618) Bolivia: uma pedra no caminho...

Lula irrita-se com Bolívia e diz que "paciência tem limite"
Fabio Graner e Cida Fontes
Agencia Estado, 14 de setembro de 2006 - 22:51

Lula estava "contrariado" com a atitude de Morales, segundo descreveram interlocutores. Estava ainda mais irritado com as cobranças por uma reação mais enérgica. "Que querem que eu faça? Que invada a Bolívia?", desabafou

BRASÍLIA - Quase 24 horas depois de ter sido surpreendido por uma decisão do presidente da Bolívia, Evo Morales - desta vez confiscando as instalações e o fluxo de caixa das refinarias da Petrobrás boliviana - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinais de sua irritação com o assunto. Ao chegar à residência do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, para um jantar com empresários, disse que o Brasil não pode "aceitar decisões unilaterais". "A paciência é importante nas negociações internacionais, mas tem limites."

Morales já havia pego o governo brasileiro desprevenido em maio, quando nacionalizou as reservas de gás de seu país e colocou tropas do exército na porta das refinarias. Agora, ao tomar as refinarias, Evo rompeu uma espécie de acordo pré-eleitoral que havia feito com Lula.

Lula estava "contrariado" com a atitude de Morales, segundo descreveram interlocutores. Estava ainda mais irritado com as cobranças por uma reação mais enérgica. "Que querem que eu faça? Que invada a Bolívia?", desabafou. O Brasil foi brando em suas reações contra a Bolívia em maio, quando Morales tentava eleger um congresso constituinte que o apoiasse. A recíproca não foi verdadeira.

O presidente disse também estar tranqüilo em relação ao abastecimento de gás ao Brasil. "Os consumidores brasileiro de gás não têm que ter nenhum minuto de intranqüilidade porque as coisas estão controladas."

Medida "congelada"
A 17 dias das eleições, o governo correu para evitar que o mais recente ataque boliviano se reflita nas urnas. Antes de ir para o jantar com empresários, depois de gestões feitas durante todo o dia por assessores com o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera (Morales estava em Cuba), Lula ganhou uma trégua e pôde anunciar, em entrevista ao Jornal da Band que a decisão boliviana estava "congelada".

Ou seja, o confisco das instalações e o fluxo de caixa das refinarias da Petrobrás boliviana deixará de ser aplicado de imediato e será discutido, depois das eleições, no âmbito das negociações que os dois países mantém em torno do fornecimento de gás natural ao Brasil. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, propôs ao seu colega boliviano, Andrés Solíz Rada, uma reunião no dia 9 para retomar as conversas.

Nesta entrevista à TV, Lula já dava sinais de irritação. Ele disse que independente das boas relações que mantém com aquele país e seu presidente Evo Morales, "se a Bolívia teimar em tomar atitudes unilaterais o Brasil vai ter que pensar em como fazer uma coisa mais dura."

No final da noite, o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, confirmou que o governo boliviano decidiu de fato congelar a decisão.

Mesmo irritado, Lula mantém postura de colaboração
Apesar de mostrar desconforto com a atitude do governo de Morales, Lula insistiu na atitude conciliatória que sempre adotou em relação ao vizinho. Segundo ele, é necessário que o governo faça um esforço para garantir a tranqüilidade não só na Bolívia como também em outros países vizinhos, como Uruguai e Paraguai. "São países que o Brasil tem que ajudar na economia a para que eles possam se desenvolver", disse.

Lula disse ainda que pretende fortalecer a relação Brasil-Bolívia. "O Brasil tem que ajudar. Temos projetos importantes para dinamizar a economia da Bolívia junto com o Brasil. Temos um pólo gás químico para construir na divisa, temos rodovias ligando pontos importantes do território boliviano."

Informou também que ainda não conversou com Morales, porque ele estava em vôo da Guatemala para Cochabamba. Mas declarou que vai fazer todo o esforço para que Evo Morales tenha sucesso no governo. "Quero contribuir para que isto aconteça, mas para que haja a contribuição brasileira é preciso a contribuição boliviana."

617) O Estudo das Relacoes Internacionais do Brasil, livro de Paulo R. de Almeida

Tenho o prazer de anunciar a próxima publicação de meu livro
O Estudo das Relações Internacionais do Brasil:
um diálogo entre a diplomacia e a academia
Paulo Roberto de Almeida
(Brasília: LGE Editora, 2006)
(capa provisória; em elaboração por Samuel Tabosa Pessoa)
(Nota em 13 de outubro: capa substituída)


Sumário (resumido) do livro:
Prefácio à segunda edição
Introdução: o estudo das Relações Internacionais do Brasil
Capítulo I
A Produção brasileira em relações internacionais:
avaliação, tendências e perspectivas
Capítulo II
O Brasil no contexto econômico mundial: 1820-2006
Capítulo III
A estrutura constitucional das relações internacionais no Brasil
Capítulo IV
A periodização das relações internacionais do Brasil
Capítulo V
Cronologia das relações internacionais do Brasil, 1415-2006

Guia da produção em relações internacionais do Brasil e bibliografia geral
Guia de periódicos nacionais e estrangeiros em relações internacionais
Livros do autor

(Disponível nas livrarias a partir de outubro)
Maiores informações sobre o livro, vá neste link.

616) E agora, os professores dos diplomatas...

Corpo Docente do Curso de Formação
Portaria do IRBr - Ano Letivo 2006-2007
Ato do Diretor do Instituto Rio Branco

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2006

O DIRETOR DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no artigo 33 do Decreto 5032, de 05 de abril de 2004, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 1998, alterado pela Portaria nº 11, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2001; de acordo com a Portaria Ministerial nº 336, de 30 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003; e ainda em conformidade com o Parecer/CJ/CGDA/nº288, de 2 de agosto de 2006, resolve:

DESIGNAR para lecionarem no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, no ano letivo 2006-7, os seguintes professores titulares e assistentes:

PROFESSORES TITULARES:
André Jean Nestor (Francês)
Antônio Augusto Cançado Trindade (Direito Internacional Público)
Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (Direito das Relações Exteriores)
Braz da Costa Baracuhy Neto (Teoria de Relações Internacionais)
Claire Lucie Dadies (Francês)
Edith do Céu Fayal Jacques (Inglês; Português para Estrangeiros)
Eugênio Vargas Garcia (História das Relações Internacionais do Brasil)
Everton Vieira Vargas (Linguagem Diplomática)
Geraldo Cordeiro Tupynambá (Redação em Língua Portuguesa)
Hélène Michel de Araújo (Francês)
Isabelle Fermier Gonçalves de Souza (Francês)
James Kelly (Inglês)
José Paulo Tavares Kol (Inglês)
Leila de Oliveira e Bragança (Espanhol)
Luiz Carlos Delorme Prado (Economia)
Maria Angélica Brasil Madeira (Leituras Brasileiras)
Mariza Veloso Motta Santos (Leituras Brasileiras)
Pedro Delgado Hernández (Espanhol)
Sara Burkitt Walker (Inglês)
Susan Catherine Casement Moreira (Inglês)

PROFESSORES ASSISTENTES:
Ana Luiza Membrive Martins (Inglês)
Carlos Eduardo de Carvalho Pachá (Linguagem Diplomática)
Carlos Ribeiro Santana (História das Relações Internacionais do Brasil)
Cesar de Oliveira Lima Barrio (História das Relações Int. do Brasil)
Gustavo Sénéchal de Goffredo Jr (Teoria de Relações Internacionais)
João Ernesto Chistófolo (Leituras Diplomáticas)
Leandro de Oliveira Moll (Direito Internacional Público)
Marcelo Bohlke (Direito Internacional Público)
Patricia Wagner Chiarello (Teoria de Relações Internacionais)
Rubem Mendes de Oliveira (Diplomacia e Política)
Simone Meira Dias (Linguagem Diplomática)
Thomaz Diniz Guedes (Leituras Brasileiras)

FERNANDO GUIMARÃES REIS

615) Finalmente, uma turma de diplomatas lutadores...

Creio que se trata de situação inédita: uma turma do Rio Branco com seu próprio emblema, ou brasão, ou símbolo, seja lá que o for, mas trata-se de uma bandeira de rassemblement, de identificação, um desenho sugestivo, cujo motivo, aliás, tinha sido sugerido pelo presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros, Ministro Flavio de Oliveira Castro.

Ele vai aqui reproduzido, para deleite dos deleitáveis, e eventuais ciumes dos "despeitáveis", whatever...

Não que se trate de situação de todo inédita, como demonstram os epítetos com que foram brindadas as últimas turmas do Rio Branco, segundo transmitido por conhecedores (e conhecedoras) do folclore itamaratiano e rio-branquino...
Vejam vocês se não é uma crueldade com os meninos (e meninas), alguns não tão menino(a)s assim...

Algumas maldades recentes: apelidos de turmas do Instituto Rio Branco:
2002: Jardim Rico
2003-1: Jardim Pobre
2003-2: Jardim Mau
2004: Jardim Feio / Freaks
2005: Jardim Monoglota (por causa do caráter não eliminatório do inglês)

Esta última turma do Rio Branco estava destinada a ser chamada, ou conhecida como:
Jardim Povão... (êta maldade inata desse povinho...)

O apelido de centuriões veio bem a calhar, pois eles se livraram de algo risível, vão ser a turma mais feliz dos últimos anos e ainda ganharam uma bela efígie!

(com a colaboração de entendidos na matéria...)

614) Um duplo retrato do Brasil atual...

Não deixa de ser triste ler este tipo de "crônica" dos assuntos correntes...

From: "Nivaldo Cordeiro"
To:
Subject: DUAS ENTREVISTAS
Date: Sat, 19 Aug 2006 14:04:15 -0300

DUAS ENTREVISTAS
19/08/2006

A revista Veja que chegou às bancas traz duas entrevistas dignas de atenção. Quero aqui comentá-las. A primeira, que está nas Páginas Amarelas, é do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A outra é do caseiro Francenildo Costa, que ficou famoso ao testemunhar e relatar as aventuras da mansão do antigo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ambas as entrevistas se entrelaçam e se completam. O ministro, homem poderoso, rico e sofisticado, esbanja erudição e, nas entrelinhas, uma moral abjeta, em contradição com suas superiores funções de Estado. O caseiro mostra uma desesperança com a prática das virtudes e um medo justificado dos políticos poderosos. Gato escaldado tem medo de água fria e não poderíamos esperar de um homem simples mais do que a sua crua sinceridade.

Comecemos pela entrevista do ministro. À primeira pergunta “O que está acontecendo em São Paulo?” não teve resposta expedita, saiu-se com evasivas. É evidente que ele sabe o que se passa, homem inteligente e bem informado que é. Se fosse eu o repórter teria espremido o figurão e teria feito a pergunta que não quer calar: “Por que esses fatos acontecem apenas em São Paulo?” A dissimulação do discurso é a arma do seu grupo político para se manter no poder, controlando a Presidência da República. A ação do PCC e sua circunscrição ao território paulista têm por objetivo enfraquecer a candidatura tucana ao governo do Estado. Os objetivos estratégicos do PT e do Foro de São Paulo não serão atingidos se José Serra for eleito governador do Estado. Por isso as ações aparentemente desesperadas que foram postas em prática para desestabilizar o poder constituído. Não basta a Presidência da República, controlar o governo de São Paulo é essencial.

O ministro afirmou: “Um amigo meu tem uma tradução livre do pensamento de Montesquieu. Diz que a pessoa não se detém por ser honesta, mas por ter medo. Sempre achei isso. Mas, apesar da crise, temos tido avanços notáveis”. Essa frase contém toda a sua filosofia política e sua visão da segurança pública e o seu equívoco. É uma apropriação da velha tese levantada por Thomas Hobbes em O LEVIATÃ, uma justificativa para o totalitarismo. Na verdade, as pessoas normais se detêm por serem honestas, por praticarem as virtudes, por terem pudor com o seu nome e também por terem medo de cair em erro. Esse medo é a razão de ser do Estado como força superior a qualquer indivíduo isolado, servindo de instrumento dissuasório. Mas facínoras motivados ideologicamente se comportam de maneira muito diferente. Os revolucionários dos partidos vanguardistas nem são honestos e nem têm medo, mais das vezes enfrentando as forças da ordem de maneira temerária e suicida. Os fins condicionam os meios e a vida individual dos militantes nada vale. Algo como foi descrito por Dostoievski no romance OS POSSESSOS.

A verdade é diferente do que o ministro descreve. Sem uma moral firme na consciência das massas cria-se a situação de anomia que só pode ser pacificada mediante o poder totalitário. Essa, todavia, não é a realidade da maioria dos cidadãos honestos e trabalhadores do Brasil. Mas o ministro deixa implícito na frase a sua visão de que todos são como ele mesmo, niilistas, prontos para um comportamento de hiena diante da vítima moribunda. Penso que a massa que não se tornou militante política ainda responde à ética da tradição cristã. Não pratica a “criminalidade de resultado” e nem fica à espreita, nas esquinas, à espera de uma situação que lhe traga uma vítima fácil e a ausência simultânea dos agentes policiais.

O ministro disse, referindo-se ao PCC: “Essa quadrilha quer dinheiro do tráfico de drogas, de assalto, de roubo de carga. Não há nenhuma informação de vinculação política, que eu saiba, e, se houvesse, eu saberia”. Ora, se esses fossem os objetivos do PCC seus “soldados” não sairiam por aí praticando atentados terroristas, matando policiais e atingindo alvos como ônibus, escolas e prédios públicos. Nada disso aumenta sua receita, muito ao contrário. Essas ações são tipicamente terroristas e objetivam a ação política, como foco nas próximas eleições. E, é bom que se diga, as forças de segurança de São Paulo reagiram duramente ao PCC, tendo feito em pouco tempo algumas dezenas de mortos entre os que empunharam armas contra elas. O medo nada significou para esses “soldados”. Morreram pela “causa” sem hesitar.

À pergunta “Qual foi seu pior momento no governo?”, o ministro respondeu: “Quando fui acusado de ter tentado ajudar o Palocci no episódio do caseiro. Achei que era injusto, que tinha conteúdo político. Aquilo me machucou. Mas nunca pensei em sair do ministério, nem no auge dessa crise”. Ora, quem acompanhou pela imprensa os fatos sucedidos não pode ter dúvida quanto ao papel eminente do ministro na condução da crise. Tentou-se de todas as formas salvar a pele e as aparências do então todo-poderoso ministro da Fazenda. Debalde, pois a imprensa livre cumpriu a sua tarefa e a ingenuidade e a credibilidade do caseiro fizeram seu papel saneador na opinião pública, ensejando a derrubada de Palocci.

Vamos agora ao que disse o caseiro. Perguntado sobre as conseqüências pessoais de suas denúncias, ele afirmou: “Minha vida era uma maravilha. Depois foi só tragédia. Fui parar na lama. Perdi o emprego. Até agora, estou sem arrumar trabalho. Meu namoro de seis anos terminou por causa dessa confusão. Nem tenho mais onde morar. Vivo de favor na casa de amigos ou na do meu irmão. Mas já houve noites em que dormi até debaixo da ponte”. Ao contrário dos poderosos petistas caídos em desgraças, que esbanjam sinais exteriores de riqueza, o pobre caseiro seguiu rumo oposto, da miséria mais abjeta.

Perguntado se a Polícia Federal descobriria quem violou seu sigilo bancário, Fracenildo respondeu: “Rapaz, se o delegado estivesse no Ministério da Justiça, já estava tudo resolvido. Mas quem está lá é o patrão dele. É provável que, agora, o ministro (Márcio Thomaz Bastos) também esteja dificultando a investigação”. E mais: “Eles juntaram um bando de funcionários para pegar meu nome, meu CPF e ir à Caixa Econômica para ver se eu tinha dinheiro. Nisso, foram todos muito ligeiros. Agora, para resolver a situação, está demorando demais”. A coisa mais simples do mundo seria descobrir a trilha da violação de um senha em um sistema informatizado, mas sem vontade de fazer isso não haverá investigação conclusiva. Francenildo, um simples caseiro, defrontou-se não apenas com o ogro estatal, mas com a má fé dos poderosos. Não tem esperanças. Por isso concluiu, quando perguntado se faria tudo de novo:

“De jeito nenhum. Falar a verdade só me trouxe problemas. Eu queria dizer aos cidadãos de bem que, no Brasil, não vale a pena contar a verdade. Se alguém quer revelar o que sabe a respeito de um político, arrume antes um jeito de se mandar do país. Senão, é melhor cavar um buraco de sete palmos antes de falar. Espera aí, não vai ter interferência do Palocci nesta entrevista, vai?”

Como ter esperanças? Fracenildo ficou cético e inseguro quanto às virtudes. Mas quem não ficaria? Enquanto os ímpios mandarem no país, os virtuosos terão que calar.

Nivaldo Cordeiro
www.nivaldocordeiro.org

613) Um balanço da luta contra a Aids

Com mais de 25 milhões de mortos (e contando...), a Aids já representa uma grande hecatombe na história da humanidade. Não tenho certeza de que, proporcionalmente à população total, ela tenha ultrapassado a peste negra na Europa medieval, mas ela representa sem dúvida um flagelo universal, que toca mais de perto a África e alguns outros países em desenvolvimento.
A matéria abaixo do Le Monde desta sexta-feira 18 de agosto de 2006, faz um pequeno balanço dos esforços internacionais em seu combate e coloca as questões do momento.
Apenas como registro...

Le defi du sida
Le Monde, 2006-08-18 Editorial

«Passons aux actes». Le theme de la XVIe conference internationale sur le sida, reunie a Toronto du dimanche 13 au vendredi 18 août, renvoie la communauté internationale, les gouvernements, les institutions a leurs responsabilité. La pandemie a deja tué plus de 25 millions de personnes depuis son apparition, en 1981, et elle continue de s'étendre. L'Organisation mondiale de la santé (OMS) estime que 1,6 million de malades des pays les moins riches bénéficient de traitements, sur les 6,8 millions qui en auraient besoin.
Ce résultat représente malgré tout un véritable progrès. Mais, chaque année, 450 000 malades supplémentaires seulement bénéficient des traitements alors que, dans le même temps, plus de 4 millions de nouvelles infections sont recensées.
Des efforts considérables doivent donc être faits, en termes de prévention et de soins, si la communauté
internationale veut honorer les engagements pris aux Nations unies. Il s'agit d'assurer d'ici à 2010 l'accès universel aux traitements et d'inverser d'ici à 2015 le cours de l'épidémie. D'où une triple exigence: mettre en place une politique de prévention globale, rendre les traitements anti-VIH accessibles, financer de façon pérenne la lutte contre le sida.
Grâce à la concurrence créée par les médicaments génériques, le coût des trithérapies a diminué de façon spectaculaire ces dernieres années. La Fondation Clinton a ainsi pu négocier avec plusieurs fabricants de generiques un traitement pour 140 dollars par patient et par année. Mais le virus devient résistant. Tot ou tard, il faut prendre le relais avec un traitement dit "de seconde ligne". Or, comme le rappelle l'ONG Médecins sans frontières, à coût équivalent, un tel traitement permet de prendre en charge près de dix fois moins de patients. Diminuer le coût est donc imperatif.
De meme, comme l'a affirmé Jacques Chirac, dans un message lu mardi a Toronto, les pays riches devraient s'interdire "de demander aux pays pauvres de renoncer dans des accords bilateraux à ce que les accords de l'OMC Organisation mondiale du commerce ont pu leur apporter." Comment accepter en effet que des pays parmi les plus touches renoncent à faire usage du mecanisme de l'OMC des "licences obligatoires" - qui permet légalement de passer outre les brevets sur les médicaments - en contrepartie d'un accord de libre-échange, comme le leur demandent les Etats-Unis? La France a annoncé un doublement de sa contribution au Fonds mondial contre le sida, la tuberculose et le paludisme et met en place avec d'autres pays des mécanismes pour pérenniser les sources de financement. C'est dans cette voie qu'il faut persévérer. En faisant notamment en sorte, pour l'Europe, que les pays membres de l'UE parlent d'une seule voix.

612) Assim marcha a integracao (educacional)...

Informa da Liderança do PT na CD:
Quinta 17/ago/06 - Ano XV - nº 3.562


MEC anuncia criação da Universidade do Mercosul
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (15) que o governo federal pretende implantar, em parceria com o governo da Argentina, a Universidade Popular do Sul. Segundo ele, é "uma espécie de instituição binacional ou multinacional, que seria a Universidade do Mercosul".

Haddad disse que, pelo projeto em estudo no MEC, que deverá ficar pronto até o final do ano, a instituição abrangeria não só o noroeste do Rio Grande do Sul, mas também o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná. Segundo ele, a escolha técnica dos pólos e campi da nova universidade será feita durante reunião com prefeitos da região. De acordo com o ministro, o governo brasileiro também entrará em contato com os governos do Paraguai e do Uruguai para ver se os dois países se somam à iniciativa.

Na avaliação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), membro da Comissão de Educação e Cultura na Câmara, a criação da universidade binacional fortalecerá o Mercosul e promoverá uma integração cultural, econômica e social do Brasil aos demais países do Bloco. "É um projeto ousado e inédito. Essa iniciativa integra o Brasil definitivamente à América Latina no âmbito do desenvolvimento econômico, social e cultural", disse.

De acordo com a parlamentar, uma das grandes vantagens da universidade é a validade do diploma em outros países. "A princípio, o acordo esta sendo firmado somente com a Argentina, mas à medida em que outros países aderirem ao projeto, o diploma valerá também nos territórios dos novos parceiros", disse. Rosário explicou que a universidade terá sede no Brasil e serão criados extensões nos países parceiros, em mais de um estado.

Durante o anúncio da Universidade do Mercosul, Haddad falou também da Universidade Aberta do Brasil, em fase de implantação. O lançamento esta previsto para 2007 e serão criados, inicialmente, 300 pólos. "A nossa meta é atingir 1.000 pólos até 2010, para que todos os professores da Educação Básica possam passar por um processo de formação inicial, ou continuada".