Trade and climate change linkages
a scoping paper produced for the trade ministers’ dialogue on climate change issues
Exploring the links between trade and climate change
Authors A. Cosbey
Publisher: International Institute for Sustainable Development [ES], 2007
Full text of document
This paper sets out to scope the linkages between trade and investment and climate change. It aims to draw a broad picture on how trade and investment policy might contribute to efforts to address climate change.
The need for the international community to tackle climate change is clear, and has been repeatedly confirmed at the highest levels by leaders worldwide. At first, it is not so clear why trade policy makers should concern themselves with this challenge, the aims of trade being, after all, economic growth rather than environmental integrity. The answer is, the paper suggests, that trade policy is not about economic growth only.
Key points include:
as a general proposition there seem to be few inherent conflicts between climate change and trade policy, and these can be mutually supportive
there are a host of economic benefits to addressing climate change beyond avoiding costs. A vast array of mitigation measures involve increasing efficiency of production and consumption, reducing the amount of energy needed to power the global economy
the Kyoto Protocol may be an agreement focused on an environmental problem, but it is fundamentally an economic treaty, seeking at the base to reorganise the way the world consumes and produces goods and services.
quinta-feira, 6 de março de 2008
segunda-feira, 3 de março de 2008
853) Rothschilds: os banqueiros do Brasil (e do Brazil) abrem seus arquivos
Great news, para os pesquisadores em história econômica (like myself):
Rothschild & Brazil Online Archive
**********************************
Message from: Caroline Shaw - info@rothschildarchive.org
I am pleased to be able to announce the launch of The Rothschild & Brazil Online Archive. The London banking house of N M Rothschild & Sons has a long history of involvement in Brazil, and extensive documentation of this history is preserved in The
Rothschild Archive in London. Over 25,000 digital images of key archive series from 1815-1940 are now available to researchers on this new website at
http://www.rothschildarchive.org/research/letters/brazil/default.aspx.
The Rothschild & Brazil Online Archive is made available to bonafide researchers free of charge, on completion of a registration form:
www.rothschildarchive.org/membership
For further information see
www.rothschildarchive.org/ib/?doc=/ib/articles/brazil1
We hope that you and your colleagues will find The Rothschild & Brazil Online Archive to be a useful resource.
With best wishes
Caroline Shaw
Archivist
The Rothschild Archive
info@rothschildarchive.org
www.rothschildarchive.org
Rothschild & Brazil Online Archive
**********************************
Message from: Caroline Shaw - info@rothschildarchive.org
I am pleased to be able to announce the launch of The Rothschild & Brazil Online Archive. The London banking house of N M Rothschild & Sons has a long history of involvement in Brazil, and extensive documentation of this history is preserved in The
Rothschild Archive in London. Over 25,000 digital images of key archive series from 1815-1940 are now available to researchers on this new website at
http://www.rothschildarchive.org/research/letters/brazil/default.aspx.
The Rothschild & Brazil Online Archive is made available to bonafide researchers free of charge, on completion of a registration form:
www.rothschildarchive.org/membership
For further information see
www.rothschildarchive.org/ib/?doc=/ib/articles/brazil1
We hope that you and your colleagues will find The Rothschild & Brazil Online Archive to be a useful resource.
With best wishes
Caroline Shaw
Archivist
The Rothschild Archive
info@rothschildarchive.org
www.rothschildarchive.org
domingo, 2 de março de 2008
852) Encontro sobre Defesa no Rio de Janeiro
Segundo Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa
Prezados associados da ABED e demais pesquisadores em Defesa, Segurança Internacional, Forças Armadas e Sociedade, Tecnologia e Economia de Defesa e temas afins:
Estão abertas as inscrições para o nosso Segundo Encontro Nacional, a ser realizado em Niterói, no campus da Universidade Federal Fluminense, de 15 a 19 de julho p.f.
Este ano as inscrições para trabalho deverão ser realizadas em Sessões Temáticas, conforme o documento abaixo.
O prazo para pleitear financiamento infelizmente é curto. As inscrições deverão ser feitas até o dia 10 de março, às 18hs.
Como foi feito no ano passado, aceitaremos inscrições fora do prazo, mas sem direito a financiamento e pendentes de espaço nas sessões.
Solicitamos divulgação ampla e urgente desta chamada, por todos os meios disponíveis.
Atenciosamente,
A diretoria da ABED
Propostas de inscrições para as Sessões Temáticas
Endereço para encaminhamento das propostas: abed@vm.uff.br
Nome:
Filiação:
E-mail:
Telefones:
Instituição:
Resumo: até 800 caracteres, com espaço.
Sessão Temática ou Painel da Sessão: (indicar)
Observação:
A aplicação das propostas poderá ser endereçada de duas formas. Em um tipo, “aberta”, a titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos. Em outro tipo, o candidato observará que os painéis estão “fechados”; ou seja, os sub-temas estão já enunciados. Nesse caso, o proponente encaminhará sua proposta para o sub-tema condizente com sua proposta. Em qualquer dos casos, caberá ao candidato optar pela modalidade que melhor corresponda aos seus interesses.
Sessões Temáticas - Programação
1ª Sessão
Tema: “Segurança Internacional em Perspectiva Comparada”,
Coordenador Geral: Almirante Antônio Rui Almeida Silva (CEPE / EGN)
Data: a ser definida
Ementa: Tendo o caso brasileiro como referência, a sessão convida para a reflexão e o debate a respeito das configurações passadas e presentes do sistema de relações internacionais e os arranjos das políticas de segurança internacional a partir da perspectiva histórico-comparada.
Coordenadores dos painéis (*)
(*) – A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
2ª Sessão
Tema: Quais Teorias para os Estudos de Defesa?
Coordenador Geral: Professor Domício Proença Júnior (COPPE / UFRJ)
Data: 17 de julho. Dois painéis pela manhã e dois painéis pela tarde.
Ementa: Há pelo menos três maneiras distintas de enquadrar o tema das questões da defesa ou ao redor da defesa. O primeiro é compreendê-lo como um objeto pertencente à esfera de interesse de uma dada disciplina vertical. Pode-se tomar, por exemplo, a política de defesa como objeto da Ciência Política, ou os armamentos e seu uso como objeto da Engenharia; pode-se alargar o seu escopo lidando com os usos possíveis de seus instrumentos, por exemplo, dando foro à questão do relacionamento entre defesa e segurança pública, no interior dos Estados ou em exercícios como as Missões de Paz, entre outros focos de objetos e relacionamentos com disciplinas. O segundo é tomá-lo como um espaço interdisciplinar, ou multidisciplinar, em que se associam duas ou mais disciplinas em termos de uma fronteira comum de investigação ou de abordagens complementares, por exemplo, em termos de uma economia da (política de) defesa, ou o amplo agregado que se descreve como “guerra, arte e ciência”, 355 na classificação de Dewey. O terceiro é o que enquadra a defesa a partir de uma proposta de disciplina horizontal, tardia, como, por exemplo, os Estudos Estratégicos tendo a teoria de Clausewitz como seu centro. Esta sessão convida escritos que compartilhem as escolhas, critérios, resultados e problemas no seu enquadramento do assunto com uma inclinação teórica.
Coordenadores dos painéis (*)
Domício Proença Júnior
Eugênio Diniz (PUC-MG)
Jacqueline Muniz (UCAM)
Kai Kendel (PUC-RJ).
(*) – A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
3ª Sessão
Tema: Forças Armadas e Gênero
Coordenador Geral: Professora Maria Celina D’Araújo (FGV)
Data: 18 de julho. Dois painéis pela manhã, dois pela tarde.
Ementa: Incorporação de mulheres nas Forças Armadas no Brasil e no mundo, perspectivas comparadas; o debate sobre as carreiras militares e as funções de combate para as mulheres; o tratamento disciplinar dispensado a questões de homossexualidade; como as mudanças culturais nas sociedades impactam as Forças Armadas; sexo, gênero e educação militar; percepções sobre a presença feminina nos quartéis.
Painel I – Carreiras e funções guerreiras para as mulheres
Coordenação: Profª Emília Emi Takahashi
Painel II - Educação e disciplina para mulheres e sobre mulheres nos quartéis – Coordenação: Profª Maria Celina D'Araujo
Painel III – O debate sobre masculinidade, feminilidade e homossexualidade em “instituições totais” .
Coordenação: Profº Sérgio Carrara.
Painel IV – O impacto dos valores feministas em instituições de defesa e segurança
Coordenação: Profª Mariana Muaze
4ª Sessão
Tema: Ciência, Tecnologia e as Forças Armadas
Coordenador Geral: Professor Manuel Domingos Neto (UFC)
Data:
Ementa: Esta sessão contemplará o exame da participação dos militares no desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no Brasil. Que avaliação pode ser feita da contribuição dos militares ao desenvolvimento da ciência? Quais as demandas e expectativas das Forças Armadas em termos de ciência e tecnologia? Atenção especial será dada as proposições de políticas científicas e tecnológicas das Forças Armadas, a formação de quadros militares especializados, o desempenho das instituições militares voltadas para a produção do conhecimento e cooperação internacional no desenvolvimento científico, em particular no que diz respeito a América Latina. As questões referentes as relações entre o mundo acadêmico civil e as instituições militares serão também objeto de análise.
Coordenadores dos painéis (*)
(*) – A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
5ª Sessão
Tema: Forças Armadas e sociedade
Coordenador Geral: Professor Renato Lemos (UFRJ)
Data:
Ementa: Esta Sessão tem como principal objetivo discutir a presença das Forças Armadas na sociedade em diversos tempos e de diversos ângulos. Sem desprezar a importância das recentes experiências de regimes políticos capitaneados pelas Forças Armadas, pretendem-se analisar o papel histórico que este setor tem cumprido e ainda tem a cumprir na constituição de diversos campos de relações sociais. Por isso, estimula-se a apresentação de comunicações voltadas para a atuação das Forças Armadas em qualquer área e elaboradas a partir de todas as perspectivas analíticas.
Coordenadores dos painéis (*)
(*) - A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
6ª Sessão
Tema: Percepção Regional sobre Segurança e Defesa
Coordenador Geral: Professor Samuel Alves Soares (UNESP)
Data:
Ementa: Eixos norteadores das políticas de Defesa dos países da América do Sul. Rivalidade e cooperação na defesa regional. O quadro de ameaças para a região.
Painel I: As Políticas de Defesa nos países da América do Sul
Coordenador: Prof. Luiz Alexandre Fuccille (NEE- UNICAMP)
Painel II: O histórico de rivalidades na América do Sul
Coordenador: Prof. Fortunato Pastore (UFMS)
Painel III: A Defesa Regional no âmbito da Segurança Internacional
Coordenador: Profa. Adriana Marques
Painel IV: A Estrutura de Defesa dos países da América do Sul
Coordenador: Prof. Paulo Kuhlmann (Exército Brasileiro)
7ª Sessão
Tema: Segurança e Defesa - Prevenção e Resolução de Conflitos
Coordenador Geral: Sérgio Luiz Cruz Aguilar (UNIVEM / GAPCon-UCAM)
Data:
Ementa: O termo segurança pode ser considerado um sentimento pelo qual o Estado entende ter liberdade para desenvolver e progredir por si próprio, livre de qualquer pressão, coerção ou possibilidade de intervenção externa. Já o termo defesa está ligado ao emprego do poder militar. A expressão “defesa nacional”, então, é abrangente, pois parte da análise do sistema de segurança internacional para organizar e operacionalizar o aparato de defesa doméstico. Assim, o estudo das questões de defesa nacional conduz, também, à necessidade de entender os mecanismos de prevenção, gerenciamento e resolução de conflitos, incluindo as operações de paz, o papel da comunidade internacional e da sociedade civil.
Painel I – Dissuasão e Persuasão: a Segurança sob os Aspectos Militar e Econômico
Coordenador – Isabelle de Andrade Araújo (GAPCon-UCAM)
Painel II – O Haiti e a discussão da Segurança e Defesa no Brasil e nos EUA
Coordenador - Flávio Rocha de Oliveira (FASM/GAPCON-UCAM).
Painel III – Organizações Regionais e a Prevenção de Conflitos
Coordenador – Leonardo Paz Neves (GAPCon-UCAM)
Painel IV – Gerenciamento e Resolução de Conflitos: as Operações de Paz
Coordenador – Sérgio Luiz Cruz Aguilar (UNIVEM/GAPCon-UCAM)
8ª Sessão
Tema: Defesa Nacional e Segurança Internacional
Coordenador Geral: Professor Vagner Camilo Alves (PPGEST – NEST / UFF) (*)
Data:
Ementa: Elementos constituintes da Defesa Nacional. As forças armadas brasileiras e sua visão sobre a Defesa Nacional, ontem e hoje. Interpretações sobre a questão da segurança no sistema internacional. O Brasil em face das novas e velhas ameaças estratégicas.
Coordenadores dos painéis
Carlos Eduardo Martins (PPGEST / UFF)
Thomas Heye (PPGEST / NEST – UFF)
Luiz Pedone (PPGEST / NEST – UFF)
Marco Antônio Cavalcanti da Rocha (NEST-UFF)
(*) - A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
Prezados associados da ABED e demais pesquisadores em Defesa, Segurança Internacional, Forças Armadas e Sociedade, Tecnologia e Economia de Defesa e temas afins:
Estão abertas as inscrições para o nosso Segundo Encontro Nacional, a ser realizado em Niterói, no campus da Universidade Federal Fluminense, de 15 a 19 de julho p.f.
Este ano as inscrições para trabalho deverão ser realizadas em Sessões Temáticas, conforme o documento abaixo.
O prazo para pleitear financiamento infelizmente é curto. As inscrições deverão ser feitas até o dia 10 de março, às 18hs.
Como foi feito no ano passado, aceitaremos inscrições fora do prazo, mas sem direito a financiamento e pendentes de espaço nas sessões.
Solicitamos divulgação ampla e urgente desta chamada, por todos os meios disponíveis.
Atenciosamente,
A diretoria da ABED
Propostas de inscrições para as Sessões Temáticas
Endereço para encaminhamento das propostas: abed@vm.uff.br
Nome:
Filiação:
E-mail:
Telefones:
Instituição:
Resumo: até 800 caracteres, com espaço.
Sessão Temática ou Painel da Sessão: (indicar)
Observação:
A aplicação das propostas poderá ser endereçada de duas formas. Em um tipo, “aberta”, a titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos. Em outro tipo, o candidato observará que os painéis estão “fechados”; ou seja, os sub-temas estão já enunciados. Nesse caso, o proponente encaminhará sua proposta para o sub-tema condizente com sua proposta. Em qualquer dos casos, caberá ao candidato optar pela modalidade que melhor corresponda aos seus interesses.
Sessões Temáticas - Programação
1ª Sessão
Tema: “Segurança Internacional em Perspectiva Comparada”,
Coordenador Geral: Almirante Antônio Rui Almeida Silva (CEPE / EGN)
Data: a ser definida
Ementa: Tendo o caso brasileiro como referência, a sessão convida para a reflexão e o debate a respeito das configurações passadas e presentes do sistema de relações internacionais e os arranjos das políticas de segurança internacional a partir da perspectiva histórico-comparada.
Coordenadores dos painéis (*)
(*) – A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
2ª Sessão
Tema: Quais Teorias para os Estudos de Defesa?
Coordenador Geral: Professor Domício Proença Júnior (COPPE / UFRJ)
Data: 17 de julho. Dois painéis pela manhã e dois painéis pela tarde.
Ementa: Há pelo menos três maneiras distintas de enquadrar o tema das questões da defesa ou ao redor da defesa. O primeiro é compreendê-lo como um objeto pertencente à esfera de interesse de uma dada disciplina vertical. Pode-se tomar, por exemplo, a política de defesa como objeto da Ciência Política, ou os armamentos e seu uso como objeto da Engenharia; pode-se alargar o seu escopo lidando com os usos possíveis de seus instrumentos, por exemplo, dando foro à questão do relacionamento entre defesa e segurança pública, no interior dos Estados ou em exercícios como as Missões de Paz, entre outros focos de objetos e relacionamentos com disciplinas. O segundo é tomá-lo como um espaço interdisciplinar, ou multidisciplinar, em que se associam duas ou mais disciplinas em termos de uma fronteira comum de investigação ou de abordagens complementares, por exemplo, em termos de uma economia da (política de) defesa, ou o amplo agregado que se descreve como “guerra, arte e ciência”, 355 na classificação de Dewey. O terceiro é o que enquadra a defesa a partir de uma proposta de disciplina horizontal, tardia, como, por exemplo, os Estudos Estratégicos tendo a teoria de Clausewitz como seu centro. Esta sessão convida escritos que compartilhem as escolhas, critérios, resultados e problemas no seu enquadramento do assunto com uma inclinação teórica.
Coordenadores dos painéis (*)
Domício Proença Júnior
Eugênio Diniz (PUC-MG)
Jacqueline Muniz (UCAM)
Kai Kendel (PUC-RJ).
(*) – A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
3ª Sessão
Tema: Forças Armadas e Gênero
Coordenador Geral: Professora Maria Celina D’Araújo (FGV)
Data: 18 de julho. Dois painéis pela manhã, dois pela tarde.
Ementa: Incorporação de mulheres nas Forças Armadas no Brasil e no mundo, perspectivas comparadas; o debate sobre as carreiras militares e as funções de combate para as mulheres; o tratamento disciplinar dispensado a questões de homossexualidade; como as mudanças culturais nas sociedades impactam as Forças Armadas; sexo, gênero e educação militar; percepções sobre a presença feminina nos quartéis.
Painel I – Carreiras e funções guerreiras para as mulheres
Coordenação: Profª Emília Emi Takahashi
Painel II - Educação e disciplina para mulheres e sobre mulheres nos quartéis – Coordenação: Profª Maria Celina D'Araujo
Painel III – O debate sobre masculinidade, feminilidade e homossexualidade em “instituições totais” .
Coordenação: Profº Sérgio Carrara.
Painel IV – O impacto dos valores feministas em instituições de defesa e segurança
Coordenação: Profª Mariana Muaze
4ª Sessão
Tema: Ciência, Tecnologia e as Forças Armadas
Coordenador Geral: Professor Manuel Domingos Neto (UFC)
Data:
Ementa: Esta sessão contemplará o exame da participação dos militares no desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no Brasil. Que avaliação pode ser feita da contribuição dos militares ao desenvolvimento da ciência? Quais as demandas e expectativas das Forças Armadas em termos de ciência e tecnologia? Atenção especial será dada as proposições de políticas científicas e tecnológicas das Forças Armadas, a formação de quadros militares especializados, o desempenho das instituições militares voltadas para a produção do conhecimento e cooperação internacional no desenvolvimento científico, em particular no que diz respeito a América Latina. As questões referentes as relações entre o mundo acadêmico civil e as instituições militares serão também objeto de análise.
Coordenadores dos painéis (*)
(*) – A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
5ª Sessão
Tema: Forças Armadas e sociedade
Coordenador Geral: Professor Renato Lemos (UFRJ)
Data:
Ementa: Esta Sessão tem como principal objetivo discutir a presença das Forças Armadas na sociedade em diversos tempos e de diversos ângulos. Sem desprezar a importância das recentes experiências de regimes políticos capitaneados pelas Forças Armadas, pretendem-se analisar o papel histórico que este setor tem cumprido e ainda tem a cumprir na constituição de diversos campos de relações sociais. Por isso, estimula-se a apresentação de comunicações voltadas para a atuação das Forças Armadas em qualquer área e elaboradas a partir de todas as perspectivas analíticas.
Coordenadores dos painéis (*)
(*) - A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
6ª Sessão
Tema: Percepção Regional sobre Segurança e Defesa
Coordenador Geral: Professor Samuel Alves Soares (UNESP)
Data:
Ementa: Eixos norteadores das políticas de Defesa dos países da América do Sul. Rivalidade e cooperação na defesa regional. O quadro de ameaças para a região.
Painel I: As Políticas de Defesa nos países da América do Sul
Coordenador: Prof. Luiz Alexandre Fuccille (NEE- UNICAMP)
Painel II: O histórico de rivalidades na América do Sul
Coordenador: Prof. Fortunato Pastore (UFMS)
Painel III: A Defesa Regional no âmbito da Segurança Internacional
Coordenador: Profa. Adriana Marques
Painel IV: A Estrutura de Defesa dos países da América do Sul
Coordenador: Prof. Paulo Kuhlmann (Exército Brasileiro)
7ª Sessão
Tema: Segurança e Defesa - Prevenção e Resolução de Conflitos
Coordenador Geral: Sérgio Luiz Cruz Aguilar (UNIVEM / GAPCon-UCAM)
Data:
Ementa: O termo segurança pode ser considerado um sentimento pelo qual o Estado entende ter liberdade para desenvolver e progredir por si próprio, livre de qualquer pressão, coerção ou possibilidade de intervenção externa. Já o termo defesa está ligado ao emprego do poder militar. A expressão “defesa nacional”, então, é abrangente, pois parte da análise do sistema de segurança internacional para organizar e operacionalizar o aparato de defesa doméstico. Assim, o estudo das questões de defesa nacional conduz, também, à necessidade de entender os mecanismos de prevenção, gerenciamento e resolução de conflitos, incluindo as operações de paz, o papel da comunidade internacional e da sociedade civil.
Painel I – Dissuasão e Persuasão: a Segurança sob os Aspectos Militar e Econômico
Coordenador – Isabelle de Andrade Araújo (GAPCon-UCAM)
Painel II – O Haiti e a discussão da Segurança e Defesa no Brasil e nos EUA
Coordenador - Flávio Rocha de Oliveira (FASM/GAPCON-UCAM).
Painel III – Organizações Regionais e a Prevenção de Conflitos
Coordenador – Leonardo Paz Neves (GAPCon-UCAM)
Painel IV – Gerenciamento e Resolução de Conflitos: as Operações de Paz
Coordenador – Sérgio Luiz Cruz Aguilar (UNIVEM/GAPCon-UCAM)
8ª Sessão
Tema: Defesa Nacional e Segurança Internacional
Coordenador Geral: Professor Vagner Camilo Alves (PPGEST – NEST / UFF) (*)
Data:
Ementa: Elementos constituintes da Defesa Nacional. As forças armadas brasileiras e sua visão sobre a Defesa Nacional, ontem e hoje. Interpretações sobre a questão da segurança no sistema internacional. O Brasil em face das novas e velhas ameaças estratégicas.
Coordenadores dos painéis
Carlos Eduardo Martins (PPGEST / UFF)
Thomas Heye (PPGEST / NEST – UFF)
Luiz Pedone (PPGEST / NEST – UFF)
Marco Antônio Cavalcanti da Rocha (NEST-UFF)
(*) - A titulação dos painéis será definida a partir da recepção das propostas encaminhadas pelos candidatos.
sábado, 1 de março de 2008
851) Forum de Estabilidade Financeira: G-20 no Brasil
Em 2008, o Brasil preside o G-20, fórum de países desenvolvidos e emergentes
Do site do Ministério da Fazenda:
Em 2008, o Brasil preside o Grupo dos Vinte Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais (G-20), fórum que objetiva promover o debate sobre aspectos relevantes à estabilidade econômica global e ao fortalecimento da cooperação econômico-financeira internacional. O G-20 reúne 19 países de economias desenvolvidas e emergentes: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. A União Européia também é membro e se faz representar por intermédio da presidência rotativa do Conselho da União Européia e do Banco Central Europeu. O Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Presidente do Banco Mundial também participam de maneira ex-officio das reuniões do G-20.
O G-20 representa aproximadamente 90% do PIB mundial e 2/3 da população global. Foi estabelecido em 1999 como resposta à necessidade de maior coordenação internacional percebida depois da ocorrência das crises financeiras do final daquela década. Atualmente, é um dos mais influentes fóruns internacionais, onde são discutidas questões fundamentais referentes ao funcionamento da economia global. O peso econômico do G-20 e a sua amplitude geográfica lhe conferem elevado grau de legitimidade e influência sobre a condução do sistema econômico-financeiro mundial. O Brasil é membro ativo do G-20 desde a sua criação, em 1999, e sua liderança no ano de 2008 alinha-se à estratégia de maior participação brasileira nos principais fóruns e organismos financeiros internacionais.
A Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Fazenda será responsável pelo Secretariado do G-20 em 2008, juntamente com a Diretoria de Assuntos Internacionais do Banco Central, e terá a incumbência de organizar e coordenar seminários e reuniões sobre temas relevantes ao crescimento econômico e à estabilidade econômico-financeira mundial.
Os temas a serem discutidos no G-20 em 2008 são pertinentes à realidade econômica brasileira, notadamente no que se refere ao espaço fiscal para políticas de crescimento econômico, eficiência dos gastos públicos e inclusão social, assim como ao mercado de commodities e à competição no sistema financeiro internacional. Durante este mesmo período, também serão discutidas temáticas relativas à questão energética na economia global e ao uso de energia limpa em conexão ao desenvolvimento do mercado de biocombustíveis e seus respectivos impactos sociais e econômicos.
Para maiores detalhes, visite o website do G-20 - www.g20.org.
Declaracao de Berlim do G-20, 2004:
G-20 ACCORD FOR SUSTAINED GROWTH
Stability, Competition and Empowerment:
Mobilising Economic Forces for Satisfactory Long-Term Growth
Berlin, 21 November, 2004
We, the Finance Ministers and Central Bank Governors of the G-20, have a common goal of promoting employment, welfare and development in our countries. We are convinced that strong and sustained economic growth is necessary both at national and global level to achieve this end. We have therefore discussed the requirements for long-lasting growth on the basis of our own experience and believe that domestic policy needs to address three tasks: establishing and maintaining monetary and financial stability; enhancing domestic and international competition; and empowering people to participate. Transparency and accountability within an internationally agreed framework of codes and standards remain key to ensuring sustained economic growth and stability at the global level. We agreed on the following key elements that will guide our domestic economic policies in the future. In implementing these elements, microeconomic aspects must be given due consideration. As these principles are interlinked, they must be implemented consistently, with due regard to possible trade-offs and complementarities, because many single elements have the potential of blocking the positive effects of others. While appropriate and credible policies are the basis for economic growth, they need to be backed by high-quality institutions, including ethical standards in corporate governance. Policymakers should build institutions in parallel with engaging in reforms and also ensure that institutions stay consistent with the requirements of a changing environment. However, given the diversity of institutional settings and the success of different economic strategies among G-20 countries, there is no single template for strong long-term growth. Policies need to be shaped to the special circumstances in individual countries. Efforts along these lines will unfold their full potential in a favourable international environment, in particular in the context of a robust and effective international financial and trade architecture which supports countries in the adoption of these principles.
Monetary and financial stability
• Price stability is indispensable for sustainable economic growth as it fosters investment and saving. Inflation is destabilizing and has a strong negative impact on the poor. Deflation squeezes profits, discourages investment and leads people to postpone spending. Experience has shown that central bank independence helps to achieve the goal of price stability in the long run.
• Fiscal discipline is equally important. Fiscal policy must ensure that public expenditures and debt remain at reasonable levels in relation to national aggregates in order to prevent economic growth being restrained by crowding-out, anticipated future tax increases and inflationary pressures. Public expenditure composition and the tax system should ensure fiscal sustainability without discouraging investment and employment. Demographic challenges may generate additional needs for consolidation and restructuring of public expenditure, including reforms to ensure the viability of public pension schemes. In addressing these challenges, transparent budget procedures are of the utmost importance.
• The domestic financial sector must be able to withstand economic shocks without giving rise to systemic problems which impair the allocation of savings to investment opportunities and the processing of payments in the economy. Excessive borrowing in foreign currencies for domestic activities has been identified as a major cause of international financial crises. Currency mismatches could be diminished by strengthening domestic banking systems and capital markets. Strong domestic financial sectors can reduce the need for foreign currency borrowing and become an alternative channel of external funding by attracting foreign investors into domestic currency instruments. High priority must be given to implementing the relevant internationally recognised standards and codes.
• The liberalisation of the capital account yields essential efficiencies and benefits for economic growth. However, countries still opening their capital account should proceed prudently in order to avoid an excessive volatility of capital flows. A prudent approach would be based on sound macroeconomic policies and gradual deregulation of the domestic financial sector combined with adequate enhancements of the supervisory framework. The elimination of restrictions on capital movements should be appropriately sequenced. Experience has shown that countries seeking domestic monetary autonomy while substantially liberalising their capital account should increase the degree of exchange rate flexibility accordingly.
Enhancing domestic and international competition
Competition is the driving force of economic growth because it fosters efficiency and stimulates innovation. It is also essential for strong investment activity. Carefully designed policies of deregulation, privatisation, and liberalisation of international transactions are important means of strengthening competition. However, ensuring competition and the functioning of markets requires setting the right incentives through efficient institutional arrangements. In particular, policymakers should aim at strengthening and enforcing intellectual and other property rights, contract law, bankruptcy procedures and anti-trust regulations. Also, efforts will be required to promote good governance and combat corruption.
• Global trade liberalisation is an essential instrument to promote growth by channelling resources to their most productive use. While trade liberalisation needs to take due account of adjustment costs, policymakers worldwide should move ahead vigorously on the basis of multilateral commitments. Multilaterally consistent bilateral and regional agreements can also contribute to trade liberalisation.
• Flexible labour market conditions are crucial cornerstones in achieving high employment levels and broad participation of the labour force. Both wage levels and working hours need to be responsive to market requirements and reflect national circumstances. Flexibility in work arrangements needs to be complemented by policies to provide opportunities and incentives to gain and improve skills, foster labour mobility, strengthen incentives to work in the formal sector and reduce information asymmetries.
• Small and medium sized enterprises (SMEs) are an important element of dynamic economies as they play a central role in creating jobs, facilitating the absorption and adaptation of technology and strengthening entrepreneurial skills. Policymakers can support SMEs by committing themselves to non-discriminatory measures and ensuring access to financial services, risk capital, innovation networks and public R&D programmes.
• A favourable overall investment climate, including adequate infrastructure, will support domestic capital accumulation and also be attractive for Foreign direct investment (FDI). FDI is generally a powerful means of enhancing competition and the growth potential. For one thing, FDI facilitates the international transfer of know-how, thus fostering the competitiveness of the host country directly. For another, FDI can help to improve the productivity of local companies by stimulating imitation of new technologies.
Empowering the people and reducing poverty
• Mobilising all productive forces of a society requires empowering individuals and enhancing economic participation. Equal economic opportunities allow people to better provide for themselves and their families, thus helping to reduce poverty and social tensions. Education and training are key requirements as they improve people’s chances of finding jobs and contribute to higher productivity. The broadly-based provision of high-quality primary and secondary education should be a responsibility of governments and provides the basis for successful tertiary education. Raising the level of education contributes to the quality of governance as an educated population is better placed to demand the provision of good governance and sound institutions.
• Broadly-based access to a wide range of financial services and reducing impediments to small businesses, such as the time to start a business, is of crucial importance as it fosters entrepreneurial capacities and facilitates the integration of people into the formal economy.
• While employment is the first and best safeguard against social exclusion, social safety-nets are needed to cushion the effects of unemployment. Moreover, the elements of social infrastructures such as clean water, sanitation and basic health services are public goods whose provision has a positive impact on welfare and potential growth. It is important to design social policies so as to permit market mechanisms to function effectively.
Do site do Ministério da Fazenda:
Em 2008, o Brasil preside o Grupo dos Vinte Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais (G-20), fórum que objetiva promover o debate sobre aspectos relevantes à estabilidade econômica global e ao fortalecimento da cooperação econômico-financeira internacional. O G-20 reúne 19 países de economias desenvolvidas e emergentes: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. A União Européia também é membro e se faz representar por intermédio da presidência rotativa do Conselho da União Européia e do Banco Central Europeu. O Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Presidente do Banco Mundial também participam de maneira ex-officio das reuniões do G-20.
O G-20 representa aproximadamente 90% do PIB mundial e 2/3 da população global. Foi estabelecido em 1999 como resposta à necessidade de maior coordenação internacional percebida depois da ocorrência das crises financeiras do final daquela década. Atualmente, é um dos mais influentes fóruns internacionais, onde são discutidas questões fundamentais referentes ao funcionamento da economia global. O peso econômico do G-20 e a sua amplitude geográfica lhe conferem elevado grau de legitimidade e influência sobre a condução do sistema econômico-financeiro mundial. O Brasil é membro ativo do G-20 desde a sua criação, em 1999, e sua liderança no ano de 2008 alinha-se à estratégia de maior participação brasileira nos principais fóruns e organismos financeiros internacionais.
A Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Fazenda será responsável pelo Secretariado do G-20 em 2008, juntamente com a Diretoria de Assuntos Internacionais do Banco Central, e terá a incumbência de organizar e coordenar seminários e reuniões sobre temas relevantes ao crescimento econômico e à estabilidade econômico-financeira mundial.
Os temas a serem discutidos no G-20 em 2008 são pertinentes à realidade econômica brasileira, notadamente no que se refere ao espaço fiscal para políticas de crescimento econômico, eficiência dos gastos públicos e inclusão social, assim como ao mercado de commodities e à competição no sistema financeiro internacional. Durante este mesmo período, também serão discutidas temáticas relativas à questão energética na economia global e ao uso de energia limpa em conexão ao desenvolvimento do mercado de biocombustíveis e seus respectivos impactos sociais e econômicos.
Para maiores detalhes, visite o website do G-20 - www.g20.org.
Declaracao de Berlim do G-20, 2004:
G-20 ACCORD FOR SUSTAINED GROWTH
Stability, Competition and Empowerment:
Mobilising Economic Forces for Satisfactory Long-Term Growth
Berlin, 21 November, 2004
We, the Finance Ministers and Central Bank Governors of the G-20, have a common goal of promoting employment, welfare and development in our countries. We are convinced that strong and sustained economic growth is necessary both at national and global level to achieve this end. We have therefore discussed the requirements for long-lasting growth on the basis of our own experience and believe that domestic policy needs to address three tasks: establishing and maintaining monetary and financial stability; enhancing domestic and international competition; and empowering people to participate. Transparency and accountability within an internationally agreed framework of codes and standards remain key to ensuring sustained economic growth and stability at the global level. We agreed on the following key elements that will guide our domestic economic policies in the future. In implementing these elements, microeconomic aspects must be given due consideration. As these principles are interlinked, they must be implemented consistently, with due regard to possible trade-offs and complementarities, because many single elements have the potential of blocking the positive effects of others. While appropriate and credible policies are the basis for economic growth, they need to be backed by high-quality institutions, including ethical standards in corporate governance. Policymakers should build institutions in parallel with engaging in reforms and also ensure that institutions stay consistent with the requirements of a changing environment. However, given the diversity of institutional settings and the success of different economic strategies among G-20 countries, there is no single template for strong long-term growth. Policies need to be shaped to the special circumstances in individual countries. Efforts along these lines will unfold their full potential in a favourable international environment, in particular in the context of a robust and effective international financial and trade architecture which supports countries in the adoption of these principles.
Monetary and financial stability
• Price stability is indispensable for sustainable economic growth as it fosters investment and saving. Inflation is destabilizing and has a strong negative impact on the poor. Deflation squeezes profits, discourages investment and leads people to postpone spending. Experience has shown that central bank independence helps to achieve the goal of price stability in the long run.
• Fiscal discipline is equally important. Fiscal policy must ensure that public expenditures and debt remain at reasonable levels in relation to national aggregates in order to prevent economic growth being restrained by crowding-out, anticipated future tax increases and inflationary pressures. Public expenditure composition and the tax system should ensure fiscal sustainability without discouraging investment and employment. Demographic challenges may generate additional needs for consolidation and restructuring of public expenditure, including reforms to ensure the viability of public pension schemes. In addressing these challenges, transparent budget procedures are of the utmost importance.
• The domestic financial sector must be able to withstand economic shocks without giving rise to systemic problems which impair the allocation of savings to investment opportunities and the processing of payments in the economy. Excessive borrowing in foreign currencies for domestic activities has been identified as a major cause of international financial crises. Currency mismatches could be diminished by strengthening domestic banking systems and capital markets. Strong domestic financial sectors can reduce the need for foreign currency borrowing and become an alternative channel of external funding by attracting foreign investors into domestic currency instruments. High priority must be given to implementing the relevant internationally recognised standards and codes.
• The liberalisation of the capital account yields essential efficiencies and benefits for economic growth. However, countries still opening their capital account should proceed prudently in order to avoid an excessive volatility of capital flows. A prudent approach would be based on sound macroeconomic policies and gradual deregulation of the domestic financial sector combined with adequate enhancements of the supervisory framework. The elimination of restrictions on capital movements should be appropriately sequenced. Experience has shown that countries seeking domestic monetary autonomy while substantially liberalising their capital account should increase the degree of exchange rate flexibility accordingly.
Enhancing domestic and international competition
Competition is the driving force of economic growth because it fosters efficiency and stimulates innovation. It is also essential for strong investment activity. Carefully designed policies of deregulation, privatisation, and liberalisation of international transactions are important means of strengthening competition. However, ensuring competition and the functioning of markets requires setting the right incentives through efficient institutional arrangements. In particular, policymakers should aim at strengthening and enforcing intellectual and other property rights, contract law, bankruptcy procedures and anti-trust regulations. Also, efforts will be required to promote good governance and combat corruption.
• Global trade liberalisation is an essential instrument to promote growth by channelling resources to their most productive use. While trade liberalisation needs to take due account of adjustment costs, policymakers worldwide should move ahead vigorously on the basis of multilateral commitments. Multilaterally consistent bilateral and regional agreements can also contribute to trade liberalisation.
• Flexible labour market conditions are crucial cornerstones in achieving high employment levels and broad participation of the labour force. Both wage levels and working hours need to be responsive to market requirements and reflect national circumstances. Flexibility in work arrangements needs to be complemented by policies to provide opportunities and incentives to gain and improve skills, foster labour mobility, strengthen incentives to work in the formal sector and reduce information asymmetries.
• Small and medium sized enterprises (SMEs) are an important element of dynamic economies as they play a central role in creating jobs, facilitating the absorption and adaptation of technology and strengthening entrepreneurial skills. Policymakers can support SMEs by committing themselves to non-discriminatory measures and ensuring access to financial services, risk capital, innovation networks and public R&D programmes.
• A favourable overall investment climate, including adequate infrastructure, will support domestic capital accumulation and also be attractive for Foreign direct investment (FDI). FDI is generally a powerful means of enhancing competition and the growth potential. For one thing, FDI facilitates the international transfer of know-how, thus fostering the competitiveness of the host country directly. For another, FDI can help to improve the productivity of local companies by stimulating imitation of new technologies.
Empowering the people and reducing poverty
• Mobilising all productive forces of a society requires empowering individuals and enhancing economic participation. Equal economic opportunities allow people to better provide for themselves and their families, thus helping to reduce poverty and social tensions. Education and training are key requirements as they improve people’s chances of finding jobs and contribute to higher productivity. The broadly-based provision of high-quality primary and secondary education should be a responsibility of governments and provides the basis for successful tertiary education. Raising the level of education contributes to the quality of governance as an educated population is better placed to demand the provision of good governance and sound institutions.
• Broadly-based access to a wide range of financial services and reducing impediments to small businesses, such as the time to start a business, is of crucial importance as it fosters entrepreneurial capacities and facilitates the integration of people into the formal economy.
• While employment is the first and best safeguard against social exclusion, social safety-nets are needed to cushion the effects of unemployment. Moreover, the elements of social infrastructures such as clean water, sanitation and basic health services are public goods whose provision has a positive impact on welfare and potential growth. It is important to design social policies so as to permit market mechanisms to function effectively.
850) Apartheid brasiliense...
Não, não tem a ver com uma política de separação racial, stricto sensu, de populações de etnias diferentes em Brasília, mas sim de um projeto (e de um programa) de discriminação oficial contra os não-nascidos em Brasília, em favor de "brasilienses natos". Ou seja, algo claramente inconstitucional, ilegal, e estúpido, para dizer o mínimo.
Leiam primeiro a argumentação do remetente, cujo nome e e-mail omito para não lhe causar constrangimento (embora indique o site, uma vez que se pretende um movimento público).
Depois minha curta resposta ao remetente:
1) On 01/03/2008, at 00:57, Xxxxx Xxxx wrote:
"Olá meus amigos e amigas,
Peço que acesse o site www.geracaobrasilia.org.br e veja o trabalho que estamos realizando, somos um grupo de Brasilienses que fundamos o INSTITUTO GERAÇÃO BRASÍLIA, visando defender quem nasceu no DF.
Se você nasceu no Distrito Federal não perca tempo, cadastre-se e apóie a nossa bandeira de luta. Chegou a hora das pessoas nascidas em Brasília terem um tratamento digno, pois a Geração Brasília, já corresponde hoje a mais de 50% da população do Distrito Federal, e por ter esta representação, é que deve ser ouvida e tratada com respeito pelos Governos e pela mídia.
Mesmo àqueles que não nasceram no DF, mas são simpatizantes a nossa causa e ao nosso Projeto que prevê Moradia para os nascidos em Brasília, podem realizar o seu cadastro a fim de nos apoiar na coleta de assinaturas.
OBRIGADO PELO APOIO.
Xxxxx Xxxx
Presidente do Instituto Geração Brasília
(conheça o nosso Projeto na íntegra )
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
Cria Política Habitacional no âmbito do Distrito Federal, visando atender as pessoas nascidas no Distrito Federal e dá outras providências.
Art. 1º Fica criada no âmbito do Distrito Federal, a Política Habitacional de Atendimento às Pessoas nascidas em Brasília, assim compreendidas como aquelas que nasceram dentro do perímetro do Distrito Federal.
Parágrafo único - Serão reconhecidas para efeito de inclusão nesta Política Habitacional, somente as pessoas nascidas e registradas no Distrito Federal que não dispõem de moradia própria.
Art. 2º Ficam criadas duas categorias a serem contempladas pela Política Habitacional de Atendimento às Pessoas nascidas em Brasília, a serem compostas da seguinte forma:
I - As pessoas que se enquadram no artigo 1º que possuam renda que não ultrapasse a cinco salários mínimos vigentes no País; e,
II - As pessoas que se enquadram no artigo 1º que possuam renda de no mínimo cinco e não ultrapassem o máximo de quinze salários mínimos vigentes no País.
Art. 3º Visando implementar o Programa Habitacional objeto desta lei, o Governo do Distrito Federal destinará novas áreas para moradia, as quais serão contempladas às pessoas que atendam às exigências constantes nos artigos 1º e 2º, sendo também:
I - Nas áreas já disponíveis e existentes para os Programas Habitacionais elaborados pelo Governo do Distrito Federal, visando atender pessoas de baixa renda, será destinado um percentual mínimo de 50% (cinqüenta por cento) para atendimento às pessoas nascidas no Distrito Federal e que se enquadram no inciso I artigo 2º desta lei.
II - Nas áreas já disponíveis e existentes, bem como, nas futuras áreas a serem programadas pelo Governo do Distrito Federal para Expansão Urbana Habitacional com fins econômicos para o tesouro do Distrito Federal, terá o percentual mínimo de 10% (Dez por cento) para o atendimento das pessoas que se enquadram no artigo 2º inciso II desta lei, adotando critérios acessíveis na aquisição da moradia, observando o caráter social não sendo permitido o comprometimento superior a 20% (vinte por cento) da renda a que se refere este inciso.
Art. 4º Fica criado pela presente lei, o Conselho Gestor Geração Brasília, que terá como função o acompanhamento e a fiscalização do fiel e integral cumprimento do Programa Habitacional ora criado, e o de sugerir ao Governador do Distrito Federal, possíveis alterações na aplicação do referido Programa, sendo composto da seguinte forma:
I - O Conselho Gestor Geração Brasília, será subordinado diretamente ao Governador do Distrito Federal;
II - O Conselho Gestor Geração Brasília, será composto por Nove Membros Efetivos e Nove Suplentes, com mandato de 2 (dois) anos sendo permitido a sua recondução;
III - Os Membros do Conselho Gestor, serão de livre nomeação do Governador do Distrito Federal, cabendo a indicação de 2 (dois) de seus Membros pela Câmara Legislativa do Distrito Federal; e,
IV - Caberá ao Governo do Distrito Federal, na regulamentação desta lei, disciplinar quanto ao recebimento ou não de remuneração dos membros deste Conselho, fixando o seu valor, bem como, o exercício das funções do Conselho, observando os princípios dispostos no Caput deste Artigo.
Art. 5º O Governo do Distrito Federal, editará decreto regulamentando esta lei, no prazo máximo de sessenta dias, o qual deverá conter todo o procedimento de aplicação e implementação desta lei, dentre os quais:
I - Prazo máximo de inscrição ao Programa instituído por esta lei;
II - Formas de pontuação para os inscritos, afim de que sejam atendidos conforme disponibilização das áreas; e,
III - Criação de rubrica orçamentária e destinação de recursos do tesouro do Distrito Federal, com o objetivo de aplicação e cumprimento desta lei.
Art. 6º O cadastramento das pessoas que se enquadram no perfil desta lei, se dará pelo Governo do Distrito Federal através de seus órgãos pré-determinados, onde seu início se dará em trinta dias após a publicação da regulamentação desta lei.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Brasília, 02 de Janeiro de 2008.
INSTITUTO GERAÇÃO BRASÍLIA
Deus sendo por nós,
quem será contra nós?"
====================
2) Agora minha resposta (PRA):
Trata-se de política claramente discriminatória e, portanto, anticonstitucional.
Não imagino como pessoas medianamente inteligentes possam propor tais tipos de políticas...
Trata-se de uma espécie de "racismo geográfico", um apartheid territorial absolutamente irracional, ilegal e prejudicial a todos os que vivem, trabalham e contribuem para a riqueza de Brasília.
Vocês deveriam parar com esse tipo de proposta absurda: no mínimo será ridicularizada, no máximo pode ser objeto de contestacao judicial e declaração de ilegalidade.
-------------
Paulo Roberto de Almeida
Leiam primeiro a argumentação do remetente, cujo nome e e-mail omito para não lhe causar constrangimento (embora indique o site, uma vez que se pretende um movimento público).
Depois minha curta resposta ao remetente:
1) On 01/03/2008, at 00:57, Xxxxx Xxxx wrote:
"Olá meus amigos e amigas,
Peço que acesse o site www.geracaobrasilia.org.br e veja o trabalho que estamos realizando, somos um grupo de Brasilienses que fundamos o INSTITUTO GERAÇÃO BRASÍLIA, visando defender quem nasceu no DF.
Se você nasceu no Distrito Federal não perca tempo, cadastre-se e apóie a nossa bandeira de luta. Chegou a hora das pessoas nascidas em Brasília terem um tratamento digno, pois a Geração Brasília, já corresponde hoje a mais de 50% da população do Distrito Federal, e por ter esta representação, é que deve ser ouvida e tratada com respeito pelos Governos e pela mídia.
Mesmo àqueles que não nasceram no DF, mas são simpatizantes a nossa causa e ao nosso Projeto que prevê Moradia para os nascidos em Brasília, podem realizar o seu cadastro a fim de nos apoiar na coleta de assinaturas.
OBRIGADO PELO APOIO.
Xxxxx Xxxx
Presidente do Instituto Geração Brasília
(conheça o nosso Projeto na íntegra )
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
Cria Política Habitacional no âmbito do Distrito Federal, visando atender as pessoas nascidas no Distrito Federal e dá outras providências.
Art. 1º Fica criada no âmbito do Distrito Federal, a Política Habitacional de Atendimento às Pessoas nascidas em Brasília, assim compreendidas como aquelas que nasceram dentro do perímetro do Distrito Federal.
Parágrafo único - Serão reconhecidas para efeito de inclusão nesta Política Habitacional, somente as pessoas nascidas e registradas no Distrito Federal que não dispõem de moradia própria.
Art. 2º Ficam criadas duas categorias a serem contempladas pela Política Habitacional de Atendimento às Pessoas nascidas em Brasília, a serem compostas da seguinte forma:
I - As pessoas que se enquadram no artigo 1º que possuam renda que não ultrapasse a cinco salários mínimos vigentes no País; e,
II - As pessoas que se enquadram no artigo 1º que possuam renda de no mínimo cinco e não ultrapassem o máximo de quinze salários mínimos vigentes no País.
Art. 3º Visando implementar o Programa Habitacional objeto desta lei, o Governo do Distrito Federal destinará novas áreas para moradia, as quais serão contempladas às pessoas que atendam às exigências constantes nos artigos 1º e 2º, sendo também:
I - Nas áreas já disponíveis e existentes para os Programas Habitacionais elaborados pelo Governo do Distrito Federal, visando atender pessoas de baixa renda, será destinado um percentual mínimo de 50% (cinqüenta por cento) para atendimento às pessoas nascidas no Distrito Federal e que se enquadram no inciso I artigo 2º desta lei.
II - Nas áreas já disponíveis e existentes, bem como, nas futuras áreas a serem programadas pelo Governo do Distrito Federal para Expansão Urbana Habitacional com fins econômicos para o tesouro do Distrito Federal, terá o percentual mínimo de 10% (Dez por cento) para o atendimento das pessoas que se enquadram no artigo 2º inciso II desta lei, adotando critérios acessíveis na aquisição da moradia, observando o caráter social não sendo permitido o comprometimento superior a 20% (vinte por cento) da renda a que se refere este inciso.
Art. 4º Fica criado pela presente lei, o Conselho Gestor Geração Brasília, que terá como função o acompanhamento e a fiscalização do fiel e integral cumprimento do Programa Habitacional ora criado, e o de sugerir ao Governador do Distrito Federal, possíveis alterações na aplicação do referido Programa, sendo composto da seguinte forma:
I - O Conselho Gestor Geração Brasília, será subordinado diretamente ao Governador do Distrito Federal;
II - O Conselho Gestor Geração Brasília, será composto por Nove Membros Efetivos e Nove Suplentes, com mandato de 2 (dois) anos sendo permitido a sua recondução;
III - Os Membros do Conselho Gestor, serão de livre nomeação do Governador do Distrito Federal, cabendo a indicação de 2 (dois) de seus Membros pela Câmara Legislativa do Distrito Federal; e,
IV - Caberá ao Governo do Distrito Federal, na regulamentação desta lei, disciplinar quanto ao recebimento ou não de remuneração dos membros deste Conselho, fixando o seu valor, bem como, o exercício das funções do Conselho, observando os princípios dispostos no Caput deste Artigo.
Art. 5º O Governo do Distrito Federal, editará decreto regulamentando esta lei, no prazo máximo de sessenta dias, o qual deverá conter todo o procedimento de aplicação e implementação desta lei, dentre os quais:
I - Prazo máximo de inscrição ao Programa instituído por esta lei;
II - Formas de pontuação para os inscritos, afim de que sejam atendidos conforme disponibilização das áreas; e,
III - Criação de rubrica orçamentária e destinação de recursos do tesouro do Distrito Federal, com o objetivo de aplicação e cumprimento desta lei.
Art. 6º O cadastramento das pessoas que se enquadram no perfil desta lei, se dará pelo Governo do Distrito Federal através de seus órgãos pré-determinados, onde seu início se dará em trinta dias após a publicação da regulamentação desta lei.
Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Brasília, 02 de Janeiro de 2008.
INSTITUTO GERAÇÃO BRASÍLIA
Deus sendo por nós,
quem será contra nós?"
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2) Agora minha resposta (PRA):
Trata-se de política claramente discriminatória e, portanto, anticonstitucional.
Não imagino como pessoas medianamente inteligentes possam propor tais tipos de políticas...
Trata-se de uma espécie de "racismo geográfico", um apartheid territorial absolutamente irracional, ilegal e prejudicial a todos os que vivem, trabalham e contribuem para a riqueza de Brasília.
Vocês deveriam parar com esse tipo de proposta absurda: no mínimo será ridicularizada, no máximo pode ser objeto de contestacao judicial e declaração de ilegalidade.
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Paulo Roberto de Almeida
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
849) Viva a batata...
Estas três matérias do The Economist (28Feb 2008) são altamente instrutivas do papel eminentemente positivo do modesto tubérculo na economia mundial...
The potato
Spud we like
The Economist, Feb 28th 2008
In praise of the humble but world-changing tuber
IT IS the world's fourth-most-important food crop, after maize, wheat and rice. It provides more calories, more quickly, using less land and in a wider range of climates than any other plant. It is, of course, the potato.
The United Nations has declared 2008 the International Year of the Potato (see article). It hopes that greater awareness of the merits of potatoes will contribute to the achievement of its Millennium Development Goals, by helping to alleviate poverty, improve food security and promote economic development. It is always the international year of this or month of that. But the potato's unusual history (see article) means it is well worth celebrating by readers of The Economist--because the potato is intertwined with economic development, trade liberalisation and globalisation.
Unlikely though it seems, the potato promoted economic development by underpinning the industrial revolution in England in the 19th century. It provided a cheap source of calories and was easy to cultivate, so it liberated workers from the land. Potatoes became popular in the north of England, as people there specialised in livestock farming and domestic industry, while farmers in the south (where the soil was more suitable) concentrated on wheat production. By a happy accident, this concentrated industrial activity in the regions where coal was readily available, and a potato-driven population boom provided ample workers for the new factories. Friedrich Engels even declared that the potato was the equal of iron for its "historically revolutionary role".
The potato promoted free trade by contributing to the abolition of Britain's Corn Laws--the cause which prompted the founding of The Economist in 1843. The Corn Laws restricted imports of grain into the United Kingdom in order to protect domestic wheat producers. Landowners supported the laws, since cheap imported grain would reduce their income, but industrialists opposed them because imports would drive down the cost of food, allowing people to spend more on manufactured goods. Ultimately it was not the eloquence of the arguments against the Corn Laws that led to their abolition--and more's the pity. It was the tragedy of the Irish potato famine of 1845, in which 1m Irish perished when the potato crop on which they subsisted succumbed to blight. The need to import grain to relieve the situation in Ireland forced the government, which was dominated by landowners who backed the Corn Laws, to reverse its position.
This paved the way for liberalisation in other areas, and free trade became British policy. As the Duke of Wellington complained at the time, "rotten potatoes have done it all."
The YouTuber generation
In the form of French fries, served alongside burgers and Coca-Cola, potatoes are now an icon of globalisation. This is quite a turnaround given the scepticism which first greeted them on their arrival in the Old World in the 16th century. Spuds were variously thought to cause leprosy, to be fit only for animals, to be associated with the devil or to be poisonous. They took hold in 18th-century Europe only when war and famine meant there was nothing else to eat; people then realised just how versatile and reliable they were. As Adam Smith, one of the potato's many admirers, observed at the time, "The very general use which is made of potatoes in these kingdoms as food for man is a convincing proof that the prejudices of a nation, with regard to diet, however deeply rooted, are by no means unconquerable." Mashed, fried, boiled and roast, a humble tuber changed the world, and free-trading globalisers everywhere should celebrate it.
Peru: Llamas and mash
Making the most of potato patrimony
MENTION potatoes in the United States and most people immediately think of Idaho, where more than a quarter of the country's crop is produced. In Europe, Ireland and its famine or Poland and its vodkas come to mind. But nowhere is prouder of its potatoes than Peru, where they were domesticated more than 7,000 years ago. The country is home to up to 3,500 different varieties of edible tubers, according to the International Potato Centre, whose headquarters are near Lima.
The United Nations has designated 2008 as the "International Year of the Potato" and not surprisingly Peru hopes to use this to draw attention to itself and its crop. Alan García, the president, has ordered that a government-sponsored programme of free breakfasts for poor families should serve bread made from a mixture of potato flour with (expensive and mainly imported) wheat. He also wants barracks, hospitals and prisons to start serving chuño, a naturally freeze-dried potato that is traditionally eaten by Andean Indians. Boiled chuño and cheese are said to have replaced sandwiches at cabinet meetings.
The government has joined forces with the potato centre to organise an international roadshow to promote the spud, starting this month. Apart from a giant foam-rubber model of a potato, the roadshow will include demonstrations of recipes by leading chefs.
But perhaps the propaganda should start at home. Many Peruvians eat more rice than potatoes; the country even imports frozen chips for use in fast-food restaurants. Only 25 varieties are grown commercially in Peru. Domestic consumption of spuds is about 90 kilos (200lb) per head a year, according to Ismael Benavides, the agriculture minister. That is barely a quarter as much as Belarusians, the world's champion potato-eaters, manage to chomp through. Nowadays Peru produces only 3.3m tonnes a year, or barely 1% of world output. "Peru needs to re-identify with the potato, because we have turned our back on it for too long," says Mr García.
Peru's farm exports totalled $2.2 billion last year, including asparagus, paprika and artichokes. Most of these crops are grown on the fertile Pacific coast. But potato exports amount to just $500,000. Officials hope that paying more attention to spuds could help some of the poorest Peruvians. Ordinary white potatoes are grown on the coast. But more unusual--and tastier--varieties survive in the Andean highlands. Peruvian yellow potatoes are prized by gourmets for mashing; tubular ollucos are firm and waxy. As Peru's rich cuisine becomes better known abroad, demand for these tubers could grow, reckons Luis Carranza, the economy minister.
Some farmers plan to export white potatoes to Brazil. To export yellow potatoes, farmers need to deal with bugs and fungal diseases, and to produce on a larger scale. Mr García wants to see processing plants in the highlands that would turn out potato starch and powder. The government has plans to draw up a registry of some 30 varieties for which it would fix a denomination of origin.
Whether that is the best way to promote potato exports is debatable. In Cutervo, the centre of a big potato-growing region in the northern highlands, farmers have yet to find a way to turn potatoes into prosperity. The European Union is paying for a pilot processing-plant in the town. But the mayor, Wilson Delgado, complains that prices for the crop are low, while those for fertilisers are rising. He worries that Peru's recently approved free-trade agreement with the United States will lead to a flood of subsidised imports. That fear is probably exaggerated. But it is certainly time for Peru to make more of its potato patrimony.
Book Review:
History of the potato
Wonder-food
The Economist, Feb 28th 2008
Book details
Propitious Esculent: The Potato in World History
By John Reader
Heinemann; 315 pages; £18.99
ON THE face of it, John Reader's new biography of the potato seems to have a silly title--"propitious esculent" is just a fancy way to say "helpful food"--and an even sillier subtitle. But that is because the virtues of the world's fourth biggest food crop (after maize, wheat and rice) and its influence on world history are easily overlooked. "I used to take potatoes for granted," the author writes. His aim is to discourage readers from doing likewise.
The key to the potato's value lies in its high yield and its almost perfect balance of nutrients. Potatoes can produce more energy per unit area per day than any other crop, and it is possible (though tedious) to subsist on a diet of spuds and very little else.
First domesticated in the Andes, the potato was carried to Europe in the 16th century. At first Europeans were suspicious: the potato was variously thought to be an aphrodisiac, to cause leprosy or to be poisonous. But it slowly caught on as its merits in times of famine and war became apparent (it is more reliable than grain and remains hidden underground until harvested). By the late 18th century it was being hailed as a wonder-food--for the poor, at least. Marie Antoinette promoted potatoes by wearing their flowers in her hair.
People then started to worry that the potato was too popular, and that its abundance was causing an unsustainable increase in population. Exhibit A was Ireland, where the booming population subsisted almost entirely on potatoes. The danger of such dependency was starkly revealed by the Irish potato famine of 1845: at least a million people died, and another million emigrated.
Mr Reader's tale ends with the modern efforts to understand the genetics of the potato, which could lead to more disease-resistant varieties. The propitious esculent, he explains, is likely to feature in the diets of space-farers who will have to grow their own food.
The all-potato diet will not appeal to all readers, but this accessible account embraces the latest scholarship and addresses the failings of previous works on the subject. Indeed the book, like the tuber it describes, fills a void: the spud now has the biography it deserves.
The potato
Spud we like
The Economist, Feb 28th 2008
In praise of the humble but world-changing tuber
IT IS the world's fourth-most-important food crop, after maize, wheat and rice. It provides more calories, more quickly, using less land and in a wider range of climates than any other plant. It is, of course, the potato.
The United Nations has declared 2008 the International Year of the Potato (see article). It hopes that greater awareness of the merits of potatoes will contribute to the achievement of its Millennium Development Goals, by helping to alleviate poverty, improve food security and promote economic development. It is always the international year of this or month of that. But the potato's unusual history (see article) means it is well worth celebrating by readers of The Economist--because the potato is intertwined with economic development, trade liberalisation and globalisation.
Unlikely though it seems, the potato promoted economic development by underpinning the industrial revolution in England in the 19th century. It provided a cheap source of calories and was easy to cultivate, so it liberated workers from the land. Potatoes became popular in the north of England, as people there specialised in livestock farming and domestic industry, while farmers in the south (where the soil was more suitable) concentrated on wheat production. By a happy accident, this concentrated industrial activity in the regions where coal was readily available, and a potato-driven population boom provided ample workers for the new factories. Friedrich Engels even declared that the potato was the equal of iron for its "historically revolutionary role".
The potato promoted free trade by contributing to the abolition of Britain's Corn Laws--the cause which prompted the founding of The Economist in 1843. The Corn Laws restricted imports of grain into the United Kingdom in order to protect domestic wheat producers. Landowners supported the laws, since cheap imported grain would reduce their income, but industrialists opposed them because imports would drive down the cost of food, allowing people to spend more on manufactured goods. Ultimately it was not the eloquence of the arguments against the Corn Laws that led to their abolition--and more's the pity. It was the tragedy of the Irish potato famine of 1845, in which 1m Irish perished when the potato crop on which they subsisted succumbed to blight. The need to import grain to relieve the situation in Ireland forced the government, which was dominated by landowners who backed the Corn Laws, to reverse its position.
This paved the way for liberalisation in other areas, and free trade became British policy. As the Duke of Wellington complained at the time, "rotten potatoes have done it all."
The YouTuber generation
In the form of French fries, served alongside burgers and Coca-Cola, potatoes are now an icon of globalisation. This is quite a turnaround given the scepticism which first greeted them on their arrival in the Old World in the 16th century. Spuds were variously thought to cause leprosy, to be fit only for animals, to be associated with the devil or to be poisonous. They took hold in 18th-century Europe only when war and famine meant there was nothing else to eat; people then realised just how versatile and reliable they were. As Adam Smith, one of the potato's many admirers, observed at the time, "The very general use which is made of potatoes in these kingdoms as food for man is a convincing proof that the prejudices of a nation, with regard to diet, however deeply rooted, are by no means unconquerable." Mashed, fried, boiled and roast, a humble tuber changed the world, and free-trading globalisers everywhere should celebrate it.
Peru: Llamas and mash
Making the most of potato patrimony
MENTION potatoes in the United States and most people immediately think of Idaho, where more than a quarter of the country's crop is produced. In Europe, Ireland and its famine or Poland and its vodkas come to mind. But nowhere is prouder of its potatoes than Peru, where they were domesticated more than 7,000 years ago. The country is home to up to 3,500 different varieties of edible tubers, according to the International Potato Centre, whose headquarters are near Lima.
The United Nations has designated 2008 as the "International Year of the Potato" and not surprisingly Peru hopes to use this to draw attention to itself and its crop. Alan García, the president, has ordered that a government-sponsored programme of free breakfasts for poor families should serve bread made from a mixture of potato flour with (expensive and mainly imported) wheat. He also wants barracks, hospitals and prisons to start serving chuño, a naturally freeze-dried potato that is traditionally eaten by Andean Indians. Boiled chuño and cheese are said to have replaced sandwiches at cabinet meetings.
The government has joined forces with the potato centre to organise an international roadshow to promote the spud, starting this month. Apart from a giant foam-rubber model of a potato, the roadshow will include demonstrations of recipes by leading chefs.
But perhaps the propaganda should start at home. Many Peruvians eat more rice than potatoes; the country even imports frozen chips for use in fast-food restaurants. Only 25 varieties are grown commercially in Peru. Domestic consumption of spuds is about 90 kilos (200lb) per head a year, according to Ismael Benavides, the agriculture minister. That is barely a quarter as much as Belarusians, the world's champion potato-eaters, manage to chomp through. Nowadays Peru produces only 3.3m tonnes a year, or barely 1% of world output. "Peru needs to re-identify with the potato, because we have turned our back on it for too long," says Mr García.
Peru's farm exports totalled $2.2 billion last year, including asparagus, paprika and artichokes. Most of these crops are grown on the fertile Pacific coast. But potato exports amount to just $500,000. Officials hope that paying more attention to spuds could help some of the poorest Peruvians. Ordinary white potatoes are grown on the coast. But more unusual--and tastier--varieties survive in the Andean highlands. Peruvian yellow potatoes are prized by gourmets for mashing; tubular ollucos are firm and waxy. As Peru's rich cuisine becomes better known abroad, demand for these tubers could grow, reckons Luis Carranza, the economy minister.
Some farmers plan to export white potatoes to Brazil. To export yellow potatoes, farmers need to deal with bugs and fungal diseases, and to produce on a larger scale. Mr García wants to see processing plants in the highlands that would turn out potato starch and powder. The government has plans to draw up a registry of some 30 varieties for which it would fix a denomination of origin.
Whether that is the best way to promote potato exports is debatable. In Cutervo, the centre of a big potato-growing region in the northern highlands, farmers have yet to find a way to turn potatoes into prosperity. The European Union is paying for a pilot processing-plant in the town. But the mayor, Wilson Delgado, complains that prices for the crop are low, while those for fertilisers are rising. He worries that Peru's recently approved free-trade agreement with the United States will lead to a flood of subsidised imports. That fear is probably exaggerated. But it is certainly time for Peru to make more of its potato patrimony.
Book Review:
History of the potato
Wonder-food
The Economist, Feb 28th 2008
Book details
Propitious Esculent: The Potato in World History
By John Reader
Heinemann; 315 pages; £18.99
ON THE face of it, John Reader's new biography of the potato seems to have a silly title--"propitious esculent" is just a fancy way to say "helpful food"--and an even sillier subtitle. But that is because the virtues of the world's fourth biggest food crop (after maize, wheat and rice) and its influence on world history are easily overlooked. "I used to take potatoes for granted," the author writes. His aim is to discourage readers from doing likewise.
The key to the potato's value lies in its high yield and its almost perfect balance of nutrients. Potatoes can produce more energy per unit area per day than any other crop, and it is possible (though tedious) to subsist on a diet of spuds and very little else.
First domesticated in the Andes, the potato was carried to Europe in the 16th century. At first Europeans were suspicious: the potato was variously thought to be an aphrodisiac, to cause leprosy or to be poisonous. But it slowly caught on as its merits in times of famine and war became apparent (it is more reliable than grain and remains hidden underground until harvested). By the late 18th century it was being hailed as a wonder-food--for the poor, at least. Marie Antoinette promoted potatoes by wearing their flowers in her hair.
People then started to worry that the potato was too popular, and that its abundance was causing an unsustainable increase in population. Exhibit A was Ireland, where the booming population subsisted almost entirely on potatoes. The danger of such dependency was starkly revealed by the Irish potato famine of 1845: at least a million people died, and another million emigrated.
Mr Reader's tale ends with the modern efforts to understand the genetics of the potato, which could lead to more disease-resistant varieties. The propitious esculent, he explains, is likely to feature in the diets of space-farers who will have to grow their own food.
The all-potato diet will not appeal to all readers, but this accessible account embraces the latest scholarship and addresses the failings of previous works on the subject. Indeed the book, like the tuber it describes, fills a void: the spud now has the biography it deserves.
848) Venezuela: governo socialista popular?; ou...
um governo militar e militarizado?
A lista não é completa...
El gobierno mas militarizado de la historia de America Latina
Integrantes del “Poder Popular Socialista de Venezuela”
PRESIDENTE
Teniente Coronel (Ej)
HUGO RAFAEL CHÁVEZ FRIAS
VICEPRESIDENTE
Coronel (Ej)
Ramón Alonso Carrizales Rengifo
Ministro del Poder Popular del Despacho de la Presidencia
Teniente (Ej)
Jesse Alonso Chacón Escamillo
Ministro del Poder Popular para Relaciones Interiores y Justicia
Capitán de Navío
Ramón Rodríguez Chacín
Ministro del Poder Popular para las Finanzas,
Teniente (Ej)
Rafael Isea
Ministro del Poder Popular para la Salud
Teniente Coronel (Ej)
Jesús Mantilla Oliveros
Ministro del Poder Popular para la Alimentación
Teniente Coronel (Ej)
Félix Osorio Guzmán
Ministro del Poder Popular de Vivienda y Hábitat
Teniente Coronel (Ej)
Jorge Pérez Prado
Ministro del Poder Popular para la Infraestructura
Coronel (Ej)
Isidro Ubaldo Rondón Torres.
Ministro del Poder Popular para la Defensa
General en Jefe (Ej)
Gustavo Rangel Briceño
Presidente de CADIVI
Teniente Coronel (Ej)
Manuel Antonio Barroso
PRESIDENTE DEL BANCO DEL TESORO Y
Secretario Ejecutivo del Fondo de Desarrollo Nacional
Teniente Coronel (Ej)
César Augusto Giral Michelangeli
PRESIDENTE DEL INSTITUTO DEL SEGURO SOCIALES
Teniente Coronel (Ej)
Carlos Rotondaro
SUPERINTENDENTE
Del Servicio Nacional Integrado de Administración Aduanera y Tributaria
Teniente (Ej)
José David Cabello
PRESIDENTE DE FOGADE
Humberto Ortega Díaz
Egresado de la Academia Militar en 1983
DIRECTOR GENERAL DEL
El Instituto Aeropuerto Internacional de Maiquetía
Mayor (Av)
Mario Ernesto Fernández Echandía
Gobernador del Estado Miranda
Teniente (Ej)
Diosdado Cabello
Gobernador del Estado Carabobo
General (GN)
Luis Felipe Acosta Carlez
Gobernador del Estado Lara
Teniente Coronel (AV)
Luis Reyes Reyes
Gobernador del Estado Bolívar
General (Ej.)
Francisco Rangel Gómez
Gobernador del Estado Vargas
Mayor
Antonio Rodríguez San Juan
Gobernador del Estado Mérida
Capitan (Ej)
Florencio Porras
Gobernador del Estado Táchira
Capitan (Ej)
Ronald Blanco La Cruz
Gobernador del Estado Apure
Capitan (Ej)
Jesús Alberto Aguilarte Gámez
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El gobierno mas militarizado de la historia de America Latina
Integrantes del “Poder Popular Socialista de Venezuela”
PRESIDENTE
Teniente Coronel (Ej)
HUGO RAFAEL CHÁVEZ FRIAS
VICEPRESIDENTE
Coronel (Ej)
Ramón Alonso Carrizales Rengifo
Ministro del Poder Popular del Despacho de la Presidencia
Teniente (Ej)
Jesse Alonso Chacón Escamillo
Ministro del Poder Popular para Relaciones Interiores y Justicia
Capitán de Navío
Ramón Rodríguez Chacín
Ministro del Poder Popular para las Finanzas,
Teniente (Ej)
Rafael Isea
Ministro del Poder Popular para la Salud
Teniente Coronel (Ej)
Jesús Mantilla Oliveros
Ministro del Poder Popular para la Alimentación
Teniente Coronel (Ej)
Félix Osorio Guzmán
Ministro del Poder Popular de Vivienda y Hábitat
Teniente Coronel (Ej)
Jorge Pérez Prado
Ministro del Poder Popular para la Infraestructura
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Isidro Ubaldo Rondón Torres.
Ministro del Poder Popular para la Defensa
General en Jefe (Ej)
Gustavo Rangel Briceño
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Teniente Coronel (Ej)
Manuel Antonio Barroso
PRESIDENTE DEL BANCO DEL TESORO Y
Secretario Ejecutivo del Fondo de Desarrollo Nacional
Teniente Coronel (Ej)
César Augusto Giral Michelangeli
PRESIDENTE DEL INSTITUTO DEL SEGURO SOCIALES
Teniente Coronel (Ej)
Carlos Rotondaro
SUPERINTENDENTE
Del Servicio Nacional Integrado de Administración Aduanera y Tributaria
Teniente (Ej)
José David Cabello
PRESIDENTE DE FOGADE
Humberto Ortega Díaz
Egresado de la Academia Militar en 1983
DIRECTOR GENERAL DEL
El Instituto Aeropuerto Internacional de Maiquetía
Mayor (Av)
Mario Ernesto Fernández Echandía
Gobernador del Estado Miranda
Teniente (Ej)
Diosdado Cabello
Gobernador del Estado Carabobo
General (GN)
Luis Felipe Acosta Carlez
Gobernador del Estado Lara
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Luis Reyes Reyes
Gobernador del Estado Bolívar
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