1019) Em viagem: postagens momentaneamente interrompidas

Bem, eu tentava manter a normalidade das coisas, mas alguns leitores habituais deste blog andaram reclamando de minha ausência.
Por motivos compreensíveis: estou em viagem, e nem sempre disponível para ler e postar coisas interessantes, a despeito de estar vendo, visitando, conhecendo coisas muito interessantes.
Acontece que o dia só tem 24 hs, que o tempo é ocupado com deslocamentos e visitas, e o corpo pede descanso.
Pretendi fazer uma série de posts dedicados a esta viagem, mas não tive tempo ou lazer de fazê-lo. Talvez ainda faça, sob a rubrica geral de "Rota da seda" ou algo do gênero, posto que estou indo para a China, mas ainda não tive oportunidade de testar a série.

Vou apenas listar o rol de localidades por onde passei, nesta viagem, em avião ou carro, para se ter uma ideia da intensidade de visitas e trajetos.

Dia 23 de março: voo Brasilia-Lisboa
Dia 24 de marco: Lisboa, Parque das Nações: Oceanarium, passeio nos locais da antiga exposição dos Descobrimentos (comemorando, em 1998, o quinto centenário de Vasco da Gama)
25 de março: tour por Portugal: Óbidos, Alcobaça, Nazaré, Batalha, Fátima, Lisboa.
26 de março: Lisboa-Roma, aluguel de carro no aeroporto; viagem a Florença
27 de março: Florença, exposições, igrejas, praças, passeios a pé
28 de março: Florença e passeio pela Toscana: San Casciano, Sant'Andrea in Percussina (terra do Maquiavel), Certaldo (terra do Boccacio), San Gimignano, San Giovanni in Valdarno, chegada a Perugia (na Umbria)
29 de março: visita a Praça Maggiore, Sala del Cambio; passeio pelo Lago Trasimeno (Castiglione del Lago), Arezzo (casa do Dante), piazza Maggiore, etc.
30 de março: Perugia, visita ao Museo Nazionale della Umbria (obras da Idade Média e do Renascimento); viagem a Roma: visita ao Vaticano
31 de março: Roma: Chiesa Nuova (Corso Vittorio Emmanuele), Chiesa del Giesu, Campidoglio, Museo Capitolino (exposição sobre a Era da Conquista, impérios e seus bárbaros); Casa de Goethe (exposição de desenhos do Piranesi, e materiais do Goethe); jantar na Ostaria dell'Orso 80
1 de abril: viagem Roma-Dubai
2 de abril: visita ao Museu de Dubai; visita ao Shopping Ibn Battuta
3 de abril: aluguel de carro: Dubai-Sharjah (museus arqueológico e da civilização islâmica); viagem de carro a Abu Dhabi (nada de muito espetacular, comparado a Dubai); shopping Emirates
4 de abril (domingo): Souk, Palm Bujerai, mesquita, Burj, etc...

Ufa... ainda não acabou. Amanhã, viagem a Shanghai...

Paulo Roberto de Almeida
PS.: Acho que a falta de postagens está agora explicada...

1018) Itinerarios academicos: um retrato perfeito do Brasil de hoje...

Recebido em consulta direta, por e-mail:

On Apr 3, 2010, at 5:34 PM, Axxxxx Pxxxxx xx Sxxxx Rxxx wrote:

Gostaria de esclarecimento sobre a criação dos planos economicos, período e situações reais para trabalho acadêmico de economia sobre os planos econômicos criados desde 1986 até os dias de hoje com fontes confiáveis. Obrigado, Axxxxx.

Minha única resposta foi:

Eu tambem gostaria. Quando voce encontrar, por favor, me avise...
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Paulo Roberto Almeida
(Dubai, 3.04.2010)

1017) Carreira diplomatica: um candidato perfeito para o Brasil de hoje...

Recebido de um eventual candidato à carreira:

On Apr 3, 2010, at 8:59 PM, dxxxx cxxx wrote:

Eu gostaria de algumas dicas qualquer coisa que possa me ajudar.
Eu estava pensando em fazer esse curso preparatoria oq q tu acha?
http://www.xxxxxxx.com.br/xxxxxx

Mais uma pergunta so estou curioso. Como tu ti tornou diplomata se tu nao foi para o instituto rio branco?

Só tive esta resposta:

Cum essi Purtugueis tu num entra nu Rio Branco....
-----------------
Paulo Roberto Almeida
(Dubai, 3.04.2010)

1016) Carreira diplomatica: um questionario academico

Dois estudantes de um curso de Relações Internacionais São Paulo, me contataram para um trabalho acadêmico. Abaixo minhas respostas a seu questionário.

Carreira Diplomática: um questionário acadêmico
Paulo Roberto de Almeida

1. O que o levou a seguir a carreira diplomática?
PRA: Primeiro, a natural afinidade com uma carreira de Estado que se aproximava de minha experiência precedente de vida, qual seja, o fato de ter saído do Brasil e residido por cerca de sete anos no exterior, como estudante, e o contato daí decorrente com temas internacionais. Em segundo lugar, o fato de ser uma carreira de Estado com a maior interface possível para atividades de natureza intelectual, o que se amoldava a meu espírito de pesquisador e estudioso de temas de desenvolvimento econômico em perspectiva comparada, tanto geográfica quanto historicamente. Em terceiro lugar, um questionamento pessoal quanto a minha situação política depois de alguns anos de exílio forçado – ainda que voluntário – e incerteza quanto ao estatuto pessoal do ponto de vista dos órgãos de segurança (na época se passava pelo escrutínio do SNI para ingresso numa carreira de Estado).

2. Já pensou em seguir alguma outra?
PRA: Sim, diversas vezes, e teria sido, naturalmente, a carreira acadêmica. Em retrospecto, vejo que não teria sido a melhor escolha, em vista da crescente mediocrização das universidades públicas, sua partidarização, a carência de meios e, também, a impotência quanto aos processos decisórios mais importantes.

3. Onde e em que área o senhor realizou seus estudos?
PRA: Iniciei estudos de Ciências Sociais na USP, em 1969, abandonado no segundo ano por razões de militância política e auto-exílio. Retomei os mesmos estudos, na Universidade de Bruxelas, em 1971; conclui a graduação (1975), fiz um mestrado em Planejamento Econômico na Universidade de Antuérpia em 1975-76, e me inscrevi para um doutoramento na Universidade de Bruxelas, em 1976, deixado pendente durante alguns anos. Tendo ingressado na carreira diplomática em 1977, retomei o doutoramento, já como diplomata, em 1981, tendo concluído em 1984, na mesma universidade belga.

4. Quais são os principais prós e contras da carreira no Itamaraty?
PRA: Ser uma carreira aberta aos talentos, à reflexão e aos estudos, o mais próximo possível que se possa ter como atividade acadêmica, mas diversificada e aberta a diversas experiências, inclusive no plano decisório. Em contra ser uma carreira excessivamente hierarquizada e disciplinada, com mecanismos de controle que se coadunam mal com a liberdade acadêmica e o exercício do livre arbítrio; também se presta a politização indevida e pode ser excessivamente submissa a influências externas nefastas, no caso de uma presidência comprometida com princípios manifestamente em desacordo com os interesses nacionais (com base num julgamento pessoal, obviamente, do que seja o interesse nacional).

5. Na sua opinião, qual o perfil de um bom diplomata?
PRA: Disciplinado sem ser submisso; pesquisador e investigativo, mas sabendo inserir seus estudos no processo decisório próprio à diplomacia; detentor de todas as qualidades técnicas (inclusive lingüísticas) para bem representar e bem negociar externamente em nome do Brasil; dotado de conhecimento e imaginação suficiente para saber representar os interesses nacionais mesmo na ausência de instruções específicas quanto ao objeto em discussão num determinado foro; saber se comportar socialmente, ter um bom espírito (e estomago e disposição) para recepções sociais e eventos dessa natureza mundana, que são inevitáveis na diplomacia.

6. Sabemos que o domínio de línguas é fundamental, quais o senhor fala?
PRA: O domínio da própria é um requisito indispensável; o inglês é altamente necessário (e o meu é apenas razoável); Francês (perto da perfeição, por ter estudado todo o ciclo superior nessa língua); Espanhol (muito bem, por ter viajado, convivido, morado em países de língua espanhola); Italiano (razoável, por interesse próprio, acadêmico e de viagens); Alemão (muito precariamente).

7. Em quais países o senhor já morou?
PRA: Como estudante na Bélgica e na ex-Tchecoslováquia (Praga). Como diplomata na Suíça (duas vezes), na ex-Iugoslávia (Sérvia-Belgrado), no Uruguai, na França e nos Estados Unidos. Estou indo morar por sete meses na China (Shanghai).

8. Já exerceu atividades em alguma outra área em relações internacionais?
PRA: Apenas academicamente, como professor e consultor.

9. Durante sua carreira, qual a pessoa mais importante que o senhor já conheceu?
PRA: Não posso dizer que tenha “conhecido”, mas já estive, por trabalho ou em ocasiões sociais, com diversos presidentes ou chefes de Estado ou de governo e com personalidades tão dispares quanto Kissinger e Chávez.

10. Em seu ponto de vista, qual a importância das relações internacionais na vida.
PRA: Podem ser tudo, ou quase nada, dependendo de como o país organiza sua interface externa e como seu governo se relaciona com o mundo. Diria que num mundo globalizado, as oportunidades são imensas para o desenvolvimento, desde que o país se abra ao comércio e investimentos estrangeiros, o que não é exatamente o caso do Brasil, ainda protecionista e medroso quanto aos capitais estrangeiros.
Depende do governo e das lideranças políticas: algumas são bem medíocres ou mal informadas sobre as realidades do mundo, outras sabem das possibilidades e dos limites que se oferecem ao Estado e à nação num mundo interdependente. Em geral, sou contrário ao nacionalismo patrioteiro, estilo avestruz, e sou totalmente aberto às interações externas.

Florença (Itália), 28.03.2010)

1015) Contas publicas enroladas - Carlos Alberto Sardenberg

Alguém vai se decepcionar
Carlos Alberto Sardenberg
O Estado de S.Paulo, 29.03.2010

Para ficar apenas no noticiário mais recente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer capitalizar, ou seja, colocar mais dinheiro na Petrobrás, na Eletrobrás, na Telebrás, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e num novo banco de financiamento à exportação.


Também quer gastar dinheiro, na forma de subsídios a compradores e de financiamento a empreiteiras, para "acabar com o maldito déficit habitacional", como disse na sexta-feira.

Acrescente aí os compromissos com o aumento real do salário mínimo e das demais aposentadorias, com a ampliação das bolsas e com os reajustes do funcionalismo, mais as megaobras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - como o trem-bala e a transposição do Rio São Francisco - e se verifica que, sem fazer contas, o governo não tem dinheiro para isso tudo.

Há algumas engenharias financeiras ou simplesmente alguns truques em andamento, como essa ideia do governo de capitalizar a Petrobrás "pagando" com barris do petróleo do pré-sal, que ainda não existem. Mas continuam enroladas.

Já o endividamento do Tesouro existe. O governo andou lançando uns papagaios na praça para emprestar ao BNDES - o que aumentou a dívida pública bruta, que, aliás, já se aproxima perigosamente dos limites.

Ou seja, esse é um artifício de pouco uso, daqui em diante, se o governo pretende, como promete, manter a estabilidade das contas públicas.

Também há - ou havia - promessas de aliviar a carga tributária de alguns setores da economia, como o de exportação, o que também significa custo para o Tesouro.

De novo, a conta real não fecha com as promessas.

E aí?

Aí é que muita coisa simplesmente não vai acontecer. O pacote de apoio à exportação, por exemplo, saiu bem mixuruca.

A principal reivindicação dos exportadores é que eles possam compensar automaticamente os impostos que pagam indevidamente. A exportação é isenta, mas, quando o exportador compra insumos e partes, esses produtos vêm com impostos embutidos no preço, em razão do nosso sistema - perverso - de cobrar antecipadamente.

Com isso, os exportadores ficam com uma espécie de crédito, que gostariam de descontar automaticamente de outros impostos, devidos sobre o comércio local, por exemplo. Gostariam, também, de poder vender esse crédito de maneira simples e rápida. Mas não saiu. Ficou o sistema antigo, pelo qual o exportador tem de praticamente implorar a devolução. Entra na fila, e aí já viu.

E por que não mudaram a regra, se todos estão de acordo que é preciso apoiar a exportação? Porque o governo precisa do dinheiro para os gastos já contratados, a Previdência Social, pessoal, os programas sociais e o custeio, que levam mais de 90% das receitas líquidas do governo federal.

Ou seja, eis a alternativa: ou o presidente Lula se convenceu de que ganhou uma licença para gastar e deixou de lado as metas de superávit primário e de redução do endividamento público ou esse amontoado de planos e promessas não passa de agitação e propaganda.

O mercado, que o presidente Lula e seus companheiros adoram atacar, acredita piamente na promessa de austeridade que está no Orçamento: superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) - ante menos de 1% no ano passado - e redução da dívida líquida do setor público de 41,5% para 39,5% do PIB, com juros em alta e inflação contida. É o cenário que aparece no Relatório de Mercado, publicado pelo Banco Central (BC), com base nos cenários desenhados por instituições financeiras e consultorias.

Por outro lado, o setor produtivo - especialmente entre aqueles que dependem de encomendas do governo e das estatais - acredita piamente que o dinheiro para os seus negócios vai pintar.

Um dos dois vai se decepcionar. Capaz de os dois se decepcionarem, o que seria o pior cenário para o País.

Fixação. Parece que dois sentimentos movem a atividade externa do presidente Lula. Um é a fixação nos Estados Unidos. O outro é uma espécie de teimosia, que o leva a dobrar a aposta toda vez que é criticado.

Dirão: como fixação, se o presidente não perde a oportunidade para atacar "a subserviência" aos Estados Unidos?

Pois é justamente isso, uma fixação ao revés. Lembram-se daquela diplomacia do regime militar - "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil ?" Troquem um "bom" por um "ruim" - e eis o comportamento atual.

Quanto ao segundo sentimento, basta observar as reações do presidente. Quanto mais criticam, por exemplo, sua futura visita ao Irã, mais Lula anuncia que vai lá, que vai falar isso e aquilo e que, para não perder o embalo, não vai deixar de ir só porque os Estados Unidos não querem.

Na sexta-feira passada, por exemplo, Lula disse que era "subserviência" aceitar a tese de que a paz no Oriente Médio depende dos Estados Unidos. Por isso, o Brasil está se metendo na história.

E, se dizem que a capacidade da diplomacia brasileira por lá é muitíssimo limitada, o presidente Lula acusa os críticos de sentimento de inferioridade e declara que vai fazer muito mais pela paz.

Bobagem, portanto, querer discutir a eficiência dessa política externa. A coisa não passa por essas racionalidades.

1014) Mudancas na economia mundial: perspectiva historica de longo prazo

Meu mais recente artigo publicado:

Mudanças na Economia: uma história de longo prazo
seção de Economia do Portal IG (23/03/2010).
Título original:
Transformações da economia mundial: visão histórica de longo prazo
Paulo Roberto de Almeida

A economia mundial, tal como a conhecemos atualmente, é um “arquipélago” em construção desde o século 16, pelo menos e, ainda hoje, ela não constitui um sistema perfeitamente unificado, sequer homogêneo, a despeito de toda a retórica em torno da globalização. Talvez, um dia, ela venha a ser unificada num mesmo universo de redes comerciais, financeiras e de recursos humanos circulando sem restrições sobre fronteiras e controles alfandegários. Por enquanto, contudo, trata-se de uma colcha de retalhos, reunindo pedaços hoje essencialmente capitalistas, é verdade, mas ainda dotados de características nacionais distintas em seu colorido diversificado. Ela poderá caminhar progressivamente para um conjunto mais homogêneo de sistemas econômicos nacionais, mas isso depende dos progressos da liberalização comercial, financeira e “humana”, o que ainda está longe de ser garantido.
Vejamos esse processo com lentes de longo alcance, começando na era dos descobrimentos. Mesmo a partir da unificação geográfica conduzida por Colombo (1492), Vasco da Gama (1498) e Fernão de Magalhães (1521), a economia mundial do início da era moderna não era, em absoluto, universal. Nessa primeira onda de globalização, de caráter mercantil, tratava-se, mais exatamente, de um arquipélago de economias centrais, predominantemente de origem européia, vinculadas a suas respectivas periferias nas novas terras descobertas, mediante um sistema usualmente conhecido como ‘exclusivo colonial’. Os demais centros regionais – o ‘Império do Meio’ (China), o império Mogul, na Índia, o mundo muçulmano (que começava a ser unificado sob o jugo otomano) e outros ‘blocos’ sub-regionais, na Eurásia ou nas Américas – não tinham realmente condições de disputar qualquer hegemonia econômica mundial, como diriam os marxistas.
Até o final do século 18, China e Índia constituíam duas grandes economias, produzindo bens valorizados nos mercados ocidentais, mas dotadas de instituições pouco adaptadas aos desafios da nova economia industrial, caracterizada pelo que se poderia chamar, ainda no jargão marxista, de um ‘modo inventivo de produção’. Foi precisamente a partir da revolução industrial na Inglaterra, nessa mesma época, que tem início a diferenciação dos centros econômicos mundiais, processo que os historiadores econômicos chamam de ‘grande divergência’, ou seja, a aceleração da transformação tecnológica no Ocidente, seguida da dominação absoluta das potências européias sobre o resto do mundo (destinada a durar cinco séculos, talvez até hoje).
Essa segunda grande onda da globalização, de natureza industrial, conforma o que se poderia chamar, pela primeira vez, de economia mundial, uma rede integrada de centros produtores de matérias primas, de um lado, servidas pelos centros financeiros europeus – com a libra inglesa e os bancos britânicos em seu núcleo – e as oficinas manufatureiras, de outro, dotadas das novas tecnologias industriais de produção em massa. As economias nacionais, até então pouco diferenciadas entre si – posto que uniformemente e predominantemente de base agrícola ou mercantil – começam a exibir diferenças estruturais, a partir de níveis de produtividade bem mais elevados nos sistemas industriais. A defasagem de renda começa sua escalada para índices sempre crescentes, entre o centro e a periferia, num processo que se desenvolveria durante praticamente dois séculos, com um recrudescimento ainda maior durante a maior parte do século 20, para diminuir apenas a partir da terceira onda de globalização, a partir do último quinto desse século.
No intervalo, a economia mundial capitalista seria desafiada por duas ameaças muito diferentes, entre si, mas concordantes em sua ação desagregadora de um sistema verdadeiramente unificado de relações mercantis e financeiras. A partir da primeira guerra mundial, as crises recorrentes dos centros capitalistas desenvolvidos no entre guerras (em especial a de 1929 e a depressão que se seguiu) e a implantação de sistemas coletivistas (de natureza soviética, desde 1917, e os fascismos, pouco depois), com suas experiências estatizantes e antiliberais, representaram uma ‘breve’ interrupção de setenta anos no processo de globalização. No imediato pós-segunda guerra mundial, as muitas experiências de nacionalizações e de estatizações no Ocidente capitalista, com seu cortejo de práticas intrusivas, dirigistas e planos de ‘desenvolvimento’ (com muito planejamento estatal centralizado, mesmo no capitalismo) representaram, igualmente, um retrocesso na reunificação de um sistema de mercado verdadeiramente mundial, desde então colocado sob a égide dos dois irmãos de Bretton Woods (o FMI e o Banco Mundial) e do GATT (OMC, em 1995).
Foi somente a partir das reformas econômicas ‘neoliberais’ iniciadas na China a partir dos anos 1980 e da implosão e quase completo desaparecimento dos regimes socialistas, entre 1989 e 1991, que o processo de reunificação da economia mundial é retomado, no bojo da terceira onda de globalização capitalista, desta vez dominada pela sua vertente financeira (mas que inclui também os investimentos diretos). O fim do socialismo representou pouco em termos de concorrência manufatureira – já que o socialismo era um medíocre produtos de bens industrializados – e menos ainda em termos de fluxos financeiros e tecnológicos – onde os países socialistas eram ainda mais marginais, senão irrelevantes – mas significou um impacto decisivo em termos de mercados e, sobretudo, de mão-de-obra (com um destaque absoluto para a China).
A fase atual, se ainda não pode ser identificada com um novo processo de ‘convergência’ da economia mundial, caracteriza-se, pelo menos, pela diminuição da divergência entre as regiões – com notáveis exceções, como nos casos da África, do Oriente Médio e em grande medida da América Latina – e pelo rápido catch-up experimentado por alguns emergentes dinâmicos. No curso dos últimos vinte anos de globalização, a China e a Índia retiraram centenas de milhões de pessoas de uma miséria abjeta, colocando-as numa situação de pobreza moderada, justamente em função das reformas econômicas empreendidas e de sua inserção na globalização. Esse processo deve continuar, pelo menos naqueles países que decidiram substituir antigas políticas protecionistas e estatizantes por uma abertura ao comércio internacional e aos investimentos estrangeiros diretos.
O lado financeiro permanece ainda a dimensão problemática da globalização, não porque a liberdade de circulação de capitais seria, em si, desestabilizadora das economias nacionais, mas porque os governos ainda insistem em praticar políticas monetárias e cambiais inconsistentes com os novos dados da economia mundial. O monopólio dos bancos centrais na emissão de moedas-papel, na fixação das taxas de juros (sem correspondência efetiva com o equilíbrio real dos mercados de capitais) e seu papel na manutenção de regimes cambiais irrealistas e desajustados explica muito das crises financeiras ocorridas na segunda metade dos anos 1990 e em 2007-2009. As bolhas que se formam não são o resultado de ‘forças cegas do mercado’ – como políticos inescrupulosos e economistas pretensamente keynesianos proclamam – mas sim a conseqüência das manipulações dos governos em setores sensíveis da economia real. A possibilidade de maiores progressos em direção à convergência econômica mundial depende, assim, tanto da continuidade da abertura dos países ao processo de globalização quanto da habilidade dos governos em manterem soberania monetária e cambial no novo contexto criado pela unificação paulatina dos mercados de capitais.
Não é provável que essa convergência se dê rapidamente, tendo em vista a resistência de muitos governos à abertura comercial e financeira e sua tendência a continuar manipulando taxas de juros e regimes cambiais, mas é previsível que a globalização continue avançando naqueles países e regiões propensos a aceitarem as novas regras de mercado. Independentemente do que digam aqueles que condenam as novas políticas ‘neoliberais’, é um fato que os países que mais progressos fizeram no plano do crescimento econômico e da prosperidade de seus povos são aqueles que mais rapidamente souberam integrar-se comercialmente na economia mundial, e dela puderam aproveitar os efeitos benéficos dos investimentos diretos, que trazem capitais, know-how e tecnologia. A lição parece ter sido aprendida, mas nem todos souberam dela retirar os ensinamentos adequados. Esse tempo chegará, um dia...

Rio de Janeiro, 17 de Março de 2010.

1013) Teoria da Jabuticaba (2): estudos de casos

Eis a segunda, mais completa:

Teoria da jabuticaba, II: estudos de casos
Brasília, 2 julho 2006, 5 p. Continuidade do exercício iniciado com o trabalho 1488, listando casos dignos de estudos e de serem enquadrados no modelo teórico pretendido.

Em outubro de 2005, retirando das catacumbas de meu pensamento algo que me incomodava desde longos anos, eu finalmente tive a petulância de redigir um pequeno ensaio sobre algumas das idiossincrasias nacionais, ou seja, nossa indesmentível tendência a achar – e oferecer ao resto da humanidade – soluções geniais a alguns dos mais velhos problemas que angustiam essa mesma humanidade. Dei ao pequeno ensaio o título sofisticado de “Teoria da jabuticaba, I: prolegômenos”, mas à época ele estava tão simplesmente apresentado como um conjunto de considerações sobre uma nova teoria em formação. Vejam que modesto, consciente e honesto pesquisador eu sou, sempre preocupado em não vender gato por lebre, nunca pretendendo oferecer aos leitores uma teoria grandiosa, quando eu tinha apenas os rabiscos de uma crítica à razão tupiniquim.
Em sua versão parcial e reconhecidamente incompleta – uma vez que eu não tinha ainda sido capaz de elaborar um verdadeiro tratado filosófico sobre essa nova “teoria da jabuticaba” –, esse texto preliminar foi publicado na revista eletrônica Espaço Acadêmico (nº 54, novembro de 2005) e ficou desde então aguardando complementação. Ou seja, os meus “prolegômenos” deveriam receber elaboração mais sofisticada, tendo em vista sua possível relevância teórica na vida intelectual do país e sua importância prática para a própria organização da nacionalidade.
Explico agora resumidamente do que se trata e volto em seguida ao objeto deste texto, que recebe o elegante número romano II, indicando que minha intenção agora é, justamente, a de oferecer case studies, como diriam nossos colegas anglo-saxões, também conhecidos como scholars. Repito aqui o que já disse antes a título de introdução à citada teoria:

“Teoria da jabuticaba é tudo aquilo que só existe no Brasil, como essa saborosa fruta selvagem da respeitada família das mirtáceas (myrciaria jaboticaba). Isso significa pertencer a uma família de ‘explicações sociais’ única e exclusiva neste planeta, situação inédita no plano universal, que consiste em propor, defender e sustentar, contra qualquer outra evidência lógica em sentido contrário, soluções, propostas, medidas práticas, iniciativas teóricas ou mesmo teses (em alguns casos, antíteses) que só existem no Brasil e que só aqui funcionam, como se o mundo tivesse mesmo de se curvar ante nossas soluções inovadoras para velhos problemas humanos e antigos dilemas sociais.” (Apud e copyright, Paulo R. de Almeida, op. cit., p. 1).

Voilà! Creio que a teoria está mais ou menos exposta, ainda que sob prováveis protestos dos epistemólogos kuhnianos. Em todo caso, ela parece funcionar de acordo com aquele velho princípio segundo o qual “para cada problema complexo, existe uma solução simples, em geral equivocada”. Com efeito, como eu ainda explicava no citado trabalho, a teoria da jabuticaba pertence a essa família das respostas rápidas a problemas complicados que, aparentemente, se conformam ao chamado senso comum, mas que no fundo derivam de concepções equivocadas sobre a origem desses problemas e que apontam para soluções mais errôneas ainda. Nem por isso essas soluções “geniais” deixam de ser apresentadas como a mais perfeita resposta “indígena”, isto é endógena, a problemas supostamente universais, enchendo de justo orgulho patriótico seus formuladores e promotores.
Eu fazia digressões de cunho teórico e metodológico, tentando explicar o estatuto da “coisa” e procurando validar seus fundamentos epistemológicos. Eu falei, então, que ela consistia, nitidamente, em: (a) uma anomalia lógica, mas que tem toda a aparência de algo normal (ou seja, de solução aparentemente adequada ao problema que tenciona enfrentar); (b) que ela constitui uma contradição nos termos, uma vez que consagra e mantém o próprio problema que pretende resolver; (c) e que, finalmente, ela é absolutamente indígena, isto é, autóctone, legitimamente nacional (como a fruta que lhe dá o nome), constituindo mais uma dessas nossas contribuições originais para a felicidade geral da humanidade, podendo, talvez, rivalizar com o jeitinho, a caipirinha, a broa de milho. Em suma, um “fenômeno”.
Não sei se fui feliz na minha primeira abordagem do problema – os scholars diriam, nesse first approach –, mas eu ainda não consegui terminar a definição de um “tipo-ideal” de explicação “jabuticabal”, em sintonia com o que se espera de uma verdadeira teoria do conhecimento. Não seja por isso, não vamos ficar por aí nos enrolando em teorias quando a realidade brasileira é muito mais rica, motivadora e despreza solenemente qualquer teoria que não se conforma à prática, como sabem todos os empiristas anglo-saxões. Eu tinha, aliás, deixado de lado os contornos conceituais da teoria da jabuticaba, para oferecer, naquele momento, alguns exemplos práticos de como ela se apresentava no Brasil (e do Brasil para o mundo, como sempre acontece, modestamente, como nossas trouvailles mais geniais).
Pois bem, cessa agora tudo o que a antiga musa canta e vamos passar diretamente ao objeto desde segundo ensaio, que como diz o próprio conceito, é uma tentativa, cheia de erros e enrolações. Faço agora apelo à generosidade dos meus (poucos) leitores, para começar um enunciado de casos representativos da “teoria da jabuticaba”. Vale tudo o que se enquadra, de perto ou de longe, em meus citados critérios de inclusividade: anomalia lógica, contradição nos termos e caráter indígena do fenômeno em questão.
Sei que muitos candidatos a case studies não conseguem passar pelo teste de validação e legitimar-se como representativos da espécie, mas vale a tentativa e o esforço analítico, pois uma vez isolado o caso pode-se depois aplicar a famosa teoria popperiana da falsificabilidade e constatar se ele merece ou não elevação ao museu das jabuticabas. Por exemplo: seriam o “caixa 2” e os chamados “recursos não contabilizados” exemplos perfeitos dessa teoria ou simples inovações no campo da ciência política e da contabilidade partidária? Mistério ainda não resolvido, mas tenho certeza de que esses exemplos de “informalidade política” devem deixar boquiabertos de admiração os vizinhos imediatos e outros observadores estrangeiros.
Eu listava, naqueles prolegômenos, alguns poucos exemplos que me pareciam suficientemente representativos da “minha” teoria – mas estou disposto a compartilhá-la com outros pesquisadores –, dizendo que eram apenas ilustrativos e prometendo completar o rol em prazo razoável. Entre esses poucos casos encontravam-se os seguintes: bolsa-escola, bolsa-família e a reserva de mercado para jornalistas (ou seja, a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão nas redações dos meios de comunicação).
Pois bem, chegou a hora, caro leitor, de arregaçar as mangas, tirar a poeira da memória e começar a colocar no papel todos os casos possíveis e imagináveis de teoria da jabuticaba que possam acorrer à lembrança. A tarefa, devo confessar, nos é imensamente facilitada pela atualidade política, pois esta sempre traz tudo o que é preciso e humanamente imaginável em matéria de exemplos perfeitos e acabados da “nossa” teoria (eu já a estou considerando uma construção coletiva). Não é que, nestes primeiros dias de julho de 2006, eu leio nos jornais um exemplo totalmente ilustrativo daquilo que pretendemos? Refiro-me ao projeto do ilustre presidente da Câmara dos Deputados sobre a adição de farinha de mandioca ao pão nosso de cada dia. É justamente por esse belo exemplo que eu começo a minha lista de case studies.

1) Mandioca no pão: projeto de lei que torna obrigatória a mistura de derivados de mandioca à farinha de trigo, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentado em 2001, agora em votação final na Câmara dos Deputados. Corre o risco de ser aprovado, para gáudio dos plantadores de mandioca e outros amigos dos tubérculos. Mas, atenção deputado: não vale mais patentear a invenção, pois o critério da confidencialidade já foi há muito rompido. Permanecem, no entanto, o salto inventivo, o chamado “estado da arte”, sua aplicabilidade industrial e o caráter absolutamente nacional da genial inovação para o pão nosso de todo dia; ou seja, é tudo o que se requer de uma boa invenção tupiniquim, conforme à teoria. Nosso tradicionalíssimo pão francês vai, finalmente, ser nacionalizado, sob o vibrante slogan: “Mandioca nele!”. Falando nisso, já foi instituído o “dia da mandioca”?

2) Estudos afro-brasileiros e de história da África nas escolas nacionais: mais uma genial contribuição para resgatar nossa imensa dívida histórica com o continente negro, sobretudo em direção daqueles alemãezinhos e polacos do sul do país, ou seja os descendentes dos imigrantes europeus, que ainda não sabem o quanto os antecessores dos atuais afro-brasileiros sofreram nas mãos dos feitores e latifundiários perversos que fundaram este Estado desigual e racista. Vale um prêmio Unesco de educação.

3) Obrigatoriedade do ensino de espanhol nas escolas primárias: vai no mesmo sentido de agregar valor aos estudos do ciclo básico, contribuindo para a plena integração dos povos do Mercosul e da Comunidade Sul-Americana de Nações, mesmo se eles, os castelhanos, ainda não agiram conforme a “teoria da reciprocidade” (que, como se sabe, comanda ao fichamento de americanos em nossos portos e aeroportos) e não decidiram, até o momento, introduzir o ensino de português em seus currículos correspondentes. Servirá, pelo menos, para constituir um imenso exército de professores treinados em “portunhol” que, como todo mundo sabe, é uma língua perfeitamente necessária e adaptada aos nossos tempos de globalização assimétrica.

4) Estatuto da Desigualdade Racial: Ops, perdão, eu quis dizer “igualdade”, mas é aquele projeto que vocês conhecem, n° 3.198/2000, do Senador Paulo Paim (PT-RS) que visa, africanamente, separar os brasileiros em afro-descendentes, de um lado, e todo o resto da população, do outro lado. Agora, teremos algo como “preto no branco”, já incluídos na primeira categoria, obviamente, os mulatos e assemelhados, o que permite, portanto, deixar as coisas muito mais claras do que elas são hoje, com todo esse racismo insidioso se infiltrando nos poros da nacionalidade. O digníssimo senador, que já tem alguns problemas com a aritmética simples – ele está sempre querendo corrigir o salário mínimo por um fator de três, o que faria estourar de vez o orçamento das prefeituras e da Previdência –, pretende apenas conferir direitos aos que nunca desfrutaram de um bom apartheid, organizado e patrocinado em bases racionais pelo Estado. Prêmio Martin Luther King para o senador.

5) O escritor de carteirinha: Trata-se do projeto de Lei nº 4641, apresentado em setembro de 1998 pelo deputado federal Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e que “dispõe sobre o exercício da profissão de escritor”. A Câmara dos Deputados é realmente pródiga em case studies para a nossa teoria (e eu ainda nem fiz uma pesquisa em sua base de dados). Acredito que exemplos de nossa teoria seriam ainda mais surpreendentes nas câmaras de vereadores, mas aí o trabalho de seleção teria de ser deslocado para um exército inteiro de pesquisadores pagos. Não é preciso, sequer, descrever o projeto, não é mesmo, caros colegas escrevinhadores? Eu apenas queria saber se o escritor profissional terá de trabalhar 8 horas por dia (bate cartão em casa mesmo?), se ele descontaria imposto sindical, se teria férias remuneradas, FGTS, essas coisas todas... Com a palavra, o nobre deputado.

6) Sociologia e filosofia no ensino médio: traidor da categoria, me dirão alguns leitores, meus colegas. Pois é, não queria dizer, mas eu também pertenço à “tribo” dos sociólogos, embora nunca tenha exercido legalmente a profissão – esqueci de me inscrever na associação da categoria – e vivo por aí pontificando em sociologuês sem o devido registro na classe. Mas, não seja por isso: não deixo de me manifestar virulentamente contra essa iniciativa que visa apenas criar mais uma reserva de mercado legal para um bando de sociólogos e filósofos sem emprego no mercado, além de servir para infernizar a vida dos pobres estudantes com alguma contrafação do marxismo vulgar, sem que eles consigam aprender direito o que deveriam: português, matemáticas, ciências e estudos sociais (onde deveriam estar normalmente compreendidas essas matérias, junto com história e geografia, que não deixam de ser variações sobre um mesmo tema, inclusive com fortes doses de certa religião política). Alerto que eu não tenho nada contra o ensino das duas matérias em quaisquer anos dos ciclos fundamental e médio, e até da pré-escola, se assim decidirem os defensores da iniciativa, mas o que sou contra é essa “obrigatoriedade” que torna tudo o que é bom uma chatice insuportável. Por que é que o Brasil não pode ser um país normal, no qual as pessoas, as associações de pais e mestres, os educadores geniais, enfim, decidem democraticamente, depois de um bom estudo de “custo-benefício”, o que as escolas vão enfiar ou não na cabeça das crianças, sujeitas as decisões a revisões periódicas em função da experiência adquirida e das vantagens constatadas (if any)? Por que é que tudo tem de ser objeto de uma lei obrigatória? Nossa natureza jabuticabal está sempre nos traindo...

Creio que bastam esses casos, por enquanto, mas certamente eles existem em maior número: como, por exemplo, aquele outro projeto de um nobre deputado que pretende limitar o rendimento máximo dos brasileiros, desviando tudo o que ultrapassar um valor limite para uma poupança coletiva nacional. A cooperação de meus leitores não deixará de enriquecer a galeria de candidatos a exemplos puros da teoria da jabuticaba. Não me parecem ainda suficientemente claras as razões desse extraordinário sucesso, no Brasil, da teoria – não da fruta, obviamente – mas pode ter algo a ver com nossas bizarrices institucionais. Afinal de contas, qual é o país que consegue ter, simultaneamente, dois chefes de governo (e de Estado) atuando paralelamente, ambos dotados de plenos poderes para assinar atos legais? Sim, ninguém ainda ouviu dizer que quando o presidente viaja – e fica lá fora, assinando acordos internacionais, ou seja, no pleno exercício de seu mandato – o vice, montado na cadeira presidencial, também assina leis e outros atos de sua potestade imperial? Um país que tem coisas desse gênero, pode ter quaisquer outras coisas, podendo-se daí deduzir que a teoria da jabuticaba ainda tem, em nosso país, brilhantes dias (e anos) pela frente.
Com a ajuda dos leitores, nós vamos mapear todos esses casos, descrevê-los e extrair sua racionalidade intrínseca – sim, eles devem ter alguma, do contrário não se sustentariam no plano da institucionalidade jurídica e não se validariam do ponto de vista da teoria pura – de maneira a oferecer ao mundo mais alguns lampejos de nossa genialidade. Espero, portanto, a colaboração voluntária de todos – e de todas, como convém, agora, segundo um outro projeto de lei, que visa evitar, justamente, discriminações de gênero – nesse esforço jabuticabal de teorizar sobre o inútil e o absurdo. Se por um desses acasos do destino – e num desses exercícios de história virtual –, Kant fosse transplantado de Königsberg para este patropi, jamais teria conseguido escrever seus muitos tratados de filosofia, ou então teria virado um passista de escola de samba, com sua peruca empoada e sua bengala de mestre-sala. Enfim, alguma razão deve haver para tantos exemplos de surrealismo cotidiano em nossa terra. Com sua ajuda, encontraremos a explicação, caro leitor...

P.S.: Não vale incluir a seleção brasileira de futebol na teoria da jabuticaba, pois ela não passaria pelo teste. Como adiantei, os exemplos precisam ser genuinamente nacionais e nossa seleção está mais para Legião Estrangeira Futebol Clube (sans aucun Beau Geste).

Brasília, 2 de julho de 2006