quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Balanco da Politica Externa na Era Lula - Itamaraty

Registro, antes de mais nada, o abnegado esforço e a dedicação de um colega de lista, o André Eiras, membro do Grupo "Diplomaticas", que conta, ele mesmo, em que consistiu, exatamente, seu enorme trabalho de compilação, zipagem e disponibilização de um material precioso, para todos aqueles que se dedicam ao estudo da política externa do Brasil, um dos focos deste blog e de grande parte de meus trabalhos de pesquisa e elaboração de ensaios.
Com a palavra, o André:

O MRE publicou, em seu website, o balanço de sua Política Externa no governo Lula na íntegra. Como o assunto me interessa academicamente, tive o trabalhão de baixar todos os 180 arquivos (a razão do porquê o MRE não disponibilizou em um único documento é um mistério para mim). Pensei em "zipar" e enviar para a lista, mas o arquivo compactado deu 10Mb e creio que excede o limite de anexos do Google Groups. Por isso coloquei no meu espaço da conta no google (que, aliás, acabei de descobrir que existe isso! Dá, inclusive, para se criar uma homepage!)

https://sites.google.com/site/andreeiras/BalancoPolExt2003-2010.zip?attredirects=0&d=1

Abraços a todos e boas festas,
André Eiras

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Só posso agradecer, enfaticamente, o esforço do André e desejar-lhe excelente 2011, com muito estudo e sucesso intelectual, pessoal, familiar e profissional.
Paulo Roberto de Almeida

(Des)Moralizando o Brasil: minha modesta contribuicao...

Claro, como simples cidadao, nao tenho nenhum poder, influência ou capacidade de atuar em face de grandes fraudadores das contas públicas como soem ser certos "representantes" políticos (que certamente não merecem essa classificação).
Meu único "poder", modestíssimo, está apenas em divulgar falcatruas como essa (mas existem milhares de outras, de colegas da corporação) e colocar meu pequeno protesto virtual.
Nos EUA, após um gesto como esse, o parlamentar seria certamente julgado de modo severo pelo Comotiê de Ética da casa (algo desconhecido por aqui, não a Casa, mas a ética), se não processado civilmente por apropriação indébita de recursos públicos. No mínimo perderia o mandato, podendo até pegar uma pena por delito.
Fica o protesto...
Paulo Roberto de Almeida

Futura ministra usa verba irregular em hospedagem
Mesmo com auxílio-moradia, Ideli Salvatti pede reembolso de hotel em Brasília

Titular da Pesca a partir de janeiro, senadora do PT recebeu duas vezes para cobrir a mesma despesa, o que é ilegal

A futura ministra da Pesca, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), gastou mais de R$ 4.000 em verba indenizatória do Senado com pagamento de diárias de um hotel em Brasília enquanto recebia auxílio-moradia, o que é irregular.
O Senado informou que o uso da verba indenizatória para essa finalidade não é permitido, uma vez que os senadores já recebem um benefício para custear despesas com moradia em Brasília no valor de R$ 3.800 mensais. Ou seja, ela recebeu duas vezes pela mesma despesa.
Após ser procurada ontem, Ideli, há oito anos no Senado, disse por meio de nota ter havido um erro da sua assessoria e mandou devolver o dinheiro aos cofres públicos.
A Folha apurou que a petista pediu ainda ao Senado que apague a informação sobre o gasto no site da Casa, onde ficam registradas todas as despesas dos senadores com a verba indenizatória, após o ressarcimento.
A verba, no valor de R$ 15 mil mensais, só pode ser usada para custear despesas com os escritórios dos senadores "exclusivamente no Estado do parlamentar" ou com o pagamento de aluguel de jatinho para uso dentro de seu Estado.
Conforme registro oficial, a senadora pediu e recebeu ressarcimento do Senado para pagar diárias no hotel San Marco em vários dias dos meses de janeiro, novembro e dezembro deste ano.
A Casa informou que só agora, depois de questionado pela reportagem, a petista percebeu ter havido "erro".
A Folha encontrou notas fiscais do hotel que somam R$ 4.606,68. O site do Senado só passou a dar transparência a esses gastos a partir de abril do ano passado.
No mês passado, Ideli apresentou cinco notas com valores variados: R$ 260,70, R$ 747,01, R$ 475,64, R$ 571,89 e 198,99. Elas somam R$ 2.254,23. Neste mês, apresentou três notas. Somadas, elas chegam a R$ 1.607,65. Em janeiro, foi apresentada uma nota de R$ 744,80.
Os senadores podem optar pelo apartamento funcional ou por usar o auxílio moradia para se hospedar em Brasília -neste caso, o auxílio é pago automaticamente mesmo que o congressista tenha casa própria na cidade.
Segundo a assessoria de Ideli, ela optou pelo hotel San Marco, um quatro estrelas em bairro nobre.
A petista liderou no segundo mandato de Lula a tropa de choque do governo no Senado. Ela defendeu colegas da base acusados de irregularidades, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).
Defendeu ainda a então ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), quando a hoje presidente eleita foi acusada de envolvimento na elaboração de um dossiê com gastos do governo tucano.
A fidelidade levou Ideli a ser convidada para o ministério da Pesca, após a derrota na eleição para o governo do Estado de Santa Catarina.
(FSP, 23.12.2010)

Diplomacia Sul-Sul, pelo lado unilateral...

China x Brazil (BBVA)

Qua, 01 de Setembro de 2010

The impact of the emergence of China on Brazilian international trade, published by BBVA, indicated by Enestor dos Santos. This work studied the impact that the Chinese trade expansion had on the Brazilian international trade. Available data analyzed in this paper evidences that in the last years Brazilian exports of commodity products increased significantly due to the emergence of China and other Asian countries. They showed that Brazilian exports of high technological content and high quality increased more than the average and more than low technological and low quality exports in the last years.
http://bit.ly/8XBwbJ

anexos
WP_1022_tcm348-231940.pdf	1517 Kb	17/11/2010

Resultados (magros) da diplomacia Sul-Sul, e uma critica

Uma nova política externa

Por Milton Lourenço, de São Paulo

É necessário priorizar também os países desenvolvidos, grandes compradores de nossos produtos, e não só as nações emergentes ou com menor desenvolvimento.

O governo que se encerra entrega o país em processo de desindustrialização, com nítidas tendências de um retorno à fase colonial ou à primeira metade do século XX, quando era, sobretudo, um fornecedor de matérias-primas. Quem ainda não despertou para esse detalhe que leia e analise com atenção os números que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou.

É verdade que, como fez questão de destacar o MDIC, as exportações podem chegar a US$ 200 bilhões até o final do ano, superando o recorde de 2008, registrado na temporada de pré-crise econômica internacional. Não é pouco. Além disso, no mês de novembro, a exportação alcançou US$ 17,6 bilhões e média diária de US$ 884,4 milhões, maior média para meses de novembro. Sobre novembro de 2009, as exportações registraram aumento de 39,8%, enquanto sobre outubro de 2010 retrocederam 3,8%, pela média diária.

Só que há um detalhe – e a vida é feita de detalhes. A meta de exportações prevista será resultado direto da venda de produtos básicos, que tiveram em novembro um crescimento de 69,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, os produtos semimanufaturados registraram uma evolução de 45,5%. O detalhe preocupante está aqui: as vendas para o exterior de produtos manufaturados (de alto valor agregado) cresceram apenas 18,6%.

Diante de uma taxa cambial valorizada e pressionada pelas despesas provocadas pelo chamado custo Brasil – ou seja, alta carga tributária, infraestrutura atrasada, burocracia excessiva, altos custos trabalhistas –, a indústria nacional de vestuário, equipamentos de uso doméstico e outros perdem espaço no mercado externo, especialmente para mercadorias procedentes da China e da União Europeia. E sofre a concorrência predatória de produtos chineses no próprio mercado nacional, ainda que medidas antidumping tenham sido tomadas e alcançado bons resultados, como no caso dos calçados.

Não é esse o melhor dos mundos para um país que, na segunda década do século XXI, precisará crescer e modernizar sua infraestrutura, o que equivale a dizer que será obrigado a investir pesado na importação de equipamentos. É verdade que a tendência é que o preço das commodities continue a subir, o que significa que o Brasil pode seguir registrando superávits comerciais, ainda que venha a perder outros mercados para seus produtos acabados.

Mas não se pode esquecer que a China, principal responsável pela demanda de nossas commodities, começa a buscar estratégias para combater a inflação decorrente da elevação das matérias-primas. Por enquanto, as commodities, que representam 70% das receitas da exportação, permanecem em patamar elevado, favorecendo a expansão das vendas externas, em que pese o Brasil manter-se dependente de cenário e demanda internacionais favoráveis.

O que se espera é que o novo governo adote uma política externa que não seja voltada somente para os países emergentes ou menos desenvolvidos, mas que priorize também os países desenvolvidos. Afinal, são estas nações que compram de forma permanente, principalmente os Estados Unidos.

11/12/2010

Fonte: ViaPolítica/O autor

Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC).

E-mail: fiorde@fiorde.com.br

Site: www.fiorde.com.br

14.12.2010

Resultados (magros) da diplomacia Sul-Sul - editorial OESP

Parece que a propalada nova geografia comercial é uma esquálida (para usar um termo muito aprecisado de certos bolivarianos) diversificação dos parceiros comerciais, mas seria um exagero classificar esses acordos como significativos.
Paulo Roberto de Almeida

O acordo Sul-Sul

Editorial - O Estado de S.Paulo

20 de dezembro de 2010

A mais ambiciosa negociação comercial entre economias em desenvolvimento, lançada há seis anos e meio por ministros de 43 governos, foi concluída oficialmente na última quarta-feira, em Foz do Iguaçu, com apenas 11 participantes. Foram até o fim os 4 membros do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - e também Coreia do Sul, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Malásia e Marrocos. O resultado, muito mais modesto que o pretendido, foi, no entanto, festejado como um marco. O presidente das negociações, o argentino Alberto Dumont, referiu-se ao acordo como "um primeiro e importante passo em um contexto de maior integração entre os países em desenvolvimento". O diplomata brasileiro Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), foi na mesma direção: "Há um espaço enorme a ser explorado daqui para a frente", comentou.
O acordo é muito mais amplo que os dois celebrados anteriormente - em 1988 e 1992 - no âmbito do Sistema Geral de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC). As concessões oferecidas pelos 11 participantes envolvem 47 mil produtos. As facilidades concedidas pelo Mercosul valem para 6,7 mil. Mas a abertura é limitada. Os compromissos envolvem 70% dos bens importados e a preferência tarifária é de 20% sobre as alíquotas efetivamente aplicadas pelos participantes.
Cada país foi autorizado a manter 30% protegidos. A lista do Mercosul inclui as indústrias têxtil, de automóveis, de eletroeletrônicos e de bens de capital. Dentro de dois anos haverá uma revisão do acordo e as concessões poderão ser ampliadas.
A diplomacia brasileira tem contrastado o "sucesso" da Rodada São Paulo - é esse o nome da negociação recém-concluída em Foz do Iguaçu - com o impasse na negociação global de comércio, a Rodada Doha, lançada no fim de 2001, ainda emperrada e ainda sem perspectiva de conclusão. "Quando os países estão realmente dispostos a negociar, é possível chegar a acordos", comentou o embaixador Antônio Patriota, convidado pela presidente eleita para comandar o Itamaraty. De fato, sobrou má vontade na Rodada Doha, mas a comparação entre os dois empreendimentos é um tanto exagerada.
A retórica do governo brasileiro é até compreensível. A diplomacia petista produziu poucos acordos comerciais e nenhum de peso para o Brasil. O Mercosul foi criado nos anos 90. Nesta década o bloco celebrou alguns acordos com parceiros em desenvolvimento. Nenhum pacto comercial importante foi assinado com os principais mercados, Brasília concentrou suas apostas na Rodada Doha.
Evidente desde o primeiro instante, o erro foi confirmado de forma indiscutível quando se perderam as esperanças de uma conclusão ainda no governo do presidente George W. Bush. O governo democrata, não havia dúvida, viria com ideias muito diferentes sobre o comércio e muito menos favoráveis aos países emergentes.
Outros países cuidaram, mesmo durante a negociação global, de buscar acordos bilaterais. Alguns desses países participaram do lançamento da Rodada São Paulo, mas ficaram no meio do caminho. Esse grupo inclui Chile, Colômbia e México, muito mais abertos que o Brasil petista a entendimentos comerciais com países de qualquer grupo, sem preconceitos terceiro-mundistas. Alguns deles talvez decidam aderir ao acordo de Foz do Iguaçu. Adesões estão previstas nos documentos assinados pelos diplomatas dos 11 países.
É difícil avaliar, sem um exame mais detalhado de todos os compromissos, se esse acordo trará benefícios importantes ao Brasil ou mesmo se haverá mais custos do que vantagens. Industriais brasileiros têm-se mostrado menos otimistas que o governo em relação a essa rodada.
O comércio do Brasil com o Mercosul é muito maior que o intercâmbio com os demais participantes do acordo. Suas exportações para os sete países estranhos ao bloco totalizaram US$ 11,75 bilhões neste ano, até novembro. O País é deficitário nas transações com os dois maiores parceiros. Diante da Coreia, o déficit chegou a US$ 4,4 bilhões. Qual será o resultado com as novas concessões tarifárias? Vem aí mais um teste para a competitividade brasileira.

Flagrantes da Universidade Brasileira: o mito da dedicacao exclusiva

Flagrantes, aqui, é um conceito que pode ser tomado em diversos sentidos, ainda que os ditos cujos não tenham sido pegos em flagrante, embora de certo modo sim...
Quanto à exclusividade, alguém acredita que este problema seja exclusivo da Unifesp?
Paulo Roberto de Almeida

Docentes da Unifesp são acusados de burlar exclusividade

LAURA CAPRIGLIONE - DE SÃO PAULO

Folha de S. Paulo, 21/12/2010

Vinte docentes da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) foram acusados pelo Ministério Público Federal de improbidade, enriquecimento ilícito, dilapidação de patrimônio público e atentado aos princípios da administração pública.
Fiscalização do Tribunal de Contas já havia apontado os 20 professores como violadores do regime de dedicação exclusiva 'ao qual voluntariamente aderiram'.
Basicamente, a universidade possui três regimes de trabalho: 1) dedicação exclusiva; 2) 40 horas semanais sem exclusividade; 3) tempo parcial de 20 horas. Pelo compromisso que impõe, o regime de dedicação exclusiva prevê remuneração maior. Atividade envolvendo outros recebimentos precisam ser autorizadas pela universidade.
Entre as acusações contra professores, há a de manter consultórios particulares, lecionar em outras instituições e gerir órgãos de saúde externos à Unifesp.
Ainda segundo as acusações, nove docentes, além de violar a exclusividade, se dedicavam à gerência, administração ou representação técnica de sociedades comerciais, o que é vedado pelo Estatuto do Servidor Federal.
Os procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Sônia Maria Curvelo pedem que os professores sejam condenados a ressarcir o dano apurado, a perder o cargo de docentes da Unifesp, à suspensão dos direitos políticos por até dez anos, a pagar multa de até três vezes o valor da vantagem indevidamente recebida.
Pedem também que os acusados sejam proibidos de fazer contratos com o poder público durante o prazo de dez anos.
A Procuradoria avalia que o prejuízo ao erário envolvido nas três ações seja da ordem de R$ 1,4 milhão.
APURAÇÃO
Em nota, a Unifesp afirmou que 'não pode ser responsabilizada por atos pessoais de seus servidores, que devem seguir a legislação pertinente aos servidores públicos federais, o Estatuto do Funcionário Público, cujo acesso e consulta é livre a qualquer cidadão'.
Segundo a universidade, 'nenhum dos 20 professores solicitou prévia autorização' para exercer atividades remuneradas extracampus.
A Unifesp informa ainda ter aberto processos administrativos disciplinares para apuração dos fatos.
Os docentes ainda poderão contestar as acusações.

Meus livros "ensebados", metaforicamente...

Talvez ensebados não seja exatamente o termo. Os meus "meus" estão, é verdade, precisando de algum espanador, talvez até um descupinizador, inseticida, whatever, e certamente de uma boa classificação e arrumação.

Mas estes aqui, que são "meus", mas não estão comigo, estão apenas em sebos, esperando alguma vivente interessado: