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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Russia: sem liberdade de expressao - 200 escritores afirmam (Christian Science Monitor)

Is there free speech in Russia? These writers think not

Hundreds of authors – including Jonathan Franzen, Salman Rushdie, and Margaret Atwood – have signed an open letter criticizing Russian laws which they say 'strangle free speech.'

By Husna Haq / 

Christian Science Monitor, February 6, 2014

Members of a Russian honor guard raise an Olympic flag during a welcoming ceremony in Sochi, Russia.

Morry Gash/AP

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On the eve of the opening of the Winter Olympics in SochiRussia, more than 200 authors from 30 countries have published an open letter criticizing recent Russian laws that “strangle free speech,” joining a wave of protestors denouncing rights abuses in Russia.

Anti-gay and blasphemy laws “place a chokehold on the right to express oneself freely,” the letter, published in the Guardian Thursday, states. 

Among the prominent author-signatories are Jonathan Franzen, Margaret Atwood, Salman Rushdie, Gunter Grass, Julian Barnes, Neil Gaiman, and Orhan Pamuk. Notably, as the Guardian points out, Russia's foremost contemporary novelist, Lyudmila Ulitskaya, is also a signatory to the letter.

They condemn three specific laws: gay propaganda laws that prohibit “the propaganda of non-traditional sexual relations” among minors; blasphemy laws that criminalize religious insult; and the recent recriminalization of defamation laws.

These laws "specifically put writers at risk", according to the letter, and its signatories "cannot stand quietly by as we watch our fellow writers and journalists pressed into silence or risking prosecution and often drastic punishment for the mere act of communicating their thoughts.”

The letter reads:

“A healthy democracy must hear the independent voices of all its citizens; the global community needs to hear, and be enriched by, the diversity of Russian opinion. We therefore urge the Russian authorities to repeal these laws that strangle free speech, to recognise Russia's obligations under the international covenant on civil and political rights to respect freedom of opinion, expression and belief – including the right not to believe – and to commit itself to creating an environment in which all citizens can experience the benefit of the free exchange of opinion.”

In signing the letter, the author-signatories are joining a growing band of protestors denouncing the Russian government’s laws.

The anti-gay propaganda law in particular has drawn international attention. President Vladmir Putinhas said it is aimed at protecting Russian children from propaganda about homosexuality and pedophilia, the Guardian reports. He has claimed the law is not discriminatory and that gay people were welcome to attend the Sochi Olympics as long as they “leave children alone.”

That comment, as well as the other blasphemy and defamation laws, spurred authors, including Neil Gaiman, to speak out.

"I believe that free expression – freedom of speech, freedom to write, to argue, to disagree – is the most important freedom we have as human beings. I hate to see that being stifled in Russia. The solution to speech and writing that offends you is to speak and write about it in your turn, not to criminalize it or to try and eradicate it,” Gaiman told the Guardian.

"Criminalizing those who write positively about gay people and gay themes, or who write negatively about the church, criminalizing defamation, these are all things that clamp down on the exchange of ideas, that push dissent and stories underground. I hope that Mr. Putin reads the open letter; I hope he changes course."

Husna Haq is a Monitor correspondent.

O Brasil a caminho de se tornar uma nova Franca? - Institut Montaigne

Não pelo lado da inovação tecnológica, ou pelo bem-estar satisfatório do seu povo, obviamente, mas certamente pelo lado das despesas públicas, que batem recordes naquele país.
Será que os franceses, realmente, acham normal viver num país em que o Estado tem a capacidade de dispor por mais da metade da riqueza social criada por eles, empresários e trabalhadores?
Será que eles acham normal que isso ocorra, e que esta seja a forma mais eficiente de organizar a sua vida diária?
Talvez, mas o que vejo é a continua decadência da França, seu desemprego estabilizado para cima, atualmente em mais de 11% da PEA, aliás uma PEA que trabalha, à razão de mais de 25% no Estado e para o Estado.
Não creio que esse seja o melhor futuro para a França.
Estará o Brasil seguindo o mesmo caminho?
Paulo Roberto de Almeida


1 151 milliards d’euros de dépenses publiques : quels résultats ?
Institut Montaigne, 6/02/2014


Une évaluation objective et rigoureuse des plus grandes politiques publiques et de l’efficacité des dépenses qui leur sont consacrées


En France, la part des dépenses publiques représente plus de 56 % du PIB, soit 1 151 milliards d’euros en 2012, contre environ 45 % en moyenne dans les pays de l’OCDE.
Dans le prolongement de ses travaux sur les dépenses publiques et de son serious game "financespubliques.fr", l’Institut Montaigne a réalisé un dossier sur l’efficacité des principales dépenses publiques.


Onze grands secteurs sont passés au crible :
- Education
- Enseignement supérieur
- Emploi
- Formation professionnelle
- Santé
- Retraites
- Politique familiale
- Logement
- Culture
- Défense
- Sécurité publique

Chacune de ces politiques publiques fait l’objet d’une fiche détaillée
dont l’objectif est triple :

1. recenser la totalité des moyens engagés par l’ensemble des acteurs : État, établissements publics, collectivités territoriales et organismes de sécurité sociale ;
2. établir des comparaisons internationales, dans la mesure du possible, avec nos principaux partenaires européens tant sur les moyens engagés que sur les résultats obtenus ;
3. apprécier les résultats obtenus à l’aune de quelques grands indicateurs, lorsqu’ils existent.


Pour aller plus loin



Retrouvez  le dossier consacré par L’Express à notre travail :

Institut Montaigne / 38, rue Jean Mermoz / 75008 Paris
Tél. +33 (0)1 58 18 39 29 / Fax : +33 (0)1 58 18 39 28

A crise argentina e seus efeitos sobre o Brasil- Parte 3 (final) - Paulo Roberto de Almeida

A crise argentina e seus efeitos sobre o Brasil- Parte 3 (final)

3. Negociações comerciais internacionais e percepções externas nessa área
As negociações birregionais entre o Mercosul e a União Europeia constituem um dos mais patéticos equívocos da estratégia comercial do bloco dos últimos dez anos. A despeito de terem sido feitas aproximações desde o início do Mercosul por parte da União Europeia – que sempre demonstrou certo paternalismo em relação ao bloco, como se este devesse seguir o seu modelo integracionista – as negociações para um acordo de liberalização comercial (e não de livre comércio) só foram de fato engajadas depois que os Estados Unidos propuseram o seu projeto de uma área de livre comércio hemisférica, a Alca, lançada na Cúpula de Miami de dezembro de 1994 (aliás, aceita pelo então chanceler do presidente Itamar Franco, que veio a ser o mesmo do governo Lula, durante os seus dois mandatos).
Desde antes de assumir o poder, Lula e o PT já tinha caracterizado a proposta da Alca como um projeto, não de integração – o que, estrito senso, ele não era – mas de “anexação”. Governo e partido se empenharam, desde o início, na implosão do projeto americano, do qual o Brasil participava de modo muito relutante, por sinal. De modo explícito, as preferências estavam com as negociações multilaterais da Rodada Doha e com as birregionais com a UE, ingenuamente creditadas de algum mérito superior que não poderia existir no esquema hemisférico. Aqui ocorreu notoriamente um enorme erro de avaliação, o que levou a um equívoco ainda maior no plano estratégico. Os fluxos de comércio do Brasil com o hemisfério sempre tiveram um grande componente de produtos manufaturados, ao passo que o intercâmbio com a zona europeia sempre foi mais caracterizado pelo padrão Norte-Sul de intercâmbio comercial, cujos fluxos eram, aliás, claramente prejudicados pelo subvencionismo e protecionismo europeus na área agrícola. Parecia claro, aos olhos de observadores isentos, e de economistas sensatos, que os interesses do Brasil estariam melhor contemplados se consolidado um acesso garantido ao enorme mercado norte-americano, que aliás tinha outras características do que a abertura de mercados (igualmente difícil no setor agrícola). A Alca, do ponto de vista do Brasil seria basicamente um acordo de investimentos, uma vez que o Brasil passaria a atrair a implantação de empresas americanas interessados nos mercados do Mercosul e da América do Sul.
Parece claro que a implosão da Alca, pelos estrategistas do governo Lula, serviu para diminuir amplamente o entusiasmo, ou a propensão, dos europeus por um acordo com o Mercosul, que para eles serviria, essencialmente, para compensar as esperadas desvantagens que teriam surgido com a eventual constituição da Alca. Eliminada esta possibilidade, de maneira completamente ideológica diga-se de passagem (pela ação combinada de Chávez, Kirchner e Lula, na Cúpula de Mar del Plata, em novembro de 2005), um observador atento, ou minimamente racional, poderia chegar à conclusão de que diminuiria proporcionalmente o entusiasmo europeu pela liberalização comercial com o Mercosul (cuja demanda de acesso agrícola continua a sofrer obstinada resistência de diversos membros da UE). Pois bem, dez anos se passaram sem qualquer perspectiva de progressos nas negociações, a despeito de declarações cosméticas sobre sua importância nas relações das duas regiões entre si.
As negociações birregionais entre o Mercosul e a União Europeia constituem um dos mais patéticos equívocos da estratégia comercial do bloco dos últimos dez anos
Chegamos ao momento atual, sem Alca, sem muita esperança do lado da Organização Mundial do Comércio e sem qualquer outro acordo bilateral ou regional de importância (ou mesmo sem muita importância) que tenha sido concluído pelo Mercosul. Alguns dos seus dirigentes – mas não da Argentina, certamente – voltam a depositar grandes esperanças num eventual acordo comercial (de qualquer tipo) com a UE. Seria ele possível, factível, provável? Duvido, mesmo com toda a agitação diplomática que se desenvolve ocasionalmente em torno dele. As razões se devem apenas parcialmente à oposição argentina a um maior grau de liberalização e de abertura de seus próprios mercados na mais que hipotética possibilidade de se chegar a bom termo nesse processo. O fato é que a maior parte dos parceiros, em maior ou menor grau, não estão efetivamente comprometidos com novos esquemas de liberalização, na ausência de poderosas alavancas que poderiam conduzir a um acordo de um tipo qualquer (como a Alca poderia ter sido, por exemplo).
Ainda que a atitude Argentina seja um claro indicador de que não existe, de fato, unidade negocial no âmbito do Mercosul – e isso destrói uma de suas principais características enquanto bloco alegadamente funcional, enquanto união aduaneira – o fato é que não existem prejuízos que possam ser por ela causados ao Brasil que já não tenham sido causados pelas próprias autoridades econômicas brasileiras pela sequência de medidas impensadas, claramente defensivas, quando não abertamente protecionistas, tomadas em defesa de alguns dos seus mais influentes lobbies empresariais – como os da indústria automotiva, por exemplo, aliás todo ele estrangeiro – e de alguns sindicatos de trabalhadores muito ligados à CUT, ao PT e ao próprio Palácio do Planalto. O Brasil vem sendo questionado, na OMC e bilateralmente por alguns grandes parceiros, de recuo nos compromissos de stand-still (neutralização de qualquer nova medida em defesa dos mercados nacionais) e de não recurso ao protecionismo explícito que todos os participantes de uma rodada de negociações assumem quando de seu desenrolar.
A reputação do Brasil enquanto parceiro comercial confiável foi de certo modo arranhada pelas medidas tomadas desde 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e pela Fazenda, não apenas no âmbito comercial, mas igualmente financeiro e fiscal-tributário. Um exemplo precoce da inversão de prioridades já tinha sido revelado quando da “denúncia” unilateral pelo Brasil do acordo automotivo com o México: enquanto ele produziu saldos favoráveis às empresas brasileiras engajadas no intercâmbio, ele foi plenamente aceito pelo governo brasileiro; bastou haver reversão nos fluxos, que ele se tornou repentinamente negativo e objeto de renegociação forçada. Registre-se, por importante, que a parte mexicana não é, nem nunca foi, em nada responsável pela trajetória aleatória do câmbio brasileiro, influenciado por uma série de outros fatores que não os sucessos ou frustrações do acordo automotivo bilateral.
Agora, a Argentina resolve fazer exatamente o mesmo contra os automóveis brasileiros. Resta saber qual será a atitude do governo brasileiro neste particular. A experiência dos dez ou onze anos passados no trato bilateral do Brasil em relação ao protecionismo e às arbitrariedades comerciais do maior sócio no Mercosul não prenunciam nada de muito diferente do que já ocorreu até aqui. Talvez aqui se aplique o conhecido ditado sobre o feitiço e o feiticeiro. Em resumo, quando se trata da Argentina, um país que conheceu uma trajetória espetacular ao longo da história econômica do século 20 (qualquer que seja o sentido que se dê ao termo espetacular), nunca se corre o risco de ser surpreendido por novas surpresas ainda mais surpreendentes do que as anteriores e conhecidas até aqui. Inacreditáveis argentinos…

SOBRE PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, mestre em planejamento econômico pelo Colégio dos Países em Desenvolvimento da Universidade de Estado de Antuérpia, doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas. Trabalhou como assessor especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É autor dos livros: “O Mercosul no contexto regional e internacional” (Aduaneiras, 1993), “ O Brasil e o multilateralismo econômico” (Livraria do Advogado, 1999), “ Relações internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da diplomacia brasileira (UFRGS, 1998)” e “O moderno príncipe – Maquiavel revisitado” (2007)

Farm Bill: a crime against American people (Cato Institute)

O Farm Bill não é apenas um atentado à racionalidade econômica, ele é um crime cometido contra o próprio povo americano, que vai pagar essa conta de forma duplicada, diretamente pelos impostos, e indiretamente pelos preços dos produtos.
Mais do que um crime, aliás, um equívoco econômico monumental.
Paulo Roberto de Almeida


Farm Bill Spending Up 49 Percent
(Share on Facebook and Twitter)

The Senate passed a $956 billion compromise farm bill, which makes only modest cuts to the bloated food stamp program. The bill has passed the House last week. Says Cato scholar Chris Edwards, “Farm bill supporters claim that the new bill includes ‘savings’ and ‘cuts,’ but that is a myth… The reality is that Congress is imposing a huge, damaging, and unaffordable burden on taxpayers and the economy.”
 

Farm Bill Spending Up 49 Percent

Under cover of SOTU media coverage, Congress is set to sneak through the first big farm bill since 2008. The Congressional Budget Office released its estimate of the bill’s cost: $956 billion over 2014-2023. It would thus mean almost $1 trillion more borrowed from U.S. and foreign creditors, adding more weight to the anchor pulling down the living standards of our children and grandchildren.
If you are a reporter, please don’t write that the farm bill “slashes” anything. Even according to the official score, it just trims $16.5 billion from expected spending of $956 billion over the decade, which is just 1.7 percent. The food stamp (“nutrition”) portion of the bill trims just $8 billion from expected spending of $756 billion, which is just 1.1 percent.
However, the 2014 farm bill is not a cut at all when compared to the 2008 farm bill, which was projected to cost $640 billion over 10 years. That is a 49 percent spending increase.  
Sure, the new bill shuffles the farm subsidy deck chairs, but the bill’s main budget attribute is that it ratifies the huge recent increase in food stamp spending. The House bill had proposed trimming a modest $39 billion (5 percent) from food stamps, but Republican leaders caved in and agreed to just a token 1 percent trim in the final bill.
Here are 10 reasons why the farm bill makes no sense.

Eleicoes 2014: a economia como fator relevante na campanha - Cesar Maia

ECONOMIA CONSPIRA CONTRA A REELEIÇÃO DE DILMA
Cesar Maia, 6/02/2014

1. Quando a economia vai muito bem (digamos nota de 8 a 10), quase garante a reeleição dos governos. Quando vai muito mal (digamos nota de 0 a 3), quase inviabiliza a reeleição. Entre 4 e 7 a campanha vai decidir o jogo.

2. Mas há nuances. Uma economia pode ter nota 3 e não afetar a chance de reeleição do governante. Mas para se medir a probabilidade de sucesso nas diversas notas de 3 a 7, há que se analisar duas coisas. A primeira é a curva para se chegar a estas notas. A nota 3 a 7 vem de uma curva ascendente? Por exemplo, veio de 0 para 3? Ou numa curva descendente? Veio de 10 para 7?

3. Quando Carville cunhou a frase “é a economia, estúpido”, naquele ponto, a economia dos EUA estaria numa nota média de 6. Mas o problema é que ela havia chegado a uma nota 10 e vinha mergulhando. A curva era descendente. Curvas descendentes criam incômodos, desconfortos. Ao contrário, as curvas ascendentes criam conforto e expectativas positivas quanto ao futuro.

4. A segunda coisa é quando a economia fica situada horizontalmente, ou seja, flutuando em torno de uma nota. Mesmo que a nota seja 3 ou 7, ela precisa ser analisada dentro dela mesma para se projetar conclusões.

5. Que nota se daria para a situação econômica do Brasil, hoje, sem se fazer qualquer tipo de análise dos fundamentos macroeconômicos, ou coisas no estilo. Uma porcentagem de crescimento econômico, ou de inflação ou outro parâmetro é uma média entre setores ou entre valores. Não é a mesma coisa que todos os setores da economia ou todos os preços estejam crescendo numa mesma taxa ou variando e flutuando muito entre setores e preços. Uma situação cria sensação de previsibilidade. Outra, de imprevisibilidade, de insegurança, de desconforto.

6. Chegando ao Brasil, digamos que a nota dada pela percepção média seja 5. Mas que 5 é esse? Nos últimos 3 anos o crescimento flutuou perto de 2%. Mas veio de 7,5%. A indústria vem caindo e a agricultura e serviços flutuaram. A inflação cresceu em relação a 2010 e os preços relativos flutuaram muito. Isso sem falar nos preços chamados neste verão de SuReal. A balança comercial vem numa curva fortemente decrescente. Os juros –base- oscilaram pela política monetária do governo. Passaram de 11% para 7,5% e voltaram a crescer para o patamar anterior.

7. O câmbio cresceu muito, de 1,70 para 2,40 nos últimos meses, afetando o preço dos bens importados e do turismo da classe média. A baixa taxa de desemprego que o governo alardeia, vista por dentro, mostra uma alta proporção de emprego sem qualificação. Sem o emprego precário, os quase 6% de taxa de desocupação iriam para perto de 20%. Com as taxas maiores entre os jovens. E pior: a taxa de rotatividade é altíssima e a tendência ao se conseguir um novo emprego é que este seja de um nível salarial inferior e com menor exigência de qualificação.

8. Com isso tudo se pode garantir que a situação econômica atual produz desconforto e pessimismo quanto ao futuro, mesmo que aparentemente estabilizada num certo patamar. Garantidamente não será trunfo do governo, podendo ser da oposição, desde que essa saiba fazer a crítica colando-a ao cotidiano das pessoas e não as análises macroeconômicas.

9. E nem se precisa ir muito longe. Pesquisa Ibope-CNI do final de 2013. Taxas de Desaprovação: política contra desemprego 49%; Impostos 71%, Inflação 63%, e juros 65%.

10. Resumindo: a economia conspira contra a reeleição de Dilma.