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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

BNDES lulopetista: a politica externa da megacorrupcao - O Antagonista

TCU suspeita de superfaturamento em obras bancadas pelo BNDES no exterior




Uma boa parte dos R$ 50,5 bilhões que o BNDES desembolsou ao financiar operações de “exportações de bens e serviços” para obras no exterior pode ter sido desviada.
Essa é a suspeita de auditores do TCU, que, no ano passado, descobriram que os governos petistas beneficiaram a Odebrecht com 82% dos financiamentos de obras no exterior.
Os técnicos aprofundaram a apuração e constataram que o BNDES bancou, em média, 68% do valor total desses empreendimentos, que incluem rodovias, hidrelétricas e portos.
Ocorre que 80% do custo direto de uma obra rodoviária, por exemplo, é consumido em terraplenagem, pavimentação, drenagem e obras de arte. Nada disso pode ser incluído em “bens e serviços exportáveis” – que seriam apenas 20% do custo.
Em poucas palavras, é como se o BNDES tivesse liberado R$ 680 milhões para uma obra de R$ 1 bilhão, quando o certo seria aportar apenas R$ 200 milhões. Os técnicos estão checando cada uma das 140 operações – cujos valores individuais permanecem sob sigilo.
A suspeita dos auditores é reforçada pela coincidência de percentuais dos empréstimos para obras absolutamente diferentes, como uma rodovia, um metrô ou mesmo um aeroporto.
Lembrando que Angola foi, de longe, o país mais beneficiado com essas operações, num total de R$ 14 bilhões. Seguido por Venezuela (R$ 11 bilhões), República Dominicana (R$ 8 bilhões) e Argentina (R$ 7,7 bilhões).
Suspeita-se ainda que o dinheiro – a juro subsidiado, com longo prazo de pagamento – tenha sido usado em operações de câmbio, multiplicando ainda mais os lucros da Organização Criminosa.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Venezuela: aumenta o numero de refugiados economicos na Colombia

E o Brasil estaria preparado para administrar eventuais levas de refugiados econômicos venezuelanos -- e possivelmente de uma não descartada guerra civil -- em sua fronteira norte, em Roraima?


Colômbia cogita criar campos de refugiados para venezuelanos

Governo se inspira na Turquia; até 30 mil já cruzariam fronteira por dia
POR JANAÍNA FIGUEIREDO, CORRESPONDENTE

O Globo, 29/08/2017


BUENOS AIRES — Entre Colômbia e Venezuela existem sete postos de fronteira oficiais e cerca de 512 passagens informais, cada vez mais utilizadas por venezuelanos que decidem abandonar seu país em busca de melhor qualidade de vida e fuga da repressão em terras colombianas. Nas últimas semanas, desde que o governo do presidente Nicolás Maduro instalou sua polêmica e questionada Assembleia Nacional Constituinte (ANC), a emigração para a Colômbia intensificou-se de forma expressiva e atualmente, segundo ONGs e dirigentes políticos colombianos, chega a até 30 mil pessoas por dia.
BUENOS AIRES — Entre Colômbia e Venezuela existem sete postos de fronteira oficiais e cerca de 512 passagens informais, cada vez mais utilizadas por venezuelanos que decidem abandonar seu país em busca de melhor qualidade de vida e fuga da repressão em terras colombianas. Nas últimas semanas, desde que o governo do presidente Nicolás Maduro instalou sua polêmica e questionada Assembleia Nacional Constituinte (ANC), a emigração para a Colômbia intensificou-se de forma expressiva e atualmente, segundo ONGs e dirigentes políticos colombianos, chega a até 30 mil pessoas por dia.
Em muitos casos, famílias inteiras entram na Colômbia com pouquíssimos recursos e acabam dormindo nas ruas e praças. A situação é delicada e o governo de Juan Manuel Santos já cogita, publicamente, criar campos de refugiados, inspirados na experiência da Turquia com os sírios. Um dos que mencionaram esta possibilidade foi o conselheiro de Segurança da Presidência, Juan Carlos Restrepo, que esteve este ano na Turquia visitando os locais. Em entrevista ao site “El Colombiano”, Restrepo afirmou que seu governo está “preparados para abordar essa opção, como última alternativa”.
O cenário ainda não é visto como tão dramático por Jozef Merkx, representante na Colômbia do Alto Comissionado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Ao GLOBO, Merkx assegurou que “não é momento de falar em campos de refugiados”.
— Não vemos essa necessidade. Monitoramos as fronteiras e não observamos uma avalanche de venezuelanos. Em muitos casos, as pessoas compram coisas na Colômbia e voltam ao seu país. Acreditamos que existem outras maneiras de ajudar, e o governo Santos está lidando muito bem com a situação.
Mas nem todos são tão cautelosos como Merkx. De acordo com a Associação de Venezuelanos na Colômbia, atualmente cerca de 1,5 milhão de cidadãos venezuelanos vivem no país. A grande maioria, disse o presidente da associação, Daniel Pages, chegou nos últimos anos. Os compatriotas que a cada dia atravessam a fronteira poderiam superar 30 mil, segundo ele.
— Antes, emigrávamos para melhorar a qualidade de vida. Hoje, emigramos para comer e sentir-nos seguros. Falar num campo de refugiados é uma necessidade, porque os venezuelanos estão espalhados por todos os lados — diz, relatando que há famílias de quatro pessoas que migram com US$ 30 no bolso: — As pessoas estão morando nas ruas, praças e rodoviárias. É muito triste e só vai piorar.

A mesma posição foi defendida pelo senador Jorge Hernando Pedraza Gutiérrez, do Partido Conservador:
— Temos de conscientizar a comunidade internacional sobre este drama, porque a Colômbia não tem recursos para financiar os programas que serão necessários, em matéria de saúde, educação e moradia.
O governo Santos já autorizou os venezuelanos detentores da Permissão Especial de Permanência (PEP, de 90 dias, prorrogáveis por até dois anos) a terem acesso ao sistema nacional de Saúde. Mas, de acordo com Pedraza Gutiérrez, são necessários planos mais abrangentes que considerem mercado de trabalho e segurança.
ESPERANÇA TROCA DE LADO
Muitos venezuelanos que emigram à Colômbia são filhos e netos de colombianos. Calcula-se que, entre as décadas de 1970 e 1980, em torno de cinco milhões de colombianos tenham migrado à Venezuela, na época um país mais estável economicamente, favorecido pelos altos preços do petróleo. Já a Colômbia enfrentava uma guerra interna sangrenta e gravíssimos problemas de segurança. Hoje, os papéis se inverteram, e a esperança de um futuro melhor está do lado colombiano.
Embora os campos de refugiados sejam “a última opção” do governo Santos, já estão sobre a mesa. A tensão bilateral é cada vez maior e, nos últimos dias, elevou-se pela denúncia da Colômbia sobre a presença de agentes da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) em seu território, durante recentes exercícios militares venezuelanos.

Formacao da Diplomacia Economica no Brasil: Imperio - livro de Paulo Roberto de Almeida

Sendo impresso por uma gráfica em Brasília. Aguardem, dentro em breve trarei mais informações sobre meu mais recente livro (de uma trilogia...).

domingo, 27 de agosto de 2017

Salvem o Barao, de seus amigos, e inimigos... - Paulo Roberto de Almeida

Depois que as memórias do Barão foram publicadas, teve gente que reclamou de seu tom desabusado, de suas palavras ásperas contra uma "mula fardada", e teve gente também que, em nome do politicamente correto, resolveu condená-lo, indiretamente, por ser branco e da elite, quando o correto seria reproduzir exatamente as tonalidades da maioria do povo brasileiro.
Enfim, eu apenas registrei os dois fatos no momento em que ocorreram; centenário do Barão.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 27/08/2017

Apenas uma contribuição ao debate, se debate existe, na verdade.

Salvem o Barão!

Paulo Roberto de Almeida

Sim, salvem o Barão, não exatamente da memória coletiva, e das justas homenagens que se lhe deva prestar, mas de alguns de seus mais gentis detratores, especialmente as feministas, os racialistas e os politicamente corretos.
Este é o ano do Barão, ou pelo menos o ano das comemorações do centenário da morte de José Maria da Silva Paranhos Júnior, ocorrida em fevereiro de 1912, em seu gabinete do Itamaraty. Ele devia estar recebendo homenagens e sessões comemorativas, e na verdade está; como patrono e santo protetor da diplomacia brasileira, ele vem sendo objeto de merecidos encômios nos setores mais diversos da sociedade, com destaque para o próprio MRE, a Academia Brasileira de Letras e o IHGB, do qual ele foi presidente. Mas, no meio de todas as festividades, surgem por vezes aqueles que retomam a sua memória para observar que, por uma razão ou por outra, ele não representa mais a diversidade cultural brasileira. Gostaria de considerar aqui apenas duas manifestações mais recentes, que mereceram minha atenção, uma oficial, a outra privada.

Na cerimônia do dia do diplomata, realizada em 20 de abril de 2012, no Palácio do Itamaraty de Brasília, em presença de muitas autoridades da República, foram ouvidos os discursos de praxe: o do ministro, o do paraninfo, o da presidente (no final), e o da oradora escolhida pela turma que se estava graduando. Foi justamente a peça coletiva – elaborada ao que parece por cem cabeças (era o número aproximado dos formandos) – a que reteve minha atenção, pela natureza, digamos especial, dos argumentos. Como os integrantes escolheram homenagear uma colega falecida  no final do ano passado, em consequência de enfermidade tropical contraída em viagem a serviço, a turma resolveu adotar seu nome e prestar-lhe uma justa honraria, como mulher, como negra e como acreana. Até aí tudo bem e associo-me às manifestações de pesar por tão infeliz desenlace de uma missão oficial a serviço do Itamaraty e da política externa brasileira. O mais curioso, porém, é que no confronto talvez involuntário de suas biografias, o Barão acabou fazendo figura de homem branco, do centro político e econômico do país.
Vejamos alguns dos trechos pertinentes desse discurso:
“Este discurso é uma obra coletiva.
“Cem anos atrás, falecia, José Maria da Silva Paranhos Júnior, homem branco, nascido no então centro político e econômico do país, o Barão do Rio Branco. Quatro meses atrás, falecia Milena Oliveira de Medeiros, mulher negra e acreana, cidadã de Rio Branco. Ela e ele diplomatas, separados pelo longo século XX.
(...)
“O que pensarão as futuras gerações de diplomatas ao descobrirem que a turma que se formou no ano de 2012, no centenário do falecimento do Barão, não escolheu o seu nome para patrono? Saberão que nossa turma escolheu homenagear uma mulher, e uma mulher negra, parte desse restrito grupo que conseguiu vencer os obstáculos que injustiças históricas fizeram aparecer em seus caminhos. Entrou pela porta da frente, em uma sociedade que sempre escondeu nos fundos as questões com as quais tem de lidar.
“Mais simbólico do que eleger o Barão, foi escolher Milena, nascida em Rio Branco. Homenageá-la é também homenagear José Maria. Sem ele, Milena talvez não tivesse nascido no território do Brasil. Sem ela, nossa diplomacia teria sido menos diversa, menos humana, menos brasileira.
“Milena simboliza a nova geração de diplomatas, das chamadas “turmas de cem”, que caminha para a diversidade de origens geográficas, de gênero, de cor e de poder aquisitivo. Mais do que representar o presente, Milena anuncia o futuro do Itamaraty e da política externa brasileira, cada vez mais plural e mais tolerante, cada vez mais coerente com os nossos princípios.
(...)
“Ainda assim, entre os 108 diplomatas que hoje se formam, encontramos menos diversidade de origem, de raça, de gênero, de crença, de classe social, de orientação sexual do que gostaríamos. Faltam mulheres, índios, negros, deficientes. A diversidade característica da população brasileira ainda não se reflete na participação política, tampouco na formação do quadro diplomático.
“Se houve avanços, e certamente houve, admitamos que não foram suficientes Ainda somos um ministério majoritariamente branco e masculino. No ano em que elegemos, de forma inédita, a primeira mulher presidenta do Brasil, continuamos sendo apenas um quarto do quadro de diplomatas. No nível de ministros de primeira classe, somos apenas 15%. Não podemos aceitar essa discrepância como dado. Nossa eventual omissão será condenada pelas futuras gerações.”

O discurso, por falta de link – pelo menos detectável – para o seu texto escrito, está disponível em vídeo, na integralidade, no seguinte link do YouTube: http://www.youtube.com/watch?v=d02HOA8Flp0&list=UURglUr6V_SSeKhynBPy--KQ&index=6&feature=plcp; para todos os discursos iniciais, ver este link: http://www.youtube.com/watch?v=T04TtI70Nl4; para o discurso da presidente, este: http://www.youtube.com/watch?v=ak51lm3-QMo&feature=relatedTambém publiquei esse material, com transcrição do discurso da presidente, neste link: http://diplomatizzando.blogspot.fr/2012/04/dia-do-diplomata-os-discursos-como-eles.html.

Que observações eu teria a fazer com respeito aos trechos selecionados do discurso da turma 2012 do Instituto Rio Branco? Talvez apenas a lição fundamental de todo historiador: a de que não se deve ler a história com os olhos no presente, sob risco de incorrer no pecado do anacronismo, numa versão mais acadêmica, ou no viés do politicamente correto, na versão moderna dos comportamentos adequados ao tempo. O Barão não foi condenado explicitamente, por ser um branco da elite política do país, mas perpassa no discurso a ideia de que o Itamaraty não corresponde ao que é, hoje, a sociedade brasileira e que caberia fazer algo para reparar “injustiças”. Como se disse, a omissão da presente geração “será condenada pelas futuras gerações”.
Foi também em nome de “injustiças históricas” que os juízes do Supremo se julgaram no direito de abolir a Constituição e sancionar a legalidade das cotas raciais em vigor em universidades e certos órgão públicos. Talvez os diplomatas da presente turma estejam pensando igualmente que um sistema de cotas ajustaria o Itamaraty mais rapidamente ao perfil diversificado da sociedade brasileira. As cotas teriam de ser extensivas e focadas em gênero, raça, orientação sexual, ou qualquer outra deficiência “estrutural”, segundo se depreende da obra coletiva que foi o discurso em nome da última turma dos cem. Imagino que apenas cotas poderiam romper com o padrão atual, considerado nefasto e não representativo do Brasil atual, mas que ameaça perdurar: um Itamaraty branco, masculino, de pessoas da elite, das capitais importantes do país.
Não sei como esse sistema “diversificador” seria recebido por eventuais desfavorecidos dentre estes últimos candidatos, caso sua pontuação – que é o resultado unicamente do mérito, através do estudo – fosse desconsiderado numa seleção “alternativa”. Talvez o assunto subisse novamente ao Supremo, que teria, então, de confirmar novamente que, no Brasil, a Constituição é apenas relativa, e que o artigo que não reconhece distinções de qualquer gênero teria de ser contrabalançado pelo ideal de justiça e de igualdade de oportunidades. Assim é, se lhe parece...

Adiante. Tomei conhecimento do seguinte comentário a propósito das “memórias” do Barão, publicadas no n. 76 do Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros (janeiro-fevereiro-março 2012, p. 26-29; disponível no Blog Diplomatizzando, link: http://diplomatizzando.blogspot.fr/2012/04/as-memorias-do-barao-do-rio-branco.html). O comentarista parece estar visivelmente indignado, não apenas com o discurso da turma 2012 do Instituto Rio Branco, mas com o próprio Barão. Senão vejamos:
“Lamentei muito que a ADB tenha publicado um texto do Barão com referências ao patrono da diplomacia brasileira dizer que o Brasil é um país de pouca inteligência política, chamar um militar de ‘mula fardada’ e demonstrar pouco afeto pela cidade do Rio de Janeiro, deixando claro preferir território europeu ao seu nacional. Em um momento em que a última turma de diplomatas formada deixou o Barão de lado, e em que outros setores da casa se movimentam contra os diplomatas em um sindicato que supostamente defenderia a todos, achei inoportuno…”

Confesso que fiquei perplexo, e me pergunto como se poderia tentar responder a este comentário, que demonstra um legítimo sentimento de desprazer, em face de certa displicência com a memória do Barão, evidenciada tanto no discurso como nas ditas “Memórias”. Não sei se o próprio Barão poderia responder a um comentário tão ácido sobre suas palavras, mas duvido que ele pudesse ou quisesse fazê-lo, na mais imaginativa das hipóteses. Na impossibilidade do próprio Barão se encarregar da tarefa, o jeito é desempenhar-se com os meios de bordo. Vejamos o que comentar, de minha parte.
Suponho que a primeira coisa que o Barão do Rio Branco faria, de sua parte, seria lamentar a falta de senso de humor do comentarista acima transcrito. Pela nota introdutória às “Memórias”, era patente que ele só estava tecendo considerações desabusadas sobre seus contemporâneos porque resguardado pelo sigilo da fonte; para tanto, ele havia solicitado um prazo prudencial. Mas ele não poderia prever, obviamente, que pessoas provavelmente mal intencionadas se empenhariam em divulgar o que foi pensado apenas como anotações pessoais, para futuras e verdadeiras memórias.
A segunda coisa que provavelmente o Barão faria seria lamentar a falta de conhecimento histórico do comentarista acima transcrito. Um dos motivos do possível agravamento da doença do Barão foram suas reais aflições com as intervenções armadas conduzidas pela “mula fardada” contra certos governos estaduais, notadamente na Bahia. O Barão tem sua saúde abalada justamente no momento em que o governo federal mandava bombardear a capital baiana, numa demonstração de que as “salvações nacionais” representavam, na verdade, o esmagamento dos inimigos do “voluntarioso marechal”, por quaisquer meios à disposição, inclusive os canhões. Na Bahia, Ruy Barbosa, que havia sido candidato contra Hermes da Fonseca em 1910, foi derrotado vergonhosamente uma segunda vez, não pelo voto, mas pelos obuses. O Barão, compreensivelmente, se desesperava, não apenas em função da fatalidade trágica que atingia seu amigo baiano, mas sobretudo pela péssima imagem que essa política da canhoneira projetava contra o Brasil no exterior. Não cabem dúvidas de que o episódio baiano, em janeiro de 1912, que já vinha de uma série de outras intervenções nos estados, agravou seu estado de saúde e pode ter acelerado o desfecho fatal, no mês seguinte.
Quanto às pestilências do Rio de Janeiro, elas eram de sobejo conhecidas, mesmo depois do saneamento (à força) de Oswaldo Cruz e dos trabalhos de infraestrutura do prefeito Pereira Passos. Não fosse por isso, o calor do Rio recomendava ao Barão e a quase todo o corpo diplomático refugiarem-se na serra sempre quando possível.
Por fim, restam as considerações certamente depreciativas do Barão em relação à pouca inteligência e preparação da classe política para governar o Brasil e levá-lo a uma posição de destaque no cenário internacional. Estimo, pessoalmente, que outra não seria a constatação do Barão, se vivo fosse e se contemplasse a situação da governança, não apenas no Brasil, mas igualmente em países supostamente avançados. Como já sabia Maquiavel – do qual me permiti atualizar seus conselhos aos candidatos a príncipes – existem constâncias na vida política de uma nação que não mudam tão facilmente, mesmo passados alguns séculos de progressos materiais. Não por outra razão ele buscava na Roma antiga os exemplos que lhe permitiam ilustrar a conduta dos homens de seu tempo. Não creio, sinceramente, que desde o Renascimento, os costumes políticos, no Brasil e em outros lugares, tenham sido renovados de maneira espetacular.

Concluindo, eu diria que o politicamente correto e o anacronismo histórico constituem dois males dos quais devem escapar analistas sutis e perceptivos como devem ser os diplomatas, de quaisquer épocas, em quaisquer países. O sentido do humor também pode ajudar a enfrentar realidades que nem sempre são as melhores que se pode ter...

Paulo Roberto de Almeida
Paris, 1ro. de maio de 2012

Memorias do Barao do Rio Branco - nota liminar e organizacao: Paulo Roberto de Almeida




Nota Liminar
Dentre os muitos papéis deixados pelo Barão no momento de sua morte, na mais completa desordem, encontrava-se um curioso caderno, que permaneceu obscuro durante muito tempo, cuja transcrição foi realizada com alguma dificuldade por este organizador, que esforçou-se ademais por colocar o texto numa ortografia a mais possível moderna. As anotações manuscritas do Barão, algumas datadas, outras simplesmente localizadas no espaço (a maior parte do Rio, outras de Petrópolis), foram feitas sem maiores indicações quanto às circunstâncias exatas de sua redação, a não ser alguma referência à agenda diplomática corrente, o que permite definir, em princípio, um momento provável de redação; elas foram feitas sequencialmente pelo Barão nos três anos seguintes ao seu aniversário de 1909, em momentos diversos e com humores diferentes, mas sem o cuidado de manter a estrita cronologia de um diário “normal”.
Ou seja, o conteúdo do volume em questão não conforma exatamente o que poderíamos chamar de “memórias”, no sentido corrente do termo. O Barão provavelmente pretendia – ao sentir o peso dos anos e o acúmulo de responsabilidades, depois de tantos presidentes a que serviu – deixar um testemunho sobre seu pensamento profundo – e verdadeiro – sobre os temas com os quais se entretinha. Rio Branco sentia necessidade de expressar-se de alguma outra forma que os telegramas e ofícios que mandava preparar sobre temas diversos, que as notas que redigia à intenção dos presidentes a que serviu – e eles foram muitos, mesmo que não pretendesse continuidade nas suas funções – ou que os muitos artigos de imprensa que redigiu ao longo dos anos, alguns até assinados com algum nom de plume, que ele escolhia ao sabor do momento, para defender-se de, ou atacar, algum inimigo concreto ou imaginário que ele detectava em certos editoriais e artigos de opinião não assinados.
As notas e inscrições rápidas do “caderno escolar” do Barão são, assim, mais uma espécie de “exercícios filosóficos” sobre as relações internacionais do Brasil, do que propriamente um registro fiel de sua labuta cotidiana à frente da chancelaria. Ele talvez quisesse utilizar os rascunhos do caderno como a hipotética base futura de um verdadeiro volume de “memórias póstumas”, se o tempo e uma aposentadoria tranquila lhe tivessem permitido retomá-los em condições de lazer e de dedicação integral a tal tipo de empreendimento. Disso não temos certeza, pois nenhuma indicação concreta nessa direção foi deixada no caderno ou em qualquer um dos muitos papéis – numerosos, desordenados, alguns até incompreensíveis, fora do contexto em que foram criados e deixados ao léu – amontoados em seu gabinete de trabalho (e de residência, podemos dizer) ao longo dos muitos anos que passou naquele casarão da rua Larga.
Mas os elementos especificamente formais desse “caderno íntimo” do Barão interessam ao público de hoje em dimensão menor do que seu conteúdo propriamente político, e diplomático. O Barão tinha, sim, ademais dos cuidados triviais com a diplomacia corrente, uma visão de futuro para o Brasil, uma grande estratégia que ele não conseguiu formalizar em algum livro de história diplomática ou de síntese das relações internacionais do país, mas que ele provavelmente pretendia redigir a partir destas notas que, graças a um conjunto fortuito de circunstâncias, passamos agora a revelar...
Paulo Roberto de Almeida
Responsável pela transcrição e modernização da ortografia,
a partir de manuscritos encontrados nos papéis deixados pelo Barão;
títulos e intertítulos dos capítulos sob responsabilidade do organizador.

[Por que decidi escrever estas memórias?]

Petrópolis, 20 de Abril de 1909

Escritores são, em geral, fantasistas notórios; alguns deles, inclusive, chegam a ser mentirosos, o que, aliás, é próprio do seu ofício. Por isso, decidi rabiscar eu mesmo estas linhas, resumindo, embora a largos traços, a minha vida. Mirando-a retrospectivamente, não posso deixar de julgá-la bem-vivida, até agraciada pela Sorte, essa madrasta que nos persegue os passos, pensando causar-nos troças a cada etapa de nosso itinerário terrestre. Mas não pretendo lhe deixar esse prazer: ubique, eu mesmo cuido de minhas memórias, sobretudo se elas tratam da pátria!
Também o faço porque alguns dos meus colaboradores, e até os senadores da República, vêm se mostrando incomodados com a falta de relatórios da minha gestão à frente do Itamaraty, uma decisão que tomei desde o dia da posse, naquele, agora longínquo, dia de dezembro de 1902, numa das mais importantes inversões da minha já longa trajetória de vida. Sete anos atrás, não sabia se era justa a minha decisão de trocar a absorvente vida diplomática na capital da Alemanha imperial por esta cidade ainda cheia de mosquitos, de doenças endêmicas, com sua quota excessiva de miasmas, o que me obriga a subir regularmente a serra em direção ao meu chalé de montanha.
Não pretendo desculpar-me com meus colegas diplomatas pela falta dos relatórios anuais: pelo menos não corro o risco de lhes amarrotar a autoestima. Por isso, deixo o julgamento definitivo de meus atos aos historiadores do futuro, que por certo saberão encontrar o que buscam nos muitos documentos já acumulados em minha gestão; talvez até encontrem estas notas – que não sei quando terminarei – entre as pilhas de papéis que locupletam, na mais perfeita desordem, as várias mesas de meu gabinete. On n’est jamais si bien servi que par soi-même. Mais, passons...
Também quero deixar agora consignadas, neste mês de abril de 1909, as razões que me levaram a recusar, de maneira peremptória, firme e irrevogável, o generoso oferecimento de uma candidatura, praticamente vitoriosa, à presidência da República, certamente o cargo mais honroso que um homem público pode desejar, em qualquer país, em qualquer época. Confesso, tanto intimamente, quanto aos que lerem estas linhas em algum tempo do futuro, que não tenho a menor vontade – não digo de disputar eleições, já que estas, no Brasil, são feitas a bico de pena, e o candidato saído da convenção dos congressistas já é uma aceitação nacional – de assumir um cargo que me obrigará a tratar com os mesmos políticos que, no íntimo, eu desprezo, que considero particularmente medíocres ou que julgo incapazes e incompetentes para conduzir um Brasil atrasado à posição que ele mereceria ocupar na cena internacional.
O próximo presidente da República será, provavelmente, esse marechal teimoso como uma mula, mas timorato nas decisões, e que hesitou diversas vezes em lançar-se ao cargo, quando todos sabem que minhas preferências – a despeito das diferenças que acumulamos desde a conferência da Haia – estariam naquele brilhante advogado baiano, arrogante e vaidoso em suas pretensões de jurista internacionalista, ainda assim melhor preparado do que a mula fardada que se prepara para dirigir um país difícil como o Brasil. E talvez eu já não tenha mais forças para fazê-lo...
Minha aspiração – sem pretender chocar os que lerem estas minhas memórias desabusadas, algumas décadas mais à frente – é a de que o Brasil possa dispor, no futuro, de homens políticos mais bem preparados para o cargo, tribunos competentes e educados, estadistas comprometidos com a dignidade das causas nacionais, sem essas nódoas de corrupção que nos maculam internacionalmente, sem o peso da ignorância abissal que infelizmente ainda marca muitos dos aventureiros e oportunistas que procuram cargos públicos, alguns inclusive por razões inconfessáveis. No momento, quero apenas estar em paz com minha consciência, mesmo sabendo que minha recusa em aceitar a candidatura à presidência praticamente colocará nesse mais alto cargo da República, em lugar de um jurista pretensioso, um militar que pode aprofundar o desmantelamento de nossas instituições de Estado, propenso como ele parece ser a continuar com essas viciosas políticas de intervenções nos estados. Não quero ser parte dessas vergonhas nacionais e pretendo encerrar minha gestão tão pronto o presidente Affonso Penna apenas termine a sua. Tenho ainda a resolver negociações já em curso de tratados de limites com o Peru e com o Paraguai, e antecipo uma concessão adicional ao Uruguai, para dar por encerrada minha obra de fixação definitiva de todas as nossas fronteiras. Depois disso abandono fraques e polainas, tão incômodos no calor carioca, e coloco definitivamente as chinelas...

(...)

[Militares e intelectuais: tão diferentes, tão semelhantes...]

Rio de Janeiro, 15 de novembro de 1910

O novo presidente da República, o Marechal Hermes da Fonseca, tomou posse hoje, numa cerimônia assez simple, feita de assinatura de livros de posse, dois discursos rápidos e poucas congratulações. Fui reconduzido nas mesmas funções em seu gabinete (que aliás ainda não está todo constituído), como tinham anunciado alguns meses antes os auxiliares do presidente eleito, mesmo sem ter me consultado, o que refletem duas coisas: ou benemerência sincera, em relação a meus serviços à frente desta Secretaria de Estado, ou arrogância desmedida, de quem se julga mestre de tudo e de todos.
O Marechal o fez a despeito de meus protestos de desprendimento ao cargo, o que eu já tinha demonstrado de sobejo. Como todos sabem, a candidatura à esta presidência me foi oferecida, de bandeja, se ouso dizer, mais de um ano atrás, coincidindo a pressão política em favor do lançamento de meu nome com o meu natalício dos 64 anos; creio ter feito muito bem em recusar. A despeito de ter uma eleição praticamente assegurada, uma vez que o congresso do partido ratifica o nome do candidato, nunca gostei, de fato, da vida política, pois acho os homens dessa sorte muito enfatuados, e dispostos a prometer qualquer coisa aos políticos que os elegem, o que apenas confirma meu desgosto da vida política. Sim, porque no Brasil não são os eleitores que determinam a vida política do país, e sim é o atual sistema de partidos estaduais que decide quem serão os “representantes” do povo.
Não fosse isso, dois outros fatores contribuiriam para me afastar desse mundo de pequenas trapaças e grandes enganações, como é a política no Brasil: as intervenções nos estados, o que vem gerando tensões insuportáveis não apenas no meio político, mas também no Judiciário; e o fato de termos uma Constituição contraditória, que permite tudo aos estados – depois de décadas de centralização monárquica – e lhes deixa numa situação de virtual liberdade, para contrair dívidas e conduzir os seus negócios como se fossem verdadeiros países soberanos; isso vai acabar por tornar periclitante a própria federação que os republicanos quiseram criar, contra os sãos princípios do Império.
Acresce a isso o fato de que eu sempre vi com muita simpatia a candidatura do Doutor Ruy ao cargo supremo da Nação, destino que lhe parece estar reservado em algum momento do nosso futuro, a despeito mesmo dessas frustrações que hão de ser temporárias. Não obstante os pequenos desentendimentos que ambos tivemos ao longo de todos esses anos de turbulências republicanas, a começar pela negociação com os bolivianos e, depois, o affaire Drago-Porter na segunda conferência da Haia, eu considero o jurisconsulto baiano um dos homens mais preparados para governar um país quase ingovernável como o Brasil. E, apesar disso, de todas as suas qualidades e de suas propostas altamente necessárias num país de pouca inteligência política como o Brasil, o grande civilista Ruy foi derrotado pelo militarista Hermes, o que demonstra que, depois de tantas desventuras com seus caudilhos militares nas repúblicas irmãs do continente, nosso país também se deixa seduzir pelo charme pouco discreto dos homens da farda.
Explica talvez a vitória de Hermes – certamente conseguida à custa do famoso “bico de pena” – o fato de ser sobrinho do Marechal que inaugurou esse sistema anárquico em nosso país, quando estávamos tão bem na condição de única monarquia do Novo Mundo, uma verdadeira república neste continente de caudilhos, como aliás disse de nós um presidente venezuelano. Os militares de nossos turbulentos vizinhos sempre interferiram nos negócios internos desses países, talvez à falta de grandes ameaças à soberania nacional, como soe acontecer na Europa: por aqui eles cuidam mais dos soldos do que dos soldados inimigos; como os políticos relutam em aumentar-lhes a paga...
No Brasil, eu os respeito, mas de forma nenhuma os venero, pois sei que muita gente no partido militar tem inclinações que beiram o despotismo, como já nos demonstrou sobejamente aquele marechal das Alagoas, que disse que iria responder à bala qualquer intromissão de estrangeiros nos assuntos do seu governo. Não é coisa que se faça, obviamente, sequer que se diga, pelo menos não de público, ainda mais quando os estrangeiros já estavam de fato envolvidos na infeliz guerra fraticida que sacudiu esta bela capital, pelo fato de alguns dos bravos da marinha, que lutavam contra a ditadura do dito marechal, se terem homiziado em barcos estrangeiros. A “diplomacia” do Marechal não foi diplomacia nem aqui nem no Império chinês e Deus nos livre de um dia cair numa ditadura de marechais como esse de olhar mortiço, de língua solta e de sabre ainda mais folgado (se não são os canhões, que ele não hesita em mandar disparar, contras seus próprios companheiros). Espero que este Marechal que agora começa seu quadriênio, e que me tem amarrado ao seu governo, não tenha as mesmas ideias liberticidas...
Enfim, se o Ruy não vencer em alguma próxima eleição, em vista da sua idade, que bate com a minha (com 4 anos de vantagem), pode ser que o Brasil não tenha mais nenhum candidato dessa estatura intelectual nem nos próximos cem anos. Com efeito, olhando-se o panorama de miséria educacional brasileira, não se pode esperar por algum outro sábio do porte do Ruy antes de muito tempo; não quero tripudiar sobre o ensino do nosso Colégio D. Pedro II, onde já fui professor e conheço a qualidade dos seus mestres, mas o quadro da cultura em geral, e o da cultura política em particular, é lamentável. O ambiente político no Brasil tende a recrutar as piores vocações, os seres mais oportunistas, as inteligências mais medíocres, se nisso não vai nenhuma contradição.
Em contraste, os militares não são melhor dotados em inteligência, mas são mais bem organizados, dispõem, em todo caso, de uma máquina bem azeitada que, com exceção de algumas áreas da nossa magistratura, justamente (e nem todas, pois também frutas podres existem nesses meios), pode oferecer-lhes as condições ideais para que se ocupem das mais variadas funções no Brasil, pela razão, ou pela força, como dizem os chilenos. De fato, os únicos bons matemáticos e engenheiros que temos neste país são os que saem das escolas militares, pois no ambiente civil o que temos é uma pletora de bacharéis em direito. Como digo sempre, quem cria a riqueza de um país são os seus engenheiros e homens de ciência, pois a única coisa que, em geral, produzem os bacharéis e os intelectuais é o déficit público.
[A continuar...]
Memórias do Barão do Rio Branco (2):
Los hermanos, siempre tan hermosos...

Transcrição e modernização da ortografia  destas “memórias” por Paulo Roberto de Almeida, a partir de manuscritos encontrados nos papéis deixados pelo próprio.

Rio de Janeiro, 2 de maio de 1910

Pronto! Acabo de confirmar ao Senhor Presidente, que me havia interrogado a esse respeito, que o Brasil participará das comemorações do assim chamado “centenário da independência argentina” (com aspas, comme il faut), neste próximo 10 de maio, com uma delegação normal, isto é, por meio do nosso próprio ministro em Buenos Aires, e não com alguma embaixada especial ou enviado extraordinário. A decisão, é bom que se diga, foi só minha, e a considero plenamente justificada, como expliquei ao Senhor Presidente. Meus auxiliares, todavia, me dizem, desde já algum tempo atrás, quando, refletidamente, tomei tal decisão, que se trata de um erro monumental. Alguns deles, inclusive, parecem ter ficado abalados com o que chamam de descortesia gratuita de minha parte, enfim, mais uma demonstração de birra pouco diplomática vis-à-vis nuestros hermanos...
Curiosa essa menção a erro, porque isto me lembra de uma frase à propos, que já ouvi há muito tempo, de um desses nuestros hermanos justamente, mas já não sei dizer de quem, de onde ou quando: He cometido un error fatal! Y el peor es que no sé cual...
Talvez eu também tenha cometido algum erro fatal, mas não sei dizer exatamente qual, embora minha impressão sincera é a de que o equívoco está com eles, não comigo. O erro, terrível, no dizer de meus auxiliares – que se desesperam com esta minha decisão – teria sido representado pelo fato de não termos enviado nenhuma delegação especial, representando a nação brasileira, às comemorações oficiais do centésimo aniversário do 10 de maio argentino, quando tantos países o fizeram. Muitos outros países, justamente, designaram plenipotenciários especiais, alguns a nível de ministros de relações exteriores, uns poucos até com o deslocamento de seus chefes de governo, o que me parece um pouco exagerado, mais laissons cela à leur critère. Chacun est maître de ses décisions...
Descarto qualquer erro de minha parte, mas como não posso externar minha opinião au grand large, o faço aqui para a posteridade (e a devida fidelidade a esta musa sempre tão conspurcada que atende pelo nome de História). A sinceridade é uma dessas virtudes que, infelizmente, poucos homens públicos podem externar em todas as circunstâncias.
Qual erro cometi, afinal, já que não vejo nenhum em minha decisão de não ver nesse dia nada de realmente extraordinário? Seria o 10 de maio uma efeméride suscetível de mudar dramaticamente o curso da História, na mesma categoria dessas de que me ocupei largamente no passado? (É bem verdade que me ocupei também, nas efemérides, de fatos corriqueiros, mas isso foi mais por distração do que por verdadeiro culto a essa musa, que no entanto respeito e venero, como uma das minhas preferidas, ao lado daquela que comanda aos prazeres da mesa, se por acaso existir uma tão gourmande quanto eu...)
Os argentinos estão festejando, com orgulho indevido em minha opinião, o 10 de maio de 1810, que é quando nossos vizinhos acreditam que “conquistaram” a sua independência da Espanha (ou de Napoleão, sejamos mais claros). O fato, absolutamente verdadeiro, é que no 10 de maio de 1810, não foi proclamada nenhuma independência argentina. Nada aconteceu nesse dia, a não ser o reconhecimento, pelo cabildo de Buenos Aires, de algo absolutamente fáctico, tão evidente que sequer havia necessidade de qualquer proclamação em torno disso: o trono de Espanha, o legítimo, tornou-se obviamente vacante – mas não foi nesse dia – em função da “destituição”, de seu real cargo, de um desses Bourbons que os próprios franceses tinham se esforçado para colocar no trono de Espanha um século antes. Mais uma querela dos Pirineus...
 Eles, os argentinos, que nisso são equivocadamente seguidos por meus auxiliares, acreditam que sua independência começou nesse dia – eles comemoram, na verdade, duas ou três datas, dependendo da utilidade – quando ela só se firmou, de verdade, muito tempo depois, mais até do que seu orgulho nacional o permitiria. Ela de fato só ocorreu, e mesmo assim de maneira passavelmente confusa, depois que San Martin andou fazendo valer o que de fato vale na vida das nações: a crítica das armas, não as armas da crítica. Estas, como grande parte do palavrório dos diplomatas, se traduzem muitas vezes em declarações chorosas, que falam da “opressão dos invasores”, ou da “usurpação do trono”, enfim, essas frases ocas, em que comprazem nossos colegas de carreira.
Todas essas construções intencionais, de uma pré-ciência de “momentos históricos”, de fato delineados a posteriori, servem apenas para alimentar os mitos nacionais, quando a realidade é que a soberania e a independência de uma nação só se garantem na ponta dos sabres, como afirmava o velho Bismarck, ou numa eventual carga de cavalaria, como parecia preferir seu colega de conquistas, o general Moltke. Seja como for, esses nuestros hermanos, siempre tan hermosos, inventaram o mito do 10 de maio apenas para ter precedência sobre nossa própria independência, e querem que acreditemos nisso. Sinto muito, mas não caio nessa peta!
Se me permito aqui parafrasear o general Roca, nosso amigo sincero – dos poucos que temos naquele país de arrogantes gaúchos que se creem ingleses dos pampas – eu diria que muitas coisas nos unem, mas algumas nos separam (mas isso eu não posso afirmar de público). Já não me refiro ao esporte bretão, que parece começar a empolgar multidões dos dois lados do Prata, mas sim a interesses concretos, com destaque para o equilíbrio de nossas forças navais, cruciais na nova conformação dos fatores de guerra que teve início pela construção dos primeiros dreadnoughts pela Royal Navy. Não acredito que possamos levar muito longe essa insana competição por encouraçados cada vez maiores e poderosos, inclusive porque o nosso pobre orçamento não o suportaria (e esta é uma das poucas razões pelas quais apoio esse difícil pacto ABC, quando preferia ter apenas o Chile como aliado constante e fiel, junto a nosso grande irmão do norte, um pouco inconstante, este).
Os argentinos são, sem sombra de dúvida, muito mais ricos do que nós; aliás, mais até do que vários europeus (e, ouvi dizer, até mais do que os franceses, que cunharam a frase, muito frequente em suas operetas, de riche comme un argentin...). Nossos vizinhos podem, portanto, se permitir essas loucuras com seus orçamentos militares, ainda que a quebra do Barings – quando eu começava a me ocupar, justamente, do nosso conflito em torno de Palmas – comprove que, mesmo assim, nem tudo é possível de se fazer com o dinheiro alheio. Os pobres venezuelanos, aliás, sabem muito bem disso, ao terem tido de suportar o peso de canhoneiras estrangeiras, porque um desses coronéis malucos que frequentemente se apossam do poder naquele confuso país andino e caribenho se recusou a cumprir com suas obrigações financeiras, algo que nosso Império, sempre tão endividado, jamais chegou a cogitar. Se tivemos de negociar nosso último funding loan em termos que não foram certamente os mais flâteurs para nossa dignidade nacional, foi porque um bando de bárbaros do sertão nos obrigou a levar uma guerra frustrante, em quatro sucessivas expedições, que consumiu nossos parcos recursos do café, como antes já tinha ocorrido com a maldita guerra contra o ditador Solano Lopez.

Pois bem, voltando às “comemorações do 10 de maio”, imagino que um dos meus críticos argentinos – me refiro ao inacreditável Estanislao Zeballos – possa estar agora falando de mim: “Maldito barón” – com b minúsculo, para me diminuir um pouco mais – “siempre depreciando a nuestra patria, como si Brasil no fuera una porqueria, un cambalache, yá lo sé...”. Foi ele mesmo que nos levou a esta situação absurda de competição naval, com sua agressividade militarista tão desproporcional quanto às supostas ameaças do Brasil e do Chile, que o próprio presidente José Figueroa Alcorta teve de demiti-lo em meio ao seu mandato. Zeballos nunca engoliu o que continua a chamar de “desmembración” do território argentino, mas que foi apenas um laudo impecável do presidente americano, em face de meus argumentos absolutamente fundamentados na história – e na nossa boa cartografia lusitana – em defesa do nosso pedaço das Missões. O mesmo belicoso Zeballos, quando ministro, queria controlar nossas aquisições de fragatas na Europa, e até “dividi-las” com eles (o absurdo!), mas nunca hesitou em exigir de seu próprio presidente aumentos fabulosos das compras militares argentinas, como tampouco se eximiu de propor a preparação de suas forças navais para eventualmente ocupar o Rio de Janeiro pela força.
Como querem, agora, que eu conceda em enviar uma delegação de alto nível a um país que falseia sua história, que mantém sonhos ridículos de grande potência e que, além do mais, reincide num protecionismo renitente, que prejudica nossas legítimas exportações de açúcar e de algodão? Como querem meus auxiliares que eu me disponha a assinar um acordo de comércio preferencial com nossos vizinhos – concedendo-lhes as mesmas vantagens que eu concedi às farinhas americanas – se eles continuam a comprar quantidades ínfimas do nosso precioso café? Não! No que depender de mim, não haverá acordo comercial de nenhum tipo com os argentinos, até que eles nos reconheçam como uma nação tão merecedora de consideração como aquela que eles estão sempre tão dispostos a conceder à velha Albion, que eles, também ridiculamente, estimam ser o seu modelo a imitar, ainda que não exibam toda a pompa e circunstância da Corte de St. James.
Sei que o dileto amigo Julio Roca sempre propugnou por uma estreita união dos dois países, afirmando, ao nosso Campos Salles que, ao desenvolver “laços da mais íntima amizade”, Brasil e Argentina, juntos, seriam “ricos, fortes, poderosos e livres”. Pode ser que, um dia, de fato cheguemos a essa situação, de sólidos vínculos entre nossas duas economias, mas não antes que nuestros hermanos abandonem sua ideia de preeminência militar, mesmo que continuem mais ricos do que nós por certo tempo ainda. Atualmente, eles quase se igualam à riqueza americana, mas essa situação pode não perdurar, e o Brasil chegará a ser também, um dia, rico e poderoso, se para tal lhe ajudarem o descortino e a capacidade intelectual de nossos líderes, hoje, infelizmente, tão carentes de educação econômica e tão pouco propensos a educar o povo, como preconizou para a Argentina, tão justamente, o genial Sarmiento. Quando teremos um intelectual como ele, entre nós?
Esse dia chegará, estou seguro, mas certamente não será do meu tempo; talvez dos meus netos, mas sobre isso falarei um outro dia...
Rio de Janeiro, 2 de Maio de 1910


 [ 2356: Bragança, 18 de janeiro de 2012; 2367: Saint Malo, 13 Fevereiro 2012; 2370: Paris, 21 Fevereiro; e 2375: 20 março 2012