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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Janus.Net special issue on Brazil

 Dear friends and colleagues,


Special Issue 1: Brazil, China and International Relations

Submission of article ready for review by June 2024

 

Brazil is a major economy of Latin America that acts with increasing prominence on the global economic and political stage. Brazil has over 200 million people. It is a member of international groups as diverse as G20, Mercosur and BRICS. Brazil has diversified sectors and abundant natural resources. It continues to be a global leader in the export of agricultural commodities and present promising economic growth indicators. The country has also in recent decades managed to expand its industries and service sector, attracting both domestic and foreign investments. The political landscape of Brazil is a complex one. While the country has witnessed economic growth and social progress, it has also been confronted with major challenges related to social inequality, corruption and political trust. Against this background, JANUS.NET, e-journal of International Relations will be publishing a special issue that discusses Brazil in a greater context. It is hoped that this initiative will bring together experts and scholars interested in the Federative Republic of Brazil and its international forays, asking what the future holds for emerging partners hailing from as far as the People’s Republic of China.

 

We call for:

  • New approaches for the study of Brazil with a focus on world engagement preparedness
    • Novel epistemologies and conceptualizations that advance our knowledge of Brazil and its preparedness for engagement;
    • Studies of Brazil that address “the modern international” using innovative and unconventional IR methods;
    • Up-to-date studies of Brazil by humanistic social sciences scholars that also pertain to “the modern international”;
    • Studies of Brazil that actively engage with the latest Global South, Feminist and Post-Humanist epistemologies;
  • Studies on Brazil with a focus on Chinese presence, engagement and interests;
  • Studies that highlight the knowledge produced in Brazil / the South Atlantic that is also applicable to our understanding of Chinese action in the world;
  • Studies that advance our understanding of Global China and its global engagement;
  • Studies that put Asian Studies, Latin American Studies, Lusophone Studies and other area studies in conversation;
  • Historicized transcontinental studies of agency and identity that promote greater awareness of world connectivity and interdependence.

Scholars may use qualitative, quantitative and mixed method approaches. They may be interested in different subjects and based in different parts of the world. While we may expect greater interest from International Relations scholars, we are open also to submissions from other members of the learned community. They are expected to place Brazil and its connections with the outside world, especially Asian partners such as China, at the center of their analysisIt is hoped that the special issues will be published in December 2024.

We are looking forward to receiving your valuable contribution!


Francisco José Bernardino da Silva Leandro

Associate Professor with Habilitation - Deputy Director of Institute of Global and Public Affairs - Faculty of Social Sciences -  Department of Government and Public Administration (DGPA) - University of Macau  - E21B Building - Office 4051

Avenida da Universidade – Taipa - Macau SAR (China)

Times Higher Education (2023) Ranking: 193th in the world and 33rd in Asia

 

利天佑

副教授(已獲特許任教資格)

全球與公共事務研究所 副主任

澳門大學 社會科學學院 政府與行政學系E21B-4051

澳門氹仔大學大馬路


Comércio Exterior de 1 trihão de dólares - Rubens Barbosa (OESP)

                     COMÉRCIO EXTERIOR DE 1 TRILHÃO DE DÓLARES

Rubens Barbosa, 

O Estado de S. Paulo, 27/02/2024

 

O comércio exterior brasileiro ultrapassou meio trilhão de dólares em 2023. A notícia foi saudada com um grande sucesso do comércio brasileiro no mundo. A corrente de comércio subiu a mais de US$ 580 bilhões, com US$339,7 bilhões de exportação, com um aumento de 1,7% em relação a 2022, e US$ 240,8 bilhões de importação, com queda de 11,7, em relação a 2022. O superavit recorde chegou a US$ 98,8 bi. crescimento de 60% em relação a 2022 (mais da metade com um único país, China). O Brasil se consolidou como um dos maiores exportadores mundiais de alimentos e minério com mais de 18% e 26% das exportações totais do país respectivamente. Cresceu o número de empresas exportadoras, que hoje chegam a 28.500. Acentuou-se a importância do mercado asiático (mais de 50% das exportações totais), em especial o da China, Hong Kong e Macau, que representaram US$ 105,75 bi, mais de 30% das exportações totais brasileiras.

 

O comércio exterior se beneficiou de medidas tomadas pelo governo em 2022 para desburocratizar procedimentos e reduzir custos das transações. O BNDES voltou a apoiar as exportações aumentando a competitividade dos produtos nacionais. A promoção comercial e a cultura exportadora foram fortalecidas por ações da APEX e SEBRAE. Acordos de comércio, como o assinado com Singapura, e o de liberalização e simplificação com os EUA, inclusive com o fim da sobretaxa as exportações brasileiras de aço, foram positivas. A reforma tributária contribuirá para a melhoria da competitividade.

 

Como disse o Vice-Presidente e Ministro do MDICS, Geraldo Alkmin, “os resultados nos desafiam a fazer mais para abrir novos mercados e melhorar a competitividade e incluir produtos de maior valor agregado”.

 

Os desafios para o comércio exterior brasileiro vão além do que corretamente mencionou o ministro Alckmin. Os números realmente impressionantes geraram um sentimento ufanista (Brasil celeiro do mundo), mas escondem vulnerabilidades que um país do porte do Brasil (9ª. Economia global) não poderia aceitar, em função das incertezas geradas pelas transformações da economia e da geopolítica global.

 

A dependência do agronegócio para o sucesso econômico do país preocupa pelo fato de o setor agrícola se ter tornado o motor da economia. Os EUA e a Europa também são grandes produtores agrícolas, mas o setor industrial tem sua força própria, ao contrário do que ocorre no Brasil.

 

A concentração no comércio exterior brasileiro de poucos produtos (soja, petróleo e minério de ferro representam 37% das exportações, 5 produtos (incluindo açúcar e milho), 46% e 8 produtos, 2/3 do total exportado) e poucos mercados (Asia, Oriente Médio e Norte da África, representam 65% do total exportado) expõe o crescimento da economia, caso haja desaceleração do mercado externo (em especial o da China) e redução da produção agrícola nacional por fatores climáticos, como está ocorrendo este ano. A China concentra 75% das exportações da soja nacional.

 

As transformações da nova economia global criam outros tipos de vulnerabilidade, em consequência da ênfase em políticas industriais nos países desenvolvidos e crescentes restrições externas para garantir autonomia soberana em virtude das mudanças geopolíticas e para atender as novas prioridades de políticas ambientais, como as medidas tomadas na Europa para eliminar as importações de produtos agrícolas provenientes de áreas desmatadas e as taxas de carbono (CBAN).

 

A crescente perda de importância do setor industrial, em termos de PIB, (que chegou a ser 28% do PIB e que agora, na indústria de transformação, pouco passa de 10%) fez cair o nível de investimento interno e as importações se reduziram significativamente (11%). A participação de produtos manufaturados brasileiros no mercado internacional está pouco acima de 0,5%).

 

Vulnerabilidade adicional da área externa é a ausência de um instrumento de financiamento das exportações. Como todos os principais países, urge a criação de um Eximbank para apoiar uma politica de ampliação dos mercados na América Latina e na África, inclusive com a criação de cadeias regionais de produção de valor e com o necessário respaldo para os produtos da indústria de Defesa.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

 

O governo divulgou as linhas gerais de um programa de política industrial para fortalecer o setor e torná-lo mais competitivo no mercado externo. Com metas até 2033, o plano dá grande ênfase ao papel do governo, como estão fazendo os EUA e países europeus. Subsídios e conteúdo local aparecem ao lado de incentivos, linhas de crédito e compras governamentais em seis setores, entre os quais saúde, defesa, infraestrutura, saneamento, mobilidade. Transformação digital da indústria, bioeconomia, descarbonização e transição energética são prioridades para a modernização do setor.

 

Com maior valor agregado, o aumento das exportações dos produtos industriais reduziria a dependência da economia do setor das commodities, agrícolas, minerais e energéticas. Dado o potencial de crescimento do comércio exterior em função do dinamismo do agronegócio e da recuperação gradual da competitividade industrial, caso as vulnerabilidades sejam reduzidas, será possível colocar como meta de US$ 1 trilhão nos próximos 5 anos, com a coordenação entre governo e setor privado.

 

Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comercio Exterior (IRICE) e membro da Academia Paulista de Letras

 

 

 

"Quase-moeda" que deu vida ao real, URV completa 30 anos, Edmar Bacha, entrevista - Lu Aiko Otta (Valor Econômico)

"Quase-moeda" que deu vida ao real, URV completa 30 anos

Depois de seis planos fracassados, país encontrou alternativa em ideia de dez anos antes, que favoreceu estabilidade e elegeu um presidente

 

Lu Aiko Otta/ Valor Econômico/ 27 de fevereiro de 2024


Não muito tempo atrás, funcionários de uma fazenda no interior de São Paulo pediram ao patrão para receber os salários em datas variadas. Era uma tentativa de driblar os supermercados, que sempre subiam os preços na véspera dos pagamentos. Assim era a vida no período da hiperinflação: uma corrida maluca entre salários e preços, na qual os trabalhadores sempre saíam perdendo.

Mal comparando, é a triste realidade vivida na Argentina nos dias de hoje. Enquanto aqui no Brasil a batalha é para colocar a inflação dentro da meta de 3% ao ano, lá a taxa chegou a 254% nos 12 meses encerrados em janeiro.

Porém, não é o caso de fazer como algumas torcidas de times brasileiros, que tripudiam dos hermanos queimando as desvalorizadas cédulas de peso. O Brasil passou por processo pior, com a taxa anual batendo nos 3.000%. Só se livrou da hiperinflação com a edição do Plano Real, em 1994, após uma sequência de seis tentativas fracassadas de estabilizar os preços (Cruzado, Cruzado II, Bresser, Verão, Collor I e Collor II) ao longo de cinco anos.

Na sexta-feira, 1-de março, completam-se 30 anos da entrada em vigor da Unidade Real de Valor (URV), uma "quase-moeda" que preparou o terreno para a chegada do real. Foi uma inovação que permitiu ao país migrar de uma economia com inflação muito alta, acima de 40% ao mês, para um cenário de taxas bem menores, sem choques nem congelamento de preços. Em julho de 1994, quando a URV deu lugar ao real, a taxa havia recuado para 6,84%. No mês seguinte, estava em 1,86%.

O Plano Real não só estabilizou preços como também foi ponto de partida para uma série de reformas que estão até hoje na base da economia brasileira. Além disso, elegeu um presidente: Fernando Henrique Cardoso, senador eleito pelo PSDB de São Paulo e ministro da Fazenda na elaboração do plano.

Nas palavras de um dos "pais" do Real, o economista Edmar Bacha, Fernando Henrique foi o "milagre" que viabilizou o plano. "Sem ele, nada disso teria acontecido", afirmou, em entrevista ao Valor. Outro "pai", Pérsio Arida, diz que a existência de uma liderança política capaz e de uma boa equipe técnica tomou possível o que parecia não ser.

O plano foi gestado no governo de Itamar Franco, que assumiu a Presidência da República em definitivo em dezembro de 1992, quando Fernando Collor de Mello renunciou ao cargo, às vésperas de o Congresso decidir seu impeachment. Itamar estava no cargo desde outubro daquele ano, quando Collor foi afastado em função do julgamento.

De início, Fernando Henrique chefiou o Ministério das Relações Exteriores. Mas, em maio de 1993, ficou sabendo por seu secretário-geral, Luiz Felipe Lampreia, que Itamar o havia anunciado como ministro da Fazenda. Perplexo,

telefonou para o presidente e ouviu como resposta: "Sua nomeação foi bem recebida". A história está no livro de memórias do ex-presidente: "A Arte da Política - A História que Vivi" (Civilização Brasileira, 2015).

FHC seria o quarto ministro da Fazenda de Itamar em oito meses de governo. Sua equipe trabalhava apenas aguardando a próxima crise para ir para casa.

De início, conta Bacha, integrante da equipe, a ideia era fazer um ajuste fiscal, algo que faltara nos planos de estabilização anteriores, e esperar o fim do mandato de Itamar. O ajuste veio com o Plano de Ação Imediata (PAI), cujo foco foi atacar o excessivo "engessamento" do Orçamento brasileiro. Na época, o Congresso concordou que 20% das verbas com destino obrigatório fossem livremente alocadas pelo governo.

"O pessoal fala que o PAI foi a preparação do Real, não foi nada", afirma Bacha. "O PAI era o que achávamos que dava para fazer, até que tivéssemos na Presidência alguém que entendesse do riscado, com quatro anos pela frente."

Essa ideia de deixar a estabilização para depois foi abandonada porque Fernando Henrique percebeu que estava diante de uma oportunidade política única, revela Bacha. "Ele era muito respeitado no Congresso, na sociedade e tinha uma relação especial com o Itamar."

A equipe precisava ser reforçada. Isso, porém, pareceu desnecessário no início de setembro de 1993, quando Itamar demitiu o então presidente do Banco Central, Paulo César Ximenes, por divergência envolvendo uso de cheques pré-datados.

"Quando o Itamar demitiu o Ximenes, eu falei: "Bom, ok, vamos embora para casa. Acabou a brincadeira"", conta Bacha. "E aí que aconteceu essa coisa maluca, inexplicável, um milagre."

FHC foi conversar com o Itamar. "Deve ter dito que ia se demitir", arrisca. Naquele momento, o risco que Itamar corria, caso perdesse seu ministro da Fazenda, era entrar em um processo de enfraquecimento político que poderia terminar em impeachment. Independentemente do diálogo que possa ter havido, o fato é que Fernando Henrique saiu da audiência com carta branca para tocar o plano.

Nessa condição, foi possível a ele trazer para seu time o economista Pedro Malan, então negociador da dívida externa brasileira, para comandar o Banco Central. E Pérsio Arida para a presidência do BNDES.

A URV foi inspirada em um paper que havia sido escrito dez anos antes, em 1984, pelos economistas Pérsio Arida e André Lara Resende. Eles propuseram um plano de estabilização que ficou conhecido como "Larida". A ideia era romper a dinâmica de alta de preços criando um sistema com duas moedas: a antiga, inflacionada,  e uma nova, que teria seu valor corrigido diariamente. No Plano Real, a moeda corrigida foi a URV, inicialmente, e depois o real.

Em 1º de março, uma URV valia 647,50 cruzeiros reais, equivalente à cotação de um dólar. Salários, benefícios previdenciários e contratos do setor público foram convertidos em URVs. Assim, ficaram com seu valor protegido contra a inflação, enquanto os preços seguiram na moeda antiga. Os assalariados perceberam vantagem com o plano. Frango e iogurte entraram no carrinho das famílias de baixa renda.

Bacha aponta para uma espécie de simbiose: o Plano Real pavimentou o caminho para que Fernando Henrique vencesse as eleições. Por outro lado, o plano não teria sobrevivido sem a vitória do tucano.

O Real escapou da sina dos planos anteriores, de funcionar por um tempo e depois naufragar, porque as circunstâncias políticas permitiram que fosse consolidado. Foi um trabalho que durou os oito anos dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Envolveu uma série de medidas para modernizar a economia, como as privatizações, a criação das agências reguladoras e adoção do tripé macroeconômico que persiste até hoje: câmbio flutuante, o uso da taxa de juros para combater a inflação e superávit fiscal.

Nesse sentido, o Real foi uma política de Estado, avalia Joelson Sampaio, professor da Fundação Getulio Vargas. "É um legado que nenhum governo teve a ousadia de mudar", afirma. O sistema de metas de inflação baseado na taxa de juros é alvo de críticas, diz, mas é algo que traz o benefício de controlar a inflação.

Democracia mantém a economia nos trilhos desde o Real, diz Persio Arida - entrevista (Valor)

Democracia mantém a economia nos trilhos desde o Real, diz Arida

Estabilidade perdura mesmo com políticas pouco responsáveis, afirma economista

Lu Aiko Otta/ Valor Econômico/27 de fevereiro de 2004

Com um ou outro momento preocupante, a estabilização de preços possibilitada pelo Plano Real perdura há 30 anos. Isso ocorre a despeito de políticas pouco responsáveis ocasionalmente adotadas no país, sobretudo nos anos anteriores às eleições.

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A força que mantém a economia nos trilhos é a democracia, na visão de Pérsio Arida - que, junto com André Lara Resende, foi autor do paper que deu origem ao Real, o chamado "Plano Larida". A estabilidade de preços tornou-se um bem da sociedade brasileira e os políticos que ousam ameaçá-la são punidos nas urnas, explica ele nesta entrevista ao Valor.

Arida também faz uma comparação entre o Real e os seis planos de estabilização fracassados.

Avaliando os dias de hoje, ele considera que o tripé macroeconômico implantado com o Real (câmbio flutuante, taxa de juros voltada a combater a inflação e superávit primário) está "um pouco manco", por causa dos recentes resultados negativos nas contas federais. No entanto, confia que o problema será resolvido. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: Qual a importância da Unidade Real de Valor (URV)?

Pérsio Arida: A URV teve extraordinária importância porque foi o que possibilitou que o Plano Real fizesse uma transição relativamente suave de uma inflação muito alta, que beirava 30% ao mês, para uma inflação muito baixa. Mas o papel dela se esgotou nessa transição.

Valor: E qual a importância do Plano Real?

Arida: Eu acho que se desdobra em dois aspectos. Primeiro, foi um impulso inicial para uma série de reformas modernizantes. Ao longo dos oito anos seguintes, que foi o período do presidente Fernando Henrique Cardoso, acabaram os monopólios na exploração do petróleo e telecomunicações, foi aprovada Lei de Responsabilidade Fiscal, o novo regramento para concessões, a criação de agências reguladoras, as grandes privatizações. Tudo isso aconteceu naquele período. As bases de funcionamento do Brasil moderno, do ponto de vista econômico, foram plantadas durante os oito anos que se seguiram ao Plano Real. E sempre com a justificativa, correta, de que o Real, se não fosse acompanhado de reformas modernizantes, poderia ser posto a risco.

Valor: E o segundo significado?

Arida: É reforçar a autoestima do país. Mostra que quando há uma liderança política que entenda da natureza dos problemas e um bom time técnico, o Brasil faz coisas que não se imaginava serem possíveis. O Real é um plano que nunca havia sido feito antes, inteiramente original. E a liderança do Fernando Henrique também foi única. Era um político - portanto, capaz de conversar bem com o Senado, com a Câmara. Era um bom comunicador em termos de opinião pública e também era um intelectual, o que possibilitou que ele entendesse a dinâmica cio Plano Real, que não é simples, é revolucionária.

Valor: Qual a importância da Unidade Real de Valor (URV)?

Pérsio Arida: A URV teve extraordinária importância porque foi o que possibilitou que o Plano Real fizesse uma transição relativamente suave de uma inflação muito alta, que beirava 30% ao mês, para uma inflação muito baixa. Mas o papel dela se esgotou nessa transição.

Valor: E qual a importância do Plano Real?

Arida: Eu acho que se desdobra em dois aspectos. Primeiro, foi um impulso inicial para uma série de reformas modernizantes. Ao longo dos oito anos seguintes, que foi o período do presidente Fernando Henrique Cardoso, acabaram os monopólios na exploração do petróleo e telecomunicações, foi aprovada Lei de Responsabilidade Fiscal, o novo regramento para concessões, a criação de agências reguladoras, as grandes privatizações. Tudo isso aconteceu naquele período. As bases de funcionamento do Brasil moderno, do ponto de vista econômico, foram plantadas durante os oito anos que se seguiram ao Plano Real. E sempre com a justificativa, correta, de que o Real, se não fosse acompanhado de reformas modernizantes, poderia ser posto a risco.

Valor: E o segundo significado?

Arida: É reforçar a autoestima do país. Mostra que quando há uma liderança política que entenda da natureza dos problemas e um bom time técnico, o Brasil faz coisas que não se imaginava serem possíveis. O Real é um plano que nunca havia sido feito antes, inteiramente original. E a liderança do Fernando Henrique também foi única. Era um político - portanto, capaz de conversar bem com o Senado, com a Câmara. Era um bom comunicador em termos de opinião pública e também era um intelectual, o que possibilitou que ele entendesse a dinâmica cio Plano Real, que não é simples, é revolucionária.

Valor: O Real deu certo depois de seis tentativas fracassadas de estabilização da economia. Por quê?

Arida: Eu acho que tem uma diferença importante entre o primeiro plano [Cruzado, 1986], os planos seguintes e o último plano, o Real. O Plano Cruzado, que era um congelamento temporário de preços e salários, foi anunciado de surpresa e foi desvirtuado politicamente, porque deveria ter sido acompanhado por uma redução do déficit público, uma política monetária restritiva, mas na verdade nada disso pôde ser feito, porque tinha eleições à frente, em outubro. Foi um plano que teve uma popularidade instantânea, até porque vinha do sistema democrático.

Valor: Como assim?

Arida: A inflação foi de 12% a 200% ao ano sem que não tivesse nenhum plano de estabilização, porque estávamos na ditadura. Num governo democrático, quem consegue estabilizar preços será bem-sucedido nas umas. O Cruzado foi extraordinariamente popular, mas acabou virando um plano eleitoreiro, que falhou como plano, mas ficou como possibilidade no imaginário coletivo. Se olharmos os vários planos subsequentes até o Real, foram sempre motivados pela ideia de fazer um Cruzado que desse certo. Cruzado tinha gatilho salarial, vamos tirar o gatilho salarial. O Cruzado tinha liquidez excessiva, vamos tirar a liquidez excessiva. O Cruzado tinha taxa de juros baixas, vamos fazer plano de taxas juro muito altas. Juros altos foram o foco do Plano Verão, tirar a liquidez excessiva, o foco do plano Collor. Cada plano ia sendo feito buscando corrigir o que deu errado no Cruzado. Acontece que a partir do Cruzado houve uma dinâmica de preços muito diferente da que prevalecia antes.

Valor: O que aconteceu?

Arida: Antes, a dinâmica de preço era assim: se não acontecesse nada, a inflação deste mês era mais ou menos a inflação do mês anterior. Depois do Plano Cruzado, passou-se a uma dinâmica de expectativas. Todo mundo sabia que o Cruzado era popular. Os empresários também sabiam e achavam que era questão de tempo até haver outro plano semelhante. Então, começavam a subir os seus preços para que, quando esses fossem congelados, tivessem um lucro acumulado que lhes permitisse passar bem pelo congelamento. Fomos assim de congelamento em congelamento, quase como profecias que se autorrealizavam. Depois da última tentativa de ajuste dessa forma, que foi o Plano Collor 2, o país se cansou. Ficou claro que não iria haver um outro congelamento de preços, e nós, no Plano Real, deixamos isso muito claro o tempo todo. Então, essa dinâmica expectacional desapareceu, o que criou as condições para fazer o Plano Real.

Valor: O sucesso, depois de tantos fracassos. 

Arida: Sem dúvida. Mas não podemos ter uma visão ingênua sobre o sucesso. O sucesso de um plano de estabilização não pode ser julgado por três ou seis meses, mas por um período prolongado. O Real passou por vários momentos de risco. Por exemplo, a flutuação cambial em 1999, o déficit público crescente na época lulista. Mas passou bem por esses momentos.

Valor: Como resistiu?

Arida: Eu acho que o segredo aqui, de novo, é a dinâmica democrática. Uma estabilidade de preços é um valor do povo brasileiro. O governante sabe que, se der inflação, ele estará politicamente morto. Então, os políticos, toda vez que a inflação ameaça subir, deixam de lado os planos, digamos, eleitoreiros ou populistas, e tratam de fazer o necessário para combater a inflação. Isso faz com que exista, devido às eleições, um sistema de pressão sobre a casta política. O Brasil entrou em uma outra fase com a independência do Banco Central, mas, se olharmos historicamente, o Banco Central, desde o Plano Real, foi, de fato, independente, exceto por um ou outro momento. É mais um aspecto que mostra que os governantes sabiam que, se interferissem no Banco Central e a taxa de inflação subisse, seria muito oneroso politicamente.

Valor: É possível dizer que o Plano Real está consolidado?

Arida: Eu diria que, com o sistema democrático em funcionamento, existe o incentivo para os políticos manterem a inflação baixa. Então, eu hoje não vejo uma ameaça ao Real, porque o Banco Central é independente, e os políticos, se por algum motivo houver erros ou desvios de política econômica, vão tratar de fazer as correções necessárias até mesmo por autossobrevivência. É claro que sempre há o risco dos ciclos eleitorais, do governante fazer políticas irresponsáveis no ano da eleição porque a inflação demora um pouco para subir e, quando estiver mais alta, ele já estará eleito. Esse risco, como eu falei, tende a se autocorrigir: se o governo gastar demais no seu último ano para se reeleger, vai ter que gastar de menos no ano seguinte, porque se não a inflação o prejudicará, politicamente falando.

Valor: O sr. mencionou um conjunto de reformas que foram feitas no governo Fernando Henrique. Como avalia o quadro hoje?

Arida: O governo Fernando Henrique, ainda que não na partida, conseguiu implementar o chamado tripé macroeconômico, que é câmbio flutuante, taxa de juros voltada para combater a inflação e superávit fiscal. Nos primeiros anos lulistas, o tripé foi mantido. Mas depois, gradativamente, o superávit fiscal foi minguando. Hoje, temos déficit. O tripé está um pouco manco, porque tem dois pés no lugar, e o terceiro, mais ou menos. Mas eu creio que isso vai ser corrigido.

 

Lista de artigos publicados na revista Interesse Nacional (2009-2024) - Paulo Roberto de Almeida

 Lista de artigos publicados na revista 

Interesse Nacional

 

Paulo Roberto de Almeida

Atualizado em 28/02/2024

 

 


            1875. “Interesse Nacional: uma nova revista”, Brasília, 13 de abril de 2008, 2 p. Resenha da nova revista lançada pelo Embaixador Rubens Barbosa. Desafios do Desenvolvimento (ano 5, n. 43, maio 2008, p. 62). Divulgado no blog Diplomatizzando (27/02/2024, link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/02/surgimento-de-uma-nova-revista.html). Relação de Publicados n. 835.

 

                 2011. “Obsolescência de uma velha senhora? A OEA e a nova geografia política latino-americana”, Brasília, 6 junho 2009, 18 p. Artigo para a revista Interesse Nacional (Ano 2, Número 6, julho-setembro de 2009, ISSN: 1982-8497, p. 58-69). Publicado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/115505816/2011_Obsolescência_de_uma_Velha_Senhora_A_OEA_e_a_Nova_Geografia_Política_Latino_americana_2009_). Divulgado no blog Diplomatizzando (27/02/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/02/obsolescencia-de-uma-velha-senhora-oea.html). Relação de Publicados n. 913.

 

2242. “Um projeto de Governo: sobre a volta ao poder da ‘oposição’”, Brasília, 1 fevereiro 2011, 8 p. Análise crítica da realidade política das forças não pertencentes ao bloco de poder. Distribuído a um número seleto de destinatários. Revisto em 09/03, sob o título de “Miséria da ‘oposição’ no Brasil: da falta de um projeto de poder à irrelevância política?” (13 p.); publicado na revista Interesse Nacional (n. 13, abril-junho 2011, p. 28-36; link: https://interessenacional.com.br/a-miseria-da-oposicao-no-brasil-da-falta-de-um-projeto-de-poder-a-irrelevancia-politica/). Transcrito no blog Diplomatizzando (13/07/2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/07/miseria-da-oposicao-no-brasil-artigo.html); publicado novamente no blog Diplomatizzando (27/02/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/02/a-miseria-da-oposicao-no-brasil-da.html). Relação de Publicados n. 1029. 

 

2456. “Prata da Casa, Boletim ADB – 1ro. trimestre 2013”, Brasília, 20 dezembro 2012, 3 p. Notas sobre os seguintes livros: 1) Rubens Antonio Barbosa: Interesse Nacional & Visão de Futuro (São Paulo: Sesi-SP Editora, 2012, 328 p.; ISBN: 978-85-8205-059-0).

 

2766. “A ideia do interesse nacional”, Hartford, 8 fevereiro 2015, 5 p. Artigo baseado em livro de Charles Beard, The Idea of National Interest (1934) com comentários a respeito das políticas contrárias ao interesse nacional sendo tomadas no Brasil da atualidade. Publicado no site do Instituto Millenium, com um subtítulo agregado: “onde estamos?” (25/02/2015; link: http://www.institutomillenium.org.br/artigos/ideia-interesse-nacional/,https://institutomillenium.org.br/ideia-interesse-nacional/), em Mundorama (26/02/2015) e em Dom Total (26/02/2015); divulgado no blog Diplomatizzando (27/02/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/02/a-ideia-do-interesse-nacional-2015.html).. Relação de Publicados n. 1164.

 

2983. “O renascimento da política externa”, Brasília, 25 maio 2016, 14 p. Artigo para a revista Interesse Nacional a pedido do Embaixador Rubens Antônio Barbosa. Publicado na revista Interesse Nacional (ano 9, n. 34, julho-setembro de 2016, link: https://interessenacional.com.br/o-renascimento-da-politica-externa/). Reproduzido no blog Diplomatizzando (3/08/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/o-renascimento-da-politica-externa.html). Republicado no blog Diplomatizzando (27/02/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/02/o-renascimento-da-politica-externa-no.html). Relação de Publicados n. 1238.

 

3172. “Você é um ‘accident prone diplomat’: minhas interações com o embaixador Rubens Antônio Barbosa”, Brasília, 2 outubro 2017, 45 p. Ensaio impressionista para servir de depoimento sobre minha relação de trabalho e amizade com o diplomata que foi meu chefe em diversas ocasiões. Enviado a ele, em 2/10/2017. Revista a versão reduzida, encaminhada em 12 de dezembro de 2017; enviada em 17/12/2017. Publicado em versão resumida no livro de Rubens Antônio Barbosa: Um diplomata a serviço do Estado: na defesa do interesse nacional (depoimentos ao Cpdoc) (Rio de Janeiro: FGV, 2018, 300 p.; ISBN: 978-85-225-2078-7), pp. 273-289. Divulgado em versão completa na plataforma Academia.edu (21/10/2018; link: https://www.academia.edu/37622963/Um_accident-prone_diplomat_depoimento_sobre_emb._Rubens_Barbosa) Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/328416691_Voce_e_um_’accident-prone_diplomat’). Postagem efetuada no blog Diplomatizzando (21/10/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/10/depoimento-sobre-o-embaixador-rubens.html).

 

3380. “Mini-resenhas para o Prata da Casa”, Brasília, 19 dezembro 2018, 4 p. Notas sobre os seguintes livros: 3) Barbosa, Rubens: Um diplomata a serviço do Estado: na defesa do interesse nacional: depoimento ao Cpdoc (Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018; 300 p.; ISBN: 978-85-225-2078-7). 

 

3412. “Prata da Casa, outubro de 2018 a fevereiro de 2019”, Brasília, 20 fevereiro 2019, 6 p. Resenhas dos seguintes livros para a Revista da ADB: 2) Barbosa, Rubens: Um diplomata a serviço do Estado: na defesa do interesse nacional: depoimento ao Cpdoc (Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018; 300 p.; ISBN: 978-85-225-2078-7).

 

4120. “Celso Lafer: pai fundador das Relações Internacionais no Brasil”, Brasília, 28 março 2022, 4 p. Apresentação dos dois volumes publicados pela Funag, com base nos trabalhos 3302 (Celso Lafer, Relações internacionais, política externa e diplomacia brasileira: pensamento e ação (Brasília: Funag, 2018, 2 vols., 1437 p.; lo. Vol., ISBN: 978-85-7631-787-6; 762 p.; link 1º. volume: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&productid=970&search=Celso+Lafer; 2º. vol., ISBN: 978-85-7631-788-3, 675 p.), 2º. vol., p. 1335-1347 (link 2º volume: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&productid=971&search=Celso+Lafer) e 3530 (“Celso Lafer: o pai fundador das relações internacionais no Brasil”, São Paulo, 2 novembro 2019, 2 p. Contribuição a número especial do boletim Amálgama, sobre os melhores livros de 2018-2019; feita resenha dos livros de Celso Lafer: Relações internacionais, política externa e diplomacia brasileira: pensamento e ação (Brasília: Funag, 2018, 2 vols., 1437 p.; lo. Vol., ISBN: 978-85-7631-787-6; 762 p.; link 1o. volume: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&productid=970&search=Celso+Lafer; 2º. vol., ISBN: 978-85-7631-788-3, 675 p.), 2o. vol., p. 1335-1347 (link 2o volume: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&productid=971&search=Celso+Lafer), para o portal da revista Interesse Nacional (Daniel Buarque, editor executivo: daniel.buarque@interessenacional.com.br). Publicado no portal da revista Interesse Nacional (1/05/2022; link: https://interessenacional.com.br/edicoes-posts/resenha-celso-lafer-o-pai-fundador-das-relacoes-internacionais-no-brasil/), e na revista do IHG-DF (n. 12/2022, p. 205-210; ISSN: 2525-6653). Relação de Publicados n. 1450 e 1484. 

 

4208. “Política externa brasileira: da atual para uma necessária”, Brasília, 28 julho 2022, 8 p. Enviado ao editor Daniel Buarque, do portal Interesse Nacional. Refeito, de forma reduzida, no trabalho n. 4209. Texto completo enviado em 2/08/2022, Blog Diplomatizzando (28/02/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/02/politica-externa-brasileira-da-atual.html).

 

4209. “O Brasil e sua circunstância geográfica e diplomática”, Brasília, 30 julho 2022, 4 p. Revisão redutora do artigo anterior para atender a critérios do portal Interesse Nacional; enviado ao embaixador Rubens Barbosa e ao editor Daniel Buarque. Distribuída aos participantes do painel CEBRI-USP, sobre a política externa para o entorno regional (vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=xTfaxGwJzmM). Publicado no portal Interesse Nacional (10/08/2022; link: https://interessenacional.com.br/edicoes-posts/o-brasil-e-sua-circunstancia-geografica-e-diplomatica/); reproduzido no blog Diplomatizzando (10/08/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/08/o-brasil-e-sua-circunstancia-geografica.html); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/84437450/4209Obrasilesuacircunstânciageográficaediplomática2022). Relação de Publicados n. 1466. 

 

4455. “O drama da Ucrânia e o uso de sanções econômicas como arma de guerra”, Brasília, 10 agosto 2023, 26 p. Artigo sobre o impacto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia sobre as relações internacionais, para a revista Insight Inteligência. Não publicada. Encaminhada a Daniel Buarque, editor do portal da revista Interesse Nacional. Definida publicação em três partes: 1) O que passa no mundo, a historia não se repete e Ucrânia (fator humano); 2) Arma econômica como arma de guerra: sanções econômicas contra a Rússia; 3) agressão russa: posição do Brasil. Primeira parte publicada em 27/02/2024 (link: https://interessenacional.com.br/edicoes-posts/paulo-roberto-de-almeida-o-drama-da-ucrania-e-o-uso-de-sancoes-economicas-como-arma-de-guerra-parte-1/). Relação de Publicados n. 1549. 


Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4588, 27/02/2024. 

 

Cartas a jovens diplomatas (projeto de livro) - Paulo Roberto de Almeida (2022)

 Cartas a jovens diplomatas

(Projeto de livro)

 

Paulo Roberto de Almeida

Projeto em 1/08/2022

Inédito.

 

Sumário:

 

1) Conheça o que são e quais são os interesses nacionais do Brasil

2) Aprofunde o conhecimento dos assuntos sobre os quais vai trabalhar

3) Situe os seus temas no contexto histórico no qual emergiram

4) Pratique uma postura cética sobre cada um dos temas sob exame

5) A substância é sempre mais importante do que a forma

6) Ideologias, posturas partidárias ou religiosas não fazem parte da questão

7) Coloque-se, como exercício, no lugar do seu interlocutor

8) Seja objetivo na defesa das posições, para superiores ou parceiros

9) Hierarquia e disciplina são importantes, mas não são princípios absolutos

10) Antes da diplomacia, está a vida em sociedade, a família, os valores

 

 

Resumo sintético das regras, segundo o 3744: 

 

1. Servir a pátria, mais do que aos governos, conhecer profundamente os interesses permanentes da nação e do povo aos quais serve; ter absolutamente claros quais são os grandes princípios de atuação do país a serviço do qual se encontra.

2. Ter domínio total de cada assunto, dedicar-se com afinco ao estudo dos assuntos de que esteja encarregado, aprofundar os temas em pesquisas paralelas.

3. Adotar uma perspectiva histórica e estrutural de cada tema, situá-lo no contexto próprio, manter independência de julgamento em relação às ideias recebidas e às “verdades reveladas”.

4. Empregar as armas da crítica ao considerar posições que devam ser adotadas por sua delegação; praticar um ceticismo sadio sobre prós e contras de determinadas posições; analisar as posições “adversárias”, procurando colocá-las igualmente no contexto de quem as defende.

5. Dar preferência à substância sobre a forma, ao conteúdo sobre a roupagem, aos interesses econômicos concretos sobre disposições jurídico-abstratas.

6. Afastar ideologias, considerações de natureza religiosa, ou interesses político-partidários das considerações relativas à política externa do país.

7. Antecipar ações e reações em um processo negociador, prever caminhos de conciliação e soluções de compromisso, nunca tentar derrotar completamente ou humilhar a parte adversa.

8. Ser eficiente na representação, ser conciso e preciso na informação, ser objetivo na negociação.

9. Valorize a carreira diplomática sem ser carreirista, seja membro da corporação sem ser corporativo, não torne absolutas as regras hierárquicas, que não podem obstaculizar a defesa de posições bem fundamentadas.

10. Não faça da diplomacia o foco exclusivo de suas atividades intelectuais e profissionais, pratique alguma outra atividade enriquecedora do espírito ou do físico, não coloque a carreira absolutamente à frente de sua família e dos amigos.

 

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Textos precedentes: 

 

800. “Dez Regras Modernas de Diplomacia”, Chicago, 22 jul. 2001; São Paulo-Miami-Washington 12 ago. 2001, 6 p; série “Cousas Diplomáticas” (n. 1). Ensaio breve sobre novas regras da diplomacia, com inspiração dada a partir do livro de Frederico Francisco de la Figanière: Quatro regras de diplomacia (Lisboa: Livraria Ferreira, 1881, 239 p.). Para desenvolvimento posterior em formato de longo ensaio. Publicado na revista eletrônica Espaço Acadêmico(Maringá, v. I, n. 4, set. 2001; ISSN: 1519-6186; link para a revista:http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/issue/view/1239; link para o artigo:http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/35896; link para o pdf: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/35896/20907); e na revista eletrônica Relnet: site brasileiro de referência em relações internacionais (Brasília: Coluna “Além do Quadro-Negro”). Revisto em 2/11/2001. Republicado a partir de inserção em “Duplipensar”, sob o título “A diplomacia em 10 pontos estratégicos. (Não consta no site) Ensaio de Paulo Roberto de Almeida”, no blog angolano “Angola Xyami” (janeiro de 2007). Postado novamente no blog Diplomatizzando (16/08/2015, link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/08/dez-regras-modernas-de-diplomacia-paulo.html); disseminado no Facebook (20/08/2017; link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1628571287206315). Publicado novamente, no formato atualizado do trabalho n. 3744 (19/08/2021: link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/08/regras-modernas-e-sensatas-de.html). Relação de Publicados n. 282.

 

3744. “Dez regras sensatas para a diplomacia profissional”, Brasília, 28 agosto 2020, 7 p. Revisão atualizada do trabalho n. 800 (2001), sobre as dez regras modernas de diplomacia para publicação em novo livro sobre o Itamaraty. Postado no blog Diplomatizzando (2/09/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/09/dez-regras-sensatas-para-diplomacia.html), em Academia.edu (2/09/2020; link: https://www.academia.edu/44005218/Dez_regras_sensatas_para_a_diplomacia_profissional_2020_) e Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/344058572_Dez_regras_sensatas_para_a_diplomacia_profissional). Incorporado como apêndice ao livro Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira (n. 3749). Publicado novamente (19/08/2021: link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/08/regras-modernas-e-sensatas-de.html).

 

 

Dez regras sensatas para a diplomacia profissional

 

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.orghttp://diplomatizzando.blogspot.compralmeida@me.com)

[Objetivorevisão do trabalho n. 800finalidaderecomendações úteis aos diplomatas]

 

 

 

Apreciador, como sempre fui, de velhos manuscritos relativos à história diplomática do Brasil, deparei-me certa vez, nos catálogos da Library of Congress (infalível para esse tipo de trouvaille), com um antigo opúsculo, hoje démodé, mas provavelmente um muito útil manual para os nossos antecessores da boa diplomacia portuguesa do Oitocentos. Seu autor, um diplomata do regime monárquico português da segunda metade do século XIX, Frederico Francisco de la Figanière, o intitulou modestamente Quatro regras de diplomacia (Lisboa: Livraria Ferreira, 1881, 239 p.). Servindo então na embaixada do Brasil em Washington, que possuía naqueles tempos uma modesta mais muito atrativa biblioteca, utilizei-me do sistema de empréstimos entre bibliotecas, para solicitá-lo à Biblioteca do Congresso americano; passei bons momentos na companhia desse manual feito em intenção dos diplomatas portugueses mais jovens, e devorei-o com prazer, mais de um século depois de sua publicação original (e, ao que parece, única).

O prazer me foi dado não tanto pelo enunciado, aliás pouco extensivo, das ditas quatro regras de diplomacia – manifestamente desadaptadas à diplomacia do século XXI – mas mais exatamente pelos seus saborosos anexos históricos, uma “colecção de modelos das principaes especies de escriptos diplomaticos”, entre elas cartas da época do tratado de Utrecht (1713), um protesto contra a violação de imunidades no período da Revolução francesa (o pobre enviado português à corte de Luís XVI jogado à prisão, como um reles conspirador aristocrata), além de outros “escriptos” do Congresso de Viena ou relativos ao Brasil imperial. Segundo Figanière, “Dos diversos ramos do serviço público, o diplomático é sem dúvida aquele em que ao agente é concedida maior liberdade no modus operandi” (p. 9), o que, se era correto em sua época de comunicações lentas e precárias, há muito deixou de corresponder à realidade de uma diplomacia cada vez mais enquadrada de perto, não apenas pela Secretaria de Estado – com a qual estamos em contato 24 horas do dia, praticamente –, mas seguida com atenção pela imprensa, pelos grupos de interesse e, agora também, pelas hordas de “anti-globalizadores” e “anti-globalistas”, conectados às redes de comunicação social de uma aldeia decididamente global.

Enfim, quais eram essas regras que apareciam como um imperativo moral, quase que de ordem kantiana, ao colega lusitano de mais de um século atrás? Elas eram o objeto de quatro curtos capítulos de observações e de recomendações a eventuais candidatos à carreira diplomática: 

I. Agradar; 

II. Ser leal; 

III. Antepor a palavra à pena; 

IV. Ter concisão e ordem no redigir. 

Como se vê, nada de muito esclarecedor ou propriamente entusiasmante, para a prática atual, a não ser talvez a última das regras, que vinha com uma advertência ainda válida para os tempos que correm: “O estilo prolixo e difuso é um defeito que cumpre evitar nas composições diplomáticas” (p. 70). Dois pontos para nosso antecessor português, pois que ele também achava que, de todos os deveres, o primeiro era o de bem servir a pátria, algo que não custa relembrar atualmente (e de modo permanente).

Deixo de lado as regras relativas a agradar e ser leal (ao seu Real Senhor, ora pois), mais adequadas talvez à “época das cabeleiras empoadas, dos peitilhos de renda, dos passeios em cadeirinhas, (ou) da pena de pato, aparada entre boas pitadas de rapé”, nas palavras de outro antecessor meu da belle époque, José Manuel Cardoso de Oliveira (in A moderna concepção da diplomacia e do comércio, 1925). A terceira regra, a rigor, também apresenta sua utilidade, uma vez que ainda costumamos tratar oralmente de algum assunto importante, antes de oficializá-lo mediante uma nota diplomática ou um aide-mémoire.

Em todo caso, inspirado no exemplo do ilustre representante da diplomacia lusa de tão saudosa memória – ela foi, com toda a sua habilidade no navegar entre os interesses  sempre divergentes dos principais poderes europeus, a base de nossa diplomacia imperial, reconhecidamente excelente para os padrões da época, mesmo em escala comparativa com outros países mais avançados economicamente –, resolvi arriscar, igualmente, formular minhas próprias regras modernas de diplomacia, esperando que elas possam ser bem recebidas por meus colegas de profissão mais jovens. Aqui vão elas, portanto, mas em formato reduzido, geralmente mais pensadas em função do ambiente multilateral, que é o comum na vida atual da diplomacia, do que para situações de relações bilaterais.

 

1. Servir a pátria, mais do que aos governos, conhecer profundamente os interesses permanentes da nação e do povo aos quais serve; ter absolutamente claros quais são os grandes princípios de atuação do país a serviço do qual se encontra.

 

O diplomata é um agente do Estado e, ainda que ele deva obediência ao governo ao qual serve, deve ter absoluta consciência de que a nação tem interesses mais permanentes e mais fundamentais do que, por vezes, orientações momentâneas de uma determinada administração, que pode estar guiada — mesmo se em política externa isto seja mais raro — por considerações “partidárias”, ou “ideológicas”, de reduzido escopo nacional. Em resumo, não seja subserviente ao poder político, que, como tudo mais, é passageiro, mas procure inserir uma determinada ação particular no contexto mais geral dos interesses nacionais.

 

2. Ter domínio total de cada assunto, dedicar-se com afinco ao estudo dos assuntos de que esteja encarregado, aprofundar os temas em pesquisas paralelas.

 

Esta é uma regra absoluta, que deve ser assumida plenamente: numa Secretaria de Estado, ou num posto no exterior, o normal é a divisão do trabalho, o que implica não apenas que o diplomata terá controle sobre os temas que lhe forem atribuídos, mas que ele redigirá, igualmente, as instruções para posições negociais sobre as quais seu conhecimento é normalmente superior do que o próprio ministro de Estado ou o chefe do posto. Ele deve, portanto, mergulhar nos dossiês, verificar antigos maços sobre o assunto (a poeira dos arquivos é extremamente benéfica ao desempenho funcional), percorrer as estantes da biblioteca para livros históricos, estudos temáticos e gerais sobre a mesma questão, formular perguntas a quem já se ocupou do tema em conferências negociadoras anteriores, manter correspondência particular com seu contraparte no posto (ou na Secretaria de Estado), enfim, preparar-se como se fosse para ser sabatinado sobre o assunto no mesmo dia.

 

3. Adotar uma perspectiva histórica e estrutural de cada tema, situá-lo no contexto próprio, manter independência de julgamento em relação às idéias recebidas e às “verdades reveladas”.

 

Em diplomacia, raramente uma questão surge do nada, de maneira inopinada. Um tema negocial vem geralmente sendo “amadurecido” há algum tempo, antes de ser inserido formalmente na agenda bilateral ou multilateral. Estude, portanto, todos os antecedentes do assunto em pauta, coloque-o no contexto de sua emergência gradual e no das circunstâncias que presidiram à sua incorporação ao processo negocial, mas tente dar uma perspectiva nova ao tema em questão. Não hesite em contestar os fundamentos da antiga posição negociadora ou duvidar de velhos conceitos e julgamentos (as idées reçues), se você dispuser de novos elementos analíticos para tanto. 

 

4. Empregar as armas da crítica ao considerar posições que devam ser adotadas por sua delegação; praticar um ceticismo sadio sobre prós e contras de determinadas posições; analisar as posições “adversárias”, procurando colocá-las igualmente no contexto de quem as defende.

 

Ao receber instruções, leia-as com o olho crítico de quem já se dedicou ao estudo da questão e procure colocá-las no contexto negocial efetivo, geralmente mais complexo e matizado do que a definição de posições in abstracto, feita em ambiente destacado do foro processual, sem interação com os demais participantes do jogo diplomático. Considerar que os argumentos da parte adversa também contribuem para avaliar os fundamentos de sua própria posição, ajudando a revisar conceitos e afinar seu próprio discurso. Uma saudável atitude cética — isto é, sem negativismos inconsequentes — ajuda na melhoria constante da posição negociadora de sua chancelaria.

 

5. Dar preferência à substância sobre a forma, ao conteúdo sobre a roupagem, aos interesses econômicos concretos sobre disposições jurídico-abstratas.

 

Os puristas do direito e os partidários da “razão jurídica” hão de me perdoar a deformação “economicista”, mas os tratados internacionais devem menos aos sacrossantos princípios do direito internacional, e bem mais a considerações econômicas concretas, por vezes de reduzido conteúdo “humanitário”, mas dotadas, ao contrário, de um impacto direto sobre os ganhos imediatos de quem as formula. Como regra geral, não importa quão tortuosa (e torturada) sua linguagem, um acordo internacional representa exatamente – por vezes de forma ambígua – aquilo que as partes lograram inserir em defesa de suas posições e interesses concretos. Portanto, não lamente o estilo “catedral gótica” de um acordo específico, mas assegure-se de que ele contém elementos que contemplem os interesses do país.

 

6. Afastar ideologias, considerações de natureza religiosa, ou interesses político-partidários das considerações relativas à política externa do país.

 

A política externa tende geralmente a elevar-se acima dos partidos políticos, bem como a rejeitar considerações ideológicas, pois ela trata dos interesses mais gerais, e permanentes do país. Mas sempre somos afetados por nossas próprias atitudes mentais e algumas “afinidades eletivas” que podem revelar-se numa opção preferencial por um determinado tipo de discurso, “mais engajado”, em lugar de outro, supostamente mais “neutro”. Poucos acreditam no “caráter de classe” da diplomacia, ou em vagos “valores espirituais” como fundamentos para a defesa dos interesses nacionais, mas, eventualmente, militantes “classistas” ou defensores de certas posturas “espirituais” gostariam de ajudar na “inflexão” política ou social de determinadas posições assumidas pelo país internacionalmente, sobretudo quando os temas da agenda envolvem definição de regras que afetam agentes econômicos e expectativas de ganhos relativos para determinados setores de atividade. Deve-se buscar o equilíbrio de posições e uma definição ampla, verdadeiramente nacional, do que seja interesse público relevante. O laicismo não é uma invenção do Iluminismo para se opor ou contrariar posturas ou virtudes “conservadoras”, mas uma simples exigência de bom senso nas condições dos modernos Estados burocráticos em condições de interdependência global, na qual etnias, religiões, culturas diversificadas interagem nos grandes circuitos, nos fluxos contínuos da globalização. A introversão nos “costumes do passado” ou algum entusiasmado impulso em direção do “sentido da História”, não serve exatamente aos objetivos precípuos do jogo diplomático, sendo apenas um recuo, por vezes reacionário, ou alguma tentação “progressista” de pouca fundamentação substantiva, que interfere num julgamento abalizado sobre o processo decisório em causa. 

 

7. Antecipar ações e reações em um processo negociador, prever caminhos de conciliação e soluções de compromisso, nunca tentar derrotar completamente ou humilhar a parte adversa.

 

O soldado e o diplomata, como ensinava Raymond Aron, são os dois agentes principais da política externa de um Estado, embora atualmente outras forças sociais – como as ONGs e os homens de negócio –, disputem espaço nos mecanismos decisórios burocráticos, mas, à diferença do primeiro, o segundo não está interessado em ocupar território inimigo ou destruir sua capacidade de resistência. Ainda que, em determinadas situações negociais, o interesse relevante do país possa ditar alguma instrução do tipo “vá ao plenário com todas as suas armas (argumentativas) e não faça prisioneiros”, o confronto nunca é o melhor método para lograr vitória num processo negociador complexo. A situação ideal é aquela na qual você “convence” as outras partes negociadoras de que aquela solução favorecida por seu governo é a que melhor contempla os interesses de todos os participantes e na qual as partes saem efetivamente convencidas de que fizeram o melhor negócio, ou pelo menos deram a solução possível ao problema da agenda. Isso pode exigir, igualmente, que você consulte seu governo sobre os méritos eventuais dos argumentos dos demais parceiros no processo, como forma de se chegar a uma solução de consenso, que é o melhor resultado possível numa negociação (seja ela bilateral ou multilateral).

 

8. Ser eficiente na representação, ser conciso e preciso na informação, ser objetivo na negociação.

 

Considere-se um agente público que participa de um processo decisório relevante e convença-se de que suas ações terão um impacto decisivo para sua geração e até para a história do país: isto já é um bom começo para dar dignidade à função de representação que você exerce em nome de todos os seus concidadãos. Redija com clareza seus relatórios e seja preciso nas instruções, ainda que dando uma certa latitude ao agente negocial direto; não tente fazer literatura ao redigir um anódino memorando, ainda que um mot d’esprit aqui e ali sempre ajuda a diminuir a secura burocrática dos expedientes oficiais. 

Via de regra, estes devem ter um resumo inicial sintetizando o problema e antecipando a solução proposta, um corpo analítico desenvolvendo a questão e expondo os fundamentos da posição que se pretende adotar, e uma finalização contendo os objetivos negociais ou processuais desejados. Na própria Secretaria de Estado, lembre-se que os gabinetes ou o próprio chefe de Estado, nem sempre têm tempo para ler longas exposições analíticas: seja conciso e objetivo, portanto, como forma de facilitar uma rápida decisão sobre o assunto. No foro negociador, não tente esconder seus objetivos sob uma linguagem empolada, mas seja claro, direto e preciso ao expor os dados do problema e ao propor uma solução de compromisso em benefício de todas as partes.

 

9. Valorize a carreira diplomática sem ser carreirista, seja membro da corporação sem ser corporativo, não torne absolutas as regras hierárquicas, que não podem obstaculizar a defesa de posições bem fundamentadas.

 

Geralmente se entra na carreira diplomática ostentando um certo temor reverencial pelos mais graduados, normalmente tidos como mais “sábios” e mais preparados do que o iniciante. Mas, se você se preparou adequada e intensamente para o exercício de uma profissão que corresponde a seus anseios intelectuais e responde a seu desejo de servir ao país mais do que aos pares, não se deixe intimidar pelas regras da hierarquia e da disciplina, mais próprias do quartel do que de uma chancelaria. Numa reunião de formulação de posições, exponha com firmeza suas opiniões, se elas refletem efetivamente um conhecimento fundamentado do problema em pauta, mesmo se uma “autoridade superior” ostenta uma opinião diversa da sua. Trabalhe com afinco e dedicação, mas não seja carreirista ou corporativista, pois o moderno serviço público não deve aproximar-se dos antigos estamentos de mandarins ou das guildas medievais, com reservas de “espaço burocrático” mais definidas em função de um sistema de “castas” do que do próprio interesse público. A competência no exercício das funções assignadas deve ser o critério essencial do desempenho no serviço público, não o ativismo em grupos restritos de interesse puramente umbilical.

 

10. Não faça da diplomacia o foco exclusivo de suas atividades intelectuais e profissionais, pratique alguma outra atividade enriquecedora do espírito ou do físico, não coloque a carreira absolutamente à frente de sua família e dos amigos.

 

O desempenho profissional é importante, mas ele não pode ocupar todo o espaço mental do servidor, à exclusão de outras atividades igualmente valorizadas socialmente ou individualmente, seja no esporte, seja no terreno da educação e da cultura ou da arte. Uma dedicação acadêmica é a que aparentemente mais se coaduna com a profissão diplomática, mas quiçá isso represente uma deformação pessoal do autor destas linhas. Em todo caso, dedique-se potencialmente a alguma ocupação paralela, ou volte sua mente para um hobby absorvente, de maneira a não ser apenas um “burocrata alienado”, voltado exclusivamente para as lides diplomáticas. Sim, e por mais importante que seja a carreira diplomática para você, não a coloque na frente da família ou de outras pessoas próximas. Muitos se “sentem” sinceramente diplomatas, outros apenas “estão” diplomatas, mas, como no caso de qualquer outra profissão, a diplomacia não pode ser o centro exclusivo de sua vida: os seres humanos, em especial as pessoas da família, são mais importantes do que qualquer profissão ou carreira.

 

Paulo Roberto de Almeida

[Chicago, 22 de julho; São Paulo-Miami-Washington, 800: 11-12 de agosto de 2001; Brasília, 3744: 28/08/2020]

Postado no blog Diplomatizzando (2/09/2020; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/09/dez-regras-sensatas-para-diplomacia.html), em Academia.edu (2/09/2020; link: https://www.academia.edu/44005218/Dez_regras_sensatas_para_a_diplomacia_profissional_2020_) e Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/344058572_Dez_regras_sensatas_para_a_diplomacia_profissional; DOI: 10.13140/RG.2.2.17159.42403).

Publicado novamente (19/08/2021: link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/08/regras-modernas-e-sensatas-de.html).