Pronto, inventei mais algumas ofensas, mas volto a repetir: não vai adiantar nada, pois o ogro famélico continuará avançando sobre suas vítimas, que, idiotas, não reagem.
Bem, eu não posso fazer nada, nem os capitalistas individualmente.
Mas todos eles juntos poderiam, sim, se tivessem coragem, protestar e se recusar a pagar impostos extorsivos.
Já falei várias vezes da necessidade de uma fronda empresarial, a única maneira de conter o monstro que nós mesmos criamos e alimentamos, como o famoso dragão da floresta que exige sempre uma vítima inocente (dizem que seria uma virgem, espécie praticamente inexistente nos dias que correm) para não destruir toda a aldeia.
Quem será o nosso São Jorge, ou seja lá quem for. Não pode ser São Jorge, tem de ser um batalhão de empresários corajosos.
Nada do que está escrito no editorial do Estadão é desconhecido das pessoas bem informados.
Os que não são podem achar que se está falando do roteiro de um filme de terror série B (C, seria mais apropriado). Mas o fato é que já passamos do limite de suportar esse monstro...
Paulo Roberto de Almeida
Impostos contra o País
21 de maio de 2014 | 2h 13
Editorial O Estado de S.Paulo
Com um dos mais pesados, complicados e
irracionais sistemas de tributação do mundo, as empresas brasileiras gastam em
média 2.600 horas, a cada ano, só para se manter em dia com os impostos e
contribuições, segundo levantamento do Banco Mundial. Todo esse trabalho é
apenas para manter informações atualizadas, atender à burocracia do Fisco e
processar as operações necessárias. São necessárias 291 horas no Chile, 338 na
China, 207 na Alemanha, 243 na Índia e 175 nos Estados Unidos. Não há muita
surpresa, portanto, quando a tributação é classificada como o maior problema
das empresas e uma enorme desvantagem para competir no mercado internacional.
Essa avaliação - o maior problema - foi apresentada na terça-feira pelo gerente
executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI),
Flávio Castelo Branco. Ele participou de mais um debate do Fórum Estadão Brasil
Competitivo, promovido em colaboração com a CNI.
A análise do economista Flávio Castelo
Branco é especialmente significativa, por se tratar de um técnico da mais
importante associação industrial do País. Empresários do setor frequentemente
dão mais importância a outros fatores quando o assunto é a competitividade.
Reclamam do câmbio, cobram maior desvalorização do real e pedem ao governo mais
barreiras contra os concorrentes estrangeiros. Mas a taxa de câmbio oscila, o
câmbio real depende também da inflação e barreiras comerciais, destinadas
apenas a fechar o mercado interno, em nada contribuem para tornar a empresa
nacional mais competitiva no exterior.
Capacidade para competir nos mercados
globais depende principalmente de fatores estruturais, como a produtividade, a
inovação, a eficiência da logística, a oferta de mão de obra qualificada e, de
modo especial, a tributação. "A complexidade do sistema tributário
brasileiro traz custos elevados de recolhimento de impostos e incerteza quanto
a regras, gerando contenciosos e dificuldade de harmonização com outros
sistemas." Esta dificuldade, ressaltou o economista, pode resultar em
bitributação. A reforma tributária, segundo ele, deveria equacionar
competências federativas e proporcionar a desoneração dos investimentos, da
folha de salários e das exportações.
Não se trata apenas do peso dos impostos e
contribuições, mas também de sua qualidade. Os tributos incidem de forma
irracional, dificultando os ganhos de produtividade (ao encarecer as máquinas,
por exemplo) e impondo uma barreira à saída dos produtos nacionais. O governo
protesta contra a imposição de obstáculos ao ingresso de mercadorias
brasileiras em outros países, mas também joga contra a exportação nacional ao
cobrar pedágio na saída.
A irracionalidade se manifesta igualmente na
guerra fiscal entre Estados, fator de distorção no uso de recursos, como
lembrou o diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA Consultores,
Bernard Appy.
A disfunção é visível também na concessão de
benefícios, isto é, na redução de impostos a favor de alguns segmentos e no
protecionismo. A indústria automobilística brasileira tem 60 anos, mas é
tratada como infante, observou o economista Marcos Lisboa, ex-secretário de
Política Econômica do Ministério da Fazenda e atual vice-presidente do Insper.
Além disso, os benefícios setoriais se prolongam sem avaliação de resultados,
acrescentou.
Outros países têm tributação tão pesada
quanto a do Brasil e até mais pesada, mas com menos distorções e com melhores
serviços à população. No caso do Brasil, a contrapartida dos enormes impostos e
contribuições é a prestação de serviços ineficientes e de baixa qualidade. A
uma tributação de Primeiro Mundo corresponde um Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) miserável: 85.º lugar numa lista de 187 países, observou Lisboa.
Seria
preciso, concordaram os debatedores, complementar a reforma com melhor uso do
dinheiro arrecadado e maior parcimônia na despesa. São condições para um
aumento geral da eficiência, para uma distribuição mais justa de encargos e de
benefícios e até para uma eventual diminuição da carga.
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