por Robert P. Murphy, sexta-feira, 30 de maio de 2014
Vários artigos, inclusive na grande mídia, já foram escritos comentando os vários erros teóricos, bem como as flagrantes manipulações de dados, encontrados no livro-sensação do momento, Capital no Século XXI, do francês Thomas Piketty.
O Financial Times, por exemplo, descobriu que o livro contém dados que foramdeliberadamente adulterados.
Juan Ramón Rallo decidiu testar empiricamente a tese central propagandeada pelo livro — a de que a riqueza dos bilionários aumenta quase que por inércia, a uma taxa maior que a do crescimento da economia — e tambémdescobriu que ela não se sustenta.
E Hunter Lewis mostrou que os dados utilizados por Piketty não apenas foram erroneamente interpretados por ele como também, e ainda pior, são baseados em extrapolações criadas pelo próprio autor.
Meu intuito aqui é outro: quero chamar a atenção para o estupefaciente ódio à propriedade privada e aos básicos direitos à privacidade financeira que permeia todo o livro. A maneira mais rápida de fazer isso é simplesmente reproduzindo algumas das mais aterradoras frases contidas no livro, as quais vão logo abaixo.
À medida que você for lendo as frases abaixo, lembre-se de que o livro de Piketty vem sendo celebrado por toda uma gama de intelectuais progressistas, os quais, mesmo quando eventualmente o criticam pontualmente — como fez Larry Summers, ex-secretário do Tesouro de Bill Clinton —, fazem questão de ressaltar que o livro é simplesmente maravilhoso.
O motivo de tais intelectuais estarem dispostos a relevar os vários erros metodológicos, teóricos e empíricos encontrados no livro é simplesmente porque eles endossam o espírito do livro. E quando você finalmente entender qual é exatamente esse espírito, você ficará extremamente preocupado quanto ao futuro. Apenas leia o material coletado.
"Impostos não são uma questão técnica. Impostos são, isso sim, uma questão proeminentemente política e filosófica, talvez a mais importante de todas as questões políticas. Sem impostos, a sociedade fica destituída de um destino comum, e a ação coletiva se torna impossível." (p. 493)"Quando um governo tributa um determinado nível de renda ou de herança a uma alíquota de 70 ou 80%, o objetivo principal obviamente não é o de aumentar as receitas (porque essas altas alíquotas nunca geram muita receita). O objetivo é abolir tais rendas e heranças vultosas, as quais são socialmente inaceitáveis e economicamente improdutivas..." (p. 505)"Nossas descobertas [de Piketty e de seus co-autores] possuem importantes implicações para o grau desejável de progressividade tributária. Com efeito, elas indicam que impor alíquotas confiscatórias sobre as altas rendas não apenas é possível como também é a única maneira de acabar com os aumentos observados nos altos salários. De acordo com nossas estimativas, a alíquota ótima de imposto de renda para os países desenvolvidos é provavelmente uma maior que 80%." (p. 512)"Uma alíquota de 80% aplicada a receitas maiores que US$500.000 ou US$1 milhão por ano não traria ao governo muito em termos de receita, pois ela rapidamente alcançaria seu objetivo: reduzir drasticamente as remunerações, mas sem reduzir a produtividade da economia, de modo que os salários subiriam a níveis menores". (p. 513)"O propósito primário dos impostos sobre ganhos de capital não é o de financiar programas sociais, mas sim o de regular o capitalismo. A meta é, em primeiro lugar, acabar com os contínuo aumento na desigualdade de renda, e, em segundo lugar, impor uma regulação efetiva sobre os sistemas bancário e financeiro para evitar crises." (p. 518)"[A transparência financeira associada ao imposto global proposto por Piketty] iria gerar preciosas informações sobre a distribuição de riqueza. Os governos nacionais, as organizações internacionais, e os institutos de estatística ao redor do mundo iriam pelo menos ser capazes de produzir dados confiáveis sobre a evolução da riqueza global... [Os cidadãos] teriam acesso a dados públicos sobre fortunas, cujas informações seriam fornecidas por lei. Os benefícios para a democracia seriam consideráveis: é muito difícil ter um debate racional sobre os grandes desafios enfrentados pelo mundo atual — o futuro do estado de bem-estar social, os custos da transição para novas fontes de energia, o tamanho do estado em países desenvolvidos, e muito mais — porque a distribuição global de riqueza continua muito opaca." (pp. 518-519)"Um imposto de 0,1% sobre o capital não seria apenas mais um imposto; ele teria, acima de tudo, o intuito de ser uma lei que obriga o relato compulsório de informações pessoais. Todos seriam obrigados a divulgar informações sobre a natureza de seus ativos para as autoridades financeiras mundiais. Só assim poderão ser reconhecidos como os proprietários legais daquilo que possuem..." (p. 519)Referindo-se à necessidade de se abolir todos os paraísos fiscais por meio da obrigatoriedade de especificar todos os seus ativos às autoridades globais: "Ninguém tem o direito de determinar suas próprias alíquotas de impostos. Não é certo que indivíduos enriqueçam por meio do livre comércio e da integração econômica, obtendo lucros à custa de seus vizinhos. Isso é roubo puro e descarado." (p. 522)"Se, amanhã, alguém descobrir em seu quintal um tesouro maior do que toda a riqueza existente em seu país, seria correto aprovar uma emenda constitucional para que esta riqueza seja redistribuída de uma maneira mais sensata (é o que devemos desejar)." (p. 537)"Na África, a saída de capitais sempre excedeu o influxo de ajudas estrangeiras. Não há dúvidas de que foi algo bom vários países ricos terem impetrado medidas judiciais contra líderes africanos que saíram de seus respectivos países com grandes fortunas. Porém, seria algo ainda mais proveitoso criar uma instituição de âmbito global voltada para a cooperação tributária e para o compartilhamento de dados com o objetivo de permitir que os países da África e de outros continentes descubram essas pilhagens de maneira mais sistemática e moderna, especialmente quando se leva em conta que empresas internacionais e acionistas de todas as nacionalidades são, no mínimo, tão culpados quanto as inescrupulosas elites africanas. De novo, a transparência financeira e um imposto global e progressivo sobre o capital são a solução correta." (p. 539)"Do ponto de vista do interesse geral e do bem comum, é preferível tributar os ricos a tomar emprestado deles." (p. 540)
Essas frases revelam que Piketty na realidade não tem nenhum interesse em apenas aumentar as receitas dos governos com seus esquemas tributários; o que ele realmente quer é acabar de uma vez por todas com a formação de fortunas.
Para finalizar, um alerta a todos que ainda prezam valores ultrapassados como privacidade financeira e estado de direito: preocupem-se. Piketty e todos aqueles que estão tecendo louvores a seu livro não têm a mais mínima consideração pela maneira como uma pessoa construiu sua fortuna. Não importa se você trabalhou duro, poupou e foi um corajoso empreendedor. Tudo será confiscado. Eles, aliás, nem sequer têm "planos nobres" para como irão utilizar toda a propriedade que pretendem confiscar — o objetivo é apenas o de garantir que uma pessoa rica deixe de ser rica.
Se você for razoavelmente rico, é melhor se tornar amigo de Piketty e sua turma, e bem rápido. Talvez assim eles permitirão que você mantenha pelo menos uma fatia de suas propriedades.
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Robert P. Murphy
é Ph.D em economia pela New York University, economista do Institute for Energy Research, um scholar adjunto do Mises Institute, membro docente da Mises University e autor do livro The Politically Incorrect Guide to Capitalism, além dos guias de estudo para as obras Ação Humana e Man, Economy, and State with Power and Market. É também dono do blog Free Advice.
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