Como diria um filósofo: uma mão lava a outra...
Paulo Roberto de Almeida
Doleiro Alberto Youssef fez depósitos de R$ 50 mil a Collor
Polícia Federal encontrou comprovantes durante operações de busca e apreensão. Juiz informa ao STF que, por enquanto, 'não há qualquer indício do envolvimento' do senador nos crimes investigados pela Operação Lava-Jato
O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) (Sérgio Lima / Folha Imagem)
A Polícia Federal encontrou no escritório do doleiro Alberto Youssef, durante as operações de busca e apreensão da Operação Lava-Jato, oito comprovantes de depósitos bancários em nome do senador Fernando Collor de Mello (PTB -AL). Os depósitos teriam sido feitos no intervalo de três dias, em maio de 2013, e somam 50.000 reais. A descoberta da PF é citada em ofício do juiz federal Sergio Moro, do Paraná, remetido nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para explicar a sua atuação no processo decorrente da Lava-Jato.Procurado, Collor não quis comentar o teor do ofício.
O juiz Sergio Moro cita que os agentes da PF teriam localizado oito diferentes comprovantes bancários em valores de 1.500 reais, 4.000 reais, 8.000 reais e 9.000 reais, realizados entre os dias 2 e 5 de maio de 2013. De acordo com o magistrado, o material apreendido pela Polícia Federal foi encontrado "fortuitamente" durante a busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar uma organização criminosa que movimentou mais de 10 bilhões de reais em recursos públicos.
"Tal prova e eventual relação entre o suposto doleiro e o referido senador era absolutamente desconhecida deste juízo, tendo sido encontrada fortuitamente durante a busca e apreensão", afirma o juiz Sergio Moro no ofício. O juiz, no entanto, faz uma ressalva sobre a relação entre Collor e Youssef: "Observo que não há qualquer indício do envolvimento do referido parlamentar nos crimes que já foram objeto das aludidas oito ações penais propostas", diz em relação ao processo decorrente da Operação Lava-Jato.
Mas Moro também cita as jurisprudências do STF em casos de provas de delitos encontradas em investigações de outros crimes "não sujeitos a sua competência". Para o juiz, eventuais delitos cometidos por autoridades podem ser alvos de outras ações.
Doleiro – Youssef está preso desde março na sede da PF no Paraná e é investigado por lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas e outros crimes. Ele teria articulado com o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um esquema para desvio de verbas em contratos fraudulentos da estatal na refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. O doleiro é réu em três das oito ações penais abertas pela justiça federal paranaense em decorrência da Lava-Jato, deflagrada em março.
Na segunda-feira, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão das investigações após reclamação dos advogados de defesa de Paulo Roberto Costa, que questionaram a competência do juiz Sérgio Moro sobre o caso. A alegação é que as investigações citavam autoridades, como os deputados federais André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SSD-BA), que têm direito a foro privilegiado. Paulo Roberto Costa foi libertado, mas os outros 11 investigados pela operação continuam presos após o ministro Zavascki rever a abrangência da decisão após o juiz Moro alertar para o risco de fuga dos demais detidos caso fossem liberados.
O ministro solicitou que os relatórios da operação, áudios e transcrições de escutas telefônicas e autos do inquérito fossem remetidos ao Supremo Tribunal Federal. Ao encaminhar os documentos para o STF, o juiz Sérgio Moro fez o ofício, datado do dia 20 de maio, para justificar a sua atuação nas ações. Ele cita o início das investigações, destinadas a apurar crimes de lavagem de dinheiro por doleiros que atuavam em Londrina (PR). A partir das averiguações, sendo constatada a ação do doleiro Alberto Youssef, foram autorizadas novas ações de interceptação e, em seguida, busca e apreensão sobre o doleiro.
"Em desdobramento natural da investigação e por entender que a realização de transações entre eles gerava conexão, autorizei a interceptação destes outros supostos doleiros. Autorizei, em decisões datadas de fevereiro de 2014, buscas e apreensões e prisões relacionadas aos casos", justifica Sérgio Moro. "Em todos esses casos, os indícios relacionados a autoridades com foro privilegiado surgiram em decorrência de medidas investigatórias dirigidas a Alberto Youssef. Jamais houve medida investigatória dirigida contra autoridade sujeita a foro privilegiado", completa.
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(Com Estadão Conteúdo)
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