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quarta-feira, 28 de maio de 2014

Brasil: quanto pior melhor? - Marcelo de Paiva Abreu

O pior terá fim?
Marcelo de Paiva Abreu
O Estado de S.Paulo, 28/05/2014

É sabido que a tradição nacional do jogo do contente tende a etiquetar visões críticas da realidade como pessimistas. Mas está impossível de ser otimista. Há disseminado alarme quanto à combinação de desacertos governamentais com distúrbios da ordem pública. Sucedem-se episódios de mini "bogotazos" fantasiados de demandas sindicais e tentativas de extração de favores custeados pelos cofres públicos. Em parte, a busca de benefícios despropositados tenta explorar as fragilidades decorrentes de vexames na organização da Copa. Mas as raízes são mais profundas.
A análise objetiva da atual situação do Brasil inclui inúmeros casos que configuram morosidade, insensibilidade ou inépcia de diversas instâncias do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Por economia, talvez seja preferível dedicar-se a detectar virtudes, em vez de buscar defeitos. O que anda bem? Mesmo os feitos de sucessivos governos na área social estão mostrando certa fadiga e tendo implicações difíceis de equacionar, como a demanda por serviços adequados, especialmente nos grandes centros urbanos.
No Brasil, é frequente a afirmação, diante das crises, de que a situação está tão ruim que não há possibilidade de que se deteriore. Será? Os italianos, e particularmente os sicilianos, que têm sobre o assunto experiência ainda maior do que a dos brasileiros, preferem o ditado "Il peggio non c'e mai fine", o pior não tem fim. E, a julgar com base em desenvolvimentos recentes por aqui, parecem ter razão. O que está ruim pode piorar.
Dois episódios recentes merecem destaque, entre muitos outros. Referem-se aos adicionais por tempo de serviço pretendidos pelo Poder Judiciário e a aportes governamentais a fundos de pensão de estatais bem além dos limites preestabelecidos.
Segmentos do Poder Judiciário já beneficiados por direitos trabalhistas mais generosos do que os usufruídos pelos demais cidadãos estão pleiteando que seja retomado o adicional por tempo de serviço, extinto em 2005 (PEC 63, ora em tramitação no Senado). Isso excederia por larga margem o atual teto que limita as remunerações dos funcionários públicos. A inevitável generalização dessa concessão ao Legislativo e ao Executivo levará as contas públicas à ruína.
Fundos de pensão de estatais, entre os quais o do BNDES, arranham os cofres da União pleiteando transferências de recursos que viabilizarão o pagamento de generosas aposentadorias e pensões cuja manutenção se demonstra inviável atuarialmente.
Será possível reverter essas iniciativas que depredariam ainda mais as já abaladas finanças públicas brasileiras? Para que o pior tenha fim, no Brasil ou na Sicília, é essencial combater o imobilismo.
O caminho não é fácil. Leonardo Sciascia, comunista siciliano que se tornaria uma das glórias da literatura italiana, nos anos 1950 criticou Il Gattopardo, a obra-prima de Lampedusa, pelo seu ceticismo quanto à possibilidade de mudanças na Sicília, imóvel em meio à corrupção, à iniquidade e ao banditismo. Não ajudou muito que Lampedusa colocasse na boca do príncipe Salina, personagem central do livro, menção a Marx como o "ebreuccio tedesco", o hebreuzinho alemão, de quem não se recordava o nome.
Muitos anos depois, Siascia rendeu-se ao pessimismo de Lampedusa: "Quando foi publicado Il Gattopardo, rebelei-me quanto ao modo que Lampedusa descrevia a Sicília, uma abstração geográfico-climática na qual nada acontecia, nada podia mudar... Agora, com distância dos anos, devo constatar que ele tinha razão... Mas o fato que tivesse razão não me leva a negar que as ideias movem o mundo. Apenas alimenta um pouco o meu ceticismo".
O Brasil necessita acreditar que as ideias movem o mundo e que é vital que um choque de seriedade enfrente o assalto de minorias bem organizadas a recursos que deveriam ser utilizados para o interesse coletivo.


* Doutor em economia pela Universidade de Cambridge e professor titular no departamento de economia da PUC-Rio.

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