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domingo, 30 de novembro de 2014

Miséria do Capital no Século 21 - Paulo Roberto de Almeida



Miséria do Capital no Século 21
Breve refutação não estatística de novas formas de criação da miséria

Paulo Roberto de Almeida


Economistas são seres simplistas, por definição. Eles costumam basear suas equações sobre a criação de renda e riqueza a partir de três fatores produtivos básicos: trabalho, capital e recursos naturais. Muitos outros economistas já tentaram introduzir nessas equações um outro fator produtivo: o capital humano. Mas, por diversos motivos, este acréscimo ainda não se tornou de uso comum na ciência econômica. Em todo caso, a riqueza das pessoas (Ps) costuma ser medida sob duas formas: em fluxos reais de renda, que é aquela que deriva de seu trabalho (RT), e em estoque da riqueza acumulada do trabalho, que costuma ser chamada de patrimônio (RP), esta podendo ser imobilizada (imóveis, iates, carros, etc.), ou ser utilizada para a criação de novas riquezas, sob a forma de ativos líquidos, e que podem ser chamadas de rendas do capital (RC).
É muito importante distinguir a dinâmica populacional – uma vez que criação de renda e riqueza depende das pessoas – dos níveis de renda (fluxos) e riqueza (estoques), que variam muito de um país a outro. A despeito de que o capital (bastante) e as pessoas (menos) possam viajar pelo mundo, não existe uma autoridade global e uma única fonte de regulação dos fluxos e dos estoques em posse das pessoas, e sim Estados nacionais (ENs) com jurisdições próprias. As filosofias em vigor na história do mundo moderno podem ser divididas, grosso modo, entre o liberalismo econômico, que acha que a criação de renda e riqueza deve ficar sob a competência das próprias pessoas (Ps), com um mínimo de interferência dos ENs, e o marxismo, que acha que ENs devem regular a RT e RP em benefício de todos, transferindo fluxos de renda e estoques de patrimônio entre as Ps, segundo critérios determinados por políticos e burocratas desses ENs.
 Existem neste mundo êmulos de Marx, em todas as partes, para todos os gostos e para todas as finalidades, alguns deles até mais espertos do que a maioria dos crentes, aproveitando-se da adesão de muitos nas teorias do capital (e do capitalismo) para aumentar o seu próprio capital às custas dos muito crentes nas antigas teorias do capital, que diziam que o capital só podia aumentar às custas do trabalho dos que dependiam apenas do seu trabalho individual. Esta separação absoluta dos partidários da teoria do capital – que na verdade é uma teoria do valor trabalho, a única coisa errada aceita por um liberal clássico como Adam Smith – não leva em conta o chamado capital humano, que os próprios economistas penam a integrar em suas equações. Em todo caso, eles sabem medir bem o crescimento da renda e riqueza dos ENs, usando para isso níveis monetários de valor agregado (ou PIB). Esse PIB se distribui entre as Ps, segundo uma dinâmica populacional e econômica, e para isso se mede o PIB per capita. Os êmulos de Marx acham que os ENs deveriam taxar mais RP-RC para distribuir entre os que possuem apenas RT, de maneira a tornar o mundo mais igualitário, ou menos desigual.
O problema todo é que essa recomendação marxista não deriva de nenhuma análise econômica sobre a criação de renda e riqueza, sendo apenas e tão somente uma recomendação política, baseada numa filosofia do igualitarismo, que é a mesma que vê no capital a fonte de todos os problemas humanos, e que considera que a criação de riqueza só se dá pela via do “valor-trabalho”. Essa filosofia orienta os ENs a avançarem sobre RP-RC, ou seja sobre o estoque de riqueza das poucas Ps muito ricas (que por definição são sempre em menor número), para distribuí-la entre as Ps que só dispõem da RT, ou seja dos fluxos de pagamentos derivados de seu trabalho. Ela tem tido sucesso ao redor do mundo, uma vez que pessoas dispondo de RT são sempre em maior número, formando a larga maioria dos cidadãos votantes nas modernas democracias de mercado.
O problema desse tipo de recomendação é que ela se aproxima do modelo de sociedade recomendada pelos marxistas, que é aquela na qual não existiria renda do capital, e nenhuma riqueza acumulada (RP), na qual todas as rendas do trabalho (RT) seriam igualitária e equitativamente divididas pelo EN. Não é preciso aqui grandes digressões, com base em equações econômicas ou em séries estatísticas históricas de renda e de riqueza, para constatar que esse tipo de sociedade não funcionou, e que os únicos exemplos reais na história – o socialismo de tipo soviético e seus êmulos ao redor do mundo – foram notórios fracassos econômicos na criação de renda e riqueza, só conseguindo se manter à custa de enorme repressão política, que produziu grande infelicidade humana (total falta de liberdade, e até mesmo alguns milhões de mortos).
Um modelo mais “ameno” desse tipo de igualitarismo radical – mas falso, uma vez que os que controlam o EN se apropriam de uma parte importante das rendas do “valor-trabalho” – é o socialismo moderado dos regimes de tipo socialdemocrata, em vigor em diversas democracias modernas de mercado, basicamente na Europa, com contrafações disso no resto do mundo (inclusive nos Estados Unidos e em diversos países da América Latina, com alguns poucos exemplos na Ásia). Uma consulta às estatísticas correntes mais frequentes relativas à criação de renda e riqueza nas últimas décadas (dados da OCDE, por exemplo) demonstra que o crescimento de todas as formas de renda e riqueza (RT, RP e RC) foi maior naqueles países onde foi menor a apropriação de fluxos e estoques dessas formas de renda e riqueza pelos próprios ENs. Não se trata aqui de opinião ou filosofia política, mas uma constatação simples, e direta, a partir de uma correlação entre níveis de carga fiscal dos países e suas respectivas taxas de crescimento do PIB (e do PIB per capita, e isso independentemente da distribuição social dessas formas de riqueza). Maior taxação, menor crescimento, simples assim.
Responda sinceramente: você é a favor de um sistema que permita maior e mais rápida criação de renda e riqueza – independentemente de como esses fluxos e estoques são distribuídos – ou prefere um que pretende distribuir renda, riqueza e patrimônio de forma igualitária, por políticos e burocratas que pretendem saber mais do que você qual a melhor forma de distribuição social dessas rendas? Observe que os países mais livres economicamente, que por acaso são mais desiguais, são aqueles que também crescem mais – e que portanto aumentam todas as formas de riqueza – e que os mais estagnados econômica e socialmente foram e são aqueles que mais tenderam ao modelo marxista de organização social. Mais uma vez, não se trata aqui de opinião ou de filosofia política, mas apenas uma constatação direta dos dados da realidade (e a ex-URSS, e as atuais Cuba e Coreia do Norte estão aí para provar isso mesmo). Na vertente mais moderada do modelo marxista, a Europa ocidental nos prova como é possível crescer menos – e portanto distribuir ou acumular menos – com base em políticas de tipo distributiva inspiradas no igualitarismo filosófico da “teoria do valor-trabalho”.
Isso nos traz de volta ao “capital do século 21”, proposto por um economista que acaba de provar que a desigualdade vem aumentando no mundo, baseada nos fluxos e estoques de rendimentos obtidos pelo capital (RP e RC) sobre os simples rendimentos do trabalho (RT). Ele acha que governos devem taxar mais a RP e a RC dos muito ricos, pois o problema, para ele, é a existência de poucas pessoas muito ricas – e que tendem a enriquecer cada vez mais –, não a existência de um imenso contingente de pobres, ou de pessoas moderadamente ricas (no caso da classe média). Ele prefere empobrecer os ricos, em lugar de utilizar sua imensa capacidade analítica para descobrir formas de enriquecer os pobres. Pela experiência visual que já tivemos no século 20 em torno desse tipo de empreendimento, acredito que será mais um desastre econômico e social à espreita, do que propriamente uma forma de criar o verdadeiro capital do século 21.

Hartford, 30 de novembro de  2014.
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