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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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quarta-feira, 24 de julho de 2013

Salao de Beleza Contabil do Cerrado Central: a maquiagem devecontinuar...

O show continua, cada vez mais sem graça, cada vez mais mambembe, com truques de palhaços keynesianos de araque, ensaiando a mesma peça que já vimos repetidas vezes, e até já conhecemos o final: o circo pega fogo, e não tem água na mangueira...
O governo anuncia como corte de gasto até projeção não concretizada de despesa programada, ou seja, ele está cortando fumaça. Ele pensa que todos somos idiotas? Alguns são, mas não todos...
Vamos ver até onde vai a pantomima.
Paulo Roberto de Almeida

Contas públicas

Governo usa criatividade até mesmo para 'cortar' Orçamento

Em conta 'maluca', governo encara como contingenciamento uma mera revisão de expectativa

Talita Fernandes, Veja.com, 23/07/2013
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comenta o resultado do PIB de 2012
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que os 10 bilhões de reais servirão para cobrir um eventual não cumprimento de meta dos estados e municípios (Elza Fiúza/ABr)
O corte orçamentário de 10 bilhões de reais anunciado na segunda-feira pelo governo não animou muito o mercado. Primeiro porque veio abaixo dos números divulgados inicialmente, que apontavam para uma economia em torno de 25 bilhões de reais. Esse é o segundo contingenciamento anunciado este ano. Em maio, o governo já havia anunciado uma economia de 28 bilhões de reais
Uma outra crítica, feita pelo especialista em contas públicas Raul Velloso, é quanto ao corte de estimativas, e não de gastos concretos. Do valor anunciado na segunda, 5,6 bilhões de dólares serão economizados de despesas obrigatórias e outros 4,4 bilhões de dólares, de despesas discricionárias, como gastos com passagens, diárias e locação de imóveis, por exemplo. 
Velloso chama atenção para o fato de o corte nas despesas obrigatórias (5,6 bilhões de reais) incluir a economia de 4,4 bilhões de compensação do INSS pelas desonerações. Isso significa que o governo encarou como corte de gastos a expectativa de diminuição do déficit previdenciário devido às desonerações da folha de pagamentos promovidas nos últimos anos. "Para mim, a melhor interpretação possível é de que se trata de um erro de estimativa na desoneração", explica o economista. Segundo ele, isso não consiste em um corte de despesas, de fato, mas sim em uma readequação das projeções. 
Por outro lado, o governo anunciou, junto às economias, um aumento de gastos. São eles: maior apoio financeiro aos municípios na ordem de 1,5 bilhões de reais; aumento dos gastos com o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), na ordem de 0,7 bilhões de reais;  e dos créditos extraordinários - gastos que podem ser adicionados para atender situações urgentes e imprevisíveis como guerra, calamidade pública ou perturbação da paz., em 2,2 bilhões. Somados, os três aumentos de despesas equivalem a 4,4 bilhões de reais, ou seja, o mesmo valor que o governo disse que economizaria para cobrir o rombo do INSS.
Estados e municípios — Durante o anúncio do corte orçamentário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os 10 bilhões de reais serão utilizados como reserva adicional de superávit primário para compensar eventual frustração do resultado de estados e municípios, cuja meta fiscal é de 47,8 bilhões. Assim como aconteceu no ano passado, quando os estados e municípios cumpriram apenas 55% da meta de superávit, economistas acham muito difícil que a meta seja cumprida, o que exije mais esforço do governo federal.
Apesar de Mantega dizer que os 10 bilhões serão usados para um possível não cumprimento da meta das esferas estaduais e municipais, economistas duvidam que o governo central (formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumpra a meta de 63,1 bilhões de reais (que já levam em conta o abatimento de 45 bilhões de reais de desonerações e investimentos). 
Mesmo com tropeços, um dos objetivos do governo com o corte orçamentário é tentar salvar sua credibilidade quanto à política fiscal, arranhada diante das recentes medidas de "contabilidade criativa" para melhorar as contas públicas e garantir o cumprimento superávit primário, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida. "O objetivo dessas medidas é melhorar a qualidade do gasto público, reforçar o resultado fiscal do governo central e tornar mais claras e transparentes as medidas para atingir resultado desejado", afirmou Mantega durante o anúncio. 
Credibilidade — Para tentar dar uma resposta positiva ao mercado diante das críticas sobre asmanobras fiscais que vem fazendo, o governo recuou e abriu mão da antecipação de créditosda Usina Binacional de Itaipu para garantir os descontos na conta de luz, prometidos pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado. Agora, os recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) virão diretamente do Tesouro Nacional. Isto é, em vez de o dinheiro sair de receitas futuras, ele sairá dos cofres públicos. Segundo Mantega, o governo decidiu abrir mão do recurso depois de ter sofrido várias críticas.
Contudo, o ministro explicou que o novo gasto não foi incorporado no relatório de reprogramação orçamentária divulgado na segunda. Tal despesa deve ser anunciada no próximo relatório, em 22 de setembro. 
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Decreto nº 8.034 - Mudança no estatuto do BNDES


Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado no fim da tarde de 28 de junho, o governo publicou decreto que altera estatuto do BNDES. Com a medida fica permitido ampliar o pagamento de dividendos à União, desde que o Tesouro compense com mais emissões de títulos o rombo que aparecerá nas contas do banco de fomento.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Dou-me o direito de discordar (Comissao da "Verdade")

Sobre isto:


A presidente Dilma Rousseff empossou nesta quarta-feira, em Brasília, os sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade, grupo de trabalho que irá apurar violações de direitos humanos durante a ditadura militar, entre os anos de 1946 e 1988. Com voz embargada, a presidente negou que o colegiado busque “revanchismo” ou a possibilidade de “reescrever a história”. Ex-integrante da organização clandestina VAR-Palmares, a presidente se emocionou ao relembrar os “sacrifícios humanos irreparáveis” daqueles que lutaram pela redemocratização do país...

peço licença para discordar.
Como ex-integrante de dois desses grupos que alinharam contra o regime militar, no final dos anos 1960 e início dos 1970, posso dizer, com pleno conhecimento de causa, que NENHUM de nós estava lutando para trazer o Brasil de volta para uma "democracia burguesa", que desprezávamos.
O que queríamos, mesmo, era uma democracia "popular", ou proletária, mas poucos na linha da URSS, por nós julgada muito "burocrática" e já um tantinho esclerosada.
O que queríamos mesmo, a maioria, era um regime à la cubana, no Brasil, embora alguns preferissem o modelo maoista, ainda mais revolucionário.
Os soviéticos -- e seus servidores no Brasil, o pessoal do Partidão -- eram considerados reformistas incuráveis, e nós pretendíamos um regime revolucionário, que, inevitavelmente, começaria fuzilando burgueses e latifundiários. Éramos consequentes com os nossos propósitos.
Sinto muito contradizer quem de direito, mas sendo absolutamente sincero, era isso mesmo que TODOS os desses movimentos, queríamos.
Essa conversa de democracia é para não ficar muito mal no julgamento da história.
Estávamos equivocados, e eu reconheço isso. Posso até dar o direito a outros de não reconhecerem e não fazerem autocrítica, por exemplo, dizer que nós provocamos, sim PROVOCAMOS, o endurecimento do regime militar, quando os ataques da guerrilha urbana começaram. Isso é um fato.
Enfim, tem gente que pode até querer esconder isso.
Mas eles não têm o direito de deformar a história ou mentir...
Paulo Roberto de Almeida 
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Addendum em 21/05/2012
A revista Veja, em sua edição do sábado 19 (data de capa 23/05/2012), reproduziu trecho desta postagem, desta forma: 



O sociólogo Paulo Roberto de Almeida, que pertenceu a grupos de insurreição armada contra o regime militar brasileiro, colocou a questão com muita clareza:
"Como ex-integrante de dois desses grupos que se alinharam contra o regime militar, posso dizer, com pleno conhecimento de causa, que nenhum de nós estava lutando para trazer o Brasil de volta para uma 'democracia burguesa', que desprezávamos. Nós pretendíamos um regime revolucionário, que, inevitavelmente, começaria fuzilando burgueses e latifundiários."
Essa é a verdade. É uma afronta à história tentar romantizar ou edulcorar as ações, os métodos, as intenções e as ligações com potências estrangeiras dos terroristas que agiram no Brasil durante o período militar.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Confissoes virtuais (mas a US$ 1,99): enfim, poupando gasolina, sai barato...

Na verdade, não sei se dispensa uma presença efetiva, mas bem que se poderia pensar em outro dispositivo, ou applicativo iTunes, para facilitar essas confissões...

Igreja Católica nos EUA aprova aplicativo para confissões
Alexandre Mello, Blog do Estadão
8 de fevereiro de 2011 | 15h26
Um aplicativo de iPhone destinado a ajudar os católicos a se confessarem (e encorajá-los ao retorno da fé) foi sancionado pela Igreja Católica americana. É o que informa a Reuters.

O app Confession: A Roman Catholic foi criado pela empresa Little iApps e já está disponível no iTunes por US$ 1,99.
Segundo seus inventores, o software não substitui o ritual da confissão e, sim, um padre ainda é necessário para perdoar os pecados. Mas afirmam categoricamente que o uso do app foi “oficialmente autorizado pelo bispo Kevin Rhoades, da Diocese de Fort Wayne, em Indiana”.
O conteúdo do Confession: A Roman Catholic foi desenvolvido com a ajuda dos bispos Thomas Weinandy, da Conferência de Bispos Católicos Americanos (USCCB), e Dan Scheidt, da Igreja Católica Rainha da Paz, de Indiana.
Basicamente, são quatro passos: a configuração do usuário; um exame de consciência (onde o usuário relembra os dez mandamentos e responde um teste); a confissão em si e o que os padres dizem sobre isso.