RELATÓRIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNDIAL
Banco Mundial, 2008 (neste link)
AMÉRICA LATINA: SUBSÍDIOS DOS PAÍSES
RICOS SÃO OBSTÁCULO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
O agronegócio e os biocombustíveis estão transformando o setor
WASHINGTON, DC, 19 de outubro de 2007 – Embora os subsídios dos países da OCDE representem um obstáculo para as exportações agrícolas da América Latina, o setor tem demonstrado grande sucesso no desenvolvimento de agronegócios e biocombustíveis, segundo o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2008 “Agricultura para o Desenvolvimento”, lançado hoje. Além disso, na última década a agricultura para o desenvolvimento teve pouco impacto na redução da pobreza na região.
Embora a agricultura represente uma pequena parcela do crescimento econômico da América Latina e Caribe – 7% entre 1993 e 2005 –, diversos subsetores com grandes vantagens comparativas tiveram crescimento espetacular – por exemplo, soja nos países do Cone Sul, biocombustíveis no Brasil, frutas e salmão no Chile, verduras na Guatemala e Peru, flores na Colômbia e Equador e bananas no Equador – e os serviços de agronegócios e alimentos têm grande representação nos PIBs nacionais.
Exportações tradicionais permanecem relevantes e respondem por 80% das exportações agrícolas da região, oferecendo novos mercados à medida que se livram crescentemente da dependência das commodities para ajustar-se a demandas de consumo diferenciadas, como por exemplo, café orgânico e Comércio Justo.
Exportações de alto valor têm se expandido rapidamente, com pequenos proprietários entrando em nichos de mercado, tais como a produção especializada de verduras e orgânicos na América Central.
A agricultura na América Latina e Caribe emprega 30% da população produtiva e gera 7% do crescimento do PIB.
Igualando as condições de competição
“Houve importantes resultados obtidos pelas reformas no comércio agrícola”, declarou Pamela Cox, Vice-Presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. “Contudo, esses resultados são distribuídos de forma desigual entre as diversas commodities e países. É urgente que a Rodada de Doha de negociações comerciais leve à remoção das políticas mais distorcivas que prejudicam os países pobres”. Igualar as condições de competição no comércio agrícola internacional na América Latina e Caribe, diz Pamela Cox, é crítico pois a proteção e os subsídios permanecem em patamares muito altos nos países desenvolvidos.
Houve relativamente pouco progresso na reforma das políticas agrícolas dos países desenvolvidos. A proteção e os subsídios aos produtores nos países da OCDE diminuiu de 37% do valor bruto da renda agrícola em 1986 a 1988 para 30% em 2003 a 2005. Embora essa diminuição de 7 pontos percentuais seja um progresso, o volume do apoio cresceu de US$242 bilhões por ano para US$273 bilhões no mesmo período.
Os países latino americanos, como o Brasil, teriam os maiores ganhos em crescimento estimado de produção em uma potencial liberalização agrícola.
Pesquisa e desenvolvimento trazem retornos aos investimentos
Os retornos aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento em agricultura são altos na América Latina e Caribe. Os altos ganhos frente ao custo de capital também sugerem que a pesquisa agrícola está em grande parte sub-financiada, segundo o novo relatório. Os países latino americanos e do caribe investiram mais em pesquisa e desenvolvimento agrícola do que todas as outras regiões excetuada a Ásia e os países da OCDE. O Brasil aumentou rapidamente os investimentos em pesquisa e desenvolvimento nas ultimas duas décadas e desenvolveu conhecimento de ponta no setor.
Biocombustíveis: Promessas e riscos para a América Latina e Caribe
Com os preços do petróleo próximos de seu recorde histórico e com poucos combustíveis alternativos para o transporte, o Brasil Peru e outros países da região estão apoiando ativamente a produção de biocombustíveis agrícolas líquidos – normalmente milho ou cana de açúcar para o etanol, e diversas oleaginosas para o biodiesel. Possíveis benefícios ambientais e sociais, inclusive a redução das mudanças climáticas, e a contribuição à segurança energética, são mencionados como as principais razões para o apoio do setor público à indústria de biocombustíveis, em rápido crescimento.
No debate mais amplo sobre os efeitos econômicos, ambientais e sociais dos biocombustíveis, será necessário avaliá-los cuidadosamente – segundo o relatório – antes de estender apoio público a programas de biocombustíveis em grande escala. Estratégias nacionais de biocombustíveis precisam estar fundamentadas sobre uma análise sólida dessas oportunidades e custos.
A agenda latino americana
“Somos responsáveis por tornar a agricultura mais compatível com o meio ambiente e fazer com que exista uma alocação mais eficiente de despesas na região”, disse Laura Tuck, Diretora do banco Mundial para Desenvolvimento Sustentável. “O desmatamento está intimamente ligado à agricultura na América Latina e Caribe. Já vimos os efeitos disso em outras regiões, como a Ásia, e em países como a China, e há possíveis lições para a América Latina”.
O relatório aponta que, em média, 54% dos subsídios vão para o setor privado. Assim, um movimento em direção ao investimento público em agricultura, ou uma abordagem equilibrada, é necessária nos países da América Latina e Caribe. Além disso, os países da região gastam aproximadamente 4% do PIB ao passo que na China esse número é de 8%, o que sugere que a região pode e deve usar melhor seus recursos para a agricultura.
O consumo doméstico é a maior fonte de demanda para a agricultura, absorvendo três quartos da produção e com 60% das vendas domésticas realizadas pelas redes de supermercados. Uma transformação da agricultura tradicional, de baixa produtividade, para uma agricultura moderna e comercial seria necessária para criar crescimento e empregos. Aumentar a competitividade dos pequenos proprietários de terras nos dinâmicos mercados domésticos de alimentos requer abordar especialmente as profundas desigualdades em acesso a mercados, serviços públicos e instituições de apoio.
Segundo o relatório, a maior parte dos paises da América Latina e Caribe são considerados urbanizados, contudo a América Central e o Paraguai se caracterizam como agrícolas. O México tem estados com características agrícolas, e o Brasil tem o atributo único na região de estados que são tanto urbanos quanto altamente dependentes em agricultura para o seu crescimento.
Nas regiões urbanizadas, a agricultura contribui com apenas 5% ao crescimento do PIB em média. Contudo, as áreas rurais ainda abrigam 45% dos pobres, e o agronegócio e serviços alimentícios respondem por até um terço do PIB. A meta geral seria fazer a conexão entre os pequenos proprietários e os modernos mercados de alimentos e oferecer empregos remunerados nas áreas rurais.
“As economias em transformação rápida devem ir além da revolução verde e enfocar a nova agricultura de alto valor – com a renda urbana em crescimento acelerado e demanda por produtos de alto valor na cidades se tornando o impulso do crescimento agrícola e da redução da pobreza”, disse Alain de Janvry, co-autor do relatório.
Mudança climática e agricultura
As mudanças climáticas terão grandes conseqüência na agricultura que afetarão os pobres de maneira desproporcional, diz o relatório. Um número maior de perdas agrícolas e pecuárias já impõe prejuízos econômicos e reduz a segurança alimentar. O custo de modificar a esquemas de irrigação, especialmente os que dependem do degelo glacial no Andes, poderia custar milhões ou mesmo bilhões de dólares.
O apoio do Banco Mundial à agricultura e desenvolvimento rural no ano fiscal 2007 chega a $1,8 bilhão, com um total de 42 projetos na região.
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O relatório e os materiais relacionados estarão disponíveis na imediatamente
após o embargo na seguinte página:: http://www.worldbank.org/wdr2008
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