Nuvens negras se adensam no panorama da economia brasileira

1) Brasil pode ser a bola da vez dos emergentes a cair, diz guru dos mercados”* - Mohamed  El-Erian, economista e guru dos mercados internacionais, alertou nesta quarta-feira (6) para o fato de que o Brasil pode ser o próximo emergente a entrar em crise financeira. "Depois da Argentina e da Turquia, o Brasil é o próximo", questionou El-Erian em um tuíte, que veio acompanhado de um gráfico que mostra a disparada do dólar em relação ao real. "A recente queda moeda coloca o Banco Central em uma posição complicada, e há pouca margem para erro, e suas ações estão sendo monitoradas de perto pelos mercados doméstico e externo." (FSP)

2) O peso da incerteza sobre a atividade produtiva é ponto pacífico no debate econômico e, no caso do Brasil, essa incapacidade de ver o futuro com alguma clareza é regra desde pelo menos as eleições presidenciais de 2014 e uma nova onda se avizinha. Apesar disso, pouco se sabe sobre os reais efeitos da incerteza na economia brasileira. Partindo desse ponto, pesquisadores elaboraram modelos para tentar mensurar o impacto desse fenômeno e concluíram que os níveis de incerteza vigentes desde as eleições presidenciais de 2014 representam importante fator por trás da recessão, diminuindo fortemente o investimento, a produção industrial e, consequentemente, o Produto Interno Bruto (PIB). 
"Estima-se que, caso não houvesse a expansão de incerteza doméstica observada a partir do segundo semestre de 2014, a produção industrial em 2015 teria sido, em média, entre 0,9% e 3,9% maior, dependendo da variável de incerteza utilizada. No caso do IBC-Br, esse teria sido entre 0,4% e 1,3% maior. Como a incerteza afeta mais intensamente o investimento e como bens de investimento são produzidos pelo setor industrial, é natural que os efeitos da incerteza na indústria sejam maiores do que no PIB", diz o estudo "Os Efeitos da Incerteza sobre a Atividade Econômica no Brasil", de Ricardo de Menezes Barboza, economista do Grupo de Conjuntura Econômica da UFRJ, e Eduardo Zilberman, do Departamento de Economia na PUC-Rio. O trabalhou foi publicado recentemente na Revista Brasileira de Economia, da FGV. (Valor Econômico)

3) Saída para regra de ouro é 'grave precedente', dizem técnicos”* - Técnicos das consultorias de orçamento do Congresso Nacional criticaram a proposta do governo para cumprir a "regra de ouro" das contas públicas em 2019. A medida "abriria grave precedente", provocando insegurança jurídica e enfraquecendo o arcabouço legal das finanças públicas. Mesmo assim, eles reconhecem não haver uma alternativa fácil para atender a norma constitucional.  A análise está em nota técnica elaborada conjuntamente pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf, do Senado Federal) e pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof, da Câmara dos Deputados). Os técnicos chegam a propor ações para o cumprimento da regra, mas admitem que pode acabar sendo necessário alterar a Constituição. A regra de ouro veda operações de crédito (endividamento público) em montante superior ao total das despesas de capital (como investimentos). A exceção é quando o valor for autorizado por meio de créditos adicionais, aprovados pelo Congresso.

O governo buscou uma saída ao inserir, no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), um artigo prevendo créditos adicionais no Orçamento. Mas os técnicos contestam. Para eles, as peças orçamentárias devem vir com a regra de ouro equacionada (operações de crédito iguais ou abaixo das despesas de capital) e os créditos adicionais só podem ser requeridos durante a execução do Orçamento - ou seja, no ano que vem.
No entanto, o governo viu dificuldades para enviar ao Congresso um Orçamento de 2019 com a regra de ouro equacionada e, por isso, propôs uma solução já na PLDO. Para os técnicos, o governo busca um aval do Congresso para que o Orçamento desobedeça a regra de ouro. Segundo eles, o artigo 21 da PLDO - que prevê os créditos especiais no Orçamento – pode ser contestado no Supremo Tribunal Federal.  (Valor Econômico)