IRPF, Leao, Receita: bem vindos ao mundo do fascismo contabil

A Receita Federal do Brasil, um dos órgãos mais eficientes (e irracionais) do mundo, é o mais próximo do que já chegamos do fascismo.
Sim, do fascismo, e muitos acham que eu estou exagerando, mas não estou.
Fascismo é quando o Estado se torna total, absoluto, invade a sua vida e determina o que você vai fazer, como vai se comportar, sob pena de incorrer num controle ainda mais absoluto sobre a sua vida. Daí o medo, as tentativas de evasão, escape, circunvenção, whatever...
Isso é fascismo, e o Brasil já chegou lá, pelo menos no aspecto tributário.
Sorriam, o Grande Irmão o está vigiando.
Atravesse seu momento fascista, até o final de abril, pelo menos. Depois descanse, até o fascismo alcançar você outra vez no próximo ano. Ou antes, se você não conseguir conviver em bons termos com o Leão.
Bem vindo ao mundo do fascismo...

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IR 2012

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24/02/2012

 às 16:09 \ Informações básicas, IR 2012

Tutorial IRPF 2012

A Secretaria da Receita Federal disponibilizou nesta sexta-feira, em sua página na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2012/), um tutorial sobre as regras do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Anteriormente, a página de auxílio aos contribuintes era divulgada no mesmo dia em que o envio da declaração era liberado.

A Receita ainda informou que será mantido o modelo do ano passado para o tutorial, que simula uma “linha do metrô”, com cada etapa da declaração sendo representada como se fossem “estações”.

A "linha de metrô" do tutorial da Receita. Clique para ampliar

Tags: +, declaração, IR, ir 2012, tutorial

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24/02/2012

 às 16:04 \ Informações básicas, IR 2012

Receita libera programa do IR 2012 para download

O programa para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012 está disponível no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2012/declaracao/download-programas.htm. No mesmo endereço também é possível baixar os programas auxiliares do ano-calendário de 2011: Atividade Rural, Ganho de Capital, Ganho de Capital em Moeda Estrangeira e Carnê-Leão.

A declaração deverá ser entregue por meio eletrônico entre os dias 1º de março e 30 de abril. Na quinta-feira, a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, afirmou que o governo decidiu antecipar o horário – antes previsto para as 18h desta sexta– a pedido dos contribuintes.

Este ano o programa traz poucas novidades – que estão atreladas, principalmente, a mudanças na legislação. De acordo com o supervisor nacional do programa do IRPF, Joaquim Adir, a principal alteração é a mudança nos cálculos do imposto, com a correção da tabela de 4,5% em 2010. Também serão abatidas do imposto as doações realizadas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente até o último dia do prazo da entrega de declaração, em 30 de abril.

Segundo Adir, o desempenho do software de 2011 foi considerado satisfatório. Por essa razão, a dinâmica de 2012 será a mesma. “O programa não mudou, é a mesma cara”, afirmou.

Sugestões: Não caia na malha fina

A melhor maneira de evitar esse problema é preencher a declaração do IR com atenção e não omitir nenhum rendimento ou bem. Além disso, é importante preencher o formulário sem pressa, pois há sempre o risco de errar na hora de digitar as informações e, assim, acabar na malha fina. Por isso, é fundamental deixar algum tempo livre para fazer a conferência dos dados, sobretudo dos números.

Havendo situações que fogem à rotina, como ganhos em ações judiciais e em negócios com bens e direitos, é recomendável, em caso de dúvida, a leitura atenta das instruções do “Perguntas e Respostas”, divulgado anualmente pela Receita Federal, bem como a consulta a profissionais especializados. Mas quem cometer algum erro não precisa se desesperar. É possível retificar a declaração (fazer a correção das informações erradas), de preferência até um mês depois do prazo final da entrega.

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23/02/2012

 às 14:26 \ Informações básicas, IR 2012

Sugestões: Acompanhe o processamento da declaração

Após enviar sua declaração para a Receita Federal, fique atento ao estágio do processamento. Visite a página de Extrato da Declaração do IR (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/NovoExtratoPF.htm) no site da Receita para verificar se houve liberação da restituição ou se há eventuais pendências que tenham redito a declaração na malha fina.

Dumping de alho: agricultores malvados do exterior sao capazes ate disso

Esta é para a série: "Receita Federal, órgão fascista".
O tal "gerenciamento de risco" deve ser lido ao contrário: nós nos arriscamos pagar mais pelos riscos que a Receita acha que corremos ao consumir produtos estrangeiros.
E ela não se dá conta que o único risco que corremos é justamente o de se ter de recorrer mais e mais a importações uma vez que a produção nacional é altamente tributada de maneira ordinária (e bota ordinária nisso). 
E eu ainda não me refiz da extraordinária história de um colega de trabalho que importou gravatas, legalmente, e ao receber, a Receita não aceitou o preço declarado na fatura (mais ou menos 20 dólares por gravata) e achou que tinha de fazer sua própria "valoração aduaneiraa", arbitrando arbitrariamente -- desculpem a redundância, mas a Receita merece todas as redundâncias -- um valor três vezes mais alto para cada gravata.
Como a cobrança de impostos iria tornar essa importação tão absurdamente mais alta do que o planejado, o colega não teve outra escolha senão pagar novo frete para devolver ao expedidor sua frustrada importação de gravatas.
A Receita é ou não é um órgão fascista?
Bem, vejam vocês agora, que pequenos agricultores produtores de alho de outros países se uniram num complô mundial contra os produtores nacionais e resolveram fazer dumping de alho no Brasil.
Trata-se, não resta dúvida, de grave atentado à soberania e à segurança nacional, que não poderia passar impune pelos olhos sempre atentos desse órgão fascista que é a Receita Federal, sempre zelando pela nossa segurança alimentar, bem estar e sobretudo renda própria.
Viva a Receita, que garante que a gente só consuma alho seguro, patriótico, nacional (um pouco mais caro, é verdade...).
Coloque isso na sua conta, também...
Paulo Roberto de Almeida 

Receita vai intensificar análise de importações Posted: 07 Feb 2012 10:21 AM PST A Receita Federal terá, a partir deste mês, uma unidade especializada para fiscalizar operações de comércio exterior, especialmente as importações. Será o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco, com sede no Rio de Janeiro. Os alvos do Fisco são as compras suspeitas de falsa declaração de origem, prática de dumping (preço abaixo do normal) e mercadorias produzidas em outros países que chegam ao país com indícios de fraude nos preços. A entrada maciça de importações direta ou indiretamente vinculadas a práticas desleais de comércio avança no Brasil à medida que o país amplia o volume de comércio exterior. "Esse aumento traz, em seu conjunto, práticas irregulares", disse o subsecretário de Aduana da Receita Federal, Ernani Argolo. Em 2011, as importações somaram US$ 226,2 bilhões, 24% acima do registrado em 2010. Simultaneamente, a Receita Federal computou alta de 16% nas apreensões de mercadorias contrabandeadas ou ingressadas no país por meio de práticas desleais de concorrência comercial. O Centro Nacional de Gerenciamento de Risco deverá ampliar o cruzamento de informações sobre as mercadorias que ingressam no país, de forma a identificar, com mais rapidez, as operações ilegais. Os fiscais atuarão em colaboração com representantes do setor privado. Um trabalho preliminar iniciado com os setores têxtil e de calçados culminou nas operações "Panos quentes" e "Passos largos". Em ambas situações, fiscais e empresários trabalharam em conjunto na investigação de importações subfaturadas e com falsa declaração de origem, destinadas a burlar o recolhimento do direito antidumping (sobretaxas) aplicado a produtos fabricados na China. No ano passado, as apreensões de vestuário atingiram R$ 93 milhões, 35,7% acima do registrado em 2010. As retenções de calçados somaram R$ 10,6 milhões, 122% maiores. Também em 2011, as receptações de mercadorias suspeitas de prática de dumping somaram US$ 277,6 milhões, resultado das apreensões de pneus, alho, PVC, alto-falantes, fibras sintéticas, ferros elétricos, tecidos e canetas esferográficas. Operações similares deverão abarcar outros setores, como o de brinquedos e a indústria farmacêutica. No balanço apresentado ontem, a Receita Federal informou apreensão recorde de produtos falsificados, contrabandeados ou ligados a fraudes comerciais. As maiores receptações foram de veículos (R$ 120,6 milhões, mais 14% em relação ao mesmo período no ano anterior), cigarros (R$ 114,5 milhões, ou 22% a mais), relógios (R$ 108,5 milhões, 135%), vestuário (R$ 92,9 milhões, 35,8%) e bolsas (R$ 61 milhões, 118%). Ernani Argolo comentou que houve uma mudança nas práticas de contrabando. Os contraventores, que usavam comboios de ônibus de turismo, passaram, nos últimos anos, a transportar as mercadorias em carros de passeio. No ano passado, 6 mil veículos foram interceptados, enquanto o número de ônibus bloqueados foi de 283. A Receita Federal atua em 35 aeroportos, 34 pontos de fronteira e 209 recintos alfandegados em portos. Em 2011, as 1.260 ações fiscais resultaram em R$ 4,6 bilhões em lançamentos de créditos tributários.