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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 5 de novembro de 2023

Programa do seminário 100 anos sem Rui Barbosa - Fundação Casa de Rui Barbosa

  A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), ao longo do ano de 2023, homenageia seu patrono por ocasião do centenário de sua morte. Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, acontecerá o seminário 100 anos sem Rui: o homem e sua Fundação, organizado pelo Setor Ruiano, em parceria com as chefias do Setor de Filologia e do Setor de Direito.

A primeira parte do evento tem como proposta “atar as duas pontas da vida” de Rui e analisar sua participação no cenário brasileiro e internacional, as reverberações de seu pensamento e ação até os dias de hoje. A segunda parte relacionará Rui e a Fundação Casa de Rui Barbosa, descrevendo seus legados e apresentando os projetos e pesquisas da Casa, bem como ações interinstitucionais.

Este seminário integra as atividades da Semana da Cultura, quando se comemora o nascimento de Rui Barbosa.

PROGRAMAÇÃO

Seminário 100 anos sem Rui: o homem e sua Fundação

7, 8 e 9 de novembro de 2023 - Fundação Casa de Rui Barbosa - Auditório - Rua São Clemente, 134. Botafogo. Rio de Janeiro

Organizadores: Soraia Farias Reolon, Laura do Carmo, Christian Lynch, José Almino de Alencar

7 de novembro, terça-feira

MANHÃ

9h15 | Apresentação do evento

Alexandre Santini (Presidente/FCRB)

Antônio Herculano Lopes (Diretor do Centro de Pesquisa/FCRB) Soraia Farias Reolon (Chefe do Ruiano/FCRB)

1a parte: Rui Barbosa: "atando as duas pontas da vida"

9h30 a 10h | Conferência de abertura

Apresentação: Antônio Herculano Lopes (Diretor do Centro de Pesquisa/FCRB)

Rui Barbosa, um liberal na política brasileira

José Almino de Alencar (Filologia/FCRB)

    

10h a 12h | Mesa 1: Judiciário

Coordenação: Christian Lynch (Direito/FCRB)

Rui Barbosa na estruturação do Judiciário de 1891

Leonardo Sato (UFF)

Rui e a doutrina brasileira do habeas corpus Carlos Guilherme Lugones (PUC-Rio)

A influência do judiciarismo ruiano no liberalismo brasileiro do século XX

Wingler Alves Pereira (Iesp-Uerj)

A atualidade de Rui Barbosa à cultura do Estado Democrático de Direito no centenário de sua morte

Ruy Samuel Espíndola (OAB-SC)

TARDE

14h a 16h | Mesa 2: República

Coordenação: Marcelo Gantus Jasmin (pesquisador CNPq)

Rui Barbosa e os processos eleitorais da Primeira República

Cláudia Viscardi (UFJF)

Rui Barbosa e o imaginário da República no Brasil: algumas interpretações e disputas

Jorge Chaloub (UFRJ, UFJF)

Atualidade do ideário republicano de Rui

Christian Lynch (Direito/FCRB)

16h a 17h30 | Mesa 3: Política externa/direito internacional

Coordenação: José Almino de Alencar (FCRB)

Rui Barbosa e a geopolítica: o Brasil na Conferência de Haia

Christiane Laidler (Uerj)

Um homem contra uma guerra: a conexão entre a Conferência da Haia e a Conferência de Buenos Aires

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo (Uerj)

Rui Barbosa e a Rússia

Carlos Henrique Cardim (MRE, UnB)

 

 8 de novembro, quarta-feira

MANHÃ

10h a 11h40 | Mesa 4: Instrução/Educação

Coordenação: Soraia Farias Reolon (Ruiano/FCRB)

A norma que Rui: a crise normativa brasileira no final do século XIX

Emílio Gozze Pagotto (Unicamp)

Os pareceres de Rui Barbosa sobre a reforma da instrução pública no Império: obrigatoriedade do ensino público como força motriz da formação do cidadão e de uma sociedade liberal democrática

Flávia Ré (USP, CEETEPS)

Rui Barbosa leitor de John Ruskin

Cláudio Silveira Amaral (Unesp)

TARDE

14h a 15h30 | Mesa 5: Arquivo Rui Barbosa: atravessando o tempo, representando seu produtor e a atualidade de seu pensamento

Coordenação: Leandro Jaccoud (Arquivo Histórico e Institucional/FCRB)

O homem, sua vida e seu arquivo

Lucia Maria Velloso Oliveira (UFF e PPGMA-FCRB)

O arquivo Rui Barbosa: organização, preservação e acesso

Bianca Panisset (Arquivo Histórico e Institucional/FCRB)

Site 100 anos da Campanha Civilista: um produto da pesquisa no PPGMA da FCRB

Maria Madalena Schmid

15h30 | Depoimento 1

Apresentação: José Almino de Alencar (Filologia/FCRB)

70 anos do Centro de Pesquisa

Rachel Valença (IMS-RJ)

  2a parte: Rui e a Fundação Casa de Rui Barbosa – legados, projetos e pesquisas

 

16h a 17h40 | Mesa 6: Edição de textos na FCRB

Coordenação: Laura do Carmo (Ruiano/FCRB)

A edição das Obras Completas de Rui Barbosa e a formação de profissionais em edição de texto

Soraia Reolon (Ruiano/FCRB)

Pesquisas de fontes no projeto das OCRB: em busca de um manuscrito

Julia Borges (FCRB)

Edição crítica de O Guesa de J. de Sousândrade: perspectivas em crítica textual

Jussara Maria Menezes Quadros (FCRB)

17h40 a 18h10 | Palestra de encerramento

Apresentação: Ana Lígia Medeiros (AMLB/FCRB)

Colaboração dos bolsistas de iniciação científica na pesquisa História Social das Línguas no Brasil: 2003-2023

Ivana Stolze Lima (História/FCRB)

18h15 | Lançamento do livro Rui Barbosa leitor de John Ruskin, de Cláudio Silveira Amaral

9 de novembro, quinta-feira

MANHÃ

9h30 a 10h | Depoimento 2

Apresentação: Soraia Reolon (Ruiano/FCRB)

50 anos do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira (AMLB)

Eliane Vasconcellos (Arquivo-Museu de Literatura Brasileira/FCRB)

10h a 12h | Mesa 7: Arquivo-Museu de Literatura Brasileira, Biblioteca e Conservação

Coordenação: Maria Andrade (Arquivo-Museu de Literatura Brasileira/FCRB)

O Sabadoyle

Rosângela Florido Rangel (Arquivo-Museu de Literatura Brasileira/FCRB)

Biblioteca de Rui Barbosa: patrimônio bibliográfico e bibliotecário

Letícia Krauss Provenzano (Biblioteca/FCRB)

  

Dicionários na Biblioteca Rui Barbosa

Laura do Carmo (Ruiano/FCRB)

Preservação da coleção bibliográfica de Rui Barbosa: resgate de identidade histórica

Edmar Moraes Gonçalves (Serviço de Preservação/FCRB)

TARDE

14h a 15h40 | Mesa 8: A casa, o jardim, a memória

Coordenação: Claudia S. Rodrigues de Carvalho (PPGMA/FCRB)

O gosto do dono: Rui, a casa e as artes decorativas finisseculares

Ana Pessoa (História/FCRB)

Museu Casa de Rui Barbosa, personagem e ressonância

Aparecida Rangel (Museu/FCRB)

Museu e outros personagens: Maria Augusta Rui Barbosa

Gabriela Faria (Museu/FCRB)

Preservação do museu casa: ações sobre o patrimônio arquitetônico e paisagístico

Márcia Furriel (Núcleo de Preservação Arquitetônica/FCRB)

15h40 a 17h10 | Mesa 9: Cultura e democracia, questões sociais e temporalidade

Coordenação: Lia Calabre (Políticas Culturais/FCRB)

A importância da comunicação e da cultura na democracia brasileira

Eula Cabral (Políticas Culturais/FCRB)

Rui e a questão social e política

Antônio Herculano Lopes (História/FCRB)

A construção do tempo: narrativa e temporalidade no livro A criança e a vida familiar sob o Antigo Regime, de Philippe Ariès

Marcos Veneu (História/FCRB)

17h10 a 18h30 | Legado interinstitucional de Rui Barbosa

Alexandre Santini (Presidente/FCRB)

Ernesto Marques (presidente da Associação Bahiana de Imprensa) Luciano Bandeira (presidente da OAB – seção do Rio de Janeiro) Ricardo Cavaliere (membro da Academia Brasileira de Letras)

  

terça-feira, 11 de janeiro de 2022

O programa da Cátedra José Bonifácio da USP para 2022 - Rubens Ricupero

Ideias preliminares sobre a Cátedra José Bonifácio -USP

2021-2022


Rubens Ricupero


         O próximo período da Cátedra José Bonifácio coincide com o Bicentenário da Independência do Brasil. O patrono da cátedra foi a figura principal da independência, ao lado de Dom Pedro I. A dupla circunstância do aniversário nacional e do papel central nele desempenhado pelo Patrono da Independência quase que impõem de forma natural que a reflexão sobre o Bicentenário ocupe espaço central nos estudos e pesquisas da cadeira neste ano.

         José Bonifácio se destaca como figura original, quase única, entre os fundadores de nações nas Américas durante a era da independência. Não foi chefe militar, nem era jurista primordialmente. Homem de ciência num país sem ciência, universitário em terra sem educação superior, educado nas melhores universidades e centros científicos europeus, aplicou seu espírito científico a imaginar o que poderia vir a ser a nação cuja existência apenas começava naquele momento. Propôs ideias para resolver praticamente todos os desafios principais do país: a escravidão, o tráfico de escravos, a situação dos indígenas, o acesso à terra, o crédito, o desenvolvimento das minas e da indústria, a educação, a imigração. 

         A mais importante biógrafa moderna do Patriarca, a Professora da USP, Míriam Dolhnikoff, elaborou um livro intitulado Projetos para o Brasil José Bonifácio de Andrada e Silva (São Paulo: Companhia das Letras, 1998), que reúne e organiza todos esses projetos para criar um país moderno e aberto ao futuro. Em fins de 1990, poucas semanas antes de sua morte, José Guilherme Merquior havia feito uma conferência em Paris sobre os grandes projetos históricos de Brasil-nação. O primeiro consistia no que chamava de “Projeto Andrada”, resumido em executivo forte, imigração para substituir a escravatura e crédito do Banco do Brasil para desenvolver o país. 

         Os projetos que o Patriarca sonhou para a nação poderiam servir-nos de inspiração na hora de planejar as atividades da Cátedra JB nos próximos meses. Não para levar avante um programa de estudos históricos sobre a Independência, o que já foi feito de forma magnífica e recente por pesquisadores da USP por meio, sobretudo, do projeto temático Brasil: Formação do Estado e da Nação. Sob coordenação e liderança do professor da USP, István Jancsó, falecido em 2010, o projeto reuniu 22 pesquisadores de dez universidades. Resultou na publicação da obra: István Jancsó (organizador), Brasil: Formação do Estado e da Nação. (São Paulo: Hucitec, Unijuí, FAPESP, 2003).  

         Levando em conta o estudo histórico já realizado, os projetos de Brasil-nação nos fornecem inspiração sobretudo porque, na maioria dos casos, se não na totalidade, os mesmos problemas ou suas sequelas continuam a interpelar os brasileiros na véspera do terceiro século da existência do país independente. Um centenário na vida da nação se presta sempre a duas perguntas inevitáveis: o que se fez? O que falta fazer? As grandes exposições universais do passado se compraziam em inventários exaustivos, balanços que mereceriam o nome de “museus de tudo”: as artes, as invenções, os produtos da indústria, da agricultura, das minas. Nosso propósito, mais realista, se concentraria em partir da situação atual em alguns setores-chaves, poucos e decisivos, como base para reflexão sobre o futuro.

         De fato, o programa da Cátedra se voltaria resolutamente para a frente, para responder, acima de tudo, à questão relativa ao que faltou e falta fazer. A ênfase necessariamente recairá no Brasil, pois é do Bicentenário do país que vamos nos ocupar. Nossa Independência, longe de ter sido fenômeno isolado, constituiu o capítulo brasileiro de um processo global: o fim do Antigo Regime, as revoluções atlânticas, as guerras napoleônicas. Tais causas produziram consequências análogas do México à Argentina, englobando praticamente toda a Ibero-América. A dimensão comparativa com os demais países do nosso entorno geográfico e existencial não poderia, portanto, faltar no programa, o que o insere claramente na característica central da cadeira, o estudo da realidade ibero-americana. 

         Com diferença de poucos anos, os países latino-americanos comemoraram ou ainda devem comemorar seus bicentenários de independência. A Argentina, o mais próximo pela contiguidade e importância, ostenta até dois bicentenários, o da Revolução de 25 de maio de 1810 que derrubou o vice-rei espanhol e instituiu a primeira Junta de Governo e o de 9 de julho de 1816, quando o Congresso de Tucumán proclamou a independência das Províncias do Rio da Prata. Ao escrever sobre o Bicentenário de 2010, o historiador argentino Luís Alberto Romero procurou comparar esse segundo aniversário com o primeiro (1910), no artigo La Argentina en el espejo de los Centenarios, (Nuevo MundoMundos Nuevos, 2010, publicado também em forma mais resumida e com alterações como El espejolejano del primer Centenario, Revista Ñ, Clarín, 26/5/2010). 

         Os dois escritos de Romero podem nos ajudar na necessária reflexão coletiva que deveremos fazer ao longo dos próximos meses sobre o nosso Bicentenário. Não tanto no conteúdo da análise e sim na metodologia, na forma de abordar a questão, tomando de empréstimo, entre outros aspectos, a comparação entre o primeiro e o segundo centenário, o panorama ao fim de cada um dos dois séculos de existência independente. Ele partiu das duas questões incontornáveis, que chama de uma pergunta e um desafio: o que fizemos? O que podemos fazer? Sua resposta é que se deve buscar um objetivo duplo: dar um balançono que se fez ou deixou de fazer e propor um programa para o futuro, para o que falta fazer ou corrigir. 

Tendo de escolher entre um mundo de coisas realizadas em duzentos anos, Romero viu-se obrigado a deixar de lado elementos importantes como a economia e a sociedade. Preferiu concentrar a atenção em três questões: o Estado, a República e a Nação. Esclareço que não proponho reproduzir em relação ao Brasil no programa da cátedra o balanço e o programa que o intelectual portenho levou a efeito sobre a Argentina. Ele escreveu, com efeito, no momento em que se completava, em 25 de maio de 2010, um dos Bicentenários argentinos. 

Em nosso caso, enfrentamos situação bastante diferente. Em primeiro lugar, na cronologia, já que o bicentenário brasileiro em tese se completa apenas em 7 de setembro de 2022, portanto além da data do encerramento do programa. Outra diferença reside na coincidência, no mesmo ano, entre o Bicentenário do Brasil e eleições que decidirão sobre o futuro de governo que representa uma “ruptura de civilização” no curso dos 200 anos da história do país independente. Não seria, assim, possível dispor de balanço definitivo desse período e muito menos de programa de futuro antes de saber o que nos reservam as eleições. Em termos de fato, se não de cronologia, o segundo século brasileiro só termina depois das eleições de 2/30 de outubro de 2022.

Por essas razões, proponho a esta altura somente um roteiro e um método para o exercício de reflexão que deveremos empreender como forma ideal de viver o Bicentenário. “Viver”, não “lembrar”, “recordar”, pois uma coisa é trazer à memória acontecimentos passados e acabados, a assinatura do Tratado de Petrópolis, a batalha do Riachuelo. Outra, bem diversa, é evocar um processo vivo em pleno andamento, inacabado, que necessita de nossa ação para que se tente imprimir-lhe sentido de criação do futuro. 

Neste caso, temos de viver o processo de dentro, como operários de uma construção em curso. Quanto mais agora que teremos pela frente um bicentenário coincidente com campanha eleitoral decisiva. Dessa campanha deveria fazer parte a discussão de nosso passado e a proposta de razões para crer que o futuro será superior ao presente e melhor do que foi o passado. Longe da posição do analista de fora, somos autores, sujeitos de um processo que se confunde com nosso próprio destino. 

É obrigação de cada um fazer com que a comemoração do Bicentenário supere em muito a do Centenário de 1922 em qualidade e, acima de tudo, em participação universal, sem exclusões, de todos os setores da população que nunca tiveram voz. Quem sabe assim o terceiro século do Brasil será capaz de resgatar a dívida deixada pelos dois primeiros: dar sentido ao mosaico formado pelos incontáveis fragmentos partidos da memória, permitir a cada participante do povo brasileiro uma vida de trabalho digno, igualdade e realização cultural.


Rubens Ricupero

São Paulo, 15 de novembro de 2021


sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Congresso Internacional da Revolução do Porto, 1820 - programa e painéis

Congresso Internacional da Revolução do Porto, 1820 - programa e painéis 

Seguem os links dos vários canais de Youtube para se assistir às conferências em directo. Os mesmo também já se encontram disponíveis no site.  


Solicitamos que façam a divulgação junto de todos os interessados. 

Cumprimentos, 
SecretariadoCBR1820

Live Congress sessions at the following channels:

 

11 out - AR Sala 1 (ICS):   https://youtu.be/Xtx3qctg2eE

11 out - AR Sala 3 (CIES):   https://youtu.be/kawba9aTc98

11 out - AR Sala do Senado: https://canal.parlamento.pt

 

12 out – FCG Audit 3 (IHC): https://youtu.be/j0atdrudhhg

12 out – FCG Sala 1 (CH): https://www.youtube.com/watch?v=uuE8IQQ9I3Q

12 out –  FCG Sala 2 (CIES): https://youtu.be/wVk3ipv80rU

 

13 out – FCG Audit 3 (IHC): https://youtu.be/IDks_KnEwsQ

13 out – FCG Sala 1 (CH): https://www.youtube.com/watch?v=HB7HPSc8W2E

13 out – FCG Sala 2 (CIES): https://youtu.be/-SFcISLT2XU

sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820 - Lisboa, Portugal, 11-13/10/2021

CONGRESSO INTERNACIONAL DO BICENTENÁRIO DA REVOLUÇÃO DE 1820 

Programa 

Assembleia da República, Lisboa, Portugal


Dia 11 de outubro 

9:30 Horas 

Acolhimento dos participantes (entrada principal da Assembleia da República) 


(...)


Sessão Solene de Abertura | Sala do Senado 

17:00 Horas | Abertura pelo Presidente da Assembleia da República 

Eduardo Ferro Rodrigues 

17:10 Horas | Intervenção do Presidente das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português 

Guilherme d’Oliveira Martins 

17:20 horas | Intervenção da Presidente da Comissão Organizadora do Congresso Internacional do Bicentenário da Revolução de 1820 

Miriam Halpern Pereira 

17:30 Horas | Encerramento pelo Presidente da República 

Marcelo Rebelo de Sousa 


(...)


Dia 13/10; 14: 30 Horas – Sala 1 

As Revoluções na América do Sul (3) 

Coord. Maria Beatriz Nizza da Silva, Ana Frega e Maria Lúcia Bastos P. Neves 

Adriana Pereira Campos e Kátia Sausen da Motta (Universidade Federal do Espírito Santo) -Petições atlânticas: brasileiros dirigem-se às cortes de Lisboa por direitos de justiça 

Paulo Roberto de Almeida (Ministério das Relações Exteriores do Brasil e Centro Universitário de Brasileiro) - A revolução liberal de 1820 como precursora da independência do Brasil: o papel do Correio Braziliense de Hipólito da Costa 

Rafael Cupello Peixoto - “Como soldado, como Português, e como filho de uma Ilustre Pátria por quem ainda darei a vida, e fazenda [...]”: Felisberto Caldeira Brant e a Revolução do Porto de 1820 

Maria Beatriz Nizza da Silva (Universidade de São Paulo) - 1820: Luís do Rego Barreto governador de Pernambuco (P) 


(...)

16:00 Horas | Pausa 


16:30 Horas | Mesa Redonda - Encerramento 

Miriam Halpern Pereira, Gabriel Paquette e Guilherme d’Oliveira Martins - O Antigo Regime em questão: continuidades e mudança 



Íntegra do programa neste link: 


https://www.academia.edu/53289748/Congresso_Internacional_do_Bicentenario_da_Revolucao_de_1820_Lisboa_Portugal_2021_

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Programa de atividades do IPRI-Funag, para o primeiro semestre 2017

Algumas das atividades que, em princípio, serão realizadas neste primeiro semestre de 2017, se o dinheiro não desaparecer e se eu não for sequestrado por alguma quadrilha de aliens (quero dizer, aquele pessoalzinho que andava roubando coisas por aí, até certa data do calendário):


Programa de Trabalho do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - Ano de 2017
(parcial; a confirmar)

07/03: Brasília: Exposição-debate sobre “Pernambuco na construção do Brasil Contemporâneo: as revoluções de 1817, 1824 e 1848”, com o Professor Vamireh Chacon, e comentários do embaixador Tarcísio Costa; no auditório Paulo Nogueira Batista, Anexo II do Itamaraty, 15:30hs;



15/03: Brasília: Apresentação-debate do livro 10 Desafios da Política externa Brasileira publicado pelo CEBRI (a ser confirmado);

16/03, Brasília: palestra do Professor Shujiro Urata, da Universidade Waseda, sobre “Asia Pacific and Free Trade”; Auditório Paulo Nogueira Batista; 16h30;

17/03: Brasília: “Percursos Diplomáticos: Rubens Ricupero”; no Instituto Rio Branco, 15:00hs; campus do IRBr;


21/03, Brasília: Stefan Zweig e o Brasil: apresentação de livros de Stefan Zweig, palestra de Celso Lafer sobre “A Unidade Espiritual do Mundo” (conferência de Stefan Zweig no Brasil, em 1936), com participação de Israel Beloch e Kristina Michahelles, nos 75 anos do suicídio do escritor austríaco no Brasil, em 22 de fevereiro de 1942; no Instituto Rio Branco, 15:00hs.


24/03, Goiânia: “A política externa e a diplomacia brasileira no século XXI”; aula inaugural no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Diplomacia e Relações Internacionais da UFG; Faculdade de Ciências Sociais da UFG; 18-21:00hs;

31/03, Brasília: Nacionalismo acadêmico e o Brasilianismo: produção intelectual: palestra-debate com o historiador José Carlos Sebe Bom Meihy (UniGranRio); no auditório Paulo Nogueira Batista, Anexo II, 15:30hs;

18/04, Rio de Janeiro: Seminário “Roberto Campos: 100 anos de seu nascimento”; lançamento do livro Roberto Campos: uma trajetória intelectual no século XX; no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro; das 09:00 às 18:00hs;

28-29/04, Goiânia: ENERI: Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais; palestra institucional do IPRI (coordenador de Pesquisas);

05/05: Brasília: Fronteiras do Brasil, uma história que deu certo: palestra do embaixador Synesio Sampaio Goes; no Instituto Rio Branco, 15:00hs;


10-12/05, Rio de Janeiro: “A economia política das relações econômicas internacionais do Brasil: paradigmas e realidades, de Bretton Woods à atualidade”; II Encontro de Economia Política Internacional, no Instituto de Economia, Campus da Praia Vermelha (não confirmado);

17/05, Brasília: O Brasil para refugiados: contexto histórico: palestra-debate com o historiador Fabio Koifman (UFRRJ) e o cientista político Charles P. Gomes; no auditório Paulo Nogueira Batista, Anexo II, 15:30hs;

25-26/05, Fortaleza, CE: “Formação e atuação do profissional de relações internacionais no Brasil”, conferência no Curso de Especialização em Direito e Relações Internacionais, da Universidade de Fortaleza (Unifor);

08/06, Brasília: “Tocqueville, os doutrinários e as relações internacionais”; palestra do Prof. Ricardo Vélez-Rodríguez, autor de livro na coleção “Clássicos do IPRI”; no auditório Paulo Nogueira Batista, Anexo II, 15:00hs;


sábado, 25 de fevereiro de 2012

IRPF, Leao, Receita: bem vindos ao mundo do fascismo contabil

A Receita Federal do Brasil, um dos órgãos mais eficientes (e irracionais) do mundo, é o mais próximo do que já chegamos do fascismo.
Sim, do fascismo, e muitos acham que eu estou exagerando, mas não estou.
Fascismo é quando o Estado se torna total, absoluto, invade a sua vida e determina o que você vai fazer, como vai se comportar, sob pena de incorrer num controle ainda mais absoluto sobre a sua vida. Daí o medo, as tentativas de evasão, escape, circunvenção, whatever...
Isso é fascismo, e o Brasil já chegou lá, pelo menos no aspecto tributário.
Sorriam, o Grande Irmão o está vigiando.
Atravesse seu momento fascista, até o final de abril, pelo menos. Depois descanse, até o fascismo alcançar você outra vez no próximo ano. Ou antes, se você não conseguir conviver em bons termos com o Leão.
Bem vindo ao mundo do fascismo...


24/02/2012
 às 16:09 \ Informações básicasIR 2012

Tutorial IRPF 2012

A Secretaria da Receita Federal disponibilizou nesta sexta-feira, em sua página na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2012/), um tutorial sobre as regras do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Anteriormente, a página de auxílio aos contribuintes era divulgada no mesmo dia em que o envio da declaração era liberado.
A Receita ainda informou que será mantido o modelo do ano passado para o tutorial, que simula uma “linha do metrô”, com cada etapa da declaração sendo representada como se fossem “estações”.
A "linha de metrô" do tutorial da Receita. Clique para ampliar
24/02/2012
 às 16:04 \ Informações básicasIR 2012

Receita libera programa do IR 2012 para download

O programa para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012 está disponível no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2012/declaracao/download-programas.htm. No mesmo endereço também é possível baixar os programas auxiliares do ano-calendário de 2011: Atividade Rural, Ganho de Capital, Ganho de Capital em Moeda Estrangeira e Carnê-Leão.
A declaração deverá ser entregue por meio eletrônico entre os dias 1º de março e 30 de abril. Na quinta-feira, a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, afirmou que o governo decidiu antecipar o horário – antes previsto para as 18h desta sexta– a pedido dos contribuintes.
Este ano o programa traz poucas novidades – que estão atreladas, principalmente, a mudanças na legislação. De acordo com o supervisor nacional do programa do IRPF, Joaquim Adir, a principal alteração é a mudança nos cálculos do imposto, com a correção da tabela de 4,5% em 2010. Também serão abatidas do imposto as doações realizadas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente até o último dia do prazo da entrega de declaração, em 30 de abril.
Segundo Adir, o desempenho do software de 2011 foi considerado satisfatório. Por essa razão, a dinâmica de 2012 será a mesma. “O programa não mudou, é a mesma cara”, afirmou.


Sugestões: Não caia na malha fina

A melhor maneira de evitar esse problema é preencher a declaração do IR com atenção e não omitir nenhum rendimento ou bem. Além disso, é importante preencher o formulário sem pressa, pois há sempre o risco de errar na hora de digitar as informações e, assim, acabar na malha fina. Por isso, é fundamental deixar algum tempo livre para fazer a conferência dos dados, sobretudo dos números.
Havendo situações que fogem à rotina, como ganhos em ações judiciais e em negócios com bens e direitos, é recomendável, em caso de dúvida, a leitura atenta das instruções do “Perguntas e Respostas”, divulgado anualmente pela Receita Federal, bem como a consulta a profissionais especializados. Mas quem cometer algum erro não precisa se desesperar. É possível retificar a declaração (fazer a correção das informações erradas), de preferência até um mês depois do prazo final da entrega.
23/02/2012
 às 14:26 \ Informações básicasIR 2012

Sugestões: Acompanhe o processamento da declaração

Após enviar sua declaração para a Receita Federal, fique atento ao estágio do processamento. Visite a página de Extrato da Declaração do IR (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/NovoExtratoPF.htm) no site da Receita para verificar se houve liberação da restituição ou se há eventuais pendências que tenham redito a declaração na malha fina.