O tal "gerenciamento de risco" deve ser lido ao contrário: nós nos arriscamos pagar mais pelos riscos que a Receita acha que corremos ao consumir produtos estrangeiros.
E ela não se dá conta que o único risco que corremos é justamente o de se ter de recorrer mais e mais a importações uma vez que a produção nacional é altamente tributada de maneira ordinária (e bota ordinária nisso).
E eu ainda não me refiz da extraordinária história de um colega de trabalho que importou gravatas, legalmente, e ao receber, a Receita não aceitou o preço declarado na fatura (mais ou menos 20 dólares por gravata) e achou que tinha de fazer sua própria "valoração aduaneiraa", arbitrando arbitrariamente -- desculpem a redundância, mas a Receita merece todas as redundâncias -- um valor três vezes mais alto para cada gravata.
Como a cobrança de impostos iria tornar essa importação tão absurdamente mais alta do que o planejado, o colega não teve outra escolha senão pagar novo frete para devolver ao expedidor sua frustrada importação de gravatas.
A Receita é ou não é um órgão fascista?
Bem, vejam vocês agora, que pequenos agricultores produtores de alho de outros países se uniram num complô mundial contra os produtores nacionais e resolveram fazer dumping de alho no Brasil.
Trata-se, não resta dúvida, de grave atentado à soberania e à segurança nacional, que não poderia passar impune pelos olhos sempre atentos desse órgão fascista que é a Receita Federal, sempre zelando pela nossa segurança alimentar, bem estar e sobretudo renda própria.
Viva a Receita, que garante que a gente só consuma alho seguro, patriótico, nacional (um pouco mais caro, é verdade...).
Coloque isso na sua conta, também...
Paulo Roberto de Almeida
Posted: 07 Feb 2012 10:21 AM PST
A Receita Federal terá, a partir deste mês, uma unidade especializada para fiscalizar operações de comércio exterior, especialmente as importações. Será o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco, com sede no Rio de Janeiro. Os alvos do Fisco são as compras suspeitas de falsa declaração de origem, prática de dumping (preço abaixo do normal) e mercadorias produzidas em outros países que chegam ao país com indícios de fraude nos preços.
A entrada maciça de importações direta ou indiretamente vinculadas a práticas desleais de comércio avança no Brasil à medida que o país amplia o volume de comércio exterior. "Esse aumento traz, em seu conjunto, práticas irregulares", disse o subsecretário de Aduana da Receita Federal, Ernani Argolo. Em 2011, as importações somaram US$ 226,2 bilhões, 24% acima do registrado em 2010. Simultaneamente, a Receita Federal computou alta de 16% nas apreensões de mercadorias contrabandeadas ou ingressadas no país por meio de práticas desleais de concorrência comercial.
O Centro Nacional de Gerenciamento de Risco deverá ampliar o cruzamento de informações sobre as mercadorias que ingressam no país, de forma a identificar, com mais rapidez, as operações ilegais. Os fiscais atuarão em colaboração com representantes do setor privado.
Um trabalho preliminar iniciado com os setores têxtil e de calçados culminou nas operações "Panos quentes" e "Passos largos". Em ambas situações, fiscais e empresários trabalharam em conjunto na investigação de importações subfaturadas e com falsa declaração de origem, destinadas a burlar o recolhimento do direito antidumping (sobretaxas) aplicado a produtos fabricados na China.
No ano passado, as apreensões de vestuário atingiram R$ 93 milhões, 35,7% acima do registrado em 2010. As retenções de calçados somaram R$ 10,6 milhões, 122% maiores.
Também em 2011, as receptações de mercadorias suspeitas de prática de dumping somaram US$ 277,6 milhões, resultado das apreensões de pneus, alho, PVC, alto-falantes, fibras sintéticas, ferros elétricos, tecidos e canetas esferográficas. Operações similares deverão abarcar outros setores, como o de brinquedos e a indústria farmacêutica.
No balanço apresentado ontem, a Receita Federal informou apreensão recorde de produtos falsificados, contrabandeados ou ligados a fraudes comerciais. As maiores receptações foram de veículos (R$ 120,6 milhões, mais 14% em relação ao mesmo período no ano anterior), cigarros (R$ 114,5 milhões, ou 22% a mais), relógios (R$ 108,5 milhões, 135%), vestuário (R$ 92,9 milhões, 35,8%) e bolsas (R$ 61 milhões, 118%).
Ernani Argolo comentou que houve uma mudança nas práticas de contrabando. Os contraventores, que usavam comboios de ônibus de turismo, passaram, nos últimos anos, a transportar as mercadorias em carros de passeio. No ano passado, 6 mil veículos foram interceptados, enquanto o número de ônibus bloqueados foi de 283.
A Receita Federal atua em 35 aeroportos, 34 pontos de fronteira e 209 recintos alfandegados em portos. Em 2011, as 1.260 ações fiscais resultaram em R$ 4,6 bilhões em lançamentos de créditos tributários.
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Um comentário:
A Receita é useira e vezeira, em confundir "alhos com bugalhos"!
...huumm..."una pasta" ao alho e óleo...!
Vale!
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