Europa se prepara para taxar importações de países que não cumprirem acordo do clima
Medida pode fazer parte do pacote conhecido como Green New Deal
Daniela Chiarelli, Valor Econômico, 11/12/2019
MADRI - A ideia de uma taxa de ajuste de fronteira começa a tomar corpo na União Europeia (UE). Nesta quarta-feira, a Comissão Europeia pode propor a ideia durante reunião do bloco . Esta é uma das peças mais controversas do pacote climático da nova presidente, Ursula von der Leyen, que o bloco ameaça criar.
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia , o holandês Frans Timmermans, foi vago sobre quais elementos estarão dentro do pacote climático que será discutido esta semana em Bruxelas e que vem sendo conhecido como o “Green New Deal” europeu.
Mas Timmermans deixou claro, durante entrevista coletiva na COP-25 de Madri, que a UE não hesitaria em impor medidas para proteger sua indústria de concorrentes que não respeitarem o Acordo de Paris.
Foi uma resposta à pergunta sobre a possibilidade de o bloco adotar uma taxa de carbono às importações de concorrentes com alta emissão:
- Se queremos atingir as metas que estabelecemos no Acordo de Paris, isso exigirá medidas. Vamos tomar estas medidas. Se você tomar as mesmas medidas ou algo comparável, não haverá nada a corrigir na fronteira. - Mas se não [fizer isso], claro, em determinado momento teremos que proteger a nossa indústria, que assumiu estes compromissos. Não queremos colocar a nossa indústria em uma posição mais fraca que as outras - afirmou Timmermans, acrescentando:
- Espero que não haja necessidade de tomar esta medida. Mas se for necessário, não hesitaremos.
Reações à proposta de taxa de ajuste de fronteira
Na semana passada, o professor He Jiankun, da Tsinghua University, que está com a delegação chinesa, reagiu à ideia de a UE criar uma taxa de ajuste de fronteira. Lembrou que o Acordo de Paris estabelece cooperações multilaterais “e que um ato unilateral deixa muitas questões em aberto”.
- Como isso seria? - questionou He. - Seria para todos os países ou não? Seria a mesma taxa para todos os produtos? Como ter um tratamento justo?- indagou. - Estas são perguntas que me ocorrem. Mas acredito que uma medida unilateral pode ter impacto na atmosfera franca do Acordo de Paris.
Timmermans adiantou que na cúpula europeia desta semana, em Bruxelas, será apresentada a taxa de descarbonização de longo prazo do bloco, para 2050.
- Vejo o sentido de urgência aumentando entre os Estados membros, mas também vejo preocupação porque isso representará uma grande mudança na estrutura econômica, no mix energético. Mas estes países verão que fazem parte do esforço europeu e terão a solidariedade do resto da UE.
O bloco quer “liderar pelo exemplo”, diz ele, mas como responde por apenas 9% das emissões globais, “é realmente importante se pudermos convencer os outros parceiros a se movimentar na mesma direção”.
Estas decisões preparam o bloco para a cúpula que pretendem ter com a China em Leipzig, em setembro.
- Há desafios geopolíticos, a guerra comercial não ajuda, confrontações não ajudam. Mas ao mesmo tempo, um crescimento econômico menor também não ajuda - disse Timmermans. - A liderança chinesa tem mostrado consistentemente sua consciência da necessidade de enfrentar as emissões globais - continuou.
Ele diz acreditar que há uma “boa base” para UE e China chegarem a um acordo durante a cúpula de setembro.
Sobre os EUA, o vice-presidente da Comissão Europeia disse que tem observado a “miríade” de esforços locais que vem sendo feita no país:
- Mas confesso que tenho pouca paciência com negacionistas, porque a ciência climática é tão robusta.
Timmermans seguiu:
- Isso não é apenas bom para o clima e para o meio ambiente, mas é bom para a economia. É para onde a economia está se movendo. E é bom para os empregos, no longo prazo. Como neto de mineiros de carvão, todos sabemos que este não é o futuro.
Entendimento com o Brasil
Sobre a ideia do atual governo brasileiro, de que os países desenvolvidos deveriam pagar os em desenvolvimento para manter as florestas , e também à implementação do artigo 6, Timmermans alegou não ter falado com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles .
- Por razões pessoais, durante décadas tive uma incrível fascinação pelo Brasil. Não posso imaginar que não chegaremos a um ponto em comum de entendimento sobre como vamos proteger os nossos bens globais comuns como as florestas tropicais-, adiantou. - Mas também tenho que ser muito claro: qualquer acordo que tivermos deve ajudar a nos mover adiante, em Paris, e não para trás.
(*) A jornalista viajou à COP-25 a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)
Entenda: O que é a COP-25?
