Executivo, Legislativo e Judiciário se uniram num coro comum da irracionalidade, da perda completa do bom senso, no esmero da loucura, diria um poeta.
Lamento, e profundamente, constatar, que estamos sendo governados por pessoas que fazem questão de demonstrar, publicamente, que não estão preparadas para os cargos que ocupam.
Não pretendo dar aulas de direito constitucional a ninguém.
Nem sou psicólogo de massas, sou apenas membro dessa tribo de masturbadores sociais que são os sociólogos (mas não exerço, a não ser clandestinamente).
Mas me permito dizer que o que mais caracteriza o Brasil, atualmente, em todos os níveis, em todas as direções, é a mais perfeita confusão mental a que temos assistido desde Cabral.
Nunca tantos, em tão pouco tempo, exerceram, em grau tão alto, o seu direito ao besteirol...
Paulo Roberto de Almeida
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez várias críticas nesta terça-feira aos partidos e ao sistema eleitoral brasileiro e defendeu uma reforma política rápida, baseada na vontade popular. Segundo ele, a influência dos partidos no processo político precisa ser “mitigada, embora não eliminada”. O Brasil, segundo ele, vive uma crise de representação política que requer “pitadas de consulta popular” para ser superada.
O presidente do STF evitou comentar a legitimidade de uma eventual assembleia constituinte para realizar a reforma política, mas deu a entender que é a favor da realização de uma consulta popular para tratar do tema. “No momento de crise grave como o atual, a propositura de reforma via emenda constitucional seria viável? Essas propostas já não tramitam no Congresso Nacional há anos? Houve em algum momento demonstração de vontade política de levar adiante essas reformas?”, indagou o ministro. Segundo o presidente do STF – cuja função principal é resguardar a constituição e o sistema legal brasileiro – o momento não deve ser de preocupação com questões técnicas legais, “porque o Direito não se discute de forma dissociada da realidade”.
Barbosa disse que “não tem a menor vontade” de se candidatar à Presidência da República neste momento. Indagado sobre uma pesquisa do Datafolha que o apontou como candidato favorito entre os manifestantes que têm ocupado as ruas de São Paulo, ele disse que o fato de ter seu nome citado em pesquisas eleitorais é “excelente” do ponto de vista pessoal, e que se sente “lisonjeado”, mas que participar de eleição não está no seu horizonte.
Barbosa disse ainda que os protestos nas ruas podem ter um efeito sobre o julgamento nos embargos do processo do mensalão – não sobre o mérito da decisão dos ministros, mas sobre o prazo da conclusão dos trabalhos. “Se os movimentos persistirem, eu acredito que isso vai interferir no sentido de termos uma resposta rápida. E essa resposta eu já tenho há algum tempo: eu já deixei claro que esses embargos vão ser julgados em agosto”, afirmou Barbosa.
O ministro defendeu uma “reforma radical” no modelo de promoção de juízes, para que a influência de interesses políticos seja reduzida e o tempo de carreira seja mais valorizado. Ele também criticou a presença de advogados atuando como ministros nos tribunais eleitorais, e disse ser a favor da proibição dessa prática.