Regime militar nao foi exclusivamente militar - Daniel Aarao Reis(Ciencia Hoje)

A ditadura faz 50 anos

Em ensaio na CH deste mês, o historiador Daniel Aarão Reis defende que memória e história devem atuar juntas na compreensão das origens do regime implantado em 1964.

Por: Daniel Aarão Reis

Revista Ciência Hoje, 01/05/2014 

Entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) saudaram o golpe. Só mais tarde, migraram para o campo das oposições. (ilustração: Lula)

Para os jovens, 50 anos é um considerável período de tempo. Aos velhos, que já viveram mais de meio século, parece um ponto no passado. Para a disciplina de história, uma data redonda, suscitando reflexões, debates e a possibilidade de encontrar hipóteses e ângulos de análise inovadores e construtivos.

Considerando os limites deste artigo, escolhi um tema a respeito do qual tem havido muitas controvérsias. Refiro-me ao caráter da ditadura.

Desde a vitória do golpe de 1964, as forças políticas de esquerda, derrotadas, não hesitaram em caracterizar a ditadura como militar

Desde a vitória do golpe de 1964, as forças políticas de esquerda, derrotadas, não hesitaram em caracterizar a ditadura como militar. Tratava-se de isolar os mais importantes protagonistas, os chefes militares, ridicularizados como truculentos, pouco inteligentes. Não passavam de ‘gorilas’, como se dizia. Era um recurso – legítimo – da luta política, quando se pretende menos compreender o que se passa do que isolar e derrotar os adversários ou os inimigos.

Ditadura militar. A expressão consolidou-se entre as várias correntes que se opunham ao regime. Consagrou-se como verdade indiscutível à medida que as oposições cresciam, reforçando-se inclusive com adeptos da ditadura que dela se afastavam e não queriam pensar ou falar de suas cumplicidades com a mesma. Houve um momento, em meados dos anos 1980, em que a imensa maioria da sociedade brasileira professava um horror sagrado à ditadura.

Memória e história

Uma operação de memória. Mas memória não é história. Esta se constrói com evidências, obtidas em fontes disponíveis, compartilhadas pelos pesquisadores.

Essas evidências mostram que diferentes – e amplos – segmentos civis participaram ativamente da preparação do golpe, de sua sustentação e do apoio aos governos ditatoriais. Não foi algo limitado às elites empresariais e eclesiásticas, como René Dreifuss mostrou pioneiramente nos anos 1980. 

O golpe de 1964 não foi um movimento exclusivamente militar. Diversos setores civis participaram de sua preparação e de sua sustentação. (ilustração: Lula)

O processo teve caráter social, popular: milhões de pessoas participaram das Marchas da Família com Deus pela Liberdade, que, iniciadas em 19 de março, prolongaram-se festivamente até setembro de 1964. Em todas as capitais dos estados e em muitas cidades médias e pequenas, pessoas marcharam saudando e se congratulando com a vitória do golpe, segundo trabalho de Aline Presot até hoje não publicado.

A participação civil também envolveu instituições políticas, econômicas e culturais. Um estudo sobre a Aliança Renovadora Nacional, a Arena, partido da ditadura, mostrou suas extensas ramificações em todo o território nacional: em 1978, quando já era imenso o desgaste do regime, esse partido teve ainda cerca de 40% dos votos. Outros estudos revelaram o que pouca gente sabe: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tidas com justiça como atores importantes das lutas democráticas, saudaram o golpe. Só mais tarde, migraram para o campo das oposições, denunciando os abusos de um regime que tinha a tortura como política de Estado.

Outras pesquisas, envolvendo o futebol, a música sertaneja, a multiplicação dos sindicatos e outros temas, vêm acumulando evidências quanto à participação civil, direta ou indireta, na construção da ditadura e das complexas relações que se estabeleceram entre diferentes setores da sociedade e os governos ditatoriais.

Nunca houve unanimidade em favor da ditadura. Sempre houve oposições, moderadas e radicais, que adotavam diferentes formas de luta

Cabe enfatizar que nunca houve unanimidade em favor da ditadura. Sempre houve oposições, moderadas e radicais, que adotavam diferentes formas de luta. Entretanto, só a partir de 1974 as oposições moderadas, cada vez mais reforçadas por ex-apoiadores do regime, conseguiram maior audiência social.

Por outro lado, no campo contraditório e heterogêneo dos que apoiavam a ditadura, o processo não foi simples nem linear. Houve idas e vindas, deserções, mudanças de lado, sem contar as expectativas frustradas de lideranças civis de direita como Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, Adhemar de Barros, e mesmo de políticos centristas, como Juscelino Kubitschek e Ulysses Guimarães: apoiaram o golpe, esperando uma intervenção brutal, mas rápida, cujos resultados os beneficiariam. Não foi o caso. Muitos acabaram marginalizados, condenados a papéis secundários, ou foram cassados, expulsos da vida política, como Lacerda, Ademar e JK.

Também não é possível esquecer que muita gente ficou em cima do muro, ou subiu nele quando julgou conveniente. Outros tantos, por alegado medo, cruzavam os braços, ou nem cogitavam a existência do regime político. Queriam trabalhar, constituir família, ter sucesso. Alguns lamentavam os ‘excessos’ dos agentes da ordem pública, mas aquilo lhes parecia uma contingência quase inevitável. Mais importante é que o país crescia, progredia – quem não gostasse que se retirasse.

Toda essa história precisa ser conhecida, estudada. Não para crucificar os apoiadores da ditadura, algo inviável e inútil, mas para compreender melhor as bases sociais e históricas de um regime ditatorial que se instaurou quase sem resistência e se retirou em boa ordem, sem levar nenhuma pedrada. O mesmo já acontecera com o Estado Novo, entre 1937 e 1945, coberto pelo manto da memória conciliadora. 

Fazer dos ‘milicos’ bodes expiatórios pode ser uma operação simples e fácil: um outro manto. Economiza pesquisa e reflexão, mas não prepara a sociedade brasileira para lidar, no futuro, com novos surtos de autoritarismo.

Daniel Aarão Reis
Departamento de História
Universidade Federal Fluminense

Texto originalmente publicado na CH 313 (abril de 2014). Clique aqui para acessar uma versão resumida da revista.

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Uma visao mais equilibrada do regime militar brasileiro - Daniel Aarao Reis

Daniel Aarão Reis: As conexões civis da ditadura brasileira

Em nova obra, professor da UFF analisa a participação da sociedade durante a ditadura e defende a discussão sobre a tradição autoritária brasileira

Por Leonardo Cazes
O Globo, 15/02/2014

No ano em que se completa o cinquentenário do golpe que derrubou o presidente João Goulart da presidência e deu início à ditadura, Daniel Aarão Reis, professor de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF), defende que é preciso aprofundar o debate sobre as conexões civis do regime militar. Em seu novo livro, “Ditadura e democracia no Brasil” (Zahar), ele avalia algumas das relações entre a sociedade e as Forças Armadas, além de propor uma diferenciação entre ditadura e estado de direito autoritário. Em entrevista ao GLOBO, Aarão Reis diz que, sem o conhecimento e a discussão sobre os fundamentos sociais e históricos da ditadura, não será possível avançar.

Quais as principais mudanças e descobertas, nos últimos dez anos, no campo dos estudos sobre a ditadura militar brasileira?

A grande novidade nessa última década é que se fortaleceu uma corrente crítica à principal tendência da historiografia sobre o período. A história da ditadura que ainda permanece hegemônica no Brasil, encarnada em grande parte pelo Arquivo Nacional e em certa medida pela Comissão Nacional da Verdade, se recusa a considerar a ditadura nas suas complexas relações com a sociedade brasileira. Imagina que a ditadura foi imposta de cima para baixo e enfatiza, quase que exclusivamente, a resistência à ditadura. Ulysses Guimarães, por exemplo, é uma grande figura da resistência democrática, foi chamado de “Senhor Diretas” e presidiu a Constituinte. Mas pouca gente sabe que ele foi um dos líderes da Marcha da Família com Deus pela Liberdade e apoiou o golpe de 1964. Ele fez parte da comissão do Congresso que tentou elaborar o primeiro Ato Institucional, mas os militares não gostaram e assumiram a responsabilidade. A própria CNBB, que exerceu um papel importante na divulgação de violações contra os direitos humanos durante a ditadura, apoiou o golpe. D. Paulo Evaristo Arns era bispo de Petrópolis e foi apoiar as tropas do General Olímpio Mourão Filho que desciam de Minas para o Rio. É preciso estudar as complexas relações que se estabeleceram. Houve muita colaboração, cumplicidade, zigue-zagues. Juscelino Kubitscheck, sobre quem até hoje há suspeitas de que foi assassinado pelos órgãos de segurança, apoiou o golpe, mesmo que com reservas. Ele cabalou o voto para a eleição de Castello Branco no Congresso. Tudo isso é silenciado. Quem sabe, não fala no assunto.

É por isso que no seu livro recém-lançado, “Ditadura e democracia no Brasil”, o senhor enfatiza a participação civil tanto no golpe quanto no regime?

Não é à toa que cada vez mais gente fala em uma ditadura civil-militar, não apenas uma ditadura militar. A noção de uma ditadura militar foi criada logo depois do golpe pelas esquerdas derrotadas. Era um recurso político legítimo na época, porque a gente queria isolar a ditadura. Fingíamos ignorar os apoios que ela tinha no mundo civil e a designávamos de militar. Essa ideia inicial, politicamente legítima, vai sendo incorporada por todos que migram de uma posição de tolerância ou cumplicidade ativa com a ditadura para as oposições. Vai haver uma migração maciça, principalmente a partir de 1973, 74, de líderes do regime e de segmentos sociais que encontraram na expressão “ditadura militar” um verdadeiro bálsamo para absolver e esconder as suas relações. A apoteose desse tipo de perspectiva foi a colocação do marco cronológico do fim da ditadura, que é construído em função de premissas e perspectivas teóricas e políticas. Fixou-se o marco em 1985, na posse de José Sarney. Ora, o Sarney foi homem da ditadura desde o início e uma de suas lideranças, mas essa cronologia ganha coerência porque a ditadura era militar e ele foi o primeiro presidente civil. Se a ditadura fosse entendida como um complexo civil e militar, seria mais problemático colocar esse marco. Creio que, passados tantos anos, embora a resistência à ditadura mereça e continuará merecendo atenção nos nossos debates, essa tendência de rever a história vai crescer. Se você assume esse ponto de vista, apontando os fundamentos sociais e históricos, há áreas incríveis que merecem estudo, como os sindicatos, que tiveram um crescimento gigantesco durante a ditadura.

A ditadura sempre esteve muito preocupada em manter uma aparência de legalidade e com a sua legitimidade. Manteve o Congresso Nacional aberto e criou uma nova Constituição em 1967. Por quê?

A ditadura se instaurou em nome da democracia. Essa é uma diferença importante a se fazer entre as ditaduras anteriores e posteriores à Segunda Guerra Mundial. No Estado Novo, o Getúlio não tinha nenhum problema em dizer que aquele regime era autoritário porque a democracia estava muito desprestigiada à época. A União Soviética se desenvolvia a passos gigantescos e não era uma democracia, o nazifascismo aparecia como uma alternativa universal e recusava a democracia. Muitos regimes na Ásia, África e América Latina adotaram formas corporativistas autoritárias, como o Brasil. Já depois da Segunda Guerra, feita em nome da democracia e contra o nazifascismo, era muito mais difícil legitimar um regime contra a democracia. O movimento de 1964 foi feito em defesa da democracia e contra a corrupção. Muitas lideranças políticas que apoiaram o golpe acharam que os militares iam fazer uma intervenção rápida. Cassariam os comunistas, os trabalhistas e as esquerdas mais radicais e abririam caminho para as eleições presidenciais de 1965. O apoio de JK a Castello Branco se insere aí, porque Juscelino era um dos fortes candidatos, assim como Carlos Lacerda e Adhemar de Barros. Esses líderes civis que participam do golpe eram liberais autoritários. Tinham medo de que uma democracia ampla no Brasil incitasse as massas à luta e que isso provocasse uma revolução social no país. A farsa da Constituinte do Castello marca o início do estado de direito autoritário que vai de março de 1967 a dezembro de 1968, com o AI-5.

No livro, o senhor marca uma diferença entre esse estado de direito autoritário e a ditadura propriamente dita. Poderia explicar melhor?

Eu tento fixar um critério para conceituar um governo como ditatorial ou não. O critério que eu coloco é óbvio, o do estado de exceção. É quando o governo faz e desfaz leis a seu bel-prazer, não passando por nenhuma instância de controle nem sendo controlado por nenhuma instância. O governo inventa os meios legais como quer, como a figura jurídica do banimento, criada para permitir a libertação dos 15 presos trocados pelo embaixador americano em 1969. A república entre 1946 e 1964 era um estado de direito autoritário. Quase metade da população não votava porque era analfabeta. Ninguém chama o governo Dutra de ditadura, mas na contagem do PCB, então na ilegalidade, 51 militantes foram mortos em manifestações. No regime militar, a ditadura é reativada em dezembro de 1968, com o AI-5, e segue até 1979. Do governo Figueiredo até 1988, temos um estado de direito autoritário. Na Constituição de 1988, que sem dúvida é a nossa carta mais democrática, ainda subsistem claramente aspectos autoritários, como o direito dos militares intervirem na vida política nacional desde que sejam chamados pelo chefe de um dos três poderes. Isso é de um autoritarismo enorme e foi incluído por pressão dos milicos à época. Poderíamos mencionar outros, como a concentração de poder que cria um presidencialismo de caráter imperial e as medidas provisórias. Desde 1889, quando não tivemos ditaduras, tivemos um estado de direito autoritário no Brasil.

Muito se discute atualmente sobre as heranças da ditadura. Como essa tradição autoritária que o senhor aponta se manifesta hoje?

Uma prática que persiste é a tortura. A tortura foi política de Estado em alguns governos da Primeira República e nas ditaduras do Estado Novo e de 1964. Ela antecedeu e continuou após essas ditaduras e está aí até hoje nas delegacias, nos quartéis. É uma tradição maldita que vem da escravidão. A posição favorável à tortura encontra-se disseminada na sociedade brasileira. O Núcleo de Estudos da Violência da USP, em pesquisa de 2011, apontou que 48,5% dos entrevistados admitiam a tortura em determinados casos. Você pode presumir que esse número é muito maior, pois muita gente não assume essa posição para o pesquisador, mesmo com a garantia do anonimato. Os fundamentos sociais e históricos da ditadura precisam ser discutidos e compreendidos. O autoritarismo permeia toda a sociedade brasileira. De modo nenhum nossa democracia está a salvo de surtos autoritários. A gente viu agora mesmo nas manifestações de 2013 como políticos de diversos partidos se comprometeram com uma repressão desapiedada sobre o movimento. A Polícia Militar mata cotidianamente pessoas no Brasil todo, os índices são demenciais comparados a outros países, e isso está naturalizado. Embora haja críticas muito severas aos black blocs, as críticas à PM são muito moderadas. No Rio, o governador Sérgio Cabral, eleito democraticamente, tentou criar uma estrutura denunciada e repudiada como uma reedição do DOI-Codi, e recuou. Mas o simples fato dele ter proposto é muito simbólico. Sem lidar com a nossa tradição autoritária, as ditaduras não se explicam. O Estado Novo se instaurou em 1937 quase sem resistência e acabou em 1945 em uma transição pelo alto. Em 1964 e em 1979, foi muito parecido. É preciso discutir isso seriamente