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terça-feira, 25 de maio de 2010

Politica Nuclear do Iran (9): retificando a retórica do "acordo"

Um comentário recebido de Paulo Araujo, em postagem anterior da mesma temática, merece o devido destaque, uma vez que traz observações e reflexões pertinentes sobre o caso, e informa sobre material informativo e analítico importante, para se fazer uma ideia mais abrangente sobre essa importante questão.

Paulo Araújo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Politica Externa brasileira: pro e contra o "acord...":

Caro,

Algumas observações. Depois do constrangedor “pra traz” que a iniciativa da diplomacia brasileira recebeu do CS da ONU, a retórica governista e dos seus apoiadores nos meios de comunicação em torno do “Acordo de Teerã" aos poucos vai dando lugar à dura realidade. Ontem o presidente Lula, em evidente manifestação de recuo na retórica, tratou de relativizar o que antes era um tido como um absoluto: a “vitória da diplomacia”. Disse Lula em seu programa de rádio Café com o Presidente, ao analisar os fatos de Teerã nos seguintes termos:

“Nós não fomos lá [ao Irã] para negociar acordo nuclear. Nós não temos procuração para isso. Nós fomos lá foi para tentar convencer o Irã a aceitar uma proposta feita pela Turquia e pelo Brasil, de sentar à mesa de negociações, e isso nós conseguimos”. (Lula em 24/05/2010).

Áudio está disponível aqui:=
http://blog.planalto.gov.br/precisamos-falar-mais-em-paz-do-que-em-desavencas/

Ontem o Itamaraty divulgou nota que segue no mesmo diapasão presidencial:
“O Governo brasileiro manifesta a expectativa de que esse primeiro passo para a implementação da Declaração de Teerã ajude a construir um ambiente de confiança e contribua para uma solução negociada sobre a questão do programa nuclear iraniano.”
http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/entrega-de-carta-do-ira-ao-diretor-geral-da-aiea

Ora, se o governo brasileiro “não foi lá para negociar um acordo” por que então somente se falava por aqui justamente o contrário?

Não se trata de torcer contra o Brasil, como dizem os propagandistas do governo, mas sim do direito sagrado de manifestar livremente opinião e análise dos fatos e, principalmente, chamar as coisas pelos seus nomes certos.

A inflexão no discurso governamental fica evidente se confrontarmos as declarações acima com as primeiras manifestações de Celso Amorim sobre a assinatura da Declaração de Teerã: Do Blog do Planalto em 18/08/2010:

“Entrevista exclusiva do ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) ao Blog do Planalto concedida no voo de volta ao Brasil após visita presidencial a Teerã. Na entrevista, Amorim comemora o resultado da reunião tríplice Brasil-Turquia-Irã em que foi firmado o ACORDO sobre o enriquecimento do urânio iraniano na Turquia”. [Grifo meu]:
http://blog.planalto.gov.br/entrevista-com-o-ministro-celso-amorim-persuasao-foi-mais-eficiente-do-que-a-pressao/

PS: Essa elevação retórica para efeito de propaganda da Declaração de Teerã à categoria de Acordo não ocorreu no Irã. Em todas as notas publicadas no site da agencia governamental de notícias iraniana (IRNA) a coisa desde o inicio é chamada pelo seu nome: a “Tehran Declaration”.

“Acordo” nuclear com o Irã - Paulo R. Almeida

Saudando o mensageiro, esquecendo a mensagem...
Paulo Roberto de Almeida

A análise e as reflexões seguintes me vieram à mente ao ler as declarações de responsáveis políticos e matérias de imprensa (geralmente artigos opinativos de comentaristas políticos) a respeito da questão iraniana e seus desdobramentos, depois da iniciativa turco-brasileira de buscar um “acordo” com o governo iraniano a propósito da política nuclear deste último e seus impasses atuais. O que surpreende, desde o início, é que a maior parte das matérias e comentários foca não tanto o fundo da questão, ou seja, a natureza do programa nuclear iraniano, em si, quanto a qualidade dos novos interlocutores nesse caso específico, o Brasil e a Turquia.
Em outros termos, o que se destacou e se discutiu intensamente foi menos a política nuclear do Irã, enquanto tal, e mais a emergência dos emergentes – com perdão pela redundância –, numa questão que sempre foi considerada terreno de caça exclusivo dos grandes, a saber, a proliferação nuclear (e seus eventuais infratores). Grande parte dos comentários, começar pela própria imprensa brasileira, saudou a “irrupção” de novos atores políticos numa agenda que estaria supostamente monopolizada pelos grandes atores.
Caberia, talvez, deixar, por um momento, a identidade dos personagens envolvidos nesta questão, o presidente Lula e o primeiro-ministro Erdogan, e também a suposta condição dos seus países enquanto “potências emergentes”. Não é isso que estava primariamente em causa no dossiê iraniano, não é esse o problema que deveria ocupar a atenção dos observadores, e sim a natureza do processo, ou seja, o teor mesmo do acordo supostamente alcançado.
Aliás, essa qualificação de “potência emergente” pode ter algum sentido na realidade, mas no momento ela tem mais conteúdo jornalístico do que propriamente diplomático: afinal em que se distingue uma “potência emergente” de um país normal?; talvez pela sua suposta capacidade de “influenciar” de modo mais decisivo do que um “país normal” a vida internacional, ou seja, a agenda dos principais organismos internacionais de relacionamento inter-estatal. Se essa capacidade é comprovada, então eles se tornam de alguma forma emergentes, mas isso não tem tanto a ver com o tamanho, em si, e sim com a capacidade de iniciativa e de influência dos países em causa.
Consideremos, por hipótese, que as iniciativas tomadas por Brasil e Turquia pudessem ter sido sugeridas, digamos, por dois países menores, tipo Tuvalu e República Centro-Africana, eventuais membros temporários do CSNU. Estariam elas recebendo o mesmo nível de atenção por parte da imprensa? Talvez não, devido à “pequena capacidade de influência internacional” dos interlocutores em questão. Mas não deveria causar nenhuma espécie esse tipo de inversão, pois supostamente o que interessa, para o encaminhamento do problema, é a qualidade da interlocução e o realismo da proposição, do ponto de vista dos agentes intervenientes em torno do problema em causa, qual seja: a resolução do conflito entre o Irã, de um lado, e a AIEA e o CSNU, de outro (este eventualmente representado pelo P5+1, ou seja, os cinco membros permanentes mais a Alemanha).
Se a intenção é efetivamente a de resolver um problema objetivo, com contornos muito bem definidos – quais sejam, a natureza das atividades de enriquecimento de urânio por parte do Irã e sua utilização ulterior –, a identidade dos “propositores” não deveria ter a mínima importância: se os dois países citados fossem, ou não, membros temporários do CSNU, suas propostas, objetivas como deveriam ser, tem a mesma chance de serem consideradas em qualquer arranjo bilateral com o Irã, ou no plano plurilateral ou multilateral, do que quaisquer outras propostas sugeridas por interlocutores desejosos de restabelecer condições de normalidade entre o Irã e as entidades supracitadas.
Admitida essa hipótese, o suposto “acordo” alcançado em Teheran, em meados de maio, deveria ser avaliado, não tanto com base na condição dos interlocutores, mas com base nos critérios relevantes para tal efeito, quais sejam: a capacidade de o Irã atender às demandas da AIEA e da comunidade internacional (neste caso identificada com os cinco membros permanentes do CSNU e os países que gravitam em volta). Se o acordo atender a esses padrões, ele pode entrar na agenda internacional e servir de base para novos desenvolvimentos em torno da questão iraniana, independentemente de quem o tenha formulado ou proposto.
Dito isto, apreciaria ler matérias na imprensa que se refiram, exatamente, ao teor do acordo, não à qualidade de seus propositores. Como se diz, deve-se prestar mais atenção na mensagem do que no seu mensageiro. Este é o critério básico sob o qual deve ser avaliado o “acordo” de Teheran.

Shanghai, 25 de maio de 2010