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sábado, 30 de maio de 2026

Discurso do embaixador Sergio Florencio na cerimônia de posse na cadeira San Tiago Dantas no Instituto Histórico e Geográfico do DF

Discurso do embaixador Sergio Florencio na cerimônia de posse na cadeira San Tiago Dantas no Instituto Histórico e Geográfico do DF, em 29/05/2026:


San Tiago Dantas. A Busca da Razão nos Trópicos.
Discurso de Posse de Sergio Abreu e Lima Florencio.
Instituto Histórico e Geográfico- IHG.
Brasília, 29 de maio de 2026.

Introdução

Agradeço a presença de todas e todos nesta cerimônia de posse como membro do Instituto Histórico e Geográfico (IHG), que muito me honra. Em especial, agradeço a minha mulher Sônia, aos nossos quatro filhos – dois aqui estão, vindos de São Paulo e do Crato, no Ceará, aos parentes, aos amigos dos almoços de domingo, às amigas e amigos da Academia de Letras de Brasília (ACLEB), e aos membros deste histórico instituto.
Devo agradecimento especial a Hugo Studart, novo e querido amigo da Academia de Letras de Brasília, e a Paulo Roberto de Almeida, meu amigo histórico - o único Embaixador Ombudsman do Itamaraty - pela ousadia de sugerirem meu nome a este Instituto Histórico e Geográfico. Por que ousadia? Porque eu não sou historiador nem geógrafo. Na verdade, sou diplomata e economista.
Se alguma legitimidade tenho para aqui estar, ela reside no meu amor pela História, que herdei de meu pai, e por ter um filho historiador. Ele nasceu no Irã, junto com a Revolução Iraniana, e na época do vestibular, queria fazer História, mas a mãe insistia em que ele deveria fazer Direito. Eu argumentava que quem nasceu junto com a quarta grande revolução do século XX, não podia fazer Direito, porque revolução e norma jurídica não combinam. Ele seguiu sua origem revolucionária e hoje é Professor Doutor de Cultura Afro-brasileira e Indígena, na Universidade Regional do Cariri -URCA. Esse debate conjugal foi dos raros que eu venci. E isso confere alguma legitimidade para um diplomata economista ingressar na casa de tão célebres historiadores e geógrafos de nosso país.
Legitimidade adicional vem de quatro livros que escrevi. O primeiro foi sobre os tempos heroicos do Mercosul. O segundo foi sobre Os Mexicanos, após viver três anos naquele estimulante pais. O terceiro contou episódios vividos na revolução iraniana, na diplomacia e falou de afetos. O quarto, que acaba de sair, tem como título “Um mundo em transformação. Qual o lugar do Brasil?”, e reúne algumas colunas quinzenais que escrevo há três anos para o portal da revista Interesse Nacional.
O IHG me conferiu a honra de ter um grande brasileiro como patrono da cadeira que irei ocupar. San Tiago Dantas simboliza, para mim, um modelo de homem público que toda democracia avançada gostaria de ter como representante nos três Poderes. Sim, porque com inteligência fulgurante e vasta cultura, San Tiago exerceu funções de relevo na magistratura -como reconhecido jurista, catedrático de Direito em várias faculdades; no Congresso - como incansável deputado federal pelo PTB de Minas Gerais, defensor de uma democracia social em nosso país; e no Poder Executivo, como lúcido e corajoso Primeiro-Ministro, Chanceler e Ministro da Fazenda - inspirador do Plano Trienal, com o amigo Celso Furtado.
Esta apresentação consta de três partes. A primeira focaliza Santiago Dantas como o grande expoente da Política Externa Independente. A segunda examina sua luta, como Ministro da Fazenda e como Primeiro-Ministro, na construção de uma economia moderna e de uma democracia social em nosso país. A terceira, traça um paralelo entre o pensamento e a atuação de San Tiago Dantas e de Fernando Henrique Cardoso. 

O Refundador da Política Externa Independente (PEI)
1. O humanista de visão
Santiago Dantas era o antípoda do intelectual da torre de marfim ou do tecnocrata aprisionado nos números. Era um engenheiro de pontes entre a reflexão e a ação. Duas citações suas espelham esse perfil. “A cultura filosófica tem para um povo e para sua liberdade espiritual, papel semelhante ao que desempenhava a indústria pesada na sua independência econômica e política.”(1) A política externa só pode ser considerada boa e legítima na medida em que se ajuste ao complexo de aspirações nacionais.” (2).
Além dessa visão lúcida da relação entre cultura, política externa e interesse nacional, San Tiago tinha a vantagem de ser um estudioso das grandes transformações da História. Em julho de1939, antes da Segunda Guerra Mundial, ele publicou artigo para celebrar 150 anos da tomada da Bastilha, que foi assim descrito por Marcílio Marques Moreira. “Santiago considerou o episódio exemplar “na sua trágica cegueira”, ao “exprimir a injustiça da justiça do povo” e, ao mesmo tempo, grandioso no grito pela liberdade”. “Embora a Revolução não tenha implantado a liberdade, “implantou o ideal da liberdade” e “deu ao mundo a consciência de que as ideias movem a história”. (3). Esse último trecho da citação de San Tiago Dantas me remete àquela sábia frase do Victor Hugo. “Nada mais no mundo, nem todos os Exércitos, é tão poderoso quanto uma ideia cuja hora chegou.”

2. A PEI e seus primeiros desafios: União Soviética, Angola e Cuba
A trajetória de San Tiago Dantas no Itamaraty é curiosa. Ele foi nosso Embaixador na ONU. Embaixador por apenas um dia! Sim, no dia seguinte à sua posse, Jânio renunciou, e ele foi afastado do cargo. Mas foi na condição de Chanceler do regime parlamentarista, em 1961, durante dez meses, que San Tiago trouxe a grande contribuição para nossa diplomacia. Aprimorou conceitos, consolidou prioridades e robusteceu a Política Externa Independente (PEI), lançada por seu antecessor Afonso Arinos. A PEI buscava conciliar três objetivos: desenvolvimento econômico; regime democrático; e reforma social.
Algumas oscilações e retrocessos ocorreram em nossa política externa desde então – o breve alinhamento automático com os EUA após o golpe de 1964, no primeiro governo militar; e a desastrosa tentativa de fazer do país um pária internacional, como explicitado por Ernesto Araújo, Chanceler do governo Bolsonaro. Mas aquele triângulo da PEI sempre foi o pilar de nossa diplomacia.
Logo ao assumir a Chancelaria, no auge da Guerra Fria, San Tiago se defrontava com três delicadas questões: União Soviética; Cuba e Angola. Os princípios da PEI foram a bússola que norteou nossas posições. O reatamento de relações com a União Soviética demorou, mas acabou se concretizando, após intensos debates, em novembro de 1961. Com relação à questão de Angola, o Brasil reconhecia os laços fraternos com Portugal, mas deixava claro que não endossava a política portuguesa, e apoiava a emancipação das colônias africanas.
A revolução cubana era tema muito espinhoso para o governo. Os dois extremos do espectro político eram críticos ferozes da política externa de San Tiago Dantas: Leonel Brizola à esquerda e Carlos Lacerda à direita. O Chanceler utilizava, como ponto de partida de nossa posição, um princípio basilar da PEI – a não intervenção. Mas acrescentava importante ressalva. “Reconhecemos que o governo de Fidel Castro se afasta das diretrizes do regime democrático”. (4)

3. A PEI e a Suspensão de Cuba da OEA.
A questão cubana seria retomada com vigor na Oitava Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores, realizada em Punta del Este, Uruguai, que concluiu, em janeiro de 1962, pela suspensão de Cuba da OEA.
A proposta brasileira tinha o apoio das maiores nações do continente, mas foi derrotada pelas pressões políticas e econômicas dos EUA sobre os Estados menores.
O Brasil não negava a interferência do comunismo internacional nas democracias latino-americanas. É preciso lembrar que estávamos então no auge da Guerra Fria. Mas, na Conferência, nossa posição continha um forte argumento – o isolamento de Cuba, sem alternativas, lançaria o país na gravitação para o bloco soviético. Por isso, o Brasil se opunha à imposição de sanções.

4. Os riscos da PEI ontem, na Crise dos Mísseis. Os perigos do Brasil hoje, com a retomada da Guerra Fria.
“A PEI concorreu para a deterioração do relacionamento com os Estados Unidos”. Apesar disso, “não convém exagerar o papel da diplomacia num processo inevitável em tempos de exacerbação ideológica.”(5) Essa criteriosa avaliação de Rubens Ricúpero sintetiza bem o equilíbrio de nossa política externa diante da conjuntura internacional mais ameaçadora da Guerra Fria – a Crise dos Mísseis de 1962. Isso porque, no embate entre as Superpotências que aproximava o mundo do holocausto nuclear, nosso país soube preservar independência, sem transformá-la numa cruzada antiamericana certamente contrária aos interesses nacionais.
Esse diagnóstico encontra integral respaldo nas palavras de San Tiago Dantas, ao receber o prêmio Homem de Visão 1963. “Tive a ventura, no primeiro dos governos a que pertenci, de restaurar, em sua plenitude, as nossas relações com a área socialista e de realizar no segundo um esforço leal (...) para normalizar nossas relações financeiras com os EUA (...) O que resulta da soma desses atos é o sentido de independência, e não de preferência ideológica, que procurei dar à política brasileira, e o princípio de fidelidade exclusiva ao interesse de nosso país.” (6)
Esse comportamento do refundador da PEI deveria servir de farol para os desafios atuais de nossa diplomacia. A política expansionista do presidente Trump na América Latina poderá ter desdobramentos perigosos ao equilíbrio regional, e para os quais devemos estar preparados.
O brutal ataque norte-americano à soberania da Venezuela poderá ser reeditado em outros países da região - sobretudo Cuba - com formatos distintos. Diante desse cenário ameaçador, nossa política externa precisará assumir posição distante de populismos e de ideologias. É preciso resgatar a lucidez de San Tiago Dantas.

A razão vencida. Democracia e Estabilização.

San Tiago assume o Ministério da Fazenda com a volta do presidencialismo e a expectativa de restituição da autoridade do Presidente João Goulart, enfraquecida pelo parlamentarismo. O novo ministro anuncia prioridade ao combate à inflação, embora com a advertência de não ser tratada como uma tarefa exclusivamente técnica. Por sugestão do próprio San Tiago, o amigo Celso Furtado foi indicado Ministro Extraordinário do Planejamento, e foi lançado o Plano Trienal, de 1963-1965.
O objetivo era a redução programada das despesas públicas, por meio da contenção do consumo e do reajuste das tarifas de serviços púbicos nos setores de transporte e comunicações. “O Plano Trienal estimava uma taxa de crescimento da renda nacional em 7% ao ano e redução progressiva da inflação em 1963, empregando os meios dos planos ortodoxos de estabilização da moeda. ... Não havia como combater a inflação àquela altura senão o governo reduzir drasticamente a base monetária, contendo a emissão de papel moeda, diagnóstico de quase todos os economistas de diferentes inclinações ideológicas.” (7).
Em contraste com esse diagnóstico realista, a volta do presidencialismo não assegurou força ao Presidente da República, que passou a enfrentar a oposição de organizações sindicais, cuja mobilização exercia pressão política e social crescente, e da Frente Parlamentar Nacionalista. Essa criticava o Plano Trienal por ter sido elaborado “desconhecendo a existência de um fator decisivo, o imperialismo econômico, ignorando que a inflação resulta da atuação de grupos internacionais”. (8).
Essa reação era um balde de água fria na expectativa do governo, que contava com alguma aceitação de menores reajustes salariais e de preços por parte de empresários, trabalhadores e servidores públicos federais. “ Como dissera San Tiago, combater a inflação não era um desafio técnico, mas político: alcançar um acordo entre as classes produtoras, a trabalhadora e o funcionalismo público, civil e militar. (9).
A luta do então Ministro da Fazenda para promover desenvolvimento e democracia social esbarrava no que ele designava “esquerda negativa”, integrada não só pela oposição, mas pelas forças exaltadas do próprio governo. No outro polo, críticas mais contundentes se originavam em setores da direita, que o acusavam de comunista. Obstáculo de peso vinha do próprio Presidente, que nunca chegou a dar respaldo efetivo ao Plano Trienal – com reajustes salariais irrealistas- e sempre cedia às demandas dos segmentos mais exaltados.
Os indicadores econômicos se agravavam de forma acelerada, ao que se somavam uma crescente dívida externa e ataques do governo norte-americano a nossa política econômica. A inflação, que era de 25,4% em 1960, se elevara para 50% em 1962. A taxa de crescimento, de 8,6% em 1961, cairia para 0,6% em 1963. Aumentos salariais da ordem de 40% agravavam a perda de apoio de credores externos, reduziam a taxa de crescimento e promoviam a queda de popularidade do Presidente. (10)
Em menos de três anos, o governo teve cinco ministros da Fazenda. Em setembro de 1964, falecia San Tiago Dantas. A morte o pouparia de mais um sofrimento – a cassação dos direitos políticos.

San Tiago Dantas & Fernando Henrique Cardoso. Ideias próximas, Destinos distantes.

San Tiago Dantas foi um prestigiado, polivalente político brasileiro no começo dos anos 1960. Exerceu, com talento, funções relevantes - Chanceler, Ministro da Fazenda e Primeiro-Ministro do governo João Goulart. Como Chanceler, foi o grande refundador, aperfeiçoador e apóstolo da Política Externa Independente. Como Ministro da Fazenda, atuou junto com Celso Furtado para viabilizar o Plano Trienal (1963-1965), voltado para a estabilização, as reformas econômicas e sociais. Seu ideal era a construção de um país com desenvolvimento econômico, reformas sociais e democracia.
Fernando Henrique Cardoso assegurou, em dois mandatos a partir da metade dos anos 1990, um bem-sucedido plano de estabilização – Plano Real – uma modernização econômica em diversas áreas- petróleo, eletricidade, telecomunicações – e o início de políticas sociais inclusivas, que foram aprofundadas no governo seguinte do Presidente Lula.
San Tiago e Fernando Henrique tinham visão de mundo convergente, eram defensores da social democracia, lutavam pelo desenvolvimento econômico e por reformas sociais. O ideário era próximo, mas os resultados foram díspares. Como explicar?
O paralelo entre esses dois brasileiros ilumina momentos críticos de nossa história. Apesar do distanciamento histórico de três décadas, ambos compartilhavam diagnósticos convergentes sobre os dilemas do desenvolvimento e propunham terapias semelhantes – reformismo econômico, compromisso democrático e inserção internacional pragmática. Ambos coincidiam na tentativa de compatibilizar estabilidade monetária com crescimento econômico. Os dois se afastavam de instrumentos da ortodoxia no ajustamento econômico. A grande diferença era a fragilidade institucional em que operava San Tiago, em contraste com a maior solidez das instituições com Fernando Henrique. Esse se beneficiou do aprendizado adquirido, após décadas de inflação e fracassados planos de estabilização: antes do Real, o país tinha passado por seis fracassados planos econômicos e utilizado sete diferentes moedas.
Embora o Plano Trienal - concebido por Celso Furtado com a colaboração de Santiago Dantas - tivesse um forte componente de estabilização econômica, exibia uma contradição interna. Procurava reduzir a inflação com políticas contracionistas e, ao mesmo tempo, preservar salários reais e investimentos públicos. Sindicatos e movimentos sociais formavam a base do governo, o que terminou por priorizar a preservação de salários reais, em detrimento da estabilização. Enquanto os dois arquitetos do Plano Trienal buscavam compatibilizar estabilização e crescimento, o presidente João Goulart estava comprometido com elevados aumentos salariais acima da inflação. Era previsível o fracasso da política econômica, agravado pela polarização ideológica da Guerra Fria e pela tutela militar, muito crítica de Celso Furtado e San Tiago Dantas.
San Tiago e Fernando Henrique rejeitavam alinhamentos automáticos. Mas o primeiro viveu no vulcão da Guerra Fria, com a Crise dos Mísseis de 1962. O segundo foi contemporâneo da busca de uma Terceira Via.
As ideias do primeiro foram abortadas pelo Golpe Militar de 1964. O segundo se beneficiou da redemocratização a partir de 1985.
Refletir sobre o destino político desses dois homens públicos, com ideário político tão semelhantes, mas com resultados empíricos tão divergentes pode ajudar a entender nosso país.

Conclusão
San Tiago Dantas foi um brasileiro singular. Intelectual sofisticado, mas nunca viveu em torre de marfim. Cultura jurídica profunda, diversificada, mas sem o vício do bacharelismo. Sólidos conhecimentos de economia, mas distante do tecnocrata aprisionado nos números. Comprometido com a luta pelo desenvolvimento econômico, mas nunca militante do desenvolvimentismo. Adversário da inflação crônica, mas refratário à ortodoxia monetarista.
Foi chanceler num dos momentos mais ameaçadores da Guerra Fria, com clímax na Crise dos Mísseis. Soube, nessas arriscadas circunstâncias, construir o arcabouço teórico e a atuação prática da nossa Política Externa Independente – até hoje o sólido paradigma de nossa diplomacia. Apesar das pressões norte-americanas para o Brasil apoiar a suspensão de Cuba da OEA, San Tiago soube resistir e reafirmar nossa autonomia.
Na política doméstica, lutou com todas as forças, mesmo já com avançada doença, para assegurar uma economia com estabilidade e crescimento. Ao lado do amigo Celso Furtado defenderam o Plano Trienal, que era o instrumento para concretizar esse caminho. Mas faltava o respaldo essencial do Presidente da República, e sobravam ataques dos dois extremos do espectro político. Na política externa foi possível seguir o caminho da independência. Na economia e na política doméstica os setores da reação se uniram e se aliavam às forças externas. O resultado foi o caos econômico e o fim da democracia.
San Tiago era o timoneiro desse barco que afundou. Destino antípoda ao de Fernando Henrique - outra figura pública com ideias semelhantes. O auge da Guerra Fria nos tempos de San Tiago explica, em grande parte, a volta do autoritarismo. O mundo de hoje testemunha o ressurgimento da Guerra Fria, com novo perfil e novos atores. Nossa política externa precisa de timoneiros determinados a se inspirar no exemplo de San Tiago Dantas.

Sergio Abreu e Lima Florencio
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2026.


Notas bibliográficas

(1) Marques Moreira, Marcílio. “Santiago Dantas e a oxigenação da política externa”. In “Intelectuais na Diplomacia Brasileira. A cultura a serviço da nação. Organização.” Paulo Roberto de Almeida. P. 106.

(2) Ibidem. P.114.

(3) Ibidem. P.104,105.

(4) Dutra, Pedro. “San Tiago Dantas. A Razão vencida. O Homem de Estado. 1946-1964. Volume 2.” Editora Singular. São Paulo. S.P. 2023. P. 455.

(5) Ibidem. P.436.
(6) Marques Moreira, Marcílio. “Santiago Dantas e a oxigenação da política externa”. In “Intelectuais na Diplomacia Brasileira. A cultura a serviço da nação. Organização.” Paulo Roberto de Almeida. P. 118.

(7). Reis, Adacir. Reis, Carla Patrícia. “San Tiago Dantas: um projeto econômico para o Brasil”. In “San Tiago Dantas. Política Externa Independente.” Edição atualizada. Fundação Alexandre de Gusmão. Brasília. 2011. P. 256.
(8). Ibidem. P.266.
(9). Ibidem. P. 267.
(10). Ibidem. P. 277.


quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Informativo Candangos n. 1, Fevereiro 2025 - Instituto Histórico e Geográfico do DF

Informativo Candangos n. 1, Fevereiro 2025

Instituto Histórico e Geográfico do DF

Meu amigo e colega, jornalista Jorge Henrique Cartaxo, diretor de relações institucionais do IHG-DF, me envia o primeiro número do informativo quinzenal do Instituto, informando sobre as atividades correntes, eventos, relações com outros institutos e sobre a produção dos seus membros.





quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Síntese Histórica do Instituto Histórico e Geográfico do DF

Síntese Histórica do Instituto Histórico e Geográfico do DF:

Sucedendo o Instituto Histórico e Geográfico de Brasília (8/12/1960) O IHG-DF foi fundado pelo Ministro Saulo Diniz em 3 de junho de 1964. 

Com sede à SEP/Sul Entre Quadras 703/903, Conjunto C, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal consta de instalações próprias projetadas pelo arquiteto Milton Ramos. 

É uma entidade promotora de cultura e ativadora da pesquisa especializada em Histó- ria e Geografia do Distrito Federal, sem fins lucrativos, reconhecida de Utilidade Pública nos termos da Lei no 2.233/98 do Governo do Distrito Federal tem por finalidade:

Estudar, divulgar e estimular o conhecimento da História e da Geografia, especialmente do Distrito Federal;

Coletar material e documentos que testemunhem os primórdios e a evolução da Capital Federal, mantendo-os em exposição permanente, ou por ocasião de eventos comemorativos de suas efemérides;

Promover conferências, seminários, simpósios, congressos, cursos, campanhas, ciclos de estudos, pesquisas, exposições e outros eventos vinculados às atividades da instituição;

Cultuar a memória dos grandes vultos da História de Brasília e do Brasil;

Prestar assistência de natureza didática e pedagógica ao educando.

Aprimorar técnicas diversas, por meio da troca de saberes tradicionais e da criação de tecnologia alternativa, visando uma prática de preservação dos fatos históricos e geográficos de Brasília e do Brasil.


As visitas às instalações do IHG-DF, de alunos, professores e visitantes são orientadas e atendidas pelos professores disponibilizados pela Secretaria de Educação do DF. 

As atividades desenvolvidas são:

Aulas expositivas sobre as primeiras manifestações favoráveis à interiorização da Capital do Brasil, discussões e debates na imprensa e no parlamento brasileiro, no período que antecedeu à mudança da capital para o planalto central; as missões com finalidade de reconhecer e demarcar o local da instalação da Nova Capital; o processo de construção e inauguração de Brasília; o processo de consolidação de Brasília como capital federal;

Explicações sobre fatos e mapas históricos e geográficos relacionados à História de Brasília e sobre exposições de caráter geográfico, geológico e histórico;

Projeção de filmes e fitas de vídeos sobre diversos aspectos da história, geografia e vida no Distrito Federal.


Para a realização destas atividades, o IHG-DF mantém:

Um Museu de Brasília, que mostra em exposição permanente de fotografias, recortes de jornais e outros materiais, a História da Capital, desde as primeiras ideias de interiorização. A obra e a vida do fundador da nossa cidade, Juscelino Kubitschek, e ainda o registro das palestras, conferências e sessões memorialistas realizadas em sua sede em fitas-cassete, vídeos e fotografias.

Uma exposição sobre a década de 50, que compõe o quadro da História daquele período.

Uma biblioteca que proporciona aos usuários do IHG-DF, oportunidade de aprender a História e a Geografia local e geral como outros assuntos de interesse histórico e pedagógico.

O acervo museológico dispõe ainda de peças de inestimável valor histórico como, por exemplo: a primeira estação de rádio usada em Brasília para comunicar-se com o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro; a cadeira onde se sentou o Presidente Juscelino Kubitschek na 1a Missa oficial realizada aqui, antes da inauguração da cidade, no dia 3 de maio de 1957; o jepp Maracangalha que serviu Bernardo Sayão e Juscelino Kubitschek nas visitas às obras durante a construção da cidade; um baú de madeira que pertenceu à Missão Cruls (1892); a cadeira de barbeiro usada por JK desde o Rio de Janeiro até a Fazendinha JK, em Luziânia; a lápide em mármore que cobria a 1a sepultura do Presidente Juscelino Kubitschek no cemitério Campo da Esperança; e mais, livros, documentos e tantos outros objetos que são o testemunho da história de Brasília.

Seu quadro social compõe-se de 120 sócios acadêmicos oriundos das mais seletas camadas culturais de nossa sociedade e de outras cidades, contando ainda com mais de uma centena de sócios correspondentes em quase todos os Estados do Brasil.

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Arnaldo Godoy: um intelectual que adentra no Instituto Histórico e Geográfico do DF (5/05/2022): discurso de saudação, Paulo Roberto de Almeida

 Terei o prazer de saudar o novo acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do DF, meu colega e amigo Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, que assume na cadeira que tem como patrono Clovis Bevilaqua, o mais longevo Consultor Juridico do Itamaraty, de 1906 a 1934.


Resumo do CV do Lattes, que tem 165 páginas no formato miúdo do padrão CNPq, mas pode alcançar 345 páginas, em Times NewRoman 12, interlinha simples.



  Livre docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP.Professor Visitante na Faculdade Nacional de Direito de Nova Délhi (Índia), na Faculdade de Direito daUniversidade da Califórnia-Berkeley, na Universidade de Pretória (África do Sul) e no Instituto Max-Planck deHistória do Direito Europeu- Frankfurt (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Comparado na Universidade deBoston, em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC-RS, emLiteratura no Departamento de Teoria Literária da Universidade de Brasília-UnB e em História do Direito naFaculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pelaPontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. MBA em Direito Comunitário Europeu pela FundaçãoGetúlio Vargas e pela Escola de Administração Fazendária- Brasília. Pós-graduação em Filosofia e Bacharel emDireito pela Universidade Estadual de Londrina- PR. Consultor-Geral da União (fevereiro de 2011 a junho de2015). . Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (outubro de 2015 a janeiro de2016). Procurador da Fazenda Nacional Aposentado (concurso de 1993). Vencedor do prêmio Capes, orientaçãomelhor tese em Direito, 2018. Advogado em Brasília. 

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Minha saudação a ele, com base num resumo de sua imensa produção intelectual:

Saudação a Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy


Tomada de posse em 5 de maio de 2022, cadeira Clovis Beviláqua

Recepção por Paulo Roberto de Almeida, cadeira Tobias Barreto

 

Bacharel em direito, formado pela Universidade Estadual de Londrina, onde lecionou direito romano. Após a formatura, fez uma especialização em filosofia: história do pensamento brasileiro, que concluiu com um trabalho sobre a Lei da Boa Razão, que fixou o iluminismo jurídico da era pombalina.

Tirou o mestrado na PUC-SP, com pesquisa sobre as relações entre direito e literatura; explorando, especialmente a desilusão jurídica em Monteiro Lobato. Doutorou-se pela PUC também, com tese sobre os limites da história do direito, com base no legado romântico da Grécia antiga. Vinha estudando grego moderno (por quase dez anos), e desenvolveu pesquisas na Grécia, especialmente em Tessalônica (que é de onde vinha Aristóteles). Seguiu para um pós-doutoramento na Universidade de Boston, na qualidade de Hubert Humphrey Fellow, uma bolsa concedida pelo governo norte-americano. Pesquisou o direito dos Estados Unidos, e voltou com dois livros publicados (em português): um sobre o direito norte-americano em geral e um segundo sobre o direito tributário naquele país. Seguiu para a livre-docência na USP, que defendeu em 2012, com tese sobre litigância intragovernamental, isto é, um tema de direito administrativo. 

Da defesa do doutorado em diante pesquisou e publicou sobre vários assuntos. Escreveu dois livros sobre direito internacional tributário, um livro sobre transação tributária, um sobre direito tributário diplomático, três livros sobre história do direito e um outro sobre a execução fiscal no direito comparado. 

Ao mesmo tempo, traduziu Roberto Mangabeira Unger (que conheceu em Harvard) e publicou três livros sobre o trabalho dele. 

A maior parte de seus estudos atuais consiste nas relações entre direito e cultura, com especial atenção nas relações entre direito e literatura e entre direito e história. Desde 2010 tem mantido uma coluna semanal na Revista Eletrônica Consultor Jurídico, os “embargos culturais”, espaço no qual comento livros e ideias. Ele costuma dizer que não tem ideias próprias, e que, no mais das vezes, expressa as ideias que lê nos livros, e que lê muito, mas muito mesmo. 

Pois eu acredito, sendo um seguidor contumaz dos seus petardos dominicais, que ele chama apropriadamente de “embargos culturais”, que o Arnaldo Godoy faz uma leitura original de cada livro resenhado, pois são bem mais do que simples resenhas, e sim resenhas-artigos, no modelo da New York Review of Books.

A par de crítica literária, confessa que fez um pouco de crítica de cinema também, sempre relacionando o cinema com a experiência jurídica. Tem inclusive um livro chamado “Direito e Cinema”. 

Nos últimos anos tem pesquisado para escrever biografias. Publicou um estudo sobre Tobias Barreto, que eu utilizei amplamente no meu discurso de posse na cadeira que tem o professor em mangas de camisa da Escola de Recife como patrono, e posso dizer que essa biografia, que recebeu aportes que Arnaldo Godoy foi buscar no Max Planck Institut da Alemanha, sob a forma dos autores alemães que ele leu no original, tendo sido um autodidata no aprendizado da língua germânica.

Atualmente, ele está avançando com uma biografia do jurista Francisco Campos, um dos grandes suportes jurídicos do Estado Novo varguista. 

Atualmente também pesquisa e prepara um livro sobre a teoria das fontes do direito.

Publicou com o jurista Ingo Sarlet, um professor de Porto Alegre, autor mais citado pelo Supremo Tribunal Federal, um livro sobre a História do Direito Constitucional Alemão, que consumiu quase 10 anos de muita pesquisa conjunta. 

Foi professor-pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) onde pesquisou sobre o presidencialismo norte-americano. Esteve como pesquisador também no Instituto Max Planck de História do Direito Europeu (em Frankfurt), quando pesquisou justamente os autores alemães citados por Tobias Barreto. 

Lecionou em Nova Delhi (na Faculdade de Direito) e pesquisou na Universidade de Pretoria (também na Faculdade de Direito). Lecionou um curso na Universidade de New Brunswick (em Frederictown, no Canadá) e também na Universidad Católica do Chile (em Santiago). Palestrou em Buenos Aires e Lima sobre temas de direito tributário.

Atuou como Procurador da Fazenda Nacional de 1993 a 2021, com interregnos. Foi assessor de Ministro no Supremo Tribunal de Federal, Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional e Consultor-Geral da União. 

Atualmente, advoga como socio do escritório Hage & Navarro. Leciona no programa de pós-graduação e na graduação no Ceub (desde 2010). Lecionou na Universidade Católica de Brasília (de 2005 a 2010) e leciona também no Iesb (desde 2004).

 

Trata-se de um Currículo que, se traduzido no formato do Lattes, resultou em nada menos do que 457 páginas, o que deveria habilitá-lo a entrar no Guiness do Lattes.

Por outro lado, o que eu prezo mais do que tudo é a sua absoluta fidelidade aos livros, na verdade a todas as formas de comunicação escrita.

Cabe mencionar que, ademais da gigantesca tarefa de resenhas dominicais implacavelmente mantidas há mais de dez anos no Conjur, ele também dirige, com um colega do Paraná, Bruno Augusto Sampaio Fuga, a coleção Literatura para Juristas, da Editora Thoth, de Londrina, que já editou grandes nomes da literatura brasileira, entre eles Dom Casmurro e Esaú e Jacó, de Machado de Assis, ambos com densas introduções explicativas em torno das conexões entre o enredo dos livros e o Direito, com considerações jurídicas sobre os temas mais instigantes, entre eles as questões do nosso regime jurídico e constitucional, a transição entre o Império e a República e outras questões pertinentes. Mas Lima Barreto também entra nessa aventura de estudar o Direito através da literatura, e vários outros mestres da arte da escrita, notadamente no volume que contém o seu “Cemitério dos Vivos” e mais um do velho Machado, O Alienista, muito adequado aos tempos atuais. Fui convidado a oferecer meus préstimos a essa magnífica coleção, mas, sendo da tribo dos sociólogos, confesso minha incompetência para a missão. Ambos os organizadores assinam, ademais de uma introdução geral à coleção, uma introdução circunstanciada de todas as interfaces da obra reeditada com a ciência, a prática e a teoria do Direito, não apenas no estrito sentido bacharelesco, mas em conexão com a vida política do Brasil, no contexto da época na qual se desenvolve o enredo. Posso afirmar que se trata de algo absolutamente inédito na crítica brasileira, muito além de uma resenha crítica ou leitura anotada e sim uma profunda reflexão sobre como esses autores – e o herói é inevitavelmente o bruxo do Cosme Velho, o fundador da Academia Brasileira de Letras – traduziram as agruras jurídico-políticos dos personagens imersos no nosso sistema político constitucional e nos problemas corriqueiros da vida em sociedade: casamento, traição, dinheiro, emprego público, enfim, o usual costumeiro de Machado. A coleção deve ter 20 volumes, o que promete leitura para pelo menos meio ano, ou mais.

O trabalho de Arnaldo Godoy, no plano intelectual, é absolutamente fenomenal, e tenho certeza de que sua participação em nosso cenáculo enriquecerá sobremaneira nossos trabalhos e nossa produção intelectual.

Seja bem-vindo, Arnaldo, faça a radiografia jurídica do nosso Instituto e coloque seu bisturi analítico a serviço de nossas memórias dos tempos correntes ou já pensando nas recordações póstumas dos nossos primeiros 60 anos. 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 5 de maio de 2022

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