O governo, jornalistas e muitos comentaristas falam de desoneração para referir-se a algumas ações do governo, quando a realidade é bem outra: a carga tributária tem crescido continuamente, como revela este artigo do mais importante especialista em questões tributárias. A desoneração é ilusória, e no caso dos encargos laborais houve simplesmente uma substituição. Duvido que tenha sido realmente onerosa para o governo, e além de sua carga potencial, sobre produtores, a substituição também pode ser anti-produtividade, ao gravar a capitalização das empresas, congelando, portanto, seu processo de upgrade tecnológico.
Alguém poderia tratar desta questão, que me parece relevante, mas não tenho visto nenhum economista se ocupar dela.
Paulo Roberto de Almeida
(Des)onerações
José Roberto Afonso
(Des)onerações artigo de José R. Afonso publicado na Revista Jurídica Consulex(3/2013). "Desonerações tributárias são anunciadas sucessivamente pelo governo federal, com estimativas de benefícios fiscais na casa de dezenas de bilhões de reais. Em que pese todos incentivos concedidos, a carga tributária no País cresceu nos últimos meses e bateu recordes históricos...Outro ponto que deveria merecer atenção especial respeita a nova jabuticaba que apareceu no sistema tributário brasileiro: a dita desoneração da folha salarial quando se troca esta base pela do faturamento bruto." PDF Anexado
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terça-feira, 16 de abril de 2013
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