Excelente análise de Nivaldo Cordeiro sobre o atual momento político, que é mais bem policial, ou inteiramente policial...
Como diz uma canção de um maluco, alguma coisa acontece, e não é raio em céu azul, embora pareça. Nunca antes no país se viu tantos banqueiros, advogados de alto coturno e sobretudo empresários na cadeia, seja em regime de prisão temporária, ou preventiva, ou já mesmo condenados a penas diversas. Muitos outros estão em liberdade provisória, aguardando julgamento sob regime de delação premiada. Ah sim, tem também alguns políticos na cadeia, o que também é novidade. Reparem que nenhuma dessas novas realidades no céu do Brasil se deve aos homens (e mulheres) que supostamente deveriam representar o povo, ou seja, representantes com voto popular. Tudo isso se deve à ação, sempre legal, de pessoas sem nenhum voto ou representação, apenas a serviço do Estado e das leis, o que é uma novidade novidadíssima no Brasil, onde os donos do poder, ou seja, aquela categoria que Raymundo Faoro chamou de "estamento burocrático", sempre mandaram no país e nas instituições a seu bel prazer. Parece que a coisa está mudando, mesmo contra o maior, o mais poderoso, o mais totalitário dos estamentos burocráticos que já ocupou o poder no Brasil, o estamento burocrático do partido neobolchevique e gramsciano, que também se revelou o mais mafioso de todas os partidos políticos, a corporação organizada para o crime e para o monopólio do poder, agora sendo contrarrestado por outras pessoas, não organizadas em partido, mas pertencentes a uma corporação do Estado (como podem ser o MPF, a PF, juízes, e alguns outros poucos). Por ironia da história, Raymundo Faoro foi um dos fundadores do PT; Hélio Bicudo também, aliás. Ambos foram tragados nas engrenagens totalitárias e mafiosas do pior partido que já assaltou o Brasil, literalmente...
Paulo Roberto de Almeida
O BANQUEIRO APRISIONADO
Nivaldo Cordeiro
www.nivaldocordeiro.net, 30/11/2015
Nada mais extravagante e fora do lugar do que um banqueiro, e dos grandes, aprisionado. Em prisão preventiva, diga-se de passagem, a pior delas, aquela que é determinada para que a investigação dos supostos crimes possa prosseguir sem a sua interferência. Normalmente, tal expediente é usado para investigar crimes de sangue ou de tráfico de drogas, tomados em flagrante delito, mas ficou usual entre, nós depois que o PT chegou ao poder, não porque este tenha decidido “investigar” mais, mas precisamente porque o partido decidiu delinquir mais na política, fez do poder de Estado um duplo instrumento de autoperpetuação no poder e de máquina para se locupletar.
O banqueiro – falo de André Esteves – secundou o maior dos nossos empreiteiros, Marcelo Odebrecht, que está na mesma condição há meses, preso preventivamente, sem data para sair da prisão. Banqueiros e empreiteiros são dois tipos de grandes negociantes com as coisas do Estado, aqueles dos quais o PT transformou em fonte de rio de dinheiro para suas campanhas eleitorais e para a conta corrente de seus dirigentes, todos enriquecidos à sombra do poder de Estado.
Desde que chegou à Presidência da República o PT se comportou como se tivesse tomado o poder pelas armas e pudesse reiniciar o país em tudo. Enganou-se. As instituições funcionaram e as falcatruas reveladas desde o mensalão estão devidamente tratadas pelo Poder Judiciários, em todas as instâncias. Sentenças têm sido prolatadas em profusão. Não deixou de ser muito irônico que o ministro Teori Zavascki, que chegou ao STF supostamente para ajudar juridicamente o PT, tenha assinado monocraticamente a ordem de prisão do banqueiro e do senador Delcídio Amaral, líder do PT naquela Casa. O Estado tem se revelado maior do que o partido.
Desde o mensalão o PT tem tentado “acalmar” os réus vendendo a falsa ideia de que controla o Poder Judiciário, comprando com isso o silêncio de incautos como Marcos Valério, que foi apenado com quarenta anos de prisão, em regime fechado. Os novos réus perceberam a fragilidade dessa promessa e passaram a negociar delações premiadas, que relaxam a prisão preventiva e reduzem a pena a cumprir, por acordo com o Ministério Público. Os dedos-duros têm se multiplicado.
Marcelo Odebrecht tem permanecido impávido, em silêncio total, o que tem lhe custado a longa prisão preventiva. Parece que passará as festividades de final de ano na cadeia. Vamos ver se a visão utilitarista típica de um banqueiro vai quebrar o silêncio de André Esteves. É provável que sim, mas isso causará um terremoto na vida política nacional. Se falar livremente vai comprometer toda cúpula da política e não apenas a do PT. Grandes fortunas súbitas, como a do André Esteves, só são possíveis mediante assalto impiedoso aos cofres públicos, de todas as formas. O negócio dos banqueiros os deixa em posição favorável em qualquer decisão governamental, a começar por aquelas que são referidas à dívida pública.
A propósito, o sistema brasileiro “democratizou” o butim da dúvida pública, toda a gente pode comprar seus papéis, que pagam generosos juros, os maiores do mundo. Não devemos esquecer, todavia, que para um título público chegar às mãos de um particular paga, antes, comissão a um banqueiro. A trilionária dívida pública é a vaca leiteira do sistema bancário.
Não sei se André Esteves é culpados dos crimes dos quais é acusado, mas a prisão dele não é injusta se tomarmos como referência o conjunto de sua obra. A súbita fortuna que logrou acumular veio acumulada de boatos de negociatas com fundos de pensão de empresas públicas, com o manejo da dívida do Estado, com súbitos movimentos lucrativos próprio dos muito bem informados, como as variações cambiais. Não é uma injustiça, portanto, que esteja preso.
O Brasil precisará ser passado a limpo, agora. Tantos políticos e gente rica aprisionados levam-me a acreditar que um mínimo de moralidade agora será exigido no trato da coisa pública. Fatalmente a rentabilidade desses maganos irá minguar. Ninguém pode ter permanentemente lucros extraordinários sem delinquir, é isso que a prisão do banqueiro revela.
Quem viver verá.
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
segunda-feira, 30 de junho de 2014
Os companheiros: aliados do maior ladrao do Brasil; ja vai tarde... - Nivaldo Cordeiro
Já vai tarde, não, ele continua ali, aliado dos piores atrasos do Brasil.
Só desistiu de concorrer porque iria perder, mas quer continuar mandando, como sempre mandou, apenas que hoje convertido em capataz do senhor de todos os capatazes.
E quem o chamou de maior ladrao do Brasil fou justamente aquele que é hoje seu maior aliado, o guia genial dos povos, e o chefe de todos os chefes, o atual dono do atraso da política brasileira.
Eles se merecem...
Paulo Roberto de Almeida
Meus caros, este discurso do Nivaldo Cordeiro eu jamais esqueci, porque é a síntese sobre José Sarney mais perfeita que já li. Trata-se de um artigo de 2009 que continua atualíssimo hoje, depois que recentemente aquele político maranhanse declarou que não vai concorrer a cargos públicos.
Por Nivaldo Cordeiro
Junho de 2009
Eu sempre soube que José Sarney nunca foi um estadista, no sentido dicionarizado de ser uma pessoa que tem liderança política e sabedoria para se portar acima dos interesses gremiais menores e em prol dos interesses gerais. Sempre me pareceu que o senador pautou sua vida política pela mesquinharia, pelo compadrio, pelo usufruto do poder de Estado para fazer prevalecer seus instintos de clã naquilo que tem de mais retrógrado. Tem me parecido que a ética dos cupinhas é a que preside as relações dele com o poder, desde a origem.
A crise que eclodiu nos últimos dias, em torno dos atos ditos secretos do Senado (uma vergonha inominável, mais do que uma afronta à Constituição), é a expressão mais degradante das práticas nepotistas que se tem notícia. Esses atos colocaram Sarney sob as luzes da ribalta e atraíram a ira de toda a Nação brasileira. Noticiou-se que irmão, neto, sobrinho - e sabe-se lá mais quantos familiares seus - foram objeto dessa forma suja de ocultação do ato administrativo ordinário. Houve uma locupletação espantosa da parentela com as verbas públicas.
O que mais incomodou no discurso de Sarney foi o pseudo tom majestático que o senador lhe deu, como se o seu passado servisse de biombo para esconder as pequenas estripulias nepotistas que foram noticiadas, como se, associadas a elas, não estivesse a falta gravíssima de não se dar a devida publicidade legal aos atos de gestão.
Nem o passado do senador Sarney é grandioso e nem as atuais denúncias são miudezas. Elas testemunham, sim, a mesquinharia de quem se julga dono do poder e acima das leis, como um faraó renascido no Maranhão. Nem ditadores conseguiram essa proeza de ficarem acima das leis, quanto mais nobres senadores, símbolos da República e das práticas republicanas, que têm que dar satisfação cotidiana dos seus atos.
Graças a Deus ainda vivemos dentro de uma sociedade aberta e que tem uma imprensa livre, apesar de tudo. Nada pode ter ocultação permanente, esse é o testemunho que nos ficou dos grandes escândalos recentes do governo Lula, como o do mensalão, de triste memória.
E numerar a longa carreira política do senador como álibi no seu discurso só demonstrou a má fé que lhe move. Qualquer ser, se somar seus atos bons e esconder seus atos indignos, poderá fazer crer aos interlocutores que é um portador de santidade, uma evidente falsificação. O fato é que sua vida política, para além dos cargos eletivos ocupados e das honrarias angariadas por força desses cargos, ao longo de sua vida pública, aí incluindo a eleição para a Academia Brasileira de Letras, está longe de ser virtuosa.
Toda a gente sabe de sua responsabilidade maior sobre a origem da hiperinflação, que legou ao término de seu mandato na Presidência da República, testemunha indelével da má gestão administrativa oriunda de sua ética de cupinchas . Eu próprio pude testemunhar a febre de nomeações imorais de levas de levas de cabos eleitorais, para cargos públicos estáveis, durante o seu governo, sob a vigência da lei anterior à Constituição atual, legalidade que jamais serviu para esconder a imoralidade do que foi feito.
Os últimos dias antes de viger a nova Constituição foram pavorosos em matéria dessas nomeações imorais, devidamente assinadas nos decretos pelo presidente em exercício. Basta consultar o Diário Oficial da época, pois então não se usava a prática de atos secretos.
Nunca é demais recordar que o Estado do Maranhão continua a ser uma das unidades federativas mais pobres e subdesenvolvidas do Brasil, em grande parte por causa da incúria dos governantes que se sucederam no poder ao longo das últimas décadas, basicamente Sarney em pessoa, seus familiares e seus compadres políticos.
Que retórica mais pobre essa de tentar colocar como escudo protetor o espírito corporativo do Senado, como podemos ler no trecho: "não é a primeira vez que digo isso aqui, vou repeti-la - a instituição é maior do que todos nós somados". Claro que a instituição é maior do que cada um dos seus membros isolados, claro que o Senado é uma das faces do povo brasileiro. Pura redundância, um truísmo. Mas não se pode dizer que as travessuras nepotistas secretas denunciadas tornem um dos pares diferenciados dos demais em sentido positivo, mas o torna certamente diferenciado em sentido negativo, motivo de execração pública.
É possível que a gravidade do escândalo leve eventualmente à abertura de processo de cassação dos responsáveis, se o Senado reagir à altura do que esperam muitos dos brasileiros, entre os quais me incluo.
"Não seria agora, na minha idade, que iria praticar qualquer ato menor que nunca pratiquei na minha vida", declarou Sarney. Precisamente o contrário! Em qualquer idade que ele tenha transitado no poder, mormente agora, o que se ouve é que a prática nepotista sempre foi usada, alargada para atender toda sorte de compadrio político. Os documentos vindos a públicos atestam isso à sobeja.
Querer diluir a presente crise no contexto de uma suposta crise global da instituição dos parlamentos pelo mundo é recurso sofistico atroz. É como se não existisse fato causador do escândalo que tomou conta dos meios de comunicação, como se o escândalo não tivesse motivação concreta, sabida e reconhecida. Todos os nomeados têm o seu sobrenome ou lhe são aparentados.
Mesmo assim o senador Sarney não teve pejo de dizer: "Então, é com essa responsabilidade que nunca tive meu nome associado a qualquer das coisas que são faladas aqui dentro do Congresso Nacional, ao longo do tempo, porque isso é uma crise mundial. O que se fala aqui no Brasil sobre o Congresso fala-se na Espanha, fala-se na Inglaterra, fala-se na Argentina, fala-se em todos os lugares".
Ora, se o irmão de Sarney, seu neto, sua sobrinha e sabe-se lá mais quem são denunciados pela imprensa, então é o nome, sim de Sua Excelência, que está conspurcado pelo nepotismo. Eles, os seus parentes diretos, estão lá precisamente porque você é senador da República e no momento é o presidente do Senado Federal. Os parentes nunca estiveram lá por méritos pessoais. Seus parentes diretos não apenas adquiriram ricos proventos em cargos públicos sob a sua jurisdição, e até mesmo um garoto que pode se dizer ainda imberbe e não formado, netoseu, lá foi nomeado.
Não há grandeza alguma no discurso de Sarney, mas uma majestade postiça e inconveniente que agrediu aos que lhe ouviram e agride àqueles que leem a peça. Pura retórica vazia. Uma palavra fantástica que nunca terá o poder de fantasiar o mal feito. O discurso bem poderia ter sido mais singelo e curto e substantivo, que dissesse o que a Nação quer ouvir, mas seria demais esperar tal grandeza.
Eu nunca esperei!
sábado, 27 de agosto de 2011
Democracia no Brasil: debate Denis Rosenfeld vs Nivaldo Cordeiro
Nada é mais importante para a democracia no Brasil do que a defesa dos princípios e valores republicanos: do bom governo, da honestidade, da boa gestão dos recursos públicos, da moralidade, da impessoalidade, enfim de todas aquelas cláusulas que permitem distinguir uma institucionalidade sadia de uma governa corrupta, podre moralmente, inepta administrativamente.
Olhando o Brasil atual, eu não tenho nenhuma dúvida sobre a ponta desses princípios em que estamos situados atualmente, na pior possível, como é visível pelas matérias da imprensa.
Por isso considero esse debate importante para o futuro da nação, pela simples dignidade nossa como cidadãos pagadores de impostos.
Abaixo duas posições sobre esses temas, e lamento ter de discordar do "filósofo" Denis Rosenfeld, que parece estar acometido de um surto de loucura ou de desvario.
Paulo Roberto de Almeida
Princípios republicanos
Denis Lerrer Rosenfield
O Estado de S.Paulo, 15 de agosto de 2011
Já está mais do que passada a hora de o Brasil se organizar segundo princípios e valores republicanos, que se situam acima das disputas partidárias. Uma sociedade democrática não pode estar constantemente submetida a disputas entre partidos que chegam a atingir esses mesmos princípios e valores.
Talvez se possa dizer que o País atravessa um momento particularmente propício à afirmação desses princípios. Dentre eles, gostaria de ressaltar a ética na política, pois a moralização da vida pública é uma condição das democracias desenvolvidas. Nelas os cidadãos percebem a coisa pública como deles, e não como a coisa privada de alguns.
Os cidadãos podem, então, constatar que os infratores serão punidos, de tal maneira que haja um espelhamento moralmente positivo de todos nos seus representantes. Se isso não ocorrer, teremos, em seu lugar, o descolamento dos representantes em relação aos representados, em que os privilégios de alguns aparecerão como uma injustiça cometida contra todos. Sem comportamentos moralmente exemplares a política se torna um mero jogo de todos contra todos, sem nenhum princípio a norteá-la.
A presidente Dilma Rousseff partiu, com decisão, para uma faxina ética em diferentes ministérios, dentre os quais se destacam, por enquanto, Transportes, Agricultura e Turismo. Os números não deixam de ser impressionantes, pois, por exemplo, no Ministério dos Transportes mais de 20 pessoas foram demitidas ou exoneradas. E no Ministério do Turismo 35 pessoas foram presas. Sem nenhuma dúvida, trata-se de uma grande novidade, sobretudo se compararmos o atual governo com o anterior, pois neste infratores eram tratados com afago.
Nesse sentido, pode-se dizer que ela está conduzindo uma política republicana, situada acima dos partidos políticos. Observe-se que a faxina está atingindo os mais diferentes partidos políticos, tendo tudo começado com o PR, porém já alcançando o PMDB, o PTB e o próprio PT. Não se pode, portanto, dizer que ela não esteja seguindo a aplicação de um princípio. Ressalte-se, igualmente, a conduta impecável do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na condução da Polícia Federal.
O "argumento" de que a presidente estaria pondo em perigo a "governabilidade" não deixa de ser um "pseudoargumento", pois ele expressa o descontentamento dos que foram atingidos ou dos que temem ser atingidos em futuro próximo. Ou seja, o dito argumento da governabilidade está sendo utilizado para a mera conservação do status quo, herdado do governo anterior.
A questão é bem outra. Trata-se de uma tentativa de instaurar uma nova forma de governabilidade, que possa seguir precisamente princípios republicanos, como o de que os recursos dos contribuintes não serão dilapidados ou desviados para os bolsos de alguns. O caminho que se está abrindo, e que será certamente espinhoso, é o de que a Nação possa trilhar o percurso do amadurecimento da democracia.
Corrupção e malversação de recursos públicos são extremamente nocivas para a democracia, pois degradam valores e corroem instituições. Se os valores morais não são seguidos pelos dirigentes, o exemplo dado à Nação é o de que ninguém a eles precisa obedecer. Se as instituições não são respeitadas, a própria organização social, institucional e política se torna precária. O recado seria, então, o seguinte: as regras nada valem.
No entanto, tal transformação política e institucional não pode ser levada a cabo por simples vontade presidencial se ela não vier acompanhada pelo apoio da opinião pública e, também, das oposições.
A opinião pública está sendo mobilizada pela ampla repercussão que a faxina vem tendo, atraindo setores que eram e são refratários ao PT e à falta de princípios e valores do governo anterior. Tampouco se deve descartar a hipótese de que boa parte dessas denúncias tenha tido origem no próprio Palácio do Planalto, com o intuito de que a ação de moralização pública fosse bem acolhida. O procedimento adotado foi o de formar a opinião pública.
Isso, porém, exige das oposições uma conduta responsável. Devem fazer frente comum com o governo, não procurando fustigá-lo partidariamente. As oposições não deveriam fazer oposição como têm feito durante os últimos nove anos, imitando o que o PT tinha de pior.
Aliás, para o PT daquele então, o que defendia a "ética na política" contra "tudo aquilo que estava aí", tal bandeira era ainda eficaz, pois ele não tinha, na esfera federal, a experiência de governar. Se hoje adotasse tal bandeira, depois dos descalabros éticos dos últimos anos, ninguém mais a tomaria a sério, nem os próprios militantes.
As oposições, por seu lado, nada aprenderam. Ao imitarem o PT, não se deram conta das limitações desse tipo de comportamento, além de se pautarem por uma forma de ação em franca contradição com o que faziam enquanto governo. O descrédito é a consequência inevitável. O resultado concreto é a sucessão de derrotas na esfera federal e a queda da representação parlamentar.
Isso significa que, no caso em questão, as oposições deveriam partir para um apoio ao governo Dilma em torno de princípios, abandonando até mesmo a ideia de CPI. Para que uma CPI, se os responsáveis foram punidos e as maiores falcatruas já apareceram? Na situação atual, trata-se apenas de uma forma partidária de fustigar o governo, fazendo o jogo dos descontentes com a faxina, o dos infratores. Apenas estes poderiam tornar viável uma CPI.
O jogo agora é outro: separar os interesses partidários dos republicanos, obrigando todos os atores, por convicção ou não, a atuar segundo uma noção suprapartidária de vida pública. O desafio é certamente enorme, mas não será enfrentado se não for tentado. A consolidação de nossas instituições democráticas disso depende.
PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR
============
DILMA FAZ GOVERNO REPUBLICANO?
Nivaldo Cordeiro
www.nivaldocordeiro.net, 15/08/2011
Eu me surpreendi com o tom governista e francamente irrealista do artigo de Denis Rosenfield de hoje, no Estadão (Princípios republicanos). O autor conclamou a oposição a apoiar o governo de Dilma Rousseff, supondo que ela está fazendo uma faxina ética e supondo que seu governo se pauta por princípios republicanos. Suas suposições são falsas e, para um filósofo de sua envergadura, um batalhador incansável na denúncia das mazelas do PT/MST nos últimos anos, confesso que me fez cair o queixo após a leitura. De entristecer.
[Indo trabalhar pela manhã ouvi no rádio a notícia de que o Governo Dilma chamou para dezembro conferência nacional sobre a causa gay. Ora, um governo que se pauta por princípios republicanos não pode tomar partido por uma causa religiosa, custeando um mega evento com verbas públicas. O gaysismo, como o abortismo, é bandeira do ateísmo militante de corte nitidamente religioso, que quer se impor aos demais credos abraçados pelos brasileiros, sobretudo os de vertente cristã, contrários ao ataque ateísta apoiado pelo governo.]
Toda a era do PT no poder, desde 2002, tem sido a negação da propaganda ética que o partido fez para chegar ao poder. O momento mais conspícuo foi o do mensalão. E temos visto reiteradas tentativas que estabelecer a censura à imprensa, como eu mesmo pude testemunhar por ocasião de uma outra conferência nacional, de triste memória (Confecom). No episódio da recente queda de Antonio Palocci, subitamente enriquecido por meios ignorados e suspeitos, vimos o empenho da Sra. Presidente em segurar o ministro do poder, contrariando tudo que se entende por valores republicanos.
O que temos visto é uma luta surda dentro da base de apoio de Dilma Rousseff por cargos, poder e áreas de influência. A própria presidente declarou-se surpreendida pela ação da Polícia Federal, que prendeu dezenas de pessoas no Ministério da Agricultura. Claro que a declarada ignorância não convenceu a ninguém, menos ainda aos atingidos. O ministro da Justiça também posou de marido traído e, a modo de confirmar tais falsas surpresas, membros da Polícia Federal têm se comportado como se suas atividades profissionais estivessem sendo prejudicadas pela ação do comando político. Vejo em tudo isso um grande circo. A Polícia Federal, ao empreender ações que têm por alvo agentes políticos, se comporta como polícia política. Seus alvos são preferenciais. Basta lembrar que, em todos os episódios em que partidários do PT foram denunciados, como no mensalão, a Polícia Federal ou foi ausente ou foi nula. Seu rigor tem sido usado sempre contra os desafetos do PT.
O próprio Denis Rosenfield tem escrito ótimos artigos denunciando as preferências nada republicanas do PT pelos sistemas de cotas raciais e “sociais”, inclusive pelo revisionismo da propriedade da terra para quilombolas e para índios, em prejuízo da maioria da Nação, criando quistos raciais e até mesmo extra-nacionais, inexistentes até então no Brasil. É o oposto da prática republicana de defender o bem geral. É essa militância pelo bem comum nos antigos artigos que tem tornado o filósofo gaúcho figura querida em meio aos brasileiros de bem, preocupados com os destinos do Brasil.
O filósofo chegou a ser patético ao escrever, em defesa do suposto republicanismo do Governo Dilma: “Isso, porém, exige das oposições uma conduta responsável. Devem fazer frente comum com o governo, não procurando fustigá-lo partidariamente. As oposições não deveriam fazer oposição como têm feito durante os últimos nove anos, imitando o que o PT tinha de pior.” As oposições nada têm feito de eficaz contra o governo, esta é a realidade conspícua, até porque não dispõem nem de força e nem de vontade para isso. Estão castradas. Piormente, quem está contra as ações supostamente moralizadoras da presidente não são as oposições, mas a mal afamada “base aliada”, os atingidos diretamente pela suposta faxina. Denis Rosenfield deveria fazer apelo a Michel Temer, a José Sarney, a Waldemar da Costa Neto. O filósofo gaúcho terá sido tomado de súbita cegueira? Anda desinformado?
E concluiu o artigo de modo ilógico e francamente inaceitável: “Isso significa que, no caso em questão, as oposições deveriam partir para um apoio ao governo Dilma em torno de princípios, abandonando até mesmo a ideia de CPI. Para que uma CPI, se os responsáveis foram punidos e as maiores falcatruas já apareceram? Na situação atual, trata-se apenas de uma forma partidária de fustigar o governo, fazendo o jogo dos descontentes com a faxina, o dos infratores. Apenas estes poderiam tornar viável uma CPI.” Ora, se o apego ao republicanismo e à faxina é, de fato, veraz por parte do governo – e do próprio filósofo travestido e arauto do poder – que se façam tantas CPIs quantas forem necessárias para restabelecer a moralidade. Governos empenhados na moralização não teriam, por suposto, nada a esconder.
A democracia sairia engrandecida e os ideais republicanos enobrecidos se no Congresso Nacional a questão das falcatruas, afinal todas elas oriundas das hostes governistas, do PT e da sua base aliada, fosse investigada no poder que é o emblema da democracia e da República. Cabe à oposição ser oposição e vigiar para que a coisa pública não seja vilipendiada. Confesso que fiquei muito constrangido ao ler o apelo de Denis Rosenfield. Nem Lula seria capaz – incapaz que é – de fazer apelo tão obsceno. Sua mudança de posição em relação ao governo do PT foi total.
Olhando o Brasil atual, eu não tenho nenhuma dúvida sobre a ponta desses princípios em que estamos situados atualmente, na pior possível, como é visível pelas matérias da imprensa.
Por isso considero esse debate importante para o futuro da nação, pela simples dignidade nossa como cidadãos pagadores de impostos.
Abaixo duas posições sobre esses temas, e lamento ter de discordar do "filósofo" Denis Rosenfeld, que parece estar acometido de um surto de loucura ou de desvario.
Paulo Roberto de Almeida
Princípios republicanos
Denis Lerrer Rosenfield
O Estado de S.Paulo, 15 de agosto de 2011
Já está mais do que passada a hora de o Brasil se organizar segundo princípios e valores republicanos, que se situam acima das disputas partidárias. Uma sociedade democrática não pode estar constantemente submetida a disputas entre partidos que chegam a atingir esses mesmos princípios e valores.
Talvez se possa dizer que o País atravessa um momento particularmente propício à afirmação desses princípios. Dentre eles, gostaria de ressaltar a ética na política, pois a moralização da vida pública é uma condição das democracias desenvolvidas. Nelas os cidadãos percebem a coisa pública como deles, e não como a coisa privada de alguns.
Os cidadãos podem, então, constatar que os infratores serão punidos, de tal maneira que haja um espelhamento moralmente positivo de todos nos seus representantes. Se isso não ocorrer, teremos, em seu lugar, o descolamento dos representantes em relação aos representados, em que os privilégios de alguns aparecerão como uma injustiça cometida contra todos. Sem comportamentos moralmente exemplares a política se torna um mero jogo de todos contra todos, sem nenhum princípio a norteá-la.
A presidente Dilma Rousseff partiu, com decisão, para uma faxina ética em diferentes ministérios, dentre os quais se destacam, por enquanto, Transportes, Agricultura e Turismo. Os números não deixam de ser impressionantes, pois, por exemplo, no Ministério dos Transportes mais de 20 pessoas foram demitidas ou exoneradas. E no Ministério do Turismo 35 pessoas foram presas. Sem nenhuma dúvida, trata-se de uma grande novidade, sobretudo se compararmos o atual governo com o anterior, pois neste infratores eram tratados com afago.
Nesse sentido, pode-se dizer que ela está conduzindo uma política republicana, situada acima dos partidos políticos. Observe-se que a faxina está atingindo os mais diferentes partidos políticos, tendo tudo começado com o PR, porém já alcançando o PMDB, o PTB e o próprio PT. Não se pode, portanto, dizer que ela não esteja seguindo a aplicação de um princípio. Ressalte-se, igualmente, a conduta impecável do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na condução da Polícia Federal.
O "argumento" de que a presidente estaria pondo em perigo a "governabilidade" não deixa de ser um "pseudoargumento", pois ele expressa o descontentamento dos que foram atingidos ou dos que temem ser atingidos em futuro próximo. Ou seja, o dito argumento da governabilidade está sendo utilizado para a mera conservação do status quo, herdado do governo anterior.
A questão é bem outra. Trata-se de uma tentativa de instaurar uma nova forma de governabilidade, que possa seguir precisamente princípios republicanos, como o de que os recursos dos contribuintes não serão dilapidados ou desviados para os bolsos de alguns. O caminho que se está abrindo, e que será certamente espinhoso, é o de que a Nação possa trilhar o percurso do amadurecimento da democracia.
Corrupção e malversação de recursos públicos são extremamente nocivas para a democracia, pois degradam valores e corroem instituições. Se os valores morais não são seguidos pelos dirigentes, o exemplo dado à Nação é o de que ninguém a eles precisa obedecer. Se as instituições não são respeitadas, a própria organização social, institucional e política se torna precária. O recado seria, então, o seguinte: as regras nada valem.
No entanto, tal transformação política e institucional não pode ser levada a cabo por simples vontade presidencial se ela não vier acompanhada pelo apoio da opinião pública e, também, das oposições.
A opinião pública está sendo mobilizada pela ampla repercussão que a faxina vem tendo, atraindo setores que eram e são refratários ao PT e à falta de princípios e valores do governo anterior. Tampouco se deve descartar a hipótese de que boa parte dessas denúncias tenha tido origem no próprio Palácio do Planalto, com o intuito de que a ação de moralização pública fosse bem acolhida. O procedimento adotado foi o de formar a opinião pública.
Isso, porém, exige das oposições uma conduta responsável. Devem fazer frente comum com o governo, não procurando fustigá-lo partidariamente. As oposições não deveriam fazer oposição como têm feito durante os últimos nove anos, imitando o que o PT tinha de pior.
Aliás, para o PT daquele então, o que defendia a "ética na política" contra "tudo aquilo que estava aí", tal bandeira era ainda eficaz, pois ele não tinha, na esfera federal, a experiência de governar. Se hoje adotasse tal bandeira, depois dos descalabros éticos dos últimos anos, ninguém mais a tomaria a sério, nem os próprios militantes.
As oposições, por seu lado, nada aprenderam. Ao imitarem o PT, não se deram conta das limitações desse tipo de comportamento, além de se pautarem por uma forma de ação em franca contradição com o que faziam enquanto governo. O descrédito é a consequência inevitável. O resultado concreto é a sucessão de derrotas na esfera federal e a queda da representação parlamentar.
Isso significa que, no caso em questão, as oposições deveriam partir para um apoio ao governo Dilma em torno de princípios, abandonando até mesmo a ideia de CPI. Para que uma CPI, se os responsáveis foram punidos e as maiores falcatruas já apareceram? Na situação atual, trata-se apenas de uma forma partidária de fustigar o governo, fazendo o jogo dos descontentes com a faxina, o dos infratores. Apenas estes poderiam tornar viável uma CPI.
O jogo agora é outro: separar os interesses partidários dos republicanos, obrigando todos os atores, por convicção ou não, a atuar segundo uma noção suprapartidária de vida pública. O desafio é certamente enorme, mas não será enfrentado se não for tentado. A consolidação de nossas instituições democráticas disso depende.
PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR
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DILMA FAZ GOVERNO REPUBLICANO?
Nivaldo Cordeiro
www.nivaldocordeiro.net, 15/08/2011
Eu me surpreendi com o tom governista e francamente irrealista do artigo de Denis Rosenfield de hoje, no Estadão (Princípios republicanos). O autor conclamou a oposição a apoiar o governo de Dilma Rousseff, supondo que ela está fazendo uma faxina ética e supondo que seu governo se pauta por princípios republicanos. Suas suposições são falsas e, para um filósofo de sua envergadura, um batalhador incansável na denúncia das mazelas do PT/MST nos últimos anos, confesso que me fez cair o queixo após a leitura. De entristecer.
[Indo trabalhar pela manhã ouvi no rádio a notícia de que o Governo Dilma chamou para dezembro conferência nacional sobre a causa gay. Ora, um governo que se pauta por princípios republicanos não pode tomar partido por uma causa religiosa, custeando um mega evento com verbas públicas. O gaysismo, como o abortismo, é bandeira do ateísmo militante de corte nitidamente religioso, que quer se impor aos demais credos abraçados pelos brasileiros, sobretudo os de vertente cristã, contrários ao ataque ateísta apoiado pelo governo.]
Toda a era do PT no poder, desde 2002, tem sido a negação da propaganda ética que o partido fez para chegar ao poder. O momento mais conspícuo foi o do mensalão. E temos visto reiteradas tentativas que estabelecer a censura à imprensa, como eu mesmo pude testemunhar por ocasião de uma outra conferência nacional, de triste memória (Confecom). No episódio da recente queda de Antonio Palocci, subitamente enriquecido por meios ignorados e suspeitos, vimos o empenho da Sra. Presidente em segurar o ministro do poder, contrariando tudo que se entende por valores republicanos.
O que temos visto é uma luta surda dentro da base de apoio de Dilma Rousseff por cargos, poder e áreas de influência. A própria presidente declarou-se surpreendida pela ação da Polícia Federal, que prendeu dezenas de pessoas no Ministério da Agricultura. Claro que a declarada ignorância não convenceu a ninguém, menos ainda aos atingidos. O ministro da Justiça também posou de marido traído e, a modo de confirmar tais falsas surpresas, membros da Polícia Federal têm se comportado como se suas atividades profissionais estivessem sendo prejudicadas pela ação do comando político. Vejo em tudo isso um grande circo. A Polícia Federal, ao empreender ações que têm por alvo agentes políticos, se comporta como polícia política. Seus alvos são preferenciais. Basta lembrar que, em todos os episódios em que partidários do PT foram denunciados, como no mensalão, a Polícia Federal ou foi ausente ou foi nula. Seu rigor tem sido usado sempre contra os desafetos do PT.
O próprio Denis Rosenfield tem escrito ótimos artigos denunciando as preferências nada republicanas do PT pelos sistemas de cotas raciais e “sociais”, inclusive pelo revisionismo da propriedade da terra para quilombolas e para índios, em prejuízo da maioria da Nação, criando quistos raciais e até mesmo extra-nacionais, inexistentes até então no Brasil. É o oposto da prática republicana de defender o bem geral. É essa militância pelo bem comum nos antigos artigos que tem tornado o filósofo gaúcho figura querida em meio aos brasileiros de bem, preocupados com os destinos do Brasil.
O filósofo chegou a ser patético ao escrever, em defesa do suposto republicanismo do Governo Dilma: “Isso, porém, exige das oposições uma conduta responsável. Devem fazer frente comum com o governo, não procurando fustigá-lo partidariamente. As oposições não deveriam fazer oposição como têm feito durante os últimos nove anos, imitando o que o PT tinha de pior.” As oposições nada têm feito de eficaz contra o governo, esta é a realidade conspícua, até porque não dispõem nem de força e nem de vontade para isso. Estão castradas. Piormente, quem está contra as ações supostamente moralizadoras da presidente não são as oposições, mas a mal afamada “base aliada”, os atingidos diretamente pela suposta faxina. Denis Rosenfield deveria fazer apelo a Michel Temer, a José Sarney, a Waldemar da Costa Neto. O filósofo gaúcho terá sido tomado de súbita cegueira? Anda desinformado?
E concluiu o artigo de modo ilógico e francamente inaceitável: “Isso significa que, no caso em questão, as oposições deveriam partir para um apoio ao governo Dilma em torno de princípios, abandonando até mesmo a ideia de CPI. Para que uma CPI, se os responsáveis foram punidos e as maiores falcatruas já apareceram? Na situação atual, trata-se apenas de uma forma partidária de fustigar o governo, fazendo o jogo dos descontentes com a faxina, o dos infratores. Apenas estes poderiam tornar viável uma CPI.” Ora, se o apego ao republicanismo e à faxina é, de fato, veraz por parte do governo – e do próprio filósofo travestido e arauto do poder – que se façam tantas CPIs quantas forem necessárias para restabelecer a moralidade. Governos empenhados na moralização não teriam, por suposto, nada a esconder.
A democracia sairia engrandecida e os ideais republicanos enobrecidos se no Congresso Nacional a questão das falcatruas, afinal todas elas oriundas das hostes governistas, do PT e da sua base aliada, fosse investigada no poder que é o emblema da democracia e da República. Cabe à oposição ser oposição e vigiar para que a coisa pública não seja vilipendiada. Confesso que fiquei muito constrangido ao ler o apelo de Denis Rosenfield. Nem Lula seria capaz – incapaz que é – de fazer apelo tão obsceno. Sua mudança de posição em relação ao governo do PT foi total.
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