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domingo, 30 de outubro de 2011

Assaltantes reclamam de controles: querem liberdade para assaltar

Pronto, foi só falar em controle dos convênios que o Ministério dos Esportes (que nunca deveria ter sido criado, que nunca deveria existir e que merece ser extinto) mantém com ONGs de fachada (mais conhecidas como ONGGs), que o pessoalzinho assaltante reclamou dos controles, da fiscalização, e avançam uma tese maravilhosa: os controles pelo bom uso do dinheiro público não cabem a eles, e sim a quem deu dinheiro, mas vão logo avisando que não gostam de controles.
O Brasil é possivelmente um dos poucos países no mundo em que ONGs são constituídas exclusiva e essencialmente para assaltar os cofres públicos -- ou seja, o meu, o seu, o nosso dinheiro -- e a maior parte delas são, na verdade, ONGGs, ou sejam só existem porque recebem dinheiro público. Políticos sabem disso, eles são os primeiros a fazerem ONGs...
Paulo Roberto de Almeida

Para ONGs, exclusão de convênios é 'covardia' 



Por Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo, 29/10/2011

Diretora de associação de entidades diz que proposta do governo é 'uma falsa solução' 

O anúncio do novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP) - por determinação do Planalto - de que não pretende mais fazer convênios com ONGs, "mas sim com prefeituras", deixou indignados os responsáveis pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). "É uma covardia, uma falsa solução", reagiu a educadora Vera Masagão, uma das diretoras da entidade, que abriga cerca de 250 ONGs de todo o País.

A frase do ministro, dita anteontem em sua primeira entrevista depois de indicado pela presidente Dilma Rousseff, foi uma forma de esfriar os ânimos e interromper as denúncias envolvendo convênios irregulares entre ONGs e o ministério, que marcaram os dias finais de seu antecessor, Orlando Silva (PC do B-BA). Aldo afirmou também a intenção de criar um novo decreto interrompendo repasses para avaliar o quadro.
Se houve erro, diz Vera Masagão, "foi de gestores do partido dele, ministro, que não se interessou por fazer chamadas públicas, não fiscalizou, não acompanhou os programas". E acrescentou: "Temos um problema sistêmico, que é a falta de controle. Essa atitude do ministro mostra apenas que a corda sempre rompe pelo elo mais fraco".
A Abong não está falando sozinha. Ontem de manhã, um amplo grupo de federações de ONGs, que além dela inclui a Cáritas e o Conselho Latino-Americano de Igrejas, divulgou uma "Carta Aberta à Presidente Dilma" na qual diz temer "que a maioria das organizações sem fins lucrativos seja penalizada injustamente". O documento cobra da presidente uma promessa feita quando candidata, em outubro de 2010. Ela falou em "constituir um grupo de trabalho", composto por governo e entidades civis, para "elaborar com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano", uma proposta de legislação. No meio da tarde, o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens e outras entidades subscreveram a carta.
Sem suspensão. A principal reivindicação dessa imensa rede, que informalmente fala em nome das quase 300 mil ONGs registradas no País, é que o governo faça o que achar melhor, mas não suspenda os repasses. Tal gesto, avisam, "pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações".
O documento argumenta com números. Em 2010 houve um volume de R$ 232,5 bilhões de transferências voluntárias feitas do governo federal. Destas, R$ 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos (aí se incluem até partidos políticos e fundações universitárias), num universo de 100 mil entidades beneficiadas. "Se juntarmos todas as denúncias publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 100", ressaltam os signatários. Além disso, a interrupção de repasses "poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável, que criminaliza a sociedade organizada".

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Republica Federativa dos Larapios (nao-governamentais, mas com dinheiro governamental, ou seja, seu, meu, nosso...)


Reinaldo Azevedo, 20/10/2011

Já escrevi aqui uma vez: o Brasil inventou a ONGG: Organização Não-Governamental Governamental. É uma vergonha. Uma piada. A razão de ser de uma ONG é tentar despertar a consciência da sociedade para um determinado problema e convidá-la a agir  - em nome da cidadania ou de um princípio qualquer. Na raiz, tem até um quê de interessante: trata-se de uma espécie de revolta pacífica contra o poder e contra o estado.
Sabem quem criou as primeiras ONGs na história da humanidade? Os cristãos, ainda antes de Constantino, quando estavam sob severa perseguição, como demonstra Rodney Stark no livro The Rise of Christianity: a Sociologist Reconsiders History. A sua rede de assistência aos miseráveis, aos desvalidos, explica por que as epidemias, por exemplo, matavam menos os cristãos.
Entre nós, aconteceu um fenômeno perverso. Em vez de as ONGs darem de ombros para o estado pesado, lento, perdulário, gastão, ineficiente, elas estabeleceram com ele uma sociedade: arrancam dinheiro público e o usam com a mesma ineficiência do ente que, por contraste, justifica a sua existência. E, como não poderia deixar de ser, os larápios também se aproveitaram.
Ongueiro se tornou uma profissão. Pior. Misturou-se com proselitismo político. Aqui e no mundo, essas organizações se tornaram extensões da militância de esquerda - no Brasil, com raras exceções, são tentáculos do PT. Voltaremos, certamente, a este assunto. Mas uma coisa é certa: a vida de muita gente melhorou com a pletora de ONGs que anda por aí: a dos ongueiros. Sei de um famoso da área, homem que gosta de se casar muitas vezes. Ao fim de cada matrimônio, a ex-esposa da vez “herda” uma ONG. Melhor pra ele, que não precisa pagar pensão.
O Brasil é assim: safado e banal.
*
Sabem quando publiquei este texto no blog? Em 8 de julho de 2007. Combato esse método de assalto ao e do estado há pelo menos uns 15 anos. Há só uma lei razoável a ser aplicada nesse caso: ONG não pode receber dinheiro público. E pronto! Ou se abre o caminho da ladroagem.