ONU adota 'Pacto para o Futuro' com 56 medidas para enfrentar desafios da atualidade
Críticos alegam que, apesar de conter boas ideias, documento fica aquém das necessidades para mudanças reais.
Em um mundo ameaçado por "riscos catastróficos crescentes" como guerras, mudanças climáticas e pobreza, os líderes dos 193 países da ONU adotaram neste domingo um "Pacto para o Futuro" da Humanidade, apesar da oposição de alguns países como Rússia, Venezuela e Nicarágua. A iniciativa foi lançada na Cúpula para o Futuro, evento paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas, que se desenrola na próxima semana em Nova York.
— Convoquei esta cúpula porque os desafios do século XXI devem ser resolvidos com soluções do século XXI — firmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, após a adoção deste texto com 56 medidas para enfrentar os "maiores desafios do nosso tempo".
Estes desafios vão desde a reforma do Conselho de Segurança da ONU, a arquitetura financeira global, a manutenção da paz e as mudanças climáticas, até questões mais inovadoras, como a Inteligência Artificial.
Guterres lançou a ideia da chamada Cúpula do Futuro em 2021, mas nos últimos dias não escondeu sua frustração diante das dificuldades de chegar a um consenso para um texto ambicioso, para o qual pediu aos Estados que mostrassem "visão", "coragem " e "ambição".
"Acreditamos que existe um caminho para um futuro melhor para toda a Humanidade, incluindo para aqueles que vivem na pobreza e na exclusão", diz o texto, ao qual se opuseram Rússia, Venezuela, Nicarágua, Coreia do Norte e Bielorrússia.
Apesar da oposição dos países liderados pela Rússia, o pacto e os seus anexos (Pacto Global Digital e Declaração para Gerações Futuras) foram adotados por consenso, mas não são vinculantes.
Esta nova "caixa de ferramentas" define novos compromissos, abre "novos caminhos para novas possibilidades e oportunidades”, lembrou Guterres, que prometeu trabalhar "para sua concretização até ao último dia" de seu mandato.
— Abrimos a porta, agora todos nós devemos passar por ela, pois não se trata apenas de nos entender, mas de agir. E hoje os desafio a agir — disse Guterres.
Presente na cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na manhã deste domingo, o maior engajamento dos líderes mundiais em termas da agenda global considerados críticos. Ao discursar na sessão de abertura da Cúpula do Futuro, Lula afirmou que "faltam ambição e ousadia" no cenário atual.
— Vamos recolocar a ONU no centro do debate econômico mundial — afirmou, reconhecendo que houve alguns avanços, como as negociações para um Pacto Digital.
— Todos esses avanços serão louváveis e significativos. Mas, ainda assim, nos faltam ambição e ousadia.
Lula criticou a falta de dinheiro dos países desenvolvidos para mitigar os efeitos do aquecimento global. Disse que os recursos para financiar projetos ambientais são insuficientes e alertou que os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem se transformar em um grande fracasso coletivo.
As críticas também foram feitas por outros participantes e observadores. Embora existam algumas "boas ideias", "não é o tipo de documento revolucionário" para reformar o multilateralismo que Guterres gostaria, disse à AFP Richard Gowan, pesquisador do International Crisis Group, um dos mais importantes centros de estudos internacionais e avaliação de riscos.
A opinião é compartilhada entre diplomatas dos Estados-Membros: "morno", "o menor denominador comum", "decepcionante" são os adjetivos mais frequentes.
O combate ao aquecimento global foi um dos pontos mais sensíveis da negociação, em particular a "transição" das energias fósseis para as mais limpas. Os países em desenvolvimento exigem compromissos concretos relacionados às instituições financeiras internacionais, para facilitar o acesso preferencial ao financiamento de medidas para enfrentar as mudanças climáticas.
Para a ONG Human Rights Watch, o projeto inclui alguns "compromissos importantes" nessa área, e também acolhe os elementos importantes sobre "direitos humanos". Mas "os líderes mundiais devem demonstrar que estão dispostos a agir para garantir o respeito pelos direitos humanos", insiste Louis Charbonneau, especialista da ONG na ONU.
— Este é um sinal positivo para o caminho a seguir, mas o verdadeiro trabalho está na implementação, e os líderes políticos devem transformar esta promessa em ação — reagiu o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Mads Christensen.
— Este pacto deve realmente oferecer um futuro que as pessoas desejam: livre de combustíveis fósseis e um clima seguro.
