Acordo Mercosul-UE: enterrado por mais alguns anos. Vai ser difícil retomar a liberalização nos próximos anos

 Adeus, firewell, auf wiedersehn, adiós, adieu au traité Mercosud-UE:

https://www.lemonde.fr/economie/article/2024/11/15/michel-barnier-reaffirme-son-opposition-au-traite-de-libre-echange-du-mercosur-avant-des-mobilisations-agricoles_6395228_3234.html

Michel Barnier réaffirme son opposition au traité de libre-échange du Mercosur, avant des mobilisations agricoles
A l’occasion du G20 qui se tient à partir de lundi à Rio de Janeiro, la FNSEA et les Jeunes Agriculteurs ont appelé à une mobilisation pour s’opposer au traité de libre-échange entre l’Union européenne et des pays sud-américains.
Le Monde avec AFP, 16/11/2024, 14h37

Quelques jours avant une mobilisation nationale des agriculteurs, prévue pour lundi 18 novembre, le premier ministre, Michel Barnier, a de nouveau marqué son opposition vendredi au traité de libre-échange entre l’Union européenne et le Mercosur. « Il faut le refuser », a-t-il notamment lancé sur France Bleu, affichant son « inquiétude de voir un traité de libre-échange provoquer la destruction de pans entiers de notre agriculture ».
Ce texte, qui serait l’accord le plus important conclu par l’Union européenne, vise à faciliter les échanges commerciaux entre l’Europe et l’Amérique du Sud en supprimant progressivement la quasi-totalité des droits de douane appliqués aux échanges entre les deux blocs.
« Des dizaines de milliers de tonnes de bœuf rentreront avec des conditions d’élevage qui ne sont pas du tout les mêmes que celles que nous imposons à nos propres agriculteurs au titre de la santé publique », a déploré vendredi l’ancien ministre de l’agriculture, qui y voit une « concurrence déloyale ». A la veille d’un déplacement d’Emmanuel Macron en Amérique latine, où il sera notamment question de ce traité de libre-échange, Michel Barnier estime que « ni le président de la République ni le premier ministre que je suis n’accepterons cet accord en l’état actuel des choses ». « Le Mercosur, en l’état, n’est pas un traité qui est acceptable », avait réaffirmé à la mi-octobre Emmanuel Macron.
Des mobilisations dans les Bouches-du-Rhône
Cette interview de M. Barnier a lieu trois jours avant une mobilisation des agriculteurs à l’appel de l’alliance syndicale majoritaire de la FNSEA et des Jeunes Agriculteurs à partir de lundi, au moment où les membres du G20 se réuniront à Rio de Janeiro. Mais dès vendredi des paysans ont manifesté dans les Bouches-du-Rhône. A Tarascon, une trentaine d’agriculteurs, arrivés vers 6 h 30, ont déversé des déchets d’exploitations (fumier, bâches plastiques, etc.) à l’aide d’engins agricoles devant le centre des impôts, dont la plaque avait été recouverte d’un drapeau brésilien, sur lequel était inscrit « ambassade du Brésil ».
« Notre mobilisation s’inscrit en préambule du G20 qui se tient au Brésil pour dire notre opposition à un accord avec le Mercosur. Cet accord ferait entrer sur le territoire des produits qui sont interdits chez nous depuis des années », a expliqué à l’Agence France-Presse (AFP) Romain Blanchard, président de la FDSEA (syndicat majoritaire) des Bouches-du-Rhône.
« Ils veulent nous envoyer leurs déchets, on leur envoie les nôtres ! », a-t-il ajouté. A une vingtaine de kilomètres de là, à Châteaurenard, des agriculteurs de la FDSEA et des Jeunes Agriculteurs ont muré à l’aide de parpaings et de ciment l’accès du public au centre des impôts, avant de déverser en fin de matinée du lisier devant le bâtiment. « Le droit de manifestation existe, dans le respect des personnes, des biens privés, mais je suis aux côtés des agriculteurs », a fait savoir Michel Barnier au micro de France Bleu.
Le Monde avec AFP

ONU adota 'Pacto para o Futuro' com 56 medidas para enfrentar desafios da atualidade (Oposição da Rússia da Venezuela e Nicarágua)

ONU adota 'Pacto para o Futuro' com 56 medidas para enfrentar desafios da atualidade

Críticos alegam que, apesar de conter boas ideias, documento fica aquém das necessidades para mudanças reais.

Em um mundo ameaçado por "riscos catastróficos crescentes" como guerras, mudanças climáticas e pobreza, os líderes dos 193 países da ONU adotaram neste domingo um "Pacto para o Futuro" da Humanidade, apesar da oposição de alguns países como Rússia, Venezuela e Nicarágua. A iniciativa foi lançada na Cúpula para o Futuro, evento paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas, que se desenrola na próxima semana em Nova York.

— Convoquei esta cúpula porque os desafios do século XXI devem ser resolvidos com soluções do século XXI — firmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, após a adoção deste texto com 56 medidas para enfrentar os "maiores desafios do nosso tempo". 

Estes desafios vão desde a reforma do Conselho de Segurança da ONU, a arquitetura financeira global, a manutenção da paz e as mudanças climáticas, até questões mais inovadoras, como a Inteligência Artificial.

Guterres lançou a ideia da chamada Cúpula do Futuro em 2021, mas nos últimos dias não escondeu sua frustração diante das dificuldades de chegar a um consenso para um texto ambicioso, para o qual pediu aos Estados que mostrassem "visão", "coragem " e "ambição".

 

"Acreditamos que existe um caminho para um futuro melhor para toda a Humanidade, incluindo para aqueles que vivem na pobreza e na exclusão", diz o texto, ao qual se opuseram Rússia, Venezuela, Nicarágua, Coreia do Norte e Bielorrússia. 

Apesar da oposição dos países liderados pela Rússia, o pacto e os seus anexos (Pacto Global Digital e Declaração para Gerações Futuras) foram adotados por consenso, mas não são vinculantes.

 

Esta nova "caixa de ferramentas" define novos compromissos, abre "novos caminhos para novas possibilidades e oportunidades”, lembrou Guterres, que prometeu trabalhar "para sua concretização até ao último dia" de seu mandato.

 

— Abrimos a porta, agora todos nós devemos passar por ela, pois não se trata apenas de nos entender, mas de agir. E hoje os desafio a agir — disse Guterres. 

Presente na cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na manhã deste domingo, o maior engajamento dos líderes mundiais em termas da agenda global considerados críticos. Ao discursar na sessão de abertura da Cúpula do Futuro, Lula afirmou que "faltam ambição e ousadia" no cenário atual. 

— Vamos recolocar a ONU no centro do debate econômico mundial — afirmou, reconhecendo que houve alguns avanços, como as negociações para um Pacto Digital. 

— Todos esses avanços serão louváveis e significativos. Mas, ainda assim, nos faltam ambição e ousadia. 

Lula criticou a falta de dinheiro dos países desenvolvidos para mitigar os efeitos do aquecimento global. Disse que os recursos para financiar projetos ambientais são insuficientes e alertou que os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem se transformar em um grande fracasso coletivo.

 

As críticas também foram feitas por outros participantes e observadores. Embora existam algumas "boas ideias", "não é o tipo de documento revolucionário" para reformar o multilateralismo que Guterres gostaria, disse à AFP Richard Gowan, pesquisador do International Crisis Group, um dos mais importantes centros de estudos internacionais e avaliação de riscos. 

A opinião é compartilhada entre diplomatas dos Estados-Membros: "morno", "o menor denominador comum", "decepcionante" são os adjetivos mais frequentes. 

O combate ao aquecimento global foi um dos pontos mais sensíveis da negociação, em particular a "transição" das energias fósseis para as mais limpas. Os países em desenvolvimento exigem compromissos concretos relacionados às instituições financeiras internacionais, para facilitar o acesso preferencial ao financiamento de medidas para enfrentar as mudanças climáticas. 

 

Para a ONG Human Rights Watch, o projeto inclui alguns "compromissos importantes" nessa área, e também acolhe os elementos importantes sobre "direitos humanos". Mas "os líderes mundiais devem demonstrar que estão dispostos a agir para garantir o respeito pelos direitos humanos", insiste Louis Charbonneau, especialista da ONG na ONU. 

— Este é um sinal positivo para o caminho a seguir, mas o verdadeiro trabalho está na implementação, e os líderes políticos devem transformar esta promessa em ação — reagiu o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Mads Christensen.

 

— Este pacto deve realmente oferecer um futuro que as pessoas desejam: livre de combustíveis fósseis e um clima seguro.

 

 

Rodrigo Maia traído por ACM Neto, quer criar um bloco de oposição a Bolsonaro (Valor Econômico)

 “UM AMIGO DE 20 ANOS ENTREGOU NUMA BANDEJA NOSSA CABEÇA AO PALÁCIO”!

(Valor Econômico, 08) A vida do deputado Rodrigo Maia (RJ) passa por profundas mudanças. O fim de seu mandato na presidência da Câmara não o fez trocar apenas de lar, a ampla residência oficial por um apartamento funcional como o de outros parlamentares, mas também de partido. A disputa pelo comando da Casa provocou um racha no DEM, sigla da qual ele promete sair para fazer oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

Em sua primeira entrevista exclusiva desde que deixou o cargo, Maia não poupou críticas ao presidente do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto. Disse ter demorado a perceber que fora traído por um amigo de 20 anos, que levou o partido à neutralidade, em vez de fechar apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), o que favoreceu o candidato governista e vencedor da disputa, Arthur Lira (PP-AL). “Mesmo a gente tendo feito o movimento que interessava ao candidato dele no Senado, ele entregou a nossa cabeça numa bandeja para o Palácio do Planalto”, desabafou ao Valor.

Para Maia, o movimento conduzido pelo presidente do DEM, de aproximar o partido ao governo Bolsonaro, faz com que a legenda retome sua origem de direita ou extrema-direita e afastará o apresentador Luciano Huck.

O deputado esquivou-se quando perguntado para qual partido irá e disse que pedirá sua desfiliação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem pressa ou briga. “Estarei num partido que será de oposição ao presidente Bolsonaro”, assegurou. Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

Valor: Quais são seus próximos passos após a derrota? Irá mesmo deixar o DEM? Para qual sigla irá?

Rodrigo Maia: Não adianta falar primeiro o que eu vou fazer. As pessoas que me acompanham têm que entender por que eu vou fazer. Trabalhamos a mudança de posicionamento do então PFL até virar DEM e todo o posicionamento para se tornar um partido nacional. Isso começa em 1995, quando convidam meu pai, Cesar Maia, e o Jaime Lerner, para ingressar no partido, políticos que vinham de uma origem de centro-esquerda, e tiram o partido da Internacional Liberal, uma aliança internacional dos partidos de direita e extrema-direita, para aderir à Internacional Democrática. A intenção na época era exatamente tirar a pecha do DNA originário da Arena para se transformar num partido de fato de centro, centro-direita no máximo, que pudesse ter força em mais segmentos da sociedade e tivesse condições de vencer.

Valor: A eleição da Câmara mudou isso de que forma?

Maia: O grande problema é que o partido voltou ao que era na década de 1980, para antes da redemocratização, quando o presidente do partido aceita inclusive apoiar o Bolsonaro. Isso por decisão da direção partidária. Não é relevante, do ponto de vista do processo político, como cada deputado vota numa eleição para presidente da Câmara. Mas a movimentação da cúpula do partido, principalmente do seu presidente e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, deixou claro que há a intenção de aproximação maior com o governo Bolsonaro, que não será apenas uma relação parlamentar com a agenda econômica, mas mais ampla.

Valor: E quais as consequências?

Maia: A frase do presidente do partido terá preço grande a pagar por muitos anos. É um partido sem posição. “Posso ir do Bolsonaro ao Ciro Gomes.” Eu não posso ir do Bolsonaro ao Ciro Gomes. Ninguém que queira fazer política de forma orgânica pode. Isso não é um projeto de país. Isso é projeto de partido voltando a ser exclusivamente parlamentar e anexado a um governo. Esse movimento que desfaz tudo que construímos desde a década de 90 e que faz ter clareza de que não teremos nenhuma condição de construir um partido forte de centro-direita, que possa ter inclusive uma candidatura presidencial. Deste partido eu não tenho mais como participar porque não acredito que esse governo tenha um projeto, primeiro, democrático e, segundo, de país. Continuo dizendo que o governo é um deserto de ideias. O DEM decidiu majoritariamente por um caminho, voltando a ser de direita ou extrema-direita, que é ser um aliado do Bolsonaro.

Valor: O senhor acha que o presidente do DEM fez isso para ter apoio na disputa pelo governo da Bahia?

Maia: Não sei por quê. Não conversei mais com o Neto. Diferentemente do que ele imagina, na verdade o que o Bolsonaro conseguiu foi quebrar a nossa coluna, que era toda acordada, de que nunca estaríamos no governo Bolsonaro e nunca apoiaríamos o Bolsonaro. Isso eu ouvi do presidente ACM Neto centenas de vezes.

Valor: O senhor vai para o Cidadania, o PSDB ou o PSL?

Maia: Isso é tudo especulação. Ainda não estou decidindo para qual partido eu vou. Apenas quero deixar claro para os que me acompanham e acompanharam meus quatro anos e sete meses à frente da Câmara que não sou um vendido, que tenho caráter, que [não] construí um bloco com partidos de direita e esquerda para enganar essas pessoas. Estarei num partido que será de oposição ao presidente Bolsonaro. O partido a que vou me filiar será de oposição, diferentemente do ACM Neto, que fala uma coisa em “off” e em “on” fala outra, que diz que não apoia de jeito nenhum e ao mesmo tempo dá entrevista dizendo que pode ir do Ciro ao Bolsonaro. Mostra que não tem ou perdeu a coluna vertebral.

Valor: Na sua opinião, por que ele fez esse movimento então?

Maia: Porque está no DNA dele, né? A direita está no DNA dele, mas sem o talento do avô e do tio, que nunca teriam feito o que ele fez, de participar de um acordo, ratificar esse acordo e depois comandar o caminho para uma neutralidade que era exatamente o que interessava ao governo. É óbvio que o avô e o tio nunca fariam isso de falar uma coisa e construir outra.

Valor: Quando o senhor percebeu que ele estava traindo?

Maia: Pela relação de muitos anos, só percebi depois da reunião que foi feita comigo e com os líderes partidários antes da reunião do DEM, no domingo à noite (dia 31 de janeiro). Do Caiado eu percebi antes. Ele dizia que não podia ficar contra mim de jeito nenhum... e nenhum voto dele vinha. A participação do Neto eu de fato só consegui acreditar no domingo. Ele veio na quarta-feira, para uma reunião comigo, o Caiado, o Rodrigo Garcia, e a gente fazendo parte daquele papelão. Não podia imaginar que um amigo de 20 anos ia fazer um negócio desses. Todo mundo dizia que ele tinha feito acordo. O Palácio dizia que ele tinha feito acordo, [o presidente do PP] Ciro Nogueira dizia que o DEM ia ficar neutro e eu falava que não, que o Neto tinha me dito que não.

Valor: Nessa reunião com ACM Neto e Caiado, depois dos cinco deputados do DEM da Bahia declararem apoio ao Lira, eles se mostraram alinhados ao Baleia ali?

Maia: O Caiado foi mais pessimista. Ali já era a consequência de tudo que foi construído. Depois que você deixa o deputado solto para ele tomar a decisão que ele quiser, não orienta que há um acordo, não passa a informação correta pra ele... Combinei tudo com o presidente e o líder do partido. Até meu discurso de formação do bloco, um discurso duro, enviei para o Neto e ele concordou, disse que estava espetacular. Trabalhei no DEM por 20 anos para transformá-lo num partido de centro, centro-direita, e o partido decidiu não apenas pelos seus deputados, mas pela sua direção, que é um partido que tende a ser de direita, extrema-direita, apoiando o Bolsonaro.

Valor: Se o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) fosse o candidato do bloco, o desfecho seria outro?

Maia: O Elmar nunca foi o candidato do Neto. O Neto nunca trabalhou para um candidato do DEM na Câmara. Ele decidiu trabalhar para um candidato do DEM no Senado. A partir daí, tive que trabalhar para candidato de fora do DEM porque nunca poderia disputar as duas Casas. Quando consolidou a candidatura do Rodrigo Pacheco [DEM-MG] no Senado, foi impossível nome do DEM na Câmara, até porque a candidatura do Baleia foi vital para inviabilizar a Simone Tebet [do MDB, no Senado]. Fizemos todo o movimento alinhado com o Neto. Tudo foi ouvindo as posições e preocupações dele.

Valor: O senhor espera uma saída cordial ou que no DEM queiram tirar o seu mandato?

Maia: Não espero nada. Vou pedir minha saída no TSE, não tenho dez anos. Não vou brigar com ninguém. Estou fazendo crítica política. Hoje posso dizer que sou oposição ao presidente Bolsonaro. Quando era presidente da Câmara, não podia dizer. Mas agora quero um partido que eu possa dormir tranquilo de que não apoiará [o presidente]. Não estou criticando aqueles que defendem. Estou dizendo que nesse projeto não há espaço para mim. Não quero participar de um projeto que respalda todos os atos antidemocráticos.

Valor: Quantos correligionários o senhor pretende levar para o novo partido com a saída do DEM?

Maia: Não estou preocupado com quem vai comigo. Estou preocupado que eu não posso ficar. A questão para onde vou eu terei tempo para construir, conversando com os partidos sobre um projeto para 2022. Agora, a minha necessidade de informar que não estou mais no DEM para mim é muito importante. As pessoas ficam me dizendo para esfriar a cabeça. Minha cabeça está muito fria. Depois de quatro anos e sete meses pelo que eu passei, isso é muito tranquilo, não deixo de dormir por nada disso. Foi um processo muito feio do Neto e do Caiado. Ficar contra é legítimo, falar uma coisa e fazer outra não é legítimo. Não posso, depois de ter construído relação de confiança com muita gente, parecer que sou parte desse processo não da bancada, mas da direção, de não cumprir sua palavra. Falta caráter, né? Você falar uma coisa na frente e operar de outra forma, falta caráter.

Valor: O papel desempenhado pelo presidente do DEM foi fundamental para o resultado da eleição?

Maia: Ganhar ou perder é da democracia. Ninguém entrou numa eleição dessa, com o governo jogando do jeito que jogou, achando que era uma eleição fácil. Mas não tenho duvida nenhuma que a decisão do Neto foi decisiva para desidratar a candidatura do Baleia. Podia ganhar, podia perder. Era mais provável que perdesse, mas a minha conta era que, até o movimento do DEM acontecer, o Arthur ganharia ou perderia por pouco no primeiro turno. O movimento do DEM fez com que a própria bancada do DEM votasse mais lá, o PSDB também, a gente sabe disso, ficaram no bloco por causa da vaga na Mesa. Os do PSL que estava aqui votaram lá e os deles que iam votar aqui votaram lá. Se não tivesse esse movimento, ele teria de 240 a 260 votos. Era outra eleição, com ele favorito, claro. Mesmo a gente tendo feito o movimento que interessava ao candidato do Neto no Senado, ele entregou a nossa cabeça numa bandeja para o Palácio do Planalto.

Valor: Faltou articulação sua com os deputados do DEM? Reclamaram muito que não foi conversado com eles, foi decisão sua..

Maia: Não. O líder do partido e o presidente do partido participaram de todo o processo. O papel de articular com a bancada e levar as informações do que a gente estava fazendo era do partido e do líder. Se eu soubesse que o Neto tinha feito acordo com o Palácio do Planalto, eu poderia ter conversando... Não estou reclamando dos deputados que votaram com o Arthur Lira. O Neto está querendo misturar as duas coisas. Uma coisa é a eleição, o Arthur é presidente da Câmara, ganhou a eleição, parabéns. Espero que faça ótimo trabalho. Outra coisa é o posicionamento do partido, do ponto de vista de ser um partido de centro-direita que tenha expectativa de projeto nacional, que acabou. O projeto do DEM acabou.

Valor: Por exemplo?

Maia: O Luciano Huck estava filiado no DEM. Se decidisse ser candidato [à Presidência], estava 90% resolvido que se filiaria ao DEM. O Neto tem mais relação [com Huck] que eu. Eu tenho, mas o Neto também tem. Não descarto nem a hipótese de o Bolsonaro acabar filiado ao DEM.

Valor: Poucos dias depois da sucessão, já se fala no Congresso e no governo em novo estado de calamidade e alguns setores da sociedade mostram uma preocupação com a responsabilidade fiscal...

Maia: Não sei, não quero tratar... Não vou ficar sendo fiscal do novo presidente da Câmara. Estou tratando de política nacional. Sou oposição ao presidente da República, não ao novo presidente da Câmara. Ele ganhou a eleição e vai coordenar os trabalhos da Casa. Tem o direito de ter a opinião dele, como eu tinha a minha.

Valor: O senhor vê o Huck como centro-direita ou centro-esquerda?

Maia: Para mim, é mais centro-direita... quem está no entorno dele, pelo que ele pensa, pelo que a gente conversa. Claro, pelo setor que ele trabalha, é mais de esquerda, artistas. Mas, na economia ele com certeza é um liberal, pensa em menos intervenção do Estado. E na área social, como diz - dizia - o ideário do DEM, é a prioridade por justiça social, redução das desigualdades. Acho que ele vai organizar isso de forma competente para um país que é pobre e o liberalismo puro não se adequa a um país como o nosso. Na economia, ele tende a ser mais liberal pelos economistas que ele ouve, o Arminio [Fraga], o Marcos Lisboa. O espaço político que tem para ele entrar é do centro para centro-direita. Na centro-esquerda está um pouco interditado pelo Ciro e pelo PT, que dependendo do candidato fica mais ao centro ou a esquerda.

Valor: O senhor já fez uma autocrítica sobre a eleição? Como a demora para definir o candidato.

Maia: Nunca fiquei esperando o Supremo [decidir sobre a reeleição]. Sempre disse que não seria candidato. Talvez tivesse sido melhor definir o candidato logo, mas o atraso acabou dando as condições de criar o bloco. Se candidato saísse antes, o PT não vinha. Olhando agora como o governo operou, as chances que tínhamos era exatamente esse bloco. Se o bloco tivesse ficado firme, acho que o Arthur era favorito, mas era uma outra eleição. Então, eu acho que de fato errei, mas o erro acabou gerando um acerto, que foi o bloco.

Valor: Outro candidato teria mais chances que o Baleia?

Maia: Pode ser que sim. Se eu tivesse apoiado o [presidente do Republicanos] Marcos Pereira, a probabilidade de desmontar o bloco era menor, porque seria de 330 deputados e não de 290. Mas no final alguns partidos da esquerda questionaram, para eles a candidatura dele transformaria o Arthur no candidato de centro. O candidato conservador e de direita seria o nosso. Para a gente não seria problema, mas para alguns partidos de esquerda seria.

Valor: O senhor contava com votos de aliados que acabaram apoiando o adversário. Se sentiu abandonado?

Maia: Vocês acham que está errado eles apoiarem o candidato do partido? Eu acho que está certo. Se todo mundo tivesse apoiado o candidato do seu partido, a eleição tinha sido outra. Não era ali que a gente tinha que ganhar a eleição. Se a gente tivesse 85% dos votos do nosso bloco, venceria a eleição. Perdemos no nosso bloco, no DEM, no PSDB, no PSL.

Valor: O PSDB rachou. O sr. os vê mais próximos de Bolsonaro?

Maia: Não. No final, todos os líderes entraram, inclusive o Aécio [Neves], para segurar o partido dentro do bloco. Essa é a diferença entre o DEM e o PSDB.

Valor: O senhor se arrependeu de não ter acolhido um dos pedidos de impeachment lá atrás?

Maia: O julgamento do impeachment é político e as condições políticas não estão colocadas. Querendo ou não, Bolsonaro tem 30% de ótimo/bom e 40% de ruim/péssimo. A abertura de um impeachment em um momento em que as condições políticas não estão colocadas só o fortaleceria. Tiraríamos da agenda a pandemia e colocaríamos o impeachment. Talvez seja tudo que o ele quer: tirar da frente as milhares de mortes pela pandemia. A gente ia jogar para segundo plano a responsabilidade do presidente e do seu ministro da Saúde por todo o desastre na administração dessa crise, por todas as mortes, e íamos ficar todos discutindo um processo que ele provavelmente sairia vencedor e fortalecido do ponto de vista político.

Valor: Além de oposição no Legislativo, qual é seu projeto?

Maia: Quero fazer parte de um projeto em que a gente possa construir uma agenda, um projeto de país que reduza concentração de renda na mão de poucos, que garanta a modernização dos serviços públicos, que garanta ao setor privado as condições para investir no Brasil com segurança. Não acredito que esse governo tenha esse projeto. O projeto do presidente Bolsonaro é completamente diferente. Essas agendas não são prioridade dele. Todas as vezes em que conversei com ele, a agenda prioritária dele era acabar com proteção ambiental de Angra, a questão de armas e do turismo de mergulho afundando navios na costa. Essa era a agenda prioritária dele comigo. As reformas tributária e administrativa não eram, a modernização do SUS não era, a melhoria do Fundeb não era. Então, eu não posso, tendo conhecido o que o presidente pensa, ser parte disso.

Valor: A vitória deu fôlego ao governo. Que cenário vê para 2022?

Maia: Olhando a pandemia e as soluções na parte fiscal, minha impressão é que o governo chegará mais fraco do que está hoje. Mostrou força ao ganhar as duas Casas no Legislativo, mas dependerá da capacidade de articulação em relação a temas de difícil aprovação, até porque o presidente já abriu mão deles. No final do ano, ele disse que não trataria da PEC Emergencial. Eu sempre disse que se não aprovasse, teria que ser algo fora do Orçamento.

Weintraub terá obstáculos pela frente - carta aos membros do Grupo Brasil no Banco Mundial

Brazil, 19 June 2020.

To:

[Embaixada de cada um dos países da 15a constituency no BR] / [Chair of the Board of Governors of the World Bank] / [Talvez tb para embaixadas de países europeus aliados]

Dear […],

We write to you after receiving with perplexity the information that the Brazilian government wishes to appoint the country’s former Minister of Education, Mr. Abraham Weintraub, as the Executive-Director for your constituency.

We send this letter to strongly advise against the nomination of Mr. Weintraub for this important position, and to inform you about the potential irreparable harms that he would cause to your country’s standing within the World Bank.

First and foremost, Mr. Weintraub’s dismissal from his position is the culmination of a destructive and poisonous environment he inflated in Brazil’s entire political system.Since he took office, Mr. Weintraub has always responded with contempt, sarcasm, and aggressiveness to critiques or even recommendations coming from ordinary citizens, journalists, lawmakers, and even Supreme Court justices. In a tweet dated 16 November 2019, he called a follower’s mother an “itchy and toothless mare”. In a tape of a cabinet meetingreleased by the Brazilian Supreme Court on 22 May 2020, in the context of accusations of undue interference, by the President, with the federal police, Mr. Weintraub called the Supreme Court justices ‘vagabonds’, who he would lock in prison if he could.

Due to his odious behavior and lackluster performance as minister of Education, there has been nearly unanimous calls for his resignation amongst all segments of Brazilian society. On May 2020, the speaker of the Lower House said Mr. Weintraub is ‘disqualified’ for the job, adding that having him in the position is a “pity for Brazil”.

Mr. Weintraub’s term in the Ministry of Education was no more than disastrous. This has been well-documented in areport issued by the Committee on Educational Policy of the House of Representative, of December 2019, which concluded that:

“The most salient aspect in the diagnosis was the finding that the planning and management of the Ministry of Education are far behind the expected. Evidence of this is that the Ministry has not yet presented a Strategic Plan for year 2019, and the National Plan for Education targets are delayed without even a plan of action to achieve them”.

This excerpt of the report from the parliament encapsulates how Mr. Weintraub is the antithesis of everything that the World Bank seeks to represent in development policy and in multilateralism, including:

▪ Ideology over evidence-based policy: On his last day in office, Mr. Weintraub created obstacles for political support to the application of affirmative action in post-graduate courses that benefited social minorities, including indigenous peoples, persons with disabilities, as well as race-based quotas. His attitude ignores the enormous available evidence on the positive effects of affirmative action in addressing the historic racial, social and economic inequalities of Brazilian society and in making access to university more inclusive. [Essa parte é forte para o Banco Mundial, vale adicionar outro exemplo – talvez a tentativa de nomear reitores na pandemia para exercer controle ideológico]. Mr. Weintraub is also being investigated by the Supreme Court for spreading fake news.

▪ Poor management skills: The same above-mentioned report by the congressional committee noted that the Ministry of Education was ‘paralised’ due to, inter alia, the fact that many key positions in the Ministry were vacant for almost a year, which revealed a ‘instability and lack of continuity in current management’. The report also noted that, compared to previous administrations, his administration has the lowest number of individuals withexperience in public management and or themes related to education, whether in the public or private sector.Additionally, another example of his ineptitude to positions of high level of responsibility was the major problems which occurred during the application of the national university entry exam. Thousands of students were scored incorrectly and had to be reexamined. It is striking that this happened in an automated system where students choose an answer in multiple-choice questions.

▪ Lack of understanding and capacity to address social and economic injustices through public policies:Despite strong calls for the Ministry of Education to postpone the application of the 2020 exams for university admission, Mr. Weintraub advocated against such measure, arguing that the exam is to assess the merits of the candidates solely,

▪ Disrespect for the values of multilateralism, such as tolerance and mutual respect: Mr. Weintraub is responding to approximately 20 lawsuits at the Supreme Court. In one of the cases, he is being prosecuted at for the grave crime of racism. On 4 April 2020, he addressed the role of China in global politics and the Brazil-China bilateral relations in a social media post charged with prejudice. In a note, the Chinese Embassy in Brazil vehemently condemned Mr. Weintraub’s post, accusing his words of being “completely absurd and despicable, with a strong racist character”.

▪ Conduct incompatible with ethical and professional integrity standards: In view of Mr. Weintraub record of racist, disrespectful and aggressive statements, as well as his clear ineptitude as a policy-maker and public agent, Mr .Weintraub fails to meet several requirements and principles of the World Bank’s Code of Conduct for Board Officials. He does not treat others with courtesy and respect, and without discrimination (5(b)); he fails to exercise adequate control and supervision over matters for which they are individually responsible and protect and preserve the resources with which they are entrusted in accordance with the budgetary standards andrestrictions regarding their offices (5(c)); and, as demonstrated, he systematically fails to maintain the highest standards of integrity and ethics in their personal and professional conduct (2(a)).

We are convinced that Mr. Abraham Weintraub does not possess the minimum ethical, professional, and moral qualifications to occupy the seat of the 15th Executive-Directorship of the World Bank.

We urge you to take all the appropriate measures to address the issues and concerns presented in this letter.

Yours sincerely,