Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
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terça-feira, 12 de agosto de 2014
Mercosul indigena: quais indigenas? Os nossos, ou os deles? - Rubens Barbosa
Mercosul Ridículo
Enfim, não vou nem comentar, inclusive porque já fiz uma postagem sobre isso (basta buscar sob o nome do título), e acho que é melhor preservar a capacidade do Mercosul melhorar: por exemplo, criando agora um Mercosul das Crianças, dos Homossexuais, dos Negros, das Mulheres, dos Ecologistas, dos Deficientes Físicos, dos Canhotos, dos Baixinhos, dos Palhaços de Circo, dos Skatistas, dos que acham o Mercosul ridículo, enfim, deve ter para todo mundo.
Por que discriminar?
Paulo Roberto de Almeida
Mercosul indígena
Rubens Barbosa
O Estado de S.Paulo, 12/08/2014
Finalmente, depois de mais de um ano, os presidentes dos cinco países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) conseguiram marcar reunião do Conselho Presidencial na Venezuela. Nos longos comunicados ao fim do encontro, poucas referências a avanços na área comercial. Em compensação, foram assinadas declarações, de apoio à Argentina sobre o pagamento de sua dívida soberana, sobre o Banco do Sul, sobre os direitos nos EUA das crianças e adolescentes migrantes não acompanhados.
Além disso, Hugo Chávez e Néstor Kirchner foram declarados cidadãos ilustres do Mercosul. A proposta brasileira para antecipar a formação de área de livre comércio com a Colômbia e o Peru nem chegou a ser examinada.
Poucos notaram que na declaração do Mercosul sobre a situação de Gaza houve um significativo fato político: o Paraguai recusou-se a assiná-la e quebrou a unidade do grupo em tema tão sensível. Uma das decisões mais curiosas, anunciada ao fim da reunião, foi a instituição do Mercosul Indígena, que certamente dará grande impulso às relações comerciais do grupo...
Alguns exemplos demonstram o estado em que se encontra o Mercosul.
- A Bolívia, membro associado desde 1997, assinou protocolo de adesão quase em segredo de Estado, sem discussão pública. Recentemente, os Congressos do Uruguai e da Venezuela ratificaram o protocolo. Até agora, o documento não foi submetido ao Congresso brasileiro, porque, se fosse, teria dificuldades para aprovação em virtude do asilo ao senador boliviano. A Bolívia ganhou o status de país-membro em processo de adesão, podendo participar plenamente de todas as reuniões, sem voto.
- A negociação do acordo Mercosul-União Europeia desapareceu dos radares por dificuldades com a Argentina (como sempre) e desinteresse por parte do governo brasileiro.
- A negociação entre Brasil e Argentina sobre o acordo automotriz terminou com novo retrocesso. Em vez de manter o livre comércio, o governo brasileiro cedeu mais uma vez à pressão argentina e aprovou uma trava à exportação do Brasil de até uma vez e meio do total comprado da Argentina (antes era 1,9).
- A grave situação econômica na Argentina e na Venezuela, com crescimento em baixa, inflação em alta e moeda depreciada, e total insegurança jurídica, prejudicam as empresas brasileiras pela redução do mercado e pelo não pagamento das exportações.
- O comércio do Brasil com a Argentina está afetado por toda essa situação, com queda de 20%, em especial dos produtos manufaturados.
Olhando apenas para o estrito interesse brasileiro, a política passiva e reativa em relação ao grupo regional tem de ser revista. A redução da influência ideológica nas decisões e a flexibilização de algumas regras estão entre as mudanças que o Brasil deveria buscar a partir de 2015, com o objetivo de facilitar as negociações comerciais com países que possam ampliar o mercado para as exportações do grupo e permitir acesso a tecnologias e inovações para as empresas brasileiras. O Brasil não pode continuar atrelado ao atraso.
terça-feira, 22 de julho de 2014
Eleicoes 2014: diretrizes de politica externa de um governo Aecio Neves
Minhas poucas observações ao texto abaixo:
1) "Flexibilizar regras do Mercosul" pode querer dizer duas coisas: (a) alterar protocolos que regulam o funcionamento de sua união aduaneira; (b) adotar resoluções do Conselho que autorizem e acomodem negociações individuais prevendo concessões tarifárias por apenas um dos parceiros (digamos, entre o Brasil e a UE, sem a participação dos demais, ou da Argentina). Será preciso maiores esclarecimentos quanto a estes procedimentos alternativos.
2) Os EUA não costumam assinar "acordos preferenciais". Eles preferem acordos clássicos na linha do livre comércio, prevendo aliás várias outras coisas que não apenas o comércio de bens. Estaria o Brasil disposto a engajar esse tipo de exercício com os EUA?
3) Medidas voltadas à redução do “custo Brasil” vão muito além da política externa e do comércio exterior, e implicam uma pequena revolução em toda a estrutura tributária do país e sobretudo uma redução da voracidade estatal, em todos os níveis. O Brasil, ou as lideranças políticas estão prontas para essa revolução?
4) Essa "isonomia entre produtos importados e os produzidos localmente" pode querer dizer duas coisas: ou você eleva o preço dos importados até o nível dos nacionais, ou reduz o preço destes até o dos importados. Até agora, o que se vê -- Cofins dos importados, elevação de tarifas, salvaguardas, antidumping -- é a primeira prática. O Brasil vai passar a adotar a segunda?
Paulo Roberto de Almeida
terça-feira, 10 de junho de 2014
Republica Sovietica do Brasil?: o decreto bolivariano do governo petista - Rubens Barbosa
quinta-feira, 29 de maio de 2014
Nunca Antes na Diplomacia: Prefacio do Embaixador Rubens Antonio Barbosa
segunda-feira, 19 de maio de 2014
Rubens Barbosa: E' preciso mudar a politica externa (Site 247)
PROVÁVEL CHANCELER DE AÉCIO PREGA NOVA POLÍTICA EXTERNA
terça-feira, 25 de março de 2014
Itamaraty marginalizado na politica externa (sic) - Rubens Antonio Barbosa
Sumiço do Brasil e Itamaraty marginalizado
Nas votações nas Nações Unidas, além do voto afirmativo, do negativo e da abstenção, os diplomatas, sempre criativos, inventaram outra forma de permitir que os países evitem ter de se manifestar em importantes votações, mesmo estando presentes nos debates e na própria reunião decisória: a "não participação".
Recolhi alguns episódios de domínio público - haverá (muitos) outros que não foram tornados públicos - em que fica evidenciada a decisão de não participação brasileira. Na maioria dos casos, o Brasil - contrariando a opinião do Itamaraty - é levado a omitir-se por motivos diversos, inclusive ideológicos ou partidários.
A decisão de não enviar o ministro do Exterior a reunião sobre a Síria em Genebra. O Brasil - muito bem representado pelo secretário-geral, Eduardo dos Santos - foi incluído no encontro, restrito a um grupo limitado de países, a pedido da Rússia, que, juntamente com os EUA, o convocou para tentar discutir uma solução negociada para a crise militar que matou mais de 120 mil pessoas.
A ausência do Brasil na Conferência anual de Segurança realizada em Munique, fórum conhecido pela oportunidade que oferece para conversas informais sobre as crises internacionais e as negociações em curso entre diplomatas e ministros da Defesa de todo o mundo. Entre os participantes estavam o mediador da ONU na Síria, os ministros do Exterior da Rússia e do Japão e os secretários de Estado e de Defesa dos EUA.
A omissão do governo brasileiro no tocante ao asilo de senador boliviano. Depois de concedido o asilo pela Embaixada em La Paz, nada foi feito para que o salvo-conduto fosse concedido por Evo Morales, conforme previsto nos tratados regionais.
O silêncio do governo do Brasil, escondido atrás da posição do Mercosul e da Unasul, favorável ao governo de Nicolás Maduro, apesar do agravamento da atual crise política na Venezuela, com clara violação da cláusula democrática e dos direitos humanos.
A ausência do governo em relação aos acontecimentos na Crimeia.
A ausência do Brasil na negociação e na participação do Acordo sobre Serviços da Organização Mundial do Comércio (OMC), apesar de atualmente, na composição do produto interno bruto (PIB) brasileiro, o setor de serviços representar quase 60%.
A ausência do Brasil nas discussões sobre o impacto das negociações de acordos regionais e bilaterais de última geração negociados fora da OMC.
A ausência de uma posição firme do Brasil no tocante à convocação da reunião presidencial do Conselho do Mercosul. Pela primeira vez em 20 anos o conselho deixou de se reunir no semestre passado e até hoje não existe data para o encontro, que deveria discutir, entre outros temas, as negociações comerciais Mercosul-União Europeia.
A ausência de liderança do Brasil no processo de integração sul-americana e de revitalização do Mercosul.
Os episódios recentes envolvendo reuniões para discutir as restrições comerciais na Argentina e a situação política na Venezuela, em que a Presidência da República assumiu a condução do processo, deixando a Chancelaria à margem.
Esses fatos afetam a credibilidade do Brasil e repercutem sobre a percepção externa acerca da atuação do nosso país.
Ao lado do sumiço do Brasil, cresce a marginalização do Itamaraty, sobretudo no tratamento dos assuntos relacionados com os países vizinhos da América do Sul. Exemplo disso foi o afastamento da Chancelaria quando, por motivações ideológicas, a Presidência interferiu na decisão de suspender o Paraguai do Mercosul e na maneira como foi decidido o ingresso da Venezuela no bloco.
Nunca antes na História deste país a Presidência influiu tanto nas questões de competência do Itamaraty de analisar e recomendar cursos de ação para que a presidente possa tomar as decisões. Não são segredo o descaso com que o Itamaraty tem sido tratado nos últimos anos, até mesmo na questão orçamentária, e a pouca importância que tem sido dada às posturas tradicionais recomendadas pela Chancelaria para problemas que afetam diretamente o que seria, de fato, do interesse do Brasil.
Como já assinalei nesta página (Instituição em perigo, 10/9/2013), em razão de interferências indevidas em seu trabalho analítico e em seus processos decisórios, o Itamaraty deixou de ser o principal formulador e coordenador das propostas e temas que têm como finalidade a projeção internacional do País.
A execução de políticas seguindo uma plataforma partidária certamente não estaria agradando ao velho Barão do Rio Branco, que ensinou que "a pasta das Relações Exteriores não é e não deve ser uma pasta de política interna". O Itamaraty não deve servir a um partido político, mas ao Brasil.
Surge agora outra perigosa novidade promovida pelo PT: a Presidência da República quer criar o Conselho Nacional de Política Externa, presidido pelo secretário-geral da Presidência, pelo assessor de Assuntos Internacionais e pelo ministro do Exterior. Discute-se se seria um órgão consultivo ou se teria competência para interferir na formulação e na execução da política externa. Caso criado - esteve a ponto de sê-lo ainda com o ex-ministro Antonio Patriota -, o conselho completaria o processo de esvaziamento do Itamaraty, apesar de representar uma flagrante violação do artigo 87, I, da Constituição, que dá atribuição exclusiva ao Ministério das Relações Exteriores para coordenar os órgãos da administração pública federal em sua área de competência.
Chegou a hora de restaurar o prestígio do Itamaraty e recuperar sua centralidade no processo decisório interno para a execução de uma política de Estado, tendo como único objetivo a defesa do interesse nacional.
*Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESP.