Senador Telmário Mota envia ofício ao PR sobre o chanceler acidental e o chanceler do império

 Ofício do Senador Telmário Mota, de Roraima, a respeito da “visita” do Secretário de Estado dos Estados Unidos a Boa Vista.

GSTMOTA/Oficio no 84/2020 

Brasília, 16 de setembro de 2020

Excelentíssimo Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO

Senhor Presidente,

Ao tempo em que saúdo Vossa Excelência, venho novamente a sua presença para expressar o meu profundo descontentamento com a maneira desrespeitosa e irresponsável como o Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo trata os interesses brasileiros e de Roraima nas nossas relações com a Venezuela.

Peço que Vossa Excelência considere esta manifestação no contexto e com os propósitos que inspiraram o Ofício GSTMOTA/Oficio no 80/2020, no qual expus aspectos relevantes da longa história das relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela, país irmão com o qual mantemos seculares e pacíficas relações econômicas, sociais e culturais.

Na ocasião, por dever de lealdade, alertei Vossa Excelência para as consequências dos atos totalmente estranhos à tradição da diplomacia brasileira praticados pelo atual Chanceler:

“Diante desse quadro, Senhor Presidente, são preocupantes as crescentes hostilidades da parte do Chanceler Ernesto Araújo para com o governo da Venezuela. O quadro atual, que já é desfavorável aos negócios, será agravado absurda e desnecessariamente com a escalada de medidas provocativas, irresponsáveis e contrárias ao interesse nacional de parte do Chanceler: (i) participação no grotesco espetáculo de ingresso forçado de “ajuda humanitária”, (ii) esvaziamento da nossa representação diplomática pela retirada de diplomatas brasileiros com o objetivo evidente de forçar, pela via da reciprocidade, a consequente esterilização da representação diplomática designada pelo atual governo venezuelano no Brasil, (iii) expulsão dos representantes diplomáticos venezuelanos em plena pandemia do Coronavírus (impedida pela ação republicana e constitucional do Procurador Geral da República e do Supremo Tribunal Federal) e, agora, (iv) em conclusão do processo de traição ao interesse nacional por parte do Chanceler, o Itamaraty declara “persona non grata” os representantes do governo da Venezuela, o que equivale a retirar-lhes as imunidades diplomáticas e, como efeito prático, conseguir por vias oblíquas o que o Supremo Tribunal Federal lhe impediu de fazer.”

Na citada correspondência, comuniquei a Vossa Excelência as medidas que por patriotismo e sentido de dever republicano decidi adotar:

“Diante disso, Senhor Presidente, e tendo a minha paciência e esperança se esgotado, é meu dever de lealdade com Vossa Excelência e movido com o espírito de colaboração com o seu trabalho dar conhecimento das medidas que tomarei a respeito dos crimes do senhor Ernesto Araújo contra a Nação:

(i) utilizarei as minhas prerrogativas parlamentares para que a ação fiscalizatória do Senado Federal e do Congresso Nacional sejam acionadas imediatamente;

(ii) divulgarei amplamente os seus crimes interna e internacionalmente;

(iii) ingressarei com Representação junto ao Procurador Geral da República para que ofereça

de denúncia contra o Ministro por crime de responsabilidade junto ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento na Constituição Federal, arts. 102, I, c, e 129, I, e na Lei no 1.079/50.

(iv) em razão de não estar pacificado no STF o entendimento a respeito da vigência do art. 14 da Lei no 1.079/50 (legitimação universal) no caso de impeachment de Ministro de Estado por crime de responsabilidade não conexo ao praticado pelo Presidente ou o Vice-Presidente da República (art. 52, I, CF), ingressarei com Petição no Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade contra o Ministro com fundamento arts. 102, I, c, e na Lei no 1.079/50.

(v) uma vez que apenas extremismo ideológico e irracionalidade gratuita não explicam suficientemente a obsessão do Chanceler contra a paz com a Venezuela, ingressarei de Representação Geral da República para que determine investigação a respeito da movimentação financeira, em nível internacional, do Ministro.”

Senhor Presidente, imaginava que aquela manifestação, dado à gravidade dos fatos nela reportados, refrearia a escalada de provocações do Chanceler em relação à Venezuela. No entanto, para a nossa surpresa e profunda indignação o Chanceler promove o ato mais hostil que se poderia promover contra o governo e o povo venezuelanos e para isso usa de maneira vil e covarde o sagrado solo roraimense, onde os meus antepassados lutaram com armas em defesa do território nacional.

A invasão do solo da minha Roraima pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos, o ex-Diretor da CIA Mike Pompeo, ciceroneado pelo Chanceler Ernesto Araújo, para promover atos de provocação contra um país vizinho e amigo é um ato indigno, hostil, desnecessário, sem qualquer vínculo com o interesse nacional. Trata-se de mais um ato midiático voltado a promover os interesses eleitorais do Partido Republicano às vésperas das eleições naquele país. Roraima, a minha Roraima, transformada em palanque eleitoral do senhor Donald Trump é algo que eu, sinceramente, jamais imaginava que veria, não posso aceitar e não aceitarei passivamente.

O senhor é oriundo das Forças Armadas. É meu dever lembrar a Vossa Excelência um gesto de um ex-Presidente, também militar, o general Ernesto Geisel. O Brasil, em ato soberano de administração dos nossos interesses nas relações internacionais, foi o primeiro país do mundo ocidental a reconhecer a República de Angola, recém saída de uma guerra de libertação nacional e com um governo socialista. O Presidente Geisel não admitiu que o Secretário de Estado estadunidense Henry Kissinger, que veio ao Brasil em abril de 1975, ousasse tratar do assunto no solo pátrio. Na época, o Itamaraty estava sob o comando do Chanceler Azeredo da Silveira.

Permita-me lembrar a Vossa Excelência também as declarações do General Villas-Bôas na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, quando ocupava o Comando do Exército, no sentido de que o Brasil é grande demais para não ter um projeto nacional. OBrasil não pode ser apêndice de nenhuma potência, porque o Brasil é ele próprio um grande país. Ao Brasil interessa mais que a nenhum outro país que a América do Sul viva em paz. A Roraima interessa a paz nas nossas fronteiras. Atos gratuitos de hostilidade para com os governos dos países vizinhos não consultam o interesse nacional. A quem interessa tensões nas nossas fronteiras?

Eu somente continha a minha indignação diante da presença do senhor Ernesto Araújo à frente do Itamaraty em respeito a Vossa Excelência. Todavia, quando assisti a uma entrevista do cidadão Olavo de Carvalho à BBC (https://www.youtube.com/watch?v=HZwWcy4UTDU), na qual ele se apresenta como responsável político pela nomeação do senhor Ernesto Araújo, eu passei a considerar que devo lutar para livrar Vossa Excelência de semelhante má companhia. Esse Olavo de Carvalho está auto-exilado nos EUA (do que vive?), de onde quer fazer parecer que governa o Brasil, ofendendo brasileiros, dizendo impropérios e palavrões contra altos dignatários da República, inclusive honrados generais do Exército brasileiro. Não estranha que seja o líder espiritual do senhor Ernesto Araújo.

Senhor Presidente, lutarei todos os dias para que o senhor Ernesto Araújo desocupe a sagrada cadeira honrada por grandes brasileiros que comandaram a Casa de Rio Branco. 

Somente quem não conheça a minha história e a dos meus antepassados possa imaginar esta correspondência a Vossa Excelência e as medidas que dela se seguirão sejam desproporcionais à força deste humilde senador, um Davi diante do Golias da internacional de extrema direita que capturou a Casa de Rio Branco em prejuízo do interesse nacional, da economia e da paz em Roraima e na América do Sul.

Venho de longe. Recebo dos meus antepassados o legado de compromisso de vida e de morte com o povo roraimense e brasileiro. O meu bisavô, Coronel Mota, educador e Juiz de Paz, foi o primeiro prefeito de Boa Vista. O seu primeiro filho, o tio Vítor, morreu lutando pelo território nacional contra os ingleses. Junto a ele estava o meu avô, Pedro Rodrigues, o último comandante do Forte São Joaquim do Rio Branco.

Nasci numa comunidade indígena. Aprendi com a minha mãe, Ana, índia Macuxi, e com o meu pai, o vaqueiro Tuxaua Pereira, a amar as pessoas e a ter coragem na vida. Os meus antepassados arriscaram tudo para defender o povo de Roraima e o interesse nacional e um deles, o tio Vítor, perdeu a vida pela nobre causa da Pátria.

Eu honrarei os meus antepassados lutando contra a dominação colonialista do território brasileiro, manchado de vergonha pela presença boçal do Secretário de Estado dos EUA com as bênçãos genuflexas do mais indigno ocupante da chancelaria brasileira em toda a nossa história.

Receba Vossa Excelência os meus sinceros votos de respeito, elevada estima e distinta consideração, e continue contando com o meu apoio no Congresso Nacional para as medidas que consultem o interesse nacional.

Atenciosamente,

Senador TELMÁRIO MOTA PROS/RR

Secretario de Estado dos EUA acusa a China de ser... imperialista! Seria uma piada?

Como diriam os latinistas, De te fabula narratur.
O Secretário de Estado americano acusa a China de fazer aquilo que os EUA fizeram durante décadas...

• ”Ataque à China marca início da viagem de chanceler dos EUA à América Latina” - A China é um ator “predatório”, que oferece à América Latina um modelo de desenvolvimento que pode levar à “dependência e ao endividamento”. Foi com essas críticas que o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, iniciou ontem seu tour de seis dias por países da região, palco de uma nova disputa geopolítica. “A América Latina não precisa de novos poderes imperiais”, disse. As declarações foram dadas horas antes do início da viagem, que não inclui o Brasil. Na agenda, uma das prioridades será a Venezuela. Poucas horas antes de embarcar, Tillerson levantou a possibilidade de um golpe militar para pôr fim à crise venezuelana e garantir uma “transição pacífica” de poder. “Na história da Venezuela e de outros países da América Latina, com frequência são os militares que cuidam disso. Quando as coisas estão tão ruins que a liderança militar conclui que não pode mais servir aos cidadãos, eles devem administrar uma transição pacífica”, declarou durante apresentação da estratégia dos EUA para a região. “Se isso será ou não o caso aqui, eu não sei.”
• Em sua primeira visita à América Latina, o chefe da diplomacia dos EUA passará por México, Argentina, Peru, Colômbia e Jamaica. Fontes ouvidas pelo Estado disseram que o Brasil não foi incluído em razão da crise política e da ausência de uma agenda bilateral que pudesse produzir resultados concretos. “O Brasil está em uma fase de transição, com um governo fraco e impopular, cuja legitimidade é questionada”, disse Michael Camilleri, diretor do programa de Estado de Direito do Inter-American Dialogue, que trabalhou no Departamento de Estado de 2012 a 2017. “Até que as coisas se assentem, não há muito o que fazer no Brasil.” Em conferência telefônica com analistas, uma fonte da diplomacia americana também disse que os EUA deram prioridade a países que estão aprovando reformas, como a Argentina. Quando visitou a região no ano passado, o vice-presidente Mike Pence também excluiu o Brasil do roteiro.
• As declarações de Tillerson em relação à China representam uma mudança radical da retórica dos EUA em relação à crescente influência do país na região. “A China está usando instrumentos de governo para puxar a região para a sua órbita”, afirmou, fazendo referência à ação de estatais e a empréstimos. “A questão é a que preço?”