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quarta-feira, 23 de novembro de 2022

PT consegue barrar embaixadores indicados por Bolsonaro para Argentina, Itália e Vaticano - Thaísa Oliveira (FSP)

PT consegue barrar embaixadores indicados por Bolsonaro para Argentina, Itália e Vaticano

Acordo foi costurado pela equipe de transição com presidente do Senado e chanceler; comissão analisa outras nomeações

FSP, 22.nov.2022 às 19h41

Thaísa Oliveira

BRASÍLIA

Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiram um acordo com a liderança do Senado para barrar indicações de Jair Bolsonaro (PL) às embaixadas brasileiras na Argentina, na Itália e no Vaticano. Os três são considerados postos-chave para a área de relações exteriores do futuro governo.


Os diplomatas apontados pelo atual presidente para esses postos nem entraram na pauta da CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) do Senado nesta terça-feira (22), quando o colegiado aprovou, em sabatina, os indicados para as representações na Tunísia, na Mauritânia, na Guiné Equatorial, no Sudão e na Jordânia.


O movimento contou com o apoio dos presidentes da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CRE, Esperidião Amin (PP-SC). A avaliação é de que a definição de cargos estratégicos para o país não cabe mais a Bolsonaro, derrotado nas eleições, cuja gestão termina com a posse de Lula, em 1º de janeiro.


Amin afirmou que a questão também foi acordada com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. "O que está sendo aprovado é fruto do sucesso de um acordo entre pessoas de mesma formação, de mesma informação e envolvendo carreiras de Estado", disse. "É importante que a gente delibere [a situação de outros postos] porque há casos em que estamos com a embaixada vaga. Seria um ato de desconsideração com o país."


Seis indicados de Bolsonaro para outros postos serão sabatinados pela comissão nesta quarta-feira (23).


Durante a votação em plenário nesta terça, Pacheco agradeceu ao titular do Itamaraty pela colaboração. "Meu reconhecimento a vossa excelência [Amin] e ao chanceler Carlos França pela contribuição dada para que fossem realizadas essas sabatinas e apreciação no plenário do Senado."


A representação em Buenos Aires é um posto com interlocução direta com um dos principais aliados regionais de Lula, o peronista Alberto Fernández —que visitou o presidente eleito em São Paulo no dia seguinte à vitória do petista. Bolsonaro havia indicado para o cargo o diplomata Hélio Vitor Ramos, que foi assessor internacional do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ).


Já o atual chefe de gabinete de França, Achilles Zaluar, foi o nomeado para a embaixada no Vaticano. A designação não deve ser analisada pelo Senado porque o PT quer a indicação devido à identificação do partido com o papa Francisco e suas pautas de reforma da Igreja Católica.


A Itália, por sua vez, é considerado um dos postos de maior prestígio entre as embaixadas brasileiras no exterior. A posição ganhou maior importância para aliados de Lula após a eleição de um governo de ultradireita no país europeu, liderado por Giorgia Meloni. Bolsonaro havia indicado para a vaga Fernando Simas Magalhães, atual secretário-geral do Itamaraty.


As mudanças de planos para o Ministério das Relações Exteriores com a chegada de Lula à Presidência são ainda mais amplas do que as indicações não analisadas nesta terça.


O atual governo chegou a enviar outras designações que nem sequer foram lidas por Pacheco —o que as impede de tramitar no Senado. É o caso da missão em Paris, cujo indicado era o diplomata Paulino Franco de Carvalho. A França —governada por Emmanuel Macron, que recebeu o petista no ano passado e acumulou atritos com Bolsonaro— deve desempenhar papel de interlocutor privilegiado de Lula na Europa, razão pela qual a equipe de transição quer definir quem ocupará a embaixada.


O mesmo vale para a representação do Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio). Os planos da gestão atual eram que a vaga fosse ocupada pelo hoje secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, Sarquis José Buainain Sarquis —a indicação, no entanto, pode ser revista pela transição.


Dessa forma, os nomes analisados nesta terça foram para postos considerados de menor sensibilidade.


O nome do diplomata Márcio Fagundes do Nascimento foi aprovado para a embaixada da Jordânia, o de Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral para a missão no Sudão, e o de Evaldo Freire para a Mauritânia. Já Fernando José Marroni de Abreu recebeu o aval dos senadores para a representação na Tunísia e Leonardo Carvalho Monteiro, na Guiné Equatorial.


O Senado também endossou as delegadas permanentes do país junto à Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) e à FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) —respectivamente, as diplomatas Paula Alves de Souza e Carla Barroso Carneiro.


A votação para todos os cargos foi unânime na Comissão de Relações Exteriores. Estão na pauta do colegiado nesta quarta as sabatinas dos indicados por Bolsonaro para as embaixadas do Brasil no Vietnã, na Guatemala, na África do Sul, na Costa Rica, no Líbano e na Tanzânia.


O movimento de tentar sustar a análise de nomeações do atual governo se deu em outros âmbitos, não só na diplomacia. Aliados de Lula e integrantes do Judiciário também tentaram adiar sabatinas de desembargadores indicados pelo presidente para duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues.


Havia a expectativa por parte de aliados de Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que figurou na lista quádrupla do STJ, de que Lula pudesse rever as indicações e apontar o nome do magistrado. A avaliação final, no entanto, foi a de que o movimento criaria mal-estar com a base de Bolsonaro no Senado, em um momento em que o governo eleito tenta aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição para pagar o Bolsa Família em 2023.


https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/11/pt-consegue-barrar-embaixadores-indicados-por-bolsonaro-para-argentina-italia-e-vaticano.shtml