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segunda-feira, 10 de junho de 2019

The Intercept e o terremoto na politica (e na Justica) - Mario Rosa

10 perguntas inconvenientes sobre os conteúdos do ‘Vaza Jato’, questiona Mario Rosa

Poder 360, 10/06/2019

Vazamentos são terremoto na política
Caberá a cada 1 de nós achar respostas
O site Intercept publicou conversas vazadas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. E agora?Pixabay
10.jun.2019 (segunda-feira) - 7h13
Senhores Leitores, Senhoras Leitoras,
As placas tectônicas da política sofreram um solavanco de altíssima escala com o vazamento de conteúdos – obtidos ilegalmente – com trocas de mensagens de texto e áudio, ao longo de anos, entre o então juiz Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e delegados e outros integrantes da força tarefa da operação Lava Jato, de Curitiba. Em bom português: terremoto.
Não faltarão opinadores de todos os lados com todas as opiniões possíveis. Creio que minha maior contribuição agora não é oferecer respostas (haverá de todos os tipos, para todos os gostos). Prefiro abastecer o mercado das perguntas. São 10 que coloco para que cada um reflita e chegue às suas próprias conclusões.
01) O ministro Sérgio Moro construiu uma biografia sólida baseada no rigor mais estrito no cumprimento de suas atribuições e, por isso, granjeou louvadamente a admiração da sociedade. Deve ele permanecer no governo, como ministro, sobretudo se a Polícia Federal – sob seu comando hierárquico – for convocada a investigar os conteúdos vazados e o seu teor?
02) O que é mais ético fazer numa situação como esta para todos os que se destacaram perante a admiração do país justamente por um implacável discurso de defesa da ética na vida pública?
03) O procurador Deltan Dallagnol é um dos símbolos perante a sociedade da intransigência com os mal feitos. Em nome da transparência total e para dirimir antecipadamente qualquer dúvida que possa se colocar em relação ao inestimável trabalho em prol do interesse público associado à Lava Jato por grande parte da população, seria o caso de haver uma abertura completa e espontânea de todas as conversas do grupo no aplicativo Telegram (como fez Neymar, mas agora dentro da lei), para que todo o material pudesse ser escrutinado amplamente?
04) O presidente Jair Bolsonaro foi eleito surfando na corrente majoritária de um Brasil que quer uma nova política e a ética no exercício das funções públicas. Deverá o presidente manter seu ministro da Justiça incondicionalmente? Deverá mantê-lo mesmo que isso tenha impacto e afete a tramitação das reformas no Congresso Nacional?
05) O ministro da Justiça, que também sempre defendeu a transparência como valor da cidadania, deveria tomar a iniciativa de comparecer ao Congresso ou convocar uma entrevista para tornar públicos os conteúdos de suas conversas e, desde já, afastar eventuais distorções e exaustivas crises que podem apenas prejudicar o governo, a economia nacional e o país?
06) O Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria Geral da República ou o próprio Supremo Tribunal Federal (com inquérito de questões cibernéticas em curso) poderiam solicitar as bases de dados da Força Tarefa de Curitiba e – no prazo mais curto possível para evitar traumas institucionais e a paralisia política do país – emitir um parecer tempestivo e esclarecedor sobre os graves fatos noticiados?
07) O Congresso Nacional, o Senado ou a Câmara deveriam instituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a denúncia e, nessa perspectiva, exigir oficialmente o compartilhamento do aplicativo da Força Tarefa e esclarecer, com imparcialidade e presteza, como se deu a conduta dos investigadores na Lava Jato, até mesmo para inocentar politicamente esta que é a mais admirada iniciativa de combate à corrupção da história do país de uma eventual acusação deletéria?
08) Se, por algum motivo neste momento absolutamente teratológico e inimaginável, se e apenas se o cotejo dos conteúdos eletrônicos da Lava Jato atestassem a acusação por ora ainda meramente hipotética e sem lastro probatório, poderia a condenação do ex-presidente Lula permanecer sem qualquer revisão, sobretudo baseando-se no princípio largamente aceito da “árvore dos frutos podres”, segundo o qual uma investigação se torna integralmente ilegal se alguma ilegalidade for cabalmente comprovada em seu curso?
09) Avançando nessa hipótese – faço questão de frisar novamente – a essa altura despropositada e descabida (visto que teria de ser fortemente convalidada por fatos incontestáveis), aqueles que porventura tivessem se comportado ao arrepio da lei deveriam ser punidos de alguma forma? Quem? Como?
10) A democracia brasileira e as instituições republicanas foram beneficiárias do efeito profilático de todas as revelações feitas pela operação Lava Jato ao longo dos anos. O Brasil, apesar dos traumas, experimentou um avanço notável ao expor as vísceras de um sistema arcaico e definiu um marco civilizatório com a investigação dos meandros nebulosos da política. A democracia brasileira deveria expor as vísceras de seu sistema de investigação (inclusive e antes de tudo para inocenta-lo de qualquer mácula), para firmar mais um marco civilizatório como nação?
Essas são algumas perguntas. Caberá a cada um de nós, como cidadãos, encontrar as respostas para elas e formular outros questionamentos. A resposta final a tudo isso tem um nome: História.

terça-feira, 4 de junho de 2019

Samuel Pinheiro Guimarães critica atual política externa - The Intercept

Faço a transcrição completa da entrevista com SPG em postagem colada a esta: 

que remete à íntegra da entrevista de Samuel, no site do The Intercept
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de junho de 2019

Samuel Guimarães: Ernesto Araújo é “ridículo” e “um louco” e Bolsonaro não deve passar de julho

“Uma eventual presidência de Hamilton Mourão não deve causar receios de uma nova ditadura militar”, afirmou também o embaixador
Revista Fórum, 3 de junho de 2019


Foto: Agência Brasil
O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, ex-secretário-geral do Itamaraty durante o governo Lula, entre 2003 e 2009, declarou, em entrevista publicada no The Intercept Brasil, nesta segunda-feira (3), que o chanceler Ernesto Araújo é “ridículo” e “um louco”.
Além disso, ele disse também que o governo Jair Bolsonaro não deve passar de julho e uma eventual presidência de Hamilton Mourão não deve causar receios de uma nova ditadura militar.
Guimarães trabalhou no Itamaraty de 1963 a 2009 e depois foi professor de política internacional e política externa do Instituto Rio Branco, a escola de formação dos diplomatas brasileiros, até 2016. Muito ligado ao PT – mas respeitado por colegas como Paulo Roberto de Almeida, crítico feroz do que chama de “lulo-petismo” –, ele defendeu, ao longo de quase duas horas de conversa, as bandeiras da política externa do governo Lula, inclusive o alinhamento com o chavismo na Venezuela.

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Addendum: O link colocado por The Intercetp ao meu nome, remete à palestra efetuada por Samuel Pinheiro Guimarães no quadro da série "Percursos Diplomáticos", para a qual eu o convidei em agosto de 2018: 
https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/percursos-diplomaticos-samuel-pinheiro_24.html


terça-feira, 26 de março de 2019

Nunca Antes na Diplomacia: a aula antidiplomática do chanceler atual - The Intercept

A aula magna lisérgica de Ernesto Araújo

O diplomata, num acesso de empáfia digna do olavismo, afirma que muitas pessoas no Itamaraty “estavam no fundo da caverna, vendo as sombras, se relacionando com essas sombras”. Mas que ele e sua equipe estão “tentando puxar essas pessoas para fora”, para a “luz do dia”, numa alusão ao Mito das Cavernas de Platão.
Pois bem, vejamos o que disse o iluminado na aula magna. Araújo listou os “problemas” da diplomacia brasileira em sua intervenção:

A indiferença moral

Para o chanceler, o país pratica uma diplomacia sem “bússola moral”, desconhecendo que existe um “norte moral e um sul moral” – será que há um oeste imoral e um leste amoral?
Ou seja, existe o bem e o mal no mundo, materializado por estados e governos, bons e ruins. E que nós deveríamos nos relacionar apenas com os “bons”. Certamente o Brasil não deveria manter relações amistosas com regimes racistas – como o da África do Sul nos tempos de apartheid – ou genocidas. O problema é que, para além desses exemplos óbvios, as coisas se complicam.
Para onde aponta a bússola de Araújo nestes casos? Em qual aula do curso online de Olavo esses meandros são abordados? Não sabemos.

A indiferença civilizacional

Segundo o chanceler, nossa diplomacia não reconhece que “nós fazemos parte de uma determinada civilização, e que isso nos impõe um legado e uma responsabilidade”. Trata-se de um trecho vago, mas apoiando-se no ponto anterior, somos levados a concluir que existem civilizações boas e ruins, melhores e piores. Espero que não seja esse o caso, pois o ranqueamento de culturas, povos e tradições é algo que só gera racismo e violência. Coisas que certamente passam longe de nosso chanceler.

O comercialismo

Seria a “tendência de ver a política externa como política comercial”. Há uma tradição no Brasil de realizar trocas comerciais com os mais diversos países, colocando a busca por mercados acima de ideologias pessoais. Por exemplo, Médici e Geisel, dois militares inimigos do comunismo no Brasil, jamais tiveram pudores de fomentar as trocas entre o Brasil e os países do bloco soviético. Isso se chama “pragmatismo”.
Agora, na era Ernesto, para ser parceiro comercial do Brasil é preciso não apenas ter dólares para comprar nossos produtos, é preciso também ser bom, é preciso estar no “norte” (ou seria “sul”) moral do chanceler.
Conhecendo-se o pensamento de Olavo e de seu seguidor, isso é uma crítica às relações entre Brasil e China. A China não é “boa”, não é “ocidental”, então não é nosso parceiro preferencial. Especulo, apenas.

O nominalismo

Sua preocupação é com “caráter redondo da expressão”. O leitor me perdoe, mas não sou capaz de analisar essa afirmação.

Isolamento do Itamaraty em relação à sociedade brasileira

Araújo afirma que o “Itamaraty é um escritório da ONU no Brasil, com o papel de disciplinar essas massas ‘ignorantes’”. Conhecendo o pensamento de Olavo, sabemos o que Araújo entende por “sociedade brasileira”. Essa se resume àquela fração do Facebook, do Twitter e do WhatsApp que apoia de maneira tresloucada as ações do “Capitão” e seus amigos.
Araújo deveria saber que a sociedade brasileira depositou 57 milhões de votos em Bolsonaro, mas também 47 milhões em Fernando Haddad. E que atualmente 24% da sociedade julga o governo Bolsonaro ruim/péssimo, segundo pesquisa Ibope do dia 20 de março. Muito cuidado, então, quando falar em “sociedade brasileira” – ela está longe de ser o bloco homogêneo que o séquito olavista está acostumado a tratar.

Isolamento da política externa em relação às demais políticas nacionais

Novamente, Araújo fala do isolamento do Itamaraty em relação à mítica “sociedade”, ente jamais definido pelo chanceler. Talvez objetivo seja substituir o paradigma da P.E.I (Política Externa Independente) pela P.E.Z. (Política Externa do Zap).
Aqui o chanceler reclama da falta de “pensamento analógico” (?!?) no Itamaraty, e condena o que chamamos de “políticas de estado”, que são posições e defesas mantidas pelo ministério ao longo de todos os governos das últimas décadas. Por exemplo, a prioridade dada à integração regional ou o não reconhecimento do território obtido por Israel através de conquistas militares. Tudo isso seria lixo para o nosso ministro.

O tematismo

Termo que na definição de Araújo é, simplesmente, a chamada “especialização do trabalho”. Algo louvado por Adam Smith em 1776 e por Platão em 380 a.c. como crucial para o desenvolvimento das sociedades. É um problema para Araújo, que inclusive mudou a grade curricular do curso preparatório no Instituto Rio Branco. Tirou a cadeira que tratava da história da América Latina, e reduziu a carga de outras, como a de economia. Em troca, foram criadas as cadeiras de clássicos I e II. Essas duas últimas disciplinas incluem em suas ementas textos de autores comoHomero, Tucídides, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Kant, Hobbes e Rousseau.
Os jovens diplomatas receberão salários de R$ 18 mil para lerem a Íliada, poema épico escrito no século 8 a.C.. Uma torre de marfim para ninguém botar defeito.
O objetivo da criação dessas disciplinas parece ser o de colocar em marcha o projeto de Olavo de Carvalho de defesa da “civilização ocidental”. Ou ainda, emular o conteúdo do “curso de filosofia” online do astrólogo da Virgínia, guru intelectual do chanceler. Não há dúvidas que o Itamaraty é formado, em sua esmagadora maioria, por indivíduos de grande inteligência e erudição.
O sonho do intelectual erudito completo, que entende desde metafísica até física quântica, é o desvario que faz com que Olavo de Carvalho se sinta capaz não só de discutir toda a filosofia, mas também tenha tempo para refutar as teorias de Einstein.

A agenda globalista

Araújo acha perniciosos os conceitos de universalismo e multilateralismo que são pilares da tradição do Itamaraty. O multilateralismo diz respeito à busca de soluções negociadas, baseadas no direito internacional, no debate, no consenso. O Brasil, há mais de século, busca participar ativamente dos fóruns internacionais. A definição de nossas fronteiras, desde o Tratado de Madri (1750) passando pela compra do Acre (1903), foi obra de diplomatas, não de militares.
O universalismo seria “a doutrina da indiferença, o apagamento das nossas identidades”, segundo Ernesto. Na sua visão, sem qualquer base real, o chanceler afirma que, no nosso caso, o “universalismo” significa que “pode tudo, menos cooperar com os Estados Unidos”.
Mas nessa cooperação com os EUA, Araújo fala explicitamente da questão venezuelana. O chanceler parece realmente disposto a apoiar uma aventura militar no país vizinho, liderada pelo insano presidente Trump, numa repetição tragicômica da episódio de 1965, quando o Brasil enviou tropas para apoiar os EUA na sua invasão à República Dominicana.
Araújo tem os atributos dos olavistas: adora conspirações e despreza a realidade concreta. O chanceler afirma que o Brasil errou na escolha de seus parceiros comerciais a partir dos 1950 e, principalmente, a partir dos anos 1970:
“…por causa dessa aposta equivocada é que talvez se explique que o Brasil, que foi o país que mais cresceu no mundo, mais ou menos 1900 e 1975, quando seu principal parceiro de desenvolvimento eram os EUA, depois estagnou, quando desprezou essa parceria e começou a buscar a Europa, ou uma integração latino-americana e mais recentemente a aposta no mundo pós-americano dos BRICS”.
Trata-se de um argumento tão surreal, tão sem base empírica, sem qualquer evidência ou teoria que o suporte, que alguém deveria ter tirado o microfone do chanceler neste momento, evitando que essa vergonha ficasse registrada nos anais da casa de Joaquim Nabuco.
O que parece evidente a partir desses episódios é que falta a Ernesto Araújo não só a experiência necessária como o preparo intelectual e acadêmico para servir em tão nobre e disputada função. Para evitar suas sandices em relação à Venezuela, General Mourão como colocado como sua babá na última cúpula de Lima.
O próximo passo seria devolver Araújo para o segundo escalão da burocracia do ministério, trazendo para o cargo alguém que saiba juntar lé com cré. Algo certamente facilmente encontrado nos corredores do Itamaraty.
Araújo, se tudo der certo, será lembrado como “o breve”.