Artigo sensato sobre um tema sensível. Pessoalmente, creio que deveria haver um pequeno avanço, controlado, nessa questão do aborto, mas reconheço a extrema sensibilidade do tema para certas correntes religiosas. Como, porém, acredito que dogmas religiosos não devem ser impostos ao conjunto da sociedade, entendo que o assunto deva ser exaustivamente debatido no local apropriado; ou seja: o Parlamento.
Os presidentes simplesmente não podem ter a sua opinião transformada em lei.
O "debate" atual, portanto, é totalmente inoportuno e indesejado.
Eu mesmo não tenho opinião formada sobre o que autorizar, em que etapa, sob quais condições. Eu seria pela continuidade do sistema atual, com assistência às grávidas para conduzir o processo já com adoção garantida do nascituro, ou seja, desde que uma mulher se inscrevesse num programa de "gravidez indesejada", ela não seria dirigida a uma clínica de aborto, e sim a um serviço de assistência à gravidez, já com o compromisso jurídico de perda do "pátrio poder" (neste caso poder materno) e a entrega imediata do bebê nascido a um casal inscrito para receber criança adotiva.
Eu seria por um programa desse tipo. Mas creio que o melhor é um debate ponderado a respeito, sem as vozes vociferantes dos que são contra ou a favor dogmaticamente.
Paulo Roberto de Almeida
Crença religiosa e manipulação política
Sergio Fausto
O Estado de São Paulo, 10 outubro 2010
Já na etapa final do primeiro turno e mais ainda neste início de segundo turno, há uma corrida para tranquilizar os eleitores evangélicos e católicos que temem a descriminalização do aborto. Fala-se em defesa dos “valores da vida”, expressão enigmática que visa a estigmatizar quem ouse pôr em dúvida um dogma religioso segundo o qual a vida tem início no ato da fecundação do óvulo por um espermatozoide.
Em nome desse dogma, produziu-se uma chantagem eleitoral: quem não rezar o credo da criminalização do aborto será punido com a perda de uma fatia de eleitores que pode ser decisiva para a vitória ou a derrota. Em cena patética, candidatos desdizem o que disseram ou se esmeram em reforçar supostas credenciais conservadoras na matéria. Um dos partidos, segundo a imprensa, se dispõe a rasgar parte do programa de sua candidata. Todos amedrontados pela ameaça do voto religioso, mais temível do que as próprias labaredas do inferno. Covardia cívica de quem anonimamente alimenta as baterias do dogmatismo e de quem se dobra e se desdobra para se ajustar ao figurino conservador, mesmo que lhe caia mal.
A manipulação de crenças religiosas para fins político-eleitorais é um veneno para a democracia e uma ameaça ao Estado laico. Crenças religiosas fundam-se em dogmas e sustentam valores absolutos. A liberdade humana, nessa esfera, restringe-se a aderir, pela fé, aos valores professados ou rejeitá-los. Se a religião é uma esfera de verdades absolutas, a democracia é um espaço de verdades parciais, sujeitas ao contraditório e ao compromisso entre valores e interesses distintos. O debate público democrático é permeado pela emoção, mas não se fecha à análise racional dos dilemas que surgem quando valores absolutos abstratos se chocam contra o chão duro da realidade. No caso em pauta, se, de um lado, não há evidência de que a descriminalização aumente o número de abortos realizados, de outro, sobram evidências de que os abortos feitos em clínicas clandestinas ou por conta própria são causa importante de morte, doença e esterilidade entre as mulheres mais pobres. De que lado estão os “valores da vida”?
A relativa separação entre a esfera da religião e a da política é uma conquista da civilização ocidental. Acreditava-se que estivesse consolidada na maioria dos países do Ocidente, mas a História recente mostrou que não, em especial nos Estados Unidos. Lá, a partir dos anos 80 do século passado, cresceram e organizaram-se politicamente as denominações evangélicas não tradicionais. Multiplicaram-se os “pastores eletrônicos” e seus programas nos meios de comunicação de massa. Os novos evangélicos passaram a representar cerca de 30% da população, com um peso ainda maior no eleitorado, dado o seu maior comparecimento às urnas. Conquistaram o Partido Republicano e elegeram um dos seus, George W. Bush, para a presidência da República. Na Casa Branca, ele congelou as verbas federais para pesquisas com células-tronco embrionárias, defendeu a reza na escola pública, atacou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, lançou o país a uma aventura no Iraque como se fosse um cruzado liderando a civilização cristã. Vinte anos antes, as denominações evangélicas fundamentalistas pareciam ser um fenômeno politicamente inofensivo…
No Brasil, é crescente a proporção de pessoas que se declaram evangélicas. Além de conforto espiritual, elas encontram na igreja uma comunidade religiosa que lhes oferece proteção contra as adversidades e as ajuda a progredir materialmente na vida, pela rede de relações que estabelecem. E isso é muito bom. Tenha-se ou não crença religiosa, nenhum de nós pode dispensar algum tipo de espiritualidade e inserção comunitária. Marx dizia que “a religião é o ópio do povo”, mas completava: “O suspiro da criatura oprimida, o calor de um mundo sem coração.”
Esse é o lado bom da história. O lado menos bom é o fato de que, ao contrário do catolicismo brando e sincrético da tradição brasileira, há maior fervor e dogmatismo religioso entre os evangélicos, em alguns casos com intolerância em relação às religiões afro-brasileiras, vistas como demoníacas. Pior ainda é o fato de que parte das igrejas evangélicas se tornou um obscuro e lucrativo empreendimento comercial, em que se misturam religião, política e negócio, em especial no setor dos meios de comunicação de massa.
Nos muitos programas evangélicos de televisão e rádio se ensina que o mundo se divide entre Deus, representado por Jesus, e o demônio, tão onipresente quanto aquele. Num mundo divido entre o Bem e o Mal, não há liberdade de escolha possível para as pessoas de bom caráter. Afinal, quem será pelo demônio? Só os maus.
Em matéria de liberdade de escolha, a Igreja Católica não fica atrás. Basta pensar na longa lista de interditos: preservativos, sexo antes do casamento, para não falar em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Tudo isso em nome dos “valores da vida e da família”, como se vida e família não fossem construções humanas que admitem grande variação na forma como são vistas e vividas. O Estado laico e democrático existe para assegurar essa pluralidade e para permitir a convivência entre crenças e preferências diferentes.
O tema do aborto não foi trazido ao debate político para ser esclarecido e debatido a sério. Ninguém o propôs abertamente. Surgiu sub-repticiamente, por oportunismo eleitoral. E tem merecido uma resposta não menos oportunista. Pode ser que renda os frutos eleitorais pretendidos, pode ser que não. Substantivamente, trata-se de muito barulho por nada, já que nenhum presidente ou presidenta da República, não importa quão grande seja sua maioria no Congresso, terá condições de impor a sua opinião em matéria tão sensível.
Não quer dizer que ela não deva ser discutida. Mas não agora, não desse jeito.
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segunda-feira, 25 de outubro de 2010
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
A questao do aborto: um artigo esclarecedor - Olavo de Carvalho
Independentemente do que se diga, ou se pense, do autor, notoriamente uma figura controversa no cenério político brasileiro, este artigo de sua lavra toca em todos os pontos fundamentais para uma discussão bem informada, e dotada de rigor lógico, sobre o assunto.
Paulo Roberto de Almeida
Lógica do abortismo
Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 12.10.2010
O aborto só é uma questão moral porque ninguém conseguiu jamais provar, com certeza absoluta, que um feto é mera extensão do corpo da mãe ou um ser humano de pleno direito. A existência mesma da discussão interminável mostra que os argumentos de parte a parte soam inconvincentes a quem os ouve, se não também a quem os emite. Existe aí portanto uma dúvida legítima, que nenhuma resposta tem podido aplacar. Transposta ao plano das decisões práticas, essa dúvida transforma-se na escolha entre proibir ou autorizar um ato que tem cinqüenta por cento de chances de ser uma inocente operação cirúrgica como qualquer outra, ou de ser, em vez disso, um homicídio premeditado. Nessas condições, a única opção moralmente justificada é, com toda a evidência, abster-se de praticá-lo. À luz da razão, nenhum ser humano pode arrogar-se o direito de cometer livremente um ato que ele próprio não sabe dizer, com segurança, se é ou não um homicídio. Mais ainda: entre a prudência que evita correr o risco desse homicídio e a afoiteza que se apressa em cometê-lo em nome de tais ou quais benefícios sociais hipotéticos, o ônus da prova cabe, decerto, aos defensores da segunda alternativa. Jamais tendo havido um abortista capaz de provar com razões cabais a inumanidade dos fetos, seus adversários têm todo o direito, e até o dever indeclinável, de exigir que ele se abstenha de praticar uma ação cuja inocência é matéria de incerteza até para ele próprio.
Se esse argumento é evidente por si mesmo, é também manifesto que a quase totalidade dos abortistas opinantes hoje em dia não logra perceber o seu alcance, pela simples razão de que a opção pelo aborto supõe a incapacidade – ou, em certos casos, a má vontade criminosa – de apreender a noção de “espécie”. Espécie é um conjunto de traços comuns, inatos e inseparáveis, cuja presença enquadra um indivíduo, de uma vez para sempre, numa natureza que ele compartilha com outros tantos indivíduos. Pertencem à mesma espécie, eternamente, até mesmo os seus membros ainda não nascidos, inclusive os não gerados, que quando gerados e nascidos vierem a portar os mesmos traços comuns. Não é difícil compreender que os gatos do século XXIII, quando nascerem, serão gatos e não tomates.
A opção pelo abortismo exige, como condição prévia, a incapacidade ou recusa de apreender essa noção. Para o abortista, a condição de “ser humano” não é uma qualidade inata definidora dos membros da espécie, mas uma convenção que os já nascidos podem, a seu talante, aplicar ou deixar de aplicar aos que ainda não nasceram. Quem decide se o feto em gestação pertence ou não à humanidade é um consenso social, não a natureza das coisas.
O grau de confusão mental necessário para acreditar nessa idéia não é pequeno. Tanto que raramente os abortistas alegam de maneira clara e explícita essa premissa fundante dos seus argumentos. Em geral mantêm-na oculta, entre névoas (até para si próprios), porque pressentem que enunciá-la em voz alta seria desmascará-la, no ato, como presunção antropológica sem qualquer fundamento possível e, aliás, de aplicação catastrófica: se a condição de ser humano é uma convenção social, nada impede que uma convenção posterior a revogue, negando a humanidade de retardados mentais, de aleijados, de homossexuais, de negros, de judeus, de ciganos ou de quem quer que, segundo os caprichos do momento, pareça inconveniente.
Com toda a clareza que se poderia exigir, a opção pelo abortismo repousa no apelo irracional à inexistente autoridade de conferir ou negar, a quem bem se entenda, o estatuto de ser humano, de bicho, de coisa ou de pedaço de coisa.
Não espanta que pessoas capazes de tamanho barbarismo mental sejam também imunes a outras imposições da consciência moral comum, como por exemplo o dever que um político tem de prestar contas dos compromissos assumidos por ele ou por seu partido. É com insensibilidade moral verdadeiramente sociopática que o sr. Lula da Silva e sua querida Dona Dilma, após terem subscrito o programa de um partido que ama e venera o aborto ao ponto de expulsar quem se oponha a essa idéia, saem ostentando inocência de qualquer cumplicidade com a proposta abortista.
Seria tolice esperar coerência moral de indivíduos que não respeitam nem mesmo o compromisso de reconhecer que as demais pessoas humanas pertencem à mesma espécie deles por natureza e não por uma generosa – e altamente revogável -- concessão da sua parte.
Também não é de espantar que, na ânsia de impor sua vontade de poder, mintam como demônios. Vejam os números de mulheres supostamente vítimas anuais do aborto ilegal, que eles alegam para enaltecer as virtudes sociais imaginárias do aborto legalizado. Eram milhões, baixaram para milhares, depois viraram algumas centenas. Agora parece que fecharam negócio em 180, quando o próprio SUS já admitiu que não passam de oito ou nove. É claro: se você não apreende ou não respeita nem mesmo a distinção entre espécies, como não seria também indiferente à exatidão das quantidades? Uma deformidade mental traz a outra embutida.
Aristóteles aconselhava evitar o debate com adversários incapazes de reconhecer ou de obedecer as regras elementares da busca da verdade. Se algum abortista desejasse a verdade, teria de reconhecer que é incapaz de provar a inumanidade dos fetos e admitir que, no fundo, eles serem humanos ou não é coisa que não interfere, no mais mínimo que seja, na sua decisão de matá-los. Mas confessar isso seria exibir um crachá de sociopata. E sociopatas, por definição e fatalidade intrínseca, vivem de parecer que não o são.
Paulo Roberto de Almeida
Lógica do abortismo
Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 12.10.2010
O aborto só é uma questão moral porque ninguém conseguiu jamais provar, com certeza absoluta, que um feto é mera extensão do corpo da mãe ou um ser humano de pleno direito. A existência mesma da discussão interminável mostra que os argumentos de parte a parte soam inconvincentes a quem os ouve, se não também a quem os emite. Existe aí portanto uma dúvida legítima, que nenhuma resposta tem podido aplacar. Transposta ao plano das decisões práticas, essa dúvida transforma-se na escolha entre proibir ou autorizar um ato que tem cinqüenta por cento de chances de ser uma inocente operação cirúrgica como qualquer outra, ou de ser, em vez disso, um homicídio premeditado. Nessas condições, a única opção moralmente justificada é, com toda a evidência, abster-se de praticá-lo. À luz da razão, nenhum ser humano pode arrogar-se o direito de cometer livremente um ato que ele próprio não sabe dizer, com segurança, se é ou não um homicídio. Mais ainda: entre a prudência que evita correr o risco desse homicídio e a afoiteza que se apressa em cometê-lo em nome de tais ou quais benefícios sociais hipotéticos, o ônus da prova cabe, decerto, aos defensores da segunda alternativa. Jamais tendo havido um abortista capaz de provar com razões cabais a inumanidade dos fetos, seus adversários têm todo o direito, e até o dever indeclinável, de exigir que ele se abstenha de praticar uma ação cuja inocência é matéria de incerteza até para ele próprio.
Se esse argumento é evidente por si mesmo, é também manifesto que a quase totalidade dos abortistas opinantes hoje em dia não logra perceber o seu alcance, pela simples razão de que a opção pelo aborto supõe a incapacidade – ou, em certos casos, a má vontade criminosa – de apreender a noção de “espécie”. Espécie é um conjunto de traços comuns, inatos e inseparáveis, cuja presença enquadra um indivíduo, de uma vez para sempre, numa natureza que ele compartilha com outros tantos indivíduos. Pertencem à mesma espécie, eternamente, até mesmo os seus membros ainda não nascidos, inclusive os não gerados, que quando gerados e nascidos vierem a portar os mesmos traços comuns. Não é difícil compreender que os gatos do século XXIII, quando nascerem, serão gatos e não tomates.
A opção pelo abortismo exige, como condição prévia, a incapacidade ou recusa de apreender essa noção. Para o abortista, a condição de “ser humano” não é uma qualidade inata definidora dos membros da espécie, mas uma convenção que os já nascidos podem, a seu talante, aplicar ou deixar de aplicar aos que ainda não nasceram. Quem decide se o feto em gestação pertence ou não à humanidade é um consenso social, não a natureza das coisas.
O grau de confusão mental necessário para acreditar nessa idéia não é pequeno. Tanto que raramente os abortistas alegam de maneira clara e explícita essa premissa fundante dos seus argumentos. Em geral mantêm-na oculta, entre névoas (até para si próprios), porque pressentem que enunciá-la em voz alta seria desmascará-la, no ato, como presunção antropológica sem qualquer fundamento possível e, aliás, de aplicação catastrófica: se a condição de ser humano é uma convenção social, nada impede que uma convenção posterior a revogue, negando a humanidade de retardados mentais, de aleijados, de homossexuais, de negros, de judeus, de ciganos ou de quem quer que, segundo os caprichos do momento, pareça inconveniente.
Com toda a clareza que se poderia exigir, a opção pelo abortismo repousa no apelo irracional à inexistente autoridade de conferir ou negar, a quem bem se entenda, o estatuto de ser humano, de bicho, de coisa ou de pedaço de coisa.
Não espanta que pessoas capazes de tamanho barbarismo mental sejam também imunes a outras imposições da consciência moral comum, como por exemplo o dever que um político tem de prestar contas dos compromissos assumidos por ele ou por seu partido. É com insensibilidade moral verdadeiramente sociopática que o sr. Lula da Silva e sua querida Dona Dilma, após terem subscrito o programa de um partido que ama e venera o aborto ao ponto de expulsar quem se oponha a essa idéia, saem ostentando inocência de qualquer cumplicidade com a proposta abortista.
Seria tolice esperar coerência moral de indivíduos que não respeitam nem mesmo o compromisso de reconhecer que as demais pessoas humanas pertencem à mesma espécie deles por natureza e não por uma generosa – e altamente revogável -- concessão da sua parte.
Também não é de espantar que, na ânsia de impor sua vontade de poder, mintam como demônios. Vejam os números de mulheres supostamente vítimas anuais do aborto ilegal, que eles alegam para enaltecer as virtudes sociais imaginárias do aborto legalizado. Eram milhões, baixaram para milhares, depois viraram algumas centenas. Agora parece que fecharam negócio em 180, quando o próprio SUS já admitiu que não passam de oito ou nove. É claro: se você não apreende ou não respeita nem mesmo a distinção entre espécies, como não seria também indiferente à exatidão das quantidades? Uma deformidade mental traz a outra embutida.
Aristóteles aconselhava evitar o debate com adversários incapazes de reconhecer ou de obedecer as regras elementares da busca da verdade. Se algum abortista desejasse a verdade, teria de reconhecer que é incapaz de provar a inumanidade dos fetos e admitir que, no fundo, eles serem humanos ou não é coisa que não interfere, no mais mínimo que seja, na sua decisão de matá-los. Mas confessar isso seria exibir um crachá de sociopata. E sociopatas, por definição e fatalidade intrínseca, vivem de parecer que não o são.
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Líder católico diz que mulher deveria morrer com seu feto
Certas coisas não têm a ver apenas com o fundamentalismo religioso, mas com a burrice, pura e simples...
Parece que o universo é infinito (...vocês sabem o resto...).
Paulo Roberto de Almeida
Aborto
Líder católico diz que mulher deveria morrer com seu feto
Opinião e Notícia, 26/05/2010
O caso está tendo ampla repercussão nos EUA
O padre da Igreja Católica e diretor de ética médica da Diocese de Phoenix, John Ehrich, fez uma afirmação que já levantou muita polêmica nos Estados Unidos. Ao falar sobre o caso de uma mulher que teve o aborto autorizado pela freira Mary Margaret McBride, o líder católico disse que a atitude da Irmã deveria ter sido outra: deixar a mulher morrer junto com o feto. Sem considerar que a mãe de quatro filhos morreria se o aborto não fosse realizado, o Reverendo foi além: excomungou a freira.
O caso está tendo ampla repercussão nos Estados Unidos e dividindo opiniões em relação ao aborto. Parte da população aponta que a diocese de Phoenix interpretou mal as diretrizes católicas, que permitiria o aborto caso a vida de uma mulher estivesse em perigo. Outros comentaram que, se a mulher tivesse morrido, não só o bebê não teria sobrevivido, mas quatro crianças estariam sem mãe. Há também quem tenha relembrado que a rapidez em excomungar a freira não se assemelhou nem um pouco à falta de atitude da Igreja em relação aos padres pedófilos descobertos nos últimos meses.
Parece que o universo é infinito (...vocês sabem o resto...).
Paulo Roberto de Almeida
Aborto
Líder católico diz que mulher deveria morrer com seu feto
Opinião e Notícia, 26/05/2010
O caso está tendo ampla repercussão nos EUA
O padre da Igreja Católica e diretor de ética médica da Diocese de Phoenix, John Ehrich, fez uma afirmação que já levantou muita polêmica nos Estados Unidos. Ao falar sobre o caso de uma mulher que teve o aborto autorizado pela freira Mary Margaret McBride, o líder católico disse que a atitude da Irmã deveria ter sido outra: deixar a mulher morrer junto com o feto. Sem considerar que a mãe de quatro filhos morreria se o aborto não fosse realizado, o Reverendo foi além: excomungou a freira.
O caso está tendo ampla repercussão nos Estados Unidos e dividindo opiniões em relação ao aborto. Parte da população aponta que a diocese de Phoenix interpretou mal as diretrizes católicas, que permitiria o aborto caso a vida de uma mulher estivesse em perigo. Outros comentaram que, se a mulher tivesse morrido, não só o bebê não teria sobrevivido, mas quatro crianças estariam sem mãe. Há também quem tenha relembrado que a rapidez em excomungar a freira não se assemelhou nem um pouco à falta de atitude da Igreja em relação aos padres pedófilos descobertos nos últimos meses.
Será que o Brasil foi "atingido" por uma onda de estupidez?
Com perdão da pergunta, mas ela me veio à mente imediatamente depois de ler a chamada da matéria, sem sequer ter lido ainda a própria, o que vou fazer ao mesmo tempo que vocês. Em todo caso, eu sempre reajo instintivamente quando vejo alguma ideia maluca sendo veiculada. Que me perdõem os leitores mas eu tenho alergia à burrice e ojeriza à estupidez, e o Brasil é palco para as duas coisas, em doses cavalares, daí a contundência do título deste post.
A chamada é a seguinte (no boletim eletrônico Congresso em Foco):
Comissão de Seguridade aprova “bolsa estupro”
Medida institui compensação financeira às mulheres que optarem por ter filhos decorrentes de violência sexual. Grupos feministas criticam proposta, que desestimularia aborto.
(link para a matéria, que vou ler depois de formular minhas ideias, certamente pré-concebidas e maldosas).
Pois bem, vamos lá, o que eu teria de inteligente (se me permitem meus leitores) a dizer sobre essa chamada?
Em primeiro lugar, que o Brasil é um país certamente rico, nadando em dinheiro, estupendamente tão avançado que ele sequer sabe o que fazer de tanto dinheiro, e os legisladores saem por aí, distribuindo dinheiro a go-go, para todo mundo: bolsa-família, bolsa-gestante, bolsa-cárcere, bolsa-funeral, whatever. Você pensa e nossos geniais legisladores criam uma bolsa à sua medida e circunstância. Feliz o país que pode tratar assim tão generosamente os seus filhos varonis (só pode ser de uma mãe gentil), pois nem na Europa, reincidentemente relapsa e irresponsável, onde preferem lazer a trabalho (e deixam a segurança a cargo desses estúpidos americanos), eles conseguem imaginar todas essas formas de fazer aumentar a Felicidade Bruta do País (e bota bruta nisso).
Em segundo lugar, eu não sei quanto vai custar essa bolsa-estupro, mas meus modestos conhecimentos de economia me permitem prever (e aposto com quem quiser, toda a minha biblioteca -- my God -- que vai acontecer exatamente isso) que vai ser criado algo como um mercado paralelo de estupros: você finge que foi estuprada, vai na delegacia declarar que foi atacada assim e assim, não conhece o estuprador (um namorado da esquina, talvez até em família) e pede a bolsa-estupro...
Também não sei como vão aplicar a medida, mas provavelmente vão criar toda uma nova administração (a Estuprobras?) para cuidar das pobrezinhas estupradas...
Em terceiro lugar, eu confesso não entender a posição das "feministas brasileiras", que, segundo a chamada (atenção, estou sendo maldoso; não li a matéria ainda), "criticam proposta, que desestimularia aborto".
Uau!, que fantástico, inacreditável, impagável (estrito e lato senso).
Então, as feministas brasileiras não querem nada que desestimule o aborto? Elas pretendem que o aborto seja assim como, vejamos, fazer as unhas na manicure? Um serviço de livre disposição de qualquer cidadã que não deseje ter um filho (de estupro ou não)??? Eles são pela Abortobras? (sim, claro, tudo cai na conta do Estado, ou seja, no seu bolso).
Bem, depois de despejar todas as minhas ideias malucas, venho a ler a matéria, com vocês. Comentários inteligentes, como sempre, são bem vindos. Os outros, bem, sinceramente eu dispenso...
Paulo Roberto de Almeida
Comissão de Seguridade aprova “bolsa estupro”
Reportagens Especiais
Renata Camargo
Congresso em Foco
Quarta-Feira, 26 de Maio de 2010
Medida institui compensação financeira às mulheres que optarem por ter filhos decorrentes de violência sexual e pode comprometer avanço de pesquisas com células-tronco.
Projeto prevê indenização para mães vítimas de estupro que optem por não abortar seus filhos
Sob forte polêmica, a Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou na semana passada um projeto de lei que, entre outras coisas, institui um benefício econômico para mulheres vítimas de estupro, que não desejam realizar aborto. A proposta, batizada por feministas como “bolsa estupro”, prevê o pagamento de benefício para mulheres violentadas que não tenham condições financeiras para cuidar da futura criança.
A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será analisada a viabilidade financeira da matéria. De acordo com o texto aprovado, o Estado arcará com os custos do desenvolvimento e da educação da criança até que venha a ser identificado e responsabilizado o genitor (o estuprador) ou que a criança seja adotada por terceiros. Se identificado o responsável pelo estupro, ele, além de responder criminalmente, deverá pagar pensão ao filho por período a ser determinado.
A iniciativa foi recebida com protestos por entidades feministas favoráveis à legalização do aborto. Elas alegam que ao beneficiar mulheres vítimas da violência com uma ‘bolsa’, o Estado está sendo conivente com a violência. As entidades afirmam que a proposta abre pressupostos para que estupradores reivindiquem direitos de pai e que a intenção da iniciativa é dificultar o acesso de mulheres vítimas de estupro aos procedimentos públicos de aborto legal.
“Essa bolsa é uma forma das mulheres não recorrerem ao aborto legal. É uma iniciativa muito grave, pois dá a um criminoso os direitos de pai e, além disso, institui a tortura, já que a mulher será obrigada a ficar nove meses carregando o bebê vítima de estupro. Esse projeto é retrógrado e fundamentalista”, disse a coordenadora nacional da Articulação das Mulheres do Brasil e da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Rogéria Peixinho.
===========
Até agora são dois os comentários, felizmente inteligentes a essa matéria:
Myrian (26/05/2010 - 10h47):
Quanta à bolsa estupro, sugiro aos ilustres parlamentares que a debitem da conta corrente do estuprador, visto que o estupro não foi cometido pela totalidade dos brasileiros, muito menos pela ala feminina da população. Não auferimos prazer nenhum do ato e não vejo porque teremos que pagar por isso. Seria muito bem vinda a atitude, por parte dos parlamentares, de deixarem de enfiar a mão no bolso do povo como se fosse um saco sem fundo, porque não é. Já pagamos por inúmeras sarabandas. Queiram cobrar a conta dos responsáveis. A eleitora penhorada agradece.
Sobral (26/05/2010 - 10h42):
Difícil de entender a posição da coordenadora Rogéria Peixinho. Fica a impressão de que o ideal dos movimentos feministas é obrigar as mulheres ao aborto. Inicialmente eu entendia que estava sendo defendido o direito a escolha. Será que escolher o difícil caminho da superação, isentando a criança da punição por algo que não teve culpa (nem dolo), não é também uma escolha? Será que o Estado não pode assistir quem toma essa difícil e nobre iniciativa? Devemos então inventar uma sociedade onde as atitudes nobres devem ser ignoradas? Fico preocupado, pois se seguirmos o caminho proposto por esses movimentos, em poucos anos nada vai diferenciar os humanos dos outros animais (como esses movimentos gostam de nos classificar, simples animais).
A chamada é a seguinte (no boletim eletrônico Congresso em Foco):
Comissão de Seguridade aprova “bolsa estupro”
Medida institui compensação financeira às mulheres que optarem por ter filhos decorrentes de violência sexual. Grupos feministas criticam proposta, que desestimularia aborto.
(link para a matéria, que vou ler depois de formular minhas ideias, certamente pré-concebidas e maldosas).
Pois bem, vamos lá, o que eu teria de inteligente (se me permitem meus leitores) a dizer sobre essa chamada?
Em primeiro lugar, que o Brasil é um país certamente rico, nadando em dinheiro, estupendamente tão avançado que ele sequer sabe o que fazer de tanto dinheiro, e os legisladores saem por aí, distribuindo dinheiro a go-go, para todo mundo: bolsa-família, bolsa-gestante, bolsa-cárcere, bolsa-funeral, whatever. Você pensa e nossos geniais legisladores criam uma bolsa à sua medida e circunstância. Feliz o país que pode tratar assim tão generosamente os seus filhos varonis (só pode ser de uma mãe gentil), pois nem na Europa, reincidentemente relapsa e irresponsável, onde preferem lazer a trabalho (e deixam a segurança a cargo desses estúpidos americanos), eles conseguem imaginar todas essas formas de fazer aumentar a Felicidade Bruta do País (e bota bruta nisso).
Em segundo lugar, eu não sei quanto vai custar essa bolsa-estupro, mas meus modestos conhecimentos de economia me permitem prever (e aposto com quem quiser, toda a minha biblioteca -- my God -- que vai acontecer exatamente isso) que vai ser criado algo como um mercado paralelo de estupros: você finge que foi estuprada, vai na delegacia declarar que foi atacada assim e assim, não conhece o estuprador (um namorado da esquina, talvez até em família) e pede a bolsa-estupro...
Também não sei como vão aplicar a medida, mas provavelmente vão criar toda uma nova administração (a Estuprobras?) para cuidar das pobrezinhas estupradas...
Em terceiro lugar, eu confesso não entender a posição das "feministas brasileiras", que, segundo a chamada (atenção, estou sendo maldoso; não li a matéria ainda), "criticam proposta, que desestimularia aborto".
Uau!, que fantástico, inacreditável, impagável (estrito e lato senso).
Então, as feministas brasileiras não querem nada que desestimule o aborto? Elas pretendem que o aborto seja assim como, vejamos, fazer as unhas na manicure? Um serviço de livre disposição de qualquer cidadã que não deseje ter um filho (de estupro ou não)??? Eles são pela Abortobras? (sim, claro, tudo cai na conta do Estado, ou seja, no seu bolso).
Bem, depois de despejar todas as minhas ideias malucas, venho a ler a matéria, com vocês. Comentários inteligentes, como sempre, são bem vindos. Os outros, bem, sinceramente eu dispenso...
Paulo Roberto de Almeida
Comissão de Seguridade aprova “bolsa estupro”
Reportagens Especiais
Renata Camargo
Congresso em Foco
Quarta-Feira, 26 de Maio de 2010
Medida institui compensação financeira às mulheres que optarem por ter filhos decorrentes de violência sexual e pode comprometer avanço de pesquisas com células-tronco.
Projeto prevê indenização para mães vítimas de estupro que optem por não abortar seus filhos
Sob forte polêmica, a Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou na semana passada um projeto de lei que, entre outras coisas, institui um benefício econômico para mulheres vítimas de estupro, que não desejam realizar aborto. A proposta, batizada por feministas como “bolsa estupro”, prevê o pagamento de benefício para mulheres violentadas que não tenham condições financeiras para cuidar da futura criança.
A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será analisada a viabilidade financeira da matéria. De acordo com o texto aprovado, o Estado arcará com os custos do desenvolvimento e da educação da criança até que venha a ser identificado e responsabilizado o genitor (o estuprador) ou que a criança seja adotada por terceiros. Se identificado o responsável pelo estupro, ele, além de responder criminalmente, deverá pagar pensão ao filho por período a ser determinado.
A iniciativa foi recebida com protestos por entidades feministas favoráveis à legalização do aborto. Elas alegam que ao beneficiar mulheres vítimas da violência com uma ‘bolsa’, o Estado está sendo conivente com a violência. As entidades afirmam que a proposta abre pressupostos para que estupradores reivindiquem direitos de pai e que a intenção da iniciativa é dificultar o acesso de mulheres vítimas de estupro aos procedimentos públicos de aborto legal.
“Essa bolsa é uma forma das mulheres não recorrerem ao aborto legal. É uma iniciativa muito grave, pois dá a um criminoso os direitos de pai e, além disso, institui a tortura, já que a mulher será obrigada a ficar nove meses carregando o bebê vítima de estupro. Esse projeto é retrógrado e fundamentalista”, disse a coordenadora nacional da Articulação das Mulheres do Brasil e da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Rogéria Peixinho.
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Até agora são dois os comentários, felizmente inteligentes a essa matéria:
Myrian (26/05/2010 - 10h47):
Quanta à bolsa estupro, sugiro aos ilustres parlamentares que a debitem da conta corrente do estuprador, visto que o estupro não foi cometido pela totalidade dos brasileiros, muito menos pela ala feminina da população. Não auferimos prazer nenhum do ato e não vejo porque teremos que pagar por isso. Seria muito bem vinda a atitude, por parte dos parlamentares, de deixarem de enfiar a mão no bolso do povo como se fosse um saco sem fundo, porque não é. Já pagamos por inúmeras sarabandas. Queiram cobrar a conta dos responsáveis. A eleitora penhorada agradece.
Sobral (26/05/2010 - 10h42):
Difícil de entender a posição da coordenadora Rogéria Peixinho. Fica a impressão de que o ideal dos movimentos feministas é obrigar as mulheres ao aborto. Inicialmente eu entendia que estava sendo defendido o direito a escolha. Será que escolher o difícil caminho da superação, isentando a criança da punição por algo que não teve culpa (nem dolo), não é também uma escolha? Será que o Estado não pode assistir quem toma essa difícil e nobre iniciativa? Devemos então inventar uma sociedade onde as atitudes nobres devem ser ignoradas? Fico preocupado, pois se seguirmos o caminho proposto por esses movimentos, em poucos anos nada vai diferenciar os humanos dos outros animais (como esses movimentos gostam de nos classificar, simples animais).
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