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sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Brasil não assina compromisso global para reverter perda da biodiversidade - G1, 16/10/2020

Alguém acha estranho que isto tenha acontecido?

Paulo Roberto de Almeida

Brasil não assina compromisso global para reverter perda da biodiversidade

O acordo foi assinado por líderes de 77 países de todas as regiões e da União Europeia. Estados Unidos, Austrália, China, Rússia e Índia também se recusaram a participar da ação.


Em setembro, líderes de 77 países de todas as regiões e da União Europeia assinaram um compromisso voluntário para reverter a perda de biodiversidade no mundo até 2030. O governo do Brasil não assinou o documento.

Chamado de “Compromisso dos Líderes pela Natureza”, o documento tem por objetivo tomar medidas para conter o declínio catastrófico causado pelo homem. Entre as propostas, está o compromisso de acabar com os crimes ambientais (Veja mais abaixo).

A proposta contou com a adesão de países como Nova Zelândia, França, Alemanha. Entre os vizinhos do Brasil que assinaram o acordo, estão o Peru, Bolívia e Colômbia, que compartilham áreas da Floresta Amazônica.

Além do governo de Jair Bolsonaro, líderes dos Estados UnidosAustrália, ChinaRússia Índia também se recusaram a assinar o documento.

Unidos para reverter a perda da biodiversidade

O compromisso lista dez ações urgentes para os próximos dez anos. Entre os pontos estão:

“Estamos em estado de emergência planetária: as crises interdependentes de perda de biodiversidade e degradação de ecossistemas e mudança climática – impulsionadas em grande parte pela produção e consumo insustentáveis – requerem ação global urgente e imediata. A ciência mostra claramente que a perda de biodiversidade, a degradação da terra e dos oceanos, poluição, esgotamento de recursos e mudanças climáticas estão se acelerando a uma taxa sem precedentes [...] A menos que esse cenário seja interrompido e revertido com efeito imediato, ele causará danos significativos à resiliência e estabilidade econômica, social e política global”, diz a carta


terça-feira, 1 de março de 2016

A lei paranoica da biodiversidade e o atraso mental das elites - Joana Duarte (ON)

Agradeçam à "deusa da floresta", quando era Senadora pelo PT, depois ministra do Meio Ambiente, atualmente numa tal de Rede de Sustentabilidade -- mais uma dessas iniciativas de ecologistas malucos, com pouca formação científica e imensos preconceitos contra os mercados e os lucros, especialmente de multinacionais farmacêuticas, consideradas monstros capitalistas, sugadores de nossas riquezas ambientais -- e a toda a sua tribo de ecomilitantes desmiolados, a existência dessa lei esquizofrênica que, a pretexto de defender a nossa biodiversidade (não se sabe de quais ameaças imperialistas), dificulta as pesquisas e sobretudo o intercâmbio saudável com pesquisadores de outros países.
O problema do Brasil, tenho repetido, não é tanto o atraso material e econômico, mas o atraso mental de certas "elites", verdadeira indigência intelectual que nos trava no atraso e no subdesenvolvimento.
Paulo Roberto de Almeida

TENDÊNCIAS E DEBATES

Uma mordaça em pesquisas no Brasil

Lei da biodiversidade entrou em vigor em 2015 sem regulamentação, travando pesquisas que englobam desde conhecimentos indígenas ao zika vírus


Uma mordaça em pesquisas no Brasil
Desde novembro do ano passado, pesquisadores estão legalmente impedidos de publicar resultados de pesquisas com espécies nativas (Foto: Pixabay)
Desde novembro de 2015, pesquisadores brasileiros não podem, legalmente, publicar estudos relacionados a espécies nativas do país ou enviar remessas dessas amostras biológicas ao exterior.
O motivo do impedimento é uma nova lei que entrou em vigor no final de 2015 sem regulamentação. A chamada Lei da Biodiversidade— muito celebrada no meio acadêmico como uma legislação que veio para reduzir a burocracia e estimular a pesquisa e inovação com espécies nativas — revogou a lei anterior e passou a valer em 17 de novembro do ano passado sem, no entanto, dar aos pesquisadores os instrumentos para cumpri-la.
Leia também: Governo elabora MP do Zika Vírus
Até a publicação de um decreto que regulamente a lei, todas as pesquisas envolvendo qualquer recurso genético nativo do Brasil publicadas este ano– sobre o zika vírus isolado no país, por exemplo – estão ilegais. Isso porque a lei determina que antes da publicação de estudos do tipo, o pesquisador preencha um cadastro eletrônico com dados sobre a pesquisa — um sistema que não existe ainda porque depende da regulamentação da lei.
“A gente está numa situação muito estranha”, diz Manuela da Silva, assessora da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fiocruz, no Rio de Janeiro. “Temos uma nova lei que era muito aguardada, e era para que quando ela entrasse em vigor tivéssemos a publicação do decreto e o sistema eletrônico onde nós faríamos os cadastros. Legalmente só podemos mandar material para fora do país ou publicar resultados depois que fizermos o cadastro. Mas como a gente não tem o sistema de cadastro porque a gente não tem o decreto, legalmente, a gente não pode fazer isso.”
Proteção ao patrimônio ou paranoia? 
Na nova lei, a biodiversidade brasileira é chamada de “patrimônio genético” e engloba desde um vírus isolado no Brasil ao conhecimento tradicional de uma comunidade indígena associado a uma determinada espécie nativa. É este último ponto – a exploração do conhecimento tradicional de comunidades nativas — que vem causando a maior discórdia e travando a regulamentação de uma lei abrangente.
Para lideranças indígenas e ativistas dos direitos de comunidades tradicionais, a lei não foi suficientemente debatida antes de ser aprovada. Eles reclamam que não houve um processo adequado de consulta e que estariam ameaçados pela aplicação da lei. Apoiadas por ONGs verdes como o Instituto SocioAmbiental, lideranças indígenas boicotaram uma audiência pública do Ministério do Meio Ambiente, promovida em outubro do ano passado, no intuito de debater o escopo da lei e ouvir opiniões. Em contrapartida, divulgaram uma carta aberta exigindo a revogação da lei.
Para o diretor do Departamento do Patrimônio Genético do MMA, Rafael de Sá Marques, a rejeição inicial à lei foi pautada por muita desinformação, mas desde então muitos mitos foram desfeitos, o que diminuiu a resistência dos povos, que agora defendem a manutenção de alguns pontos da minuta do decreto. “Uma das maiores críticas dos indígenas era que a lei não dava aos povos o direito de negar acesso aos seus conhecimentos, mas isso é não é verdade. A lei diz que não haverá acesso ao conhecimento tradicional sem consentimento prévio e informado”, diz Marques.
A última previsão do MMA é que o decreto seja aprovado em abril deste ano, após passar por uma consulta pública de 30 dias.
Enquanto isso… 
O pesquisador alemão Jonas Schmidt-Chanasit lidera um programa no Rio de Janeiro financiado pelo governo de Angela Merkel para monitorar doenças transmitidas por mosquitos na cidade olímpica, em colaboração com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele em ao Rio, em média, cinco vezes por ano e diz que é praticamente impossível transportar qualquer tipo de amostra biológica dentro ou fora do país. Conta que já chegou a ser tirado de um avião pela Polícia Federal e forçado a abrir amostras carimbadas com selo oficial do ministério da Agricultura.
“É uma atitude paranoica das autoridades”, diz. “É claro que o Brasil tem o direito de proteger seus recursos genéticos, mas o processo de colaboração é necessário para avançar nas pesquisas. Nem todos querem roubar da floresta.”

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Um ecologista furioso com o governo - Jose Truda Palazzo Jr.

Lullismo internacional, um desastre ambiental
José Truda Palazzo Jr.
O Eco, 05/05/2010

"O Brasil vem protagonizando uma das exportações mais vergonhosas e danosas de que já se tem notícia na História: a exportação da destruição ambiental orquestrada por uma malta partidária servil ao empresariado retrógrado".

"...uma boçalidade ideológica que setores medievais do Itamaraty esposam: a visão de que medidas internacionais de conservação da Natureza são meras “barreiras não-tarifárias”

Durou pouco, ainda que tenha agregado mais um capítulo exótico à xenofobia ignara que promove o PT encilhado no Estado brasileiro, a mentira de que nosso Einstein de Garanhuns fora eleito pela revista Time como a pessoa mais influente do mundo . Ao fim e ao cabo, se tratava apenas de mais uma dessas listagens múltiplas de “personagens” que jornalistas gringos deslumbrados com o que não conhecem, compilam para encher lingüiça em suas publicações. Assim mesmo, é inegável que o neo-Pai dos Pobres dedicou boa parte de seus mal ganhos mandatos à frente da Presidência do Brasil para projetar uma imagem de suposta liderança internacional, de novo farol a iluminar as nações com sua sabedoria adquirida no pau-de-arara e no chão de fábrica, esses conhecidos ambientes formadores de saber diplomático e geográfico que credenciam ao posto, que se diz por ele almejado, de Secretário-Geral da ONU após seu ocaso como ocupante do Palácio do Planalto .

Esse mesmo deslumbramento raso, superficial da Time também pautou boa parte da reação internacional a Lullão Metralha durante os anos em que, no Exterior, se teciam loas ao ‘pobre torneiro mecânico perseguido pela ditadura’ e seus ideais democráticos e libertários, enquanto aqui se sucediam sob seu tacão tacanho os atropelos à lei e ao direito constitucional ao meio ambiente sadio e equilibrado; enquanto se vendia o país inteiro às empreiteiras parasitas para a construção acelerada de termo e hidrelétricas perdulárias e caríssimas, em detrimento das energias alternativas mais baratas e de geração descentralizada; e enquanto se condenavam todas as cidades do país de médio e grande porte ao caos do trânsito pela opção porcamente eleitoreira de subsidiar a venda de automóveis (para dar força às corporações automotivas e ao sindicalismo pelego do ABC paulista, berço histórico do que há de pior no petismo anti-ambiental) ao invés de aprimorar o transporte público. Nada disso viu a imprensa internacional, ofuscada pelo exotismo lullesco.

Felizmente, esse verniz de fábula acabaria por ser rachado pelos fatos. Primeiro, pela ausência efetiva de uma diplomacia digna do Itamaraty de Rio Branco e sua escola de renome internacional. Preferiu o neo-Pai dos Pobres cercar-se de nulidades truculentas como Marco Aurélio ‘Top Top’ Garcia, cujo conhecimento para ser “aceçor internassionáu” do Planalto se reduz a pouco mais do que o preço do charuto cubano e o gargarejo de afagos em portunhol a Hugo Chavez, e como esse lamentável arremedo de ministro de Relações Exteriores Celso Amorim, cujo servilismo ao atraque ideológico sobre as relações do Brasil com o resto do mundo deveria aterrissá-lo numa penitenciária, fosse este um país efetivamente sério. Juntos, o duo lullesco de Relações Exteriores vem protagonizando uma das exportações mais vergonhosas e danosas de que já se tem notícia na História: a exportação da destruição ambiental e sua ideologia legitimadora, feita em nome do governo brasileiro, mas orquestrada de fato por uma malta partidária servil ao empresariado retrógrado que domina as relações políticas nesse pobre país.

Senão vejamos. Este espaço é pequeno demais para listar os tropeços e crimes da “diplomacia” amadorista e ideologicamente prostituída da dobradinha Amorim e Top Top, mas alguns casos merecem destaque por seus desdobramentos ambientais.

O Haiti, pelo perfil, pelo custo ao Brasil e pela escabrosa desgraça de seus habitantes, é o caso mais flagrante de irresponsabilidade ambiental de nossa diplomacia. Ávidos pela projeção de estacionar uma “tropa de paz” naquele pobríssimo e devastado (social e ambientalmente) país, tentando utilizar isso para cacifar a miragem de um assento para Pindorama no Conselho de Segurança da ONU , lá estamos há anos com nosso Exército, reduzido a polícia de favelas, enquanto o que aquele país precisa de verdade é reconstrução. Não a reconstrução de facilitar a vida de empreiteiras, mas restauração ambiental que permita aos haitianos um mínimo de retomada de sua sociedade, de recomposição de sua agricultura, a qual necessita urgentemente do resgate de suas bacias hidrográficas. O Brasil que o Haiti necessita não é só o das baionetas, mas principalmente o das tecnologias e dos recursos para a recomposição ambiental, o que só não se leva àquele país porque plantar árvore, recuperar córregos, investir em agricultura familiar não engorda empreiteira nem aparece para os cartolas do Conselho de Segurança na estreita mentalidade dos ocupantes atuais do Planalto.

Segue-se na lista de intervenções desastradas a pataquada de Honduras. Um pequeno país da América Central que teria muito a ganhar de parcerias ambientais com o Brasil, e que vinha investindo em conservar sua biodiversidade , foi transformado em refém da trapalhada lullesca de oferecer, com o dinheiro de meu imposto, palanque grátis em nossa Embaixada ao golpista demagogo Manuel Zelaya, ajudando assim a paralisar a economia hondurenha e a dificultar a continuidade do fluxo de assistência, inclusive ambiental, para o país. Como o tema ambiental jamais faz parte das equações dos Maquiavéis-em-compota de nosso des-governo, lá está Honduras agora à míngua em suas necessidades de cooperação ambiental, enquanto nosso Einstein de Garanhuns, à falta do que fazer para cuidar do Brasil em ruína social e ambiental sob seu tacão tacanho, segue fazendo agressões apopléticas a Honduras , sem razão, sem noção e em detrimento da conservação da biodiversidade centro-americana. Pândega criminosa, mais uma vez motivada pela ignorância que rege a ideologia bufa a unir os caudilhos desse combalido continente.

A atuação do Brasil nos tratados internacionais de meio ambiente é outro escândalo que os ambientalistas chapa-branca, mansinhos e freqüentadores dos gabinetes palacianos, fingem não ver. O Brasil está se tornando motivo de chacota internacional por sua atuação servil aos interesses das máfias do tráfico de fauna, da pesca industrial indiscriminada e da devastação da biodiversidade, já seja por ação ou inação nos foros internacionais que correspondem. Na Convenção CITES, que trata (ou deveria tratar) da proteção de espécies ameaçadas contra o comércio internacional, o Brasil fez-se de morto na última reunião Plenária e não usou de sua decantada liderança para fazer aprovar medidas de proteção a espécies marinhas, tendo atuação absolutamente pífia, mera sombra do que foi em outras décadas quando nossa representação liderava os esforços pela proteção efetiva de espécies ameaçadas contra as máfias do tráfico.

Na ICCAT, Convenção para a Conservação do Atum Atlântico, que ser reuniu no Brasil em fins de 2009, a representação brasileira fez apenas jogo de cena sobre seu interesse em proteger as espécies capturadas ’acidentalmente’ por essa pesca predatória – tartarugas-marinhas, tubarões, albatrozes, todos ameaçadíssimos – mas não apenas não tomou qualquer medida efetiva para a adoção das medidas de mitigação necessárias, como ainda, através do Presidente brasileiro da Comissão, Fábio Hazin, que tem interesse diretos na pesca industrial, ajudou a manter aberta a matança do atum-vermelho , espécie ameaçadíssima e que se encontra em violento declínio graças à mineração da máfia da pesca industrial com a qual nosso atual des-governo colabora. Aliás, nesta reunião ficou claro que o Ministério do Meio Ambiente não manda mais nada nas políticas internacionais brasileiras que importam, estando tudo à mercê da histeria produtivista criminosa do Ministério da Pesca, cabidão lullesco de onde subsídios bilionários ajudam a estuprar o que resta do mar brasileiro e, via ICCAT e outros tratados pesqueiros onde nos mal representamos, do resto dos oceanos do mundo.

A Convenção da Diversidade Biológica é outro caso de miopia diplomático-ideológica. A representação do Brasil àquela Convenção que deveria zelar pela proteção da biodiversidade só se interessa por patentes, repartição de benefícios, e por evitar que se adotem medidas efetivas de obrigação de países criminosamente aniquiladores da biodiversidade, como o Brasil, para melhorar suas práticas. É assim que, ao invés de cumprir as metas de criação de áreas protegidas e defender a adoção de mecanismos vinculantes para a proteção da biodiversidade, nossos representantes vão lá para evitar que tais medidas aconteçam. Isso é reflexo direto de uma boçalidade ideológica que setores medievais do Itamaraty esposam: a visão de que medidas internacionais de conservação da Natureza são meras “barreiras não-tarifárias” a impedir o comércio de produtos brasileiros e, portanto, devem ser combatidas a qualquer custo. Os fósseis que defendem isso na diplomacia brasileira estão pouco se lixando para a biodiversidade, e acham que o Itamaraty é mera sucursal do empresariado exportador, de onde põem nossos impostos e nossa representação a serviço meramente de “aumentar o comércio”. Desnecessário dizer que essa mentalidade boçal encontrou eco e apoio em Top Top Garcia e seu iletrado chefe para dominar, de vez, a forma de ver a conservação da Natureza em nosso meio de Relações Exteriores.

Não vou sequer mencionar novamente as negociações de mudanças climáticas – é só ver o fiasco das posições brasileiras a respeito. Enquanto se esconde atrás do vozerio ignaro do Brasil contra as metas obrigatórias de redução das emissões de carbono, a China se prepara para em cinco anos se tornar o centro global de produção de insumos para energias renováveis não-poluentes, enquanto aqui só se fala em petróleo e carvão, bem ao gosto dos empreiteiros que bancam o PT e da Petrobras que banca Dilma para candidata a síndica desse condomínio do atraso em que ela ajudou a transformar o Brasil.

Salva-se, por enquanto, a participação do Brasil na Comissão Internacional da Baleia, graças à algo solitária clarividência do diplomata que lá nos representa, resistindo bravamente aos apelos de gente do próprio MMA por “negociar com o Japão” para reabrir a matança comercial de baleias em troca de espelhinhos e miçangas que vem sendo oferecidos para que os países voltem a endossar a matança dos grandes cetáceos. Aqui, por sorte, o MRE honra uma história de construção de uma política pró-conservação que o lullismo conseguiu por no lixo em todos os outros tratados de meio ambiente no qual o Brasil tem assento, mas neste – ainda - não.

Por fim, nosso des-governo vem promovendo, de maneira sórdida e criminosa, a exportação de seu modelo de servilismo às empreiteiras para países pobres da região, empurrando hidrelétricas destruidoras de florestas tropicais à Guiana e ao Equador, depois levando ainda por cima calotes homéricos que estouram em nosso bolso , e por aí vai, com as mesmas empreiteiras de sempre, aquelas das contribuições à próxima campanha presidencial como na anterior , ganhando suas boquinhas empurradas pela “diplomacia” paga com nosso dinheiro. É o lullismo internacional, devastador e boçal, fazendo escola junto a outros governos inconseqüentes da América latrina de sua visão escatologicamente atrasada e predatória.

Até quando? Provavelmente até o final do mal ganho mandato do Einstein de Garanhuns, mas por sorte uma parte da comunidade internacional, alarmada pela fraternidade que ele exibe aos piores ditadores fascistas e liberticidas – logo, também inimigos da conservação da Natureza, cuja defesa exige livre expressão do pensamento pelos cidadãos conscientes. Beijar Hugo Chavez, aplaudir Raúl e Fidel, e fazer-se de bedel de Ahmadinejad já resulta em que a comunidade internacional veja o verdadeiro Lulla por trás da maquiagem . Some-se a isso o escândalo da devastadora e genocida Belo Monte, e sua péssima repercussão internacional para a imagem do país , e poderemos, felizmente, comemorar que a desgraça que acometeu o Brasil nesses oito anos não se repetirá elegendo-se um tarado anti-Natureza para Secretário-Geral da ONU. Tenho fé.

José Truda Palazzo Jr. é jardineiro e indignado. Email: palazzo@terra.com.br