O Estado brasileiro contra a populacao em geral - Mansueto Almeida

As contas nacionais estão visivelmente desarranjadas. Isso vai reverter contra a população, que será chamada a pagar, de uma forma ou de outra...
Paulo Roberto de Almeida 

Carta do IBRE: Subsídios complicam a leitura do superávit primário

Mansueto Almeida 17/10/2011 

Para aqueles que não tiveram ainda a chance de ler a mais nova carta de conjuntura do IBRE-FGV (subsídios complicam a leitura do superávit primário), sugiro que o façam (clique aqui). Essa carta trata dos desafios que o governo terá para entregar a meta de superávit primário no próximo ano devido ao crescimento nos valores dos subsídios.

Para se ter um ideia de como esses novos gastos pesam na contabilidade pública basta citar que, no ano passado, as despesas de subsídios do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Minha Casa Minha Vida (MCMV) não chegaram a R$ 1 bilhão (valor efetivamente pago). Neste ano, o pagamento planejado dos subsídios destes dois programas é superior a R$ 13 bilhões e, até agosto, menos da metade desse gasto havia sido efetivamente pago. Valores semelhantes aparecem no orçamento do próximo ano o que significa que a conta subsídios será pesada até o final do governo Dilma, até porque a segunda fase do Minha Casa Minha Vida fez uma previsão de subsídios de R$ 72 bilhões.

Um outro ponto importante explicado na carta de conjuntura da FGV, um ponto que tenho chamado atenção, é o descasamento entre as despesas de subsídios e seu impacto na demanda agregada. Por exemplo, mesmo que a execução do pagamento das despesas com subsídios diminuam no próximo ano, o impacto sobre a demanda agregada será expansionista. Por quê? Porque estará em plena operação os empréstimos da Caixa Econômica Federal para o MCMV e os empréstimos subsidiados do BNDES no âmbito do PSI, cujo subsídios aparecerão nas contas públicas só vários meses depois.

Enfim, mais do que entregar o primário cheio do próximo ano, a minha perspectiva é que esse primário seja expansionista tanto pelo lado da despesa, mas também pelo lado da receita. Acredito fortemente que no próximo ano a receita de concessões vai crescer, mas parte dessa receita de concessões será recursos externos e, assim, maior pressão sobre a demanda doméstica; o que é diferente de aumento da receita via impostos que tira poder de compara do setor privado.

Como o governo constroi a bomba-relogio fiscal

Leitores deste blog, brasileiros em geral: o governo prepara não uma surpresa, mas uma notícia desagradável para todos vocês.
Vocês não podem fazer nada contra isso, mas podem pelo menos ficar sabendo, e já ficar com raiva, pois a conta vai ser paga por vocês, por todos nós, aliás...
Paulo Roberto de Almeida

Apesar de promessa de Dilma, governo corta investimentos e eleva gastos
Marta Salomon
O Estado de São Paulo, 3/04/2011

Encerrado o primeiro trimestre do mandato da presidente Dilma Rousseff, o retrato das contas públicas contraria o discurso feito por ela desde a época da campanha eleitoral. Os gastos com investimentos, que deveriam ser preservados dos cortes, caíram. Já as despesas com salários, custeio da máquina pública e da rotina do governo subiram. É justo o oposto do pregado no discurso oficial.

Com pessoal e custeio, o governo gastou R$ 10 bilhões a mais no primeiro trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado. Se forem incluídos os gastos com juros, o aumento chega a R$ 13,2 bilhões. É praticamente um quarto do corte de R$ 50 bilhões feito no Orçamento deste ano e é dinheiro suficiente para bancar quase um ano do programa Bolsa Família. No fim do mês passado, o Estado mostrou que haviam aumentado até gastos com diárias e passagens, supostos alvos de cortes.

Já em investimentos, os gastos caíram pouco mais de R$ 300 milhões na comparação com 2010. Os dados foram lançados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra gastos federais, e foram pesquisados pela ONG Contas Abertas.

O governo diz que está fazendo outra coisa. “Estamos cortando o custeio administrativo, não os investimentos”, disse Dilma Rousseff em março, na Bahia, ao inaugurar uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dos R$ 8,2 bilhões despendidos em investimentos nos primeiros três meses deste ano, R$ 7,9 bilhões se referem a pagamentos de contas herdadas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Os programas incluídos no Orçamento de 2011 propriamente dito, aquele que seria preservado de cortes, praticamente não saíram do lugar.

Nos primeiros 90 dias de governo, apenas R$ 306 milhões foram pagos até o momento, o que significa que o projeto foi realizado e o governo quitou a conta. O volume de investimentos previstos para este ano, porém, chega a R$ 63,7 bilhões. Desse montante, apenas 6,19% passaram pela primeira etapa burocrática do gasto público, o chamado “empenho”, que é feito quando o governo compromete o dinheiro com o pagamento de alguma obra ou serviço ainda em execução.