O Estado brasileiro contra a populacao em geral - Mansueto Almeida

As contas nacionais estão visivelmente desarranjadas. Isso vai reverter contra a população, que será chamada a pagar, de uma forma ou de outra...
Paulo Roberto de Almeida 

Carta do IBRE: Subsídios complicam a leitura do superávit primário

Mansueto Almeida 17/10/2011 

Para aqueles que não tiveram ainda a chance de ler a mais nova carta de conjuntura do IBRE-FGV (subsídios complicam a leitura do superávit primário), sugiro que o façam (clique aqui). Essa carta trata dos desafios que o governo terá para entregar a meta de superávit primário no próximo ano devido ao crescimento nos valores dos subsídios.

Para se ter um ideia de como esses novos gastos pesam na contabilidade pública basta citar que, no ano passado, as despesas de subsídios do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Minha Casa Minha Vida (MCMV) não chegaram a R$ 1 bilhão (valor efetivamente pago). Neste ano, o pagamento planejado dos subsídios destes dois programas é superior a R$ 13 bilhões e, até agosto, menos da metade desse gasto havia sido efetivamente pago. Valores semelhantes aparecem no orçamento do próximo ano o que significa que a conta subsídios será pesada até o final do governo Dilma, até porque a segunda fase do Minha Casa Minha Vida fez uma previsão de subsídios de R$ 72 bilhões.

Um outro ponto importante explicado na carta de conjuntura da FGV, um ponto que tenho chamado atenção, é o descasamento entre as despesas de subsídios e seu impacto na demanda agregada. Por exemplo, mesmo que a execução do pagamento das despesas com subsídios diminuam no próximo ano, o impacto sobre a demanda agregada será expansionista. Por quê? Porque estará em plena operação os empréstimos da Caixa Econômica Federal para o MCMV e os empréstimos subsidiados do BNDES no âmbito do PSI, cujo subsídios aparecerão nas contas públicas só vários meses depois.

Enfim, mais do que entregar o primário cheio do próximo ano, a minha perspectiva é que esse primário seja expansionista tanto pelo lado da despesa, mas também pelo lado da receita. Acredito fortemente que no próximo ano a receita de concessões vai crescer, mas parte dessa receita de concessões será recursos externos e, assim, maior pressão sobre a demanda doméstica; o que é diferente de aumento da receita via impostos que tira poder de compara do setor privado.