Militares continuam a fazer confusão em torno das eleições, e o Itamaraty segue atrás...

 Sem TSE, Itamaraty discute ‘aperfeiçoamento eleitoral’ com militares

Chanceler Carlos França se reuniu no Ministério da Defesa com o general-ministro Paulo Sergio e com o chefe da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação.

por Hugo Souza
31 de agosto de 2022

No início da tarde da última quinta-feira, 25, Dia do Soldado, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, foi ao Ministério da Defesa acompanhado de dois funcionários do Itamaraty para tratar de “aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral”.

Nenhum representante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou da reunião, na qual as Forças Armadas informaram “mais detalhadamente” a Carlos França suas “propostas” de mudanças no sistema eletrônico brasileiro de votação. Pela defesa, quem participou da reunião, além do general-ministro Paulo Sergio Nogueira de Oliveira, foi o coronel do Exército Marcelo Nogueira de Souza, chefe da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação (EFASEV).

Em meados de julho, o coronel Marcelo Sousa disse no Senado da República que “é possível que um código malicioso tenha sido inserido na urna e fique lá latente esperando algum tipo de acionamento”.

O chanceler Calos França, por seu turno, disse em maio na Câmara dos Deputados que “os reclamos do governo brasileiro por um voto auditável e transparente vai na direção da busca de transparência”.

A principal das “propostas” que o general Paulo Sergio e o coronel Marcelo Sousa discutiram na última quinta-feira com o chanceler Carlos França é que, no dia das eleições, o teste de integridade das urnas eletrônicas seja feito nas seções eleitorais e com eleitores reais liberando a urna com biometria, em vez de nas sedes dos TREs e com as urnas liberadas por servidores da Justiça Eleitoral.

A proposta é tida pela Defesa como “inegociável”. No entendimento “colaborativo” do ministro-general Paulo Sergio, só esta mudança “reduziria a possibilidade de um código malicioso furtar-se ao teste”. Técnicos do TSE, porém, já informaram ao presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, que a possibilidade de testar as urnas eletrônicas com biometria de eleitores reais no dia da eleição é “inviável”, “impossível em várias frentes”.

Entre o “inegociável” e o “inviável”, portanto, criou-se um impasse. Ou melhor: o impasse foi deliberadamente criado, construído, premeditado pelos militares, que, com seus pós-graduados em informática há tempos debruçados sobre as urnas, decerto já sabiam há tempos sobre a inviabilidade da requisição.

‘Faz parte do meu putsch’
Este Come Ananás mostrou na semana passada que o objetivo da sinuca é ter na manga da farda, para todo caso, um pretexto – “a possibilidade de um código malicioso furtar-se ao teste”, como disse o general Paulo Sérgio no Senado – para tentar adiar indefinidamente o primeiro ou o segundo turnos ou, havendo eleições, apontar possibilidade de fraude, bagunçando o coreto, quando e se Lula for declarado presidente eleito.

Neste sentido, as tratativas da Defesa com o Itamaraty sobre “aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral”, feitas à revelia do TSE, em clara extrapolação de papeis institucionais, mostram que o movimento de preparação dos espíritos da “comunidade internacional” para a eventualidade de, digamos, um problema técnico com as eleições não se esgotou com a famigerada reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Planalto, na qual os ministros Paulo Sergio e Carlos França estiverem presentes e sentaram-se lado a lado na primeira fila da plateia.

Neste sentido, nesta quarta-feira, 31, a praticamente um mês do primeiro turno e com um parecer técnico de inviabilidade da proposta na praça, Paulo Sergio vai ao TSE para dar um “alô” ao inimigo; para reforçar a proposta, apesar de tudo, junto a Alexandre de Moraes.

No melhor estilo codinome beija-flor: “invento desculpas/provoco um briga”.

No melhor estilo “faz parte do meu putsch”.

https://comeananas.news/sem-tse-itamaraty-discute-aperfeicoamento-eleitoral-com-militares/

Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler

Entrada na OCDE ajudará a destravar acordo Mercosul-UE, diz chanceler

País está empenhado em aderir às práticas necessárias para o acordo

EBC, 23/06/2022 - 08:31 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ajudará a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), disse o chanceler Carlos França. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro das Relações Exteriores afirmou que a análise do “roteiro de acessão” (plano de adesão) do Brasil à OCDE deverá durar dois ou três anos, mas assegurou que o governo brasileiro está trabalhando para acelerar o processo e antecipar esse prazo.

“Sem dúvida que, o Brasil passando a ter assento na OCDE, que congrega embaixadores da maioria dos países da União Europeia, passaremos a ter um diálogo privilegiado com esses países. Esse sim, é um fator facilitador para que possamos transmitir a esses países a visão brasileira sobre todos esses assuntos que temos aqui: meio ambiente, produtividade, inclusão social e governança pública e privada”, declarou o ministro durante o evento Semana Brasil-OCDE, que ocorre até sexta-feira (24) em Brasília.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. No entanto, diversos países europeus suspenderam a aprovação do acordo, o que exigirá negociações adicionais.

Adesão
Em relação ao processo de adesão à OCDE, o chanceler explicou que o “roteiro de acessão” recebido pelo Brasil no último dia 10, em Paris, funciona como um mapa do caminho com as políticas necessárias para que determinado país faça parte do grupo. Até o fim do ano, afirmou França, o país enviará um memorando inicial, quando o pedido de adesão será formalizado.

Segundo o chanceler, o Brasil leva vantagem porque, dos 257 instrumentos normativos da OCDE, o país aderiu a 112. Para entrar no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, mas tem se expandido nos últimos anos, é exigida a adesão a pelo menos 229 instrumentos legais. “O Brasil é o país que historicamente aderiu ao maior número de instrumentos antes mesmo do processo de acessão”, destacou.

O ministro ressaltou que um dos indícios de que a OCDE terá boa vontade para acelerar o processo de adesão é que os comitês temáticos que examinarão o plano brasileiro trabalharão paralelamente, sem a necessidade de esperar um comitê encerrar as atividades para iniciar outro. Há a previsão da montagem de pelo menos quatro comitês temáticos: tributação, meio ambiente, direitos humanos, governança (pública e privada) e produtividade.

Compromissos
De acordo com Carlos França, o governo brasileiro está empenhado com as diretrizes básicas da OCDE. Os eixos, enumerou, são os seguintes: melhores práticas de governança pública, maior transparência, luta contra a corrupção e criação de um melhor ambiente de negócios (facilitação aduaneira e desburocratização do comércio exterior, do recolhimento de impostos, da abertura de negócios e da organização interna de empresas).

“O caminho para a modernidade, para trazer mais investimentos ao Brasil, demanda justamente a acessão a esses princípios. São princípios que eu entendo que a sociedade brasileira quer. Nós pensamos que essa é uma política de Estado”, comentou Carlos França. Ele lembrou que, desde 2015, o Brasil é parceiro-chave da OCDE e está atento às diretrizes da organização internacional.

Nos próximos meses, explicou o chanceler, o governo pretende discutir a adesão aos instrumentos legais que ainda faltam com o Congresso Nacional, com instituições empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com a sociedade. O ministro diz ter se reunido com deputados e senadores e recebido a indicação de que o Congresso está disposto a acelerar as votações necessárias.

América Latina
França concedeu entrevista à EBC após a transferência da copresidência do Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe, projeto de aproximação da OCDE com os países do continente. Após três anos copresidido pelo Brasil e pelo México, o programa passou a ser comandado pela Colômbia e pelo Paraguai.

Segundo o chanceler, o Brasil e o México trabalharam em três pilares fundamentais do programa regional da OCDE: produtividade, inclusão social e governança. Ao longo da gestão foi incluído um quarto pilar, da proteção ambiental. Por meio do programa regional, a OCDE e os países latino-americanos e caribenhos discutem políticas públicas para o continente.

“Esse programa [regional] nos permite, tendo um contato maior com a OCDE, conhecer quais são os objetivos dessa organização, seus padrões mais elevados e entender as diretrizes que eles estabelecem. Não apenas no processo de acessão, mas muito antes dele”, explicou o ministro.

Desafios
Presente à troca de comando, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse que a América Latina enfrenta uma série de desafios impostos pela pandemia de covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia. “As economias do planeta, incluindo a América Latina, estavam se recuperando relativamente forte, relativamente rápido [da pandemia]. Agora, o mundo convive com a guerra na Ucrânia, que está reduzindo o crescimento global e aumentando a inflação”, declarou.

Para Cormann, a América Latina e o Caribe têm desafios de longa data, que exigem reformas estruturais, aos quais se acrescentaram diversos problemas nos últimos anos. “Devemos fornecer respostas à mudança climática. Temos a aspiração de otimizar os benefícios e as oportunidades da transformação digital nas nossas economias e sociedades. Precisamos ainda perseguir a expansão sustentável do comércio global dentro de um sistema internacional de comércio plenamente operacional”, acrescentou.

A OCDE tem 38 membros, dos quais quatro são latino-americanos: México, Chile, Colômbia, e Costa Rica. O Brasil e Peru foram convidados no início do ano e estão discutindo o plano de adesão, com o “roteiro de acessão” aprovado junto com o de outros três países europeus: Bulgária, Croácia e Romênia. A Argentina foi convidada em 2019, mas ainda está na fase de diálogos.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/entrada-na-ocde-ajudara-destravar-acordo-mercosul-ue-diz-chanceler#

Brasil mediador da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia? Uma diplomacia novamente megalomaníaca?

Creio que o Brasil erra, se equivoca, patina, se exibe e exagera nessa mania de se achar o melhor do mundo em matéria de imparcialidade, de neutralidade, de postura tucana de ficar em cima do mundo, na verdade de pretender ser o que não é.

Em primeiro lugar caberia explicar ao chanceler que não existe um "conflito entre a Rússia e a Ucrânia". O que existe, vou deixar bem claro, é uma GUERRA DE AGRESSÃO da Rússia contra a Ucrânia, o que já configura um CRIME CONTRA A PAZ, depois ocorreram CRIMES DE GUERRA contra civis inocentes, e em seguida CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, por assassinato deliberado contra tudo o que se move na Ucrânia. Se o Brasil ainda não compreendeu isso, então é preciso retornar esses diplomatas ao Instituto Rio Branco, para novamente aprenderem Direito Internacional e os protocolos multilaterais (inclusive vários acordos assinados pela URSS/Rússia sobre tratamento de civis, prisioneiros, atos contra as leis aplicáveis em casos de guerra, etc.). O Brasil está do OUTRO LADO DO MUNDO! Que desgraça!

Paulo Roberto de Almeida

 No Senado, chanceler diz que Brasil tem condições de mediar fim da guerra entre Rússia e Ucrânia

Carlos França voltou a criticar sanções contra Moscou, mas admitiu que Rússia 'cruzou a linha vermelha' ao invadir Ucrânia

Eliane Oliveira

O Globo, 06/04/2022 - 13:32

BRASÍLIA — O chanceler Carlos França afirmou nesta quarta-feira que o Brasil pode atuar como mediador para ajudar a acabar com o conflito entre Rússia e Ucrânia. Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, França voltou a criticar as sanções econômicas aplicadas aos russos, defendeu o diálogo como saída para a obtenção de um acordo de paz e ressaltou que a diplomacia brasileira é conhecida como formadora de consensos e voz respeitada pela comunidade internacional.  

— O Brasil tem credenciais para ser mediador. Somos membros do Brics [bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], somos um ator global, com tradição democrática, e temos uma diplomacia que se construiu ao longo de 200 anos como formadora de consensos e voz sempre respeitada na ONU —afirmou França aos senadores.

Segundo o ministro, o Brasil mantém boas relações com Rússia e Ucrânia e agiria facilmente como conciliador e facilitador de um consenso. França disse que colocará a diplomacia brasileira a serviço da paz e que conversará sobre o assunto ainda este mês, durante visita a Brasília do chanceler turco, Mevlut Cavusoglu. A Turquia tem atuado como mediadora das negociações entre russos e ucranianos. 

Linha vermelha

Apesar de sua posição contrária às sanções, França reconheceu que a Rússia ultrapassou os limites ao invadir a Ucrânia. Em resposta à presidente da Comissão, senadora Kátia Abreu (PP-TO), que chamou a agressão de "inadmissível", o chanceler afirmou:

—  Vossa excelência tem razão. A agressão é inadmissível. No momento em que há conflito armado, invasão de território, nós entendemos que a Rússia cruzou uma linha vermelha. Quanto a isso não há dúvida.

Carlos França disse que as sanções econômicas aplicadas à Rússia são seletivas e já prejudicam países fornecedores de alimentos, como o Brasil, que tenta conseguir fertilizantes para o plantio da safra de grãos. Ele disse considerar “lamentável” que as retaliações contra os russos se estendam à cultura e aos esportes. 

— Eu até entendo o uso de sanções pela Europa e os EUA. No entanto, não posso deixar de estranhar a seletividade das sanções —afirmou França. — Sanções tendem a preservar interesses imediatos de um pequeno grupo de países e prejudicam quem mais depende de importação de alimentos e tem menor capacidade financeira — completou.

Em entrevista GLOBO, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez, havia dito que, quanto mais países aderirem às sanções, inclusive o Brasil, mais rápido termina o conflito. França questionou esse argumento. Disse que a Alemanha, por exemplo, está precisando de combustíveis.  

— Se até esses países têm dificuldades, o que dirá um país como o Brasil — disse o chanceler.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, a questão dos fertilizantes, que o Brasil tradicionalmente importa da Rússia, é “muito grave”. Ele afirmou que há um esforço diplomático no governo brasileiro para buscar o produto em países como Nigéria, Marrocos, Irã, Canadá e Arábia Saudita — cujo príncipe herdeiro, Mohammad bin Salman, chegou a conversar por telefone sobre o assunto com o presidente Jair Bolsonaro, recentemente. 

No caso do Irã, também sob sanções americanas, França lembrou que pediu ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, para que seja aberta uma exceção que permita o pagamento dos fertilizantes pelo sistema financeiro. Com a Rússia, ele disse que o governo brasileiro tenta vencer “dificuldades logísticas”. 

—Os importadores brasileiros têm dificuldades para fazer negócios com o Irã. Pedi ao Blinken para que pudéssemos ter um "waiver" (permissão) do Departamento do Tesouro, para que não haja sanções a quem fizer negócios com empresas iranianas — explicou.  — Com a Rússia, queremos garantir ao importador que não haverá problema.  Assim como energia para Alemanha é fundamental, para o Brasil o fertilizante é fundamental.

O chanceler, que completa um ano no cargo nesta quarta-feira,disse que o Itamaraty conseguiu retirar 230 brasileiros da Ucrânia, dos quais 43 retornaram ao Brasil pela Polônia. Há ainda outros 17 nacionais em território ucraniano, dos quais 11 querem permanecer no país. O restante são jornalistas que cobrem o conflito. Ele acrescentou que, até a última segunda-feira, foram emitidos 81 vistos de acolhida humanitária para cidadãos ucranianos que fugiram da guerra. 

https://oglobo.globo.com/mundo/no-senado-chanceler-diz-que-brasil-tem-condicoes-de-mediar-fim-da-guerra-entre-russia-ucrania-25464689