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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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segunda-feira, 24 de março de 2014

Heranca maldita dos companheiros: a refinaria com os bolivarianos, que foi de 3 a 20 bilhoes de dolares...

O primeiro aspecto a ser notado neste assunto foi o atentado contra a soberania nacional cometido pelos companheiros. Eles começaram aceitando que o ditador Hugo Chávez determinasse onde seria construída a refinaria brasileira.
Ou seja, em lugar de uma decisão puramente técnica, ou de melhor localização geográfica dessa nova planta da Petrobras -- e pelo menos cinco estados do Nordeste a reivindicavam -- os companheiros decidiram que cabia a Chávez decidir, o que é uma inacreditável renúncia de soberania dos companheiros. A própria ex-ministra de Minas e Energia, que vinha tratando do assunto desde o início do governo companheiro, confirmou, ao assumir a Casa Civil, que o lugar da refinaria já estava decidido: seria em Pernambuco e se chamaria Abreu e Lima, porque assim Chávez tinha decidido.
Os companheiros continuaram acreditando na palavra sem valor dos bolivarianos durante todos esses anos, quando ele NUNCA cumpriram NENHUM dos compromissos assumidos.
O segundo aspecto a ser notado é que a refinaria foi feita para processar petróleo venezuelano, quando aquele país enfrenta -- aliás desde antes de 2005 -- problemas enormes de produção e venda de petróleo, e a própria Petrobras teve de desistir de explorar petróleo na Venezuela por causa do caos que virou o setor do petróleo naquele país sob Chávez, com mudanças constantes nas regras e nenhuma segurança quanto aos investimentos.
O terceiro aspecto é que, independentemente do fato de os bolivarianos terem ludibriado, enganado, mentido para os companheiros, e independentemente do fato que a extrovenga teria de processos petróleo bolivariano, os custos de construção simplesmente quadruplicaram ou quintuplicaram, sem qualquer explicação credível: eles foram de 3 ou 4 bilhões de dólares para perto de 20 bilhões atualmente.
Como nos outros escândalos da Petrobras, pode-se tratar de crime premeditado. Ou seja, os negócios são feitos deliberadamente assim, para que outros "objetivos" sejam cumpridos, e vocês podem imaginar o que sejam esses outros objetivos.
Paulo Roberto de Almeida


Petrobrás abriu mão de cobrar 'calote' da Venezuela em obras de refinaria
Lisandra Paraguassu, Andreza Matais e Fábio Fabrini / BRASÍLIA
O Estado de S. Paulo, 24/03/2014 

Parceria internacional. Como a PDVSA, estatal venezuelana de petróleo, nunca formalizou associação para construir planta de refino em Pernambuco, empresa brasileira está impedida de cobrar investimentos prometidos pelo então presidente Hugo Chávez.

Documentos inéditos da Petrobrás aos quais o Estado teve acesso mostram que a empresa brasileira abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo "de camaradas", segundo fontes da estatal, feito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase US$ 20 bilhões.

O acordo previa que a Petrobrás teria 60% da Abreu e Lima e a Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), 40%. Os aportes de recursos seriam feitos aos poucos e, caso a Venezuela não pagasse a sua parte, a Petrobrás poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros, ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado. Essas penalidades, no entanto, só valeriam depois de assinado o contrato definitivo, de acionistas. Elas não chegaram a entrar em vigor, já que o contrato não foi assinado.

Os documentos obtidos pelo Estado mostram que a sociedade entre a Petrobrás e PDVSA para construção da refinaria nunca foi assinada. Existe hoje apenas um "contrato de associação", um documento provisório, que apenas prevê, no caso de formalização futura da sociedade, sanções pelo "calote" venezuelano.

Desde 2005, quando esse termo de compromisso foi assinado pelos dois governos, até o ano passado, a Petrobrás tentou receber o dinheiro devido pela PDVSA - sem sucesso. Em outubro do ano passado, quando o investimento na refinaria já chegava aos U$ 18 bilhões, a estatal brasileira desistiu.

Os venezuelanos não negam a dívida. No item 7 do "contrato de associação" a PDVSA admite sua condição de devedora (ver ao lado). Antes desse documento, ao tratar do fechamento da operação, uma das condições era o depósito, pelas duas empresas, dos recursos equivalentes à sua participação acionária em uma conta no Banco do Brasil - o que a o governo da Venezuela nunca fez.

Em outro documento obtido pelo Estado, a Petrobrás afirma que estariam previstas penalidades para o "descumprimento de dispositivos contratuais". Como nos outros casos, essa previsão não levou a nada, porque as penalidades só seriam válidas quando a estatal venezuelana se tornasse sócia da Abreu e Lima - e isso não ocorreu.

Chávez e Lula. A ideia de construir a refinaria partiu de Hugo Chávez, em 2005. A Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petróleo e distribuí-lo na América do Sul, mas não tinha recursos para bancar tudo sozinha. Lula decidiu bancar a ideia. Mas Caracas nunca apresentou nem os recursos nem as garantias para obter um empréstimo e quitar a dívida com a Petrobrás.

Em dezembro de 2011, em sua primeira visita oficial a Caracas, a presidente Dilma Rousseff tratou o assunto diretamente com Chávez, que prometeu, mais uma vez, uma solução. Nessa visita, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, chegou a anunciar que "havia cumprido seus compromissos" com a empresa e entregue uma "mala de dinheiro em espécie" e negociado uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China. Esses recursos nunca se materializaram.

O projeto inicial, que era de US$ 2,5 bilhões, já chegava, em outubro do ano passado, aos US$ 18 bilhões, quando a Petrobrás apresentou ao seu Conselho de Administração a proposta de assumir integralmente a refinaria. A estimativa é que o custo total fique em torno de US$ 20 bilhões.

Para justificar os novos valores, a empresa cita ajustes cambiais e de contratos, gastos com adequação ambiental e o fato de ter ampliado a capacidade de produção de 200 mil para 230 mil barris por dia. Os novos itens e a ampliação da produção explicariam o custo oito vezes maior que o inicial.


Procurada pelo Estado, para falar sobre o "calote" da Venezuela, a Petrobrás informou que nada comentará.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Brasil-Venezuela, Petrobras-PDVSA: final de um dos maiores crimeseconomicos contra o Brasil

Desde o início intuí que não daria certo, como não deu certo NENHUM empreendimento econômico da e com a Venezuela chavista, que representa um verdadeiro manual da antieconomia.
A responsabilidade maior desse verdadeiro crime econômico contra o Brasil e os brasileiros incumbe, em primeiro lugar, ao ex-presidente do NuncaAntes e, em SEGUNDO primeiro lugar, à então ministra das Minas e Energia, depois ministra da Casa Civil e depois o que se sabe. Partilham da responsabilidade no crime econômico o ex-presidente da Petrobras e todos aqueles que anuiram no empreendimento e sustentaram sua continuidade, o que inclui membros da sua atual direção igualmente.
Quando se fizer a história verdadeira desse crime econômico, se verá que ele também incluiu uma renúncia de soberania, uma inacreditável submissão do poder estatal detido infelizmente pelos companheiros aos desígnios dos bolivarianos tresloucados, e um desastre tecnológico talvez superior à catastrofe financeira para a Petrobras e o Brasil que ele representou.
Se houvesse jornalismo decente no Brasil e se os poderes públicos não estivessem conspurcados, como estão, pelo poder companheiro, há muito esse crime econômico teria sido denunciado e suas consequências mais nefastas teriam sido interrompidas.
A História NÃO absolverá os responsáveis por esse crime econômico e pela inacreditável renúnciade soberania que foi cobduzir essa loucura durante tanto tempo.
Paulo Roberto de Almeida

Petrobras desiste de sociedade com PDVSA
Por Murillo Camarotto | Do Recife
Valor Econômico, 24/09/2013

Há pouco mais de seis anos, no dia 5 de setembro de 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recebia uma sinalização clara da PDVSA em relação ao projeto da refinaria de Abreu e Lima. Debaixo de chuva e pisando na lama, ele e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, lançaram as obras da refinaria, que está sendo erguida a 50 km ao sul do Recife, no Complexo Portuário de Suape. Diretores da estatal venezuelana, declarada sócia do empreendimento, foram convidados para a solenidade, mas se limitaram a agradecer pelo convite.

Já naquela ocasião, o então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, foi obrigado a dizer que a unidade seria construída independentemente do aporte venezuelano. De lá para cá, governo federal e a Petrobras insistiram em manifestar a viabilidade da sociedade, apesar das evidências cada vez maiores de que o negócio, firmado com o presidente venezuelano Hugo Chávez, naufragara.

Há pouco mais de um mês e agora como ex-presidente da estatal, Gabrielli afirmou que a parceria não sairia do papel. Na época, a Petrobras não comentou as declarações. Agora o Valor apurou que o fim do sonho já tem até data marcada. A partir de 1º de novembro, Abreu e Lima deixará de existir como empresa e será incorporada como unidade de negócios da Petrobras. Novamente a estatal não quis comentar.

A ida do empreendimento para Pernambuco foi conhecida em fevereiro de 2005, após uma "dica" da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que deixou escapar a jornalistas o destino da refinaria. A unidade teria capacidade para processar 200 mil barris diários de petróleo oriundo da Bacia de Campos, no litoral fluminense, e da Bacia do Orinoco, na Venezuela. O investimento previsto era de US$ 2,5 bilhões, com inauguração esperada para 2010.

Seis meses após o lançamento da pedra fundamental, Chávez viajou a Pernambuco e visitou o canteiro, mas não assinou o acordo de acionistas de Abreu e Lima. Chávez e Lula firmaram só um acordo de associação, pelo qual a Petrobras teria 60% da refinaria e a PDVSA, 40%. Coincidência ou não, três meses antes do encontro em Pernambuco, a Petrobras decidira reduzir de 40% para 10% a sua fatia na exploração do campo de Carobobo, na Venezuela, negócio que também tinha a PDVSA como sócia. A brasileira alegou custos elevados.

No dia em que Lula e Campos deram início às obras, o valor do empreendimento já era maior: US$ 4,5 bilhões. Desde então, a refinaria enfrentou uma série de contratempo, como greves, aditivos contratuais, falta de garantias econômicas por parte da PDVSA e indicações de superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União. Os números mais recentes informados pela Petrobras apontam para um custo superior a US$ 17 bilhões e quatro anos de atrasos. A estimativa mais atualizada é que a primeira fase de refino entre em operação em novembro de 2014.

A oficialização do divórcio com a PDVSA deverá representar ainda mais custos ao projeto, que já foi classificado pela atual presidente da Petrobras, Graça Foster, como exemplo a não ser seguido. Em abril, o diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza, disse que, confirmada a desistência do parceiro, a adaptação necessária custaria em torno de 5% do total do projeto. Pelos valores atuais, cerca de US$ 850 milhões.

Mais recentemente, em maio, a presidente da Petrobras se reuniu com o atual presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, a quem disse que gostaria de ter a PDVSA como sócia. "Seria realmente bom que a PDVSA viesse. Mas estamos fazendo a refinaria, independentemente da PDVSA", disse Graça, após participar de uma audiência na Câmara dos Deputados.

Além da refinaria em Pernambuco e da exploração no campo de Carobobo, Lula e Chávez firmaram uma série de outros acordos entre as estatais petrolíferas, como uma fábrica de lubrificantes em Cuba, associação para transporte marítimo de petróleo e uma unidade produtora de fertilizantes, entre outras. Da sociedade imaginada para a refinaria, ficou apenas a homenagem ao general pernambucano José Inácio Abreu e Lima, famoso na Venezuela por ter lutado ao lado Simon Bolívar, herói no país de Chávez.

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domingo, 12 de fevereiro de 2012

Associacao Chavez-Lula-Dilma: refinaria da Petrobras

O editorial do Estadão não conta a história toda dessa refinaria da Petrobras.
Em primeiro lugar, que ela não precisaria necessariamente estar sendo construída em Pernambuco, pois outros estados a disputavam e também ofereceram condições excelentes: Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
A escolha de Pernambuco NÃO foi feita em bases técnicas, econômicas, objetivas, colocando no papel todos os dados técnicos e econômicos dos diferentes lugares possíveis.
Ela foi feita em bases inteiramente políticas, e não por estadistas, economistas ou simples políticos brasileiros, em total soberania, como deveria ser.
Ela foi feita pessoalmente por Hugo Chávez, com base em suas opiniões pessoais, não com base a um julgamento bem informado no plano técnico.
O ex-presidente Lula, a ex-ministra das Minas e Energia, logo em seguida convertida em ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, concordaram imediatamente, sem discutir, com a proposta de Hugo Chávez, o que é uma tremenda renúncia de soberania, e uma demonstração da falta de critérios técnicos na escolha do local.
Agora, independentemente de todos os atrasos do processo, como descreve esse editorial, a Petrobras ainda aguarda decisão da PDVSA (ou seja, de Chávez, pois nada, hoje, na Venezuela, repito NADA, se faz sem a palavra do caudilho). Lamentável...
Paulo Roberto de Almeida 

PDVSA falha, outra vez

Editorial O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2012 | 3h 08

Terminou, em 31 de janeiro, mais um prazo que complacentemente a Petrobrás vem concedendo à estatal venezuelana PDVSA para que cumpra, afinal, sua parte na sociedade para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE). Há muito tempo está mais do que evidente que a empresa controlada pelo governo bolivariano de Hugo Chávez não é sócia confiável. A PDVSA deveria se responsabilizar por 40% do custo da obra, mas, até agora, não colocou nenhum centavo.
A diretoria da Petrobrás, mesmo assim, anuncia que "nos próximos dias" decidirá se prorroga o prazo mais uma vez ou se cancela a parceria. Nunca foram explicitadas as razões técnicas para essa parceria - de inspiração político-ideológica -, e a incapacidade da parte venezuelana de cumprir o que foi acertado já deveria ter levado a Petrobrás a desistir da parceria. A empresa brasileira tem outra grande oportunidade para fazer isso. Não deveria desperdiçá-la novamente.
Estabelecida em 2005, por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - então vivamente interessado em estabelecer alianças com governos de inspiração esquerdista e de discurso antiamericano, como o do venezuelano Hugo Chávez, certamente imaginando que tais alianças fortaleceriam sua liderança regional -, a parceria entre o Brasil e a Venezuela para a construção da refinaria em Pernambuco não saiu do papel.
O acordo previa que a Petrobrás se responsabilizaria por 60% dos custos da obra e a PDVSA, pelos restantes 40%. A refinaria foi projetada para processar 230 mil barris de petróleo por dia, uma parte proveniente do Campo de Carabobo, na Venezuela, e outra do complexo de Marlim, na Bacia de Santos, em partes iguais. Cada uma delas exigiria equipamentos específicos, por causa da diferença dos óleos desses campos.
O BNDES concedeu financiamento de R$ 10 bilhões para a construção da Refinaria Abreu e Lima. As duas sócias deveriam se responsabilizar por esse empréstimo, na proporção de sua participação na sociedade.
Mas, envolvida em uma crise operacional e financeira - que se agrava à medida que o governo de Chávez a utiliza cada vez mais para a execução de programas de cunho assistencialista -, a PDVSA vem encontrando dificuldades para oferecer as garantias bancárias exigidas para assumir sua parcela no financiamento.
Do início de 2011 até agora, a PDVSA deixou de cumprir três prazos (o primeiro venceu em agosto; o segundo, em novembro; e o terceiro, em janeiro) para se responsabilizar por sua parte no empréstimo e, desse modo, formalizar sua parceria com a Petrobrás na refinaria em construção em Pernambuco. Mais uma vez, a estatal chavista não conseguiu comprovar as garantias exigidas pelo BNDES.
Mesmo que, na hipótese de a Petrobrás lhe conceder novo prazo, a PDVSA consiga se habilitar a assumir sua parte no empréstimo do BNDES, a questão não estará resolvida. Será necessário fechar os contratos financeiros, o que implicará a aceitação, pela PDVSA, dos valores já gastos na obra. Como manobra meramente protelatória, a estatal controlada por Chávez já questionou publicamente os valores anunciados pela Petrobrás como tendo sido aplicados na Refinaria Abreu e Lima, tendo informado até mesmo que contrataria uma consultoria independente para auditar o custo das obras já realizadas. Poderia, na hipótese otimista de ter aprovadas pelo BNDES as garantias oferecidas, lançar mão dessa manobra mais uma vez, para retardar sua entrada na sociedade, pois isso exige colocar dinheiro na refinaria.
As obras da Abreu e Lima começaram em setembro de 2007 e estima-se que 50% delas já tenham sido executadas, tudo bancado pela sócia brasileira. Por isso, a Petrobrás ainda não encomendou a unidade que processará o óleo proveniente da Venezuela. Com ou sem a participação da PDVSA, a Petrobrás mantém a previsão de que a refinaria estará pronta em 2013.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Refinaria Abreu e Lima: enrolacoes bolivarianas infinitas...

Faz pelo menos cinco ou seis anos que a atual presidente, enquanto ministra da Casa Civil -- mas talvez a decisão já tenha sido tomada quando era ainda ministra das Minas e Energia -- renunciou à soberania brasileira para anunciar que a nova refinaria de petróleo da Petrobras teria a sua localização decidida não pelo Brasil, ou pela própria Petrobras, mas pelo presidente Chávez. 
Jamais se viu, no Brasil, a tamanha renúncia de soberania como essa dos companheiros: algo do interesse direto do Brasil sendo decidido pela palavra de um presidente estrangeiro. Inacreditável.
Agora, o dito presidente ainda decide como, quando, com qual dinheiro ela vai ser construída, e ele mesmo estabelece os prazos para integralizar capital, decisão que já devia ter sido tomada vários anos atrás. De fato, o foi, por Petrobras, mas sob constrangimentos "bilaterais" de toda ordem. Inacreditável.
Os companheiros vivem falando em soberania, mas não tem a mais mínima ideia do que seja, e renunciam facilmente quando um suposto aliado impõe prazos e locais ao Brasil.
Inacreditável...

REFINARIA DE PERNAMBUCO! EMPRESA DE PETRÓLEO DA VENEZUELA QUER RESOLVER PENDÊNCIAS APENAS COM POLÍTICA!
Editorial Estado de SP, 09/02/2012

Sem apresentar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e O Social (BNDES) a comprovação de que tem as garantias financeiras para ser admitida na sociedade que constrói em Pernambuco a Refinaria Abreu e Lima, a petroleira venezuelana PDVSA tenta resolver o problema de maneira política. A empresa sustenta que tem o aval da presidente Dilma Rousseff para prorrogar até o último dia de março o prazo de entrega da documentação ao banco.  
        
A estatal da Venezuela não aceita a data de 31 de janeiro dada pela Petrobrás para admiti-la como sócia. Ela se baseia no resultado da reunião ocorrida em 1.º de dezembro do ano passado, em Caracas, entre Dilma e o presidente venezuelano Hugo Chávez. No encontro, Chávez pediu a Dilma, em nome da unidade latino-americana, que o prazo fosse estendido até 31 de março, segundo apurou o Estado em conversa com um dirigente da PDVSA na Venezuela, que pediu anonimato.

domingo, 17 de julho de 2011

O mundo de ponta cabeca: PDVSA acha que Petrobras caiu na corrupcao...

Onde vamos parar?
Uma companhia proba, honesta, correta, transparente como a PDVSA não pode conviver com doses mínimas que sejam de corrupção nessa aliança importante que ela tem com outra companhia honesta, transparente, isenta de qualquer suspeita.
Assim não é possível: trabalhar com desconfiança, isso não...
Paulo Roberto de Almeida

A PDVSA e a Petrobrás
Editorial - O Estado de S.Paulo
16 de julho de 2011

Causa espécie a informação de que a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) propôs à Petrobrás a contratação de uma consultoria independente para auditar o custo da Refinaria Abreu e Lima, em construção no Porto de Suape (PE). Estaria a PDVSA desconfiando do custo real da obra ou teria indícios de irregularidades? Nessa hipótese, a opinião pública brasileira tem o direito de tomar conhecimento dos fatos que alimentam as suspeitas, cabendo à Petrobrás prestar esclarecimentos. Mas há uma outra hipótese. A PDVSA, que deveria ser responsável por 40% do valor dos investimentos totais na refinaria e que até agora não colocou um centavo na obra, poderia estar recorrendo a uma artimanha para se desvencilhar do compromisso, o que não seria uma atitude inusitada dados os embustes característicos do governo atrabiliário do coronel Hugo Chávez.

É verdade que o custo da Refinaria Abreu e Lima, estimado em 2008 em US$ 10 bilhões, não para de subir. De lá para cá, o orçamento da obra foi elevado sucessivamente para US$ 11,9 bilhões, US$ 12,6 bilhões e US$ 13,36 bilhões. E, recentemente, como informa reportagem do Estado de 12/7, a Petrobrás comunicou à estatal venezuelana que, pela última revisão, a obra poderá custar US$ 14,4 bilhões. Deve-se notar que a PDVSA não participa do planejamento orçamentário da obra, podendo advir desse fato a solicitação de uma consultoria independente.

O caso, porém, é mais complexo. Da parcela que caberia à estatal venezuelana, 40% deveriam ser financiados pelo BNDES, que por duas vezes recusou as garantias apresentadas pela empresa e agora examina uma terceira. Enquanto isso, a Petrobrás já desembolsou R$ 7 bilhões na construção da refinaria, estando 35% das obras concluídas. Se, até agosto, a PDVSA não cumprir seu compromisso, os técnicos da Petrobrás consideram inviável dar sequência ao projeto inicial, que previa o processamento de tipos diferentes de óleo originários dos campos de exploração do Brasil e da Venezuela. A refinaria processaria petróleo com alto teor de enxofre, sendo o valor dos equipamentos necessários para isso estimado em US$ 400 milhões, enquanto a PDVSA calcula que não custariam mais que US$ 200 milhões.

Questões técnicas à parte, analistas lançam dúvidas quanto ao interesse real do governo venezuelano pela Refinaria Abreu e Lima. Apesar da alta do petróleo, a economia da Venezuela ainda se ressente dos efeitos da crise internacional, que fez seu PIB ter uma retração de 3,3% em 2009 e de 2,5% em 2010. Para este ano, as estimativas são de um crescimento de 2,3%. A crise não afetou a ajuda a Cuba, que custa à Venezuela US$ 3,5 bilhões por ano em vendas de petróleo a preços subsidiados, e a conexão entre os dois países deve ampliar-se pelo menos enquanto Chávez detiver o poder. A Venezuela se comprometeu com pesados investimentos de infraestrutura em Cuba, os quais incluem a expansão de uma refinaria de petróleo em Cienfuegos. Grande parte do petróleo extraído pela PDVSA, por sinal, já é refinada na região do Caribe.

Além disso, o interesse maior da Venezuela está em desenvolver as riquíssimas jazidas de petróleo pesado da Bacia do Orinoco. Se as vantagens econômicas para a PDVSA da parceria com a Petrobrás na refinaria pernambucana são duvidosas, seriam nulos os dividendos políticos para Chávez, que não mantém hoje com o Brasil o mesmo tipo de relação que desfrutava durante o governo do ex-presidente Lula. Nas condições atuais, por exemplo, não seria levada a sério a ideia de Chávez de bancar a construção do mirabolante projeto do oleoduto do Mercosul, lançado há alguns anos, e que partiria de Puerto Ordaz, na Venezuela, e chegaria a Buenos Aires, passando pelo Brasil, numa extensão de 6.600 km.

Se a parceria da PDVSA na refinaria pernambucana não der certo, a Petrobrás tocará a obra sozinha. O Brasil precisa de novas refinarias para ser autossuficiente não só em petróleo bruto, mas também em derivados. Contudo, qualquer que seja a evolução dos acontecimentos, é obrigação da Petrobrás deixar tudo em pratos limpos.

domingo, 9 de janeiro de 2011

Um emprestimo louco, para gente maluca...

Só loucos, ou alienados mentais, fariam o que fez o BNDES recentemente: emprestar 4 bilhões de dólares para a PDVSA, a petrolífera do Chávez (sim, porque ela deixou de ser da Venezuela há muito tempo, só fazendo o que manda o caudilho), uma empresa que não publica balanços há pelo menos 5 anos, e mesmo que publicasse, ninguém, repito NINGUÉM, acreditaria nos números.
Só malucos fariam uma operação como essa: se a PDVSA der calote, o que é muito provável que ocorra, não há como recuperar as garantias.
O escândalo de todos este negócio, na verdade, começa com um outro caudilho, que aceitou fazer uma refinaria binacional, usando petróleo pesado venezuelano, quando poderia ter feito uma refinaria segundo padrões inteiramente nacionais. O caudilho estrangeiro até impôs o local em que TERIA de ser construída essa refinaria, o que denota uma perda de poder dos governadores do Nordeste, que não puderam determinar algo do seu intesse e uma TOTAL PERDA DE SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO, que aceitou que um dirigente estrangeiro ditasse as suas condições.
Nunca antes na história do Brasil se assistiu a tamanha submissão a interesses estrangeiros, submissão que agora arrisca-se a ser complementada por um calote...
Paulo Roberto de Almeida

Uma operação intrigante
Editorial - O Estado de S.Paulo
08/01/2011

A recusa da diretoria do BNDES a fornecer informações sobre a redução das exigências para a concessão de um empréstimo de quase R$ 4 bilhões à empresa petroleira estatal venezuelana PDVSA torna ainda mais intrigante uma operação que, se concluída nas condições que estão sendo anunciadas, caracterizará uma vantagem de que não gozam as empresas brasileiras. A PDVSA prepara a documentação para ganhar do banco estatal brasileiro um benefício - a redução do prazo das garantias - que não foi concedido nem mesmo à Petrobrás, cujo cadastro certamente é muito mais bem avaliado pelas instituições financeiras internacionais do que o da empresa controlada pelo governo bolivariano de Hugo Chávez.

A PDVSA, como noticiou o Estado na sexta-feira, já está montando um pacote de cartas de fiança bancária, oferecidas por instituições internacionais consideradas de primeira linha, para apresentar ao BNDES como garantia do financiamento que lhe permitirá assumir o equivalente a 40% do empréstimo de R$ 9,89 bilhões já concedido para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca (PE).

A obra é resultado de acordo assinado em 2005 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, pelo qual a Petrobrás responderia por 60% dos investimentos necessários para a construção da Refinaria Abreu e Lima, estimados entre US$ 12 bilhões e US$ 13 bilhões, e a PDVSA, pelos restantes 40%.

Em 2009, a Petrobrás obteve do BNDES o financiamento de quase R$ 10 bilhões, pelo qual a PDVSA deveria responder por 40%. A estatal de Chávez, no entanto, ofereceu garantias que o BNDES considerou insuficientes. O banco exigia dela as mesmas garantias exigidas da sócia brasileira.

Por causa da demora de sua sócia em entrar com a parte que lhe cabia nos investimentos, a Petrobrás tocou o empreendimento sozinha, tomando a precaução de adiar a compra de equipamentos destinados ao refino do petróleo pesado venezuelano - ou seja, prevenindo-se para o caso de dissolução da sociedade.

O embaixador venezuelano no Brasil, Maximilien Arvelaiz, garantiu ao jornal Valor que seu governo considera superadas as "dificuldades técnicas" para a concessão do empréstimo pelo BNDES e que "nas próximas semanas" a operação financeira será concretizada.

Para o governo venezuelano, "dificuldades técnicas" são as exigências que o banco estatal brasileiro faz de todos os grandes tomadores de empréstimos, inclusive a Petrobrás. O banco faz essas exigências porque precisa proteger os interesses de seu controlador, que é o governo brasileiro, e dos legítimos donos de boa parte do dinheiro com que opera, que são os trabalhadores brasileiros (o BNDES depende dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Uma dessas exigências, integralmente cumprida pela sócia brasileira, é a apresentação de cartas de fiança de bancos conceituados internacionalmente, com validade de 20 anos. Como a PDVSA não conseguiu obter cartas com prazo tão longo, pois seus problemas operacionais e financeiros estão se agravando e são do conhecimento da comunidade financeira internacional, o BNDES aceitará, depois de devidamente analisada a documentação a ser apresentada pela empresa, garantias com prazo bem menor, de apenas cinco anos.

Procura-se explicar esse injustificável abrandamento das exigências das regras que devem ser observadas em operações financeiras de tal volume, ainda mais quando se trata do uso de recursos públicos, alegando-se que, quando as garantias caducarem - se o cronograma for cumprido, ou mesmo que haja pequeno atraso nas obras -, a refinaria estará em plena operação, o que permitirá aos controladores oferecer outros tipos de garantia.

Ora, isso é verdadeiro não apenas para a PDVSA, mas também para a Petrobrás e para a grande maioria das empresas que buscam o apoio financeiro do BNDES para investir em novas plantas ou outras instalações. Mesmo assim, todos os demais tomadores de empréstimos na instituição precisam sujeitar-se às suas exigências usuais para realizar as operações. Por que a PDVSA não precisa?

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Politica Externa de fantasia: o Estadao ataca outra vez...

O Estadão pode demorar um pouco, mas acho que não passa três semanas sem lançar um editorial criticando causticamente a política externa do governo do PT, essa mesma que é apresentada como "ativa e altiva", como defensora da soberania nacional, como aquela que tem a capacidade de dizer não, como aquela que tem um outro olhar sobre as coisas, enfim, tudo aquilo que já foi argumentado a favor da nossa diplomacia.
O Estadão não tem nenhum respeito por essas realizações...
Que jornal!
Aliás, se eu bem me lembro da história dessa refinaria, a Petrobras discutiu durante muito tempo onde fazer uma nova, no Nordeste. Ela tinha várias opções, segundo propostas dos estados: no Ceará, no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e na Bahia, e se supõe que a empresa estivesse fazendo consideracoes de ordem estritamente técnica e comercial, ou seja, ver, do ponto de vista do abastecimento em matéria prima, das conexões em transportes, proximidade dos mercados consumidores, etc. Enfim, tudo isso estava sendo debatido pela Petrobras, que em principio estava levando o empreendimento sozinho, em bases puramente comerciais.
Ai chegou o Hugo Chávez, que tinha ouvido dizer que o voluntário brasileiro que tinha combatido no exército de Bolivar, Abreu e Lima, era de Pernambuco: ele então disse que queria fazer junto mas que tinha de ser em Pernambuco.
Lembro-me perfeitamente da ministra Dilma Roussef, não sei se ainda de Minas e Energia ou se já na Casa Civil, respondendo a um jornalista, quando questionada sobre onde seria construída a nova refinaria da Petrobras, respondeu, do alto da sua defesa da soberania nacional, algo assim: "Isso o Hugo Chávez já decidiu: vai ser em Pernambuco!"
Nunca vi tamanha defesa da soberania como essa.
Vivendo e aprendendo...
Paulo Roberto de Almeida

A PDVSA e a fantasia petista
Editorial- O Estado de S. Paulo, 14/10/2010

Nem sequer um centavo foi investido até agora pela estatal venezuelana PDVSA na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra é tocada só com recursos da Petrobrás, embora tenha sido planejada e anunciada como empreendimento conjunto. A pedra fundamental foi lançada em dezembro de 2005 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez. Esse projeto seria a primeira grande realização da Aliança Estratégica formalizada em fevereiro daquele ano, em Caracas, com a presença da ministra de Minas e Energia do Brasil, Dilma Rousseff. Passados cinco anos, o balanço de realizações conjuntas é irrisório. A PDVSA deveria custear 40% da refinaria. Sem cumprir sua parte, pode ser forçada a renunciar ao projeto. Outras tentativas de cooperação também fracassaram. Uma delas, já abandonada, foi o plano de atuação da Petrobrás na área petrolífera do Orinoco.

A Aliança Estratégica formalizada pelos presidentes Chávez e Lula foi uma tentativa de combinar duas bandeiras do atraso - o bolivarianismo do caudilho venezuelano e o terceiro-mundismo requentado da diplomacia petista. Nada útil poderia resultar desse acasalamento.

Atribuir a expansão do comércio bilateral a essa iniciativa é um disparate evidente. O intercâmbio do Brasil com toda a América do Sul cresceu nos últimos dez anos, como consequência da prosperidade regional e de um esforço de integração intensificado a partir dos anos 90. Empresas brasileiras já tinham interesses na Venezuela bem antes da aproximação Chávez-Lula.

A “aliança” formalizada em 2005 e reafirmada em 2009 apenas acrescentou ingredientes ideológicos à cooperação bilateral. Foi mais uma aposta errada do presidente Lula - uma entre várias escolhas estratégicas baseadas na fantasia e não no cálculo de interesses concretos.

A ampliação do comércio bilateral foi muito mais acidentada do que teria sido, certamente, se a Venezuela estivesse sob um governo democrático, sem delírios expansionistas e livre da retórica anticapitalista. Atrasos de pagamentos foram um problema frequente para exportadores brasileiros, assim como a discriminação cambial a favor de produtores de outros países.

O governo petista não só aceitou essas distorções, como ainda se esforçou para incluir no Mercosul a Venezuela do presidente Chávez. A inclusão ainda não se consumou porque não foi aprovada pelo Congresso paraguaio. Se for consumada, o bloco regional, já emperrado e com enormes dificuldades para negociar com grandes parceiros como União Europeia e Estados Unidos, ainda passará a depender dos humores e das ambições de um caudilho fanfarrão.

Esse caudilho, é bom não esquecer, não tem prazo para deixar o governo de seu país nem está sujeito a limitações de tipo democrático. A diplomacia petista notabilizou-se pela frequência de suas apostas erradas. Ao enterrar a Alca, deixou espaço para uma série de acordos bilaterais dos Estados Unidos com outros países latino-americanos. Além disso, jogou fora a chance de negociar condições preferenciais de acesso a vários mercados antes da grande invasão chinesa.

Produtores brasileiros têm perdido competitividade tanto nos Estados Unidos como na América Latina. Se o Mercosul quiser iniciar um novo entendimento com Washington, terá de negociar levando em conta regras de investimento e de propriedade intelectual já acertadas naqueles acordos.

A diplomacia petista errou também - por esquecer os interesses nacionais - ao eleger a maioria dos “parceiros estratégicos”. Estados Unidos e Europa continuam sendo muito mais importantes que o Brasil para russos e chineses. Nenhum desses parceiros se afastou de seus interesses para favorecer o comércio com o Brasil. Ao contrário: as conveniências brasileiras foram preteridas, quase sempre (como, por exemplo, na atribuição, pelo governo russo, de cotas para exportadores de carne). Os africanos nunca deixaram de se aliar aos europeus nas questões comerciais. Se a coerência no erro é uma virtude, então a diplomacia petista tem pelo menos essa qualidade. A aliança com Hugo Chávez comprova esse fato.

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Addendum: da coluna do jornalista Carlos Brickman:

Los hermanos no telhado
A parceria entre Brasil e Venezuela para construir a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está morrendo. Até o momento, passado um ano da assinatura do contrato, só a Petrobras pôs dinheiro no projeto. A venezuelana PDVSA, que deu até o nome à refinaria (Abreu e Lima foi um general brasileiro, nascido em Pernambuco, que lutou ao lado de Simon Bolívar nas guerras de independência da América espanhola), não investiu nada. O presidente venezuelano Hugo Chávez começou se responsabilizando por metade dos investimentos; depois, a metade passou a 40%, desde que o BNDES financiasse também a sua parte. Entretanto, até agora não apresentou ao BNDES nenhuma garantia do financiamento.