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quarta-feira, 30 de maio de 2018

Delacao de Palocci afunda o PT: roubalheira generalizada

Palocci afunda o PT

Revelações do ex-ministro Antônio Palocci, feitas em sua delação premiada, explodem uma nova bomba no PT e aniquilam os ex-presidentes Lula e Dilma, além de Gleisi Hoffmann. Ele revela em detalhes a trilha do dinheiro da propina até os petistas
Germano Oliveira e Tábata Viapiana
Revista ISTO É, 25/05/18 
  
Na primeira vez em que ficou frente a frente com o juiz Sergio Moro, em abril de 2017, o ex-ministro e ex-todo-poderoso do PT Antônio Palocci já completava sete meses na cadeia. Foi quando resolveu dar o primeiro passo em busca de um acordo de delação premiada. Ao final de seu interrogatório como réu da Lava Jato, Palocci mandou um recado: “Eu tenho informações para mais de um ano de Lava Jato e entrego tudo: operações realizadas, nomes, endereços”. Desde então, Palocci foi condenado a 12 anos de prisão, denunciado mais três vezes pelo Ministério Público Federal e teve sucessivos pedidos de habeas corpus negados pela Justiça. Agora, Palocci já está preso há 20 meses. A perspectiva de não sair tão cedo da cadeia levou-o ao desespero: emagreceu dez quilos e mergulhou em depressão profunda. Por isso, resolveu escancarar seu explosivo baú de confidências à Polícia Federal. ISTOÉ apurou que a delação contém elementos suficientes para dinamitar o PT, partido que ele ajudou a fundar. Suas revelações, feitas em longos depoimentos à PF em abril, envolvem principalmente os ex-presidentes Lula e Dilma, a quem acusa de práticas de corrupção estratosféricas. “A delação de Palocci destrói o PT”, diz um delegado da PF que participou das oitivas do ex-ministro. O roteiro está concluído e deve servir de base, nas próximas semanas, para novas condenações dos protagonistas do esquema. Como coordenador das campanhas que elegeram Lula e Dilma, Palocci detalhou à PF como eles usaram e abusaram de recursos das empreiteiras, desviados da Petrobras, para financiar as milionárias campanhas eleitorais e também utilizar o dinheiro sujo para o enriquecimento pessoal. E tudo armado dentro do gabinete presidencial no Palácio do Planalto.

A rota da propina

No depoimento, Palocci indicou a rota da propina, não se limitando a revelar como funcionava o esquema de corrupção. Ele citou valores, as empresas que pagavam as propinas e explicou como o dinheiro chegava às mãos dos petistas. Detalhadamente. Forneceu até o nome do motorista que fazia o transporte do dinheiro e as senhas que Lula usava na hora de se referir ao pagamento da propina. Como não dirigia seu próprio carro, Palocci mandava seu motorista particular levar os valores. Na delação, o ex-ministro apresentou datas, horários e locais onde o dinheiro era entregue. Um pacote chegou a ser deixado na sede do Instituto Lula em São Paulo por “Brani” ou Branislav Kontic, assessor direto do ex-ministro, num final de semana, fora do horário do expediente. No total, o ex-presidente, segundo Palocci, recebeu mais de R$ 10 milhões em dinheiro vivo das mãos de Brani. No apagar das luzes de 2010, quando Lula estava na iminência de deixar o Palácio do Planalto, o assessor transportou várias remessas de dinheiro vivo ao petista, em quantias que somavam R$ 50 mil cada pacote. Lula demonstrava discrição. Às vezes, mandava deixar o malote num local previamente combinado. Em outras ocasiões, escalava Paulo Okamotto para o serviço sujo.

As necessidades de lula
Esse dinheiro, de acordo com o depoimento de Palocci, servia para o ex-presidente custear suas próprias despesas. Todos os valores milionários estavam “depositados” na conta “Amigo”, mantida no departamento de propinas da Odebrecht. A conta chegou a ter R$ 40 milhões para atender as necessidades do ex-presidente. Os valores só podiam ser movimentados com autorização de Palocci, o “italiano”. O dinheiro era uma contrapartida à facilitação das operações da Odebrecht no governo Dilma, com quem Marcelo não tinha boa relação. Na delação, Palocci conta que, entre o final de 2013 e início de 2014, sacou da conta “Amigo” R$ 4 milhões para cobrir um rombo nas contas do Instituto Lula. Dessa vez, o ex-presidente designou Okamotto para cumprir a tarefa. Não teria sido a primeira nem a última. As expressões “resolve com o Okamotto” ou “o Okamotto vai lhe procurar” eram a senha para o recebimento da propina.“O Paulo Okamotto (presidente do instituto) me disse que tinha um buraco nas contas e me pediu ajuda para resolver”, explicou Palocci. Okamotto falava em nome de Lula. Autorizado por ele. Sempre.



Além desses valores, o ex-ministro revelou que Lula fechou com o patriarca da empreiteira, Emílio Odebrecht, um “pacote de propinas” no valor de R$ 300 milhões para que o ex-presidente e Dilma utilizassem sempre que fosse preciso. O dinheiro foi usado nas campanhas petistas, sobretudo na de 2014. Os recursos eram usados ainda para pagar palestras fictícias de Lula. Sua empresa de palestras, a LILS, recebeu pelo menos R$ 30 milhões de empreiteiras a título de conferências não realizadas.
Somente durante a criação da Sete Brasil, em 2010, foram desviados R$ 153 milhões, dos quais 50% foram para atender Lula. O esquema foi discutido dentro do Palácio do Planalto, no gabinete presidencial, de acordo com a delação de Palocci. A Sete Brasil foi constituída para produzir sondas de exploração de petróleo para a Petrobras, com a participação da Odebrecht, OAS e UTC. Somente seis sondas da Sete Brasil custariam US$ 4,8 bilhões, com o pagamento de 1% dos contratos em propinas, inclusive para o bolso de Lula, identificado nessa operação como “sapo barbudo” por Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras e dirigente da Sete Brasil. Já tornada pública, a chamada operação Kadafi foi confirmada por Palocci, segundo apurou ISTOÉ. O ex-ministro ratificou que o líder líbio Muamar Kadafi, morto em 2011, enviou ilegalmente R$ 1 milhão para a campanha de Lula em 2002.

Motorista de Palocci levou pacotes de dinheiro vivo ao Instituto Lula para as despesas pessoais do ex-presidente. Mais de R$ 10 milhões

A ex-presidente Dilma mereceu um capítulo especial na memória infalível de Palocci. Depois de Lula, a ex-presidente deposta foi a mais implicada na delação. O ex-ministro confessou ter participado de um esquema que escoou R$ 50 milhões da Braskem (empresa do grupo Odebrecht), no processo de renegociação de dívidas com a União. A propina foi acertada em 2009, num negócio envolvendo o então presidente Lula e o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, nos gabinetes palacianos. O dinheiro foi usado na campanha que elegeu Dilma em 2010. Palocci disse que o acerto foi detalhado num encontro, com a presença de Dilma, no qual Lula teria falado abertamente sobre a arrecadação de valores ilícitos para a campanha da sua sucessora. Dilma não impunha resistência. Agia naturalmente. Dava aval aos ilícitos. Lula também pediu propinas do pré-sal para campanha de Dilma, segundo Palocci “Ele (Lula) disse: ‘o Palocci está aqui, Gabrielli, porque ele vai lhe acompanhar nesse projeto, porque ele vai ter total sucesso e para que garanta que uma parcela desses projetos financie a campanha da Dilma’.
Outro “projeto” fora montado para irrigar propina para a atual presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT), segundo a delação de Palocci. De acordo com o ex-ministro, o PT havia recebido R$ 50 milhões para ajudar na anulação das provas da Operação Castelo de Areia no Superior Tribunal de Justiça. O dinheiro foi repassado ao partido pela empreiteira Camargo Corrêa, a principal encrencada na operação. Parte da propina foi destinada à campanha da senadora Gleisi.
Além da delação, para obter a redução de pena e deixar a cadeia, Palocci se compromete a devolver pelo menos R$ 50 milhões dos R$ 81 milhões que sua empresa, a Projeto, teria recebido irregularmente entre 2007 e 2015. Nesse período, a empresa faturou mais de R$ 200 milhões junto a 47 clientes. A delação foi acertada com os delegados da PF sem qualquer participação do Ministério Público Federal, o que provocou uma crise entre as instituições. O MPF considerou os relatos de Palocci insuficientes. A PF, contudo, considerou que a delação estava estruturada em fatos consistentes, com provas substanciais e caminhos percorridos pelo dinheiro da propina.

Relaxantes
Agora, o destino de Palocci está nas mãos do desembargador Gebran Neto, que está prestes a dizer se homologa ou não a delação. Antes de tomar uma decisão, o desembargador submeteu o acordo ao MPF de Porto Alegre, sob a coordenação da procuradora Maria Emília Corrêa Dick. O prazo para o MPF emitir seu parecer terminou na quinta-feira 24. A perspectiva de liberdade fez Palocci melhorar o humor. Foi autorizado pelos agentes da PF a manter um pequeno jardim numa das floreiras perto de sua cela, onde há sol e chuva. Lá, o ex-ministro cultiva plantas como lavanda e alecrim, essências que exalam um aroma agradável e possuem substâncias relaxantes. É o que muita gente do PT vai precisar ingerir, depois que a delação de Palocci vir à tona.

“Okamotto vai lhe procurar”era uma das senhas usadas por Lula para combinar o recebimento da propina

As malas de diamantes de Cabral
PF rastreia dinheiro desviado por Sérgio Cabral e encontra indícios de que a propina foi usada para comprar a preciosa pedra, depositada hoje num banco em Nova York. Palocci sabia de esquema.


PEDRA SOBRE PEDRA
Palocci teria conhecimento das malas preciosas de Cabral e pode contar tudo ao MP (Crédito:Divulgação)

Ao contrário dos corruptos convencionais, acostumados a guardar propina em mala de dinheiro, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral criou um esquema ainda mais sofisticado para camuflar o dinheiro sujo da corrupção. Como os árabes, Cabral cultivava o hábito de usar os bilionários recursos desviados para adquirir malas e malas de diamantes. A Polícia Federal suspeita que as maletas contendo as pedras preciosas estejam depositadas numa instituição financeira norte-americana dentro de um cofre. Eram recorrentes as viagens de Cabral para Nova York a bordo de dois jatinhos: um de propriedade de Eike Batista e outro cujo dono era Andre Esteves, do BTG. Há indícios de que o dinheiro para compra de diamantes teria sido transportado pelas duas aeronaves. Quando pousava em Nova York acompanhado de sua entourage, Cabral invariavelmente se hospedava no luxuoso St. Regis localizado na 55th street. Segundo apurou ISTOÉ, o ex-ministro Antonio Palocci era um dos que tinham conhecimento do esquema. E poderá esclarecê-lo caso haja interesse por parte do Ministério Público e da PF.
Como se sabe, cerca de 90% dos diamantes nos Estados Unidos entram por Nova York. A capital norte-americana dos diamantes, que abriga em Manhattan o Diamond District, entre a quinta e a sexta avenida, só perde em importância para Antuérpia, na Bélgica, onde são comercializados 80% dos diamantes brutos e 50% dos lapidados no mundo. O bairro cresceu em importância quando os nazistas alemães invadiram a Holanda e a Bélgica, forçando milhares de judeus ortodoxos a seguirem pelo caminho dos negócios de diamantes, no intuito de fugir de Antuérpia e Amsterdã e se estabelecer em Nova York.
A maioria deles permaneceu após a Segunda Guerra Mundial, e continuam a ser uma influência dominante. Com a investigação, que pode contar com a contribuição de Palocci, a PF espera encaixar a última peça do quebra-cabeças do bilionário esquema de Cabral: para onde ele mandou a maior parte da propina que amealhou. A cada avanço na apuração, a PF reforça a convicção de que o dinheiro lapidado por Cabral acabou convertido em reluzentes diamantes.

OUTRO LADO
André Esteves nega veementemente a afirmação publicada na reportagem “Palocci afunda o PT”, da edição desta semana de ISTOÉ, de que avião de sua propriedade teria sido usado pelo ex-governador Sérgio Cabral e lamenta que a revista não lhe tenha procurado para checar essa história completamente absurda.

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Sindicatos coniventes com os ladroes dos fundos de pensao? - Jose Casado (Globo)

Eis um retrato da República Sindical que assaltou o Brasil e os brasileiros, sobretudo roubando dos trabalhadores.
Paulo Roberto de Almeida 

Frog’, de ‘From Goiás’
José Casado
O Globo, 30/05/2017

É notável o silêncio das entidades sindicais sobre roubos no FGTS e casos como o da JBS, que confessou propina a dirigentes de fundos de pensão para obter US$ 1 bilhão

Era uma ideia bilionária. Só faltava US$ 1 bilhão. Amigos que patrocinava no governo e no Congresso cuidaram para que fosse bem recebido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos fundos de pensão da Petrobras (Petros) e da Caixa (Funcef).
Era simples: o banco e os fundos das estatais pagariam US$ 1 bilhão por 12,9% das ações da sua companhia. Com o dinheiro, fecharia a compra de concorrentes nos Estados Unidos e na Austrália, dispensando bancos privados, que cobravam mais caro. Ganharia imunidade comercial e sanitária mundial, e poderia jogar como dono de um dos dois maiores açougues do planeta.
Em pouco tempo, naquele primeiro semestre de 2008, Joesley Batista avançou no negócio da JBS com BNDES, Petros e Funcef. Deu-lhe o codinonome de “Prot”, abreviatura de proteína. Como seu irmão Wesley dizia, assim era o estilo “Frog” — acrônimo de “From Goiás”.
Na reta final das negociações, foi chamado pelo presidente da fundação da Caixa, Guilherme Lacerda. “Ele disse que eu deveria ter relacionamento próximo com Paulo Ferreira”, contou Joesley a procuradores federais. Ferreira era tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Lacerda lembrou-lhe que precisaria do aval dos sindicalistas dirigentes dos fundos das estatais. Eram “indicados por sindicatos” e respondiam ao PT.
Lacerda levou Joesley ao tesoureiro do PT. Ferreira estava de saída do cargo e o apresentou ao sucessor, João Vaccari. Combinaram: “Vaccari recomendaria as operações aos dirigentes sob sua influência, e a gente pagaria ao PT 1% do que conseguisse obter dos fundos.”
Os presidentes dos fundos também queriam. Militantes do PT, Guilherme Lacerda (Funcef) e Wagner Pinheiro (Petros) integravam a burocracia sindical à qual Lula entregara 11 dos 33 ministérios, além de postos-chave nas estatais e respectivos fundos de previdência, em partilha com PMDB , PP e PTB. Joesley contou ter acertado com os presidentes da Funcef e da Petros “1% para cada sobre o valor das operações da JBS com os fundos (das estatais), depois do “Prot’”.
Os irmãos Batista puseram US$ 1 bilhão no bolso e multiplicaram negócios com os fundos das estatais. Lacerda e Pinheiro apostaram US$ 200 milhões da Funcef e da Petros no “Eldorado” de celulose dos Batista, cujo lastro eram fazendas de papel: alguns imóveis só foram comprados quatro anos depois dos aportes dos fundos, superavaliados em até 483%. Um deles é inviável aos eucaliptais, porque fica inundado seis meses por ano.
É notável o silêncio tumular das entidades sindicais sobre episódios como esses e outros casos de roubo a mais de 41 milhões de trabalhadores na última década e meia.
A maioria das vítimas é cotista do Fundo de Garantia — 68% têm renda de um salário. Investigações indicam perdas de 10% dos investimentos do FGTS em negócios suspeitos.
Há, também, 800 mil servidores endividados que ainda são depenados com taxas “extras” sobre empréstimos consignados. Além de 500 mil sócios dos fundos das estatais afanados nas aposentadorias e pensões.
As estranhas transações corroeram em 20 bilhões de dólares o patrimônio da Petros, Previ, Postalis e Funcef. Ontem, por exemplo, Lacerda e outros ex-dirigentes da Funcef se tornaram réus por fraude de 200 milhões de dólares com a empreiteira Engevix, condenada na Lava-Jato.
É eloquente o silêncio sindical.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Da GRANDE DESTRUICAO lulopetista na economia 'a GRANDE DESVASTACAO CRIMINOSA em todas as areas: Embrapa

Inacreditável. Não se trata apenas da GRANDE DESTRUIÇÃO, como eu designo o processo econômico desastroso. Se trata de uma devastação criminosa inédita nos anos da criminalidade política no país...
Quem me enviou a matéria, escreveu-me:

"A EMBRAPA, antes da era petista foi um grande exemplo de pesquisas na agricultura. Para nós, brasileiros que não ignoramos o quanto sofremos pela falta de pesquisas em Ciencia e Tecnologia, o que fizeram com a EMBRAPA, é revoltante. Onde será que eles não roubaram??????"
 
Pois é, vai ser muito difícil fazer um balanço completo da roubalheira petralha, não só porque eles foram criminosos ergaomnes, com o dom da ubiquidade no crime, mas também porque roubaram em muitos outros lugares que nem sabemos precisar ao certo. Onde quer que se olhe, tem um petralha bandido, ladrão vulgar, roubando grosso e fino, no atacado e no varejo, de dia e de noite, em todas as ocasiões possíveis, sete dias por semana, 24 horas por dia, 365 dias por ano e mais um dia nos bissextos.
A Embrapa, como a Petrobras, foi simplesmente destruída pelos petralhas.
Paulo Roberto de Almeida


A destruição do último reduto petista
O PT não se contentou em quebrar a Petrobras e a Eletrobras durante os governos Lula e Dilma. Esfacelou também a Embrapa, referência em pesquisas agropecuárias. E, pior: o partido continua administrando a estatal

DEMANTELAMENTO: A empresa, uma ilha de excelência técnica, está sendo dilapidada pelo PT
Ary Filgueira
14.10.16 - 18h00

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) sempre foi considerada uma ilha de excelência técnica. Depois de mais de 13 anos sob administrações petistas, transformou-se em mais uma estatal que o PT teve a proeza de desmantelar. E essa não é a única má notícia para os que zelam pela aplicação correta dos recursos públicos. A ascensão de Michel Temer à Presidência não impediu que os petistas permanecessem até hoje no comando dos postos-chave da estatal. Ou seja, o horizonte é ainda mais nebuloso. Documentos obtidos por ISTOÉ retratam um cenário caótico. Desde dívidas tributárias milionárias, devido a uma péssima administração, a denúncias graves por desvios de recursos. A unidade da Embrapa em Brasília, por exemplo, até hoje paga parcelas de uma multa milionária por descumprir a legislação tributária. Uma auditoria interna do órgão também apontou que o dinheiro obtido com a venda das safras de milho cultivadas anualmente simplesmente tem desaparecido. O desfalque pode chegar a quase R$ 6 milhões.
O aparelhamento do PT na Embrapa começou no governo Lula, foi ainda mais acentuado com Dilma Rousseff e resiste até hoje, mesmo com a gestão do novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). O presidente da estatal Maurício Antônio Lopes foi nomeado a pedido da própria Dilma. Já sua subordinada Vânia Beatriz Castiglioni, diretora de Administração e Finanças, não esconde de nenhum funcionário que é filiada ao PT e afilhada política da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Vânia é personagem principal em uma dessas irregularidades na gestão da Embrapa. Uma de suas decisões grosseiras custou aos cofres da empresa pública R$ 20 milhões referentes à multa por não recolhimento de tributos à Receita Federal. A dívida, originalmente, foi estipulada em R$ 40 milhões, mas a assessoria jurídica da Embrapa conseguiu reduzir para R$ 23 milhões. O montante foi parcelado em 60 vezes e, até agora, foram pagas cerca de 20 parcelas. Porém, por desleixo com os recursos públicos, as parcelas são sempre pagas com atraso e, por isso, corrigidos com juros altíssimos. Conforme está descrito no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) de 22 de agosto de 2016 a dívida principal era de R$ 399 mil. Mas, devido ao atraso, passou para R$ 873 mil, mais que o dobro. Procurada para explicar o motivo da multa, a Receita Federal explicou que "devido ao sigilo fiscal, não comentaria o caso de contribuintes específicos".
A negligência petista
A Embrapa devia R$ 23 milhões em tributos à Receita que deveriam ser pagos em parcelas de R$ 399 mil, mas devido ao desleixo da diretora petista do órgão, que pagava com atraso, a prestação subiu para R$ 873 mil. Em sindicâncias internas, verificou-se também o desaparecimento de dinheiro arrecadado com a venda de alimentos produzidos nos campos experimentais


BARBEIRAGEM: Vânia Beatriz Castiglioni, diretora de Administração e Finanças da Embrapa, é afilhada da senadora Gleisi Hoffmann. Suas decisões equivocadas geraram um prejuízo de R$ 20 milhões à estatal
Móveis na fogueira
Em um episódio anterior, Vânia chegou a ser investigada pela Controladoria-Geral da União por supostas irregularidades na criação da Embrapa Internacional, nos Estados Unidos, que acabou interrompida pelo Ministério da Agricultura. A iniciativa foi feita sem ser submetida ao conselho de administração da estatal. No relatório, a CGU lança suspeita sobre uma empresa que financiou o projeto, a Odebrecht na Venezuela, que bancava as ações da Embrapa no país vizinho. O negócio teve apoio dos ex-presidentes Lula e Hugo Chávez. A CGU apontou a iniciativa como irregular.
Mesmo quando não aparece sua digital nas irregularidades, Vânia acaba pagando por omissão. Um parecer da assessoria jurídica da Embrapa obtido por ISTOÉ culpou a diretora por não acompanhar a sindicância que detectou desvio de recursos da venda de safras de milho cultivada em 70 hectares da Embrapa Hortaliças, situada na cidade do Gama. Além de desaparecer com o dinheiro, o chefe-geral da unidade, Jairo Vidal Vieira, este ligado ao grupo do ex-ministro Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula, também não revelava o montante arrecadado por ano com a venda do alimento. Servidores do setor contaram que cada hectare produz 150 sacas. Cada uma é vendida a R$ 50. Sob essa conta, o total vendido por ano seria de R$ 525 mil. A prática delituosa ocorre desde 2006, quando Lula era presidente.
Como se não bastassem esses prejuízos, a administração do departamento de hortaliças da Embrapa ainda queimou em uma fogueira, durante três dias, peças do mobiliário antigo que iria para leilão, como mesas, cadeiras e bancadas de laboratórios. A ordem era limpar o galpão para receber a ilustre visita da senadora Kátia Abreu,à época ministra da Agricultura. A PF investiga o caso – mais um exemplar, entre tantos, da delituosa gestão petista.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Companheiros petistas reclamam do tratamento a supercompanheiro petralha - Nota companheira

Companheiros se mostram supersensíveis com o conforto psicológico e material do supercompanheiro chefe de quadrilha (não o único, nem o principal), aquele que sempre deu as cartas no partido e no palácio, o homem infalível, o Stalin Sem Gulag, o bandido maior das roubalheiras e traficâncias petralhas, e como ele é um "heroi do povo brasileiro" (assim dizem), eles querem zelar pelo seu bem-estar (afinal de contas, ele era o "cara" da grana, o super-extrator, capaz de arrancar milhões (quem sabe bilhões) de capitalistas brasileiros e estrangeiros, do Estado brasileiro (e se der de outros também, aqueles amigos dos companheiros), do povo brasileiro, enfim, de todo mundo que contribui voluntária ou involuntariamente (até sem saber) para a fortuna pessoal e partidária dos petistas, dos petralhas, dos mafiosos, enfim, todos aqueles metidos nos negócios até o pescoço.
O nosso personagem não estava metido nesse tipo de negócio até o pescoço: ele era o próprio negócio, era ele quem determinava quem devia pagar tanto e quem devia receber (ele só ficava com uma comissão, entenderam, uns pixulecos modestos de centenas de milhares a cada vez).
Deve ser duro passar o Natal e o Ano Novo na cadeia, ainda mais tendo de aguentar essas gozações de tucanos voando em volta da notícia, que de resto deve ter sido plantado por quem não tem o mínimo respeito pela reputação do Stalin Sem Gulag.
Gente grossa...
Paulo Roberto de Almeida


Pimenta e Damous acionam presidente do STJ por deboche a José Dirceu no Twitter oficial do Tribunal

PT na Câmara, 30/12/2015
stj twitterOs deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) enviaram, nesta quarta-feira (30), ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, manifestando “surpresa e indignação” por conta de uma publicação no Twitter oficial da corte que debocha do ex-ministro José Dirceu. “Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades”, diz o texto, publicado às 14h03 da terça-feira (29) e ainda ativo mais de 24 horas depois.
“A comunicação institucional do STJ se vale de linguagem e termos inadequados para um Tribunal Superior. A comunicação de qualquer órgão público deve, ao informar, apresentar postura neutra e respeitosa, ainda mais quando se trata da comunicação de um órgão que tem a nobre função de julgar”, argumentam Pimenta e Damous no ofício destinado ao presidente do STJ.
“A divulgação revela, ainda, o já conhecido uso da prisão como espetáculo. Dessa forma, não basta o ex-ministro estar preso preventivamente – sob critérios com justeza questionados por sua defesa. Ele precisa ser exposto e ter a dignidade aviltada”, acrescentam os deputados no texto.
Os parlamentares pedem três providências ao ministro Francisco Falcão: a “imediata abertura de sindicância interna para apuração e responsabilização devidas”; a “retirada imediata da postagem” e “um pedido de desculpas ao investigado”.
“Não podemos aceitar que a comunicação de um órgão que representa um poder da República seja aparelhada por militantes do PSDB ou da direita que destila ódio diariamente contra o PT”, afirmou Pimenta.
Confira abaixo íntegra do ofício ao presidente do STJ.
PT na Câmara
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Excelentíssimo Ministro Francisco Falcão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Os deputados que abaixo subscrevem este requerimento vêm expor e, ao final, requerer o quanto segue.
Com surpresa e indignação lemos, na página oficial do STJ no twitter em (@STJnoticias), a frase: “Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades”. A publicação, de 29.12.15, trata do habeas corpus impetrado em defesa do ex-ministro José Dirceu. Por decisão de Vossa Excelência, o pedido será analisado após o recesso.
A comunicação institucional do STJ se vale de linguagem e termos inadequados para um Tribunal Superior. A comunicação de qualquer órgão público deve, ao informar, apresentar postura neutra e respeitosa, ainda mais quando se trata da comunicação de um órgão que tem a nobre função de julgar.
A divulgação revela, ainda, o já conhecido uso da prisão como espetáculo. Dessa forma, não basta o ex-ministro estar preso preventivamente – sob critérios com justeza questionados por sua defesa. Ele precisa ser exposto e ter a dignidade aviltada.
A comunicação oficial do STJ agiu de maneira parcial. Sancionou, assim, o uso do sistema penal como instrumento político, o que absolutamente não é condizente com o Estado Democrático de Direito.
Não é crível que essa postagem na rede social tenha tido a anuência da direção do Tribunal, que se intitula como aquele da Cidadania.
Desse modo, requer-se de Vossa Excelência:
a) imediata abertura de sindicância interna para apuração e responsabilização devidas;
b) retirada imediata da postagem, e;
c) um pedido de desculpas ao investigado.
Cordialmente,
Deputado Federal Paulo Pimenta
Deputado Federal Wadih Damous