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sábado, 1 de setembro de 2018

A Grande Mudanca (2003) - livro Paulo Roberto de Almeida

Esta foi uma apresentação que eu fiz à distância – em Washington – para o lançamento, no Brasil, de meu livro mais revelador de minha postura política e econômica até então, ao início do regime companheiro, no qual eu depositava fundadas esperanças de transformação real no sistema político e nas grandes orientações econômicas do país – sem grandes ilusões, porém – e que suponho nunca foi divulgada em qualquer veículo, pois disso não tenho registro em minhas listas de trabalho. A ficha comporta unicamente esta informação: 

994. “A economia política da mudança no Brasil: um livro de reflexões”, Washington, 1 jan. 2003, 3 p. Considerações a respeito da maneira como foi concebido e escrito meu livro A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Editora Códex, 2003), em lançamento em janeiro de 2003 no Brasil. 

Transcrevo, portanto, provavelmente pela primeira vez, esta Apresentação, apenas como registro, no exato primeiro dia do início do regime companheiro no Brasil, sem sequer imaginar que eu enfrentaria, a partir daí, um "segundo exílio", uma longa travessia do deserto que durou todos os 13 anos e meio do regime companheiro.
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 1 de setembro de 2018


A economia política da mudança no Brasil: um livro de reflexões

Paulo Roberto de Almeida
Washington, 1 janeiro 2003

Este meu livro de reflexões sobre a economia política da mudança no Brasil, A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasilestá chegando às suas mãos por gentil cortesia de meu editor em São Paulo, Alberto Quartim, da Editora Códex. Sua publicação oferece-me a oportunidade de tecer algumas considerações sobre seu objeto próprio, assim como sobre a conjuntura vivida pelo Brasil, neste momento histórico de transição. Este livro de ensaios, pela primeira vez em muitos anos, não trata das relações internacionais, do processo de integração regional, da política externa do Brasil ou de sua diplomacia econômica em perspectiva histórica, que foram os temas nos quais me concentrei na última década.
Na verdade, ele representa uma espécie de retorno às origens, ao início de meu aprendizado intelectual enquanto cidadão preocupado com o Brasil e a sociedade ainda injusta à qual pertenço. De fato, o livro me remete ao início dos anos 1960, quando eu me ensaiava nas primeiras leituras de economia, de sociologia e de política do Brasil, tentando descobrir por que vivíamos uma condição tão desigual do ponto de vista social. De certa maneira, ele também pode ser visto como uma continuidade das discussões travadas em meu primeiro livro de ensaios, Velhos e novos manifestos: o socialismo na era da globalização (São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999), que retomava aquelas leituras da juventude e fornecia novas respostas tentativas, já numa perspectiva “revisionista” à que eu tinha simplisticamente formulado mais de três décadas antes. 
A Grande Mudança é uma obra de economia política, no sentido clássico da palavra, uma coleção de ensaios não abstratos, mas altamente reflexivos sobre o processo de transformações em curso na presente conjuntura brasileira, ainda que ele não comporte qualquer menção direta a figuras ou entidades concretas que se situam no centro da atual maioria política e social. O livro não pretende descrever esse processo de mudanças, nem aspira ensinar ninguém sobre o que acaba de se passar na política brasileira (com o que ele conformaria uma “crônica dos eventos correntes” da atualidade política). Ele discute, contudo, algumas implicações das transformações em curso do ponto de vista da ação governativa e tenta tirar alguns ensinamentos válidos num contexto e numa perspectiva mais ampla, que podem ser caracterizados como de pós-Guerra Fria e de pós-socialismo.
Ele não é didático, mas é auto-didático e condensa, por assim dizer, opiniões pessoais, considerações políticas e econômicas e reflexões “filosóficas” sobre um dos movimentos “transformistas” mais importantes que o Brasil já conheceu em toda a sua história, pelo menos potencialmente. Quando digo, talvez ambiciosamente, que ele se situa na tradição da economia política dos clássicos não pretendo, obviamente, que ele constitua um novo manual para uso dos poderosos, mas tão simplesmente um guia de reflexões para aqueles que estão engajados no movimento transformador, tendo de abandonar algumas das antigas certezas sobre o processo de mudanças e adotar novas perspectivas sobre os limites dessas transformações.
Adam Smith, na introdução ao quarto “livro”, sobre os “sistemas de economia política”, de sua obra de 1776 sobre a riqueza das nações, assim definia seu objeto de estudo: “A economia política, considerada como um ramo da ciência de um homem de Estado ou de um legislador, se propõe dois objetos distintos: primeiro, prover uma renda abundante ou a subsistência do povo, ou mais apropriadamente, habilitá-lo a prover essa renda ou essa subsistência por ele mesmo; em segundo lugar, prover o Estado ou a sociedade de uma renda suficiente para os serviços públicos. Ela se propõe enriquecer tanto o povo como o soberano” (cf. Adam Smith, An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations; 6ª ed.: London: Strahan and Cadel, 1791, vol II, p. 138). Trata-se, obviamente, de duas tarefas bastante concretas para os homens públicos, mas isso não caracteriza o objeto da disciplina enquanto tal, o que nos remete à ambiguidade da obra e da própria condição de Adam Smith, ao mesmo tempo um supervisor de alfândegas e um professor de “filosofia moral”. 
O presente livro talvez esteja submergido na mesma “ambiguidade construtiva” daquele manual clássico de economia política, sem pretender, obviamente, chegar-lhe aos pés. Ele aspira, tão somente, chamar a atenção do leitor, em especial daquele interessado nos fundamentos econômicos das transformações políticas em curso, para um conjunto de temas centrais da ação governativa, podendo assim conformar uma espécie de introdução a um “novo manual de economia política” nas condições concretas em que passa a trabalhar o Brasil e sua nova maioria política. Não se pretende, está claro, dar a receita de como aumentar a renda do cidadão ou de como agregar mais um tanto à do Estado, mas de levar o homem de Estado e o legislador, ou os aspirantes a tais, a considerar certos limites impostos pelas “forças econômicas” à vontade transformista no campo político. Não é um livro de um ator ou sequer de um formulador das condições dessa mudança, mas é uma obra de reflexão que se coloca naquela perspectiva aroniana bem conhecida do “espectador engajado”. 
Se o livro não comporta, portanto, nenhum fervor militante, nem adere a nenhum credo econômico ou agrupamento político particulares, ele ostenta a mesma paixão do engajamento nas causas públicas pela transformação do Brasil que parece ter marcado a geração a que pertenço, a dos que estudaram, trabalharam e atuaram na segunda metade do século XX, quando o País deixou de sera sociedade agrária que era até então mas não logrou transformar-se (ainda) na democracia industrial avançada e socialmente justa a que todos aspiramos como cidadãos. Como espectador privilegiado dessa conjuntura histórica de mudanças incompletas, tanto no Brasil como, de forma intermitente, no exterior (no último quarto de século), espero ter podido agregar meus elementos de reflexão sobre um processo ainda inacabado de transformação da Nação. Se ouso retomar antigas lições marxistas, posso dizer que ele foi concebido no espírito da décima-primeira tese sobre Feuerbach, ainda que ele não aspire, absolutamente, transformar o mundo (no caso, o Brasil), mas tão somente interpretá-lo de maneira correta. 



A Grande Mudança
Consequências econômicas da transição política no Brasil

Paulo Roberto de Almeida

São Paulo: Editora Códex, 2003

Índice


Como e por quê sou e não sou diplomata

Primeira Parte

Imaginando um novo tipo de política para o Brasil

1. Carta aberta ao próximo presidente
2. Dez coisas que eu faria se tivesse poder
3. A indiscutível leveza do neoliberalismo no Brasil: avaliação da era neoliberal

Segunda Parte
As conseqüências econômicas da vitória
4. Companheiros, muita calma: trata-se agora de não errar!
5. Administrando as relações econômicas internacionais do Brasil
6. Preparado para o poder?: pense duas vezes antes de agir
7. Consequências econômicas da derrota: identificando vencedores e vencidos

Terceira Parte

Sinais trocados no cenário internacional

8. A globalização e as desigualdades: quais as evidências?
9. O boletim do império
10. Camaradas, agora é oficial: acabou o socialismo
11. Democratização do poder mundial: possível, realizável, imaginável, desejável?
12. Sinais trocados na Alca: teria a esquerda deixado de ser progressista?

Posfácio: 
O que sou então?

Notas sobre os trabalhos
Nota sobre o autor

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos - próximo livro Paulo Roberto de Almeida

A Constituição Contra o Brasil
Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte 
e a Constituição de 1988

Paulo Roberto de Almeida
(São Paulo: LVM Editora, 2018, 370 p.)

A nova Constituição é um camelo desenhado por um grupo de constituintes que sonhavam parir uma gazela...
Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa do efêmero.
Roberto Campos

Índice
Prefácio
Roberto Campos e a trajetória constitucional brasileira
Paulo Roberto de Almeida 

Artigos e ensaios de Roberto Campos
Parte I
Irracionalidades do processo de reconstitucionalização 
1.     Reservatório de utopias 
2.     Nosso querido nosocômio 
3.     A transição política no Brasil 
4.     A busca de mensagem 
5.     Ensaio sobre o surrealismo 
6.     Ensaio de realismo fantástico 
7.     É proibido sonhar 
8.     O radicalismo infanto-juvenil 
9.     Pianistas no ‘Titanic’ 
10.  Por uma Constituição não biodegradável  
11.  O “besteirol” constituinte, I 
12.  O ‘besteirol’ constituinte, II 
13.  O bebê de Rosemary 
14.  O culto da anti-razão 
15.  As soluções suicidas 
16.  Mais gastança que poupança 
17.  O direito de ignorar o estado
18.  O “Gosplan” caboclo 
19.  Dois dias que abalaram o Brasil
20.  Como extrair a vitória das mandíbulas da derrota
21.  Progressismo improdutivo 
22.  A ética da preguiça
23.  O escândalo da universidade
24.  A vingança da História
25.  As consequências não pretendidas
26.  Xenofobia minerária
27.  A revolução discreta 
28.  A marcha altiva da insensatez
29.  A humildade dos liberais
30.  O buraco branco 
31.  A Constituição-espartilho 
32.  Indisposições transitórias
33.  Os quatro desastres ecológicos 
34.  A Constituição “promiscuísta” 
35.  Desembarcando do mundo 
36.  A sucata mental 
37.  Loucuras de primavera 

Parte II
As utopias bizarras da nova Constituição
38.  Democracia e democratice 
39.  Nota Zero 
40.  Dando uma de Português 
41.  As falsas soluções e as seis liberdades 
42.  O avanço do retrocesso 
43.  Razões da urgente reforma constitucional 
44.  O gigante chorão 
45.  A Constituição dos miseráveis 
46.  Besteira preventiva 
47.  Saudades da chantagem 
48.  O fácil ofício de profeta 
49.  A modernidade abortada
50.  Brincando de Deus 
51.  Como não fazer constituições
52.  As perguntas erradas 
53.  Da dificuldade de ligar causa e efeito 
54.  O grande embuste... 
55.  O nacionalismo carcerário
56.  Da necessidade de autocrítica
57.  Piada de alemão é coisa séria... 
58.  O fim da paralisia política
59.  O anacronismo planejado
60.  A Constituição-saúva
61.  Assim falava Macunaíma 
62.  Três vícios de comportamento 
63.  Quem tem medo de Virgínia Woolf 
64.  O estado do abuso 
65.  Reforma política 

A Constituição contra o Brasil: uma análise de seus dispositivos econômicos
Paulo Roberto de Almeida

Apêndice: Obras de Roberto Campos
Notas sobre o autor, o organizador e demais colaboradores

Primeira orelha: 
A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se que seu advento provocou enorme insegurança jurídica, dificultou a governabilidade, inibiu os negócios e investimentos internos e externos, sem falar nos conflitos sociais que gerou, em níveis jamais experimentados entre nós.
São grandes as perplexidades suscitadas pelas inovações da Carta de 1988. Essas perplexidades têm se refletido no Parlamento, no Executivo e nos Tribunais, bem como nos inúmeros seminários e congressos em que as novas instituições vêm sendo analisadas e debatidas. Há quase um geral reconhecimento, que o nosso Magno Diploma Jurídico trouxe mais dúvidas do que certezas, tornando-se, sem duvidas, um entrave à governabilidade e ao desenvolvimento do país.
Ney Prado, presidente da Academia Internacional de Direito e Economia; ex-membro e secretário geral da Comissão Afonso Arinos.

Segunda orelha: 
Roberto de Oliveira Campos (Cuiabá, 17/04/1917 - Rio de Janeiro, 9/10/2001)
Diplomata, economista, homem público, mestre em Economia pela George Washington University (1947), foi superintendente, diretor e presidente do BNDE, embaixador em Washington e em Londres, ministro do Planejamento (1964-1967), senador pelo estado do Mato Grosso (1983-1991) e deputado federal pelo Rio de Janeiro (1992-1998). Membro da Academia Matogrossense de Letras, da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras. 

Paulo Roberto de Almeida (São Paulo, 19/11/1949): 
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984), mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia (1976), diplomata de carreira desde 1977 e professor dos programas de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub desde 2004. Atualmente é diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag/MRE. Tem muitos livros e artigos publicados nas áreas de relações econômicas internacionais, integração regional e história diplomática (www.pralmeida.org).

Frases para quarta capa:  

Roberto sempre esteve a frente de seu tempo e lutou com paciência, humor e ironia, para tornar a política brasileira racional e eficaz.
Ives Gandra da Silva Martins, jurista, advogado, professor e escritor

Roberto Campos enxergou desde o primeiro momento para onde a Constituição nos levaria: muito detalhe e pouco princípio, muito coração e pouca cabeça, muito direito e pouco dever, muito imposto e pouco serviço. Essa alquimia acabou transformando nossos piores traços culturais em enormes problemas, uma tragédia de difícil cura.
Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (1999-2002)

Roberto Campos, um modernizador ecléticofoi, sem dúvida alguma, a figura central na formulação de um projeto modernizador para o Brasil. Participante ativo da discussão sobre patrimonialismo em nossa terra, e como dele livrar-se, contribuiu de modo notável para a constituição de uma elite culta, capaz de promover, como dizia, “a transição da era do fetichismo para a era da razão”.
Antonio Paim, filósofo, escritor.

A Constituição de 1988 resultou ser um testamento de uma ideia de progresso já envelhecida, senão obsoleta quando nasceu, conforme repetidamente demonstrado por Roberto Campos, em cada um de seus escritos sobre a Carta.
Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central (1997-1999)

Conversar com Roberto Campos é, ao mesmo tempo, um prazer e uma humilhação. Um prazer, pelos aforismos brilhantes que produz, e dos quais frequentemente me aproprio. Humilhação, porque armazena na memória um montão enciclopédico de fatos que eu não teria a paciência de pesquisar.
Henri Kissinger, estadista americano, conselheiro de segurança nacional, Secretário de Estado (1973-1977)