Nada do que eu prescrevi deu certo, o que era óbvio, mas nada impede que meus "ensinamentos" continuem a servir ainda hoje a novos candidatos a estadistas do Brasil. Eles não faltam mas invariavelmente falham, por mediocridade de formação, por deformação de carreira, por má influência de oportunistas e de todos os bandidos que se aproximam do poder para lucrar e enriquecer. O poder é isso mesmo: um pote de mel que atrai os mais gananciosos.
Espermos que um dia isso mude. Por isso escrevo e mantenho a esperança...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 22/10/2017
Como vencer a transição:
recomendações espontâneas sobre como alcançar a vitória na
subida ao poder
(da
série: Consequências econômicas da vitória, parte 4)
Paulo Roberto de Almeida
(Washington, 20/10/2002)
Dando
continuidade a minha série de reflexões sobre a nova situação política criada
com a mudança da maioria social de governo no Brasil – já consubstanciada em
trabalhos sobre aspectos pouco usuais do pensamento mudancista – , pretendo
tocar mais de perto, não nos elementos constitutivos de um “manual para a nova
economia política”, que estava compondo de maneira algo improvisada, mas em uma
série de pontos de caráter mais tático do que estratégico, que visam chamar a
atenção para problemas do curto prazo, condizentes aliás com a transição
relativamente longa que se vive no sistema político brasileiro. Esses pontos
podem ser sumariados nas tarefas seguintes:
1) Unificar o discurso
2) Falar ao País, não ao
partido
3) Dirigir-se ao mundo,
seletivamente
4) Tranquilizar os agentes
econômicos
5) Designar os principais
assessores, depois negociar
6) Recompor um programa de
governo
7) Atender a circunstâncias
excepcionais
8) Indicar as linhas do
discurso de posse
9) Estruturar as bases do apoio
congressual
10) Preparar-se para o pior,
manter a mensagem otimista
Não se trata obviamente de uma lista
exaustiva, ou de um “manual para a fase de transição”, mas de alguns pontos que
me parecem de consideração relevante na presente conjuntura, a partir de uma
observação prática de outros momentos de transição para uma nova maioria, no
Brasil e no exterior. A ordem não é essencial, mas pode ser importante.
1) Unificar o discurso
Trata-se de
uma regra absoluta, válida em qualquer momento, em qualquer circunstância do
jogo político, por isso vem em primeiro lugar. A liderança fala de uma voz
única, ou quando ela não é única é pelo menos unificada, homogênea,
concordante, sobretudo em matéria econômica, terreno no qual os perigos são
maiores do que em qualquer outro, dadas suas consequências potencialmente
catastróficas. Pequenos chefes e porta-vozes auto-assumidos têm de ser
alertados para os efeitos nefastos da chamada “dupla linguagem” e o comando
central tem de saber impor um discurso uniforme e, portanto, tranquilizador. Em
operações militares não pode haver dualidade de comando, e a arte da política
tem regras muito semelhantes.
2) Falar ao País, não ao partido
Quaisquer que sejam os resultados de
27 de outubro, o corpo eleitoral e, mais importante, a Nação permanecerão
divididos, independentemente do que diga ou faça o vencedor. A desconfiança em
relação ao novo centro de poder é obviamente muito maior no caso de uma mudança
importante no centro de gravidade política como a que acaba de ocorrer, com
temores infundados e animosidades involuntárias aflorando mesmo na ausência de
motivos objetivos para tal estado de espírito. Trata-se de um sentimento talvez
exagerado mas não de todo inesperado, dada a situação de incerteza que reina no
País sobre diversos aspectos da nova realidade política.
Contado o resultado do pleito de 27,
o vencedor não pertence mais a um partido ou a uma coalizão, mas trata-se de um
líder nacional. Por isso, a primeira palavra não deve ser aos seus seguidores
mas à Nação, ainda que esse pronunciamento contenha palavras de agradecimento a
todos aqueles que tornaram possível a vitória. Esta contudo já pertence ao
passado e à História e o que conta doravante é a construção de algo novo, que
não será a realização pura e simples da agenda partidária – a Nação ainda está
dividida, lembre-se – mas a busca de um novo consenso em favor do conjunto da
coletividade. Esqueça por um momento os grupos sociais e os problemas locais,
com exceção de uma menção ampla aos excluídos e marginalizados, pois que os
interesses começam justamente a divergir quando se mencionam categorias
específicas da população. O discurso ao País deve ser unificador e
consensualizador, e todas as referências partidárias – de fato todas as
vinculações – devem ficar para trás ou em segundo plano. O tom elevado deve ser
mantido durante todo o exercício.
3) Dirigir-se ao mundo, seletivamente
Não cabe ao eleito dirigir mensagens
a quem quer que seja, e sim recebê-las e depois respondê-las, em tom formal,
cerimonioso, anódino, pois ninguém faz política externa em mensagens de
cumprimentos e agradecimentos, salvo algumas referências óbvias à importância e
relevância das relações bilaterais e do direito internacional. Cabe, sim,
cuidadosamente, planejar eventual viagem pré-posse, já que a teia da
globalização e os compromissos em curso não permitem uma espera passiva pela
chegada da agenda externa à sua mesa.
Não será possível cobrir todos os
pontos de interesse, ou mesmo aqueles ditos principais, colocados
burocraticamente no capítulo de relações exteriores do programa, mas seria
preciso ter uma visão clara de onde estão as prioridades na frente externa, que
não são necessariamente os pontos que oferecem soluções aos problemas, mas podem ser aqueles que representam a
própria fonte desses problemas, ou
pelo menos onde um início de solução pode ser encontrado e encaminhado.
De modo geral, contudo, a raiz de
nossos principais problemas encontra-se aqui mesmo no País, são mazelas
“Brazil-made” e auto-infligidas, estando sua solução inteiramente sob nosso
controle e responsabilidade, sendo não apenas derrisório como francamente
inútil buscar suas causas no estrangeiro. O mundo vai aceitar o Brasil como uma
grande democracia consolidada, que está justamente dando enormes passos no
sentido de resolver internamente seus piores problemas de injustiça social e de
miséria residual, de corrupção latente e de desigualdades gritantes no
exercício e no gozo dos mais elementares direitos da cidadania. Se nos dedicarmos
a isso de forma consequente, com ou sem a cooperação internacional – pois que
esta eventualmente está voltada para os ainda mais carentes do que nós –
teremos o respeito e a consideração da comunidade internacional. Todo o resto é
secundário, inclusive a política externa, que deve ser vista como o
prolongamento da política interna por outros meios. Nosso principal problema é
o de assegurar uma educação de qualidade a todos os brasileiros? Que seja! Este
deve ser também o objetivo da política externa. O prestígio externo será o
resultado de termos alcançado aquele objetivo na frente interna, não a consequência
de qualquer novo ativismo no plano externo.
4) Tranquilizar os agentes econômicos
Não se pode negar um ambiente de
turbulência na frente econômica, o que é próprio de todas as fases de
transição, sobretudo as de nítido sentido paradigmático como a que agora se
empreende. Por isso caberia fazer o máximo para restabelecer a confiança dos
agentes sociais, pois são eles que garantem, em última instância, o
comportamento da conjuntura econômica. Por agentes deve-se entender todo mundo,
não apenas o banqueiro e o industrial, eventualmente o investidor estrangeiro,
mas também o assalariado e a dona de casa, que se preocupa com sua poupança
duramente adquirida, a única garantia de uma velhice um pouco menos sofrida.
Provavelmente mais da metade da
economia é feita de uma mercadoria básica que se chama confiança – na moeda, na
capacidade de compra dos salários, no retorno dos investimentos, mesmo aqueles
mais arriscados ou especulativos – e a confiança é um elemento terrivelmente
difícil de se adquirir e muito fácil de se perder. A componente psicológica de
qualquer programa econômica é provavelmente maior do que a de seus elementos
matemáticos mais consistentemente lógicos, e de fato não há muita lógica na
reação dos agentes econômicos a qualquer fato ou dito no terreno econômico.
Cabe inteiramente aos dirigentes econômicos e, em última instância, à liderança
política inspirar confiança nos cidadãos enquanto agentes econômicos.
Essa
confiança não cresce apenas com a abertura ao diálogo, mas sobretudo com a
capacidade demonstrada de tomada de decisão. Há um momento, portanto, em que as
consultas precisam ser interrompidas e a decisão anunciada. Ela não vai, não
pode, satisfazer a todos ao mesmo tempo, e de fato alguns serão mais
sacrificados do que outros. Mas a liderança se afirma, justamente, no momento
de explicar claramente a natureza do problema e o sentido da decisão tomada,
como sendo a de menor custo social possível, da maneira mais transparente e
compreensível a todos os agentes econômicos, mesmo os mais humildes.
5) Designar os principais assessores, depois negociar
Trata-se de uma derivação da regra
anterior, especificamente voltada para a área econômica, pois que uma máquina
governamental não pode, pela sua complexidade, emergir pronta de um embate
eleitoral. Sua construção é por vezes lenta e penosa, o que justamente alimenta
os focos de turbulência econômica, que caberia extinguir em seu início. De todo
modo, trata-se do núcleo central de comando, que deve não só dispor da, como
corresponder à, confiança total do novo líder, sendo junto a ele responsável, à
exclusão de qualquer jogo partidário ou congressual. Por isso caberia designar
a equipe econômica que vai começar a trabalhar na primeira fase da transição,
dando-lhe inteiro respaldo e preservando-a das inevitáveis barganhas das demais
escolhas.
Uma vez feito isso, pode-se sentar
para ouvir velhos aliados e novos amigos, antigos militantes e apoiadores de
última hora, sem negociar o que é essencial, isto é, a capacidade governativa
no núcleo central. Há que preservar uma certa coerência na máquina
governamental, mas algumas concessões terão de ser feitas à esquerda e à
direita (sem esquecer o centro), literalmente. Ainda que a montagem seja
política, a competência técnica deveria prevalecer sobre indicações meramente
partidárias, uma vez que a responsabilidade final sempre incumbe ao presidente,
não aos partidos da base aliada.
6) Recompor um programa de governo
Não se pode pensar que o calhamaço
de propostas contidas no programa de campanha (metade do qual era aliás
composto de críticas à situação corrente) constitua uma base credível de ação
governativa, ainda que as sugestões ali contidas sejam um indicador razoável da
filosofia geral pela qual vai se pautar a nova maioria. Mas cabe agora preparar
um novo documento de diretrizes executivas, nas quais ficam excluídas todas as
considerações (mais ou menos impressionistas) sobre o quão deletéria era a
situação anterior. Algumas críticas nesses sentido são até aceitáveis,
inclusive como forma de transferir responsabilidade pelas dificuldades
encontradas no momento mesmo da transição (“a herança recebida é pior do que se
esperava”, etc.), mas a ideia é que se tenha agora não um manual completo de
governo, mas uma agenda de ações prioritárias para os primeiros seis meses de
governo, enquanto se faz o “balanço acurado” da situação e se procede a
elaborar um novo orçamento, levando em conta essas novas prioridades, que não
são necessariamente as mesmas que as da fase mais imediata de governo.
O
programa de governo é o que poderá ser levado adiante com a nova maioria
congressual, o que vai ficar claro já nas primeiras conversações para a formação
da primeira equipe de governo – estaremos vivendo uma situação
semi-parlamentarista – e ele será necessariamente menos ambicioso do que as
grandes mudanças prometidas no programa de campanha, sendo sobretudo despojado
do tom grandiloquente – ainda que possa continuar sendo tão vago quanto – que
marcava aquele documento. De preferência será curto, preciso, objetivo, sem
adjetivos, indicando claramente para onde vai dirigir-se a ação governamental,
numa primeira fase pelo menos. Lembre-se de que não será possível contentar a
todos e assim certos problemas não serão necessariamente tocados. Isso não deve
ser motivo de angústia, pois ninguém espera, sobretudo os mais esclarecidos,
que a nova situação resolva tudo em seis meses.
O
essencial seria preservar a estabilidade econômica – sem a qual a situação dos
mais pobres estará imediatamente comprometida – e iniciar um processo de
“reversão de expectativas” que confirme que, por uma vez, o bem estar dos mais
humildes será, sim, a preocupação principal da nova maioria política. Não vai
aqui nenhuma recomendação em favor do assistencialismo, muito pelo contrário,
pois que medidas de cunho social podem ser mobilizadas mediante políticas
universalistas de investimentos nos setores mais suscetíveis de alcançar a maioria
da população: educação, saúde, infraestrutura social, capacitação profissional,
segurança pública. O emprego será uma decorrência disso, não do favorecimento
de grupos de interesse mediante políticas ativas nos setores industrial ou
comercial.
Falou-se
em “recompor”, não rescrever um programa de governo, o que indica que sua
essência virá daquele primeiro documento, ainda que revisto por uma maioria que
não será mais exclusivamente partidária, ou aliancista. Ainda assim, caberia
rever certos cacoetes de linguagem que se acumulam em longos anos de autismo
militante.
7) Atender a circunstâncias excepcionais
Não se pode negar que o Brasil vive
circunstâncias excepcionais, não apenas pela mudança política em curso, mas
também pelo nível anormalmente alto de turbulência econômica, real e percebida,
justamente motivada em grande medida pelo caráter inédito da transição na área
política. Não apenas se deve evitar que a situação se deteriore ainda mais na
fase de transição como caberia buscar ações conjuntas para restabelecer o
precário equilíbrio anteriormente prevalecente, antes de se pensar em fatores
mais permanentes de estabilidade macroeconômica.
O papel da liderança política e o do
discurso unificado são aqui essenciais, mas caberia encerrar a “muralha da
China” que até agora dividiu “nós e eles” na área da administração econômica e
passar a trabalhar conjuntamente na solução de um problema que é nacional, não
político ou partidário. Determinados bens públicos devem ser preservados além e
acima das querelas ideológicas e a situação econômica é um deles.
Eventualmente, medidas excepcionais serão necessárias, antes mesmo da assunção
ao poder, o que exige, antes de mais nada, o abandono da postura do “eu não
disse?” em favor da adoção de uma atitude de responsabilidade compartilhada no
acolhimento dos custos – inclusive políticos – derivados de medidas restritivas
ou de ajuste emergencial.
A liderança política se fortalece em
situações de comoção nacional, mas a margem de manobra é muito estreita no
terreno econômico, o que recomenda uma avaliação cuidadosa das opções
disponíveis e uma corajosa defesa da decisão tomada nessas circunstâncias
excepcionais.
8) Indicar as linhas do discurso de posse
As incertezas tendem a ocupar o
espaço político – e estender-se ao terreno econômico – por isso seria
recomendável não esperar até o dia da posse para revelar algumas das grandes
linhas de atuação da futura administração. Isso ocupa os jornalistas e
movimenta as colunas de comentaristas, mas esta não deve ser a principal
motivação da nova liderança, e sim o próprio fato de avançar para a sociedade
alguns elementos da ação governativa que estará sendo implementada no momento
devido. Essas indicações não precisam ser na linha das “rupturas” e
“continuidades”, mas podem retomar os pontos principais do novo programa de
governo, o que significaria portanto destacar mais os elementos afirmativos da
futura ação governamental do que as críticas à herança recebida (ainda que
algum “exagero” seja aqui compreensível).
Uma coisa é certa: deve-se terminar
de uma vez por todas com aquelas entrevistas de porta de carro ou de descida de
avião, pois microfones agressivos e perguntas confusas raramente resultam em
boas exposições de ideias. Não há mais improvisação possível e toda declaração
tem uma “massa atômica” específica e um peso político próprio. Por isso, as
poucas declarações gerais dadas em caráter coletivo antes da posse deverão
aproximar-se o mais possível do próprio discurso de posse, para diminuir as
tensões naturais que emergem a partir das grandes transições. Uma vez definida
as linhas do novo tipo de consenso tranquilo, deve-se ater a esses elementos
conceituais na fase de transição.
9) Estruturar as bases do apoio congressual
Tarefa gigantesca, por certo, mas
não tão difícil quanto parece, pois parece haver um natural adesismo – mais do
que oposicionismo de princípio – por parte de toda nova legislatura em situação
de inauguração presidencial. As ofertas de colaboração virão dos redutos mais
inesperados – alguns até suspeitos, e que caberia descartar sem parecer
grosseiro – e o esforço deveria ser feito na direção da preservação da
plataforma de ação, mais do que na manutenção das velhas trocas de favores da
antiga situação política.
Ainda aqui caberia ter presente de
que o melhor para o Brasil seria não se ter um governo de um partido, ou de uma
coalizão, mas um governo nacional que procuraria atuar a partir de suas bases
naturais de apoio no Congresso, com ampla latitude de meios e muito
pragmatismo, em função mais de resultados efetivos do que de velhas bandeiras
ideológicas. Afinal, o novo governo, no executivo ou no legislativo, deve estar
primariamente interessado na eficácia de suas ações, não na sua conformidade a
qualquer cartilha política do passado. A clareza de propósitos deve servir como
elemento de pressão do ponto de vista da opinião pública, que por uma vez
estará satisfeita de saber que velhas práticas clientelísticas e fisiológicas
da situação anterior não estariam sendo herdadas – ou em todo caso não serão
privilegiadas – na nova situação.
Não custa nada lembrar que teremos
um presidencialismo congressual – falou-se anteriormente em
semi-parlamentarismo – ou pelo menos uma situação na qual os dois poderes terão
de trabalhar conjuntamente, provavelmente mais do que em qualquer outra época
da história política brasileira, salvo na do próprio regime parlamentarista de
1961-63 (mas se tratava de uma construção artificial e de mero expediente).
Essa situação não é intrinsecamente perversa do ponto de vista da ação
administrativa, mas exigirá o abandono de alguns cacoetes do passado, como
aquelas situações em que o presidente se dirige “diretamente ao povo”, passando
por cima das prerrogativas congressuais.
Melhor ter essa situação muito clara desde o início, inclusive porque o
Brasil ganharia em evoluir para um tipo de regime no qual as maiorias
presidenciais deixem de se chocar com as maiorias congressuais (uma das maiores
fontes de instabilidade política em nossa história).
10) Preparar-se para o pior, manter a mensagem otimista
Não seria conveniente agitar de
público a gravidade da situação econômica, mas o Brasil parece estar
atravessando uma dessas conjunturas de turbulência – típicas num passado não
tão remoto – nas quais a mudança política e as incertezas administrativas
associadas a maiorias divergentes no executivo e no legislativo podem afetar a
estabilidade econômica. Em todo caso, qualquer mudança tem um custo, ainda que
ele seja simplesmente o da substituição de pessoas e o da descontinuidade temporária
da maior parte das atividades administrativas.
Neste caso específico, a sociedade
pretendeu a uma mudança de maior magnitude e ela tem de saber que isso também
tem um custo maior, o que geralmente se traduz pela retração geral das
atividades econômicas e do investimento produtivo, quando não ocorre o fenômeno
do “desinvestimento” e o da fuga de capitais, ainda que para “dentro” do País
(mas para fora do sistema bancário oficial). A desconfiança no valor da moeda é
o sinal mais claro desse desconforto com a mudança, que não resulta
necessariamente da obra de “especuladores” ou outros conspiradores externos.
Tudo isso precisa ficar claro para a nova maioria, que não pode perder o sangue
frio e sair buscando “bodes expiatórios” e culpados de ocasião. A instabilidade
é intrínseca à mudança, não um dado externo importado involuntariamente.
Por isso
caberia preparar-se para o pior, isto é, para uma deterioração ainda maior da
situação econômica nos próximos meses, ainda que mantendo um discurso otimista
– ou moderadamente realista – sobre a superação da presente fase de
turbulências. Seria preciso estar pronto a adotar com coragem um conjunto de
medidas de distribuição de sacrifícios – pois que é disso que se trata – que
será inevitável implementar caso essa hipótese pessimista se confirme. Mais uma
vez, unificação do discurso e capacidade de tomada de decisões são os
elementos-chave para a superação das turbulências, além, é claro, de se ter uma
ideia clara do que se pretende resguardar: se a estabilidade econômica ou se a
passagem a um “novo modelo econômico”, que resta largamente indefinido em seus
contornos básicos.
Os verdadeiros líderes se formam na
hora da borrasca, não em situações de mares tranquilos, e eles são capazes de
infundir tranquilidade em seus liderados mesmo nas horas mais sombrias do
panorama político ou econômico de um país. O Brasil não tem nenhuma grande
tragédia nacional, graves fontes de instabilidade econômica ou algum manancial
de constantes terremotos políticos, mas ele tem uma miríade de pequenas-grandes
tragédias sociais que podem ser agravadas em caso de rompimento de alguns
consensos básicos. Mais uma vez se adverte: o sentido da ação é nacional, não
partidário ou setorial.
A nova maioria tem todas as
condições de realizar uma transição bem sucedida para uma situação de mudanças
incrementais em favor de uma nova agenda social, desde que ela não contribua
para a erosão da situação econômica ou pretenda modificar por fora e por cima o
tecido social. Ações voltadas para os excluídos permitirão construir de modo
imperceptível as bases da mudança desejada, mais do que grandes discursos
contra os incluídos (aqui compreendidos não só banqueiros e industriais, mas
sindicalistas, funcionários públicos e universitários em geral).
As maiores
rupturas, na verdade, não são aquelas contra a “velha ordem” – em grande medida
já vencida ou pelo menos acomodada à nova situação –, mas contra as antigas
formas de pensar e de conceber políticas, que por vezes impedem a incorporação
da imaginação criadora ao novo modo de fazer política que agora se pensa
implementar.
Paulo Roberto de Almeida
Washington, 969
Esquema: 16 de outubro de 2002
Desenvolvimento: 20/10/2002
Ver os outros trabalhos desta série nas postagens precedentes.
1. Companheiros,
muita calma: trata-se agora de não errar!: As consequências econômicas da
vitória (ou: manual de economia política para momentos de transição); 22 de
setembro de 2002;
2. Administrando as
relações econômicas internacionais do Brasil: As consequências econômicas
da vitória, 2ª parte; 29 de setembro de 2002;
3. Preparado
para o poder?: pense duas vezes antes de agir: As consequências econômicas
da vitória, parte 3; 8 de outubro de 2002.
