Quem é o embaixador José Jobim, assassinado na ditadura militar e homenageado por alunos do Instituto Rio Branco?
Era para ser uma formatura como outra qualquer. Dessas que o Instituto Rio Branco, criado em comemoração ao centenário de nascimento do Barão do Rio Branco (1845-1912), o patrono da diplomacia brasileira, organiza desde 1945. Mas, a escolha do embaixador José Pinheiro Jobim (1909-1979)– sequestrado, torturado e morto pela ditadura – como patrono da mais nova turma de alunos do Curso de Formação de Diplomatas reverteu as expectativas. O presidente da República, Jair Bolsonaro, não compareceu à cerimônia. Em vez disso, mandou um discurso gravado aos 20 novos diplomatas. Mais: a imprensa sequer foi credenciada para cobrir a formatura. “Fiquei feliz de ver que, no Itamaraty, há uma juventude que resiste”, afirma a jornalista e advogada Lygia Maria Jobim, de 71 anos. “Essa homenagem é a negação do negacionismo e da barbárie. Gestos como esse são fundamentais para que consigamos continuar a respirar enquanto atravessamos este mar de lama”.
Em seu discurso, o chanceler Carlos França declarou que Jobim é “referência de diplomata e de dedicação ao Brasil”. Jobim também foi citado no discurso da embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues, a paraninfa da turma. “Espero que, como o patrono que escolheram, o embaixador José Jobim, se mantenham sempre fiéis aos seus princípios e valores”, declarou ela. “Não podemos nos deixar sufocar pela estupidez que este governo representa”, prossegue Lygia. “Temos que, sem violência, mas, com firmeza, colocá-los de volta no esgoto de onde saíram. São gestos como o desta turma que nos dão a certeza de que conseguiremos. Ainda há vida neste país”.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Presidente da República não compareceu à cerimônia porque, no dia do evento, cumpria agenda fora de Brasília, mas enviou, por vídeo, a tradicional mensagem dirigida aos formandos. Ainda segundo o órgão, a escolha do embaixador José Jobim como homenageado da turma decorreu de deliberação dos formandos. “O Itamaraty não participa da decisão e, em respeito à vontade expressa pelos alunos, acolhe integralmente a eleição, sem emitir avaliação sobre o homenageado”, informou o ministério.
Queima de arquivo
No dia 22 de março de 1979, pouco depois do almoço, José Jobim saiu de casa no Cosme Velho, Zona Sul do Rio, para visitar um amigo, o jornalista cearense Marcial Dias Pequeno (1908-1991), chefe de gabinete do governador Chagas Freitas (1914-1991), e não voltou mais. Segundo jornais da época, dois homens armados interceptaram seu carro a poucos metros de sua residência, na Rua Tobias do Amaral, sequestrado o embaixador e abandonado o veículo, um Corcel placa RM6072, numa ribanceira de Santa Teresa. “Meu marido não tem inimigos e está afastado da política. Não somos milionários, nem ostentamos riqueza. Por que, então, essa desgraça?”, indagou sua esposa, a embaixatriz Lygia Collor Jobim, ao jornal O Globo, de 24 de março de 1979.
Na manhã do dia 23, segundo testemunhas, o embaixador foi até uma agência bancária na Barra da Tijuca, pediu uma folha de papel ao gerente, bateu um bilhete à máquina e saiu. Em seguida, dirigiu-se a uma farmácia, a poucos metros do banco, e entregou o bilhete à proprietária. Pediu a ela que, por gentileza, telefonasse para os números 205-1288 ou 226-9394 e falasse com Lygia (sua mulher), Lygia Maria (sua filha) ou Ênio (seu genro). Mais informações não poderia dar porque estava sendo vigiado. “Estou muito cansado, mas, até agora, nada me aconteceu de irreparável”, dizia o bilhete. Os supostos sequestradores não fizeram exigências ou pediram resgate.
No dia 24 de março de 1979, por volta das sete da manhã, o corpo do embaixador foi encontrado morto por um gari na Barra da Tijuca. Estava pendurado numa árvore pelo pescoço, amarrado a um galho de árvore por uma corda de nylon. O local ficava a cerca de dois quilômetros da farmácia onde estivera no dia anterior. “Eu estava no terceiro mês de gravidez”, recorda Lygia Maria, então com 28 anos. “A primeira coisa que veio à mente é que tinha que cuidar da vida que carregava em mim e que era o/a neto/a dele. Fiquei em estado de choque, mas a informação de que ele havia aparecido numa árvore, com os joelhos dobrados e os pés no chão, me tirou da paralisia e me fez perceber, de imediato, que aquilo era uma farsa”.
Segundo o médico legista Roberto Blanco dos Santos, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, que realizou a necrópsia, o diplomata já estava morto, há pelo menos uma hora, quando foi pendurado na árvore. Descartada a hipótese de suicídio por enforcamento, a polícia investigava os crimes de latrocínio e envenenamento. “Horas depois, soube por meu marido, o editor Ênio Silveira (1925-1996), e Frei Betto, que o acompanhou para fazer o reconhecimento do corpo, que minha mãe e eu não o poderíamos ver, pois as marcas de tortura eram muitas”, relembra Lygia. O corpo do embaixador José Jobim foi sepultado no domingo, dia 25 de março, às 10h30, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.
Já no dia seguinte, porém, o caso sofreu uma reviravolta. Responsável pela investigação, o delegado Ruy Dourado, da 16ª DP (Barra da Tijuca), convocou uma coletiva de imprensa para declarar que não houve sequestro. O embaixador, afirmou Dourado, cometera suicídio. Para corroborar sua tese, o IML chegou a desmentir o que o legista dissera no dia anterior: que Jobim já estava morto, há pelo menos uma hora, quando foi pendurado na árvore. Três dias depois, outra coletiva. Dessa vez, seus filhos, Leopoldo e Lygia Jobim, contestaram a versão de suicídio. “Seu crime foi ter querido, através das memórias que estava escrevendo, denunciar a corrupção na construção de Itaipu”, esclarece Lygia.
Uma semana antes de sua morte no Rio, o embaixador José Jobim estivera em Brasília. A convite do diplomata baiano Ramiro Saraiva Guerreiro (1918-2011), compareceu, no dia 15 de março de 1979, à posse do presidente da República, o general João Baptista de Oliveira Figueiredo (1918-1999), o quinto e último do regime militar. Guerreiro foi ministro das Relações Exteriores do Brasil entre 1979 e 1985. Durante a cerimônia, Jobim comentou com amigos que estava escrevendo sua autobiografia. Entre outros assuntos, revelaria detalhes do esquema de superfaturamento na construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Disse mais: a documentação que comprovava o que dizia estava em uma mala xadrez azul e branca, guardada em sua casa. Lá pelas tantas, o senador Gilberto Marinho (1909-1985) chamou Jobim num canto e pediu a ele que parasse de falar porque as pessoas que pretendia denunciar estavam todas ali, na recepção.
Crime de Estado
Paulista de Ibitinga, a 360 quilômetros da capital, José Pinheiro Jobim ingressou no Itamaraty em 1938, por indicação do poeta e diplomata Raul Bopp (1898-1984), e se aposentou em 1975, quando estava à frente da representação brasileira no Marrocos. Antes de chegar a ministro de primeira classe, atuou em países como Japão, EUA, Argentina, Uruguai e Finlândia. Como embaixador, serviu no Equador (1959-1962), Colômbia e Jamaica(1965-1966), Argélia (1966-1968) e Vaticano (1968-1973). Em 18 de fevereiro de 1964, foi designado pelo presidente João Goulart (1919-1976) para conversar com autoridades paraguaias sobre o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, na altura das Sete Quedas. Como resultado da missão, Jobim elaborou um relatório que recomendava a construção da usina.
O golpe militar de 1964, porém, alterou o projeto original. As turbinas, em vez de serem importadas da extinta União Soviética, foram compradas de uma multinacional alemã. Resultado: a obra, orçada em US$ 1,3 bilhão no governo Jango, teria custado dez vezes mais, US$ 13 bilhões, no regime militar.“Existem evidências de que houve corrupção durante a ditadura. O cerceamento dos mecanismos de controle, a elevação do fundo público e o aparelhamento do Estado por agentes empresariais privados levou a uma elevação significativa dos desvios de recursos públicos, pagamentos de propina e outras formas de irregularidade”, afirma o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos, Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professor do Departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e autor do livro Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar (1964-1988) (2014). “No caso da Usina Hidrelétrica de Itaipu, existem acusações de que teria havido desvio na realização da obra, em particular no fornecimento das turbinas e dos equipamentos elétricos usados na obra. Não existe um número preciso sobre o custo da corrupção e a elevação de preço. Na época, não foi feita a apuração do caso, mas, tudo aponta que a obra custou mais caro devido à apropriação indevida de recursos”. Para piorar a situação, a tal mala xadrez, que guardava os documentos que comprovariam o esquema de corrupção, foi encontrada vazia por sua mulher e filha na casa do Cosme Velho.
Indignada com a tese de suicídio, Lygia Jobim não se deu por vencida. Travou incontáveis batalhas para provar que seu pai não tirara a própria vida. Uma dessas batalhas foi vencida em dezembro de 2014 quando, por ocasião da publicação de seu relatório final, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) declarou que Jobim foi sequestrado, mantido em cativeiro por dois dias e meio, em local incerto, e interrogado sob tortura. “Suas características levam-nos a crer que se tenha tratado de um crime de Estado, consumado por motivação exclusivamente política”, concluiu o relatório. “Não nos surpreenderia que o sequestro, a tortura e o assassinato do embaixador José Pinheiro Jobim tivessem conexão com seu projeto de livro acerca da construção de Itaipu, cujo lançamento poderia suscitar amplo debate sobre o tema”.
“A ditadura militar trouxe consigo um regime de terror. Agentes do Estado perpetraram graves violações de direitos humanos, protegidos pela impunidade. As vítimas nem sempre tinham relação direta com ações voltadas à derrubada da ditadura, mas eram atingidas pelo simples fato de suas condutas significarem alguma contestação aos governos militares”, contextualiza o advogado Pedro Dallari, ex-relator da Comissão Nacional da Verdade (CNV). “O assassinato da estilista Zuzu Angel (1921-1976) é demonstrativo desse regime de terror: sem ter militância política, ela foi morta em função de sua persistência na procura do filho Stuart Angel Jones (1946-1971), preso e executado pela ditadura e cujos restos mortais nunca foram localizados”.
Outra vitória importante foi conquistada em setembro de 2018 quando, quase 40 anos depois da morte de Jobim, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH), determinou que sua certidão de óbito fosse retificada. A causa de sua morte, então, passou a constar como “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”. “O reconhecimento da responsabilidade do Estado foi, sem dúvida, importantíssimo. Mas, ainda tenho esperança de saber os nomes de seus torturadores e onde o mantiveram preso”, declara Lygia. “Além disso, não luto só por mim. Minha luta nunca chegará ao fim enquanto este país não tiver dignidade e não respeitar seus cidadãos. Enquanto outros sentirem a dor que, até hoje, eu sinto”.
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