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segunda-feira, 11 de abril de 2022

Mulheres no Itamaraty: um espaço reduzido e um reconhecimento insuficiente - André Bernardo (BBC)

 'Itamaraty continua a usar terno e gravata': a luta das mulheres por espaço na diplomacia brasileira


André Bernardo
Do Rio de Janeiro para a BBC News Brasil
BBC Brasil, 10 abril 2022, 09:22

Quando prestou concurso para o Itamaraty, em 28 de agosto de 1918, a baiana Maria José de Castro Rebello Mendes, de 27 anos, não pensava em levantar bandeiras. Queria apenas uma fonte de renda para sustentar a mãe viúva e uma irmã doente — o pai, advogado, tinha acabado de ser assassinado, em circunstâncias misteriosas, na Floresta da Tijuca, no Rio.

Mas ela acabou escrevendo seu nome na história da diplomacia brasileira como a primeira mulher a ingressar no Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Foram 19 provas em sete dias: de português a aritmética, de datilografia a direito, de inglês a alemão. Ao fim da exaustiva maratona de testes escritos, exames orais e até uma redação sobre Minas Gerais, Maria José de Castro Rebello Mendes (1891-1936) foi aprovada em primeiro lugar no concurso. Era a única mulher, entre cinco homens, a disputar a vaga de terceiro oficial da Secretaria de Estado.

"No período imperial, os diplomatas brasileiros eram homens, brancos e bem vestidos, recrutados no seio da elite econômica e intelectual porque o Brasil buscava reproduzir os padrões europeus de 'nobreza'", explica Gabrielly Amparo, doutoranda em Economia Política Mundial pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e autora de A Diplomacia Não Tem Rosto de Mulher: O Itamaraty e a Desigualdade de Gênero (2021).

"A mulher não faz parte da história oficial do Itamaraty. Elas não estão presentes em cargos de visibilidade e prestígio internacionais. Logo, se não são 'vistas', tornam-se 'invisíveis' e 'inexistentes'. Aquilo que desconhecemos, não existe".

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) não respondeu as perguntas enviadas pela reportagem.

A aprovação de Maria José suscitou polêmica. Muita polêmica. "Podem as mulheres ocupar cargos públicos?", questionou o jornal A Noite na edição de 31 de agosto de 1918. Até o escritor Lima Barreto (1881-1922) classificou como "ideia de botequim" a decisão do então ministro Nilo Peçanha (1867-1924) de dar posse a uma mulher. "Sua Excelência, eu lhe rogo, procure arranjar para as meninas bons maridos, honestos e trabalhadores", escreveu o autor em artigo publicado no jornal ABC do dia 5 de outubro de 1918.

Alvo de críticas e protestos, Maria José chegou a consultar o jurista Ruy Barbosa (1849-1923) sobre se poderia concorrer a cargo público. Diante do seu parecer favorável, ela oficializou sua inscrição. "Melhor seria, certamente, para seu prestígio que continuasse à direção do lar, tais são os desenganos da vida pública, mas não há como recusar sua aspiração", despachou o chanceler Nilo Peçanha.

"Quando começou a trabalhar no Itamaraty, em 1º de outubro de 1918, o ministério teve que adaptar, às pressas, espaço para uso como banheiro feminino, pois somente existiam na repartição sanitários masculinos", explica o ministro Guilherme José Roeder Friaça, cônsul-geral adjunto em Madri, no livro Mulheres Diplomatas no Itamaraty (1918-2011) — Uma análise de trajetórias, vitórias e desafios (2018).

Responsável por abrir as portas da diplomacia brasileira às mulheres, Maria José morreu em 29 de outubro de 1936, aos 45 anos, de osteomielite.

Mais de um século se passou e pouca coisa mudou na diplomacia brasileira. O Itamaraty continua a ser um reduto predominantemente masculino. De 1953 a 2019, segundo o Anuário do Instituto Rio Branco (2020), 2.235 candidatos foram aprovados no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD). Desses, apenas 454 (20,3%) eram mulheres.

"Há variáveis que ajudam a explicar essa predominância masculina. A primeira delas é estrutural. No mundo do trabalho, os homens são a maioria nos espaços de decisão, privilégio e salário", afirma Karla Gobo, doutora em Sociologia pela Unicamp e autora do artigo Da Exclusão à Inclusão Consentida: Negros e Mulheres na Diplomacia Brasileira (2018). "Enquanto os homens seriam o polo racional, objetivo e afeito à vida pública, as mulheres seriam emotivas, menos objetivas e voltadas aos cuidados da vida privada".

Entre os 1.543 diplomatas brasileiros, apenas 354 (23%) são do sexo feminino
No dia 22 de fevereiro de 2022, a embaixadora Irene Vida Gala postou em seu perfil no Twitter: "Associar, em nossos dias, a ausência de mulheres em posições destacadas no MRE a qualificação definitivamente desautoriza o autor do comentário". A postagem era um desabafo a uma declaração dada pelo diplomata Sérgio Amaral na noite anterior, em entrevista ao programa Roda Viva, em que disse ser necessário combinar "representatividade com qualificação" das mulheres diplomatas.

"É uma vergonha um colega homem fazer esse julgamento de suas colegas mulheres. Toda e qualquer pessoa minimamente informada sabe que a reduzida presença de mulheres é de ordem estrutural e jamais por qualificação inferior", afirma Vida Gala. E acrescenta: "Não quero saber das razões históricas para a situação ser como é hoje. O que interessa é saber por que a instituição e seus representantes ainda não empreenderam uma política efetiva para a promoção da igualdade de gênero no Itamaraty. E a resposta é clara: porque não querem mudar".

Formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Irene ingressou no Itamaraty em 1985. Em uma turma de 44 alunos, só 10 eram mulheres. E, dessas 10, seis já chegaram ao posto de embaixadoras, um coeficiente de sucesso (60%) não alcançado pelos homens. "Nenhuma de nós obteve, até o momento, nenhum papel de destaque na carreira", enfatiza. "O máximo que alcançamos foi uma subsecretaria de Administração".

No exterior, Vida Gala esteve em missões permanentes em Lisboa, Luanda e Pretória e, provisórias, em Bissau, Lusaca e Dacar. Isso sem contar as incontáveis visitas em missão oficial a países do continente africano, como Moçambique, Quênia e Etiópia. Hoje, atua no Escritório de Representação do MRE em São Paulo. "É preciso denunciar a postura machista do Itamaraty. Sou reconhecida dentro e fora da instituição como uma especialista em temas africanos. Mas nunca consegui ser chefe do Departamento da África. O meu é um desses muitos casos em que a tese da falta de qualificação não se sustenta".

Em 2018, por ocasião do centenário da entrada de Maria José na diplomacia brasileira, o Itamaraty lançou a campanha #maismulheresdiplomatas. Dos cerca de 3 mil servidores da pasta, apenas 37% são mulheres (1.114). Entre os 1.543 diplomatas, 23% são do sexo feminino (354) e, entre 213 embaixadores, 20% (43).

A título de comparação, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), o percentual de embaixadoras em outros países é: Suécia (49%), Filipinas (41%), Austrália (40%), EUA (36%) e Irlanda (35%). Entre os sul-americanos, o melhor índice pertence à Colômbia (28%).

"Não havia nenhuma convicção institucional por trás dessa campanha", afirma Vida Gala. "Nenhum homem do Itamaraty usou seu lugar de poder para assumir, em alto e bom som, uma posição em defesa do ingresso de mais mulheres na carreira. Foi um blefe para reduzir a pressão. Ou, em linguajar diplomático, para inglês ver". E conclui: "Tudo se resume a uma palavra: querer. É preciso querer ampliar a representatividade. E, até que se prove em contrário, esse desejo não existe".

Se nada for feito, igualdade de gêneros só será alcançada em 2066
No dia de sua posse, em 2003, a conselheira Viviane Rios Balbino se surpreendeu ao encontrar, em uma turma de 39 diplomatas, apenas quatro outras mulheres: "Onde estão minhas colegas?".

Recém-saída da Universidade de Brasília (UnB), onde a paridade no curso de Psicologia era normal, Viviane não conhecia, até então, as razões históricas e sociais que determinavam que a carreira diplomática fosse masculina. No mestrado em diplomacia pelo Instituto Rio Branco, transformou seu questionamento em pesquisa. Em 2005, apresentou a dissertação Diplomata. Substantivo Comum de Dois Gêneros. Um Retrato da Presença Feminina no Itamaraty no Início do Século 21.

No exterior, serviu na missão do Brasil junto à OEA, em Washington, e na embaixada em Doha, no Catar. "Enquanto vários países põem em marcha medidas que vão desde campanhas de recrutamento para mulheres até metas mínimas de promoção e lotação em postos no exterior, no Brasil temos apenas ações pontuais, adotadas em caráter informal", lamenta a chefe da Divisão de Nações Unidas I do Itamaraty.

Durante o governo Lula, o ministro Celso Amorim adotou uma política informal de cotas para promoção de mulheres. Segundo o estudo A Diplomacia Não Tem Rosto de Mulher: o Itamaraty e a Desigualdade de Gênero (2021), a proporção de mulheres promovidas entre os diplomatas cresceu de 16% para 29%. No entanto, com o fim do governo, a medida logo perdeu fôlego.

"O que se busca não é um afago, nem ganhos individuais para algumas diplomatas, mas uma mudança institucional, de longo prazo. Para isso, é fundamental contar com liderança e vontade política suficientes para enfrentar as resistências, esperadas e conhecidas", afirma Balbino.

À frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a senadora Kátia Abreu defende um projeto de lei que reserve pelo menos 30% das vagas de embaixador para mulheres.

"É preciso que uma mulher ocupe lugar de decisão para detectar discrepâncias invisíveis para a maioria masculina", observa Balbino.

Segundo a conselheira, países como França, Austrália e África do Sul já adotaram cotas de gênero para cargos de chefia. No Brasil, não há unanimidade sobre o assunto, nem mesmo entre as mulheres. "Numa carreira em que os avanços devem ser baseados em mérito, um sistema de cotas talvez não constitua o melhor caminho, mas pode ser o começo de uma solução", pondera a embaixadora Thereza Quintella.

Mas, a julgar pelo índice de mulheres aprovadas no concurso entre 1954 e 2010, a tão esperada paridade entre os sexos só seria alcançada no distante ano de 2066. A conclusão é do estudo As Mulheres na Carreira Diplomática Brasileira: Uma Análise do Ponto de Vista da Literatura sobre Mercado de Trabalho e Gênero (2016), dos pesquisadores Rogério Farias e Géssica Carmo. A embaixadora Irene Vida Gala é uma das maiores entusiastas do projeto: "É preciso somar a nossa luta, a das mulheres diplomatas, à de tantas outras mulheres em outras categorias funcionais em que são igualmente postas à margem. Nossa luta é comum. Estamos todas em uma mesma luta por igualdade e respeito", diz.

Mais de 100 relatos de comportamento sexista
Toda vez que a diplomata Sônia Regina Guimarães Gomes é convidada para dar palestra uma pergunta que, invariavelmente, lhe fazem é: "Como conciliar família e carreira?".

"A predominância masculina no Itamaraty ainda é uma incógnita. Há hipóteses que precisariam ser comprovadas e outras que eu simplesmente descartaria. A mais comum é que a carreira tornaria a vida familiar mais difícil para as mulheres", afirma a atual embaixadora do Brasil na República Tcheca. "Tenho uma suspeita particular. Como é um concurso de muita dedicação e empenho e, para alguns candidatos, de múltiplas tentativas, há menos estímulo, muitas vezes da própria família, às mulheres. Eu mesma senti, quando estava me preparando, que era tudo ou nada".

Sônia Gomes é formada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e ingressou no Itamaraty em 1987. Já trabalhou nas embaixadas brasileiras em Bridgetown (Barbados), Roma (Itália), Assunção (Paraguai) e Praia (Cabo Verde). Atuou como cônsul-adjunta no Consulado-Geral em Los Angeles e em Chicago e, também, como chefe no Escritório Financeiro em Nova York.

Ao longo desses 35 anos, nunca sofreu nem testemunhou assédio sexual ou moral. Mas em 2015, muitas mulheres, entre servidoras e diplomatas, por meio de um grupo fechado no Facebook, relataram, em menos de 72 horas, mais de 100 casos de comportamento sexista dentro da instituição. Havia até denúncias de assédio moral e sexual.

Em um dos relatos, uma diplomata conta que passou a ser perseguida por um ex-chefe que lhe mandava flores e bilhetes. Como ela resistiu às suas cantadas, foi lotada em uma divisão de pouco prestígio, incompatível com as notas que tirou no curso. Em outro, uma diplomata reclamava do chefe que pedia aos servidores que batessem palmas toda vez que ela entrava na sala. "Essa atitude corajosa levou a uma grande reflexão interna", recorda Sônia Gomes.

"Na época em que os relatos foram publicados, colegas homens me procuraram para saber se certos comportamentos, reputados como natural para eles eram agressivos para nós, mulheres. Senti que, para muitos, havia uma sincera vontade de entender o que nos incomodava, apesar de não ter sido o sentimento geral".

Brasil nunca teve ministra das Relações Exteriores ou secretária-geral
Quando se inscreveu no concurso do Instituto Rio Branco, em 1958, Thereza Maria Machado Quintella não fazia ideia dos preconceitos que teria de enfrentar. Dos 13 alunos da turma, apenas duas mulheres: ela e Maria Rosita Gulikers de Aguiar. Quando o Itamaraty designou suas respectivas unidades, Quintella deparou-se com aquilo que passou a chamar de "exclusão sistêmica".

"Embora tivéssemos concluído o curso na primeira metade da turma, fomos destinadas à área consular, de menor visibilidade, enquanto colegas com notas inferiores às nossas foram para unidades que tratavam de assuntos econômicos, políticos ou comerciais", explica. Alguns anos depois, Thereza Quintella voltou a se sentir vítima de discriminação. Casada e com dois filhos pequenos, pleiteou um posto perto do Brasil, de preferência no Uruguai ou na Argentina.

Como o Itamaraty não admitia a presença de mais de um diplomata em cada capital, mesmo havendo mais de um posto em Montevidéu e em Buenos Aires, o chefe da Administração lhe ofereceu um consulado em Baía Blanca, a 650 quilômetros da capital argentina. "Era um posto inexpressivo e sem movimento, que estava vago havia dois anos porque nenhum marmanjo aceitava ir para lá. E eu, ingenuamente, aceitei", relata. Passado algum tempo, voltou a pedir transferência para o exterior. Dessa vez, o Itamaraty ofereceu, "como se fosse um prêmio", um consulado em Gênova.

"Outro posto marginal que significaria o fim das minhas perspectivas de sucesso na carreira", avalia. "Nessa armadilha, porém, eu, mais atenta, não caí: resisti, negociei e consegui ser destinada à missão permanente em Bruxelas junto às Comunidades Europeias, hoje União Europeia".

Primeira aluna do Instituto Rio Branco a ser promovida a embaixadora, Thereza Quintella serviu em Viena (1991-1995) e Moscou (1995-2001). Em sua última remoção, já em 2005, assumiu o posto de cônsul-geral em Los Angeles, função que ocupou até 2008, quando se aposentou.

"Mais importante do que saber quantas são as embaixadoras, é fundamental saber que funções ocupam. E a realidade é que a face visível do Itamaraty continua a usar terno e gravata", afirma. "Nunca tivemos uma mulher nas funções de ministro de Estado ou de secretário-geral. Nenhuma das embaixadas de maior visibilidade para a nossa política externa está hoje confiada a mãos femininas".

Entre os sul-americanos, a Colômbia é o país que teve o maior número de ministras das Relações Exteriores: sete. Peru, Equador e Suriname tiveram quatro; Bolívia, Chile, Argentina, Venezuela e Guiana, duas e o Paraguai, uma. O Uruguai nunca teve uma chanceler. Em compensação, teve duas secretárias-gerais.

Tem mais. Brasileiras nunca chefiaram postos estratégicos, como Washington, Buenos Aires, Londres, Tóquio ou Pequim. "O que falta é, sobretudo, vontade política de dar às diplomatas brasileiras mais oportunidades de ocuparem posições em que seu trabalho e sua capacidade de liderança possam ser valorizados".

Documentário expõe os desafios enfrentados por mulheres na diplomacia
Em 2018, Gisela Maria Figueiredo Padovan foi convidada para assumir a direção-geral do Instituto Rio Branco. O órgão, fundado em 1945, é responsável pela seleção e treinamento dos diplomatas brasileiros. Surpresa com o convite, Padovan reagiu com o famoso: "Será que sou capaz?". Diante disso, o colega que a indicou para o cargo provocou: "Quer dizer que você já chegou no seu teto?". Só então ela se deu conta de que ela própria estava impondo limites a si mesma.

Cônsul-geral em Madri, Gisela Padovan é formada em Letras pela USP e ingressou na carreira diplomática em 1991. Sua turma, de 21 diplomatas, tinha apenas três mulheres. "Naquela época, situações de constrangimento moral ou sexual não eram claramente definidas como assédio", recorda a diplomata, que foi promovida à ministra de primeira classe, o mais elevado grau da carreira diplomática brasileira, em 2017.

"Fui, sim, objeto de situações que hoje seriam inaceitáveis. Só que, na época, apesar de constrangida, não me ocorreu fazer qualquer reclamação e tampouco saberia como fazê-la". Padovan serviu na missão permanente do Brasil junto às Nações Unidas (1997-2000) e nas embaixadas em Buenos Aires (2000-2003) e em Washington (2007-2013).

Gisela Padovan integrou a campanha #maismulheresdiplomatas, promovida pelo MRE. Em seu depoimento, admite que nunca tinha sonhado ser diplomata. Mas conta que mudou de ideia ao abrir um jornal em 1988 e ler a notícia: "Paranaense é a primeira colocada no Itamaraty". A paranaense do título era Eugênia Barthelmess, hoje embaixadora em Cingapura. "Isso me inspirou a seguir essa carreira", relata.

Ainda em 2018, Padovan participou do documentário Exteriores - Mulheres Brasileiras na Diplomacia, um projeto do Grupo de Mulheres Diplomatas, criado em novembro de 2013. Inspirado no documentário francês Par Une Porte Entreouverte ("Por Uma Porta Aberta"), contou com o depoimento de nove embaixadoras, duas conselheiras e duas secretárias.

O documentário, escrito por Ana Beatriz Nogueira e dirigido por Ivana Diniz, resgata as histórias de outras pioneiras da diplomacia brasileira, como Odette de Carvalho Souza (1904-1969), a primeira embaixadora brasileira, e Mônica de Menezes Campos (1957-1985), a primeira diplomata negra.

Indagada sobre como mudar esse cenário de desigualdade de gênero, Gisela Padovan afirma que é preciso ter consciência do problema e não se escorar no falso discurso da meritocracia. "O argumento de que 'não há mulheres', largamente utilizado pelas chefias do Itamaraty, não se sustenta quando se verifica que dezenas de mulheres, igualmente qualificadas, seguem sendo preteridas em escolhas ou votações feitas, aliás, por comissões formadas majoritariamente por homens".

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-60961480

sábado, 11 de setembro de 2021

José Jobim: o embaixador que sabia demais - André Bernardo

 José Jobim escrevendo

Quem é o embaixador José Jobim, assassinado na ditadura militar e homenageado por alunos do Instituto Rio Branco?

Era para ser uma formatura como outra qualquer. Dessas que o Instituto Rio Branco, criado em comemoração ao centenário de nascimento do Barão do Rio Branco (1845-1912), o patrono da diplomacia brasileira, organiza desde 1945. Mas, a escolha do embaixador José Pinheiro Jobim (1909-1979)– sequestrado, torturado e morto pela ditadura – como patrono da mais nova turma de alunos do Curso de Formação de Diplomatas reverteu as expectativas. O presidente da República, Jair Bolsonaro, não compareceu à cerimônia. Em vez disso, mandou um discurso gravado aos 20 novos diplomatas. Mais: a imprensa sequer foi credenciada para cobrir a formatura. “Fiquei feliz de ver que, no Itamaraty, há uma juventude que resiste”, afirma a jornalista e advogada Lygia Maria Jobim, de 71 anos. “Essa homenagem é a negação do negacionismo e da barbárie. Gestos como esse são fundamentais para que consigamos continuar a respirar enquanto atravessamos este mar de lama”. 

Em seu discurso, o chanceler Carlos França declarou que Jobim é “referência de diplomata e de dedicação ao Brasil”. Jobim também foi citado no discurso da embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues, a paraninfa da turma. “Espero que, como o patrono que escolheram, o embaixador José Jobim, se mantenham sempre fiéis aos seus princípios e valores”, declarou ela. “Não podemos nos deixar sufocar pela estupidez que este governo representa”, prossegue Lygia. “Temos que, sem violência, mas, com firmeza, colocá-los de volta no esgoto de onde saíram. São gestos como o desta turma que nos dão a certeza de que conseguiremos. Ainda há vida neste país”. 

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Presidente da República não compareceu à cerimônia porque, no dia do evento, cumpria agenda fora de Brasília, mas enviou, por vídeo, a tradicional mensagem dirigida aos formandos. Ainda segundo o órgão, a escolha do embaixador José Jobim como homenageado da turma decorreu de deliberação dos formandos. “O Itamaraty não participa da decisão e, em respeito à vontade expressa pelos alunos, acolhe integralmente a eleição, sem emitir avaliação sobre o homenageado”, informou o ministério.  

Cerimônia de nomeação do Itamaraty com 23 participantes

Queima de arquivo

No dia 22 de março de 1979, pouco depois do almoço, José Jobim saiu de casa no Cosme Velho, Zona Sul do Rio, para visitar um amigo, o jornalista cearense Marcial Dias Pequeno (1908-1991), chefe de gabinete do governador Chagas Freitas (1914-1991), e não voltou mais. Segundo jornais da época, dois homens armados interceptaram seu carro a poucos metros de sua residência, na Rua Tobias do Amaral, sequestrado o embaixador e abandonado o veículo, um Corcel placa RM6072, numa ribanceira de Santa Teresa. “Meu marido não tem inimigos e está afastado da política. Não somos milionários, nem ostentamos riqueza. Por que, então, essa desgraça?”, indagou sua esposa, a embaixatriz Lygia Collor Jobim, ao jornal O Globo, de 24 de março de 1979. 

Na manhã do dia 23, segundo testemunhas, o embaixador foi até uma agência bancária na Barra da Tijuca, pediu uma folha de papel ao gerente, bateu um bilhete à máquina e saiu. Em seguida, dirigiu-se a uma farmácia, a poucos metros do banco, e entregou o bilhete à proprietária. Pediu a ela que, por gentileza, telefonasse para os números 205-1288 ou 226-9394 e falasse com Lygia (sua mulher), Lygia Maria (sua filha) ou Ênio (seu genro). Mais informações não poderia dar porque estava sendo vigiado. “Estou muito cansado, mas, até agora, nada me aconteceu de irreparável”, dizia o bilhete. Os supostos sequestradores não fizeram exigências ou pediram resgate. 

No dia 24 de março de 1979, por volta das sete da manhã, o corpo do embaixador foi encontrado morto por um gari na Barra da Tijuca. Estava pendurado numa árvore pelo pescoço, amarrado a um galho de árvore por uma corda de nylon. O local ficava a cerca de dois quilômetros da farmácia onde estivera no dia anterior. “Eu estava no terceiro mês de gravidez”, recorda Lygia Maria, então com 28 anos. “A primeira coisa que veio à mente é que tinha que cuidar da vida que carregava em mim e que era o/a neto/a dele. Fiquei em estado de choque, mas a informação de que ele havia aparecido numa árvore, com os joelhos dobrados e os pés no chão, me tirou da paralisia e me fez perceber, de imediato, que aquilo era uma farsa”. 

Segundo o médico legista Roberto Blanco dos Santos, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, que realizou a necrópsia, o diplomata já estava morto, há pelo menos uma hora, quando foi pendurado na árvore. Descartada a hipótese de suicídio por enforcamento, a polícia investigava os crimes de latrocínio e envenenamento. “Horas depois, soube por meu marido, o editor Ênio Silveira (1925-1996), e Frei Betto, que o acompanhou para fazer o reconhecimento do corpo, que minha mãe e eu não o poderíamos ver, pois as marcas de tortura eram muitas”, relembra Lygia. O corpo do embaixador José Jobim foi sepultado no domingo, dia 25 de março, às 10h30, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. 

Já no dia seguinte, porém, o caso sofreu uma reviravolta. Responsável pela investigação, o delegado Ruy Dourado, da 16ª DP (Barra da Tijuca), convocou uma coletiva de imprensa para declarar que não houve sequestro. O embaixador, afirmou Dourado, cometera suicídio. Para corroborar sua tese, o IML chegou a desmentir o que o legista dissera no dia anterior: que Jobim já estava morto, há pelo menos uma hora, quando foi pendurado na árvore. Três dias depois, outra coletiva. Dessa vez, seus filhos, Leopoldo e Lygia Jobim, contestaram a versão de suicídio. “Seu crime foi ter querido, através das memórias que estava escrevendo, denunciar a corrupção na construção de Itaipu”, esclarece Lygia. 

Uma semana antes de sua morte no Rio, o embaixador José Jobim estivera em Brasília. A convite do diplomata baiano Ramiro Saraiva Guerreiro (1918-2011), compareceu, no dia 15 de março de 1979, à posse do presidente da República, o general João Baptista de Oliveira Figueiredo (1918-1999), o quinto e último do regime militar. Guerreiro foi ministro das Relações Exteriores do Brasil entre 1979 e 1985. Durante a cerimônia, Jobim comentou com amigos que estava escrevendo sua autobiografia. Entre outros assuntos, revelaria detalhes do esquema de superfaturamento na construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Disse mais: a documentação que comprovava o que dizia estava em uma mala xadrez azul e branca, guardada em sua casa. Lá pelas tantas, o senador Gilberto Marinho (1909-1985) chamou Jobim num canto e pediu a ele que parasse de falar porque as pessoas que pretendia denunciar estavam todas ali, na recepção. 

Crime de Estado

Paulista de Ibitinga, a 360 quilômetros da capital, José Pinheiro Jobim ingressou no Itamaraty em 1938, por indicação do poeta e diplomata Raul Bopp (1898-1984), e se aposentou em 1975, quando estava à frente da representação brasileira no Marrocos. Antes de chegar a ministro de primeira classe, atuou em países como Japão, EUA, Argentina, Uruguai e Finlândia. Como embaixador, serviu no Equador (1959-1962), Colômbia e Jamaica(1965-1966), Argélia (1966-1968) e Vaticano (1968-1973). Em 18 de fevereiro de 1964, foi designado pelo presidente João Goulart (1919-1976) para conversar com autoridades paraguaias sobre o aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, na altura das Sete Quedas. Como resultado da missão, Jobim elaborou um relatório que recomendava a construção da usina. 

O golpe militar de 1964, porém, alterou o projeto original. As turbinas, em vez de serem importadas da extinta União Soviética, foram compradas de uma multinacional alemã. Resultado: a obra, orçada em US$ 1,3 bilhão no governo Jango, teria custado dez vezes mais, US$ 13 bilhões, no regime militar.“Existem evidências de que houve corrupção durante a ditadura. O cerceamento dos mecanismos de controle, a elevação do fundo público e o aparelhamento do Estado por agentes empresariais privados levou a uma elevação significativa dos desvios de recursos públicos, pagamentos de propina e outras formas de irregularidade”, afirma o historiador Pedro Henrique Pedreira Campos, Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professor do Departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e autor do livro Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar (1964-1988) (2014). “No caso da Usina Hidrelétrica de Itaipu, existem acusações de que teria havido desvio na realização da obra, em particular no fornecimento das turbinas e dos equipamentos elétricos usados na obra. Não existe um número preciso sobre o custo da corrupção e a elevação de preço. Na época, não foi feita a apuração do caso, mas, tudo aponta que a obra custou mais caro devido à apropriação indevida de recursos”. Para piorar a situação, a tal mala xadrez, que guardava os documentos que comprovariam o esquema de corrupção, foi encontrada vazia por sua mulher e filha na casa do Cosme Velho. 

Indignada com a tese de suicídio, Lygia Jobim não se deu por vencida. Travou incontáveis batalhas para provar que seu pai não tirara a própria vida. Uma dessas batalhas foi vencida em dezembro de 2014 quando, por ocasião da publicação de seu relatório final, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) declarou que Jobim foi sequestrado, mantido em cativeiro por dois dias e meio, em local incerto, e interrogado sob tortura. “Suas características levam-nos a crer que se tenha tratado de um crime de Estado, consumado por motivação exclusivamente política”, concluiu o relatório. “Não nos surpreenderia que o sequestro, a tortura e o assassinato do embaixador José Pinheiro Jobim tivessem conexão com seu projeto de livro acerca da construção de Itaipu, cujo lançamento poderia suscitar amplo debate sobre o tema”. 

“A ditadura militar trouxe consigo um regime de terror. Agentes do Estado perpetraram graves violações de direitos humanos, protegidos pela impunidade. As vítimas nem sempre tinham relação direta com ações voltadas à derrubada da ditadura, mas eram atingidas pelo simples fato de suas condutas significarem alguma contestação aos governos militares”, contextualiza o advogado Pedro Dallari, ex-relator da Comissão Nacional da Verdade (CNV). “O assassinato da estilista Zuzu Angel (1921-1976) é demonstrativo desse regime de terror: sem ter militância política, ela foi morta em função de sua persistência na procura do filho Stuart Angel Jones (1946-1971), preso e executado pela ditadura e cujos restos mortais nunca foram localizados”. 

Outra vitória importante foi conquistada em setembro de 2018 quando, quase 40 anos depois da morte de Jobim, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos (MDH), determinou que sua certidão de óbito fosse retificada. A causa de sua morte, então, passou a constar como “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”. “O reconhecimento da responsabilidade do Estado foi, sem dúvida, importantíssimo. Mas, ainda tenho esperança de saber os nomes de seus torturadores e onde o mantiveram preso”, declara Lygia. “Além disso, não luto só por mim. Minha luta nunca chegará ao fim enquanto este país não tiver dignidade e não respeitar seus cidadãos. Enquanto outros sentirem a dor que, até hoje, eu sinto”. 

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André Bernardo
André Bernardo 

André Bernardo é jornalista. Aficcionado por cinema, literatura e música produziu conteúdo para mais de 80 jornais, como Zero Hora, Correio Braziliense e Diário de Pernambuco. Colabora para sites, como BBC Brasil, VICE e UOL, e revistas, como Superinteressante, MONET e Galileu. É autor do livro "A Seguir, Cenas do Próximo Capítulo (Panda Books)", sobre teledramaturgia brasileira.