Brasil, um país de ponta-cabeça? Uma reflexão a partir das propostas constitucionais de Modesto Carvalhosa
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor; diretor de publicações no IHG-DF; Autor do livro:
A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018)
in: Ives Gandra Martins, Luciano Castro (eds.), Beyla Esther Fellous, Ignacio Berdugo (coords.) Debates Em Torno da Proposta de Uma Nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa (São Paulo: Editora Quartier Latin, 2024, 2 vols.; ISBN: 978-65-5575-233-5 e 978-65-5575-234-2, p. 215-254, 2º. vol., Parte 3, V). Relação de Publicados n. 1560.
Sumário:
1. O Brasil de ponta cabeça?
2. Como ficamos de pés para cima?
3. Como fazer o Brasil apoiar-se sobre os seus próprios pés?
4. O que nos diz a história sobre o papel dos municípios na administração do Brasil?
5. O diferencial de produtividades como indicador crucial de desenvolvimento
6. Um manual para colocar o Brasil sobre os pés, a partir de Modesto Carvalhosa
7. Há salvação para o Brasil com seu atual sistema político? A regeneração pela base
No Brasil o Estado é hegemônico, não restando à cidadania nenhum papel em nossa construção civilizatória. A sociedade civil é dominada por um Estado que se estruturou para preencher todos os espaços.
Esta dominação é fundada numa oligarquia que tem como instrumento a Constituição de 1988, que outorga privilégios institucionais à classe política e ao estamento burocrático, em detrimento daqueles que trabalham e empreendem no setor privado.
(Carvalhosa, 2021, p. 27)
1. O Brasil de ponta cabeça?
Karl Marx, num de seus trabalhos mais pretensiosos da juventude – possivelmente na Ideologia Alemã, obra composta com a colaboração de seu amigo Friedrich Engels –, se vangloriava de ter colocado o sistema hegeliano sobre os seus pés, ou seja, invertido a filosofia dialética, que, supostamente, estaria de ponta-cabeça na concepção do filósofo prussiano, ao colocar a razão do Estado como elemento fundacional da nação. Para Marx, o substrato básico de toda formação social estaria nas forças produtivas da nação, e sua organização social seria determinada, em grande medida pelas relações de produção; estas, por sua vez, seriam determinadas pela luta de classes, que, para ambos, seria o “motor da história”, como está registrado em outro trabalho de juventude, o Manifesto Comunista.
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