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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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sábado, 24 de maio de 2014

Universitarios irresponsaveis fazem greves contra universidades irresponsaveis... (vao chover no molhado)

Que prejuízos trazem ao país greves em universidades públicas?
Depende. Em países normais, onde as universidades produzem coisas com valor de mercado, podem provocar graves prejuízos.
Em países anormais, onde elas atuam em completo isolamento da vida econômica do país, pode causar muito pouco prejuízo, ou quase nenhum.
No Brasil, esse tipo de greve pode se prolongar durante meses, na indiferença geral, e de fato não faz muita diferença se a universidade funciona ou não: sua interface com o país real é muito tênue, quase inexistente.
Assim, a minha previsão é de que a greve se arraste por algum tempo, na indiferença geral, do público, das empresas, dos governos.
São, assim, uma espécie de férias não remuneradas com o adicional de 1/3 do salário (embora o PSOL possa querer reivindicar esse acréscimo nas compensações).
Minha recomendação, como aconteceria no setor privado, seria cortar imediatamente o ponto de todos os faltosos, e já preparar uma folha de pagamento refletindo essa realidade.
Afinal de contas, alguém precisa ter responsabilidade, não é mesmo?
Se não são os reitores, quem seria?
Ninguém?
Afundem, universidades...
Paulo Roberto de Almeida

A greve nas universidades

23 de maio de 2014 | 7h 05
Editorial O Estado de S.Paulo
Em resposta à decisão do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) de não conceder reajuste salarial de 2014, professores e servidores da Universidade de São Paulo (USP) anunciaram que deflagrarão uma greve por tempo indeterminado a partir do início da próxima semana. A greve conta com o apoio do Diretório Central Estudantil. Docentes e funcionários da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) já tomaram a mesma iniciativa, mas ainda não a anunciaram.
As duas categorias, que obtiveram 5,39% de reajuste salarial em 2013, reivindicavam aumento de 9,78% este ano. Em resposta, além de lembrar que seus orçamentos já estão inteiramente comprometidos com a folha de pagamento, os reitores da USP, Unicamp e Unesp alegam que as três instituições enfrentam a mais grave crise financeira de sua história e não dispõem de recursos para atender a essa reivindicação.
Na USP, os salários consomem 105,33% do orçamento, o que tem obrigado a Reitoria a recorrer a uma reserva estratégica. Na Unicamp e na Unesp, os gastos com a folha são de 97,33% e 95,42%. Nas universidades estaduais paulistas, não há dinheiro para investimentos em pesquisa científica e atividades de extensão. Para assegurar o equilíbrio orçamentário, a USP, a Unicamp e a Unesp deveriam gastar com a folha de pagamento não mais que 85% de seu orçamento, argumentam os técnicos do Cruesp.
O descontrole de gastos nas três instituições ocorreu nos últimos quatro anos. Ele foi causado pela concessão de sucessivos reajustes salariais acima da inflação e pelas contratações de docentes e servidores técnicos para atuar nos campi criados na década de 2000. Com a posse de Lula na Presidência da República, em 2003, a União passou a investir na expansão da rede de universidades federais no Estado de São Paulo. Como resposta ao PT, o governo paulista, sob controle do PSDB, fez o mesmo com as universidades estaduais. Juntas, elas têm 186,3 mil alunos, 11,2 mil professores e 31,9 mil funcionários.
As entidades de docentes e de servidores da USP, da Unicamp e da Unesp alegam que essa expansão ocorreu sem planejamento e sem a concessão de recursos adicionais por parte do Palácio dos Bandeirantes. Assim, as três instituições - que por determinação constitucional recebem 9,75% da receita do ICMS - teriam sido obrigadas a aumentar suas despesas de custeio sem contrapartida financeira, o que as desequilibrou financeiramente.
Essas entidades defendem que a cota das universidades estaduais paulistas no ICMS seja aumentada para 11,6%. Pedem, também, que o cálculo leve em conta a receita bruta desse tributo e não a receita líquida (pelo critério em vigor, o governo estadual não inclui no cálculo do montante a ser dividido as multas, os juros de mora e a dívida ativa). E ainda exigem que o reajuste salarial seja bancado com as reservas técnicas das três universidades.
Diante dessa situação, a greve dos docentes e servidores é despropositada. Também não é razoável a proposta de aumento da fatia de ICMS para as universidades. Para 2014, o orçamento da USP é de R$ 5 bilhões; o da Unicamp é de R$ 2,56 bilhões; e o da Unesp, de R$ 2,7 bilhões. No total, as três instituições receberão quase R$ 10 bilhões este ano. Se ampliar a fatia do ICMS a que elas têm direito, o governo paulista será obrigado a reduzir investimentos em saneamento básico, saúde, transportes e segurança pública, o que é um contrassenso.
O que cabe ao governo do Estado é complementar o orçamento das universidades, para que superem a crise. E, para evitar que as despesas de custeio sejam maiores do que as receitas, levando-as a consumir o que resta de suas reservas estratégicas, a USP, a Unicamp e a Unesp devem cortar gastos, redimensionar seus quadros de pessoal, impor metas de produtividade e ampliar as parcerias das fundações de apoio com a iniciativa privada. Por maior que seja a resistência das entidades de docentes e de servidores contra essas medidas, as universidades estaduais paulistas não têm outra saída para sair da crise em que se encontram.