O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Apesar dos avancos, Brasil patina em quase todos os indicadores de bem estar

Apesar de avanços, Brasil continua em baixa em índices globais

Brasil – BBC – 28/12/2011

Em 2011, o Brasil melhorou sua posição na maioria dos rankings internacionais que medem diferentes aspectos do desenvolvimento, mas, por trás de pequenos avanços, o país ainda tem desempenho fraco quando comparado a nações do chamado mundo desenvolvido.
A BBC Brasil reuniu 10 indicadores, divulgados ao longo de 2011, que vão além do Produto Interno Bruto (PIB) e inserem o Brasil em um contexto global em áreas como renda, desigualdade, corrupção, competitividade e educação.
O Brasil, que pode se tornar a 6ª maior economia do mundo ultrapassando a Grã-Bretanha se projeções recentes forem confirmadas, já despenca dezenas de posições quando se considera a renda per capita, resultado da divisão do PIB pela população.
Nessa média, o brasileiro ganha, por ano, o equivalente a US$ 10.710 (contra US$ 8.615 em 2009). Segundo os últimos dados do Banco Mundial, 44 países têm renda per capita superior à do Brasil, entre eles a própria Grã-Bretanha.
A renda dos britânicos, US$ 36.144, é três vezes maior do que a dos brasileiros. Essa diferença, no entanto, vem caindo. Além disso, a renda média do brasileiro continua superior à de seus colegas dos Brics, a Rússia (US$ 10.440), a Índia (US$ 1.475), a China (US$ 4.428) e a África do Sul (US$ 7.275).
Distribuição de renda
Essa simples divisão do PIB pelo total da população, no entanto, sofre críticas de especialistas em desenvolvimento por ignorar aspectos como a má distribuição da renda. Quando a desigualdade entra na equação, a posição do Brasil no cenário global despenca ainda mais, apesar dos avanços alcançados no país nesse quesito.
Tomando como medida o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição da renda em 187 países, apenas sete nações apresentam distribuição pior do que a do Brasil, segundo dados da ONU: Colômbia, Bolívia, Honduras, África do Sul, Angola, Haiti e Comoros.
O coeficiente usado nesta comparação para o Brasil é de 53,9. Quanto mais perto de 100, maior a desigualdade. A Suécia, com coeficiente de 25, é um dos países com menor concentração de renda.
Apesar dessa péssima posição no quesito desigualdade de renda, o desempenho em outros aspectos do desenvolvimento medidos pela ONU põem o Brasil em uma posição melhor no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O Brasil tem progredido no IDH e sua posição geral, em 84º lugar, põe o país no grupo de alto desenvolvimento humano, mas ainda longe do grupo mais seleto com desenvolvimento considerado “muito alto”. A lista de 47 países dessa elite é encabeçada pela Noruega.
Competitividade
O IDH engloba diversas áreas como educação, saúde, expectativa de vida, mas dados de outras organizações servem para complementar o quadro do Brasil no cenário externo.
A competitividade da economia brasileira, por exemplo, é medida por instituições como o Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). No ranking do fórum, o Brasil subiu cinco posições em 2011 e passou a ser a 53ª economia mais competitiva entre 142.
A organização destacou o grande mercado interno e o sofisticado ambiente de negócios como pontos fortes do Brasil, mas enfatizou o sistema educacional, as leis trabalhistas consideradas rígidas e o baixo incentivo à competição como entraves à competitividade brasileira. A Suíça é a primeira nesse ranking seguida por Cingapura.
Em outros quesitos que influenciam a economia, como Corrupção, Ciência e Tecnologia e Educação, o Brasil continua mal, mas teve pelo menos algum avanço.
A nota do Brasil avaliada pela Transparência Internacional sobre corrupção passou de 3,7 para 3,8. Mas apesar dessa “melhora” decimal, o Brasil caiu da 69ª para 73ª entre 182 países.
A queda se explica pelo progresso mais acentuado de outros países e pela entrada de novas nações na lista da ONG. O país mais bem colocado no ranking é a Nova Zelândia ( com nota 9,5), seguida pela Dinamarca (com nota 9,4).
Apesar da queda, o Brasil tem a menor percepção de corrupção entres potências emergentes como Rússia, Índia e China.
“Mas o Brasil não deve se orgulhar disso. Deve ver que há muito a avançar para alcançar o nível dos países desenvolvidos”, alertou o mexicano Alejandro Salas, diretor da Transparência Internacional para as Américas.
“Eu vejo que, às vezes, o tema é colocado em segundo plano, dentro de um contexto de muito otimismo com o crescimento econômico e do novo papel que o Brasil ocupa no mundo”, acrescentou.
Outra área em que o Brasil fica tradicionalmente no “lado B” dos rankings é a de Ciência e Tecnologia. Mas um estudo divulgado em março pela Royal Society, academia nacional de ciência britânica, mostrou um pequeno progresso do Brasil.
A representatividade dos estudos brasileiros teve um ligeiro aumento de 1999 para 2003. Passou de 1,3% do total de pesquisas científicas globais para 1,6%. São Paulo subiu de 38º para 17º lugar como centro com mais publicações científicas do mundo.
“Existe uma diversificação com alguns países demonstrando lideranças em setores específicos como a China em nanotecnologia e o Brasil em biocombustíveis, mas as nações avançadas do ponto de vista científico continuam a dominar a contagem de citações”, analisou o relatório.
A China, no entanto, segue em uma velocidade muito superior à do Brasil e já superou Europa e Japão na quantidade anual de publicações científicas.
Na área de Educação, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) divulga comparações internacionais que incluem o Brasil.
Os últimos dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) pôs o país em 51º lugar entre 65 no ranking de leitura, em 55º no de matemática e em 52º no de Ciências. O país ficou entre os últimos, mas a nota nas três áreas melhorou em relação à pesquisa anterior.
O avanço do Brasil foi elogiado por Guillermo Montt, analista da OCDE.
“O Brasil aumentou os resultados nas três áreas do estudo. Não são muitos os países que conseguiram fazer isso (…) Não é uma surpresa que o país continue em posições baixas no ranking já que o processo de melhoria do ensino é algo lento e muito amplo”, disse à BBC Brasil.
Custo de vida
Na contramão dos avanços, ainda que lentos e graduais, há pesquisas como a do banco suíço UBS feita em 73 países. Segundo o relatório, o poder de compra no Rio e em São Paulo vem caindo nos últimos cinco anos, apesar da elevação dos salários.
A pesquisa ilustra a tendência comparando o custo de vida no Rio e em São Paulo com o de Nova York.
Nas duas cidades brasileiras, o custo de vida representava pouco mais de a metade do custo de vida em Nova York há cinco anos. Hoje, representa, respectivamente, 74% e 69% do custo de vida na metrópole americana.
Também em agosto, a consultoria Mercer divulgou seu ranking anual. São Paulo apareceu como a 10ª cidade mais cara do mundo, subindo 11 posições em um ano. O Rio foi a 12ª, subindo 17.
O Brasil também piorou no ranking que tenta medir a facilidade de se fazer negócios em 183 países. Perdeu seis colocações, caindo da 120ª para a 126ª posição, segundo o Banco Mundial. As avaliações levam em conta dez indicadores e se concentram no ambiente de negócios entre pequenas e médias empresas. O Brasil ficou bem, por exemplo, no item “proteção a investidores”, mas mal no que avalia a facilidade para se pagar imposto.
Entre avanços e retrocessos, o otimismo entre os consumidores brasileiros foi um indicador que manteve, em 2011, o Brasil no topo das pesquisas globais.
Uma enquete da Nielsen, divulgada em outubro, por exemplo, mostrou que, apesar dos sinais de desaceleração na economia, a confiança do consumidor brasileiro foi a que mais cresceu no trimestre anterior à pesquisa entre os 56 países pesquisados pela empresa.
A confiança dos brasileiros ficou atrás somente da de indianos, sauditas e indonésios.
Virada
As projeções recentes de que o Brasil vá superar a Grã-Bretanha em valor de PIB em 2011 não são unanimidade entre centros de pesquisa e ainda precisam ser confirmadas pelos números do último trimestre que saem nos primeiros meses de 2012.
Como a diferença entre as duas economias é pequena, a esperada virada pode não ocorrer em 2011, se perspectivas atuais de crescimento não se confirmarem ou se houver mudanças nas taxas de câmbio dos dois países que influenciem o cálculo do PIB em dólares.

Politica comercial surreal: parecida com quem aplica...

Confusão na defesa comercial

Editorial O Estado de S.Paulo, 30/12/2011

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, continua conduzindo de forma atabalhoada a política brasileira de defesa comercial. Ele acaba de prometer um novo regime fiscal para a importação de têxteis e confecções, com o objetivo declarado de criar uma barreira contra produtos subfaturados ou importados em condições predatórias. "Já vi terno importado com valor de US$ 3 e até US$ 1,50, o que não paga nem o botão", disse o ministro, ao anunciar a substituição da tarifa cobrada sobre o valor do produto por uma taxa fixa sobre o quilo da mercadoria importada. No jargão profissional, será uma troca da alíquota ad valorem (aplicada sobre o valor) por uma ad rem (incidente sobre a coisa, isto é, sobre o bem material). A solução pode parecer atraente, mas é uma saída perigosa e tecnicamente ruim.
A preocupação com a concorrência movida por produtores de vários países emergentes, especialmente da China e de outros países da Ásia, é perfeitamente justificável. São igualmente justificáveis as dúvidas quanto às condições de formação de preço nessas economias. Além disso, a mudança de um para outro sistema de tributação é, em princípio, legal e menos sujeita à contestação na Organização Mundial do Comércio (OMC), do que a proteção adotada para a indústria automobilística no Plano Brasil Maior. Mas a medida é insatisfatória por mais de uma razão.
Do ponto de vista formal, cria uma complicação com os parceiros do Mercosul, porque toda a Tarifa Externa Comum do bloco é definida em termos ad valorem. Mesmo sem esse problema, a alteração do regime poderá custar caro ao País, porque a defesa baseada numa alíquota específica é muito grosseira e é geralmente evitada no comércio de bens industrializados. Outros governos serão tentados a retaliar de alguma forma ou a pressionar as autoridades brasileiras em busca de compensação.
Além do mais, o ministro da Fazenda parece um tanto confuso a respeito do assunto. Ao anunciar os preparativos para a aplicação das tarifas ad rem, mencionou a conversão dessa medida numa salvaguarda para o setor têxtil, semelhante à adotada para a indústria de brinquedos. Mas a política de salvaguardas, disciplinada pelo sistema internacional de comércio, é totalmente diferente. É aplicada por meio da elevação de tarifas ad valorem ou da criação de cotas. Para adotar essa política, as autoridades, depois de recebida a queixa, devem provar a ocorrência de um surto de importação gravemente danoso à indústria nacional. Segundo a associação da indústria têxtil, os números mostram tanto o surto - 40% de aumento da importação em um ano - quanto o estrago imposto à indústria local, com redução de 15% na produção de têxteis e de 4% na de roupas,
Se esse é o caso, o governo deve ter uma boa base para iniciar uma investigação. O próprio setor público deve dispor de importantes informações, a partir das licitações para a compra de uniformes militares. Durante anos, produtores baseados na China ganharam bom dinheiro fornecendo roupas e botas para as Forças Armadas do Brasil. Em agosto, ao lançar o Plano Brasil Maior, o governo prometeu uma vantagem de até 25% aos fabricantes nacionais.
Além de anunciar a mudança do regime tarifário para têxteis e confecções, o ministro Guido Mantega indicou a disposição de adotar medidas semelhantes para outros setores. Se o fizer, meterá o País numa enorme e custosa trapalhada. O Ministério da Fazenda tem atropelado os órgãos especializados em comércio internacional, como a Camex e o Ministério de Relações Exteriores, e vem-se enredando numa perigosa confusão entre defesa comercial, política industrial e protecionismo dos mais grosseiros. Governos devem manter a defesa comercial como atividade permanente, baseada em critérios técnicos e conduzida por funcionários especializados. Numa economia grande como a brasileira, isso requer uma estrutura mais complexa e mais ampla do que a disponível até hoje. O voluntarismo é incompatível com as necessidades e ambições da sexta maior economia do mundo - ou de qualquer uma com vocação para crescer e ganhar importância global.
===========


Proteção a têxteis atropela a diplomacia

Jamil Chade
O Estado de S. Paulo, 30/12/2011

Diplomatas encarregados de manter as relações com os organismos multilaterais ficaram sabendo da iniciativa do governo pela imprensa
Declarações feitas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em torno de medidas para proteger a indústria brasileira contra produtos importados têm pego diplomatas do Brasil que lidam com assuntos comerciais de calças curtas.
No início da semana, Mantega anunciou que o governo estava estudando novas barreiras a produtos têxteis da China e do Paquistão e que vai levar o caso para a aprovação da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Em Brasília, diplomatas que lidam diretamente com o tema confessaram ao Estado que ficaram sabendo da iniciativa do governo pelos jornais e também aguardavam para entender o que o ministro queria dizer sobre levar o tema para a organização com sede em Genebra.
Não é a primeira vez que Mantega surpreende os diplomatas encarregados de manter as relações com os organismos multilaterais. Em 2010, o ministro declarou “guerra” aos países que promoviam desvalorizações cambiais e anunciou que o Brasil recorreria à OMC.
A notícia chegou aos negociadores brasileiros como uma surpresa. O Itamaraty foi obrigado a montar um parecer que foi enviado à Mantega alertando que não haveria como abrir uma queixa na entidade por conta do assunto cambial.
Mas já não havia como dar um passo para trás, principalmente diante da decisão de Mantega de usar a imprensa estrangeira para declarar sua “guerra cambial”. O Itamaraty acabou encontrando uma fórmula para não deixar o ministro em uma saia justa: convenceu os parceiros comerciais do País na OMC a estabelecerem um programa de trabalho para 2012 para debater o assunto do câmbio, organizando um seminário e preparando documentos que avaliassem o assunto. Assim, o governo pode dizer que havia conseguido impor o tema do câmbio na agenda internacional.
A atuação de Mantega na área comercial chega a surpreender diplomatas estrangeiros, já que o assunto de barreiras, medidas comerciais e aduaneiras estava tradicionalmente nas mãos do Ministério de Relações Exteriores e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Atrasos do Brasil: balanco dos fracassos de 2011

Com a possível exceção do plebiscito sobre a divisão do Pará -- por iniciativa de demagogos paraenses, mas que ainda assim nos deixou uma fatura de milhões de reais, a ser paga por todos os brasileiros e não somente os paraenses, como seria o caso -- todos os demais problemas (vocês podem escolher uma palavra mais forte), que este veículo chama pudicamente de "polêmicas brasileiras", como se se trata de fato de "debates nacionais" (mas que são obviamente enormes problemas), foram causados pelo ativismo governamental, ou pela incompetência federal, à escolha. Governos que gostam de se meter em todos os temas, segundo concepções pelo menos duvidosas, acabam provocando problemas para eles mesmos.
Paulo Roberto de Almeida 



RETROSPECTIVA

Dez maiores polêmicas brasileiras de 2011

Relembre os principais assuntos do ano

Opinião e Notícia, 27/12/2011
Ficha Limpa
A lei complementar 135/2010, ou Lei da Ficha Limpa, foi aprovada em 2010 e tem o objetivo de impedir a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça por crimes como enriquecimento ilícito, lavagem e ocultação de bens, entre outros. Caso condenado por um colegiado de segunda instância o político fica impedido de se candidatar por um período de oito anos. A medida se aplica também aos que tenham renunciado a um cargo eletivo para não perder o mandato. No entanto, o STF ainda precisa julgar a constitucionalidade da lei e tomar uma decisão sobre quando ela entrará em vigor. No início do ano ficou decidido que a Lei da Ficha Limpa não seria válida para as eleições de 2010.
Mensalão
Depois de mais de cinco anos de perícias, investigações e coleta de depoimentos, o procurador-geralda República, Roberto Gurgel, pediu em julho ao Supremo Tribunal Federal a condenação de 36 réus acusados de participação no esquema de compra de apoio político ao governo do ex-presidente Lula, conhecido como mensalão. O relatório do caso foi concluído, e o julgamento deve ocorrer em 2012. Caso sejam condenados, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares podem pegar até 111 anos de prisão.
Belo Monte
A polêmica sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, não é nova, uma vez que o projeto é planejado desde 1980. No entanto, este ano a questão ganhou mais visibilidade. Protestos de povos indígenas, de populações que seriam afetadas pela obra e de ambientalistas fizeram o projeto mudar ao longo dos anos, mas as alterações não foram suficientes para a aceitação da obra. Além disso, contradições nos dados que dizem respeito aos impactos e às vantagens da usina geram discussão sobre o custo-benefício do projeto em termos ambientais e econômicos. Em setembro as obras foram paralisadas a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que realiza atividades de pesca no local, mas em dezembro a liminar foi revogada.
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio foi alvo de uma grande polêmica após o vazamento de questões da prova em 2011. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, em Recife, determinou a anulação de 14 questões para os alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, que tiveram acesso às perguntas em um simulado alguns dias antes da aplicação do Enem. O exame já havia sido alvo de falha de segurança em 2009, quando um vazamento de questões  provocou a suspensão da prova e realização de uma nova. O caso foi investigado pela Polícia Federal.
Código Florestal
O plenário do Senado aprovou, com 59 votos a favor e sete contra, o projeto que reforma o Código Florestal. Das 86 emendas apresentadas, 60 foram rejeitadas e 26 acolhidas, incluindo o maior rigor para permitir que estados com mais de 65% de suas áreas em reservas ambientais reduzam de 80% para 50% a área destinada à reserva legal. Agora é preciso indicação por parte do ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) e pelo conselho de meio ambiente dos estados da região amazônica. Um dos pontos mais polêmicos foi o que diz respeito aos manguezais, consideradas áreas de preservação permanente. A emenda aprovada permite atividades produtivas na área, mas limitadas a 10% da área para atividades realizadas na Amazônia Legal e a 35% nos demais biomas.
Faxina/Reforma Política
A faxina política de Dilma, que visa lutar contra a corrupção, levou à queda de sete ministros
(Antonio Palocci – Casa Civil, Alfredo Nascimento – Transportes, Nelson Jobim – Defesa, Wagner Rossi – Agricultura, Pedro Novais – Turismo, Orlando Silva – Esporte, Carlos Lupi – Trabalho).
A presidente pretende ainda fazer uma reforma política em conjunto com o Congresso em prol de mais transparência. “São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência ao conjunto da atividade pública”, afirmou Dilma.
Não-extradição de Battisti

O pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti gerou tensões nas relações diplomáticas Brasil-Itália, quando o então presidente Lula decidiu pela não extradição. Em junho deste ano, o STF validou a decisão de Lula, e o italiano ganhou liberdade e residência legal no Brasil. Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por participação em quatro assassinatos cometidos pelo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo terrorista de extrema esquerda do qual era membro. Ele estava preso desde 2007 e negava autoria dos crimes. No final de 2008, o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu a Battisti status de refugiado político, argumentando “fundado temor de perseguição política” caso ele fosse enviado à Itália.
Marcha da maconha
A Lei de Drogas proíbe induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de drogas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, a pedido da Procuradoria-Geral da República, mudar a interpretação desse artigo para permitir manifestações pró-legalização das drogas, como a Marcha da Maconha. O argumento é a defesa das garantias constitucionais de liberdade de expressão e de reunião.
União Estável Homoafetiva
Em decisão unânime o STF reconheceu a equiparação da união homossexual à heterossexual. Com a decisão homossexuais passam a ter direitos como pensão, herança e adoção. “Por que o homossexual não pode constituir uma família? Por força de duas questões que são abominadas pela Constituição: a intolerância e o preconceito”, disse o ministro Luiz Fux. De acordo com o censo cerca de 60 mil casais serão beneficiados com a decisão. O casamento civil, no entanto, não foi legalizado.
Royalties petróleo
A polêmica da divisão dos royalties do petróleo foi iniciada em 2009 após o então presidente Lulavetar um artigo de um projeto aprovado pela Câmara, que previa uma divisão mais igualitária das receitas entre estados e municípios produtores e não produtores.
A emenda foi bastante criticada pelos estados produtores, que realizaram manifestações como a Caminhada Contra a Injustiça em Defesa do Rio. Para incentivar a participação da população no ato, o governador Sérgio Cabral decretou ponto facultativo no serviço público estadual no dia dos protestos e Eduardo Paes fez o mesmo na prefeitura.
Divisão do Pará
O plebiscito sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás terminou com a rejeição de ambos com 66,08% e 66,60%, respectivamente.
O STF determinou que toda população do estado deveria votar a divisão do Pará e não apenas os moradores que integrariam os novos territórios. O movimento separatista reclamava do isolamento e ausência do poder público na área. A criação de Carajás era apoiada por uma nova elite econômica que ambicionava a gestão de recursos minerais e a agropecuária local. Já a criação de Tapajós é uma luta mais antiga, iniciada há cerca de 150 anos, com a Cabanagem, revolta do século XIX.

Morte de colega faz diplomatas questionarem o Itamaraty

Morte de colega faz diplomatas questionarem o Itamaraty


Em carta, eles reclamam da falta de atendimento e cobram melhor orientação do órgão
Agência Brasil, 30/12/2011

BRASÍLIA – Após a morte devido à contaminação por malária da diplomata Milena Oliveira Medeiros, de 35 anos, há quatro dias, um grupo de 84 diplomatas encaminhou um documento ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, pedindo providências para impedir que situações semelhantes se repitam. Os diplomatas dizem que há falta de orientações e atenção do Serviço de Atendimento Médico e Social do Itamaraty.
No último dia 26, a diplomata Milena Medeiros morreu, depois de retornar de uma missão à Guiné Equatorial, na África, onde preparava a viagem da presidenta Dilma Rousseff, prevista para abril. Durante a missão, Milena contraiu malária.
Segundo a carta encaminhada ao Itamaraty, os 21 diplomatas que viajaram a Malabo (capital da Guiné Equatorial) receberam repelentes e advertências sobre a possibilidade de contrair malária, por iniciativa independente da embaixada brasileira no local. Mas apenas Milena Medeiros apresentou os sintomas da doença.
A carta informa que a situação da diplomata foi agravada por ela não ter recebido do Itamaraty "orientação adequada quanto aos sintomas da doença e quanto a profissionais e instituições aptas a prestar atendimento especializado em Brasília". Ainda segundo o documento, houve demora na realização do exame de malária e na obtenção do medicamento para o tratamento da doença.
A assessoria do Itamaraty informou que a carta foi recebida pelo gabinete de Patriota, que vai analisar “o documento com muito cuidado e atenção, em um momento de muita dor e tristeza para todo o ministério". Uma resposta formal aos pedidos e às sugestões feitos no documento será dada apenas no início de 2012.
A assessoria acrescentou que o Itamaraty dispõe de um médico especialista em doenças tropicais, cedido pelo governo do Distrito Federal, e que há dois anos foi solicitada a contratação de profissionais de outras especialidades. Ainda de acordo com a assessoria, o ministério está "intensificando suas atividades de divulgação de medidas profiláticas e de identificação de sintomas, o que se fará inicialmente por meio da elaboração de cartilha específica de orientação".
Segundo amigos e parentes de Milena Oliveira, ela apresentou os primeiros sintomas, como febre e dor de garganta, no dia 30 de novembro, três dias depois de voltar ao Brasil. Ela se submeteu à primeira consulta médica no dia 5 de dezembro e fez um exame de malária, cujo resultado só sairia em 15 dias. No dia 26, a diplomata morreu.
Desde 2007, o Itamaraty abriu 35 novos postos em países como Congo, Geórgia, Serra Leoa e Bósnia e tem embaixadas abertas por decreto, mas não de fato, em Bagdá e em Cabul. A Organização das Nações Unidas (ONU) exige que seus funcionários obtenham um documento especial para viagens a regiões consideradas de risco, que são classificadas em cinco níveis de segurança.


Internacionalizacao do yuan: gradual, mas segura (Le Monde)


Du Japon au Soudan, la Chine développe l'utilisation du yuan dans le commerce

LEMONDE | 29.12.11 | 14h47   •  Mis à jour le 29.12.11 | 17h44


SHANGHAÏ (CHINE) CORRESPONDANCE - La Chine accélère l'internationalisation du yuan. Pékin a reçu, mercredi 28 décembre, une demande du Soudan, dont elle est le premier partenaire commercial, afin d'utiliser leurs monnaies respectives dans leurs échanges. Si les Chinois l'acceptent, "nous pourrions abandonner le dollar", a déclaré le gouverneur de la banque centrale soudanaise, selon l'AFP.

Depuis 2009, la Chine a déjà signé des accords de "swap", c'est-à-dire de compensation directe sur des montants plafonnés, avec de multiples banques centrales, surtout en Asie mais aussi avec l'Argentine ou la Nouvelle-Zélande. En décembre, de tels accords ont été conclus avec le Pakistan et la Thaïlande, permettant à leurs commerçants d'obtenir des yuans pour leurs transactions avec le premier exportateur mondial.
Une nouvelle étape a été franchie le 25 décembre, lorsque la Chine a signé avec le Japon un pacte prévoyant l'utilisation directe du yuan et du yen entre les deuxième et troisième économies mondiales, afin de "réduire le risque de change et les coûts de transaction", selon Pékin. Aucun calendrier n'est établi et les détails restent àdéfinir, mais cette étape est la dernière d'une "série progressive de signes montrant que Pékin est déterminé à développer un jour le yuan en tant que monnaie de réserve alternative viable", note Donna Kwok, économiste de la HSBC.
Le Japon s'est engagé au même moment à investir jusqu'à 10 milliards de dollars (7,7 milliards d'euros) de ses réserves dans le yuan. Malgré le montant limité au regard des colossales réserves de change des deux économies, c'est un coup de pouce au statut du yuan comme monnaie de réserve, le Japon étant le premier Etat du G8 à effectuer un placement dans des bons en yuans. "La Chine va poursuivrele processus d'internationalisation du yuan en 2012 malgré les incertitudes à l'international", prédit Mme Kwok.
MONNAIE DE RÉSERVE ALTERNATIVE
Pour Pékin, il est important de contribuer à l'émergence d'une monnaie de réserve alternative pour briser l'exposition aux politiques monétaires américaines. Mais une telle devise de stature internationale doit par nature être librement convertible, ce qui n'est pas le cas du yuan. Soucieuse de conserver un contrôle déterminant pour ses exportations, la Chine n'a pas suivi la méthode orthodoxe consistant àlibéraliser d'abord les taux de change : la Banque populaire de Chine ne tolère qu'un flottement de 0,5 % par rapport au taux-pivot qu'elle établit chaque jour pour le yuan. Elle n'a pas non plus levé les barrières aux flux de capitaux. "La Chine pourrait être le seul exemple d'un pays poussant sciemment l'internationalisation de sa monnaie tout en maintenant les contrôles de capitaux", relevait en novembreStephen Green, chef économiste de Standard Chartered en Chine.
D'où la vive curiosité sur cette internationalisation hybride. Au coeur de ces évolutions : Hongkong, où Pékin a laissé pousser au cours des dix-sept derniers mois un marché en yuan hors de ses frontières monétaires. La contrepartie est que les yuans positionnés à l'extérieur de la forteresse n'échappent pas au vent de marchés changeants. Ainsi, à la fin septembre, les yuans offshore furent-ils vendus massivement, aux côtés des autres devises asiatiques. Si les deux taux ne se séparèrent jamais de plus de 3 %, s'envola la présomption selon laquelle le yuan de Hongkong suit naturellement celui de Chine continentale.
Or le contexte actuel tendu pousse plutôt Pékin à se méfier d'un afflux de capitaux étrangers en quête de sécurité ou de spéculation en cas d'ouverture. "La Chine entend profiter des bénéfices attenants à une devise internationale mais la dernière chose qu'elle souhaite est une fusion du réacteur causée par une libéralisation mal évaluée des marchés financiers, dit Ren Xianfang, analyste d'IHS Global Insight.L'internationalisation restera donc largement limitée au compte commercial avec uniquement des tests limités sur le compte financier."
La prochaine étape dans l'ouverture sera de savoir comment recycler les yuans de Hongkong en Chine. "Tout dépend de la vitesse à laquelle s'ouvrira le compte de capital, résume Kelvin Lau, économiste de Standard Chartered. Mais avec le temps, et la levée des barrières, il va y avoir une convergence graduelle. Nous parlons là de nombreuses années."
Harold Thibault

Le génocide arménien : l'extermination (3/3) - Vincent Duclert, Le Monde


Le génocide arménien : le négationnisme d'Etat turc (3/3)

LEMONDE.FR | 29.12.11 | 17h14   •  Mis à jour le 29.12.11 | 17h30
Comment la recherche sur le génocide arménien avance-t-elle, malgré tout, en Turquie ?
Il y a une élite intellectuelle de très grande qualité, qui a compris qu'il y avait undevoir à la fois scientifique et civique de se saisir du refoulé, d'envisager les questions interdites : le génocide arménien, la nature de l'Etat kémaliste, présenté en Turquie comme le modèle indépassable alors qu'il s'apparente aussi à des formes de dictature, la guerre contre les Kurdes, la situation de l'"Etat profond", lepouvoir militaire, les réseaux religieux…
Ils veulent ouvrir ces dossiers, et sont prêts à prendre des risques considérables : Taner Akçam a été emprisonné, avant de devoir s'exiler ; Hrant Dink, qui lui aussi a mené un travail très important avec sa revue bilingue arméno-turque, a été assassiné en 2007 dans un contexte de chasse à l'homme. Hrant Dink a été visé parce que ses travaux tendaient à rappeler combien la société turque est en réalité mélangée, complexe, et que c'est la prise en compte de ce tissage – souvent tragique – qui permettrait de faire la paix avec le passé et de préparer l'avenir. Et puis il n'y a pas que les problèmes ethniques et religieux, il y a la place du genre, des femmes, des homosexuels…
Pour le gouvernement turc, le fait que des universitaires se décident à étudier ces pans du passé constitue une menace pour l'intégrité de la nation, pour la mémoire de Mustafa Kemal. Ils ne peuvent plus incriminer un complot de l'étranger, même s'ils essaient par tous les moyens de discréditer ces recherches et d'imposer le silence aux chercheurs, y compris en recourant à l'emprisonnement et aux procès arbitraires. Il est certain que le vote de la loi va rendre encore plus difficile leur travail en les faisant passer, encore davantage, pour des ennemis intérieurs.
Comment les intellectuels turcs peuvent-ils se tirer du piège dans lequel la loi votée par l'Assemblée française le 22 décembre les place : soutenir la loi, au risque de passer pour ennemis de la nation, ou la rejeter, au risque de devoirs'allier à ceux qui nient le génocide ?
Lorsqu'il y avait eu la première tentative française de pénalisation de la négation du génocide, en 2006, Hrant Dink et d'autres intellectuels démocrates avaient protesté contre une loi qui menacerait leurs recherches. En 2011, certains, notamment les membres de l'association des droits de l'homme turque, ont souligné que le plus important est de combattre le négationnisme.
Ils soulignent la vacuité des arguments officiels, notamment lorsque le pouvoiraffirme que cette loi française est contraire à la liberté d'expression : en Turquie, la liberté d'expression sur ces sujets-là n'existe pas.
Tout de même, il est possible aujourd'hui, en Turquie, d'affirmer qu'il y a eu un génocide…
Le nouveau pouvoir dit "islamiste modéré" a créé l'illusion, à partir de 2002, qu'il était porteur d'une vraie démocratisation. Il y a eu des évolutions, indéniables, sur le plan de la liberté d'expression, surtout sur les sujets mettant en cause le régime kémaliste. Mais lorsqu'ils s'intéressent aux liens entre le gouvernement et les religieux, les journalistes sont aussitôt emprisonnés.
Cette relative démocratisation a permis des avancées comme l'édition et la traduction d'ouvrages, ou l'organisation de colloques sur les événements génocidaires de la Première Guerre mondiale, ou sur les massacres d'Adana de 1909. Mais depuis la fin 2009, il y a eu un raidissement considérable. Les intellectuels et historiens qui travaillent sur le passé vivent sous la menace permanente d'arrestations et de procès. C'est dans ce contexte, et pour soutenirces chercheurs, que nous avons créé, à Paris, un groupe international de travail (GIT) "Liberté de recherche et d'enseignement en Turquie". Plusieurs branches sont déjà créées ou en cours de fondation, en France, aux Etats-Unis, en Grande-Bretagne, et en Turquie même, bien sûr. Il s'agit de déployer la recherche sur la recherche, et de mettre sous surveillance les pouvoirs qui terrorisent les chercheurs.
Comment les intellectuels turcs ressentent-ils que ce soit la France qui se penche, par la loi, sur leur passé ?
La vérité historique ne nécessite pas une loi pour se fonder. C'est même un risque d'affaiblissement. Mais il faut considérer l'importance de l'offensive négationniste. Ce que veulent les autorités turques, ce sont des commissions constituées uniquement d'historiens turs et arméniens. Or l'Arménie a tant besoin de la Turquie que cela ne peut être qu'un marché de dupes. Il faudrait des commissions plus larges : cette question dépasse du reste le cadre historiographique des deux pays.
Reste que même une loi pleine de bons sentiments amène un encadrement de la recherche, donc son affaiblissement, alors même que les travaux sur le génocide arménien demeurent insuffisants. La demande légitime des Arméniens de lire et deretrouver leur histoire est paradoxalement menacée. L'histoire du génocide arménien reste sous-dimensionnée. Il n'y a pas de chaire sur ces questions, d'étude d'histoire comparée sur les génocides, les publications sont peu nombreuses, les maisons d'édition fragiles. Des ouvrages majeurs sur les génocides – incluant le premier des génocides comme A Problem from Hell. America and the Age of Genocide de la politiste d'Harvard Samantha Power (2002) – ne sont toujours pas accessibles en langue française…
Même si cette loi peut se comprendre, elle aura des effets dangereux sur la recherche en Turquie et en France. D'autant que le jusqu'au-boutisme des associations, déjà puissant à l'époque des affaires Bernard Lewis et Gilles Veinstein, risque d'amener les chercheurs à se désengager de ce terrain. Il y a un vrai risque pour la recherche indépendante. La loi vise à défendre la vérité historique, mais elle en sape les bases théoriques et morales.
Mais si on ne peut pas faire de lois, comment lutter contre le négationnisme ?
La vraie solution, c'est de développer la recherche. Si un pouvoir politique veutlutter contre le négationnisme, il peut créer des chaires, ouvrir des laboratoires,soutenir des publications… Il peut aussi défendre le travail des chercheurs sur le terrain. Il est ainsi regrettable que la France n'ait pas voulu soulever la question des intellectuels persécutés en Turquie. Quand le ministre des affaires étrangères, Alain Juppé, est allé à Ankara, en novembre dernier, il ne s'est pas inquiété du sort des chercheurs emprisonnés… La mise au clair du passé, en Turquie, ne se fera que par l'évolution de la société. Cette évolution est en cours mais elle risque d'êtrebloquée par cette loi. Et les historiens indépendants en payeront à nouveau le prix fort.
Propos recueillis par Jérôme Gautheret

Le génocide arménien : l'extermination (2/3) - Vincent Duclert, Le Monde


Le génocide arménien : la mémoire et l'oubli (2/3)

LEMONDE.FR | 29.12.11 | 17h14   •  Mis à jour le 30.12.11 | 08h18

Professeur à l'Ecole des hautes études en sciences sociales (EHESS), Vincent Duclert est notamment spécialiste de l'affaire Dreyfus. Son travail sur les mobilisations intellectuelles l'a amené à s'intéresser à la question du génocide arménien, et au-delà, à la vie intellectuelle en Turquie. Il a notamment publié un ouvrage sur les engagements intellectuels turcs dans les années 2000, L'Europe a-t-elle besoin des intellectuels turcs ? (Armand Colin, 2010) à travers l'étude de plusieurs pétitions emblématiques de l'évolution de la société turque, notamment celle du 15 décembre 2008 de demande de pardon aux Arméniens pour la "grande catastrophe" de 1915. La traduction de ce livre devait être publiée en Turquie par l'éditeur Ragip Zarakolu, mais celui-ci a été arrêté comme "terroriste" le 29 octobre et ses manuscrits saisis. Vincent Duclert a co-fondé avec Hamit Bozarslan, Cengiz Cagla, Yves Deloye, Diana Gonzalez et Ferhat Taylan le Groupe international de travail (GIT) "Liberté de recherche et d'enseignement en Turquie" (www.gitfrance.fr et www.gitinitiative.com)

>> Lire le premier et troisième volet de l'entretien
Comment la mémoire du génocide se structure-t-elle en Turquie ?
Les principaux responsables s'enfuient en Allemagne à l'automne 1918 au moment de l'effondrement de l'Empire ottoman. S'installe un gouvernement issu de l'Entente libérale. Ses membres sont décidés à juger les responsables du génocide. Des déclarations très fortes sont posées, et des procès sont lancés. Mais cette phase de justice sera mise en échec après l'isolement progressif des libéraux face à la croisade nationaliste de Mustapha Kemal.
A l'origine, le fondateur de la Turquie nouvelle s'était montré très sévère pour les responsables de la défaite et du génocide, jugeant qu'une position claire sur le sujet pourrait permettre une paix honorable. Puis sa position évolue, parce qu'il a besoin de cadres pour son nouveau pouvoir, et parce que les prétentions territoriales des Alliés menacent la souveraineté nationale. La conquête de Smyrne par les Grecs est un point de non-retour. Dès lors, l'objectif de juger des responsables unionistes du génocide est abandonné. S'ajoutent à cela les représailles commises par les Arméniens contre les Turcs sur le front russe, point de départ de la thèse de certains négationnistes d'un génocide contre les Turcs perpétré par les Arméniens...
Comment le dispositif négationniste se met-il en place ?
Globalement, la cause des survivants arméniens disparaît de l'agenda kémaliste, au point que l'idée même de reconnaissance de l'ampleur des massacres devient un danger pour la future République. Certains députés en viennent à les justifier, comme Hasan Fehmi en 1919 : "Ce qui a été fait l'a été pour assurer l'avenir de notre patrie, qui est à nos yeux plus sacrée que notre vie même." Mustafa Kemal se rangea à la thèse du risque de corruption du pays par les Arméniens survivants, comme le démontra l'historien turc Taner Akçam (Un acte honteux. Le génocide arménien et la question de la responsabilité turque, Denoël, 2008).
A ce moment-là, donc, il n'y a pas de négation…
Non, effectivement. L'heure est à la justification. Plus tard, les kémalistes en viendront à reprendre une partie des arguments des génocidaires : les Arméniens sont un danger pour la nation, et le sujet du génocide serait un des arguments que font peser les vainqueurs de la Première Guerre mondiale sur les vaincus ottomans dans la négociation des traités. Le génocide est à la fois nié comme génocide et justifié comme un massacre nécessaire en situation de péril national. Pour les Turcs, les Alliés instrumentalisent le passé, dans le but de fragiliserl'existence même de la nation turque.
Trois ans après le traité de Sèvres qui prévoyait un Etat arménien (avec un mandat d'exécution confié aux Etats-Unis), le traité de Lausanne (1923) entérine l'existence de la Turquie actuelle, née de la guerre de libération nationale menée par Mustafa Kemal. La délégation arménienne ne pourra pas siéger et l'Arménie n'est même pas mentionnée. De plus, tous les crimes commis entre le début de la première guerre mondiale et le 20 novembre 1922 sont amnistiés. Quelques orateurs évoquent bien le déni de civilisation qu'a été le massacre des Arméniens, mais il apparaît comme essentiel aux Alliés comme aux Turcs de tourner la page. Les Occidentaux, au départ mobilisés pour juger les responsables, considèrent vite que leur objectif est plutôt de protéger les détroits que de défendre la mémoire et les droits d'une minorité quasiment disparue.
Pour les kémalistes, le succès est total, d'autant qu'ils peuvent installer le nouvel Etat-nation dans une Anatolie vidée de ses minorités. La "turcification" peut s'opérer, avec l'appui d'une bourgeoisie enrichie par la spoliation des biens arméniens. Les droits des minorités sont très encadrés. Celles-ci feront plus tard l'objet de violentes campagnes d'opinion et de persécution d'Etat : les juifs durant la seconde guerre mondiale ; les Grecs, avec notamment les pogroms de 1955 déclenchés par l'attentat (une provocation des services secrets turcs) contre la maison natale de Mustafa Kemal à Salonique ; mais aussi les alévis ou en 1937, les Kurdes du Dersim où s'étaient réfugiés des survivants arméniens : ils n'échapperont pas cette fois à l'extermination.
Qu'en est-il, maintenant, de la situation à l'extérieur de la Turquie ?
La France a accueilli une part importante des survivants du génocide à condition toutefois qu'ils s'intègrent et qu'ils fassent oublier leurs origines "orientales"… On peut dire que pendant l'entre-deux-guerres, la mémoire du génocide est faible. Beaucoup d'Arméniens, comme une partie de la gauche française, se passionnent aussi pour l'aventure de la petite Arménie soviétique.
Certains événements, pourtant, marquent les esprits. Ainsi du procès, à Berlin, deSoghomon Tehlirian, qui avait assassiné le 15 mars 1921 Talaat Pacha, ministre de l'intérieur des Jeunes-Turcs. Ce jeune survivant des massacres, qui n'a jamais nié son acte, sera acquitté. Les attendus du jugement, mettant en lumière toute l'horreur des massacres, serviront au juriste américain Raphael Lemkin, inventeur du néologisme et du concept de "génocide", dans son travail de définition appliqué au génocide juif.
Mais au milieu des violences de l'entre-deux-guerres, la tragédie de 1915 n'est pas perçue dans sa singularité génocidaire. C'est la définition du crime contre l'humanité, à Nuremberg, en 1945, qui va rétroactivement questionner le passé arménien.
Quand les communautés arméniennes se saisissent-elles de la mémoire du génocide et commencent-elles à en revendiquer la reconnaissance ?
Pas avant les années 1970. En 1973, le normalien Jean-Marie Carzou fait paraîtrel'un des tout premiers livres sur le sujet, chez Flammarion : Un génocide exemplaire aura un énorme impact et contribuera à réveiller cette mémoire.
Les années 1960 ne sont pas du tout propices à l'ouverture du dossier.  En France, le régime kémaliste, qui a beaucoup emprunté à l'organisation de l'Etat français, est très bien perçu : on insiste sur la modernité de l'Etat-nation, la laïcité qui est pourtant bien différente du modèle français… Le général de Gaulle fait un voyage triomphal à Ankara en octobre 1968. La Turquie est membre de l'OTAN. Les biographies hagiographiques d'Atatürk se succèdent tandis que la recherche sur la fin de l'Empire ottoman reste très faible. Par ailleurs, l'époque n'est pas encore à la prise en compte des mémoires collectives et individuelles.
Qu'est-ce qui provoquera ce basculement ?
C'est avant tout le révisionnisme turc, et les injures répétées contre l'histoire des Arméniens. Les idées qu'il y a eu des massacres, mais dans une situation de guerre qui les justifiait, ou du moins les expliquait, ou qu'il y a eu au contraire un génocide des Turcs par les Arméniens, sont déployées par l'historiographie officielle turque, par l'Etat, notamment les diplomates, et par toute une série d'associations aux ordres. Elles relèvent d'un monopole de l'histoire, qui fonctionne comme un instrument de contrôle social et idéologique. La sociologue Büsra Ersanli, qui a étudié cette fabrique de l'histoire officielle dans sa thèse, est aujourd'hui en prison…
Il faut voir que la place de l'histoire dans la construction de l'Etat-nation turc est essentielle. Kemal lui-même se veut historiographe national. En octobre 1927, il prononce devant la Grande Assemblée un discours de 36 heures 30 retraçant l'histoire des Turcs depuis la préhistoire… Cela relève du dogme et tout manquement à ce dogme est pénalisé par une série de dispositifs judiciaires encore en vigueur. Et lorsque ceux-ci ne suffisent pas, l'incrimination de"terrorisme" est mobilisée, instrument redoutable dans un pays qui fait effectivement face à la rébellion armée du PKK kurde.
Ne peut-on pas dire, en caricaturant, que cette conception de l'histoire comme vérité officielle a quelque chose de très français ?
Oui, mais l'immense différence est que si le président de la République se veut, d'une certaine manière, l'historiographe français, ses déclarations sont sous la surveillance intellectuelle et scientifique des historiens – lesquels ne risquent pas la prison pour des faits de recherche ou de controverse. Les politiques sont même durement critiqués lorsqu'ils sont tentés d'écrire une histoire officielle. Il suffit devoir ce qu'il reste de projet de Maison de l'histoire de France… Ou bien d'observerle débat, très vif, sur les lois mémorielles. Le discours officiel en France n'est pas un discours unique. En Turquie, c'est toujours le cas.
Propos recueillis par Jérôme Gautheret