Oliveira Lima no Facebook do MRE

O texto abaixo foi retirado do Facebook do Itamaraty, em 25/03/2014: 

Esqueceram de mencionar este meu texto: 
“O Barão do Rio Branco e Oliveira Lima: Vidas paralelas, itinerários divergentes”, in: Carlos Henrique Cardim e João Almino (orgs.), Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil (Brasília: Comissão Organizadora das Comemorações do Primeiro Centenário da Posse do Barão do Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores, IPRI-Funag, 2002, ISBN: 85-87933-06-X, p. 233-278); ensaio preparado para o Seminário “Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil” (Brasília, IRBr: 28-29.08.2002), no quadro das comemorações do Primeiro Centenário de Posse do Barão do Rio Branco como Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Na revista Remate de Males (v. 24, 2004) também existe um texto meu sobre ele: 

Oliveira Lima e a diplomacia brasileira no início da República um intelectual com idéias fora do lugar ou com propostas fora da época?

disponível: http://revistas.iel.unicamp.br/index.php/remate/article/view/3214/2693

Também reeditei e introduzi o livro de Oliveira Lima sobre os Estados Unidos: 
Nos Estados Unidos, Impressões políticas e sociais (Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2009; 424 p.; p. 9-39).
Paulo Roberto de Almeida 

OLIVEIRA LIMA

Há 86 anos, em 24 de março de 1928, falecia, em Washington, o diplomata, historiador, bibliófilo e escritor brasileiro Manoel de Oliveira Lima.

Nascido no Recife no dia de Natal de 1867, Oliveira Lima mudou-se para Lisboa com a família aos seis anos de idade. Na capital portuguesa, demonstrou precoce vocação jornalística – fundou a revista Correio do Brasil aos quinze anos – e formou-se em Letras. Em 1890, ingressou no Serviço Exterior brasileiro como secretário da Legação do Brasil em Lisboa. Durante sua carreira diplomática, serviu ainda em Berlim, Washington, Londres, Tóquio, Caracas (onde negociou limites com a Venezuela) e Bruxelas (como Ministro Plenipotenciário).

Sua experiência diplomática, aliada à reflexão sobre as mudanças nas relações internacionais de então, levaram-no a criticar as diretrizes da inserção internacional do Brasil e a estrutura da carreira do Itamaraty chefiado pelo Barão do Rio Branco. Oliveira Lima se manifestou contra a virada americanista da política externa nacional, sobretudo o pan-americanismo “vistoso” de Joaquim Nabuco; participou da oposição ao Tratado de Petrópolis, que incorporou o Acre ao território nacional em 1903; e defendeu a neutralidade brasileira na Primeira Guerra. A divisão do serviço exterior em três carreiras – diplomática, consular e de secretaria – parecia-lhe anacrônica. Para ele, o diplomata ideal deveria ser capaz de “redigir uma nota num francês sem asneiras, formular uma informação, concisa e luminosa, à consulta urgente de um ministro de Estado, e explorar o mercado mais promissor e mais vantajoso para os nossos gêneros de exportação”.

O trânsito nos melhores arquivos da Europa e das Américas permitiu-lhe a construção de notável obra historiográfica, na qual se destaca D. João VI no Brasil (1908), considerada por Octavio Tarquínio de Souza “um dos maiores livros de nossa historiografia”. Seus escritos de viagem sobre os EUA, o Japão, a Argentina e a América Hispânica, mais do que fixar impressões sobre as sociedades que retratava, constituíam estudos sociológicos profundos, dos quais emergiam observações surpreendentes. Em No Japão (1903), por exemplo, previu acertadamente o resultado da guerra entre Japão e Rússia, que nem sequer havia começado.

É autor ainda de O Secretário d'El-Rei, peça teatral inspirada na vida de Alexandre de Gusmão, e de inúmeras conferências de divulgação da cultura brasileira.

Oliveira Lima aposentou-se do serviço diplomático em 1913, e é membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Seu túmulo no cemitério de Mount Olivet, em Washington, traz a inscrição “Aqui jaz um amigo dos livros”. A coleção Oliveira Lima, com mais de 40 mil itens, entre livros, obras de arte, recortes de jornal e cartas, foi doada à Universidade Católica da América.

Nas imagens, o óleo sobre tela de Carlos Chambelland “Retrato de Oliveira Lima lendo”, de 1913, e a caricatura e texto sobre Oliveira Lima na edição de 2 de julho de 1910 da revista Careta.

Para saber mais:

Baixe gratuitamente livro Oliveira Lima e as Relações Exteriores do Brasil, da diplomata Maria Theresa Diniz Forster: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product%2Fproduct&product_id=299&search=Oliveira+Lima&category_id=62

A coleção Pensamento Diplomático Brasileiro, também publicada pela Funag, tem um artigo sobre Oliveira Lima, escrito por Helder Gordim da Silveira. Baixe-o gratuitamente, em formato ePub, aqui:http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product%2Fproduct&product_id=507&search=Pensamento&category_id=62

A revista Remate de Males, do Instituto de Estudos da Linguagem da UNICAMP, dedicou um número a Oliveira Lima:http://revistas.iel.unicamp.br/index.php/remate/issue/view/192/showToc

Página da Oliveira Lima Library na The Catholic University of America:http://libraries.cua.edu/oliveiralima/index.cfm

Reportagem sobre a coleção Oliveira Lima publicada pelo Estadão em 2011:http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,biblioteca-em-washington-recupera-legado-de-oliveira-lima,733914,0.htm

Crítica de Machado de Assis sobre peça “O Secretário d'El-Rei”:http://www.machadodeassis.ufsc.br/obras/criticas/CRITICA,%20Oliveira%20Lima%20-%20Secretario%20DEl-Rei,%201904.htm

Nuclear Security Conference - The Hague, March 2014

Materiais relativos à conferência de cúpula sobre segurança nuclear, que se realizou na Haia, em 24/03/2013.

	Expert analysis from Nuclear Security Matters, a new website by Harvard Kennedy School’s Project on Managing the Atom
	US Budget Request Shows Eroding Focus on Nuclear Security March 25, 2014 In his closing remarks at the Nuclear Security Summit, President Obama emphasized the importance of accelerating nuclear security efforts over the next two years. Nickolas Roth explains how the proposed U.S. nuclear security budget sends a different message. Committing to Excellence in Nuclear Security March 25, 2014 William Tobey – writing from The Hague – analyzes what has been called the “most important deliverable” from the Nuclear Security Summit -- 35 nations announced their commitment to strengthen nuclear security implementation.  Leaders Agree on New Initiative on Radiological Source Security March 25, 2014 In The Hague, leaders have agreed on a new initiative to secure dangerous radiological sources, Matthew Bunn provides analysis of that initiative.  The Step We Still Haven't Taken to Create a Nuke Free World March 25, 2014 Graham Allison clarifies how nuclear-weapons-free zones reduce the risk of regions being targets of terrorist nuclear attacks. Lessons from The Hague Peace Palace for the Nuclear Security Summit March 24, 2014 Graham Allison assesses why the Nuclear Security Summit in The Hague is important and what has been accomplished. Eliminating Potential Bomb Material from Japan’s Fast Critical Assembly March 24, 2014 Matthew Bunn scrutinizes the announcement that Japan would eliminate all the plutonium and highly-enriched uranium at its Fast Critical Assembly.  We're Not Prepared for a Nuclear Heist March 24, 2014 Eben Harrell summarizes key findings from Managing the Atom’s latest report "Advancing Nuclear Security: Evaluating Progress and Setting New Goals". Getting to No March 24, 2014 Given all the other urgent demands, should nuclear security be at the top of the agenda, and if it should, can the Summit do anything about it? Graham Allison addresses both questions.

Venezuela: Inteligencia cubana comeca a detectar fissuras na ditadura

Parece que existem militares e militares, uns bolivarianos, outros da "ultra-derecha", por definição golpistas, e portanto sujeitos à sanção estatal bolivariana.
A dependência de Cuba deve aumentar, e a paranoia também...
Aliás, a conversa sobre inimigos da revolução, e vigilância do povo, lembra os processos de Moscou, dos anos 1937-38, quando Stalin decapitou boa parte dos generais das FFAA soviéticas. Parece que todos eles eram traidores desde criancinhas, e queriam entregar a glorioso União Soviética aos inimigos fascistas. Dois anos depois, Stalin celebrava a amizade com o seu fascista preferido, Hitler, promovendo acordos de cooperação entre os dois regimes totalitários. A Segunda Guerra Mundial começou por aí...
Paulo Roberto de Almeida

Presidente Maduro Detenidos tres generales  de la Aviación venezolana por intento de golpe Visita de cancilleres de Unasur fortalecerá a la Conferencia Nacional de Paz

El presidente venezolano, Nicolás Maduro, informó que en horas de la noche de este lunes, fueron capturados  tres generales de la Aviación Militar Bolivariana vinculados a la ultraderecha local que pretendían alzar a esa institución  y desestabilizar al país generando un caos en los servicios públicos del país.  "Lograron la captura de estos generales  producto del esfuerzo de los funcionarios de la Fuerza Armada Nacional Bolivariana (FANB) y la unión cívico-militar. Ellos (Generales) decían que esta era la semana decisiva para generar un golpe de Estado en Venezuela", dijo. El anuncio lo hizo desde el Palacio de Miraflores, donde recibió a la comisión de cancilleres de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), que participarán a la Conferencia Nacional de Paz convocada por el Ejecutivo. Gracias a la conciencia del cuerpo castrense y el trabajo voluntario y constituido del pueblo se logró la captura de quienes "querían convocar a un golpe de Estado". El presidente Maduro aseguró que los generales capturados ya están a las órdenes de los tribunales y autoridades correspondientes. Visita de cancilleres de Unasur  E Jefe de Estado destacó que la visita de la comisión de cancilleres suramericanos servirá para fortalecer la Conferencia Nacional de Paz. "Queremos el camino de la verdad y ya se han creado los instrumentos para esto: Uno de los elementos más importantes de esta visita debe ser fortalecer la Conferencia de Paz y los diálogos de paz... Queremos que se respete la constitución, las normas de la democracia, y queremos que, desde las instituciones venezolanas, con el acompañamiento de Unasur, surja la verdad", agregó. Desde febrero pasado se han registrado 35 personas fallecidas producto de los hechos violentos perpetrados por grupos vandálicos y de ultraderecha en el país, en ataques que incluyen desde colocar alambradas para degollar motorizados hasta tiros de gracia a quienes intentan levantar guarimbas. El presidente Maduro también solicitó el apoyo de Unasur a la Comisión por la Verdad, creada por la Asamblea Nacional (AN) para investigar la violencia derechista. Precisó que a la fecha se han registrado 16.270 hechos violentos, en los que 35 personas perdieron su vida. "Cada caso está vinculado a los hechos violentos conocidos como guarimbas", afirmó. Añadió que Unasur demuestra su capacidad y sabiduría para atender los conflictos políticos que se presenten entre sus países miembros, tal como se ha hecho evidente en países como Bolivia y Paraguay. Indicó que en este caso el mecanismo de integración se activó para acompañar el proceso de defensa de la democracia en Venezuela. "Esperamos que en su visita de 48 horas la comisión de Unasur pueda establecer conclusiones que ayuden a Venezuela a fortalecer el clima de paz y defender aún mas la democracia, así como colaborar con el pueblo para que pueda ir consolidando todos los mecanismos de diálogo político y social", expresó. El Presidente se refirió a la voluntad del Estado y la población a mantener el sistema democrático en el país. "Si Venezuela fuera desestabilizada, tengan la seguridad de que nosotros jamás nos entregaríamos, batallaríamos juntos las fuerzas sociales, militares y políticas", sostuvo. De fracturarse la democracia venezolana, "América Latina y el Caribe viviría un proceso de desestabilización grave, muy aguda: Lo saben nuestros hermanos del Caribe, Centroamérica y Suramérica".

Agencia Venezolana de Noticias (AVN) (Martes 25/03/2014)

Heranca maldita dos companheiros: traicoes e barbeiragens na energia -Jose Eli da Veiga

As traições e barbeiragens de Dilma

José Eli Veiga

Valor Econômico, 25/03/2014 (via blog do Orlando Tambosi)

As barbeiragens de Dilma na presidência do Conselho da Petrobras são fichinhas se comparadas às cometidas na Presidência da República. Quem nela votou em 2010, mesmo que apenas no segundo turno, precisa revisitar (ou ler) quais foram os compromissos que apresentou no programa intitulado Para o Brasil seguir mudando .

Em grande maioria foram compromissos não honrados, conforme exposto aqui em 30/09/13. Nada se compara, entretanto, à meridiana clareza e à gravidade destas afirmações: será dada ênfase à produção de energia renovável , seguirão privilegiadas as fontes renováveis de energia .

Ocorreu o contrário, e com isso o Brasil contrariou as históricas decisões do G-20 em Pittsburgh (2009) e Los Cabos (2012), entrando no clube das nações já viciadas em subsidiar o uso de energias fósseis.

Ao discriminar contra as energias renováveis em favor das fósseis, o governo Dilma alavancou as emissões de gases de efeito estufa, aumentando brutalmente a carbonização da economia brasileira (sua intensidade-carbono ), na contramão do desenvolvimento sustentável.

Em tão privilegiadas condições naturais, como são as brasileiras, esse retrocesso é crime de lesa-humanidade, mesmo que ainda não esteja assim tipificado no Estatuto de Roma, ou em sentenças de tribunais penais internacionais.

O prejuízo para as próximas gerações será bem maior que os US$ 100 bilhões de perdas de valor de mercado impostas à Petrobras e à Eletrobras, mais os R$ 63 bilhões emprestados aos consumidores e contribuintes para só serem cobrados após o estelionato eleitoral de 2014, e mais os atuais riscos de racionamento de eletricidade e de blackouts que poderão advir do prolongado uso sem manutenção das térmicas.

Tudo umbilicalmente ligado ao estímulo às montadoras para que deixem de inovar na direção de combustíveis mais limpos e ao aumento dos deslocamentos individuais em vez dos coletivos, o que só agrava a falta de mobilidade em aglomerações metropolitanas. Gênese, aliás, das manifestações de junho de 2013.

Para o interesse nacional, contudo, bem pior do que tudo isso junto é o estrago causado à cadeia do etanol, porque esse foi um dos raros casos em que o Brasil estava conseguindo transformar vantagens comparativas em vantagens competitivas justamente no atual âmago da sustentabilidade: a descarbonização.

Quando se compara as cotações internacionais da gasolina (no Golfo do México, por exemplo.) a seus preços líquidos mensais nas refinarias brasileiras, é fácil perceber que no triênio 2011-2013, as defasagens anuais variaram entre R$ 0,14 e R$ 0,24 por litro, em crescentes déficits que subiram de R$ 3,3 bilhões em 2011 para R$ 6,5 bilhões em 2013, totalizando um rombo de R$ 16 bilhões nos três primeiros anos do governo Dilma.

Comparados os preços da gasolina que o Brasil andou importando no triênio aos preços líquidos nas refinarias, os déficits médios anuais impostos pela orientação dilmista variaram de R$ 0,21 a R$ 0,33 por litro, gerando prejuízo total R$ 2,4 bilhões. Só nos dois primeiros meses deste ano, um déficit por litro de R$ 0,28 acrescentou mais R$ 117 milhões à tão estapafúrdia liquidação de energia fóssil, enquanto a cultura da sustentabilidade recomenda o inverso.

À tão absurda política de preços foi juntada uma política tributária altamente favorável aos combustíveis fósseis, em detrimento dos renováveis, e particularmente do etanol. Primeiro, o governo Dilma promoveu brutal redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), para depois - em ato extremista de junho de 2012 - chegar a zerá-la, visando manter artificialmente estável o preço da gasolina. Com tamanha radicalização de sua orientação fóssil, Dilma enfiou mais uma bagatela de R$ 18,5 bilhões nesse delirante saco sem fundo.

É claro que a competitividade da cadeia produtiva do etanol foi severamente comprometida por tais políticas de preços e tributos. Quarenta usinas fecharam as portas e há mais uma dúzia sob a ameaça de ter de fazer o mesmo. Foram assim suprimidos dezenas de milhares de postos de trabalho e estão ameaçados outros milhares. Empresas de bens de capital fornecedoras do setor de etanol enfrentam fortes quedas de faturamento, com perda de outras dezenas de milhares de empregos. Já nem existe em carteira um único pedido de nova usina.

Mas, atenção, isso ainda não é tudo. A política dilmista anti-etanol compromete também outra promissora atividade da mesma cadeia que poderia estar reduzindo o desastroso abuso com termelétricas. A bioeletricidade da cana chegou a ser a terceira fonte de geração da matriz elétrica brasileira, com 7% da capacidade instalada. Das quase quatrocentas usinas sucroenergéticas, 170 chegaram a exportar bioeletricidade para a rede.

Moral da história: com planejamento energético minimamente democrático o Brasil certamente teria cumprido o citado compromisso de 2010, em vez do avesso legado pelo governo Dilma.

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Heranca maldita dos companheiros: apagoes democraticos, todos temdireito a falta de eletricidade

Apagou geral

Ricardo Noblat, 25.03.2014

(Publicado originalmente em 16 de novembro de 2011)

Apagão de bom senso: foi um micro incidente, segundo o ministro Tarso Genro, da Justiça. Não, não foi. Em extensão, foi o maior apagão da história do país. Afetou 18 estados e 88 milhões de pessoas. Sobrou para sete milhões de paraguaios. Durou cinco horas e 47 minutos. Pela primeira vez, pararam todas as turbinas da hidrelétrica de Itaipu.

Apagão de gestão: não é aceitável que um ou três raios no interior de São Paulo desliguem Itaipu e apaguem o país. Falhou o sistema de “ilhamento” capaz de confinar o problema a uma só região.

Apagão de responsabilidade: no instante em que se fez o breu, Lula sumiu. Dilma Rousseff, a ex-ministra de Minas e Energia que desenhou o novo modelo do setor, também sumiu. Edison Lobão, o atual ministro, foi escalado para ser "a cara do apagão".

Apagão de comunicação: o falatório desconexo das autoridades e dos técnicos adensou a escuridão. As explicações desencontradas comprovaram que o governo não tinha a mínima idéia sobre o que dizer à população no primeiro momento – nem no segundo. Foi então que Lula, assustado com o estrago que o episódio pode causar na imagem do governo, concluiu que o melhor seria todo mundo se calar. Mas antes... Bem, antes...

Apagão de compostura: quando parecia insustentável o sumiço da mãe de tudo o que o governo faz de bom, Dilma finalmente falou. Antes não o tivesse feito. Olha aqui, minha filha: em vez de explicações, Dilma foi grosseira com os jornalistas. Só faltou jogar nas costas da mídia a culpa pelo apagão. Lembrou o destemperado Ciro Gomes (PSB-CE) de 2002, que conseguiu perder a eleição presidencial para ele mesmo.

Apagão de respeito ao cidadão: em toda a algaravia produzida pelo governo havia apenas uma preocupação comum: bater forte na tecla de que o apagão da dupla Lula/Dilma não era tão grave quanto o apagão de Fernando Henrique Cardoso. A preocupação eleitoral ganhou linguagem marqueteira: FHC teve apagão; Lula/Dilma, somente um blecaute. Como se o escuro do apagão fosse diferente do escuro do blecaute.

Apagão de autoridade: empenhado em tentar esquecer o assunto, o governo atravessou a fronteira que separa o legítimo exercício do mando do deplorável exercício do autoritarismo. Sem mais nem menos, Dilma e Lobão deram o episódio por encerrado, como se fato ele pudesse estar, como se os cidadãos não tivessem o direito de cobrar uma investigação rigorosa sobre as causas do apagão.

Apagão de gerência: um setor técnico e estratégico como o de energia foi loteado entre os dois maiores partidos da base do governo: PT e PMDB. Agentes político-sindicais petistas comandam a área de geração - Itaipu, Petrobras - enquanto agentes das várias etnias do PMDB comandam a área de transmissão e distribuição - Furnas, Br Distribuidora. A Eletrobrás, que está nas duas pontas, é feudo do senador José Sarney (PMDB-AP).

Apagão de regulação: criadas no governo FHC para regular os principais setores estratégicos com base em critérios técnicos e a salvo de ingerências políticas, as agências foram desidratadas de recursos e aparelhadas politicamente. O poder de regulação escapou das mãos dos técnicos e foi devolvido às mãos dos ministros, esses políticos por excelência e, como tal, sujeitos às pressões dos partidos.

Apagão de hierarquia: para evitar guerra interna e sabotagens entre aliados que dividem o comando do setor de energia, Lula deu todo o poder a Dilma para comandar os comandantes. Resultado: ministros e presidentes de grandes estatais têm os cargos e as verbas, mas não têm o poder de fato. Em condições normais, governantes tendem a fazer o jogo de fugir às suas responsabilidades. O governo Lula acentuou tal característica.

É sempre assim: na hora de faturar acertos proliferam seus verdadeiros e falsos pais, mães e avós. Na hora de encarar problemas, some toda a família e a lambança fica órfã. O povo? Ora, fica no escuro.

Venezuela: da prisao, lider oposicionista escreve no NYTimes

Atualmente, a situação está muito clara no que respeita à ruptura democrática, aos atentados contra as liberdades democráticas e às violações dos direitos humanos.

Sendo clara, não parece haver muitas escolhas quanto a essa situação.

Existem os que denunciam, e expressam indignação, como este blog, e existem aqueles que se eximem, ou que continuam apoiando um regime assassino.

Destes últimos, os que se eximem podem ser simplesmente ignorantes, numa versão amena. Os que apoiam, devem ser totalitários, como os fascistas no poder.

Paulo Roberto de Almeida 

The Opinion Pages|OP-ED CONTRIBUTOR

Venezuela’s Failing State

By LEOPOLDO LÓPEZ - The New York TimesMARCH 26, 2014

Los Teques, Venezuela — As I compose these words from the Ramo Verde military prison outside Caracas, I am struck by how much Venezuelans have suffered.

For 15 years, the definition of “intolerable” in this country has declined by degrees until, to our dismay, we found ourselves with one of the highest murder rates in the Western Hemisphere, a 57 percent inflation rate and a scarcity of basic goods unprecedented outside of wartime.

Our crippled economy is matched by an equally oppressive political climate. Since student protests began on Feb. 4, more than 1,500 protesters have been detained, more than 30 have been killed, and more than 50 people have reported that they were tortured while in police custody. What started as a peaceful march against crime on a university campus has exposed the depth of this government’s criminalization of dissent.

I have been in prison for more than a month. On Feb. 12, I urged Venezuelans to exercise their legal rights to protest and free speech — but to do so peacefully and without violence. Three people were shot and killed that day. An analysis of video by the news organization Últimas Noticias determined that shots were fired from the direction of plainclothes military troops.

In the aftermath of that protest, President Nicolás Maduro personally ordered my arrest on charges of murder, arson and terrorism. Amnesty International said the charges seemed like a “politically motivated attempt to silence dissent.” To this day, no evidence of any kind has been presented.

Soon, more opposition mayors, elected by an overwhelming majority in December’s elections, will join me behind bars. Last week the government arrested the mayor of San Cristóbal, where the student protests began, as well as the mayor of San Diego, who has been accused of disobeying an order to remove protesters’ barricades. But we will not stay silent. Some believe that speaking out only antagonizes the ruling party — inviting Mr. Maduro to move more quickly to strip away rights — and provides a convenient distraction from the economic and social ruin that is taking place. In my view, this path is akin to a victim of abuse remaining silent for fear of inviting more punishment.

More important, millions of Venezuelans do not have the luxury of playing the “long game,” of waiting for change that never comes.

We must continue to speak, act and protest. We must never allow our nerves to become deadened to the steady abuse of rights that is taking place. And we must pursue an agenda for change.

The opposition leadership has outlined a series of actions that are necessary in order to move forward.

Victims of repression, abuse and torture, as well as family members of those who have died, deserve justice. Those who are responsible must resign. The pro-government paramilitary groups, or “colectivos,” that have tried to silence the protests through violence and intimidation must be disarmed.

All political prisoners and dissenters who were forced into exile by the government, as well as students who were jailed for protesting, must be allowed to return or be released. This should be followed by restoring impartiality to important institutions that form the backbone of civil society, including the electoral commission and the judicial system.

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Now Online | Spring travel issue

• In the Air | To infinity and beyond
• Legacy | If these walls could talk

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In order to get our economy on the right footing, we need an investigation into fraud committed through our commission for currency exchange — at least $15 billion was funneled into phantom businesses and kickbacks last year, a move that has directly contributed to the inflationary spiral and severe shortages our country is experiencing.

Finally, we need real engagement from the international community, particularly in Latin America. The outspoken response from human rights organizations is in sharp contrast to the shameful silence from many of Venezuela’s neighbors in Latin America. The Organization of American States, which represents nations in the Western Hemisphere, has abstained from any real leadership on the current crisis of human rights and the looming specter of a failed state, even though it was formed precisely to address issues like these.

To be silent is to be complicit in the downward spiral of Venezuela’s political system, economy and society, not to mention in the continued misery of millions. Many current leaders in Latin America suffered similar abuses in their time and they should not be silent accomplices to the abuses of today.

For Venezuelans, a change in leadership can be accomplished entirely within a constitutional and legal framework. We must advocate for human rights; freedom of expression; the right to property, housing, health and education; equality within the judicial system, and, of course, the right of protest. These are not radical goals. They are the basic building blocks of society.

Leopoldo López is the former mayor of the Chacao district of Caracas and the leader of the Popular Will opposition party.

A version of this op-ed appears in print on March 26, 2014, in The International New York Times.

Itamaraty marginalizado na politica externa (sic) - Rubens Antonio Barbosa

Sumiço do Brasil e Itamaraty marginalizado

25 de março de 2014 | 2h 05

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Rubens Barbosa* - O Estado de S.Paulo

 

Ao contrário da política externa "ativa e altiva" nos oito anos de Lula, o atual governo retraiu-se e evita tratar questões relevantes que o Brasil, pelo seu peso no cenário externo, não pode ignorar.
Nas votações nas Nações Unidas, além do voto afirmativo, do negativo e da abstenção, os diplomatas, sempre criativos, inventaram outra forma de permitir que os países evitem ter de se manifestar em importantes votações, mesmo estando presentes nos debates e na própria reunião decisória: a "não participação".
Recolhi alguns episódios de domínio público - haverá (muitos) outros que não foram tornados públicos - em que fica evidenciada a decisão de não participação brasileira. Na maioria dos casos, o Brasil - contrariando a opinião do Itamaraty - é levado a omitir-se por motivos diversos, inclusive ideológicos ou partidários.
A decisão de não enviar o ministro do Exterior a reunião sobre a Síria em Genebra. O Brasil - muito bem representado pelo secretário-geral, Eduardo dos Santos - foi incluído no encontro, restrito a um grupo limitado de países, a pedido da Rússia, que, juntamente com os EUA, o convocou para tentar discutir uma solução negociada para a crise militar que matou mais de 120 mil pessoas.
A ausência do Brasil na Conferência anual de Segurança realizada em Munique, fórum conhecido pela oportunidade que oferece para conversas informais sobre as crises internacionais e as negociações em curso entre diplomatas e ministros da Defesa de todo o mundo. Entre os participantes estavam o mediador da ONU na Síria, os ministros do Exterior da Rússia e do Japão e os secretários de Estado e de Defesa dos EUA.
A omissão do governo brasileiro no tocante ao asilo de senador boliviano. Depois de concedido o asilo pela Embaixada em La Paz, nada foi feito para que o salvo-conduto fosse concedido por Evo Morales, conforme previsto nos tratados regionais.
O silêncio do governo do Brasil, escondido atrás da posição do Mercosul e da Unasul, favorável ao governo de Nicolás Maduro, apesar do agravamento da atual crise política na Venezuela, com clara violação da cláusula democrática e dos direitos humanos.
A ausência do governo em relação aos acontecimentos na Crimeia.
A ausência do Brasil na negociação e na participação do Acordo sobre Serviços da Organização Mundial do Comércio (OMC), apesar de atualmente, na composição do produto interno bruto (PIB) brasileiro, o setor de serviços representar quase 60%.
A ausência do Brasil nas discussões sobre o impacto das negociações de acordos regionais e bilaterais de última geração negociados fora da OMC.
A ausência de uma posição firme do Brasil no tocante à convocação da reunião presidencial do Conselho do Mercosul. Pela primeira vez em 20 anos o conselho deixou de se reunir no semestre passado e até hoje não existe data para o encontro, que deveria discutir, entre outros temas, as negociações comerciais Mercosul-União Europeia.
A ausência de liderança do Brasil no processo de integração sul-americana e de revitalização do Mercosul.
Os episódios recentes envolvendo reuniões para discutir as restrições comerciais na Argentina e a situação política na Venezuela, em que a Presidência da República assumiu a condução do processo, deixando a Chancelaria à margem.
Esses fatos afetam a credibilidade do Brasil e repercutem sobre a percepção externa acerca da atuação do nosso país.
Ao lado do sumiço do Brasil, cresce a marginalização do Itamaraty, sobretudo no tratamento dos assuntos relacionados com os países vizinhos da América do Sul. Exemplo disso foi o afastamento da Chancelaria quando, por motivações ideológicas, a Presidência interferiu na decisão de suspender o Paraguai do Mercosul e na maneira como foi decidido o ingresso da Venezuela no bloco.
Nunca antes na História deste país a Presidência influiu tanto nas questões de competência do Itamaraty de analisar e recomendar cursos de ação para que a presidente possa tomar as decisões. Não são segredo o descaso com que o Itamaraty tem sido tratado nos últimos anos, até mesmo na questão orçamentária, e a pouca importância que tem sido dada às posturas tradicionais recomendadas pela Chancelaria para problemas que afetam diretamente o que seria, de fato, do interesse do Brasil.
Como já assinalei nesta página (Instituição em perigo, 10/9/2013), em razão de interferências indevidas em seu trabalho analítico e em seus processos decisórios, o Itamaraty deixou de ser o principal formulador e coordenador das propostas e temas que têm como finalidade a projeção internacional do País.
A execução de políticas seguindo uma plataforma partidária certamente não estaria agradando ao velho Barão do Rio Branco, que ensinou que "a pasta das Relações Exteriores não é e não deve ser uma pasta de política interna". O Itamaraty não deve servir a um partido político, mas ao Brasil.
Surge agora outra perigosa novidade promovida pelo PT: a Presidência da República quer criar o Conselho Nacional de Política Externa, presidido pelo secretário-geral da Presidência, pelo assessor de Assuntos Internacionais e pelo ministro do Exterior. Discute-se se seria um órgão consultivo ou se teria competência para interferir na formulação e na execução da política externa. Caso criado - esteve a ponto de sê-lo ainda com o ex-ministro Antonio Patriota -, o conselho completaria o processo de esvaziamento do Itamaraty, apesar de representar uma flagrante violação do artigo 87, I, da Constituição, que dá atribuição exclusiva ao Ministério das Relações Exteriores para coordenar os órgãos da administração pública federal em sua área de competência.
Chegou a hora de restaurar o prestígio do Itamaraty e recuperar sua centralidade no processo decisório interno para a execução de uma política de Estado, tendo como único objetivo a defesa do interesse nacional.
*Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESP.

Venezuela: novo sistema cambial encobre um calote monumental contra empresas estrangeiras

O maior jornal espanhol está preocupado com as empresas espanholas que trabalham na Venezuela e que agora, para remeter lucros, pagamentos por serviços, dividendos, amortizações ou quaisquer outras operações que exijam transferência de divisas, precisarão comprar os seus dólares na taxa do SICAD II, o que representa um imenso calote que o governo aplica a essas companhias, sobretudo se considerarmos que elas se encontram aguardando essas autorizações há vários meses, algumas há mais de um ano.
As empresas brasileiras devem se encontrar na mesma situação. As operações puramente privadas -- ou seja, exportação de bens -- sofrerão o calote integralmente, mas aposto como as empresas prestadoras de serviços com empréstimos do BNDES, e garantias do governo, receberão o que lhes é devido sem muitas perdas.
Paulo Roberto de Almeida

El bolívar venezolano sufre una devaluación encubierta del 88%

Miguel Jiménez 

 El Pais Economia, 25/03/2014

 

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El valor del bolívar venezolano se desploma. Lo que era una realidad en la calle, donde funciona un mercado paralelo muy lejos del tipo de cambio oficial, ha pasado a plasmarse también en las operaciones del Banco Central de Venezuela. La primera subasta del nuevo Sistema Cambiario Alternativo de Divisas (SICAD II) fijó este lunes un tipo de cambio promedio de 51,8604 bolívares fuertes por dólar. Ese cambio supone una depreciación del 88% con respecto al tipo de cambio oficial, que continúa artificialmente fijado en 6,3 bolívares por dólar, y del 78% si se toman como referencia los 11,36 bolívares de la adjudicación del Sistema Complementario de Administración de Divisas (SICAD) realizada el pasado 15 de enero, que ya suponía una depreciación del 44%.
El nuevo sistema cambiario, al que se pueden comprar dólares con menores restricciones, es un primer paso hacia el reconocimiento de que la divisa venezolana ha perdido prácticamente todo su valor desde la llegada de Nicolás Maduro al poder. Con su predecesor Chávez aún vivo, Maduro asumió los poderes económicos y aprobó una devaluación del 32% hace un año, desde 4,3 hasta 6,3 bolívares por dólar. Después empezó una carrera de devaluaciones encubiertas poco transparentes a través del SICAD, y ahora se empieza a reconocer la evidencia con el SICAD II.
El líder opositor venezolano Henrique Capriles calificó ayer de "megadevaluación" en su cuenta de Twitter el resultado de la primera sesión del Sicad II. El líder opositor se refirió a esta primera jornada del Sicad II como "el lunes negro de Nicolás", al estimar que con la nueva tasa de cambio Venezuela pasará a tener "el salario mínimo más bajo" de América Latina después de Cuba. Por error, sin embargo, Capriles cifró la devaluación en el 400%, que es lo que se revaloriza el dólar frente al bolívar al pasar de 11,36 a 51,86, cuando lo correcto es el 78% que es la pérdida de valor de la moneda venezolana desde la última referencia.

Impacto en las empresas españolas

La devaluación es una muy mala noticia para algunas de las empresas españolas con intereses en Venezuela. Confirma los peores temores recientemente expresados por Telefónica, que acumula un impacto de 4.600 millones en sus cuentas en los últimos años como consecuencia de las sucesivas devaluaciones del bolívar, de los que aún tiene pendientes de contabilizar 1.800 millones de la anterior devaluación encubierta, la de enero.
Telefónica aún no ha publicado estimaciones del impacto que le supondría aplicar el nuevo tipo de cambio, pero tomando como referencia los cálculos más recientes (referidos a la devaluación encubierta de enero), la nueva depreciación puede suponer un impacto en su patrimonio cercano a los 1.500 millones de euros, de los que 1.000 millones serían en activos financieros netos denominados en bolívares fuertes.
Telefónica no será la única empresa española que sufra la devaluación venezolana. Las siguientes entidades con más intereses en Venezuela que pueden verse afectadas son BBVA y Mapfre. En 2013, Venezuela fue el segundo mercado latinoamericano para la aseguradora tanto por volumen de primas (963,3 millones) como por resultados (64,7 millones), según las cuentas recientemente presentadas.  Mapfre tiene una cuota de mercado del 6,9% en el país. En cuanto al BBVA, controla el 55% de Banco Provincial, cuyo valor neto en libros es de 493 millones. La filial venezolanda del BBVA tiene un patrimonio de 1.566 millones y tuvo un resultado de 645 millones a cierre de 2013. La devaluación, por tanto, cupondrá un impacto de varios cientos de millones tanto para Mapfre como para el BBVA.
Repsol también desarrolla fuertes inversiones en el país y tiene operaciones de exploración y producción, pero como la moneda operativa de los ingresos del negocio del petróleo es el dólar y los gastos son en moneda local, el impacto es poco relevante.
Otras compañías españolas están presentes en el mercado venezolano, pero con inversiones y operaciones de menor importancia.