Desarmamento nuclear: em busca do sonho impossível - Reunião da Coalizão da Nova Agenda em Brasília (Nota do MRE)

 Ministério das Relações Exteriores

Assessoria Especial de Comunicação Social 

Nota nº 258

21 de junho de 2023

 

Comunicado conjunto emitido por ocasião de reunião da Coalizão da Nova Agenda (New Agenda Coalition) – Brasília, 19 de junho de 2023

 

1. Por ocasião do 25º aniversário da Coalizão da Nova Agenda (“New Agenda Coalition” - NAC), as altas autoridades dos seus Estados-membros - Brasil, Egito, Irlanda, México, Nova Zelândia e África do Sul - reuniram-se no Palácio Itamaraty, em Brasília, no dia 19 de junho. A reunião serviu para ressaltar o foco dedicado pela NAC ao desarmamento nuclear e seus esforços efetivos e ambiciosos para alcançar e manter um mundo livre de armas nucleares.

2. Os representantes da NAC saúdam a organização do Seminário "A Crise dos Regimes de Desarmamento e Controle de Armas Nucleares e o Papel da NAC", promovido pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e a “Pugwash Conferences on Science and World Affairs”, em 20 de junho de 2023. Aguardamos, com expectativa, a participação no evento e as mensagens a serem entregues pelos Ministros e Altos Funcionários, bem como pela Alta Representante das Nações Unidas para o Desarmamento, Izumi Nakamitsu.

3. A Coalizão foi fundada em 9 de junho de 1998 com o lançamento da Declaração de Dublin sobre "Um mundo livre de armas nucleares: a necessidade de uma nova agenda". Desde então, a NAC tem desempenhado um papel central como interlocutor chave nas negociações de desarmamento nuclear, sublinhando que todos os Estados partes do TNP, em particular os Estados com armas nucleares, devem cumprir integralmente suas obrigações e compromissos de desarmamento nuclear. A NAC também enfatiza os imperativos morais e éticos do desarmamento nuclear.

4. No contexto do TNP, a NAC foi fundamental na negociação dos "Treze Passos para o Desarmamento Nuclear", adotados na Conferência de Revisão do TNP, de 2000, e na adoção do "Plano de Ação" da Conferência de Revisão do TNP, de 2010. A NAC defendeu e garantiu a adoção de acordo sobre o “compromisso inequívoco dos Estados Nuclearmente Armados de realizar a eliminação total de seus arsenais nucleares com vistas ao desarmamento nuclear, ao qual todos os Estados partes estão comprometidos sob o artigo VI do Tratado”.

5. A NAC continuará a frisar que todos os acordos e compromissos assumidos nas sucessivas Conferências de Revisão constituem um acervo de responsabilidades que permanecem válidas até sua plena implementação e apelamos ao seu cumprimento urgente, em particular pelos Estados com armas nucleares.

6. A NAC é composta por Estados Não Nuclearmente Armados, desenvolvidos e em desenvolvimento, de diferentes regiões, que compartilham compromisso comum e de longa data com a total eliminação das armas nucleares por meio de soluções concretas e robustas.

7. Nesse contexto, a NAC reitera sua profunda preocupação com as catastróficas consequências humanitárias de qualquer uso de armas nucleares e o grave impacto que qualquer uso de armas nucleares, acidental ou deliberado, teria para a humanidade e para o planeta. A NAC está determinada a neutralizar as narrativas que buscam instrumentalizar a atual situação de instabilidade para justificar a ausência de progresso no desarmamento nuclear, bem como as tentativas de aumentar a relevância do papel das armas nucleares na segurança nacional, regional ou global.

8. A NAC destaca que, no frágil contexto de segurança internacional atual, todos os países, em particular os Estados Nuclearmente Armados, devem rejeitar qualquer normalização da retórica nuclear e, em particular, a ameaça do uso de armas nucleares, que só serve para minar o regime de desarmamento e não proliferação e é contrária à Carta das Nações Unidas.

9. À luz do exposto, os membros da NAC aproveitaram a oportunidade desta reunião de alto nível para reafirmar os princípios e os objetivos que a orientam e renovar o compromisso de buscá-los com revigorada energia durante o próximo Ciclo de Revisão do TNP. 

* * *
 

(versão original em inglês)

1. On the occasion of the 25th anniversary of the New Agenda Coalition (NAC), senior officials of its member states - Brazil, Egypt, Ireland, Mexico, New Zealand and South Africa - met at the Itamaraty Palace, in Brasilia, on 19 June 2023. The meeting served to mark the NAC`s dedicated focus on nuclear disarmament and its effective and ambitious efforts to achieve and maintain a world free of nuclear weapons.

2. NAC representatives welcome the organization of the Seminar "The Crisis of the Nuclear Disarmament and Arms Control Regimes and the Role of the NAC", promoted by the Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) and the Pugwash Conferences on Science and World Affairs, on 20 June 2023. We look forward to engaging at the event and to the messages to be delivered by Ministers and High Level Officials as well as the High Representative of the United Nations for Disarmament, Izumi Nakamitsu.

3. The Coalition was founded on 9 June 1998 with the launch of the Dublin Declaration on "A Nuclear Weapons-Free World: the Need for a New Agenda". Since then, the NAC has played a central role as a key interlocutor in nuclear disarmament negotiations, underlining that all States Parties to the NPT, in particular the Nuclear-Weapon States, must fully implement their nuclear disarmament obligations and commitments. The NAC also emphasizes the moral and ethical imperatives for nuclear disarmament.

4. Within the context of the NPT, the NAC was instrumental in the negotiation of the "Thirteen Steps for Nuclear Disarmament" adopted at the 2000 NPT Review Conference, and to the adoption of the "Plan of Action" of the 2010 NPT Review Conference. The NAC championed and secured agreement on the `unequivocal undertaking of the Nuclear-Weapon States to accomplish the total elimination of their nuclear arsenals leading to nuclear disarmament, to which all States parties are committed under article VI of the Treaty`.

5. The NAC will continue to stress that all agreements and undertakings made at successive Review Conferences form an acquis of commitments that remain valid until their full implementation and we call for their urgent fulfillment, in particular by the Nuclear-Weapon States.

6. The NAC is composed of both developed and developing Non-Nuclear-Weapon States from different regions that share a common and long-standing commitment to the total elimination of nuclear weapons through concrete and robust solutions.

7. In this context, the NAC reiterates its deep concern at the catastrophic humanitarian consequences of any use of nuclear weapons and the grave impact any nuclear weapons use, accidental or deliberate, would have for humanity and for the planet. The NAC is determined to counteract narratives that seek to instrumentalize the current situation of instability to justify the absence of progress on nuclear disarmament, as well as attempts to increase the salience of the role of nuclear weapons in national, regional or global security.

8. The NAC highlights that in the current fragile international security environment, all countries, in particular the Nuclear-Weapon States, should reject any normalization of nuclear rhetoric and, in particular, the threat of use of nuclear weapons, which only serves to undermine the disarmament and non-proliferation regime and is against the UN Charter.

9. In light of the above, NAC members seized the opportunity of this high-level meeting to reaffirm the principles and objectives guiding the NAC and recommit to pursue them with renewed energy during the course of the upcoming NPT Review Cycle.

 

[Nota publicada em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/comunicado-conjunto-emitido-por-ocasiao-de-reuniao-da-coalizao-da-nova-agenda-new-agenda-coalition-2013-brasilia-19-de-junho-de-2023 ]

Seguranca nuclear: um mundo sem armas nucleares? - Kissinger, Schultz, Perry, Nunn (WSJ, 2007)

A despeito de ser um artigo de opinião de janeiro de 2007, a matéria ainda guarda seu valor, tanto para os EUA, cuja política o artigo visa influenciar, quanto para o mundo, contexto no qual não haverá entendimento a respeito. Em todo caso, cabe a reflexão responsável sobre um assunto que também interessa à diplomacia brasileira. Esta reclama, desde sempre, que os detentores de armas nucleares cumpram com suas obrigações sob o TNP, o que é compreensível, mas ao mesmo tempo recusa as inspeções abrangentes de suas instalações nucleares, que estão a cargo da AIEA, o que é menos compreensível (pois as justificativas são suposições, não fatos).
Mas o Brasil não é exatamente um problema ou um obstáculo nessa questão.
Meu argumento é outro, e está contemplado no artigo: terrorismo.
Observando as coisas claramente, constato que o Paquistão, por exemplo, um Estado nuclear, é, tecnicamente, socialmente, politicamente, um Estado falido, por mais que digam que seus militares controlam adequadamente os equipamentos e materiais nucleares. Militares não são imunes a loucuras individuais.
Constato que a Coreia do Norte é um Estado falido e delinquente, capaz de matar sua própria população de fome, por políticas de suas elites dirigentes. Se o problema do Paquistão são os conflitos étnicos, religiosos, raciais e tribais dos povos que integram o país, o problema da Coreia do Norte é a delinquência moral de seus dirigentes.
Poderia falar de outros países -- alguns felizmente revertidos na loucura nuclear, como Líbia, do coronel Kadafy -- mas estes dois já bastam para indicar o perigo real do terrorismo nuclear.
O Brasil deveria refletir sobre a questão.
Paulo Roberto de Almeida

A World Free of Nuclear Weapons

Opinion

By  GEORGE P. SHULTZ,  WILLIAM J. PERRY, HENRY A. KISSINGER and SAM NUNN

The Wall Street Journal, January 4, 2007

Nuclear weapons today present tremendous dangers, but also an historic opportunity. U.S. leadership will be required to take the world to the next stage -- to a solid consensus for reversing reliance on nuclear weapons globally as a vital contribution to preventing their proliferation into potentially dangerous hands, and ultimately ending them as a threat to the world.

Nuclear weapons were essential to maintaining international security during the Cold War because they were a means of deterrence. The end of the Cold War made the doctrine of mutual Soviet-American deterrence obsolete. Deterrence continues to be a relevant consideration for many states with regard to threats from other states. But reliance on nuclear weapons for this purpose is becoming increasingly hazardous and decreasingly effective.

North Korea's recent nuclear test and Iran's refusal to stop its program to enrich uranium -- potentially to weapons grade -- highlight the fact that the world is now on the precipice of a new and dangerous nuclear era. Most alarmingly, the likelihood that non-state terrorists will get their hands on nuclear weaponry is increasing. In today's war waged on world order by terrorists, nuclear weapons are the ultimate means of mass devastation. And non-state terrorist groups with nuclear weapons are conceptually outside the bounds of a deterrent strategy and present difficult new security challenges.

Apart from the terrorist threat, unless urgent new actions are taken, the U.S. soon will be compelled to enter a new nuclear era that will be more precarious, psychologically disorienting, and economically even more costly than was Cold War deterrence. It is far from certain that we can successfully replicate the old Soviet-American "mutually assured destruction" with an increasing number of potential nuclear enemies world-wide without dramatically increasing the risk that nuclear weapons will be used. New nuclear states do not have the benefit of years of step-by-step safeguards put in effect during the Cold War to prevent nuclear accidents, misjudgments or unauthorized launches. The United States and the Soviet Union learned from mistakes that were less than fatal. Both countries were diligent to ensure that no nuclear weapon was used during the Cold War by design or by accident. Will new nuclear nations and the world be as fortunate in the next 50 years as we were during the Cold War?

* * *

Leaders addressed this issue in earlier times. In his "Atoms for Peace" address to the United Nations in 1953, Dwight D. Eisenhower pledged America's "determination to help solve the fearful atomic dilemma -- to devote its entire heart and mind to find the way by which the miraculous inventiveness of man shall not be dedicated to his death, but consecrated to his life." John F. Kennedy, seeking to break the logjam on nuclear disarmament, said, "The world was not meant to be a prison in which man awaits his execution."

Rajiv Gandhi, addressing the U.N. General Assembly on June 9, 1988, appealed, "Nuclear war will not mean the death of a hundred million people. Or even a thousand million. It will mean the extinction of four thousand million: the end of life as we know it on our planet earth. We come to the United Nations to seek your support. We seek your support to put a stop to this madness."

Ronald Reagan called for the abolishment of "all nuclear weapons," which he considered to be "totally irrational, totally inhumane, good for nothing but killing, possibly destructive of life on earth and civilization." Mikhail Gorbachev shared this vision, which had also been expressed by previous American presidents.

Although Reagan and Mr. Gorbachev failed at Reykjavik to achieve the goal of an agreement to get rid of all nuclear weapons, they did succeed in turning the arms race on its head. They initiated steps leading to significant reductions in deployed long- and intermediate-range nuclear forces, including the elimination of an entire class of threatening missiles.

What will it take to rekindle the vision shared by Reagan and Mr. Gorbachev? Can a world-wide consensus be forged that defines a series of practical steps leading to major reductions in the nuclear danger? There is an urgent need to address the challenge posed by these two questions.

The Non-Proliferation Treaty (NPT) envisioned the end of all nuclear weapons. It provides (a) that states that did not possess nuclear weapons as of 1967 agree not to obtain them, and (b) that states that do possess them agree to divest themselves of these weapons over time. Every president of both parties since Richard Nixon has reaffirmed these treaty obligations, but non-nuclear weapon states have grown increasingly skeptical of the sincerity of the nuclear powers.

Strong non-proliferation efforts are under way. The Cooperative Threat Reduction program, the Global Threat Reduction Initiative, the Proliferation Security Initiative and the Additional Protocols are innovative approaches that provide powerful new tools for detecting activities that violate the NPT and endanger world security. They deserve full implementation. The negotiations on proliferation of nuclear weapons by North Korea and Iran, involving all the permanent members of the Security Council plus Germany and Japan, are crucially important. They must be energetically pursued.

But by themselves, none of these steps are adequate to the danger. Reagan and General Secretary Gorbachev aspired to accomplish more at their meeting in Reykjavik 20 years ago -- the elimination of nuclear weapons altogether. Their vision shocked experts in the doctrine of nuclear deterrence, but galvanized the hopes of people around the world. The leaders of the two countries with the largest arsenals of nuclear weapons discussed the abolition of their most powerful weapons.

* * *

What should be done? Can the promise of the NPT and the possibilities envisioned at Reykjavik be brought to fruition? We believe that a major effort should be launched by the United States to produce a positive answer through concrete stages.

First and foremost is intensive work with leaders of the countries in possession of nuclear weapons to turn the goal of a world without nuclear weapons into a joint enterprise. Such a joint enterprise, by involving changes in the disposition of the states possessing nuclear weapons, would lend additional weight to efforts already under way to avoid the emergence of a nuclear-armed North Korea and Iran.

The program on which agreements should be sought would constitute a series of agreed and urgent steps that would lay the groundwork for a world free of the nuclear threat. Steps would include:

·       Changing the Cold War posture of deployed nuclear weapons to increase warning time and thereby reduce the danger of an accidental or unauthorized use of a nuclear weapon.

·       Continuing to reduce substantially the size of nuclear forces in all states that possess them.

·       Eliminating short-range nuclear weapons designed to be forward-deployed.

·       Initiating a bipartisan process with the Senate, including understandings to increase confidence and provide for periodic review, to achieve ratification of the Comprehensive Test Ban Treaty, taking advantage of recent technical advances, and working to secure ratification by other key states.

·       Providing the highest possible standards of security for all stocks of weapons, weapons-usable plutonium, and highly enriched uranium everywhere in the world.

·       Getting control of the uranium enrichment process, combined with the guarantee that uranium for nuclear power reactors could be obtained at a reasonable price, first from the Nuclear Suppliers Group and then from the International Atomic Energy Agency (IAEA) or other controlled international reserves. It will also be necessary to deal with proliferation issues presented by spent fuel from reactors producing electricity.

·       Halting the production of fissile material for weapons globally; phasing out the use of highly enriched uranium in civil commerce and removing weapons-usable uranium from research facilities around the world and rendering the materials safe.

·       Redoubling our efforts to resolve regional confrontations and conflicts that give rise to new nuclear powers.

Achieving the goal of a world free of nuclear weapons will also require effective measures to impede or counter any nuclear-related conduct that is potentially threatening to the security of any state or peoples.

Reassertion of the vision of a world free of nuclear weapons and practical measures toward achieving that goal would be, and would be perceived as, a bold initiative consistent with America's moral heritage. The effort could have a profoundly positive impact on the security of future generations. Without the bold vision, the actions will not be perceived as fair or urgent. Without the actions, the vision will not be perceived as realistic or possible.

We endorse setting the goal of a world free of nuclear weapons and working energetically on the actions required to achieve that goal, beginning with the measures outlined above.

Mr. Shultz, a distinguished fellow at the Hoover Institution at Stanford, was secretary of state from 1982 to 1989. Mr. Perry was secretary of defense from 1994 to 1997. Mr. Kissinger, chairman of Kissinger Associates, was secretary of state from 1973 to 1977. Mr. Nunn is former chairman of the Senate Armed Services Committee.

A conference organized by Mr. Shultz and Sidney D. Drell was held at Hoover to reconsider the vision that Reagan and Mr. Gorbachev brought to Reykjavik. In addition to Messrs. Shultz and Drell, the following participants also endorse the view in this statement: Martin Anderson, Steve Andreasen, Michael Armacost, William Crowe, James Goodby, Thomas Graham Jr., Thomas Henriksen, David Holloway, Max Kampelman, Jack Matlock, John McLaughlin, Don Oberdorfer, Rozanne Ridgway, Henry Rowen, Roald Sagdeev and Abraham Sofaer. 

Nuclear Security Conference - The Hague, March 2014

Materiais relativos à conferência de cúpula sobre segurança nuclear, que se realizou na Haia, em 24/03/2013.

	Expert analysis from Nuclear Security Matters, a new website by Harvard Kennedy School’s Project on Managing the Atom
	US Budget Request Shows Eroding Focus on Nuclear Security March 25, 2014 In his closing remarks at the Nuclear Security Summit, President Obama emphasized the importance of accelerating nuclear security efforts over the next two years. Nickolas Roth explains how the proposed U.S. nuclear security budget sends a different message. Committing to Excellence in Nuclear Security March 25, 2014 William Tobey – writing from The Hague – analyzes what has been called the “most important deliverable” from the Nuclear Security Summit -- 35 nations announced their commitment to strengthen nuclear security implementation.  Leaders Agree on New Initiative on Radiological Source Security March 25, 2014 In The Hague, leaders have agreed on a new initiative to secure dangerous radiological sources, Matthew Bunn provides analysis of that initiative.  The Step We Still Haven't Taken to Create a Nuke Free World March 25, 2014 Graham Allison clarifies how nuclear-weapons-free zones reduce the risk of regions being targets of terrorist nuclear attacks. Lessons from The Hague Peace Palace for the Nuclear Security Summit March 24, 2014 Graham Allison assesses why the Nuclear Security Summit in The Hague is important and what has been accomplished. Eliminating Potential Bomb Material from Japan’s Fast Critical Assembly March 24, 2014 Matthew Bunn scrutinizes the announcement that Japan would eliminate all the plutonium and highly-enriched uranium at its Fast Critical Assembly.  We're Not Prepared for a Nuclear Heist March 24, 2014 Eben Harrell summarizes key findings from Managing the Atom’s latest report "Advancing Nuclear Security: Evaluating Progress and Setting New Goals". Getting to No March 24, 2014 Given all the other urgent demands, should nuclear security be at the top of the agenda, and if it should, can the Summit do anything about it? Graham Allison addresses both questions.

Hora da saudade: desarmamento nuclear (ou, eramos felizes e nao sabiamos)...

De vez em quando, eu tropeço, literalmente, com algum texto antigo, do qual sequer me lembrava mais (essa mania de escrever demais, e de publicar em pasquins obscuros).
O texto abaixo, por exemplo, foi suscitado por um desses discursos chatos que todo ano o Brasil pronuncia na abertura do debate da AGNU (ainda que tenha sido feito em foro paralelo, não importa, o teor é o mesmo), que muita gente considera importante (deve ser), mas que eu não consigo levar a sério (que coisa!), pelo simples fato de que ele repete um ritual por demais conhecido, com o alinhamento, o realinhamento, a retomada, à la Lavoisier, dos mesmos argumentos dos tempos da pedra da diplomacia universal. Sinto muito, mas essa coisa toda já está ficando enfadonha, ou seja repetitiva, dormitiva, um sério concorrente ao Valium (copyright)...
Este aqui, por exemplo, trata do mais grave problema da humanidade. Acreditam? Não?
Incrédulos...
Paulo Roberto de Almeida

Digressões contrarianistas sobre o desarmamento nuclear, por Paulo Roberto de Almeida

Mundorama, 27/09/2011 por Equipe de Colaboradores 1 Comentário

4 Votes

Destaco duas frases, apenas, do discurso da presidente, na reunião de alto nível da ONU sobre Segurança Nuclear, em 22/09/2011:

“O desarmamento nuclear é fundamental para a segurança, pilar do Tratado  de Não Proliferação cuja observância as potências devem ao mundo”.

“É importante ter num horizonte previsível a eliminação completa e irreversível das armas nucleares“.

Confirmando minha vocação a ser um contrarianista — posição que assumo voluntariamente, de conformidade com meu espírito desconfiado, feito de ceticismo sadio em relação a quaisquer argumentos que se me apresentem como verdades incontestáveis — formulo aqui algumas dúvidas em relação a estas frases.

Por que o desarmamento nuclear seria fundamental para a segurança internacional?

Ele é, de fato, o “pilar do Tratado de Não Proliferação”?

Respondo de imediato a esta segunda questão por um sonoro NÃO.

Não, o desarmamento nuclear não éo, ou sequerumpilar, do TNP, ainda que possa nele aparecer de forma preeminente. Nem de longe, contudo, ele é o que diz que pretende ser, e basta conhecer um pouco da história, das realidades geopolíticas, para chegar à conclusão simplória de que a frase fatídica, sobre o desarmamento dos nuclearmente armados, figura ali apenas como figuração, justamente, para contentar os ingênuos, ou incautos, e impedir que eles protestassem em demasia contra um “tratado iníquo e discriminatório”, como proclamava a diplomacia brasileira nos “bons velhos tempos” (isto é, quando posávamos de “machos”, de contrarianistas, se ouso dizer, contra a hipocrisia dos poderosos, quando a gente acreditava que eles queriam “congelar o poder mundial”, no que aliás continuamos acreditando ainda hoje, nessa interminável repetição de slogans).

O pilar do TNP é a não-proliferação, ou seja, barreiras contra o armamentismo nuclear dos ainda não nucleares, ponto. Isso é tudo.

Os três grandes — na ausência de dois outros nucleares à época, China e França — arranjaram entre si um instrumento para bloquear o acesso às armas nucleares aos eventualmente desejosos de fazê-lo, prometeram cooperação nuclear para fins pacíficos — o que é feito a conta-gotas, e sob estritas condições — e ofereceram como cenoura o tal de desarmamento nuclear deles próprios.

Alguém acredita nisso?

Pode ser que sim, talvez o Itamaraty, que vive cobrando essa parte do Tratado desde que a ele aderiu em meados dos anos 1990.

Alguém acredita que seria possível colocar o gênio dentro da garrafa outra vez? Que as potências nucleares vão de fato desarmar?

Isso é possível? Respondo novamente por um sonoro não.

Ninguém consegue “desinventar” uma tecnologia. Ninguém se priva de uma segurança que foi conquistada a duras penas, e que se busca justamente manter exclusiva, única, assimétrica.

O TNP é apenas um tratado do desarmamento nuclear dos outros, ponto.

Venho agora à pergunta mais importante:

Seria verdade que o desarmamento nuclear é fundamental para a segurança internacional?

Não creio que a presidente tenha formulado ela mesma esse argumento. Ela simplesmente o comprou do Itamaraty, que colocou tal frase no discurso porque isso faz parte da ideologia diplomática, ou das ilusões diplomáticas — não apenas brasileiras, diga-se de passagem — nos últimos 50 anos, ou mesmo mais.

Alguém já parou para pensar — e nesse processo desmantelou algumas ilusões diplomáticas — de que pode ser exatamente o contrário: que as armas nucleares aumentaram a segurança mundial, e evitaram muitas mortes que de outra forma seriam inevitáveis?

Pensem um pouco — enfim, apenas os que desejarem realmente pensar — e perguntem comigo:

Se não existissem armas nucleares, o que existiria?

Provavelmente as mesmas armas que tínhamos ao final da Segunda Guerra Mundial, um pouco (ou bastante) mais aperfeiçoadas: tanques, canhões, bombardeiros, granadas, minas, mísseis, lança-chamas, fuzis, baionetas, estilingues, etc., etc., etc.

Ou seja, nada que pudesse deter um dirigente maluco de deslanchar uma guerra contra um outro país, na medida em que se tratavam de “armas normais”, de tecnologias dominadas e, com exceção de um ou outro componente mais aperfeiçoada (fortalezas voadoras, por exemplo, ou mísseis de longo alcance), tudo poderia ser mobilizado por qualquer país que tivesse uma base industrial medianamente desenvolvida.

Afinal de contas, Hitler deslanchou sua guerra em duas frentes com base nesses mesmos meios, ainda que desejasse, rapidamente, dispor de mísseis mais poderosos e que seus cientistas apostassem, furiosamente, no domínio da tecnologia nuclear, já teoricamente disponível em sua época.

Sorte nossa que ele não conseguiu, pois imaginem vocês se Hitler tivesse submetido a Grã-Bretanha, neutralizado os EUA, destruído a Rússia de Stálin, e se estabelecido como o grande ditador de todos os tempos, um Gengis Khan moderno, com a colaboração acintosa de tiranetes como Mussolini e os fascistas-militaristas japoneses, no trabalho de escravizar povos inteiros e colocá-los a serviço da Alemanha nazista?

Que tal a perspectiva?

Alguém iria conseguir um tratado de desarmamento contra Hitler, depois?

Se eu disser, por exemplo, que as duas bombas atômicas americanas sobre o Japão, em agosto de 1945, salvaram vidas, em lugar de aumentar o número de mortos, serei provavelmente “massacrado”, literal ou virtualmente, pelas consciências puras do desarmamentismo nuclear. Não me importa: isto é um fato. As bombas nucleares, por mais horríveis que possam ter sido, salvaram milhares de vidas A MAIS do que as que pereceram no “holocausto” de Hiroshima e Nagasaki. Salvaram centenas de milhares de soldados e civis japoneses, nas frentes de combate e nos bombardeios aéreos devastadores sobre Tóquio e outras cidades japoneses, e salvaram dezenas de milhares de soldados americanos, que teriam de lutar na ponta da baioneta contra soldados fanatizados, que tinham jurado dar a vida pelo Imperador. Elas salvaram vidas, ponto!

Mas, retornemos à questão principal. Em que sentido o desarmamento nuclear tornaria o mundo mais inseguro, não mais seguro?

Ora, isso é evidente pelo próprio fato de que o mundo não deixou de ter guerras depois que as armas nucleares foram inventadas: morreram milhões de pessoas desde 1945, vítimas de minas, de artilharia, de bombardeios aéreos, de napalm, de fuzis, de machetes, de fome, ou de quaisquer outros vetores associados às guerras (civis, étnicas, tribais, religiosas, entre Estados, atentados terroristas, etc.).

O que o mundo deixou de ter, depois de 1945, foram guerras globais, ao estilo napoleônico, mobilizando exércitos nacionais e populações inteiras contra outros exércitos nacionais e outras populações. Ou se ocorreram, foram limitadas, como na Coreia, no Vietnã, no Oriente Médio, sem a confrontação direta das grandes potências, como tivemos na Europa e no mundo desde o Renascimento até 1945, justamente.

Não pretendo elaborar muito a respeito, mas minhas conclusões são tão evidentes, que não creio ser necessário desenvolver meu raciocínio: as armas nucleares trouxeram mais segurança ao mundo, e pouparam vidas, ponto.

Algum matemático historiador, ou algum econometrista geopolítico poderia até fazer os cálculos e, com base em estimativas feitas a partir dos grandes conflitos globais desde a era napoleônica até 1945, avaliar quantos teriam sido os mortos — inocentes ou não, que pereceriam, potencialmente, em mais uma ou duas guerras ao estilo da Segunda Guerra Mundial, sem o recursos às armas nucleares, portanto. Não creio, sinceramente, que teríamos ficado a menos de 50 ou 60 milhões de mortos (por baixo, claro).

Enfim, nem todo mundo precisa de armas nucleares para exterminar pessoas. Mao Tsé-tung, por exemplo, não utilizou arma nenhuma, apenas uma “economia política esquizofrênica”, para eliminar 25 ou 30 milhões de chineses no “grande salto para a frente”, entre 1959 e 1962. Enfim, ele também foi o responsável por mais algumas dezenas, talvez centenas de milhares, durante a “grande revolução cultural proletária”, entre 1965 e 1975, mas pode-se sempre argumentar que muitos mais morreram nos “gulags” normais de Stalin e do próprio Mao, ao longo de seus experimentos totalitários.

Mas imaginemos dirigentes menos responsáveis na posse de armas nucleares em face de confrontos entre grandes Estados? O próprio Mao Tsé-tung, por acaso, dizia não temer as armas nucleares americanas hipoteticamente utilizáveis na guerra da Coreia, demonstrando todo o seu espírito belicoso mais de dez anos antes que a China conquistasse o seu próprio domínio sobre armas nucleares (após o que ela se mostrou mais responsável, mesmo sem ter assinado o TNP, até o início dos anos 1990). Os dirigentes cubanos, igualmente irresponsáveis, estavam dispostos a ir até o fim, no confronto nuclear entre EUA e URSS no caso dos mísseis nucleares soviéticos instalados em Cuba em 1962: Fidel Castro e Ché Guevara estavam dispostos a “testar” armas nucleares contra New York e Washington, mesmo se isso representasse a aniquilação de metade, ou mais, da população cubana (Guevara acreditava que isso representaria o “fim do capitalismo e do imperialismo americano”).

Qualquer que seja a perspectiva que se assuma sobre as armas nucleares, portanto, pode-se dizer que elas refrearam, sim, os instintos guerreiros de muitos dirigentes políticos. Pode até ser que alguns militares malucos acreditem que “armas nucleares táticas” sejam armas de terreno, e possam, assim, ser integradas a doutrinas e estratégias militares. Não creio, porém, que estadistas responsáveis acreditem nesse tipo de “doutrina” e estejam dispostos a “testá-la”.

Pode-se concluir, então, que as armas nucleares aumentaram, não diminuíram, a segurança no mundo, e parece impossível reverter esse cenário de equilíbrio instável (que aliás, confirma o prognóstico aroniano de 1947: “paz impossível, guerra improvável”).

E quanto ao TNP? Não há muito a dizer: continuará a ser aquilo que a diplomacia brasileira diz sobre ele desde 1968: “um tratado iníquo e discriminatório”, ponto. Não há muito que se possa fazer a respeito, no futuro previsível.

Resta, finalmente, esta outra afirmação, com estes mesmos conceitos:

“É importante ter num horizonte previsível a eliminação completa e irreversível das armas nucleares.”

Será? Importante? Talvez. Necessário? Duvidoso. Completa e irreversível? Provavelmente não, nem completa, nem irreversível.

Frustrante? Talvez. Realista? Provavelmente.

Acho que as coisas ficam mais claras assim.

Paulo Roberto de Almeida é diplomata, professor universitário e autor de Globalizando. (www.pralmeida.org)

Desarmamento nuclear? Você acredita nisso?

Meu mais recente artigo publicado: 

Digressões contrarianistas sobre o desarmamento nuclear

Mundorama (27/09/2011; ISSN: 2175-2052; link: http://mundorama.net/2011/09/27/digressoes-contrarianistas-sobre-o-desarmamento-nuclear-por-paulo-roberto-de-almeida/). 

Relação de Originais n. 2320; Pubicados n. 1053.

Frases da semana (1): Desarmamento nuclear - presidente Dilma Rousseff na ONU

Digressões contrarianistas sobre o desarmamento nuclear

Paulo Roberto de Almeida

Destaco duas frases, apenas, do discurso da presidente, na reunião de alto nível da ONU sobre Segurança Nuclear, em 22/09/2011:

"O desarmamento nuclear é fundamental para a segurança, pilar do Tratado  de Não Proliferação cuja observância as potências devem ao mundo".

"É importante ter num horizonte previsível a eliminação completa e irreversível das armas nucleares".

Confirmando minha vocação a ser um contrarianista -- posição que assumo voluntariamente, de conformidade com meu espírito desconfiado, feito de ceticismo sadio em relação a quaisquer argumentos que se me apresentem como verdades incontestáveis -- formulo aqui algumas dúvidas em relação a estas frases.

Por que o desarmamento nuclear seria fundamental para a segurança internacional?

Ele é, de fato, o "pilar do Tratado de Não Proliferação"?

Respondo de imediato a esta segunda questão por um sonoro NÃO.

Não, o desarmamento nuclear não é o, ou sequer um pilar, do TNP, ainda que possa nele aparecer de forma preeminente. Nem de longe, contudo, ele é o que diz que pretende ser, e basta conhecer um pouco da história, das realidades geopolíticas, para chegar à conclusão simplória de que a frase fatídica, sobre o desarmamento dos nuclearmente armados, figura ali apenas como figuração, justamente, para contentar os ingênuos, ou incautos, e impedir que eles protestassem em demasia contra um "tratado iníquo e discriminatório", como proclamava a diplomacia brasileira nos "bons velhos tempos" (isto é, quando posávamos de "machos", de contrarianistas, se ouso dizer, contra a hipocrisia dos poderosos, quando a gente acreditava que eles queriam "congelar o poder mundial", no que aliás continuamos acreditando ainda hoje, nessa interminável repetição de slogans).

O pilar do TNP é a não-proliferação, ou seja, barreiras contra o armamentismo nuclear dos ainda não nucleares, ponto. Isso é tudo.

Os três grandes -- na ausência de dois outros nucleares à época, China e França -- arranjaram entre si um instrumento para bloquear o acesso às armas nucleares aos eventualmente desejosos de fazê-lo, prometeram cooperação nuclear para fins pacíficos -- o que é feito a conta-gotas, e sob estritas condições -- e ofereceram como cenoura o tal de desarmamento nuclear deles próprios.

Alguém acredita nisso?

Pode ser que sim, talvez o Itamaraty, que vive cobrando essa parte do Tratado desde que a ele aderiu em meados dos anos 1990.

Alguém acredita que seria possível colocar o gênio dentro da garrafa outra vez? Que as potências nucleares vão de fato desarmar?

Isso é possível? Respondo novamente por um sonoro não.

Ninguém consegue “desinventar” uma tecnologia. Ninguém se priva de uma segurança que foi conquistada a duras penas, e que se busca justamente manter exclusiva, única, assimétrica.

O TNP é apenas um tratado do desarmamento nuclear dos outros, ponto.

Venho agora à pergunta mais importante: 

Seria verdade que o desarmamento nuclear é fundamental para a segurança internacional?

Não creio que a presidente tenha formulado ela mesma esse argumento. Ela simplesmente o comprou do Itamaraty, que colocou tal frase no discurso porque isso faz parte da ideologia diplomática, ou das ilusões diplomáticas -- não apenas brasileiras, diga-se de passagem -- nos últimos 50 anos, ou mesmo mais.

Alguém já parou para pensar -- e nesse processo desmantelou algumas ilusões diplomáticas -- de que pode ser exatamente o contrário: que as armas nucleares aumentaram a segurança mundial, e evitaram muitas mortes que de outra forma seriam inevitáveis?

Pensem um pouco -- enfim, apenas os que desejarem realmente pensar -- e perguntem comigo:

Se não existissem armas nucleares, o que existiria?

Provavelmente as mesmas armas que tínhamos ao final da Segunda Guerra Mundial, um pouco (ou bastante) mais aperfeiçoadas: tanques, canhões, bombardeiros, granadas, minas, mísseis, lança-chamas, fuzis, baionetas, estilingues, etc., etc., etc.

Ou seja, nada que pudesse deter um dirigente maluco de deslanchar uma guerra contra um outro país, na medida em que se tratavam de "armas normais", de tecnologias dominadas e, com exceção de um ou outro componente mais aperfeiçoado (fortalezas voadoras, por exemplo, ou mísseis de longo alcance), tudo poderia ser mobilizado por qualquer país que tivesse uma base industrial medianamente desenvolvida.

Afinal de contas, Hitler deslanchou sua guerra em duas frentes com base nesses mesmos meios, ainda que desejasse, rapidamente, dispor de mísseis mais poderosos e que seus cientistas apostassem, furiosamente, no domínio da tecnologia nuclear, já teoricamente disponível em sua época.

Sorte nossa que ele não conseguiu, pois imaginem vocês se Hitler tivesse submetido a Grã-Bretanha, neutralizado os EUA, destruído a Rússia de Stálin, e se estabelecido como o grande ditador de todos os tempos, um Gengis Khan moderno, com a colaboração acintosa de tiranetes como Mussolini e os fascistas-militaristas japoneses, no trabalho de escravizar povos inteiros e colocá-los a serviço da Alemanha nazista?

Que tal a perspectiva?

Alguém iria conseguir um tratado de desarmamento contra Hitler, depois?

Se eu disser, por exemplo, que as duas bombas atômicas americanas sobre o Japão, em agosto de 1945, salvaram vidas, em lugar de aumentar o número de mortos, serei provavelmente "massacrado", literal ou virtualmente, pelas consciências puras do desarmamentismo nuclear. Não me importa: isto é um fato. As bombas nucleares, por mais horríveis que possam ter sido, salvaram milhares de vidas A MAIS do que as que pereceram no "holocausto" de Hiroshima e Nagasaki. Salvaram centenas de milhares de soldados e civis japoneses, nas frentes de combate e nos bombardeios aéreos devastadores sobre Tóquio e outras cidades japoneses, e salvaram dezenas de milhares de soldados americanos, que teriam de lutar na ponta da baioneta contra soldados fanatizados, que tinham jurado dar a vida pelo Imperador. Elas salvaram vidas, ponto!

Mas, retornemos à questão principal. Em que sentido o desarmamento nuclear tornaria o mundo mais inseguro, não mais seguro?

Ora, isso é evidente pelo próprio fato de que o mundo não deixou de ter guerras depois que as armas nucleares foram inventadas: morreram milhões de pessoas desde 1945, vítimas de minas, de artilharia, de bombardeios aéreos, de napalm, de fuzis, de machetes, de fome, ou de quaisquer outros vetores associados às guerras (civis, étnicas, tribais, religiosas, entre Estados, atentados terroristas, etc.).

O que o mundo deixou de ter, depois de 1945, foram guerras globais, ao estilo napoleônico, mobilizando exércitos nacionais e populações inteiras contra outros exércitos nacionais e outras populações. Ou se ocorreram, foram limitadas, como na Coreia, no Vietnã, no Oriente Médio, sem a confrontação direta das grandes potências, como tivemos na Europa e no mundo desde o Renascimento até 1945, justamente.

Não pretendo elaborar muito a respeito, mas minhas conclusões são tão evidentes, que não creio ser necessário desenvolver meu raciocínio: as armas nucleares trouxeram mais segurança ao mundo, e pouparam vidas, ponto.

Algum matemático historiador, ou algum econometrista geopolítico poderia até fazer os cálculos e, com base em estimativas feitas a partir dos grandes conflitos globais desde a era napoleônica até 1945, avaliar quantos teriam sido os mortos -- inocentes ou não, que pereceriam, potencialmente, em mais uma ou duas guerras ao estilo da Segunda Guerra Mundial, sem o recursos às armas nucleares, portanto. Não creio, sinceramente, que teríamos ficado a menos de 50 ou 60 milhões de mortos (por baixo, claro).

Enfim, nem todo mundo precisa de armas nucleares para exterminar pessoas. Mao Tsé-tung, por exemplo, não utilizou arma nenhuma, apenas uma “economia política esquizofrênica”, para eliminar 25 ou 30 milhões de chineses no “grande salto para a frente”, entre 1959 e 1962. Enfim, ele também foi o responsável por mais algumas dezenas, talvez centenas de milhares, durante a “grande revolução cultural proletária”, entre 1965 e 1975, mas pode-se sempre argumentar que muitos mais morreram nos “gulags” normais de Stalin e do próprio Mao, ao longo de seus experimentos totalitários.

Mas imaginemos dirigentes menos responsáveis na posse de armas nucleares em face de confrontos entre grandes Estados? O próprio Mao Tsé-tung, por acaso, dizia não temer as armas nucleares americanas hipoteticamente utilizáveis na guerra da Coreia, demonstrando todo o seu espírito belicoso mais de dez anos antes que a China conquistasse o seu próprio domínio sobre armas nucleares (após o que ela se mostrou mais responsável, mesmo sem ter assinado o TNP, até o início dos anos 1990). Os dirigentes cubanos, igualmente irresponsáveis, estavam dispostos a ir até o fim, no confronto nuclear entre EUA e URSS no caso dos mísseis nucleares soviéticos instalados em Cuba em 1962: Fidel Castro e Ché Guevara estavam dispostos a “testar” armas nucleares contra New York e Washington, mesmo se isso representasse a aniquilação de metade, ou mais, da população cubana (Guevara acreditava que isso representaria o “fim do capitalismo e do imperialismo americano”).

Qualquer que seja a perspectiva que se assuma sobre as armas nucleares, portanto, pode-se dizer que elas refrearam, sim, os instintos guerreiros de muitos dirigentes políticos. Pode até ser que alguns militares malucos acreditem que “armas nucleares táticas” sejam armas de terreno, e possam, assim, ser integradas a doutrinas e estratégias militares. Não creio, porém, que estadistas responsáveis acreditem nesse tipo de “doutrina” e estejam dispostos a “testá-la”.

Pode-se concluir, então, que as armas nucleares aumentaram, não diminuíram, a segurança no mundo, e parece impossível reverter esse cenário de equilíbrio instável (que aliás, confirma o prognóstico aroniano de 1947: “paz impossível, guerra improvável”).

E quanto ao TNP? Não há muito a dizer: continuará a ser aquilo que a diplomacia brasileira diz sobre ele desde 1968: “um tratado iníquo e discriminatório”, ponto. Não há muito que se possa fazer a respeito, no futuro previsível.

Resta, finalmente, esta outra afirmação, com estes mesmos conceitos:

“É importante ter num horizonte previsível a eliminação completa e irreversível das armas nucleares.”

Será? Importante? Talvez. Necessário? Duvidoso. Completa e irreversível? Provavelmente não, nem completa, nem irreversível.

Frustrante? Talvez. Realista? Provavelmente.

Acho que as coisas ficam mais claras assim.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 25/09/2011