Miséria da Diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty - Paulo Roberto de Almeida

Addendum: este livro possui uma formatação diferente, mas o texto é exatamente igual ao da edição do autor. Os ISBNs são diferentes, pois um é edição de autor, o outro pertence a uma coleção universitária.
Quem quiser ler o texto, pode fazê-lo em qualquer edição, pois não existem mudanças.
Paulo Roberto de Almeida

Livro pronto, capa pronta, miolo recebido, faltando apenas o ISBN e a ficha catalográfica.
Mas o livro já pode ser lido neste link:
https://www.academia.edu/39739154/Miseria_da_diplomacia_a_destruicao_da_inteligencia_no_Itamaraty_2019_

Sumário

Prefácio: onde está a política externa do Brasil?                                                          

1. Miséria da diplomacia, ou sistema de contradições filosóficas                                

     1. No reino das contradições filosóficas                                                                       

     2. Quanto à forma de designação do chanceler                                                             

     3. Quanto à natureza do personagem designado                                                            

     4. Quanto à substância de alguns temas da agenda diplomática                                    

2. O Ocidente e seus salvadores: um debate de ideias                                                    

     1. A decadência e o Ocidente: algum perigo iminente?                                                 

     2. Quais são as “teses” principais de “Trump e o Ocidente”?                                        

     3. O grande medo do Ocidente cristão: realidade ou paranoia?                                     

     4. Contradições insanáveis no projeto de salvamento do Ocidente cristão                    

3. O marxismo cultural: um útil espantalho?                                                                 

     1. O renascimento de uma tendência: a parábola do marxismo cultural                        

     2. A trajetória do socialismo: o elefante que voou, via opressão dos trabalhadores      

     3. O genérico substituto do gramscismo: em socorro do socialismo                              

     4. O marxismo cultural salvo do declínio pela paranoia da direita?                               

4. A destruição da inteligência no Itamaraty: dialética da obscuridade                       

     1. No começo era o verbo, depois fizeram-se as trevas...                                                

     2. Nas origens da metapolítica: o romantismo alemão que derivou para o nazismo       

     3. Tribulações de um antiglobalista improvisado: supostas “ameaças” ao Brasil          

     4. Dialética da obscuridade: a diplomacia do antiglobalismo                                        

5. O globalismo e seus descontentes: notas de um contrarianista                                 

     1. Fixando os termos do debate: a contracorrente do pensamento único                  

     2. Nota pessoal do ponto de vista de quem pratica ativamente o ceticismo sadio        

     3. Globalização real e globalismo surreal: da física à metafísica                            

     4. Do lado da direita: todo globalismo será castigado, mesmo sem doutrina             

     5. Teorias conspiratórias sobre o globalismo: déjà vu, all over again                     

     6. A contrafação dos neo-Illuminati no Brasil: globalismo, climatismo, marxismo      

6. A revolução cultural na diplomacia brasileira: um exercício demolidor             

     1. Euforia e tragédia das revoluções culturais                                                                

     2. O pequeno salto para trás do chanceler                                                              

     3. A revolução cultural na prática                                                                           

Apêndices:

Por que sou um contrarianista?                                                                                           

Breve nota biográfica: Paulo Roberto de Almeida

Acordo Mercosul-EU: derrota para os antiglobalistas - Eliane Oliveira

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

Antiglobalistas do governo Bolsonaro sofreram derrota no acordo UE-Mercosul, apontam diplomatas

Ao assinar tratado, negociadores foram obrigados a aceitar cláusulas sobre direitos humanos, meio ambiente e leis trabalhistas que já haviam sido incluídas no tratado durante governo Temer.

Eliane Oliveira

O Globo, 11/07/2019

BRASÍLIA - O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado há quase duas semanas, em Bruxelas, na Bélgica, trouxe a seguinte lição para a ala mais conservadora do governo: os tratados comerciais do século XXI incluem questões que vão além do comércio, como meio ambiente, direitos humanos e leis trabalhistas. Na avaliação de fontes da área diplomática, ao aceitar essas precondições para que o documento fosse finalmente assinado após duas décadas de negociações, o Brasil se rendeu ao globalismo tão combatido pela equipe do presidente Jair Bolsonaro . Esses temas já haviam sido negociados na gestão do ex-presidente Michel Temer e tiveram de ser mantidos.

A expressão globalismo é usada pelos movimentos de direita para se referir a instituições internacionais, como a própria ONU, que acusam de interferir na soberania dos países e tentar apagar as tradições nacionais. O governo atual mantém uma faceta " antiglobalista " ao rejeitar conceitos já consolidados em fóruns multilaterais em temas como aborto, mudança climática e gênero. Não há, contudo, resistência à globalização , que eles próprios enxergam apenas em seus aspectos econômico-comerciais.

Na avaliação de uma importante fonte do governo, a ala antiglobalista sofreu uma derrota, "por ter de concordar com tudo o que diz que é contra". Essa contradição, destacou essa fonte, vai ocorrer também na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado "clube dos países ricos", no qual o Brasil é candidato a uma vaga. Tanto União Europeia quanto a OCDE e outros organismos adotam padrões e valores universais que não são "genuinamente nacionais".

Para o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)  Guilherme Casarões, há uma tentativa sistemática da "ala olavista" do governo —  os adeptos do ideólogo de direita Olavo de Carvalho —  em distinguir globalização de globalismo. Globalização teria a ver com os fluxos econômicos, geralmente pouco ou não regulados, enquanto o globalismo diria respeito à tentativa, eminentemente política, de se criar uma burocracia global que opere nos países como uma espécie de governo mundial, impondo padrões culturais e regulatórios que supostamente atentam contra a soberania nacional.

 —  Ao assinar o acordo Mercosul-UE , dirão os antiglobalistas que o que o Brasil fez foi ampliar nossa inserção dentro dos fluxos de globalização e nada mais. A contradição na fala deles é que a UE é frequentemente usada como exemplo dos malefícios do globalismo político. O próprio chanceler Ernesto Araújo, no famigerado texto "Trump e o Ocidente", publicado em 2017, refere-se à Europa como um "espaço culturalmente vazio regido por valores abstratos"  —  disse Casarões.

Na versão divulgada pelo Itamaraty, o acordo reforça o compromisso brasileiro em áreas como meio ambiente e desenvolvimento sustentável, "inclusive o Acordo de Paris e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com previsão de aportes dos países desenvolvidos para mitigação e adaptação, tendo em conta as necessidades dos países em desenvolvimento". Já o texto divulgado pelos europeus destaca a premissa de que o aumento do comércio não deve ocorrer às custas do meio ambiente ou das condições de trabalho. A UE cita explicitamente o trabalho infantil.

 —  O Brasil cedeu, ao assinar um acordo dentro das regras do sistema multilateral de comércio, com cláusulas ambientais e sociais. Se o país quer entrar para o Primeiro Mundo, precisa seguir as normas dos países desenvolvidos  —  afirmou Nelson Franco Jobim, professor da pós-graduação em relações internacionais das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha).

Franco Jobim acredita que este é "um dos aspectos positivos" do acordo, mas ressalta:

 — Vai contra o antiglobalismo do núcleo mais ideológico do governo. É uma vitória da globalização, do sistema multilateral de comércio e da ala mais pragmática do governo, que está empenhada numa abertura comercial para aumentar a competitividade da economia brasileira  —  completou.

Políticas não mudam, diz especialista

Carolina Pavese, especialista em União Europeia da PUC de Poços de Caldas (MG), não acredita que ter endossado um acordo com cláusulas sociais e ambientais vá levar o governo Bolsonaro a necessariamente mudar de posição nessas áreas. Segundo ela, esse tipo de exigência faz parte dos acordos assinados pela UE com outros parceiros internacionais, e é encarado como uma formalidade.

 —  Claro, com o atual governo certas agendas devem perder um pouco de fôlego, refletindo a orientação de política externa que se faz presente, mas a cooperação e a menção a certos temas é uma característica já presente na estrutura das relações Brasil-UE desde muito tempo. Seria difícil encrencar agora e arriscar perder tudo, insistindo em retirar essas cláusulas. Elas não têm poder vinculante no direito internacional. São apenas uma declaração de intenções, se assim o Brasil quiser  — disse ela.

Mercosul-UE: tratado nao vigora antes de dois anos - Ferran Bono (El Pais)

El tratado de la UE con Mercosur no entrará en vigor antes de dos años

El presidente valenciano, Ximo Puig, se reúne en Bruselas con la comisaria de Comercio, Cecilia Malmström, por el temor del sector citrícola a los productos argentinos y brasileños

Ferran Bono

El País, Madri – 12.7.2019

Bruselas - El tratado entre la Unión Europea (UE) y los países de Mercosur (Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay), anunciado el pasado 29 de junio, no entrará en vigor antes de dos años, según los cálculos que ha transmitido jueves la comisaria de Comercio, la sueca Cecilia Malmström, a la delegación valenciana, encabezada por el presidente de la Generalitat, Ximo Puig. "El tratado se aprobará dentro de un año por la comisión y posteriormente por el parlamento europeo. De modo que la aprobación definitiva no será antes de dos años como mínimo", ha manifestado Puig tras la reunión mantenida en la sede de la Comisión Europea en Bruselas. El presidente valenciano había solicitado la reunión para transmitir a la comisaria el temor del sector citrícola por los perjuicios para el mercado español que pueda ocasionar la llegada sin aranceles a Europa de los productos de Brasil y Argentina. 

El mayor acuerdo comercial logrado jamás por los Veintiocho, que dará acceso a un mercado de 260 millones de consumidores, entrará en vigor una vez lo apruebe tanto el parlamento europeo, previsiblemente en 2021, como el parlamento de Mercosur. Pero solo la parte comercial, la principal del acuerdo, porque la asociación política y la cooperación, que integran también el tratado, también debe ser refrendada por los parlamentos nacionales, por lo que su puesta en marcha aún se postergará más. El tratado llevaba 20 años negociándose entre las partes.

El proceso es lento y garantista, como en todos los acuerdos de este tipo. La próxima semana se dará a conocer el contenido del tratado de 1.500 páginas en su versión en inglés. Entonces verán la luz las medidas concretas, se bajará a los detalles como la reducción de los aranceles, a qué productos afectan o el calendario. Luego, el acuerdo debe pasar una revisión jurídica del texto. Después debe ser traducido a las 24 lenguas de la Unión Europea y la comisión debe aprobarlo y autorizar su remisión al parlamento. Una vez en al cámara, debe ser estudiada en la Comisión de Comercio Internacional y también en la de Asuntos Exteriores. También debe emitir un informe la Comisión de Medio Ambiente y finalmente, el texto llegará al pleno del parlamento para su aprobación y entrará en vigor. Posteriormente, se remitirá a los parlamentos nacionales para que den el visto bueno al acuerdo de asociación política y de cooperación.    

En este intervalo de dos años, el presidente valenciano ha solicitado organizar una conferencia sectorial en el seno de la Comisión Europea, con todos los departamentos afectados, para tratar el problema de los cítricos y de la agricultura en Europa. "Es un problema que no afecta solo a la Comunidad Valenciana y hay que encontrar soluciones integrales. Porque no solo está Mercosur, también el veto ruso, la naranja sudafricana y sobre todo Egipto. Pedimos una acción directa porque puede hacer mucha competencia desleal. Hemos mostrado nuestra preocupación porque en el puerto de Rotterdam no hay suficiente vigilancia. Y debemos asegurar para el ciudadano europeo las mismas garantías fitosanitarias". Ahora bien, Puig ha pedido también al sector que sea proactivo y promueva campañas, entre otras medidas modernizadoras. 

La industria, beneficiada

El sector de la naranja valenciana, que mueve en torno a 2.200 millones de euros al año, ha sido el más crítico, junto al ganadero francés, con las posibles repercusiones negativas del acuerdo con Mercosur. El sector industrial, por el contrario, es el que sale más beneficiado con la reducción de los aranceles, especialmente, el automóvil, el textil, el cerámico o el calzado. Por ejemplo, en la actualidad, los aranceles para el calzado español en los países de Mercosur se elevan al 43%, los de la industria cerámica al 35% y los del textil, al 37%. Con la entrada en funcionamiento del acuerdo, la tasa se reducirá hasta su desmentelamiento en algún caso, y en otros se reducirán notablemente, tras un periodo transitorio. Faltan por concretar los plazos y los detalles negociados para cada sector y para cada producto.     

Puig ha descatado el carácter dialogante de la comisaria, que ha sido pieza clave en la negociación de un acuerdo que llevaba buscándose desde 1995. Su mandado concluye el próximo mes de noviembre. 

Una de las posibles medidas para controlar y compensar la entrada de las mercancías de dos de los principales productores de naranjas del mundo, Argentina (en fruta fresca) y Brasil (en zumo) es articular una cláusula de salvaguarda que entré en funcionamiento ante la amenaza y no posteriormente, cuando el producto ya ha invadido los mercados. Además, hay previsto un fondo de compensación de unos 1.000 millones de euros.

Acordo Mercosul-União Europeia: sintese e documento integral

Acuerdo de Asociación MERCOSUR-UNIÓN EUROPEA: Síntesis del Acuerdo - Textos del Acuerdo

Informes - MERCOSUR – Unión Europea

2 de Julio, 2019

Finalizadas las negociaciones entre el MERCOSUR y la Unión Europea, el Ministerio de Relaciones Exteriores adjunta:
-Síntesis del Acuerdo de Asociación MERCOSUR–Unión Europea, y
-Textos del Acuerdo “en principio” MERCOSUR-Unión Europea.

Síntesis del Acuerdo

Continuando con la política de transparencia y difusión de los resultados de las recientemente finalizadas negociaciones entre el MERCOSUR y la Unión Europea, el Ministerio de Relaciones Exteriores adjunta la Síntesis del Acuerdo de Asociación MERCOSUR – Unión Europea.

El documento sintetiza los resultados del capítulo comercial del Acuerdo de Asociación entre el MERCOSUR y la Unión Europea, al momento de la conclusión de las negociaciones el pasado 28 de junio de 2019. El presente resumen no constituye un documento legal.

*Acceda aquí al documento

.Textos del Acuerdo MERCOSUR – UNIÓN EUROPEA

Disclaimer

En atención al creciente interés público en las negociaciones recientemente concluidas entre el MERCOSUR y la Unión Europea, el Ministerio de Relaciones Exteriores, a fin de garantizar el efectivo ejercicio del derecho de acceso a la información pública y la transparencia de la gestión pública, da a conocer  los textos del Acuerdo “en principio” MERCOSUR- UE  anunciado en Bruselas el pasado 28 de junio de 2019.

No obstante se deja constancia que estos textos se publican sólo con fines informativos y pueden sufrir modificaciones adicionales como resultado del proceso de revisión legal de los mismos, sin perjuicio de no alterar los compromisos en las concesiones alcanzados en el acuerdo anunciado entre el MERCOSUR y la UE.

Los textos solo serán definitivos una vez firmado el Acuerdo. El acuerdo será obligatorio para las Partes en virtud del derecho internacional solo después de que cada una de ellas complete los procedimientos legales internos necesarios para la entrada en vigor del Acuerdo (o su aplicación provisional).

Textos del acuerdo: el orden final de los Capítulos y textos podrá ser alterada como producto de la revisión legal e institucional del Acuerdo citado. 

             01 - Comercio de Bienes 

• Cronograma de eliminación de aranceles

                 -  Cronograma de eliminación de aranceles de la Unión Europea

                 -  Cronograma de eliminación de aranceles del MERCOSUR 

• Derechos de Exportación del MERCOSUR
• Empresas Comercializadoras del Estado

02 - Reglas de Origen

• Protocolo sobre reglas de origen
• Requisitos Específicos de Origen

03 - Defensa Comercial 

• Principios generales  y salvaguardias globales
• Salvaguardias bilaterales

04 - Medidas Sanitarias y Fitosanitarias 

• Medidas Sanitarias y Fitosanitarias
• Diálogos 

05 - Obstáculos Técnicos al Comercio 

• Obstáculos Técnicos al Comercio
• Anexo Automotor 

06 - Facilitación del Comercio 

• Aduanas y Facilitación de Comercio
• Protocolo sobre Asistencia Administrativa Mutua en Materia Aduanera

07 - Servicios y Establecimiento 

• Servicios y Establecimiento
• Lista de compromisos MERCOSUR 
• Lista de compromisos Unión Europea 

08 - Compras Gubernamentales 

• Compras Gubernamentales
• Lista de compromisos MERCOSUR 
• Lista de compromisos Unión Europea 

09 - Propiedad Intelectual 

• Propiedad Intelectual
• Lista de Indicaciones Geográficas del MERCOSUR
• Lista de Indicaciones Geográficas de la Unión Europea 

10 - Competencia

11 - Subsidios

12 - Empresas Propiedad del Estado 

13 - Comercio y Desarrollo Sostenible

14 - Pequeñas y Medianas Empresas  

• Side letter 

15 - Transparencia

16 - Cláusula de Integración Regional 

17 - Solución de Diferencias 

• Solución de diferencias
• Anexos 

18 - Anexo de Vinos

19 - Cláusula antifraude

20 - Balanza de Pagos y Movimiento de capitales 

Ambas Partes han acordado la publicidad simultánea de los textos acordados. Los textos faltantes serán publicados en la medida en que sean confirmados por las Partes. 

O novo nacionalismo, diferente de um século antes - Branko​ Milanović (Nueva Sociedad)

Esta vez es diferente 

Se vuelve a hablar de fascismo, de nacionalismo, de lucha de clases. Pero las comparaciones simplistas de la política actual con los inicios del siglo XX son erróneas.

Por ​Branko​ Milanović

Nueva Sociedad, Julio 2019

Hace varios días, mientras revisaba mi «biblioteca», reparé en Reflexiones sobre la violencia de Georges Sorel, que había comprado y leído un cuarto de siglo atrás. Revisé mis anotaciones sobre el libro y partes del texto sin ninguna intención en particular, sino más bien como una forma de recordarme el extraño pero clarividente cóctel intelectual de nacionalismo o marxismo arrogante (según sea el caso), desprecio por los valores «pequeñoburgueses» y elogio de la violencia que hace Sorel.

Reflexiones sobre la violencia se publicó en 1907 y representa, como han observado muchos, una anticipación un tanto inquietante del siglo europeo siguiente, dominado alternativamente por guerras entre naciones y entre clases. Pero releer a Sorel en 2019 me sugirió otra visión: qué diferente es el mundo actual, a pesar de lo que muchos argumentan, del que él describió, que iba a durar casi un siglo.

Hay tres motores principales en Sorel: la lucha de clases, liderada por un proletariado organizado y sus sindicatos; la lucha nacional, impulsada por los objetivos mutuamente incompatibles de las elites nacionalistas; y el uso de la violencia como una herramienta política legítima a menudo necesaria para precipitar los procesos deseados –pero en cualquier caso, históricamente predeterminados–. Dentro de esa matriz, se puede situar cómodamente el fascismo (como lo reconoció de hecho Mussolini) o el comunismo soviético, como lo ilustra el elogio a Lenin escrito por Sorel en 1918.

Aunque a muchos de los críticos «antipopulistas» de la actualidad les gusta comparar los movimientos populistas que se registran desde Hungría hasta Suecia con el fascismo, una lectura detenida del libro de Sorel muestra claramente lo diferentes que son los mundos de ayer y de hoy.

Políticamente relevante

Analicemos cada uno de los tres temas claves de Sorel. La lucha de clases casi ha desaparecido de las sociedades desarrolladas contemporáneas. Sin duda las personas continúan diferenciándose por sus posiciones en el sistema de producción, como afirman los marxistas, pero esto ya no es un clivaje tan políticamente relevante como lo fue alguna vez.

Los sindicatos y la huelga general (las ideas por las que se conoce mejor a Sorel) viven un declive de largo plazo. Los sindicatos tienen dificultades para organizar a los trabajadores dispersos y son muy fuertes en sectores estatales, como la salud y la educación, pero no en los sectores privados de la economía, donde originalmente se constituyeron para defender los derechos de los trabajadores. Y la «huelga general» prácticamente ha desaparecido del vocabulario político.

Este año pasé un tiempo en Barcelona y presencié varias jornadas de lo que se llamó huelgas, e incluso una huelga general (vaga general). Pero pronto me di cuenta de que su función era puramente ritual: muy pocas personas se pliegan a ellas, las alteraciones son mínimas y los efectos son probablemente nulos. El papel de las huelgas, como el de las festividades religiosas, es fomentar la participación en un ritual sin esperar ninguna respuesta en la vida real. (Esto, obviamente, se ajusta más a una religión que a un movimiento cívico o de trabajadores).

Sin duda, el nacionalismo está vivo. Pero a diferencia de los nacionalismos fascistas (y del de Sorel), el nacionalismo actual en la Unión Europea no enfrenta a la clase dominante de una gran potencia contra otra, sino a los «descontentos» nacionales contra sus propias elites urbanas y contra los inmigrantes. Es una ideología perniciosa, pero su nivel de amenaza y peligrosidad es mucho menor que a principios del siglo XX.

La función del nacionalismo actual es justificar no que los franceses vayan a la guerra contra los alemanes, sino que la policía proteja las fronteras de Francia contra los migrantes africanos. No convoca a la guerra sino a salvaguardar «valores». Es defensivo, no ofensivo. Es un nacionalismo de «perdedores» y no –como lo expresó Vilfredo Pareto en la misma época que Sorel– de «leones».

(Este es al menos el caso de varios nacionalismos de Europa occidental, muy diferentes de sus predecesores fascistas. Sin embargo, no significa excluir el conflicto entre las tres superpotencias nucleares –Estados Unidos, China y Rusia–, que registran actualmente una ola de nacionalismo más o menos marcial).

El tercer elemento es la violencia. No hay similitud entre la violencia europea antes de la Primera Guerra Mundial –y sobre todo la violencia entreguerras— y la Europa de hoy. Más allá de una docena de víctimas del movimiento de los «chalecos amarillos» franceses debido al uso desproporcionado de violencia por parte de la policía y a accidentes de tránsito, y de transeúntes inocentes que murieron víctimas de actos descentralizados de ira (terrorismo), ni una sola persona fue asesinada por razones políticas durante la campaña por la independencia de Cataluña, la crisis económica en Grecia y las perturbaciones políticas en Italia, Alemania, Polonia, Hungría, los países nórdicos, etc.

El sistema político ha mostrado una extraordinaria flexibilidad y solidez. La violencia como instrumento político legítimo perdió su valor en los países europeos avanzados. (De nuevo, esto podría no ser válido para otros países y regiones).

Profundos cambios sociales 

Por lo tanto, vemos que las comparaciones fáciles de la política europea actual con la de la primera parte del siglo XX son erróneas. Nuestra inquietud con los procesos que se dan hoy proviene de aquello «desconocido» que enfrentamos cuando el espacio político experimenta una reconfiguración que es, a su vez, reflejo de profundos cambios sociales: el declive de la clase obrera y los sindicatos, la práctica desaparición de la religión de la vida pública, el auge de la globalización, la mercantilización de nuestra vida privada y el surgimiento de una conciencia ambiental. 

Creo que el clivaje estándar entre izquierda y derecha, que se remonta a la Revolución Francesa, ya no es tan útil como solía ser. Los nuevos clivajes podrían oponer a aquellos que se benefician de la apertura contra quienes quedan fuera: la burguesía urbana neoliberal contra las personas ligadas a los modos de vida nacionales. Pero esto no es equivalente al conflicto entre fascistas, comunistas y liberales.

Es, de hecho, una nueva política, y el uso de términos viejos e inapropiados –sobre todo, para atacar a adversarios políticos tildándolos de fascistas– no tiene sentido. Sencillamente, no describe de manera adecuada nuestra vida política. Quienes hablan a la ligera de fascismo deberían estudiar la ideología y la práctica del fascismo realmente existente y tratar de encontrar mejores etiquetas para nuestro complejo mundo político. 

Este artículo es una publicación conjunta de Social Europe y el IPS-Journal

Traducción: Carlos Díaz Rocca