Um dia eu acordei invocado, como disse certa vez o estadista de Garanhuns, o inefável capo di tutti i capi. Acordei invocado porque lia regularmente a imprensa brasileira mais cedo (estava em Washington, e tinha 2 hs para trás) do que o costume, e fiquei imediatamente invocado ao ler declarações do eterno candidato do partido esquizofrênico apoiando a loucura agrícola europeia, a política comum em matéria de agricultura que, mais do que prejudicar o Brasil (isso é o de menos, pois somos competitivos mesmo com a PAC), prejudica sobretudo os países africanos.
Pois invocado estava e invocado fiquei. Decidi escrever o artigo que vai abaixo.
Com base nessas minhas críticas, a revista Veja, sem saber de meu status profissional, me contatou para uma entrevista para as Páginas Amarelas. Pronto, foi só dar essa entrevista (que está disponível em meu site, aqui), onde eu dizia mais ou menos as mesmas coisas, que o Itamaraty resolveu me punir com uma advertência baseada na Lei da Mordaça, a coisa mais vergonhosa que possa ter existido na nossa Santa Casa (não a minha punição, isso é o de menos, mas a lei da mordaça).
Em todo caso, para mostrar que bobagens econômicas como as cometidas pelos companheiros não acontecem por acaso, nem de repente, transcrevo aqui o meu artigo e seus complementos.
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 6 de agosto de 2015
O candidato do PT e a loucura
agrícola europeia
(com
post-scriptum em 13.10.01)
Paulo Roberto de Almeida
Washington, 5 de outubro
de 2001
Segundo despacho
de Paris reproduzido na imprensa brasileira na quinta-feira, 4 de outubro, o
candidato Luís Inácio “Lula” da Silva, em viagem pela Europa e depois de ser
recebido pelo primeiro ministro francês Lionel Jospin, defendeu o acertado da
política agrícola européia.
A afirmação já seria
absurda em seu mérito próprio, mas a postura também está equivocada
substantivamente, historicamente, funcionalmente. Apenas posso interpretar que
o candidato carece de informações adequadas tanto sobre a agricultura européia,
como sobre a brasileira, caso contrário não poderia fazer esse tipo de
afirmação, mesmo desejando hipoteticamente agradar seu interlocutor.
Vejamos essas
afirmações um pouco mais de perto. Segundo Lula:
1) “Do ponto de vista da
realidade européia, eles estão corretos.”
Ao contrário, os
europeus estão absolutamente errados, mesmo do ponto de vista exclusivamente
europeu. Poderia,
eventualmente, ser parcialmente correto se os europeus vivessem em circuito
fechado, sem qualquer tipo de intercâmbio com o mundo e sem interferir no comércio
agrícola mundial. Esta não é a realidade porém, na medida em que eles são
relativamente abertos ao comercio mundial, possuindo mesmo um alto coeficiente
de abertura externa, de modo geral. O coeficiente apenas do setor agrícola é,
contudo, sensivelmente menor, e sabemos instintivamente por que.
Sobretudo do
ponto de vista exclusivamente europeu, entretanto, os europeus também estão
errados e o candidato Lula parece ignorar que um punhado de agricultores
lobistas e outros aproveitadores políticos arrancam um alto preço de seus
concidadãos em virtude da “loucura” agrícola comum. Sabe o candidato Lula que
os consumidores (cidadãos) europeus poderiam ter um orçamento alimentar
reduzido praticamente à metade se não houvesse a PAC e se o comercio agrícola fosse
totalmente liberalizado? Esse é o calculo efetuado por diversos economistas
independentes, europeus aliás: a cesta de compras da dona de casa européia
poderia ser obtida com metade do dinheiro da feira e do supermercado se não
existisse a PAC.
2) “São países que passaram
por guerras e mais guerras,..”
O candidato Lula
sabe quando foi a última guerra que representou ruptura de abastecimento na
Europa? Ela terminou em 1945, sendo que a anterior tinha terminado em 1918. É
verdade que no pós-guerra, até 1948 em todo caso, o abastecimento ainda não
estava completamente regularizado, mas os EUA contribuíram generosamente com
doações alimentares no quadro do Plano Marshall. Ou seja, há cinqüenta anos, ou
duas gerações completas, que não há nenhuma ameaça de ruptura de abastecimento
na Europa, e não se tem noticia de algum europeu ocidental que tenha morrido de
fome nesse período de meio século.
O medo de um
passado de fome (ocasional e explicável) não poderia de nenhum modo justificar
as distorções do presente, sobretudo porque, supostamente, os alimentos viajam
melhor e mais barato atualmente do que sessenta ou oitenta anos atrás.
3) Os europeus “não vêem a
necessidade de tratar a comida como uma simples mercadoria,...”
Se a comida não
pode ser tratada como mercadoria, o que é, ela supostamente deveria ter sido
objeto de disposições especiais nos tratados comerciais, a começar pelo GATT,
que regula o comercio de bens no plano multilateral desde 1947. Ora, não
existem tais dispositivos restritivos, e os bens alimentares são considerados
bens como quaisquer outros.
Foi apenas devido
a expedientes abusivos e distorcivos, que europeus e americanos lograram
extorquir dos demais países participantes do sistema multilateral de comércio
uma exceção “temporária” ao comércio agrícola. Ora, essa exceção se prolonga há
mais de 50 anos, e hoje nada, absolutamente nada, justifica a continuidade de
uma tal situação. Ela penaliza duramente os países mais pobres, justamente
aqueles que supostamente o candidato Lula deveria defender e que são os mais
dependentes da agricultura, atividade primária por excelência.
Como, nessa linha
de pensamento, se chega a defender agricultores abastados contra os interesses
da imensa maioria de agricultores pobres do Terceiro Mundo? Isso me parece uma
contradição insanável no argumento de Lula, como aliás já se tinha manifestado
na aliança pouco santa entre o MST e “agricultores “do tipo do Sr. José Bové.
Para voltar ao argumento do candidato, caberia esclarecer que a imensa maioria
dos agricultores pobres dos países em desenvolvimento desejam, apenas e tão
somente, que seus produtos agrícolas sejam tratados como simples mercadorias,
como quaisquer outras. Nada mais do que isto.
4) Os europeus “vêm (...) a
comida (...) como uma questão de soberania nacional.”
Se abobrinha e
cenoura são produtos que integram os cálculos estratégicos de soberania
nacional, então temos aqui um sério problema de definição do que seja a
soberania de uma nação, sobretudo no caso de países altamente industrializados,
não dependentes da produção agrícola para a formação do PIB. O que fazer, por
exemplo, em relação à educação e à saúde, para não mencionar a segurança
pública, interna e externa?
Como fazem o
Vaticano, Andorra, Mônaco e muitos outros países menores, que não conseguem
ter, por mais que queiram, autonomia alimentar? Eles dispõem, por causa disso,
de menos soberania nacional do que os grandes e melhor dotados de recursos
naturais? Como fazem países situados em zonas árticas ou tórridas, que dependem
do comércio internacional para o essencial de seu abastecimento alimentar? Eles
também são menos soberanos por isso?
Consideremos
porém países relativamente maiores como Bélgica ou Países Baixos: se eles
amanhã deixassem de produzir, por acaso, alimentos, estariam ipso facto condenados à fome e à
privação absolutas? Ou poderiam abastecer-se tranqüilamente com seus vizinhos e
mesmo junto a países distantes? A segunda hipótese é a mais correta obviamente.
Quando a Inglaterra decretou o livre comercio universal, no hoje distante ano
de 1856, ela passou a ser uma importadora líquida de alimentos. Nem por isso,
os ingleses deixaram de comer bem, ao contrário, seu padrão alimentar melhorou
e se diversificou, com base em compras mundiais. A afirmação do candidato Lula
revela aqui uma incompreensão quanto às relações entre auto-produção e
soberania nacional, característica mais comum nos economistas da era fascista.
5) “Nós precisamos primeiro
cumprir com a nossa parte para depois exigir alguma coisa.”
O que significa o
Brasil cumprir primeiro a sua parte? Ficar calado e aceitar a loucura agrícola
comum européia? Dizer aos nossos próprios agricultores que tenham um pouco mais
de paciência com os “pobres” agricultores europeus, que vivem traumatizados com
uma suposta ameaça de desabastecimento alimentar motivada por não se sabe qual
guerra possível, ou que estão heroicamente defendendo a soberania nacional
européia?
O que teríamos de
exigir? Alguma concessão absurda dos europeus? Ou apenas um comércio leal,
baseado em simples regras de reciprocidade, segundo as quais nos concordamos em
abrir nossos mercados ao camembert e
ao foie-gras francês, em troca da
abertura dos mercados europeus de grãos e de carnes aos nossos produtos?
Essa “nossa parte” precisaria ser melhor
esclarecida, do contrário poderíamos pensar que cometemos algum “pecado
original” que o candidato Lula não explicou bem o que seria.
6) “Temos que ter uma boa
política agrícola e investimento em tecnologia. É isso que vai nos dar
competitividade”.
O que significa
ter uma “boa” política agrícola? Uma que seja altamente subsidiada como a
européia? Subsidiada a ponto de apresentar distorções e aberrações, quando não
fraudes maciças, que fazem, por exemplo, com que uma vaca européia ostente uma
renda per capita superior à do
brasileiro comum? Uma política agrícola que resulta em fraudes repetidas, que
nos confrontam a tomates “milionários”, a porcos e vacas que certamente têm
conta em banco (na medida em que o pagamento da PAC é feito por cabeça de
animal)?
Seria esse o significado
de uma “boa” política agrícola? Seria isso, exatamente, de que o Brasil
necessita, para tornar-se “grande e forte” como os europeus? Nesse caso
estaríamos repassando dinheiro a uma fração muito pequena de cidadãos,
condenando milhões de outros a não contarem com os investimentos necessários em
saúde publica, educação de qualidade, estradas pavimentadas, segurança pública
adequada etc. Sabemos, por experiência, que qualquer dinheiro que se conceder a
uma categoria especial de cidadãos (chamemo-los de produtores) vai ter de sair
do mesmo orçamento publico geral, que já é considerado insuficiente, pelo
próprio candidato Lula, para os absolutamente indispensáveis investimentos
sociais que ele reivindica com razão.
Quanto ao grau de
competitividade da agricultura brasileira, ela pode não apresentar o mesmo
desempenho da européia em todos ou em determinados setores (ainda que para a
maior parte de nossos produtos comercializáveis externamente ela é propriamente
imbatível), mas diferenciais de competitividade e de produtividade entre os
países (que justamente são o motor do comércio mundial) não podem ser de
nenhuma maneira invocados como justificativas para o protecionismo obsceno,
sobretudo quando levado às raias do absurdo comercial e do irracionalismo econômico,
como acontece com a política agrícola européia.
Infelizmente para
o candidato Lula, porém, nossa competitividade agrícola não deixa nada a
desejar quando confrontada à da Europa ou dos Estados Unidos, com exceção de
poucos setores de notória especialização e de alta intensidade tecnológica. De
fato, para ser mais dramática ainda a comparação, é justamente por sermos
competitivos que estamos sendo penalizados no acesso ao mercado europeu de
alimentos e insumos processados. Apenas podemos ingressar com algumas poucas commodities de baixo valor agregado.
O que faz um candidato como Lula, normalmente
identificado com as causas do Terceiro Mundo e dos pobres em geral, defender um
absurdo do tamanho da PAC? Que virtudes ele encontrou nessa imensa reserva de
mercado que não apenas cerceia nosso direito de concorrer no próprio mercado
europeu como também compete deslealmente, à custa de maciços subsídios, com
nossos produtos em terceiros mercados? Que sentido existe em ver ricos
agricultores europeus deslocando do mercado pobres agricultores africanos,
asiáticos e latino-americanos, além do mais em setores tão “sofisticados” como
o do açúcar, da carne, dos grãos? Que racionalidade existe em proteger esses
abastados agricultores, que depois reivindicam mais subsídios ainda para
despejar quantidades absurdas, verdadeiras montanhas, de excedentes agrícolas
nesses mesmos países pobres da periferia, que não têm como concorrer com o rico
tesouro da União Européia. A palavra está novamente com o candidato Lula...
(815: Washington, 5 outubro
2001, 4 pp)
Paulo Roberto de Almeida
Post-Scriptum de Paulo Roberto de Almeida em 13.10.01:
Em novas declarações à imprensa, em 11 de outubro, ao
retornar de sua viagem à Europa, o candidato do PT reafirmou sua compreensão em
relação à loucura agrícola européia, e voltou a cobrar do Governo
uma política de apoio à agricultura brasileira.
Segundo
Lula, “subsídio para exportação é prejuízo para os países pobres. Precisamos
brigar para que os nossos produtos sejam mais competitivos. Queremos ser
competitivos não só na agricultura, mas no aço, no setor têxtil, no de calçados
e no de máquinas”.
A questão, no entanto, não está na falta de competitividade
dos produtos agrícolas brasileiros, mas sim no protecionismo europeu e na sua
política de concorrência desleal contra esses mesmos produtos em terceiros
mercados, mediante maciços subsídios que deslocam a produção brasileira. Se os
europeus resolvem subsidiar seus aricultores (ou qualquer outra categoria de
produtores nacionais), trata-se de decisão soberana de seus legisladores e, em
última instância, de sua população, que aprovará ou não tais políticas (desde
que transparentes e mensuráveis, em termos de orçamento público, o que
permitiria a discussão de eventuais alternativas ao emprego do dinheiro alocado
a uma fração reduzida da população).
A questão central não é, entretando, de escolhas
orçamentárias (ou, chamemos generosamente, de “políticas sociais”), mas de
definição de políticas comerciais, e é contra isso que se insurge não apenas o
governo brasileiro, mas todos os demais países que praticam uma agricultura não
subvencionada. O Brasil não teria nada a objetar à política interna de subsídios
europeus, se esta não interferisse diretamente com a liberdade dos mercados
(algo que os europeus preconizam com uma certa insistência quando se trata de
sua própria produção) e com o estabelecimento de condições uniformes de
competição no plano internacional. Esse aspecto do problema não parece ter sido
percebido pelo candidato do PT, que continua a reclamar da “falta de uma
política agrícola” no Brasil (o que não tem nada a ver com o debate sobre a
política comercial européia).
Podemos, e devemos, certamente, buscar com que “nossos
produtos sejam mais competitivos”, como afirma o candidato do PT, mas a questão
está em que, a qualquer nível de competitividade dos produtos brasileiros, eles
continuarão penalizados pela atual política agrícola européia em seu direito de
acessar o mercado europeu. Quanto à competição em terceiros mercados, os
produtos brasileiros apenas conseguiriam ser “mais competitivos” do que certos
equivalentes europeus, se o Tesouro brasileiro os subsidiasse ainda mais
maciçamente do que o fazem os europeus (isto é, a “caixa agrícola” de Bruxelas,
que já consome metade do orçamento comunitário). Seria esse o objetivo do
candidato do PT: entrar em um guerra de subsídios com o “Tesouro” da União
Européia?; essa seria a finalidade de uma política agrícola responsável, no
Brasil e no Mercosul?
Não seria mais simples lutar, nos foros multilaterais, em
prol da eliminação dos níveis obscenos de subsídios e do protecionismo agrícola
europeu, e assim estabelecer condições verdadeiramente equitativas de
competição, na qual a competitividade intrínseca a cada produto possa ser o
critério único, ou principal, de seu posicionamento no mercado, em lugar de se
ter, como hoje, uma luta desleal entre Produtos nacionais e tesouros? Ou Lula
acredita que tamanho (orçamentário, neste caso) é documento? Com a palavra, o
candidato do PT.
[Washington, 13.10.01]
(Artigo original da imprensa:
3 de outubro de 2001)
Lula justifica barreiras européias
Hugo Sukman, Correspondente -
O GLOBO
PARIS. Depois de
se encontrar ontem com o primeiro-ministro da França, Lionel Jospin, em Paris,
o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse entender a
posição européia de impor barreiras alfandegárias a produtos agrícolas
brasileiros.
- Do ponto de
vista da realidade européia, eles estão corretos. São países que passaram por
guerras e mais guerras, e não vêem a necessidade de tratar a comida como uma
simples mercadoria, mas como uma questão de soberania nacional. Nós precisamos
primeiro cumprir com a nossa parte para depois exigir alguma coisa. Temos que
ter uma boa política agrícola e investimento em tecnologia. É isso que vai nos
dar competitividade - disse.
Durante a viagem
de três dias à França, Lula conheceu o sistema de segurança pública. Segundo
ele, com adaptações à realidade brasileira, algumas medidas podem ser adotadas
em sua futura política de segurança. Lula disse que quer estudar a adoção no
Brasil de políticas como a "polícia de proximidade" francesa, que
prepara para cada região uma política de segurança específica.
- A diferença
entre o salário mais baixo de um policial francês e o mais alto é de apenas
duas vezes e meia. No Brasil chega a 20 vezes, o que resulta num policial
desmotivado e despreparado - disse Lula, que recebeu uma medalha da Polícia
Nacional francesa.
Durante o
encontro com o socialista Jospin, o assunto girou em torno das perspectivas de
a esquerda chegar à Presidência tanto na França como no Brasil:
Eles têm grandes chances de ganhar as eleições e já ganharam uma
vez. Nós temos chances de ganhar também - disse Lula.
Nova manifestação de Lula em
10.10.01, conforme notícias no site do PT:
Lula rebate
críticas sobre questão agrícola:
11/10/2001 - Lula:
problema da agricultura não está lá fora, mas aqui mesmo
O líder petista Luiz Inácio Lula da Silva respondeu
hoje, em entrevista coletiva após seu retorno da Europa, aos ataques dos
ministros do governo, Pratini de Moraes e Pedro Malan. Em declarações à
imprensa, os ministros acusaram Lula de contrariar os interesses nacionais em
solo francês, ao defender o subsídio à agricultura naquele país. Lula ressaltou
que defende o princípio de que os países ricos não podem subsidiar as
exportações tirando a competitividade dos países pobres. Em seguida, o petista
leu trechos de suplemento do Estado de S.Paulo, em que representante de
exportadores agrícolas defende que, em vez de criticar o subsídio estrangeiro,
autoridades brasileiras deveriam apoiar a produção interna. Lula cita o exemplo
do gasto com pedágio, que é maior que o de gasolina, no transporte de cargas,
para demonstrar a falta de competitividade do produto brasileiro. “Cuidar da
agricultura é dever do Estado, e esta é uma lição de casa que o governo
brasileiro desaprendeu”, sentenciou Lula.
“Enquanto este governo não dá, sequer a totalidade do recurso
previsto para a agricultura familiar, a multinacional Monsanto conseguiu, para
montar o seu projeto em Camaçari, R$ 784 mi emprestados do BNDES, dos quais R$
259 mi a fundo perdido financiado pelo Finor, para gerar apenas 309 empregos”,
denunciou Lula, baseado nos 55% da verba do Pronaf e nos 7,5% do Orçamento da
União previsto para a agricultura, liberados este ano. O líder petista afirma
que, com esta política, não só perdemos em competitividade, como “iremos matar
o que resta de produção de agricultura familiar neste país”.
Notícia de imprensa,
11.10.01, Agência Estado:
http://www.estadao.com.br/agestado/noticias/2001/out/11/222.htm
<http://www.estadao.com.br/agestado/noticias/2001/out/11/222.htm>
Para Lula, Malan e Pratini "venderam o Brasil"
São Paulo - O presidente de
honra do PT e virtual candidato da legenda à Presidência, Luiz Inácio Lula da
Silva, rebateu hoje as críticas feitas a ele pelos ministros da Fazenda, Pedro
Malan e da Agricultura, Pratini de Moraes. "Nem Malan nem o Pratini têm
autoridade moral para falar em defesa nacional. Eles fazem parte dos que venderam
o Brasil e conseguiram destruir em seis anos o que levou 60 anos para ser
construído", disse.
Na quarta-feira, Malan
considerou "lamentável" a declaração de Lula de apoio aos subsídios
agrícolas feita durante viagem à França. Dias antes, Pratini disse que Lula era
"quinta coluna da agricultura". Hoje, Lula reafirmou suas declarações
feitas em solo francês. Afirmou que cada
país tende a adotar políticas para defender seus interesses, o que o Brasil não
tem feito. Lula criticou os subsídios, mas considerou legítima a tentativa dos
franceses de defender seus interesses.
"Subsídio para
exportação é prejuízo para os países pobres. Precisamos brigar para que os
nossos produtos sejam mais competitivos. Queremos ser competitivos não só na
agricultura, mas no aço, no setor têxtil, no de calçados e no de
máquinas", afirmou. Para Lula,
cuidar da agricultura "é um dever do Estado. Lição de casa que o nosso
governo não tem feito." Lula e o deputado federal Aloizio Mercadante,
também secretário de relações internacionais do PT, retornaram terça-feira da
Europa, onde estiveram reunidos com autoridades da França, Portugal e Itália.
Eles consideraram a agenda de
compromissos realizados diversificada e de "alto nível". Ambos
defenderam a necessidade de aprofundar as relações entre a União Européia e o
Mercosul.
Ana
Paula Scinocca
